Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA DA SILVA IBIAPINA CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA DA SILVA IBIAPINA CAVALCANTE
DATA : 12/09/2016
HORA: 15:30
LOCAL: A definir
TÍTULO:

ÁREAS COSTEIRAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA GESTÃO COSTEIRA E DA PERCEPÇÃO DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Riscos ambientais; Litoral; Percepção ambiental; Pesquisa qualitativa; Avanço de dunas.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

As zonas costeiras representam um grande desafio para a gestão brasileira. Na região litorânea são inúmeras as pressões socioeconômicas, em especial por ser uma área com grande densidade populacional, caracterizada por dinâmicas peculiares. Nessas áreas podem-se destacar o acelerado e desordenado processo de urbanização acarretando a intensa degradação dos recursos naturais, colocando em xeque a sustentabilidade socioeconômica e a qualidade ambiental das populações. Como forma de contribuir com a gestão das zonas costeiras e lidar, por exemplo, com os impactos das mudanças climáticas, o arcabouço legal brasileiro apresenta alguns importantes instrumentos. Inicialmente, a Gestão Integrada da Zona Costeira no Brasil foi incorporada através do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO), formulado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) em 1987, com o objetivo de lançar as bases para as ações de planejamento e gestão integrada, descentralizada e participativa da zona costeira. A constituição brasileira de 1988 destacou, em seu art. 225, a zona costeira como um “patrimônio nacional”, caracterizando a região como de interesse especial para a União. Ainda em 1988, instituiu-se a lei nº 7.661(Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC), o qual tem por finalidade "orientar a utilização racional dos recursos da zona costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população, e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural". Em nível de estados há, ainda, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC). Estes planos são desenvolvidos pelos Colegiados Costeiros, grupos de representação do Estado, Município e Sociedade Civil Organizada, cuja função é discutir planos, programas e ações para a Gestão Costeira, ressaltando o processo participativo. As metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual devem ser aplicadas em escala local pelos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro. Nessa perspectiva, para o desencadeamento de propostas associadas ao melhor planejamento de práticas e instrumentos de gestão integrada com políticas públicas que priorizem a conservação do meio ambiente, faz necessário o entendimento das verdadeiras dimensões do problema ambiental. Sendo assim, é de grande importância entender como a própria sociedade enxerga suas interferências no meio em que vivem e como entendem essa relação. O estudo qualitativo da percepção ambiental e da construção social dos riscos e perigos pode ser, portanto o instrumento que viabiliza esse entendimento. Diante do exposto, este trabalho tem por objetivos estabelecer uma avaliação ambiental baseada nos principais problemas relacionados à vulnerabilidade socioambiental de áreas costeiras no município de Areia Branca-RN, levando-se em consideração a percepção da população afetada, a opinião dos gestores públicos, a análise das políticas públicas aplicadas e a situação de sustentabilidade ambiental das áreas em questão. Para tanto, a metodologia aplicada à este estudo baseia-se na pesquisa qualitativa, através da análise documental do relatório “25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil” objetivando uma reflexão sobre os principais desafios e expectativas enfrentadas pela gestão costeira em todo o território nacional; e da análise de conteúdo de entrevistas realizadas com gestores públicos e com os residentes das áreas em estudo. Além disso, será aplicado o modelo PEIR (Pressão-Estado-Impacto-Resposta) para apresentar estatísticas e dados da questão ambiental e sustentabilidade da área de estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1279472 - ELIANE MARINHO SORIANO
Externo ao Programa - 338397 - ELINEI ARAUJO DE ALMEIDA
Externo à Instituição - GEORGE SATANDER SÁ FREIRE - UFC
Presidente - 350231 - MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA