Banca de DEFESA: ALLISON HALEY DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALLISON HALEY DOS SANTOS
DATA : 15/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório D do CCHLA
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DA AGENDA GOVERNAMENTAL LOCAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ATORES E INTERAÇÕES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO-PIRANHAS NO ESTADO DA PARAÍBA (2019-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. Agenda Governamental. Sistema Único de Saúde. Municípios de Pequeno Porte.

PÁGINAS: 192
RESUMO:

Os estudos sobre políticas públicas produzem pesquisas que buscam analisar cada um dos ciclos – a formulação, a implementação e a avaliação – de forma a descrever e tentar explicar como ocorrem os processos, como se relacionam os atores, quais elementos afetam as tomadas de decisões, que recursos são utilizados e de que forma as institucionalidades condicionam os resultados. Um dos modelos de policy analysis tem como foco os processos políticos-administrativos de definição da agenda governamental, opção teórica que se dedica a rastrear os níveis de atenção que os governos dispensam a determinadas questões durante certo período temporal, em um determinado recorte espacial. Um dos modelos aplicados nas análises de políticas públicas é o dos múltiplos fluxos, que tem sua origem no estudo de caso sobre a construção da agenda governamental nos Estados Unidos da América. Porém, ao verificarmos lacunas na aplicação de modelos para analisar como ocorre a construção da agenda governamental local, em municípios de um determinado território, fomos motivados a verificar se é possível e de que forma o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon pode ser aplicado em âmbito municipal brasileiro, dando foco à dimensão institucional e à interação entre os atores como categorias de análise. Especificamente, buscou-se descrever e entender que fatores internos e externos influenciam a inserção de um problema público na agenda governamental de políticas para a saúde pública em nível local, destacando como os atores interagem e de que maneira as ideias se inserem nos processos. O trabalho foi desenvolvido através de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários (legislações federal, estadual e municipal; banco de dados governamentais) e pesquisa de campo, com visitas aos municípios pesquisados para conhecimento das realidades locais, e por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados demonstram que o modelo dos múltiplos fluxos contém elementos que estão presentes na dinâmica de construção da agenda local de saúde nos municípios do Médio Piranhas, porém, os processos ocorrem fundamentalmente influenciados pelo arcabouço institucional, alicerçado no federalismo de cooperação existente no Brasil, caracterizando-se pela incorporação de questões definidas no âmbito federal pelos entes subnacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1149540 - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA - nullInterna - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externo à Instituição - LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - UFCG
Externo à Instituição - VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO - UFPB