A divulgação científica dos impactos de origem antrópica à fauna marinha, realizada por meio de exposições científicas no Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e no Projeto Parceiros do Mar, foi estudada. Objetivamos avaliar a divulgação para a população das comunidades litorâneas sobre os impactos à fauna marinha e a sustentabilidade e, especificamente, caracterizar as ações do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN); refletir sobre os aspectos da Ciência da Sustentabilidade que vêm sendo incorporados às ações educativas do Projeto Parceiros do Mar; analisar como professores da educação infantil e de ciências do ensino fundamental identificam temáticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na exposição científica do Projeto Parceiros do Mar e quais suas possibilidades de contribuição à educação escolar. Para isso, 17 membros do PCCB-UERN preencheram a um questionário e participaram de entrevistas sobre formação e experiências educacionais, planejamento e execução das ações e dificuldades e soluções encontradas. Além disso, 29 professores da educação infantil e de ciências do ensino fundamental de Areia Branca/RN avaliaram a exposição científica do Projeto Parceiros do Mar, por meio de questionário. Eles apontaram a presença/ausência dos temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em cada elemento da exposição e responderam o que mais chamou sua atenção. A análise dos dados incluiu estatística descritiva para questões fechadas e investigação qualitativa para as abertas, utilizando a Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado. Os resultados foram quantificados em gráficos e tabelas. Como resultados, as ações do PCCB-UERN ocorrem em todo o litoral potiguar, especialmente zonas urbanas, comunidades pesqueiras e ribeirinhas, para um público majoritariamente infantojuvenil. A abordagem expositiva-dialogada foi adotada por 14 membros e as estratégias de jogos e cartilhas e atividades lúdicas foram adotadas por 16 membros. 24% dos participantes identificaram a dispersão como desafio. Sobre as ações do Projeto Parceiros do Mar, destacam-se como aspectos da Ciência da Sustentabilidade contemplados a participação ativa do público, a contextualização das problemáticas socioambientais em escalas espaciais e temporais, a interdisciplinaridade nos conteúdos abordados e a coprodução de conhecimento com as comunidades. Para os professores que visitaram a exposição científica, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável mais contemplados foram o 4, voltado a Educação de Qualidade, e 14, sobre Proteger a Vida na Marinha. Os professores conceberam outros ODS ao longo da exposição indicando uma abordagem holística que contempla aspectos socioambientais, econômicos e culturais. Foram notadas lacunas em questões relacionadas a igualdade de gênero e redução de desigualdades. Doze professores mencionaram que a exposição enriquece o conhecimento sobre biodiversidade marinha. Nove destacaram sua contribuição para abordar questões socioambientais locais. Três reconheceram seu papel em estimular práticas de cuidado ambiental, enquanto dois mencionaram sua adaptação para a educação infantil. Conclui-se que as exposições científicas realizadas pelos Projeto Parceiros do Mar e as ações educativas do PCCB-UERN têm sido eficazes na promoção da conscientização sobre a conservação da fauna marinha, demonstrando que a sustentabilidade pode ser abordada de forma eficaz em espaços como esses.

ODS às quais seu projeto tem aderência:

4 – Educação de Qualidade

14 – Vida na Água

Dentro dos inúmeros compostos que são considerados poluentes emergentes, os fármacos ganharam destaque, pois começaram a ser detectados em pequenas concentrações em diferentes matrizes ambientais. Essas substâncias são amplamente utilizadas na medicina veterinária e humana. No contexto pandêmico da COVID-19, houve um aumento do consumo desses compostos e consequentemente dos impactos ambientais e sanitários. Esses contaminantes tem um ciclo de vida e podem ser inseridos no ambiente por diferentes vias. Diante desse cenário, é fundamental compreender as consequências dos fármacos sobre diferentes organismos, bem como as causas que levam a ocorrência destes a nível ambiental, além dos motivos que ampliam a necessidade de considerá-los como ameaças ambientais. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo avaliar os efeitos de produtos farmacêuticos em cianobactérias como uma representação ecológica e sanitária dessa problemática, além de analisar a percepção e hábitos da população brasileira como principais atores para a contribuição desta condição ambiental, assim como investigar a qualidade e vias de divulgação da informação científica sobre esta temática. Adicionalmente, o tema objeto de estudo é usado como meio de contextualização das injustiças ambientais observadas no território brasileiro. O primeiro capítulo desta tese visou descrever os efeitos e riscos desses compostos no ambiente tendo como representante as cianobactérias, devido ao seu papel enquanto produtoras primárias e implicações na saúde humana. Foi evidenciado que diferentes classes terapêuticas, dependendo das concentrações testadas, podem afetar sua fisiologia e ter consequências sobre os serviços ecológicos fornecidos por esses micro-organismos, como também os potenciais efeitos para a saúde pública, em decorrência da produção de cianotoxinas. Além disso, para entender as consequências a nível ecológico é necessário compreender as causas que favorecem a incorporação de fármacos no ambiente. Assim, o segundo capítulo visou descrever como a população brasileira percebe e age em relação ao ciclo de vida dos fármacos desde uma perspectiva ambiental através de um estudo realizado de forma online. Os resultados apontaram que a principal via de descarte de fármacos tanto de uso humano como veterinário é o lixo comum. As informações obtidas também revelaram o hábito de automedicação dos entrevistados e que as classes terapêuticas de medicamentos mais consumidas poderiam ter uma associação com a situação pandêmica da COVID-19, período em que a pesquisa foi conduzida. O trabalho também destacou a incipiência da implementação de leis de logística reversa e da necessidade de entender de que forma a temática dos contaminantes emergentes está chegando para a sociedade. Assim, o terceiro capítulo da tese visou investigar através de uma análise em sites de divulgação científica brasileiros, como a informação científica era veiculada e a qualidade desta considerando como destinatário final o público leigo. Os resultados obtidos mostraram limitações no processo de divulgação desde a questão educativa que precisa ser trabalhada em detrimento da atual rapidez do compartilhamento de conteúdo. Além disso, a educação é primordial para que o leitor tenha um embasamento sólido que possibilite a identificação e a qualidade da informação divulgada, estabelecendo uma visão crítica sobre questões de relevância ambiental, como as que envolvem a temática dos contaminantes emergentes. Verificou-se ainda uma carência de textos voltados para a faixa etária infanto-juvenil, que são pilares para a construção de um futuro sustentável como forma de minimizar os impactos das atividades antrópicas sobre o ambiente. Como resultado, o quarto capítulo da tese é composto por dois artigos de divulgação científica sobre temáticas abarcadas nessa pesquisa, com enfoque para crianças, como forma de sanar uma das lacunas encontradas previamente. Por fim, e visando os achados obtidos no decorrer desta pesquisa, a problemática da fármaco-contaminação foi abordada integralmente sob a ótica da justiça ambiental e utilizada como uma representação de inequidades sociais já observadas no contexto brasileiro. A revisão crítica fez emergir questões como a falta de saneamento básico, a qualidade educacional, ausência de fiscalização e/ou implementação das legislações ambientais, insegurança alimentar e saúde pública num contexto segregacionista, étnico-racial, com implicações principalmente ideológicas, associadas a poluição por essas substâncias, e agravada pela condição pandêmica da COVID-19. A questão histórica de inequidades sociais no Brasil é reafirmada com a ocorrência dos fármacos no ambiente e suas implicações em grupos sociais marginalizados e suscetíveis. Diante do exposto, é notório que a fármaco-contaminação precisa ser compreendida desde uma visão transdisciplinar sobre os seus efeitos no ambiente, passando por questões legais em temáticas ambientais e incluindo a esfera social não somente como geradores de resíduos, mas também como seres vulneráveis das próprias consequências de seus atos, agravados especialmente pela falta de educação ambiental em todos os níveis educativos como também outros fatores de desigualdades socioambientais já observados.

ODS as quais a tese está vinculada: 4- educação de qualidade; 6- água limpa e saneamento; 12- consumo e produção responsáveis; 14- vida debaixo d’água

A Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9) foi estabelecida no município do Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, juntamente com outras nove áreas especiais que visam a proteção de peculiaridades ambientais, conciliada com os usos e as ocupações de cada região. A definição dos aspectos relacionados ao zoneamento daquela Zona de Proteção Ambiental ocorreu através de processos participativo e deliberativo de regulamentação no âmbito dos conselhos gestores de políticas públicas de Natal, e contou com a atuação de diversos segmentos da sociedade civil e governamental. Neste contexto, com a conclusão do trâmite administrativo da regulamentação da ZPA-9, em 2019, e o encaminhamento do seu projeto de lei para a Câmara dos Vereadores de Natal, em abril de 2022, os conselhos de políticas públicas que atuaram naquele processo cumpriram, em tese, o papel para o qual foram criados. Diante disso, a pesquisa em apreço objetiva analisar a qualidade do processo deliberativo e a influência da participação social via conselhos gestores de políticas públicas na regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9, no município do Natal/RN, entre os anos de 2014 e 2019. Metodologicamente, a presente investigação constitui-se um estudo empírico, com abordagens dedutiva, exploratória e quali-quantitativa. Os três primeiros capítulos da tese abordaram as alterações urbanísticas na Região Administrativa Norte de Natal, em uma perspectiva histórica, assim como a partir do estabelecimento da ZPA-9 até a finalização do trâmite do seu processo administrativo de regulamentação, em 2019. Como principal resultado dos referidos capítulos, cabe ressaltar que as diretrizes político-administrativas de organização e planejamento territorial, inclusive em período recente, quando finalizada a tramitação da regulamentação da ZPA-9, em 2019, foram condicionadas aos interesses dos agentes hegemônicos (político e econômico), desconsiderando os aspectos naturais e ecossistêmicos da região. O capítulo 3 indicou que a sociedade civil teve pouca influência nas definições do zoneamento da Zona de Proteção Ambiental 9, aspecto ratificado nos capítulos seguintes. Os capítulos 4 e 5, por sua vez, investigaram a institucionalização da participação (FARIA; RIBEIRO, 2010; 2011) e a efetividade deliberativa (CUNHA, 2009) nos conselhos gestores de políticas públicas que atuaram no processo de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9, no município do Natal/RN, respectivamente. Quanto ao capítulo 4, constatou-se que os Conselhos Municipais de Natal foram classificados com alto grau de institucionalização. Todavia, os níveis de democratização e de representação foram considerados como de médio grau, afetando a efetividade daqueles espaços institucionais de participação social. O quinto capítulo revelou a pouca influência da sociedade civil nas definições e decisões sobre a regulamentação, e subsequentemente, a pouca efetividade deliberativa dos conselhos, particularmente do CONCIDADE. Este conselho limitou-se a exercer função meramente consultiva no processo de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9. A percepção dos representantes da sociedade civil sobre o processo de regulamentação da ZPA-9 é a última etapa da pesquisa. A entrevista individual formal semiestruturada foi o instrumento de coleta de dados. Além do perfil socioeconômico e do processo participativo, a entrevista abordou questões relacionadas ao desenho institucional dos Conselhos, à ZPA-9 e sua proteção, e ao perfil participativo. Dentre os resultados do sexto capítulo da tese, verificou-se a prevalência do segmento governamental e dos seus discursos e manifestações nas deliberações, especialmente pela ausência de paridade real na composição dos conselhos, menor capacidade de vocalização, redução das possibilidades de inclusão de matérias em pauta e incongruência na representação dos conselheiros do segmento da sociedade civil, bem como pelo desequilíbrio informacional e de conhecimentos sobre a institucionalização da participação dos conselhos e sobre as peculiaridades da Zona de Proteção Ambiental 9.

Em meio ao crescimento populacional exponencial a gestão hídrica tem sido amplamente afetada. Desse modo, a quantidade e qualidade das águas interiores presente na natureza tem sofrido mudanças significativas em função da pressão antrópica no entorno desses mananciais. A partir disto, justifica-se a necessidade de sensibilizar diferentes sujeitos, mediado aqui por discussões com ênfase nos mananciais hídricos (no tocante ao consumo da água) e na conexão com o educar para a sustentabilidade (como sendo uma prática integrativa capaz de transformar o saber ambiental). Neste sentido, o objetivo geral da tese foi verificar a qualidade da água em corpos hídricos no semiárido tropical do Estado do Rio Grande do Norte, correlacionando com as necessidades emergentes da problemática sociedade-ambiente favorecendo a construção do conhecimento sobre as águas por meio da educação para a sustentabilidade, ao mesmo tempo que se buscou o entendimento dos docentes acerca do objetivo do desenvolvimento sustentável 6 (água potável e saneamento) e sua articulação com a sustentabilidade, visando uma reflexão crítica sobre a cidadania ambiental nas práticas do ensino de ciências. No percurso metodológico foram adotadas as abordagens quali-quantitativas, análise conceitual e reflexiva, além de estudo exploratório e descritivo. O primeiro capítulo, teve como principal objetivo avaliar a densidade de cianobactérias e os índices que inferem qualidade à água na Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, assim como identificar os fatores de maior influência sobre a ocorrência da floração desses organismos aquáticos. A densidade de cianobactérias (DC) potencialmente tóxicas se apresentou elevada, ultrapassando a Resolução CONAMA 357/2005 que preconiza um valor máximo de 50.000 cél./mL, bem como a Portaria do Ministério da Saúde 2914/2011 que sinaliza 20.000 cél./mL como valor limite. O capítulo 2, objetivou apresentar discussões acerca do papel da Educação para a Sustentabilidade (ES) como instrumento no desenvolvimento e na construção do conhecimento da sociedade, mediante uma gestão democrática no uso e gerenciamento das águas. A Educação para a Sustentabilidade é uma importante ferramenta que vai além dos modelos educacionais tradicionais empregados, auxiliando no processo de formação do sujeito e no tocante à compreensão das necessidades humanas frente à problemática de utilização sustentável dos recursos hídricos. Desse modo, valores morais e éticos articulados a ações educativas na perspectiva da Sustentabilidade, de maneira contínua, para diversos grupos da sociedade, são primordiais para garantir a manutenção sustentável do meio ambiente. O capítulo terceiro, teve como objetivo investigar a visão dos docentes do ensino de ciências em escolas do Rio Grande do Norte acerca da sustentabilidade, água potável e saneamento. Ao serem questionados sobre a facilidade de trabalhar com a temática água, importante tema dos ODS, alguns professores sinalizaram dificuldades, esses dados se correlacionam com parte do público-alvo da pesquisa afirmar que não compreendem os ODS de maneira satisfatória, no tocante ao educar para a sustentabilidade as respostas dos participantes apresentou discordância, demonstrando que há uma maior necessidade em inserir métodos eficazes de pensamentos sustentáveis para que os mesmos possam ser disseminados de maneira didática. Conclusivamente, esta pesquisa aponta que é de extrema importância investir na educação para a sustentabilidade, uma vez que a mesma prioriza a integração de todos os saberes sob uma perspectiva interdisciplinar, articulando as necessidades sociais, atendendo à complexidade da sustentabilidade ambiental e das questões que permeiam a temática da água.

O radônio é um gás radioativo incolor e inodoro, é o mais pesado de todos os gases nobres de origem natural. As rochas e solos com altas concentrações de Urânio e Tório são as principais fontes de Radônio. As águas, principalmente subterrâneas que estão em contato direto e confinadas entre solos e rochas, também podem conter altos teores de Radônio. Pesquisas comprovam seu poder carcinogênico. Outros estudos tentam estabelecer relações entre aspectos que possam influenciar na difusão do gás para a Atmosfera. No Brasil o tema é pouco pesquisado e em termos de legislação resume-se ao âmbito da exploração do Urânio e Energia Nuclear. Os principais objetivos da pesquisa são avaliar se as variáveis micrometeorológicas e a variação da biomassa vegetal fotossinteticamente ativa explicam o padrão de emissão de Radônio, em períodos climáticos diferentes, e avaliar como a legislação Brasileira, e normas ambientais abordam a Radioatividade Natural em diferentes compartimentos geoquímicos visando sugerir aspectos para fomentar políticas de prevenção, monitoramento e mitigação. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, onde serão utilizadas metodologia de mapeamento sistemático para ciências ambientais. E ainda medições em campo e coletas de solo e rochas nos municípios de Bananeiras/PB e Cuité/PB localizados no Estado da Paraíba, com aplicação de modelo estatístico, e análise da vegetação por meio de índices de vegetação. O mapeamento mostrou que a legislação brasileira é incipiente em matéria de radioatividade natural. Ficou evidente, que olhar sobre a Radioatividade, considera basicamente os aspectos que possam ter relação com as atividades antrópicas, deixando lacunas em relação a radioatividade presente nos compartimentos ambientais, independente da interferência humana. Sugere-se um posicionamento no Brasil a exemplo da legislação dos países com histórico na matéria, a fim de se estabelecer meios para subsidiar um Plano Nacional de Ações e Monitoramento da Radioatividade Natural. O comportamento do Radônio, pode sim ser influenciado por fatores micrometeorológicos, mas os dados mostraram que aparentemente o poder de influência é apenas pontual. A análise da vegetação por meio de NDVI não evidenciou a influência da vegetação. Aparentemente, as características analisadas não são capazes de se sobrepor, ao menos para as áreas estudadas, ao perfil de radioatividade de fundo para cada localidade.

O Brasil possui uma zona costeira que está ameaçada por atividades econômicas e acelerado processo de urbanização, resultando em desequilíbrio do ecossistema e diminuição da qualidade socioambiental. As atividades socioeconômicas existentes na Bacia Potiguar, Nordeste do Brasil, representam riscos às espécies de tartarugas marinhas que ocorrem na região. Foram analisados dados e amostras obtidas de encalhes e ninhos de tartarugas marinhas entre 2010 e 2021 durante Projeto de Monitoramento de Praias no Nordeste do Brasil para avaliar os potenciais impactos das atividades antrópicas sobre as tartarugas marinhas, bem como a ecologia de nidificação e maturação reprodutiva desses animais. Os sinais de interação antrópica foram classificados em 12 categorias (oito relacionadas a atividade pesqueira). Foram analisados 6.007 encalhes, incluindo quatro espécies de tartarugas marinhas, e evidências de interação antrópica foram observadas em 12,88% (n = 774) dos encalhes. Chelonia mydas representou 94,05% (728/774) do total de registros com interação antrópica, e encalhes relacionados à pesca representaram 81,65% (632/774). Indivíduos jovens foram mais afetados do que adultos, da mesma forma fêmeas foram mais afetadas do que machos. Icapuí/CE e Areia Branca/RN, municípios bastante populosos, apresentaram maiores registros de encalhes com indícios de interação antrópica. Nossas análises revelaram que encalhes com interações antrópicas relacionadas à pesca ocorreram ao longo do ano, entretanto um maior número de registros ocorreu na estação seca e na temporada da pesca da lagosta. Os municípios de Macau/RN e Guamaré/RN foram as áreas prioritárias de reprodução das tartarugas marinhas, com maior número de ninhos registrados (60,70% e 20,82%, respectivamente). A época de nidificação para Eretmochelys imbricata ocorreu entre dezembro e maio e para Lepidochelys olivacea de março a agosto. Tartarugas-de-pente apresentaram maior tamanho das ninhadas, tempo de incubação, número de ovos não eclodidos e número de filhotes mortos quando comparado com tartarugas-oliva; no entanto, apresentaram menor sucesso de eclosão. Precipitação entre 0 e 22 mm e umidade relativa (UR) maior que 69% aumentaram a taxa de sucesso de eclosão para E. imbricata; entretanto, chuvas acima de 11 mm e UR 64% tiveram o mesmo efeito para L. olivacea. Existe influência antrópica sobre os níveis de postura reprodutiva das fêmeas e sobre os filhotes e ninhos desses animais; construções, luminosidade, atividade pesqueira, predação humana e resíduos sólidos foram os principais indicadores de impactos encontrados na área. O comprimento da carapaça das tartarugas marinhas não é apropriado para identificar o estágio de maturação reprodutiva quando utilizado de forma isolada, sendo a análise histológica uma técnica adequada para este fim, portanto, recomenda-se adotar o tamanho mínimo no qual é observada atividade reprodutiva no tecido gonadal, através da análise histológica, como base para o tamanho reprodutivo inicial. Somado a isto, a análise histomorfométrica oferece oportunidades para aumentar a compreensão sobre os atributos que influenciam na maturação sexual desses animais. Os resultados dessa pesquisa fornecem subsídios para medidas de manejo, mitigação, e adoção de políticas públicas para minimização dos impactos sobre as tartarugas marinhas, ajudando a conservá-las.

As características climáticas intrínsecas do Semiárido Brasileiro (SAB) promovem um cenário de vulnerabilidade à escassez d’água, que ao longo do século incentivou a criação de reservatórios artificiais para garantir a segurança hídrica, principalmente nos períodos de estiagem. Além disso, os usos múltiplos da água são um dos fatores que podem acarretar no aumento da carga de nutrientes nos reservatórios, que se concentram devido às altas taxas de evaporação e ao alto tempo de residência, tornando esses sistemas mais suscetíveis à eutrofização e contribuindo para a deterioração da qualidade da água. Consequentemente, ocorre o crescimento excessivo da comunidade fitoplanctônica, causando riscos significativos à biodiversidade e ao funcionamento do ecossistema, principalmente quando há proliferação de cianobactérias tóxicas. Assim, a composição e biomassa da comunidade fitoplanctônica pode variar ao longo do tempo, podendo ser investigada e utilizada como instrumento para avaliar alterações ambientais. Nesse contexto, uma maneira útil de estudar a comunidade fitoplanctônica é agrupar os organismos com base em semelhanças em estratégias adaptativas e funcionais, como características morfofisiológicas que respondem à disponibilidade de luz e nutrientes. A abordagem funcional pode ser útil para estabelecer relações entre as características das espécies e os processos ecológicos. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar os fatores ambientais que influenciam a qualidade da água e a comunidade fitoplanctônica em sete reservatórios com diferentes graus tróficos, no semiárido cearense, Nordeste do Brasil. As amostras de água superficial (n = 56) foram coletadas trimestralmente ao longo de dois anos (fevereiro de 2018 a novembro de 2019) na área da barragem, onde está localizada a captação para abastecimento humano. Em cada amostragem, foram investigadas variáveis hidroclimáticas, variáveis físico-químicas da água e componentes biológicos. Em geral, as variáveis limnológicas foram fortemente influenciadas pelo efeito sazonal (entre as estações chuvosa e seca). No entanto, os resultados foram variáveis entre os reservatórios, indicando que respostas intrínsecas devem ser consideradas. Além da precipitação, as características morfométricas (tamanho e profundidade) e o uso do solo dos reservatórios foram fatores importantes na determinação da qualidade da água. A redução do volume de água aumentou as concentrações de nutrientes (fósforo e nitrogênio) e biomassa de algas (clorofila-a) nos reservatórios independentemente da estação do ano. No entanto, a eutrofização foi intensificada durante a estação chuvosa, provavelmente devido ao carregamento de material alóctone da bacia. As concentrações relativamente baixas de nutrientes associadas às condições de boa qualidade da água em Tatajuba (TAT) e Cachoeira (CAC) e moderada em Prazeres (PRA), Olho D'Água (ODA) e Rosário (ROS) parecem estar limitando o crescimento do fitoplâncton e, consequentemente, a produção primária nesses sistemas. Por outro lado, os reservatórios de Lima Campos (LIC) e Ubaldinho (UBA) apresentaram as maiores concentrações de nutrientes, clorofila-a e turbidez independente das condições climáticas, mostrando que as fontes são contínuas e a qualidade da água desses reservatórios é mais ameaçado. Um total de 159 táxons fitoplanctônicos foram identificados nos reservatórios investigados, distribuídos principalmente em algas verdes (77 spp.), cianobactérias (52 spp.) e diatomáceas (15 spp.), mas também Euglenophyceae (oito spp.), Cryptophyceae (três spp.), Xantophyceae (três spp.) e Dinophyceae (uma spp.). Os táxons identificados foram incluídos em 23 grupos funcionais (GFRs), dos quais 13 (F, H1, J, K, Lm, Lo, M, MP, N, P, S1, Sn e W1) foram considerados descritores dos reservatórios e contribuíram > 70% do biovolume total. Em geral, uma diminuição na riqueza e diversidade foi observada em direção ao gradiente trófico mais alto (por exemplo, LIC e UBA), enquanto o oposto ocorreu para o biovolume do fitoplâncton. Os GFRs foram representativos do estado trófico dos reservatórios investigados e apresentaram sinais de eutrofização em condições oligo a mesotróficas. No geral, a disponibilidade de luz e a concentração de nutrientes foram os principais fatores que determinaram o limiar ambiental para a dominância e abundância de GFRs. Assim, a abordagem de GFRs provou ser uma ferramenta clara para distinguir a qualidade da água de reservatórios de acordo com seu estado trófico. Ademais, a maior biomassa e dominância de cianobactérias em LIC e UBA provavelmente foram impulsionadas pelas condições de alta turbidez, coluna de água estável e eutrofização. Nesses reservatórios, táxons específicos de cianobactérias representaram > 98% da biomassa fitoplanctônica e foram influenciados por diferentes fatores abióticos. Por exemplo, nitrogênio total e fósforo foram positivamente relacionados a Microcystis aeruginosa e nitrato a Dolichospermum solitarium, enquanto pH e nitrito foram positivamente associados a Raphidiopsis raciborskii e Planktolyngbya limnetica. Microcistinas foram detectadas ao longo do estudo em ambos os reservatórios, com 100% das amostras de LIC acima do limite estabelecido pela legislação brasileira (1 µg L^-1) e 50% das amostras de UBA. Assim, nossos achados mostram a necessidade de medidas de mitigação e melhor gestão hídrica nos reservatórios estudados, evitando a deterioração da qualidade da água e comprometendo usos múltiplos, principalmente considerando cenários de mudanças climáticas, uma vez que os potenciais produtores de cianotoxinas estão se tornando mais frequentes devido às capacidades adaptativas e mudanças globais.

O Rio Grande do Norte apresenta a maior parte do seu território inserido dentro do polígono das secas, e com mais da metade da população desta região, habitando a zona rural.  Nessa região, equipamentos de dessalinização foram instalados, a fim de melhorar a qualidade de água para consumo humano, no entanto, gerando uma grande quantidade de rejeito salobro. Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo, averiguar a qualidade da água subterrânea e do subproduto da dessalinização, para uso em atividades produtivas agropecuárias, como de avaliar a percepção comunitária, a respeito da tecnologia implantada. A base de dados empregada, cedida em sua maior parte pelo Programa Água Doce (PAD), constituiu-se de laudos da qualidade da água e entrevistas semiestruturadas, referentes a 33 municípios do RN. A avaliação da água subterrânea para fins de irrigação, abordada no primeiro capítulo, demostrou que os parâmetros pH, condutividade, sólidos totais dissolvidos (STD), cloreto, manganês, urânio e zinco apresentaram concentrações acima dos limites recomendados para culturas vegetais. Quase a metade dos poços apresentou águas com risco alto (43%) de salinização dos solos, porém, baixo de sodificação (45%). Todas as fontes hídricas analisadas mostraram-se inadequadas ao rendimento de plantas mais sensíveis, e com níveis de sódio (> 115 mg/L) capaz de ocasioná-las algum grau de lesão foliar. Para a produção de animais, STD, magnésio, sulfato e manganês apresentaram concentrações acima dos valores máximos recomendados. Através do segundo capítulo, a composição físico-química da água subterrânea e do concentrado foi empregada para a determinação de índices de qualidade, visando os usos de irrigação e dessedentação animal. Um elevado percentual da água dos poços (51%) e do concentrado (65%) foram classificados com qualidade ruim e péssima para o cultivo de plantas. Inversamente, a maior parte das águas subterrâneas (87%) e do rejeito salobro (71%), integraram as classes de melhor qualidade (excelente e boa) para a produção de animais. O diagnóstico dos sistemas de dessalinização, realizado no terceiro capítulo, demostrou que em 42 localidades, 53% das famílias eram usuárias dos sistemas de dessalinização. Gastos mensais fixos como: tarifa de energia elétrica (62%), remuneração de operadores (90%) e fundo de reserva (100%) foram majoritariamente liquidados pela própria comunidade. Após a implantação dos dessalinizadores, o modelo de gestão implementado e performance de serviços foram avaliados, obtendo-se mais de 90% de respostas satisfatórias (excelente e bom) para cada aspecto e/ou variável apontada. Quanto ao estudo de percepção da qualidade das fontes de água consumida (cisternas e dessalinizada), realizado em 4 localidades, 46% dos entrevistados de relataram perceber alterações nas propriedades organolépticas do recurso, principalmente relacionadas ao sabor, ocasionado pelo cloro e ou sais. Cerca da metade do público abordado afirmou ter recebido informações sobre boas práticas higiênicos-sanitárias. Enfermidades, como diarreia e verminose, foram os exemplos mais citados. Mecanismos comunitários de gestão se mostraram como um importante instrumento na manutenção dos dessalinizadores. No entanto, detectou-se a necessidade de uma maior sensibilização da população, através de abordagens educativas e de comunicação social, tendo em vista ampliar a percepção dos riscos associados a água de consumo humano.

Na região semiárida do Nordeste brasileiro as oscilações das chuvas têm influenciado para que os sistemas de exploração dos pequenos agricultores não atinjam resultados aceitáveis, gerando consequências severas para as condições de renda e, por conseguinte de vida destes agricultores, as populações nordestinas ainda não encontraram o sincronismo entre a cultura tradicional e os imperativos do ambiente. Um fato relevante para esta região é que as cactáceas presentes no ambiente semiárido apresentam extrema importância para a sustentabilidade do bioma caatinga, servindo como fonte de forragem e alimento para os animais, especialmente nas épocas de seca prolongada, com destaque para a palma forrageira. Uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento da cultura da palma forrageira é a limitada disponibilidade de material de cultivo, sendo muito lento o sistema convencional de propagação. Desse modo, a biotecnologia é uma ferramenta de grande importância para propiciar benefícios a diferentes setores da sociedade, especialmente à agropecuária, por esta razão a micropropagação tem sido utilizada com êxito em diversas espécies, visando um sistema eficiente de multiplicação para estas cactáceas. Em vista disso, o objetivo geral deste trabalho foi investigar através da biotecnologia, um método de propagação rápido e eficiente para a palma forrageira tolerante a cochonilha-do-carmim a ser utilizado no semiárido nordestino, contribuindo para melhorar o potencial agropecuário e econômico no Rio Grande do Norte e consequentemente a convivência com o semiárido. Desta forma, esta pesquisa buscou desenvolver protocolos de micropropagação com duas variedades de palma forrageira, Orelha-de-elefante e Miúda, comparou o padrão de desenvolvimento in vitro e efetuou testes de aclimatização em estufa, apontando materiais tolerantes a cochonilha-do-carmim propícios a serem cultivados nesta região. No último capítulo através da aplicação de questionários aos agricultores familiares, identificou-se o perfil socioeconômico dos que cultivam palma forrageira das variedades em estudo em alguns municípios do Rio Grande do Norte. Em suma, após 120 dias de cultivo in vitro constatou-se que a metodologia aplicada tem o potencial de incrementar o rendimento na multiplicação de materiais genéticos de alto valor para a cultura de palma, as duas variedades estudadas são promissoras e apresentaram uma ótima adaptação na fase de aclimatização. O perfil socioeconômico dos agricultores se caracterizou por apresentar algumas particularidades relevantes nos municípios do Rio Grande do Norte tais como predominância do sexo masculino, criação de subsistência, baixo grau de instrução, plantação em sistema convencional de cultivo e inexistência de controle de pragas. As informações pertinentes à cultura da palma forrageira relatadas neste trabalho demonstram seu potencial, porém ainda existem muitas elucidações sobre sua utilidade e aplicações que devem ser investigadas.

A presença do metal pesado chumbo no meio ambiente pode ocasionar agravos não somente ao equilíbrio ecológico, mas também à saúde humana. Nesse contexto, se apresenta o município Lages Pintadas, área em estudo, situado na região semiárida do Rio Grande do Norte, o qual sofre impactos decorrentes tanto da ação antrópica quanto da radiação natural, tendo o chumbo como um importante resíduo impactante. Diante do exposto, se enfatiza a necessidade quanto ao desenvolvimento e a aplicação de ferramentas de gerenciamento e manutenção de ambientes impactados pelo chumbo, tendo por base o estudo do potencial biorremediador de diferentes cepas de Chromobacterium violaceum. O isolamento e a identificação microbiológica das respectivas cepas bacterianas ocorreram conforme metodologia preconizada pelo Standard Methods for Examinations of Water and Wastewater. As linhagens: ATCC 12472, fornecida pelo Laboratório de Biologia Molecular e Genômica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a cepa denominada SCV1, isolada do açude riacho da cachoeira, localizado no município de Lajes Pintadas, semiárido do Rio Grande do Norte foram testadas quanto ao padrão de resistência ao chumbo em concentrações decrescentes e diferentes tempos de exposição, avaliando-se em seguida por microscopia eletrônica de varredura diferentes arranjos dos níveis de remoção metálica testados. A avaliação do estresse oxidativo foi baseado na atividade da enzima antioxidante Catalase e Superóxido Dismutase. Os extratos proteicos totais, para posterior análise de proteoma, foram quantificados pelo método de Bradford e resolvidos em gel de poliacrilamida 13% (SDS-PAGE). Ao fim da eletroforese cada banda dos respectivos testes e controles foram excisadas e digeridas in gel, seguidas da extração de peptídeos. As análises de proteômica, caracterização e comparação do perfil proteico total das respectivas cepas, ATCC e SCV1, em presença e ausência de Pb (NO₃)₂ foram baseadas em nano cromatografia líquida acoplada a ionização eletrospray e espectrometria de massas sequencial (nanoLC-ESI-MS/MS), utilizando o espectrômetro de massas LTQ Orbitrap XL ETD e cromatógrafo nLC Easy 1000. Os dados observados são promissores, no que se refere à viabilidade de uso da C. violaceum como ferramenta biorremediadora para o combate e a mitigação da problemática poluição e contaminação ambiental por metais pesados. Ambas as cepas, ATCC 12472 e SVC1 apresentaram padrões similares de resistência quando expostas às concentrações mais baixas do Pb (NO₃)₂ (0,5 mM a 3 mM). Entretanto, a cepa SCV1, isolada do ambiente, apresentou um padrão de resistência mais eficiente do que a cepa ATCC 12472, sobretudo entre as concentrações de 4 a 6 mM. Ao comparar a eficiência quanto à remoção in vitro do Pb (NO₃)₂ no meio, a cepa regional SCV1 foi capaz de remover até duas vezes mais a concentração do metal quando comparada à ATCC 12472. As observações ao microscópio eletrônico de varredura evidenciaram a capacidade da C. violaceum se biossorver ao chumbo, sem, no entanto, sofrer alterações em sua estrutura, mantendo a forma bacilar. A análise de proteoma das cepas ATCC 12472 e SCV1 expostas ao estresse oxidativo induzido por uma concentração equivalente a 3 mM chumbo, em um período de 12 horas revelou um total de 1930 proteínas em ambas as cepas. Em ATCC 12472, 11,7% das proteínas apresentaram funções relacionadas ao transporte, principalmente associadas ao sistema de transporte tipo ABC. Ao passo que na cepa SCV1 esse valor correspondeu a 21.3%. Mecanismos de complexação e ligação biomolecular estiveram presentes em cerca de 70% das proteínas da cepa ATCC 12472 e em 60% na cepa SCV1, das quais grande parte se associou à complexação de metais, tais como ferro, zinco, cobre e manganês e magnésio. A maioria das proteínas up-reguladas de ambas as cepas desempenharam funções relacionadas à complexação, transporte, efluxo, ou ainda mecanismos associados ao reparo de material genético, resposta ao estresse oxidativo e resistência celular. Foram identificadas ainda proteínas com domínio conservado ausente ou ainda com domínios de função desconhecida, sendo considerados potenciais produtos para a biorremediação, uma vez que apresentaram contexto gênico relacionado, sobretudo, ao transporte de biomoléculas, regulação transcricional, biometilação e quimiotaxia. Ademias foram identificadas proteínas hub-gargalo (bottlenecks), essenciais à manutenção e homeostase da rede de interação proteína-proteína e desempenharam, sobretudo, funções associadas ao reparo, resposta ao estresse e metabolismo de aclimação. Este é o primeiro estudo acerca da proteômica de resistência da C. violaceum frente ao metal pesado chumbo. A relativa eficiência metabólica constatada na cepa SCV1 de C. violaceum em relação à ATCC 12472 sugere que bactérias quando expostas a determinados agentes poluentes e contaminantes tendem a desenvolver mecanismos de resistência frente às pressões seletivas impostas pelo meio. As alterações no perfil de proteínas da C. violaceum em condição de estresse oxidativo indica reprogramação metabólica e revela a importante capacidade de adaptação desta bactéria.

As Unidades de Conservação (UC) são ferramentas importantes para a manutenção da biodiversidade em nível mundial. Para isso é necessário que essas UCs compreendam territórios representativos dos biomas do país, bem como tenham uma boa qualidade de gestão. Um bioma que necessita de atenção com relação ao estudo de suas áreas protegidas é a Caatinga, por ser exclusivamente brasileira, por ainda ser pouco conhecida e valorizada e por possuir uma pequena porcentagem de território protegido. Para compreender melhor a situação de efetividade de conservação das UC desse bioma é necessário avaliar sua gestão. Dessa forma, a referida tese teve como objetivo analisar a efetividade de gestão de UCs federais, Estação Ecológica (ESEC) de Aiuaba (CE), ESEC do Seridó (RN), Floresta Nacional (FLONA) de Sobral (CE) e FLONA de Açu (RN) da Ecorregião da Depressão Sertaneja Setentrional. Para avaliar essa efetividade de gestão, foi aplicada a metodologia Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM). Essa análise foi realizada com base em 3 objetivos, cada um correspondendo a um artigo que compõe esta tese. O Capítulo 1 objetivou identificar os indicadores do método RAPPAM mais relacionados com a efetividade de gestão das quatro UCs analisadas. Para isso foram coletados dados da aplicação da metodologia nos ciclos de 2005/2006; 2010 (dados obtidos a partir dos relatórios do ICMBio e WWF-BRASIL (2012)) e 2019/2020 (a pesquisadora aplicou a metodologia nesse período) sendo feita uma Análise de Componente Principal a partir desses dados. O Capítulo 2 objetivou avaliar as pressões e ameaças que permeiam quatro UCs federais da Depressão Sertaneja Setentrional. Dessa forma, foram utilizados os dados coletados a partir do RAPPAM 2019/2020, fazendo-se uma avaliação sobre as pressões e ameaças existentes nas UCs, elencando aspectos de criticidade de pressão e criticidade de ameaça, tendência de pressão e probabilidade de ameaça. O Capítulo 3objetivou investigar o índice de efetividade de gestão das quatro UCs federais supracitadas, por meio da metodologia RAPPAM, no ciclo de 2019/2020. Os dados obtidos levaram a análise de efetividade a partir do levantamento das pressões e das ameaças, do contexto em que as UCs se encontram inseridas (Importância Biológica, Importância Socioeconômica e Vulnerabilidade), além da determinação do Índice Geral de efetividade de Gestão obtido a partir da análise dos elementos: Planejamento, Insumos, Processos e Resultados. De forma geral as duas ESECs, UCs de Proteção Integral (PI), apresentaram efetividade alta, enquanto as duas FLONAs, UCs de Uso Sustentável (US), apresentaram efetividade Média. Os principais indicadores (módulos) que contribuíram para esse resultado foram: Planejamento de Gestão, Pesquisa, Avaliação e Monitoramento; Desenho e Planejamento da Área, além do Processo de Tomada de Decisão. As principais pressões e ameaças identificadas foram: caça, espécies exóticas e invasoras, processos seminaturais e pastagem. Finalmente, pode-se considerar que os principais problemas encontrados nas UCs estão relacionados ao elemento Insumos, que compreende os Recursos Humanos e Financeiros, Comunicação e Informação, além de Infraestrutura. Neste sentido, melhorar as condições dos Insumos, impacta diretamente nas atividades de planejamento, avaliação, monitoramento e tomada de decisão, que por sua vez contribuem com a efetividade de gestão dessas áreas. De posse desses resultados pode-se traçar estratégias prioritárias para garantir a capacidade de conservação das UCs de Caatinga da região da Depressão Sertaneja Setentrional analisadas nesta pesquisa.

O objetivo desta pesquisa foi analisar efetividade de gestão e a sustentabilidade socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu – APAJ, localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte. A tese está dividida em duas partes: uma em escala estadual, onde foi feito um estudo integrado das unidades de conservação – UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão; e outra em escala local, onde foram investigados os principais conflitos socioambientais, a efetividade de gestão e a sustentabilidade da APAJ. Foram utilizados o método dialético e a abordagem sistêmica e os procedimentos metodológicos envolveram: pesquisas de campo, aplicação de questionário e formulário, análise de conteúdo, mapeamento aerofotogramétrico com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT (drone), análise temporal de imagens aéreas, montagem de uma base de dados geográficos através de SIG, seleção e análise de indicadores de sustentabilidade aplicados a unidades de conservação e utilização de técnicas de estatística descritiva. Os resultados da pesquisa estão divididos em quatro artigos científicos: no primeiro foi feita uma análise do contexto das UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão, a fim de servir de subsídios para o planejamento e gestão dessas áreas protegidas. No segundo artigo foram investigados os principais conflitos socioambientais da APAJ. No terceiro artigo foi elaborada uma adaptação da metodologia RAPPAM para analisar e mensurar a efetividade de gestão da área de estudo. No último artigo foi feita uma análise da sustentabilidade da APAJ a partir da seleção de indicadores de sustentabilidade. Os dados obtidos em escala estadual apontaram que das 27 UCs localizadas no estado, 12 possuem conselho gestor e oito têm plano de manejo. O bioma marinho tem 173.183 ha de área protegida por UCs, a mata atlântica 89.587 ha e o bioma caatinga tem 43.565. O conjunto de UCs analisado apresentou algumas assimetrias geoespaciais, quais sejam: há uma maior concentração de UCs localizadas no litoral oriental; o bioma da mata atlântica tem aproximadamente 25% do seu território protegido, enquanto o bioma caatinga, que ocupa a maior parte do território potiguar, tem menos de 1% de área protegida por UCs; a maioria das UCs e a maior parte do território protegido por essas áreas pertencem à categoria de uso sustentável, que propicia menor proteção à biodiversidade do que as UCs de proteção integral.  Diante desse quadro, torna-se necessária a priorização da criação de UCs no bioma caatinga e estabelecer as áreas de proteção integral como grupo de manejo prioritário para criação de novas UCs. Em relação aos resultados em escala local, foram identificados sete tipos de conflitos socioambientais na APAJ, sendo o principal deles a ocupação irregular dos campos de dunas fixas e móveis por residências e imóveis comerciais. Além disso, sua implantação não levou ao reordenamento territorial da área. No tocante a efetividade de gestão, a APAJ tem um grau de efetividade médio de 42,25%, entretanto, bem próximo do grau de efetividade baixo. As principais pressões e ameaças foram ocupação humana, turismo e recreação e coleta de produtos não madeireiros. Os indicadores da metodologia RAPPAM que apresentaram os menores valores foram: recursos financeiros, recursos humanos, resultados, infraestrutura e pesquisa, avaliação e monitoramento. Os resultados da pesquisa apontam para um quadro de insustentabilidade e que a APAJ não tem um planejamento e gestão estratégicos que levem ao alcance dos seus objetivos de criação. Além disso, os resultados sugerem um cenário futuro pessimista com possível redução do grau de efetividade e de sustentabilidade, caso não sejam tomadas medidas para aumento dos recursos financeiros e humanos, planejamento e gestão estratégica, implantação dos instrumentos de monitoramento e fiscalização do plano de manejo.

A escassez hídrica é uma problemática atual de relevância mundial. No cenário nacional, essa realidade alcança níveis elevados de seca em boa parte do ano, em especial no semiárido, sendo necessária a busca de alternativas mitigadoras, como o reúso agrícola, prática comumente utilizada em diversos países, e, em crescimento no Brasil. No entanto, o país não dispõe de legislação específica que contemple limites norteadores de parâmetros para o esgoto utilizado, os quais podem minimizar os impactos gerados à saúde e ao ambiente.  Nesse sentido, este trabalho realizou diagnóstico sensorial junto aos moradores residentes nas proximidades de Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos, no intuito de avaliar os impactos causados com o funcionamento. Paralelamente, a partir das diretrizes e legislações internacionais que tratam dessa temática, realizou-se revisão bibliográfica para proposição de limites de segurança para o reúso agrícola e, posterior definição de índices de riscos (IRA, ITR), envolvendo os parâmetros de maior significado sanitário (físicos, químicos, biológicos). Na aplicação desses índices, utilizou-se como campo de atuação os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Parelhas, Pedro Velho e Santana do Seridó, localizados no Rio Grande do Norte, em virtude da existência de atividades de reúso para alimentação humana e animal. Na percepção, realizada em Parelhas e Pedro Velho, os impactos produzidos pelo sistema de tratamento, como odor e proliferação de mosquitos - ocasionando problemas econômicos, sociais e sanitários - contribuem para a rejeição da população. Por outro lado, observou-se considerável aceitação no reaproveitamento do esgoto em atividades agrícolas. Em se tratando dos limites e índices propostos, estes são o primeiro passo para uma futura incorporação regulamentar da atividade, tendo como campo primário de aplicação o semiárido, mas expansível às diversas regiões, pela similaridade nas condições, eficiência e operacionalização das Estações do país, composto em sua maioria por sistemas de Lagoas de Estabilização.

Acidentes ofídicos constituem problema de saúde pública, e frequente em todo o mundo. O Brasil abriga cerca de 405 espécies de serpentes descritas, destas, 15,3% são peçonhentas e podem ocasionar lesões com envenenamento fatal em suas vítimas. De forma geral, esses acidentes resultam das interações humanas com as serpentes, bastante conflitantes e diversificadas quanto à utilidade e simbolismo desses animais. Além disso, ações antrópicas têm provocado alterações ambientais que reduzem a disponibilidade de habitats naturais para as serpentes, aumentando o contato entre estas e seres humanos. Entender o comportamento humano perante esses animais requer uma abordagem etnozoológica, pois esta avalia os conhecimentos, conceitos e utilidades dos animais nas sociedades humanas, contribuindo para a elaboração de estratégias de conservação no contexto das comunidades locais. Nesse sentido, este estudo teve como objetivos avaliar o padrão epidemiológico dos acidentes ofídicos no Estado do Rio Grande do Norte, contribuir para a prevenção de novos acidentes e conservação de espécies, através de abordagem etnozoológica, e promover ações socioeducativas e de divulgação científica em área considerada de risco. Foi realizada análise retrospectiva dos acidentes ofídicos ocorridos no estado do Rio Grande do Norte de 2007 a 2016, avaliando o padrão epidemiológico dos acidentes e relacionando a sua ocorrência com fatores ambientais. Tomando como base os dados registrados no SINAN, identificaram-se as áreas de risco por meio deste estudo, quando foi elencado o município de Santa Cruz/RN, o mais populoso da microrregião da Borborema potiguar, área de risco iminente de acidentes ofídicos, principalmente com espécie de Bothrops (jararaca). Neste município foram aplicados formulários semiestruturados por meio de entrevista com vítimas de acidentes ofídicos durante o período em questão, para identificar as características do acidente, registrar suas percepções sobre as serpentes, enfim, analisar a Etnozoologia sob a ótica dos acidentados.  Estes estudos possibilitaram integrar os conhecimentos local e científico para produção de materiais didáticos e instrucionais, pensados e elaborados para divulgação científica a grupos distintos (educadores, estudantes, técnicos da área de saúde e comunidade em geral), com abordagens acessíveis e imagens de serpentes comuns no semiárido. As análises dos dados epidemiológicos e etnozoologicos, além de identificar a população economicamente ativa, residente em área rural e dependente da agricultura de subsistência como a mais susceptível aos acidentes ofídicos, apontaram ainda algumas limitações, dentre as quais o reconhecimento das serpentes peçonhentas, e resistência à manutenção de mitos e crenças ligadas especialmente ao tratamento das vítimas. Os materiais didáticos produzidos foram aplicados, avaliados e divulgados ao público-alvo. Mudanças positivas na percepção foram constatadas e a expectativa é que a divulgação científica e popularização da Ciência promovam a disseminação dos novos conhecimentos, desmistificação acerca das serpentes, redução de acidentes e conservação de espécies.

Delineado esse itinerário de pesquisa, parte-se da hipótese de que, no processo de expansão urbana, os bairros de ocupação recente, por se localizarem, grosso modo, na periferia da cidade, apresentam índices e níveis de vulnerabilidades socioeconômica e de infraestrutura urbana mais elevados, enquanto que nos bairros de ocupação antiga esses indicadores são mais baixos, evidenciando a relação existente entre expansão urbana e as vulnerabilidades citadinas. Na perspectiva de investigar em que medida existe relação entre o processo de expansão urbana e os fenômenos das vulnerabilidades socioeconômica e de infraestrutura urbana, delineou-se um itinerário de pesquisa norteado pelos seguintes questionamentos: Quais os aspectos que marcaram o processo de expansão urbana de Caicó, segundo suas fases de ocorrência? Considerando a cartografia atual da cidade, como se configura a organização de bairros, em termos de ocupação antiga e de expansão urbana recente? Quais os níveis de vulnerabilidade socioeconômica da Cidade de Caicó, por zonas geográficas e bairros, em termos de bairros de ocupação antiga e bairros de formação recente? Como se encontra a cidade, no que se refere à infraestrutura? Quais os níveis de vulnerabilidade da infraestrutura urbana de Caicó, por zonas geográficas e bairros, em termos de bairros de ocupação antiga e bairros de formação recente? Existe associação entre os índices e níveis de vulnerabilidade socioeconômica e de infraestrutura urbana, em Caicó, considerando suas zonas geográficas e bairros? E Em que medida esse quadro de vulnerabilidades afeta os residentes na cidade? Ponderando esses questionamentos, definiu-se como objetivo geral: compreender a relação entre expansão urbana e as vulnerabilidades socioeconômica e de infraestrutura urbana na Cidade de Caicó, definindo os anos de 1980 como divisor no seu processo de configuração espacial e a associação dos resultados dos índices de vulnerabilidades socioeconômica e de infraestrutura urbana de Caicó, considerando a aplicação do IVSB e do IVIU, e como objetivos específicos: analisar os aspectos que marcaram o processo de expansão urbana de Caicó e delimitaram suas fases de ocorrência; examinar aspectos do processo de configuração do espaço citadino em termos espaço-temporais, considerando os anos de 1980 como marco divisório; calcular os índices e níveis de vulnerabilidade socioeconômica de Caicó; produzir a cartografia da vulnerabilidade socioeconômica de Caicó; descrever a infraestrutura da cidade, considerando as variáveis saúde, educação, transporte, segurança, esportes e cultura/lazer por zonas geográficas; elaborar uma proposta de indicadores de vulnerabilidade de infraestrutura urbana; mensurar os índices e níveis da vulnerabilidade de infraestrutura urbana de Caicó e produzir sua respectiva cartografia; demonstrar os índices e níveis de vulnerabilidade socioeconômica e de infraestrutura urbana e associar os resultados obtidos por zonas geográficas e bairros de Caicó. Os objetivos foram alcançados tomando por base um percurso metodológico respaldado na pesquisa bibliográfica, documental e análise qualitativa e quantitativa dos dados a partir da aplicação do IVSB (Maior, 2014) e da construção do IVIU. Os resultados obtidos permitiram a identificação dos indicadores do IVSB e do IVIU da cidade de Caicó. A avaliação do IVSB constatou que a cidade apresentou uma oscilação entre índices muito baixo e médio de vulnerabilidade socioeconômica, e que essas vulnerabilidades estão associadas ao processo de expansão urbana, visto que este fenômeno se torna mais presente em bairros de formação recente, em geral situados na periferia das cidades, onde se concentram populações de menor poder aquisitivo e as políticas públicas são mais negligenciadas. Quanto ao IVIU, o estudo realizado constatou que os índices da cidade apresentaram-se bastante insatisfatórios, e que os mesmos não evidenciam correlação com expansão citadina, isso porque a condição de vulnerabilidade de infraestrutura se apresentou dispersa por toda a cidade, não se restringindo a bairros de formação recente, o que se mostra preocupante, haja vista a condição de vulnerabilidade a que está submetida uma parcela considerável da população local. Na sobreposição das vulnerabilidades socioeconômica e de infraestrutura urbana, ficou evidente que a cidade não sofre consequências sérias quanto à vulnerabilidade socioeconômica e, contrariamente, à vulnerabilidade de infraestrutura urbana, apresenta resultados preocupantes, retratando a carência de bens e serviços urbanos, haja vista a condição de vulnerabilidade a que está submetida parcela considerável da população local.

A Educação para o Desenvolvimento Sustentável é um possível caminho para tornar a educação mais relevante para o desenvolvimento social e para o enfrentamento dos desafios ambientais e econômicos que o mundo vivencia hoje e no futuro. Este estudo pretendeu desenvolver uma proposta de inserção da Educação para a Sustentabilidade, em escolas situadas no entorno de áreas sujeitas a vulnerabilidade socioambiental, na perspectiva de contribuir com a redução dos problemas socioambientais locais. A pesquisa desenvolveu-se em uma abordagem qualitativa e quantitativa. Os procedimentos metodológicos envolveram o uso de um questionário contendo questões abertas e fechadas referentes ao tema. As questões abertas foram analisadas através da técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado, que toma por base a análise de conteúdo. Para se identificarem as principais dificuldades encontradas para abordar a temática em sala, foi empregada a adoção da Pesquisa Ação Participativa, em uma abordagem qualiquantitativa. Os resultados demonstraram que a maioria dos professores apresenta a preocupação de inserir propostas voltadas à EDS ao desenvolverem os conteúdos e buscam perceber as relações existentes entre os conteúdos ministrados em sala com a sustentabilidade. Por outro lado, também permitiu constatar que um dos grandes empecilhos a esta abordagem é a escassa ou ausente abordagem do tema nos materiais didáticos utilizados por esses docentes, considerando que muitos professores limitam a inserção da abordagem em EDS à presença do tema nos materiais didáticos utilizados em sala de aula. Reflete-se, assim, a necessidade de ações que promovam a associação entre o discurso e ação da sustentabilidade com o conhecimento pedagógico, na prática docente, o que pode ser alcançado por meio da formação tanto inicial como continuada de professores.

A Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) é uma temática que vem se disseminando cada vez mais devido às demandas planetárias atuais. Faz-se necessário, então, acompanhar como este processo está se dando no Brasil, de maneira geral e em locais específicos. Também é fundamental verificar como os professores estão envolvidos, ou não, nesta tendência.  Dito isto, este trabalho teve como objetivo traçar o cenário da EDS na educação básica, a partir de pesquisas em documentos/materiais oficiais e com professores, voltando o olhar para a região semiárida brasileira. Em um primeiro momento analisou-se nove documentos do Ministério da Educação (MEC) do Brasil, no que diz respeito a abordagem dada ao termo desenvolvimento sustentável (DS), fazendo um recorte em documentos relacionados ao ensino de ciências. Dando continuidade na pesquisa, foi a vez de avaliar doze publicações, que remetiam à sustentabilidade, do MEC e/ou do Ministério do Meio Ambiente (MMA), à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e classificar sua possível utilização em escolas do semiárido. Afunilando-se o trabalho, foi necessário movimentar a pesquisa para o campo docente e mensurar o conhecimento e concepção de professores sobre EDS, a relação desta com o seu contexto, avaliando como estes profissionais subsidiam suas ações docentes dentro desse campo. Por fim, tendo em vista os resultados da investigação, anterior, com os professores, desenvolveu-se uma ação de formação continuada com o intuito de propor a construção participativa de uma agenda de desenvolvimento sustentável à luz dos ODS. Com o desenrolar de todos esses objetivos postos, obteve-se que é urgente a discussão de uma reestruturação nos documentos do MEC, de acordo com as demandas internacionais, impedindo que as diretrizes nacionais se tornem obsoletas. Em relação as publicações do MEC e/ou MMA estas podem servir de base, em partes, para se traçar estratégias de convivência com a região semiárida, sendo assim, sugere-se que haja a construção de publicações oficiais regionalizadas. Revelou-se que os professores trabalham DS de forma fragmentada e até desconhecem o próprio termo EDS e que também não são estimulados a se articularem para buscar materiais públicos que foram produzidos alinhados à política do DS. Sobre o processo formativo, avaliou-se que que os ODS têm a capacidade de nortear de forma completa os requisitos para a sustentabilidade e aponta-se para a urgência de haver, não apenas, somente, formação complementar com os docentes, mas o conhecimento sobre esses objetivos programados na educação regular, de forma mais propositiva e estruturante, por meio de políticas educacionais.

Estuários e zonas costeiras são sistemas dinâmicos de grande importância ambiental, econômica e social. Em todo o mundo estas áreas estão se tornando cada vez mais impactadas, devido às atividades antropogênicas causado pelo rápido crescimento econômico e urbanização. A presente pesquisa foi realizada no estuário Tubarão, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, Brasil. A área do estuário faz parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão (RDSEPT). No entorno dessa Unidade de Conservação são desenvolvidas diversas atividades econômicas tais como, pesca, agricultura, aquicultura, indústria salineira e petrolífera, além do turismo ecológico. Considerando a importância ecológica, econômica e social desse ecossistema, um estudo foi realizado com o objetivo de caracterizar e avaliar a qualidade ambiental do estuário Tubarão através da análise dos nutrientes (N e P) e metais pesados contidos na água, sedimento e macroalgas marinhas (Gracilariopsis e Hypnea). A pesquisa realizada com tal propósito apresenta-se composta por três capítulos: (1) no primeiro capítulo a dinâmica de nutrientes foi investigada para compreensão dos processos biogeoquímicos e para identificar possíveis impactos antropogênicos nesse ecossistema tropical; (2) o segundo capítulo da tese, analisa e aponta quais os compartimentos (água, sedimento e macroalgas) que detêm a maior concentração de metais pesados e finalmente o terceiro capítulo (3) o qual discorre sobre a percepção ambiental dos extrativistas da RDSEPT e que tem como objetivo mensurar o entendimento da população sobre as questões ambientais da reserva. Os resultados obtidos nos diferentes capítulos fornecem informações importantes sobre a saúde ambiental do estuário Tubarão e podem auxiliar na gestão da reserva.

A pesca da lagosta espinhosa, do caribe ou de rochas (Decapoda, Achelata, Palinuridae) é uma importante atividade que suporta uma das mais lucrativas pescarias do mundo. Apesar das  medidas de manejo adotadas, trata-se de um recurso marinho que atualmente é bastante explorado. No Brasil, um conjunto de fatores concorre para essa exploração. As dificuldades se refletem na rotatividade das normas para a pesca da lagosta ao longo de 44 anos (de 1967 a 2010) e no não acompanhamento dos desembarques da pesca desde o ano de 2010. Soma-se a esse cenário a pesca realizada com apetrechos não legais, como a rede e o mergulho, livre ou com compressor e “marambaias”. Embora o uso do mergulho, em especial com o emprego do compressor, tenha tornado a pesca da lagosta uma atividade de maior precisão nas capturas, também passou a apresentar maior risco à saúde e à vida dos pescadores. Recifes costeiros são encontrados na plataforma continental do Rio Grande do Norte, litoral Nordeste oriental do Brasil, local da pesca de mergulho e de uma rica biodiversidade, destacando-se a população jovem das lagostas. Este trabalho foi realizado na perspectiva de uma abordagem integradora entre a pesca e o pescador mergulhador, com foco em três objetivos: fazer uma reconstrução histórica da pesca durante os anos de 2001-2010, descrever o perfil sociodemográfico, riscos e conflitos da atividade do mergulho e comparar seu conhecimento sobre a bioecologia da lagosta com o conhecimento científico. A análise da pesca foi baseada em planilhas do programa Estatpesca/IBAMA/RN. Foi utilizado um formulário formado por questões estruturadas e semiestruturadas, que coletou informações socioeconômicas dos pescadores (como idade, escolaridade, renda mensal, entre outras), suas estratégias da pesca (tais como, tipo de mergulho e apetrecho usado, procura ativa da lagosta, locais de pesca e profundidade atingida) e seu conhecimento sobre as normas de ordenamento e os riscos e conflitos. Também foram coletadas informações sobre o seu conhecimento a respeito da alimentação, estrutura trófica, reprodução e ciclo de vida da lagosta. Todas as análises estatísticas foram realizadas utilizando o software R (R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012), adotando o nível de significância de 5% (ZAR, 2010). Cada tipo de análise foi computado separadamente para evitar conflitos computacionais e matemáticos. Foram ainda utilizados os seguintes pacotes estatísticos adicionais do software R: pacote “ca” (GRENACRE, 1993; NENADIC, GREENACRE, 2007), “stats” (Teste de Shapiro-Wilk, PCA, PCoA, correlação de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012) e “car” (Teste de Levene; FOX; WEISBERG, 2011). Com o modelo GLM, foi possível observar que a captura, em peso, era menor com o uso da rede, em relação ao compressor, mergulho e covo. O peso também foi significantemente maior para a embarcação grande, em relação à embarcação pequena. Analisando a escala temporal, por ano, a maior produção ocorreu em 2009 e 2010, e, quanto aos meses, independentemente do ano da amostra, o mês de agosto apresentou maior captura. Foram entrevistados 53 pescadores mergulhadores que se dedicam à pesca de lagosta. A maioria deles (89%) tem mais de 30 anos e nasceu na comunidade de Rio do Fogo. Muitos não concluíram o ensino fundamental I e são analfabetos funcionais (58,5%). Reconheceram dois grandes riscos nessa atividade: aqueles associados ao mergulho e os relacionados ao descumprimento das regras formais ou informais da captura da lagosta. Quanto aos riscos associados ao mergulho, o uso do compressor foi o mais citado pelos pescadores (48%), seguido por dormência nos membros, dores nas articulações ou sangramentos (leves) e sintomas da doença por descompressão (DCS). Conflitos entre pescadores e entre estes e órgãos fiscalizadores também foram relatados. Os resultados obtidos indicaram que o conhecimento dos pescadores sobre a bioecologia da lagosta independe da idade e do tempo de experiência, já que não houve diferença significativa entre os que mergulham há mais tempo e que têm mais idade (kendall’s tau, p > 0,05). Foi encontrado um grau alto de similaridade do conhecimento dos pescadores mergulhadores com a literatura científica a respeito da alimentação, estrutura trófica e habitat da lagosta. Entretanto, como a lagosta tem um ciclo larval de longa duração, o período de seis meses do defeso pode não ser suficiente para evitar a sobre-exploração. Esse fato, aliado aos riscos legais e econômicos e à qualidade de vida do pescador, não traz grandes perspectivas para essa pesca. Por outro lado, com uma abordagem integradora, entre os diferentes aspectos da pesca, especialmente a dimensão humana e a utilização do conhecimento científico e do conhecimento do pescador, pode ser um caminho para reverter essa realidade.

A vegetação da Caatinga tem sido amplamente utilizada para fins industriais e de subsistência no Vale do Açu. Quando não realizada de forma sustentável, tal prática pode levar espécies desse bioma à uma situação de vulnerabilidade. Estudos etnobotânicos podem contribuir para identificar padrões de uso e nortear estratégias de conservação da Caatinga. Considerando a raridade de estudos dessa natureza para a região a presente tese teve como objetivo registrar a diversidade e a versatilidade de plantas da Caatinga utilizadas pela indústria ceramista e por assentamentos rurais do Vale do Açu-RN a fim de identificar espécies de intensa exploração e iminente conservação. Preliminarmente realizou-se um diagnóstico quali-quantitativo do uso da vegetação pelo setor ceramista mediante entrevistas semiestruturadas com 120 atores sociais envolvidos nesse setor, divididos em três grupos: Ceramistas, Lenheiros e Agricultores de quatro assentamentos rurais potencialmente fornecedores de lenha utilizada no processo de fabricação da cerâmica vermelha. Analisou-se a caracterização do perfil tecnológico das indústrias e a percepção dos seus impactos sobre a vegetação local. Utilizou-se a Análise de Correspondência para verificar a associação entre as espécies mais utilizadas pela indústria ceramista e as percebidas como ausentes pelos assentamentos e o modelo linear generalizado (GLM) para avaliar a relação entre a distância dos assentamentos do polo ceramista e o número de espécies citadas como ausentes. A segunda etapa consistiu em identificar a intensidade e multiplicidade de usos da vegetação pelos assentamentos rurais através de observação participante, turnê guiada e entrevistas semiestruturadas. Os usos mencionados foram distribuídos em categorias utilitárias e as espécies úteis tiveram calculados o Valor de Uso e a Importância Relativa. Estimou-se a diversidade ecológica para cada assentamento através do cálculo dos Índices de Shannon (H’) e Equitabilidade de Pielou (J) que foram comparados pelo Teste t. As proporções de categorias utilitárias foram submetidas à uma análise multinomial e a relação “Valor de Uso vs. Categorias Utilitárias” foi analisada através da Correlação de Spearman. A identificação de espécies prioritárias de conservação foi realizada através do cálculo do Índice de Prioridade de Conservação, aplicado de forma inédita no estado do Rio Grande do Norte. Esse índice fundamenta-se em escores biológicos e critérios de utilização fundamentados em inventários fitossociológicos e levantamentos etnobotânicos. Os valores obtidos para cada espécie permitiram categorizá-las de acordo com a criticidade de
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seu estado de conservação. Identificou-se uma intensa dependência dos recursos da Caatinga por parte da indústria ceramista da região, com destaque para o sobreuso de Mimosa tenuiflora e Pityrocarpa moniliformis cuja percepção da diminuição da abundância tem sido observada principalmente pelos assentamentos localizados mais próximos ao polo ceramista. Em relação à utilização da vegetação pelos assentamentos, verificou-se uma elevada dependência dos recursos florestais principalmente para fins construtivos e medicinais, categorias de uso mais representativas nas quatro áreas. Dada a sua versatilidade, M. tenuiflora destacou-se como a espécie mais importante para a subsistência das famílias entrevistadas, visto que alcançou o maior Valor de Uso. Em relação à utilização terapêutica da vegetação, Poincianella pyramidalis logrou o maior índice de Importância Relativa. No que concerne ao estado de conservação da vegetação, verificou-se que uma estreita associação entre sobreexploração, raridade e índice de prioridade de conservação, onde em geral, as espécies de maior utilização são as de menor riqueza local e consequentemente possuem maior iminência de conservação. Destacaram-se nesse contexto as espécies Anadenanthera colubrina, Commiphora leptophloes, Ziziphus joazeiro, Ximenia americana, Libidibia ferrea, Auxemma oncocalyx, Handroanthus impetiginous e Myracrodruon urundeuva, que se encontram em situação de vulnerabilidade na região estudada. Considerando a elevada importância ecológica e socioeconômica da Caatinga para a microrregião do Vale do Açu, torna-se premente a adoção de medidas que oportunizem a regeneração, a conservação e o uso sustentável dessas espécies.

O trabalho de pesquisa objeto deste projeto foi desenvolvido na região do baixo curso do rio Doce no município de Natal, nos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, ao longo do Rio Doce, limite com o município de Extremoz, Rio Grande do Norte. A região da planície fluvial do Rio Doce localiza-se em Zona de Proteção Ambiental  (ZPA-9).  Esta ZPA é uma das que ainda não estão regulamentadas e nela são observados diversos problemas ambientais decorrentes do uso e ocupação do solo, caracterizando um flagrante desrespeito à legislação ambiental e cuja proteção é dificultada devido à inexistência de mecanismos legais específicos. Este trabalho tem por objetivos implantar e estabelecer a manutenção do cultivo da espécie Hyalella azteca (Crustacea, Amphipoda) no Laboratório de Ecotoxicologia - ECOTOX (UFRN) para avaliação ecotoxicológica de sedimento; avaliar a qualidade da água e do sedimento, utilizando os cladóceros Ceriodaphnia dubia, Ceriodaphnia silvestrii e Hyalella azteca respectivamente, da região do baixo curso do Rio Doce por meio de ensaios ecotoxicológicos e análises físicas e químicas de forma a avaliar a interferência das ações humanas ao longo do rio. Foram realizadas visitas à área no período de 2012 a 2014. Os locais de amostragem foram denominados LE, R2, R3, R4 e R5. A avaliação da qualidade da água e dos sedimentos do baixo curso do rio Doce, trecho localizado entre a Lagoa de Extremoz e a Redinha, por meio de análises físicas e químicas, e de ensaios ecotoxicológicos, na água e no sedimento, nos anos de 2012, 2013 e 2014, embasou o conhecimento e respondeu as questões de pesquisa: nos testes ecotoxicológicos realizados em água e sedimentos há uma resposta mensurável da biota no ambiente aquático, pois a alteração encontrada nos parâmetros físicos e químicos medidos em água e os resultados negativos encontrados em pelo menos 50% dos testes de toxicidade crônica realizados mensalmente no período de um ano evidenciaram o comprometimento da qualidade da água do rio Doce pelo menos em parte do ano, destacando que as diversas atividades desenvolvidas no entorno da drenagem podem estar contribuindo para as variações observadas.

A Caatinga é um dos Domínios brasileiros que mais tem sido utilizado para diversos fins econômicos, tais como pecuária, atividades agrícolas e extração de minérios, e este seu uso extensivo vem causando grandes degradações, e por vezes irreversíveis, nesse Ecossistema. Para cada atividade desenvolvida foram necessárias adaptações especificas por parte das comunidades locais, já que este Domínio se caracteriza por condições edafoclimáticas especificas do semiárido brasileiro. Neste sentido compreender como as comunidades locais estabelecem suas relações com o ambiente envolvente é um dos campos de estudo da Etnociência, entre elas a Etnoherpetologia, que delimita seu enfoque nos grupos étnicos, que conhecem, utiliza, classifica e convivem com os anfíbios e répteis. Os anfíbios são relevantes porque constituem elementos-chave para avaliação da qualidade ambiental atuando como biocontroladores de insetos vetores de doenças e/ou pragas agrícolas. Portanto, entender os processos que influenciam e/ou determina o conhecimento local sobre este grupo é essencial, pois este é o primeiro passo para o seu uso sustentável. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho foi identificar as espécies de anfíbios anuros conhecidos e citadas pelas comunidades locais de Itacuruba/PE e Petrolândia/PE, situadas no semiárido nordestino, bem como avaliar o conhecimento local sobre a biologia das espécies e sua importância no controle de pragas agrícolas. Para isto, foram estabelecidos nos primeiros contatos com as comunidades de agricultores desta região através de entrevistas livres. Em seguida foram realizados quatro encontros de 15 dias cada (sendo dois para cada comunidade), onde foi possível aplicar a entrevista semiestruturados e visitas aos sítios de reprodução dos anfíbios ao longo dos sistemas agrícolas. A amostragem ocorreu de forma não aleatória intencional resultando em 369 participantes da pesquisa, em função da dedicação e frequência na atividade agrícola, como também o conhecimento sobre a existência dos anfíbios anuros nesta região. Foram identificadas 13 espécies de anuros nas regiões de estudo (dados secundários), como também foram identificados e georreferenciados os principais locais de reprodução e desenvolvimento destas espécies. Os mapas obtidos foram escaneados e ilustrados com auxílio de computação gráfica com a utilização do sofware ArcGis10. Com as respostas das entrevistas os resultados foram analisados utilizando o método quantitativo de correlação simples entre os indicadores de conhecimento dos agricultores e a biologia dos anfíbios anuros, a fim de investigar a relação entre variáveis do perfil do entrevistado e o seu conhecimento sobre as espécies. Com a identificação das espécies de anfíbios anuros da região e a analise da concepção das comunidades locais sobre a biologia destas espécies, foi possível identificar e registrar o conhecimento local sobre a importância biológica dos anuros para a região semiárida, e com estes resultados poder traçar alternativas viáveis para praticas agrícolas sustentáveis que visem à conservação das espécies.

O desenvolvimento urbano da sociedade determinou diferentes comportamentos e modos de interação do homem para com a natureza ao longo do tempo (MARQUES, 2010). O modo de viver e de ocupar espaços acompanhou esse desenvolvimento, o qual fez surgir diversos novos conceitos e paradigmas acerca do assunto, também implicando na ruptura de ideias e sínteses sobre o homem e sua forma de existir. Nessa perspectiva, a relação entre o homem e o meio ambiente sempre se mostrou conflituosa (DUARTE, 2011). Diz-se isso porque, para ocupar os espaços e desenvolver suas atividades e funções sociais, a sociedade necessitou explorar os recursos naturais que o meio oferecia, muitas vezes degradando-o sem reparar suas interferências, em uma relação de clara dependência da natureza, pois dela advém muito do essencial para a manutenção da vida. Com o passar do tempo e a paulatina atividade humana frente à natureza, foram necessárias medidas protetivas e reparadoras, assumidas por governos de todas as formas, que fossem garantidas à sociedade e à própria estrutura natural, a continuidade de um equilíbrio entre o homem e o meio. Foi então quando leis começaram a versar sobre essa relação, com temas de direito ambiental, normas jurídicas que disciplinam o potencial de ação humana na paisagem e demais condutas que podem ser observadas na realidade. Esta tese, pois, tem por objetivo estudar o ponto de encontro ou convergências entre as normas ambientais e urbanas que atingem as cidades, sendo o recorte geográfico a cidade de Natal/RN e o recorte temporal a partir de 2007, data que marca o início da vigência do Plano Diretor de Natal, ainda em vigor. Busca-se analisar o Plano Diretor de Natal quanto a inclusão, observância e efetiva aplicação dos aspectos do equilíbrio eco-sócio-econômico nesta ferramenta. Para tanto se viu necessário um estudo que explicitasse os principais e contemporâneos conceitos de desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade urbana, de maneira geral e especificamente em Natal/RN, analisando o seu plano diretor com a utilização de elementos adaptados do delineamento metodológico de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A metodologia da pesquisa propriamente dita baseia-se, essencialmente, em um estudo qualitativo, cuja revisão bibliográfica tem suporte na análise documental de fontes primárias e secundárias e por fim, a aplicação da metodologia de análise proposta que aborda diametralmente o foco dessa tese. Por resultado espera-se apresentar um diagnóstico ambiental sobre o instrumento plano diretor na capital, com um conjunto de análises pontuais focadas nas grandes e principais ameaças ao desenvolvimento urbano sustentável local. Esse conjunto de análises resume fatores passiveis de decisão pela governança responsável na normatização do uso do solo, ou que com isto se relacionem, elencando prioridades ou opções estratégicas que virão disponibilizar elementos estratégicos para as mudanças ou revisões necessárias no plano, sempre em busca do desenvolvimento urbano sustentável ou com equilíbrio eco-sócio-econômico.

Na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, localiza-se a Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró – BHRAM/RN, onde seu baixo curso contempla uma considerável intervenção antrópica, relacionada com de exploração de petróleo e gás, mineração de areia, exploração de calcário, atividade salineira, comércio e serviços, urbanização, tráfego de veículos, transporte de cargas, construção civil, turismo e hotelaria, fruticultura irrigada, carcinicultura, pesca, pecuária e geração de energia eólica. A partir dessa pressão antrópica esta tese buscou avaliar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos municípios do baixo curso dessa bacia, bem como avaliar de que forma a atividade petrolífera contribui para formação de uma área de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental no Campo Petrolífero Canto do Amaro – CPCA/RN. Como procedimentos metodológicos adotaram-se: aplicação do gráfico de radar para mensurar os indicadores de sustentabilidade dos municípios do baixo curso da BHRAM/RN; identificação dos impactos ambientais no CPCA/RN através do sistema Pressão-Estado-Impacto-Resposta; monitoramento dos teores de metais pesados em diversos ambientes na área analisada; percepção ambiental das condições socioeconômicas e ambientais das comunidades rurais da área de estudo; avaliação do sistema de abastecimento de água para consumo humano na região investigada e; proposição de ações de gestão ambiental para atenuar a problemática pesquisada. Observou-se que o CPCA/RN através das etapas de prospecção, avaliação de formação, exploração, perfuração, completação, elevação e produção, oportunizar a geração de emprego, renda, royalties, energia, combustível e projeção da região no cenário nacional. Entretanto, essa cadeia produtiva representa grandes riscos e vulnerabilidades socioambientais através dos impactos de geração de emissões atmosféricas, geração de resíduos semissólidos (lama e cascalho), geração de resíduos sólidos, geração de efluentes líquidos, geração de ruídos, poluição hídrica, poluição do solo, poluição sonora, poluição atmosférica, poluição visual, supressão vegetal, processos erosivos, interferência na flora local, interferência na fauna local, alteração da estabilidade dos ecossistemas, alteração da dinâmica de uso do solo, riscos à saúde dos trabalhadores, pressão nas comunidades locais, interferências nas atividades tradicionais e, pressão na infraestrutura de serviços públicos. Constatou-se que recurso solo é o compartimento ambiental que sofre mais interferência antrópica devido o suporte para os demais sistemas ambientais e seu uso múltiplo na área analisada. Os ambientes relacionados com a indústria do petróleo foram os que comportaram-se com maiores níveis médios dos metais pesados: Cu, Cr, Fe (em poços ativados), Ni (poços ativados) e, Pb (resíduos sólidos). Entretanto, três outros tipos de usos dos solos apresentaram maiores valores dos metais pesados: Cd (áreas naturais), Mn (rio do Carmo) e Zn (Carcinicultura); entretanto estes elementos são relativamente baixos quando comparados aos obtidos em solos de interferência de tráfego de veículos, atividade petroquímica e, valores de referência de qualidade. Evidenciou que a população local têm restrições socioeconômicas e vivem em comunidades rurais com deficiências nos componentes de saneamento ambiental. Verificou-se fragilidades no abastecimento de água para consumo humano nos aspectos de quantidade de água e, com qualidade de água com comportamento indesejável para os parâmetros Oxigênio Dissolvido e teor de óleo e graxas. Conclui-se que a área do CPCA/RN tem vulnerabilidades e riscos socioeconômica e ambiental que compromete a sustentabilidade do baixo curso da BHRAM/RN. 

O presente estudo abordou a temática da universalização do atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitário, enfocando a problemática sob a ótica econômico-financeira, própria de países em desenvolvimento, com grandes necessidades de inversões de recursos nas várias políticas públicas e com grandes limitações orçamentárias, como é o caso do Brasil. Neste sentido, foram analisados os recursos previstos e efetivamente investidos de 2003 a 2013 e realizadas as projeções de, caso sejam mantidos os aspectos técnicos e orçamentário-financeiros, o que levaria a universalização para o ano de 2064. Foram feitas análises sobre o emprego do sistema condominial como complementar ao convencional. Este sistema inova na concepção dos projetos, introduzindo a participação da comunidade beneficiária, reduzindo custos e mantendo a qualidade técnica dos serviços. A utilização do sistema condominial de forma complementar pode abreviar a universalização para o ano de 2056, com significativa redução nos recursos previstos pelo Ministério das Cidades. Foi realizado um levantamento das políticas públicas para o Setor, desde 1850 até os dias atuais e verificado que, na última década, houve avanço significativo na evolução do Marco Legal, mas remanescem lacunas legais a serem preenchidas, notadamente na definição e contextualização das relações usuários e concessionárias. Também foi realizado o estudo de caso do sistema condominial de esgotamento sanitário de Macau/RN, implantado em 2007, utilizando o Método dos Direcionadores de Sustentabilidade para determinação do Índice de Sustentabilidade do SCESM. O estudo identifica os gargalos e entraves do SCESM, apresenta recomendações para os ajustes nas políticas públicas para o Setor e conclui pela viabilidade do uso do sistema condominial como forma de abreviar o pleno atendimento das populações urbanas por sistemas coletivos de esgotamento.

O método para identificação de espécie-chave cultural (ECC) tem sido utilizado para definir espécies vegetais importantes culturalmente. Neste trabalho, este método ECC foi utilizado pela primeira vez para espécies animais, com os objetivos de identificar aquelas culturalmente relevantes, ampliar o conhecimento etnozoológico das espécies com importância local nas comunidades adjacentes à Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Ceará, e, consequentemente, subsidiar prioridades de conservação. A metodologia consistiu da utilização de listas livres, entrevistas semiestruturadas e turnês guiadas. Foram entrevistadas 246 pessoas de dois grupos de comunidades: grupo 1 (comunidades situadas a uma distância < 2km da Floresta Nacional do Araripe) e grupo 2 (situadas a uma distância ≥ 2km); destas entrevistas, 35 foram realizadas com informantes-chave. Pela lista livre, foram citadas 53 espécies, distribuídas nas categorias de uso: alimentar, medicinal, artesanal e simbólico. Identificaram-se preferência alimentar para Mazama gouazoubira (17,43% das citações), e como recurso medicinal, Salvator merianae e M. gouazoubira com 51,85% das indicações de tratamento. No uso artesanal, destacou-se M. gouazoubira, que também foi a única espécie registrada para o uso simbólico. Os valores de uso (VU) encontrados variaram entre 0,03 e 1,34, sendo o de M. gouazoubira o mais alto (1,34); o conjunto destes destaques indica M. gouazoubira como ECC. Analisando o conhecimento local em relação aos grupos de comunidades e ao gênero, constatou-se que entre o grupo 1 e o grupo 2, assim como entre homens e mulheres, existiram diferenças significativas no conhecimento. As comunidades do grupo 1 e os homens desse grupo conhecem mais espécies animais do que o grupo 2; mas essa diferença não existiu entre as mulheres dos grupos estudados. Através da turnê guiada realizada em trilhas/estradas usadas pelos caçadores nas atividades de caçadas, confirmou-se a presença de 11 espécies por meio de vestígios (pegadas ou carcaças); 31,94% do total de registros foram de M. gouazoubira. Em relação ao conhecimento ecológico local sobre a ECC, M. gouazoubira é conhecida por veado comum e reconhecida por caracteres morfológicos, tais como tamanho corporal e chifre. Para 54,28% dos entrevistados, essa espécie ocorre em ambientes ricos em frutos silvestres, os quais constituem os itens alimentares consumidos mais informados (68,75%). Quanto à reprodução, 77,14% dos entrevistados não souberam informar, os demais afirmaram que essa espécie se reproduz o ano todo gerando um filhote. Para 22,88% dos entrevistados essa espécie é diurna, ágil e territorialista. A técnica de caça para a sua captura é a espera (100%), sendo percebida uma diminuição dessa espécie ao longo do tempo (91,42%). Esses resultados demonstram que o método ECC é uma ferramenta metodológica eficiente não só para identificar espécies animais culturalmente relevantes para comunidades locais e prioritárias para conservação, como para identificação de aspectos ecológicos e comportamentais associados à conservação da espécie considerada culturalmente chave. Destaca-se ainda como relevante o fato de que as comunidades locais poderiam se envolver/participar efetivamente no processo de conservação da(s) espécie(s) do(s) seu(s) interesse(s) cultural(is).

Esta tese foi desenvolvida em três comunidades de pescadores artesanais: Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho, inseridas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, localizada no município de Macau, litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil e teve como objetivo analisar por meio de levantamento etnobiológico e análise sistêmica as interações dos pescadores com os recursos pesqueiros, bem como a diversidade de uso dos peixes, visando entender os aspectos ambientais e culturais da interação homem-meio ambiente. A coleta dos dados etnobiológicos foi realizada através de entrevistas com o auxílio de questionários semiestruturados e fotos de espécies de peixes da região. Foram coletados, fixados e identificados exemplares da ictiofauna presente nos desembarques acompanhados e registrados durante a realização da pesquisa. Participaram desta pesquisa 38 pescadores da comunidade de Barreiras, 38 de Diogo Lopes e 34 pescadores de Sertãozinho, totalizando 110 entrevistas de etnoictiologia.  Os dados etnobiológicos foram analisados através da comparação com as informações científicas da literatura ictiológica, utilizando-se também do índice de diversidade e teste t. Informações sobre ecologia (alimentação, hábitat, predação e formação de cardumes) dos peixes apresentaram elevada concordância com a literatura científica. De acordo com o conhecimento dos pescadores foi produzida uma listagem etnotaxonômica a partir do Uso dos Recursos composta por 44 taxons utilizados principalmente para consumo, comercialização, bem como uso medicinal. As espécies com maior valor de uso foram: a tainha, adultos de Mugil spp. (n=100) o cavalo marinho, Hipocampus spp, (n=83), a sauna jovens de Mugil spp, a carapeba Diapterus spp, (n=73), a sardinha laje, Opisthonema oglinum (n=69) e o voador, Hirundichthys afinis (n=63). O índice de diversidade variou entre 1,20 a 1.33. As comunidades que compõem a RDSEPT possuem diversidade de conhecimento sobre utilização dos recursos pesqueiros e os mesmos conseguem identificar espécies que estão sofrendo pressão na área da Reserva. O ultimo capítulo dessa obra, compreendeu a identificação dos conflitos existentes nas comunidades da RDSEPT segundo a percepção dos pescadores com estratégias para subsidiar o plano de pesca e o ordenamento dos recursos pesqueiros da Reserva. Os resultados da pesquisa evidenciaram a importância de envolver os pescadores artesanais no ordenamento e conservação dos recursos naturais.

A complexidade de fatores envolvidos na transmissão da leishmaniose visceral (LV) se constitui em dificuldades para seu controle sendo notificada nas cinco regiões do Brasil e encontra-se em expansão no Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo consistiu em analisar a inter-relação entre a incidência da leishmaniose visceral e o desenvolvimento sustentável dos municípios do Rio Grande do Norte. Teve como objetivos específicos: Analisar a inter-relação entre Desenvolvimento Sustentável e a ocorrência de leishmanioses visceral nos municípios do Rio Grande do Norte; Avaliar a abundância e a sazonalidade das espécies de flebotomíneos e suas correlações com variáveis climáticas ao longo de três anos em área periurbana da região metropolitana de Natal; Averiguar o conhecimento da população sobre leishmaniose; Produzir cartilha educativa sobre leishmanioses como ferramenta paradidática ao ensino de ciências e biologia; Realizar ações educativas em saúde ambiental e leishmanioses. Adotou-se metodologias diferenciadas em cada etapa da pesquisa para o alcance dos objetivos em que houve a incorporação de aspectos qualitativos e quantitativos, contribuindo para a análise interdisciplinar dos resultados. A análise construída permite inferir que o modelo de desenvolvimento vigente nos municípios norte-rio-grandenses reflete negativamente nas condições de saúde dos indivíduos favorecendo a expansão da leishmaniose visceral, estando fortemente relacionados. Já o conhecimento que os indivíduos da comunidade Guanduba possuem acerca da leishmaniose visceral é incipiente para sua prevenção. Entretanto, o conhecimento sobre a fauna de flebotomíneos e locais de reprodução das espécies encontradas em área periurbana se constitui em informação útil para o manejo do ambiente, o controle do vetor e da incidência da leishmaniose visceral pelos órgãos de saúde competentes. O material didático produzido sobre leishmanioses e as ações desenvolvidas em saúde ambiental se constituem em ferramentas úteis e complementares podendo ser utilizadas pelos profissionais da saúde e da educação para o conhecimento e adoção de medidas preventivas da doença pelos estudantes e população. Portanto, o conhecimento produzido é imprescindível ao planejamento e consolidação de ações intersetoriais pela gestão pública sobre os processos socioeconômicos, culturais e ambientais que determinam a negligência e influenciam a saúde coletiva e o adoecimento pela leishmaniose no Rio Grande do Norte.

A exploração exacerbada dos recursos demandados pela Agricultura Moderna vem provocando empobrecimento, salinização e compactação dos solos. O uso irracional de fertilizantes químicos e agrotóxicos tem causado desequilíbrio químico nos tecidos vegetais, perdas nutricionais, alterações no sabor e problemas na saúde humana. As monoculturas estão mais sujeitas ao ataque de pragas e doenças, sendo altamente dependentes de agrotóxicos. Objetivou-se, com este trabalho: (1) indicar a(s) época(s) relativa(s) mais apropriada(s) de plantio do feijão caupi no consórcio com o gergelim a partir da avaliação de aspectos agronômicos, econômicos, ecológicos e fisiológicos e (2) avaliar a viabilidade da utilização de urina de vaca e manipueira como fertilizantes alternativos no cultivo do gergelim. No ensaio de campo, quando o consórcio gergelim/feijão caupi foi avaliado, os tratamentos principais foram os monocultivos das duas culturas e os cultivos consorciados, sendo a Fabacea plantada no mesmo tempo, 7, 14 e 21 dias após a Pedaliaceae. No experimento em vasos, os tratamentos principais constaram de doses combinadas de urina de vaca (0 e 50 mL) e manipueira (0, 500 e 1000 mL). Na avaliação do consórcio, foram verificadas diferenças significativas entre os tratamentos para a maior parte das variáveis. Percebeu-se que na medida em que se atrasava a semeadura do feijão caupi em relação ao plantio do gergelim, obtinham-se respostas proporcionalmente mais positivas para a Pedaliaceae, o contrário ocorrendo para o feijão. Destacou-se o tratamento 7 dias como o ponto de equilíbrio  considerando as relações competitivas estabelecidas entre as duas culturas no consórcio. O gergelim apresentou respostas pouco pronunciadas às diferentes doses isoladas de manipueira. A urina de vaca exerceu efeito sobre o crescimento vegetativo do gergelim, o que se refletiu no aumento das taxas de crescimento em resposta à aplicação do produto. As respostas do crescimento do gergelim à aplicação da urina de vaca devem estar relacionadas tanto à riqueza nutricional do produto quanto à presença de substâncias estimuladoras do crescimento. Os resultados encontrados sugerem que, no consórcio gergelim/feijão caupi, quando a Fabacea é plantada 7 dias após o gergelim, há maior possibilidade de ganhos líquidos para o produtor e que urina de vaca e manipueira podem ser utilizados como complementos na adubação do gergelim.

As bactérias, juntamente com outros microrganismos, exercem um papel de grande importância na ciclagem dos nutrientes, estabelecendo um elo entre todos os organismos do ambiente e, por isso, atuam também como bioindicadoras da qualidade da água. O processo de eutrofização leva ao aumento de bactérias heterotróficas e de cianobactérias em ecossistemas aquáticos e essas últimas podem produzir cianotoxinas que causam envenenamento em animais e intoxicação em humanos, podendo levá-los até a morte. Espécies de cianobactérias tóxicas já foram registradas no Rio Grande do Norte, estado inserido na região semiárida brasileira, caracterizada pelo clima quente e seco e por regimes pluviométricos irregulares, tornando necessária a construção de reservatórios para suprir a demanda de água nos períodos de estiagem. Nesse contexto, o estudo de microrganismos aquáticos tem grande importância para a população, uma vez que, por meio dele, pode-se diagnosticar a qualidade da água que é utilizada para fins múltiplos. Tradicionalmente a detecção e a identificação de bactérias são feitas por metodologias dependentes de cultivo, porém os resultados nem sempre traduziam fielmente a realidade do que estava sendo estudado e, assim, técnicas moleculares para o estudo das comunidades bacterianas em amostras ambientais têm sido desenvolvidas. A identificação de microrganismos indicadores de qualidade de água é importante para a sociedade por permitir um conhecimento mais preciso sobre a saúde dos ambientes aquáticos. Pensando na perspectiva de que o cidadão deve ter conhecimento sobre os problemas relacionados à degradação e ao mal uso dos recursos naturais, como a água, por exemplo, as novas propostas pedagógicas devem estar adequadas para que cidadãos com pensamento crítico sejam formados a fim de conhecer e tentar solucionar as questões envolvendo a degradação ambiental. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as comunidades bacterianas e suas variações sazonais em três reservatórios localizados na região semiárida do estado; analisar a diversidade bacteriana nesses reservatórios por meio de análise de fragmentos do gene 16S rDNA e pelo sequenciamento desses fragmentos; e identificar como os conteúdos relativos à Biologia Molecular e Celular e à Microbiologia são tratados nos livros didáticos e como essa abordagem pode influenciar no aprendizado dos alunos. Amostras foram coletadas e analisadas por protocolos adequados a cada objetivo de estudo. As densidades bacterianas nos reservatórios estudados variaram de 6x10⁶ a 4 x10⁷ bac mL^-1, enquanto que as biomassas totais variaram de 94 a 238 μgCL^-1, influenciadas pela temperatura, pelo pH e pela concentração de clorofila-a.  O sequenciamento do gene 16S rRNA  confirmou a representatividade das cianobactérias nos ambientes estudados, pertencendo principalmente aos gêneros Cylindrospermopsis, Raphidiopsis e Anabaena. Atentando para as mudanças que vêm ocorrendo nos ecossistemas em decorrência dos problemas ambientais, os livros didáticos de Biologia se encontram em fase de modificações para atender às demandas de conhecimentos da sociedade contemporânea, porém as propostas pedagógicas e a abordagem do ensino ainda precisam avançar, uma vez que, na maioria deles, ainda há uma centralização no processo de ensino-aprendizagem na figura do professor.

O desmatamento, bem como a exploração econômica extrativista não sustentada, vem colocando em risco as espécies nativas da vegetação do Nordeste Brasileiro. Dentre elas a carnaubeira (Copernicia prunifera), uma palmeira endêmica que tem importância econômica, social e ambiental comprovada. Até a década de 1970, a cera vegetal consistia no principal produto extraído dessa palmeira, tendo conquistado mercados nacionais e internacionais. Com a desvalorização da cera e as políticas de incentivo à agricultura intensiva, no Rio Grande do Norte muitos carnaubais foram substituídos por diversas culturas, principalmente na região do Vale do Açu. Como conseqüência, em menos de 25 anos a mata ciliar de carnaubeiras teve mais de 50% de sua área substituída por outras atividades econômicas, acarretando em prejuízos ambientais e sociais, principalmente na sub-região do Baixo-Açu. Paralelo a isso, a pouca sensibilização por parte das comunidades extrativistas a respeito da necessidade de conservação dos recursos ambientais e manejo adequado, aliado à adoção de técnicas rudimentares, contribuiram ainda mais com o impacto que este espécie vem sofrendo ao longo dessas ultimas décadas. Apesar dessa realidade, a carnaubeira continua a auxiliar na fixação do homem no campo e na complementação da renda por apresentar diversos usos, que varia desde o artesanato até a cadeia produtiva da cera. Para contornar essa realidade, acredita-se que uma comunidade atuante e respaldada de conhecimentos, possa colaborar com o resguardo dessa espécie em suas áreas de ocorrência, utilizando-se como instrumento a percepção ambiental. Por outro lado, a reposição natural da população de carnaubeira é dificultada pela característica de sua semente, pois apresenta dormência. Para contornar essa situação, as pesquisas em biotecnologia podem favorecer a produção de mudas em larga escala, além de nos possibilitar a implantação de banco de germoplasma com fins de melhoramento, proteção dos recursos genéticos e projetos de reflorestamento. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é propor medidas que visem à conservação da carnaubeira utilizando como ferramentas a percepção ambiental e a biotecnologia vegetal. Para tanto, uma das etapas dessa pesquisa gerou o capítulo 1, intitulado: “A influência de meios de cultura e concentração de sacarose na germinação in vitro de embriões zigóticos de carnaubeira [Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore]”. Nele, embriões imaturos de carnaubeira, foram inoculados em diversos meios de cultura WPM, MS e Y3, com variadas concentrações de sacarose (30, 45 e 60 gramas), num fatorial 3x3, a fim de se observar qual tratamento induziria a maior taxa de germinação e formação de plantas normais. Ao fim de 90 dias, comprovou-se a partir da analise estatística com 5% de significância que a germinação dos embriões pode ocorrer nos meios de cultura testados com as variadas concentrações de sacarose, porém o meio MS não promove a conversão do embrião em plantas normais, sendo diferente dos demais.

Acreditando que as atividades econômicas do Vale do Açu, Rio Grande do Norte, são fontes expressivas de degradação dos recursos naturais locais, e considerando a associação entre o modelo analítico Pressão-Estado-Resposta e a avaliação da qualidade ambiental no levante a sustentabilidades, a Tese apresentada desenvolveu-se com de diagnosticar a condição ambiental do Vale do Açu em decorrência da ação dos principais processos produtivos regionais construindo para tanto um índice de qualidade ambiental cujos resultados ajudarão a compor o corpo de informações indispensáveis à gestão e planejamento ambientais, bem como à elaboração de políticas públicas e ações mitigadoras. Para consecução desse propósito foi realizado um levantamento de impacto ambiental baseado em pesquisa documental e investigações de campo (Capítulo 01); a construção propriamente dita do índice de qualidade do Vale do Açu a partir do uso do sistema de indicadores ambientais do modelo analítico Pressure-State-Response (Capítulo 02) e, com base no diagnostico apresentado, elaborou-se uma proposta de zoneamento ambiental para área em estudo (Capítulo 03). Os resultados mostram que as principais atividades econômicas do Vale do Açu (agricultura, indústria ceramista, cerâmicas, extrativismo vegetal e produção de carvão vegetal) exercem expressivas transformações nos recursos naturais locais pressionando-os ao ponto de classificar a condição ambiental da Região em um nível intermediário cujo valor indicado (0,40) encontra-se no limite para avançar a uma pior condição. Nesse contexto, a proposta de Zoneamento ambiental apresentada é sugerida como ferramenta de gestão e planejamento podendo auxiliar tanto a tomada de decisão dos gestores públicos locais quanto à elaboração de medidas de resguarde e ações mitigadoras por parte dos atores sociais locais e também dos referidos gestores.