Dissertações/Teses

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2021
Dissertações
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  • ALUSK MACIEL SANTOS
  • O FUTURO DO PRETÉRITO: A CONSTRUÇÃO SOCIAL EM THE HANDMAID’S TALE E SUA INTERAÇÃO COM A ATUALIDADE

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MARIA ANGELA PAVAN
  • PEDRO HENRIQUE PINHEIRO XAVIER PINTO
  • Data: 26/02/2021

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  • No ano de 2017, a plataforma de streaming Hulu estreou a primeira temporada da série The Handmaid’s Tale (O Conto da Aia), adaptação do livro homônimo da autora Margaret Atwood. O contexto retrata uma realidade alternativa, em que os Estados Unidos sofreram um golpe político e a implementação do regime teocrático de Gilead. A série rapidamente conquistou a crítica e o público, ao trazer um enredo distópico repleto de simbolismos e elementos visuais que dialogam com o momento sociopolítico instável enfrentado por países como Brasil e EUA no mesmo período. A produção ganhou destaque através de compartilhamentos e discussões nas mídias sociais digitais, tornando-se parte da cultura das séries, que vem se desenvolvendo ao longo dos últimos anos, principalmente com as plataformas audiovisuais digitais. Diante disso, este estudo defende a hipótese de que existem elos próximos e possíveis entre a série e a realidade atual, que revelam um choque simbólico entre o avanço da luta do feminismo e os atuais governos conservadores, embasados pelo machismo introjetado na cultura das sociedades contemporâneas. Para evidenciar estes aspectos, foi empregada a metodologia de análise fílmica (VANOYE; GOLIOT-LÉTÉ, 2002; SORLIN, 1985), no intuito de compreender a intencionalidade dos elementos diegéticos e visuais presentes na primeira temporada da série, com maior ênfase no episódio Offred. Além disso, utilizou-se dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1979) em diálogo com outros autores (ELIAS, 2011; FOUCAULT, 2014; ADORNO, 2002; JENKINS, 2008; JOST, 2012; MORIN, 2002; BAUMAN, 2017 ), para exercitar a compreensão sobre a materialidade da cultura e suas atuais relações sociais através das mídias de streaming. Isso possibilitou a realização de uma leitura sociológica mais aprofundada que revelou temáticas como o resgate de “valores”, medos, vigilância, controle e possibilidades de dominação na sociedade contemporânea.


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  • In 2017, the streaming platform Hulu premiered the first season of the series The Handmaid’s Tale, an adaptation of the eponymous book by Margaret Atwood. The context portrays an alternative reality, in which the United States suffered a political coup and the implementation of Gilead’s theocratic regime. The series quickly won over critics and audiences, bringing a dystopian plot full of symbolism and visual elements that dialogue with the unstable socio-political moment faced by countries like Brazil and the United States in the same period. The production gained prominence through shares and discussions on digital social media, becoming part of the series culture, which has been developing over the past few years, mainly with digital audiovisual platforms. Faced with this, this study defends the hypothesis that there are close and possible links between the series and the current reality, which reveal a symbolic clash between the advance of the struggle of feminism and the current conservative governments, grounded in the chauvinism embedded in the culture of contemporary societies. To highlight these aspects, the film analysis methodology was used (VANOYE; GOLIOT-LÉTÉ, 2002; SORLIN, 1985), to understand the intentionality of diegetic and visual elements present in the first season of the series, with greater emphasis on the episode Offred. In addition, it used Cultural Studies (WILLIAMS, 1979) in dialogue with other authors (ELIAS, 2011; FOUCAULT, 2014; ADORNO, 2002; JENKINS, 2008; JOST, 2012; MORIN, 2002; BAUMAN, 2017), to exercise the understanding about the materiality of culture and its current social relations through streaming media. This enabled the realization of a deeper sociological reading that revealed themes such as the rescue of "values", fears, surveillance, control, and possibilities of domination in contemporary society.

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  • FRANCISCO ALBERTO SILVA DE FARIAS
  • O CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA DE NATAL: UMA AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO (2010/2020)

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • Data: 16/06/2021

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  • Este trabalho avaliou a implementação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Natal, localizado no município de Natal (RN). Neste estudo realizamos um debate teórico metodológico com uma revisão de literatura sobre o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPTER) no Brasil, e das  políticas públicas em Trabalho, Emprego e Renda, entre outros. A pesquisa teve como objetivo geral uma avaliação de implementação do  Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Natal (CPETRN) e como objetivos específicos: caracterizar  os elementos que integram as partes do programa; processos e subprocessos de implementação; identificar a percepção dos Gestores sobre o processo de implementação dos serviços ofertados e os elementos impulsionadores e inibidores do processo de implementação, tendo como recorte o período de 2010 a 2020. Com uma abordagem sobre o sistema público de emprego e renda, relacionados ao desemprego, transformações do mercado de trabalho e os indicadores dessa ordem social local, em interface às políticas públicas e ações governamentais. A pesquisa se inscreve na abordagem qualitativa, cujo processo metodológico consistiu em revisão bibliográfica, análise documental com realização de entrevistas semiestruturadas juntos aos gestores e técnicos da instituição. Como resultado, a pesquisa constatou que o processo de implementação se realizou de forma parcial.


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  • This work evaluated the implementation of the Public Employment, Work, and Income Center located in Natal (RN). In this study, we carry out a theoretical and methodological debate with a literature review on the Public System of Employment, Work, and Income (SPTER) in Brazil, public policies on Employment, Work and Income, and others. This research had as general objective an evaluation of the implementation of the Public Employment, Work and Income Center of Natal (CPETRN) and as specific objectives: to characterize the elements that integrate the program, the implementation processes, and sub-processes; also identify the perception of Managers on the implementation process of the services offered and the driving and inhibiting elements of the implementation process, focusing on the period from 2010 to 2020, with the approach on the public system of employment and income, related to unemployment and changes in the labor market and the indicators of this local social order in interface with public policies and government actions. The research is part of the qualitative approach, whose methodological process consisted of bibliographic review, document analysis, and conducting semi-structured interviews with the institution's managers. The results of this research reveal that the implementation process was partially executed.

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  • LIANA BATISTA
  • PRECARIZAÇÃO NO HOME OFFICE: CONDIÇÕES DE TRABALHO EM UM CALL CENTER NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL-RN EM TEMPOS DE PANDEMIA

  • Orientador : ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • BÁRBARA GERALDO DE CASTRO
  • Data: 17/08/2021

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  • A emergência da Covid-19 declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, alterou as dinâmicas sociais pelo mundo e, em especial, àquelas relacionadas ao trabalho. A adoção do trabalho remoto (conhecido como home office no Brasil) surgiu como uma saída para a crise, embora trate-se de um modelo de trabalho construído a partir do ethos das classes dominantes. Na região metropolitana de Natal-RN, funcionárias de uma empresa de call center passaram a trabalhar em casa, o que proporcionou a proteção da sua saúde, mas também a entrada de sistemas de controle de produtividade e vigilância da empregadora nos espaços íntimos das funcionárias. Esses sistemas são fundados em bases tayloristas e panópticas, expressões da racionalidade neoliberal que pretende colonizar as subjetividades das trabalhadoras. Pensada a partir da categoria precarização do trabalho, a pesquisa se propõe a investigar as experiências das trabalhadoras frente as disparidades dos ethos das classes envolvidas na construção imagética e adoção do home office e a tentativa de colonização de suas subjetividades, desde a fase anterior à pandemia até implantação do home office. Trata-se de um estudo de caso feito com abordagem qualitativa, realizado por meio de entrevistas semi estruturadas com 9 mulheres e 4 homens que trabalham nesse call center. Esse processo será investigado com a interlocução teórica de Ricardo Antunes e Ruy Braga (2009), Michel Foulcault (1987), Antonio Gramsci (1999), Ursula Wuls (2017), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Suely Rolnik (2018), Ailton Krenak (2019), Kethleen Millar (2017), Judith Butler (2018), Bárbara Castro (2013), Veronica Gago (2018), María Alejandra Ciuffolini (2016), entre outros autores.


  • Mostrar Abstract
  • The emergence of Covid-19, declared a pandemic by the World Health Organization (WHO) in March 2020, has altered the social dynamics around the world and, in particular, those related to labor. The implementation of remote working (known as “home officein Brazil) emerged as a way out of the crisis, although it is a labor model built on the ethos of the ruling classes. In the metropolitan region of Natal-RN, employees of a call center company started working from home, which provided the protection of their health,but also allowed the entry of productivityand surveillancecontrol systems from the employerin the intimate spaces of the employees.These systems are founded on taylorist and panoptic bases, expression of the neoliberal rationality that intends to colonize workers subjectivities. Designed from the precarious work category, this research proposes to study workers experiences in the face ofethosdisparities of the classes involved in the “home office”imagery building and implementationas well as the attempt to colonize their subjectivities, from the pre-pandemic phase toremote working. This is a case study carried out with a qualitative approach, performed through semi-structured interviews with 9 women and 4 men who work in this call center. This process will be studiedseeking a theoretical dialogue with Ricardo Antunes e Ruy Braga (2009), Michel Foulcault (1987), Antonio Gramsci (1999), Ursula Wuls (2017), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Suely Rolnik (2018), Ailton Krenak (2019), Kethleen Millar (2017), Judith Butler (2018), Bárbara Castro (2013), Veronica Gago (2018), María Alejandra Ciuffolini (2016), among other authors.

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  • MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LISBOA DE LIMA
  • Valor Simbólico da Educação Alimentar e Nutricional pela Equipe Multiprofissional da Atenção Básica no município de Arez-RN

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • THIAGO PEREZ JORGE
  • MÁRCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 25/08/2021

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  • A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) enquanto ação pública tem como conteúdo central a alimentação saudável que é considerada, oficialmente, tema de relevância geral da população brasileira pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A EAN figurava entre as atribuições específicas da equipe multiprofissional do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), mas não foi incluída entre os indicadores definidos em 2020 para a equipe multiprofissional da Atenção Primária (eAP), criada para substituir a equipe NASF-AB através da Portaria Previne Brasil. Considerando que há relevância em conhecer os valores, noções e práticas da equipe multiprofissional em relação à Educação Alimentar e Nutricional, especialmente no período de transição do modelo de equipe NASF-AB para eAP, buscamos responder à pergunta de partida: qual o valor simbólico da Educação Alimentar e Nutricional atribuído pela equipe multiprofissional da atenção básica? O objetivo do presente trabalho foi analisar o valor simbólico da Educação Alimentar e Nutricional enquanto ação pública do Estado brasileiro pela equipe multiprofissional da atenção básica, tomando como unidade empírica o município de Arez e dialogando com a teoria social de Pierre Bourdieu, especificamente o conceito de habitus. Os sujeitos da pesquisa são os profissionais da equipe multiprofissional da atenção básica de Arez. É uma pesquisa com abordagem qualitativa utilizando na metodologia entrevista estruturada com questões abertas e o Discurso do Sujeito Coletivo como instrumento de análise. Os discursos receberam tratamento empírico por meio do Programa DSCSoft desenvolvido pela Sales e Paschoal Informática através da parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Saúde Pública, tendo como pesquisadores responsáveis o Prof. Fernando Lefèvre e a Profa. Ana Maria Lefèvre. A análise dos discursos e das práticas demonstraram que para a equipe multiprofissional de Arez a Educação Alimentar e Nutricional significa alimentação saudável na perspectiva dos nutrientes presentes nos alimentos, com foco na prevenção de doenças, ocupando um pequeno espaço no conjunto de serviços e ações de saúde no primeiro nível de atenção para a população e sob a responsabilidade técnica do profissional da nutrição.


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  • The Food and Nutrition Education (EAN) has the Healthy Eating subject as the main topic to its public policy, which also officially represents as a high relevance for the Brazilian population by the National Policy for Primary Care (PNAB). EAN has been among the specific attributions of the multidisciplinary team of the Expanded Center for Family Health and Primary Care (NASF-AB) but hasn’t included the indicators defined in 2020 for the multidisciplinary team of Primary Care (eAP), created to replace the NASF-AB team through the Ordinance Prevent Brazil. Considering its relevance to know the values, notions and practices of the multidisciplinary team to Food and Nutrition Education, especially in the period of transition from the NASF-AB team model to the eAP ones, we sought to answer the starting question: what is the symbolic value of Food and Nutrition Education assigned by the multidisciplinary primary care team? The objective of this study was to analyze the symbolic value of Food and Nutrition Education as a public policy of the Brazilian State by the multidisciplinary team of primary care, taking the city of Arez as an empirical unit and dialoguing with the Social Theory of Pierre Bourdieu, specifically the concept of habits. The research subjects are professionals from the multidisciplinary team of primary care in Arez. This is a research with a qualitative approach using structured interview methodology with open questions and the Discourse of the Collective Subject as an instrument of analysis. The speeches received empirical treatment through the DSCSoft Program developed by Sales and Paschoal Informática through a partnership with the University of São Paulo (USP) and the Faculty of Public Health, with Fernando Lefèvre PhD and Ana Maria Lefevre PhD. The analysis of those speeches and practices showed that for the multidisciplinary team in Arez, Food and Nutrition Education means healthy eating from the perspective of the nutrients present in the food, with a focus on disease prevention, occupying a small space in the set of health services and actions at the first level of care for the population and under the technical responsibility of the nutrition professional.

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  • PEDRO ARBOÉS NETO
  • "UM PROPÓSITO MAIOR": Etnografia do Movimento Empresa Júnior no contexto potiguar

  • Orientador : CARLOS EDUARDO FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • LUCAS TRINDADE DA SILVA
  • SIMONE MAGALHÃES BRITO
  • Data: 03/09/2021

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  • Esta pesquisa tem como objeto a atuação do Movimento Empresa Júnior (MEJ) no estado do Rio Grande do Norte – o denominado “MEJ Potiguar”. O Movimento Empresa Junior se constitui como um tipo de associativismo que assume a proposta de fomentar e difundir as empresas juniores nas universidades (organizações sem fins lucrativos formada por estudantes de graduação). O objetivo da investigação foi compreender a adesão dos empresários juniores aos ideais morais de boa vida e de boa sociedade preconizadas pelo movimento. Para isso, realizei uma pesquisa etnográfica a partir das atividades e dos integrantes da RN Júnior – federação que representa e difunde o movimento nesse estado. Além da análise dos documentos oficiais que norteiam o movimento, foram dois eventos de empresários juniores observados in loco (ainda antes da pandemia do Covid-19) e oito estudantes entrevistados. No primeiro momento da apresentação da pesquisa, demonstro como as instâncias representativas do movimento produzem uma “gramática” ou “narrativa oficial” que confere justificações e sentidos morais ao trabalho e à persecução de metas em empresas juniores. Em seguida, discuto como as lideranças buscam promover interações e experiências para os estudantes que produzem adesão em termos de sacralização e compromisso com o movimento. Por último, realizo uma caracterização da atuação do movimento como um ator da sociedade civil a partir de como ele pretende difundir valores e promover transformações em domínios institucionais mais amplos.


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  • This research has as object the activity of the Junior Enterprise Movement (MEJ) in the state of Rio Grande do Norte – the so-called “MEJ Potiguar”. The Junior Enterprise Movement is a type of association that takes on the proposal of promoting and spreading junior enterprises in universities (non-profit organizations formed by undergraduate students). The objective of the investigation was to understand the adhesion of junior entrepreneurs to the moral ideals of good life and good society advocated by the movement. For this, I carried out an ethnographic research based on the activities and the members of RN Júnior – a federation that represents and spreads the movement in that state. In addition to the analysis of official documents that guide the movement, there were two events of junior entrepreneurs observed in loco (even before the Covid-19 pandemic) and eight students were interviewed. In the first moment of the research presentation, I demonstrate how the movement's representative instances produce a “grammar” or “official narrative” that gives justifications and moral meanings to work and the pursuit of goals in junior enterprises. Then, I discuss how leaders seek to promote interactions and experiences for students that produce adherence in terms of sacralization and commitment to the movement. Finally, I carry out a characterization of the movement's acting as an actor in civil society based on how it intends to spread values and promote transformations in broader institutional domains.

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  • KAROLYNY ALVES TEIXEIRA DE SOUZA
  • UM BAQUE PELA ANCESTRALIDADE: NAÇÃO ZAMBERACATU, PERTENCIMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM EGBÉ (COMUNIDADE) AFRO-POTIGUAR

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • BRUNO GOULART MACHADO SILVA
  • Data: 29/10/2021

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  • Este trabalho busca dialogar acerca do Maracatu Nação como uma manifestação cultural de luta e resistência. Ser uma nação de maracatu significa ter estreita relação com a ancestralidade cultuada nas religiões de matriz afro-brasileira. Nesse sentido utilizo de elementos da cosmovisão africana (OLIVEIRA, 2020) para desenhar caminhos de pertencimento da Nação Zamberacatu aos povos de terreiros, construindo assim um Egbé, uma sociedade afro-potiguar, assim como uma comunidade imaginada (ANDERSON, 2008). Entendendo que nessa construção estão envolvidos aspectos religiosos, culturais e políticos, este trabalho procura se estruturar, estudando as relações desenvolvidas no contexto da manifestação, que desencadeiam processos significativos para dialogar sobre a tradição na contemporaneidade, a construção de uma identidade negra e os significados de um matriarcado dentro de um maracatu nação, pensando-o como elemento central para a compreensão e culto da ancestralidade. Os procedimentos metodológicos estão dispostos de maneira que a escolha dos autores e da metodologia tem relação com demarcar território de pertencimento social e dar voz a intelectuais racializados, como estratégia de uma escrita sobre a população negra que parta dela mesma nos moldes da pesquisa afrodescendente (CUNHA JUNIOR, 2013), tendo a escrevivência (EVARISTO, 2017) como maneira de assumir o lugar do ser que brinca e escreve, é pesquisadora e pesquisada. Utilizo igualmente a valoração da palavra falada, a oralidade, como elemento que faz nascer a escrita (A. HAMPATÉ BÁ, 2010) e a observação atrelada a perspectiva do ser afetado (FAVRET-SAADA, 1990), numa perspectiva de construir um texto que se aproxima da escrita experimental (FLEISCHER,2018) com fluidez e que evoca horizontes.


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  • This work seeks to dialogue about Maracatu Nação as a cultural manifestation of struggle and resistance. Being a maracatu nation means having a close relationship with the ancestry worshiped in Afro-Brazilian religions. In this sense, I use elements of the African cosmovision (OLIVEIRA, 2020) to design ways for the Zamberacatu Nation to belong to the peoples of terreiros, thus building an Egbé, an Afro-Potiguar society, as well as an imagined community (ANDERSON, 2008). Understanding that religious, cultural and political aspects are involved in this construction, this work seeks to structure itself, studying the relationships developed in the context of the manifestation, which trigger significant processes to dialogue about contemporary tradition, the construction of a black identity and the meanings of a matriarchy within a maracatu nation, considering it as a central element for the understanding and worship of ancestry. The methodological procedures are arranged in such a way that the choice of authors and methodology is related to demarcating the territory of social belonging and giving a voice to racialized intellectuals, as a strategy for writing about the black population that starts from itself in the molds of Afro-descendant research (CUNHA JUNIOR, 2013), having writing (EVARISTO, 2017) as a way of taking the place of the being who plays and writes, she is a researcher and researched. I also use the valuation of the spoken word, orality, as an element that gives birth to writing (A. HAMPATÉ BÁ, 2010) and observation linked to the perspective of being affected (FAVRET-SAADA, 1990), in a perspective of building a text that approaches experimental writing (FLEISCHER, 2018) with fluidity and that evokes horizons.

Teses
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  • MELISSA RAFAELA COSTA PIMENTA
  • AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: 2011-2018

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
  • MARIA IVONETE SOARES COELHO
  • VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 02/02/2021

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  • No Brasil a Secretaria Nacional de Segurança Pública é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) e provimento dos recursos para que as secretarias de segurança dos estados da federação a implemente. O tema desta pesquisa é a implementação da Política de Segurança Pública no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi avaliar a efetividade da implementação da PNSP do RN, entre os anos de 2011 a 2018. Especificamente, a) avaliou-se a formulação PNSP no estado, através de decretos, portarias etc., e b) avaliou-se as ações empreendidas previstas nas ações da SESED. A análise dos dados foi realizada com a metodologia de subprocessos desenvolvidas por Draibe (2001). Também foram utilizados o suporte teórico de Bayley e Skolnick (2006) onde a distinção de atividades tradicionais e inovadoras, e as pressuposições sobre a avaliação tratadas por Pressman e Wildavsky (1998) que apresentam uma diversidade de questões na importância do processo de implementação de políticas nacionais em localidades especificas. Avaliamos como resultados das ações da SESED uma predominância de atividades-fim que tem importância secundária na avaliação de processo, e é caracterizada por uma concepção top down de implementação.


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  • In Brazil, the National Public Security Secretariat is the body responsible for preparing the National Public Security Policy (PNSP) and providing resources for the security secretariats of the states of the federation to implement it. The theme of this research is the implementation of the Public Security Policy in Rio Grande do Norte (RN). The general objective was to evaluate the effectiveness of the pnsp implementation of RN, between the years 2011 to 2018. Specifically, a) the PNSP formulation was evaluated in the state, through decrees, ordinances etc., and b) the actions were evaluated undertaken under SESED's actions. Data analysis was performed using the subprocess methodology developed by Draibe (2001). The theoretical support of Bayley and Skolnick (2006) was also used, where the distinction between traditional and innovative activities, and the assumptions about evaluation dealt with by Pressman and Wildavsky (1998), which present a diversity of issues regarding the importance of the policy implementation process nationals in specific locations. As a result of SESED's actions, we evaluate a predominance of core activities that are of secondary importance in the evaluation of the process, in general they are traditional activities, and are characterized by a top-down design of implementation.

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  • FRANCISCO JADSON SILVA MAIA
  • Eco Praça, um bolsão estético na cidade: ensaios sobre subjetividade e política

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB
  • LILIAN CARLA MUNEIRO
  • ANA TÁZIA PATRÍCIO DE MELO CARDOSO
  • CARLOS HENRIQUE PESSOA CUNHA
  • Data: 18/02/2021

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  • O movimento-projeto Eco Praça surgiu em Natal em 2013, ano marcado por intensas manifestações de rua no Brasil. Ao longo de mais de sete anos de atuação, o Eco Praça se estabelece não apenas como uma ocupação (in)formal, ecológica, microeconômica e artística, mas sim como um acontecimento político, que abre uma virada existencial, produzindo uma nova subjetividade urbana. Estes ensaios perpassam os instantes em que essas múltiplas maneiras de ser e viver ganham corpo e acontecem a partir da vibratilidade de um bolsão estético, mas também tomam nota dos possíveis estreitamentos frente à política de controle do sensível, que esculpe figuras subjetivas de cunho capitalístico. Assim, a mobilização de ocupação do espaço público não ocorre apenas no nível da cognição ou do discurso, mas irrompe antes no nível assignificante, das virtualidades, das intensidades e dos afetos. Com efeito, a partir do caminho aberto por Félix Guattari, solo ou em colaboração com Gilles Deleuze, quanto à heterogênese da produção de subjetividade e o paradigma ético-estético, compõe-se considerações sobre os desarranjos da cidade e as intransponíveis questões ambientais que se apresentam, ambas implicadas numa ideia bem acabada de sujeito. Essas mesmas preocupações, a cerca da subjetividade contemporânea, logo encontram reverberação em Suely Rolnik, David Lapoujade e Maurizio Lazzarato.


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  • The Eco Praça movement-project started in Natal in 2013, a year marked by intense street protests in Brazil. Over more than seven years of operation, Eco Praça has established itself not only as a (in)formal, ecological, microeconomic and artistic occupation, but as a political event that opens an existential turn, producing a new urban subjectivity. These essays go through the moments when these multiple ways of being and living come to life and take place from the vibration of an aesthetic emotional space, but also take note of the possible narrowing against the politics of control of the sensible, which sculpts subjective figures of capitalism. Therefore the mobilization of occupation of public space occurs not only at the level of cognition or discourse, but rather breaks out at the assigning level of virtualities, intensities and affects. In fact, based on the way opened by Félix Guattari, solo or in collaboration with Gilles Deleuze, regarding the heterogenesis of the production of subjectivity and the ethical-aesthetic paradigm, considerations were made about the disruptions of the nowdays city and the insurmountable environmental issues that present themselves, both implicated in a well-rounded idea of the subject. These same concerns about contemporary subjectivity find reverberation in Suely Rolnik, David Lapoujade, and Maurizio Lazzarato thoughts.

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  • TARCÍSIO DUNGA PINHEIRO
  • ENTRE DADOS E DÚVIDAS: Uma análise do transfeminicídio no Brasil

  • Orientador : BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • ANTÔNIO VLADIMIR FÉLIX DA SILVA
  • JAQUELINE GOMES DE JESUS
  • Data: 22/02/2021

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  • A pesquisa se move no sentido de entender quais os fatores primordiais para compreensão do transfeminicídio no Brasil. As categorias analíticas centrais são ‘gênero’ e ‘violência’, e suas conexões com outras esferas teóricas, como ‘humanidade’, ‘reconhecimento’, ‘precariedade’, ‘vulnerabilidade’ e ‘luto’. A hipótese principal está calcada na ideia de que o próprio Estado é um dos agentes centrais – se não for o mais importante – na produção de níveis desiguais de humanidade(s) e que políticas de morte são válvulas propulsoras de sua estrutura. O contexto empírico é caracterizado pela observação dos relatórios sobre violência letal transfóbica nacional produzidos no quadriênio 2016-2019, possibilitada por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 1977). Além disso, foi utilizada a análise do discurso (FOUCAULT, 1996) de travestis e mulheres transexuais que, de alguma forma, estiveram inseridas em contextos de violências, realizada através de entrevistas semiestruturadas. Autoras como Berenice Bento (2014, 2016, 2018), Judith Butler (2006a, 2006b, 2011, 2014, 2015, 2016) e Jaqueline Gomes de Jesus (2013, 2014, 2015, 2016) compõem o bojo teórico medular que alicerça a investigação.


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  • The research moves to understand the primary factors for the understanding of transfeminicide in Brazil. For this, the discursive fulcrum is guided by two central categories, 'gender' and 'violence', and its connections with other theoretical spheres, such as 'humanity', 'recognition', 'precariousness', 'vulnerability' and 'mourning'. The main hypothesis is based on the idea that the state itself is one of the main agents (if not the most important) in the production of unequal levels of humanity and that death policies are the driving force behind this system. It is characterized as an ethnographic research (MALINOWSKI, 1972) and the phases that constitute it privilege the perception that the ethnography should be seen as a lived theory (PEIRANO, 2008). The empirical context is characterized by ethnographies held in seminars and meetings aimed at trans people and the cataloging of online data from national and international NGOs. Authors as Berenice Bento (2014, 2016), Judith Butler (2006a, 2006b, 2011, 2014, 2015, 2016), Georg Hegel (1992) and Jaqueline Gomes de Jesus (2013) make up the core theoretical framework that underlies research.

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  • PAULO NICHOLAS MESQUITA LOBO
  • A CONSTRUÇÃO DA VITRINE TURÍSTICA DE FORTALEZA/CE: UMA PROPOSTA DE SOCIOLOGIA URBANA A PARTIR DE LEFEBVRE E ELIAS

  • Orientador : MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • GILMAR SANTANA
  • LORE FORTES
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • LEA CARVALHO RODRIGUES
  • WELLINGTON RICARDO NOGUEIRA MACIEL
  • Data: 25/02/2021

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  • Esta tese é um estudo urbano, construído a partir de metodologias que, a priori, pouco dialogam, mas que, se pensadas de maneira sintética, tendo como objeto um estudo de caso, terminam por convergir e possibilitar uma melhor compreensão do fenômeno analisado e de suas dinâmicas peculiares. A partir dessas diferentes abordagens, o método regressivo progressivo de Henri Lefebvre, enquanto interpretação da produção dos espaços, e o método configuracional proposto pela sociologia de Norbert Elias, o estudo se estruturou a fim de responder à seguinte questão: qual a direção dos processos que produzem a Avenida Beira-Mar de Fortaleza/CE nos dias de hoje? O objetivo geral é realizar a pesquisa harmonizando as duas abordagens teórico-metodológicas, tornando o processo de análise urbana mais adaptado às peculiaridades e complexidades dessa temática, demonstrando, assim, sua viabilidade. Após o objetivo principal, outras questões surgiram, ampliando o escopo analítico da tese, que passou também a buscar compreender e interpretar as dinâmicas e práticas que mantêm o lugar turístico; a identificação das relações de força entre os diversos grupos que constroem esse espaço; a dinâmica no centro de poder da configuração local e suas influências sobre os estabelecidos e os outsiders da Beira-Mar; para, finalmente, compreender as possibilidades de produção e reprodução desse lugar. Além das abordagens teórico-metodológicas anunciadas, a pesquisa se configura como um estudo de caso com a delimitação temporal e espacial durante a primeira etapa do método regressivo progressivo, abrangendo os meses de julho e setembro de 2018, com entrevistas semiestruturadas sendo aplicadas até agosto de 2020. Vale ressaltar que, quando há pesquisa de campo, além de entrevistas, observações diretas e diário de campo também são necessários como suporte metodológico. Nas etapas subsequentes do método lefebvriano houve, também, uso de levantamento documental e revisão bibliográfica com ênfase sobre obras literárias cearenses épicas a fim de interpretar as visões de mundo da elite local. A depender do momento do estudo, outras estratégias metodológicas foram agregadas pontualmente, com destaque para os conceitos de Magnani (2008) – mancha, trajeto e pedaço – utilizados para melhor explicar o tema abordado. Como consideração final, pode-se dizer que a hipótese testada, envolvendo a utilização das duas perspectivas teórico-metodológicas, mostrou-se acertada, pois agregar a sociogênese de Elias, por exemplo, permitiu compreender o olhar modernizador da elite local, sua construção peculiar, com o paradoxal diálogo com o tradicional; assim como o método lefebvriano deu a base estrutural necessária para a pesquisa caminhar, seguindo um norte definido.


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  • This thesis is an urban study, built from methodologies that, at first moment, have little dialogue, but which, if conceived in a synthetic way with the object of a case study, end up converging and enabling a better understanding of the analyzed phenomenon and its dynamics peculiar. From these different approaches, Henri Lefebvre's progressive regressive method as an interpretation of the production of spaces and the configurational method proposed by Norbert Elias's sociology, the study was structured in order to answer the following question: what is the direction of the processes that produce the Beira-Mar Avenue in Fortaleza/CE nowadays? The main objective is to carry out the research harmonizing the two theoretical-methodological approaches, making the urban analysis process more adapted to the peculiarities and complexities of this theme, thus demonstrating its viability. After that, other questions arose, expanding the analytical scope of the thesis, which also began to seek to understand and interpret the dynamics and practices that maintain the tourist place; the identification of power relations between the different groups that build this space; the dynamics at the center of power of the local configuration and its influences on the established and outsiders of Beira-Mar; to finally understand the possibilities of production and reproduction of this place. In addition to the announced theoretical-methodological approaches, the research is configured as a case study with the temporal and spatial delimitation during the first stage of the progressive regressive method, covering the months of July and September 2018, with semi-structured interviews being applied until August of 2020. It is worth mentioning that, when there is field research, in addition to interviews, direct observations and a field diary are also needed as methodological support. In the subsequent stages of the Lefebvrian method, there was also the use of documentary survey and bibliographic review with an emphasis on epic literary books from Ceará in order to interpret the world views of the local elite. Depending on the moment of the study, other methodological strategies were added occasionally, with emphasis on the concepts of Magnani (2008) – spot, path and piece – used to better explain the topic addressed. As a final consideration, it can be said that the tested hypothesis, involving the use of the two theoretical-methodological perspectives, proved to be correct, because adding the sociogenesis of Elias, for example, allowed us to understand the modernizing look of the local elite, its peculiar construction, with the paradoxical dialogue with the traditional; as well as the Lefebvrian method provided the necessary structural basis for the research to proceed, following a defined north.

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  • REBEKKA FERNANDES DANTAS
  • COMENSALIDADE: COMER E ESTAR JUNTO EM A COMÉDIA HUMANA

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB
  • ARTEMILSON ALVES DE LIMA
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • Data: 25/02/2021

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  • A comensalidade ou o ato de comer e beber junto é frequentemente desconsiderada ao tratarmos das questões e dos problemas alimentares. Um espaço majoritário é reservado ao que comemos, e só marginalmente pensamos no “como” comemos. No entanto, já se sabe que a comensalidade afeta a alimentação, de modo que o Guia Alimentar para a População Brasileira reserva um capítulo inteiro a este elemento do sistema cultural alimentar. Para pensá-la, escolho partir da literatura, pois compreendo-a como algo ficcional que permite uma reflexão sobre a realidade, uma vez que nela, o real e a ficção estão em intercâmbio constante. Comer junto parece acompanhar um modo de estar juntos e conviver no mundo. Diante disso, meu objetivo é compreender onde se especializa, pela comensalidade, o estar junto na obra A Comédia Humana. O estar junto, nesse caso, não é dual nem plural, nem busca uma fusão de corpos, mas se volta para o Outro. Quanto à metodologia, realizarei uma análise temática de cinco obras selecionadas de Balzac: Memórias de duas jovens esposas, Eugênia Grandet, História da grandeza e da decadência de César Birotteau, Coronel Chabert e Ilusões perdidas. Nelas encontrei respectivamente cinco espaços de comensalidade distintos: o corpo, a sala de jantar, o salão, o escritório e o restaurante.


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  • Commensality or the act of eating and drinking together is often disregarded in dealing with food issues and problems. A majority space is reserved for what we eat, and we only marginally think of the "how" we eat. However, it is already known that commensality affects food issues, so that the Dietary Guidelines for the Brazilian population reserves a chapter to this element of the food cultural system. To think about commensality, I choose to start with the literature, because I understand literature as something fictional that allows a reflection of reality, because reality and fiction are in constant exchange. Eating together seems to accompany the way we are together and live in the world. Therefore, my goal is to understand where, by commensality, being together in the The Human Comedy specializes. Being together, in this case, is neither dual nor plural, nor does it seek a fusion of bodies, but turns to the Other. I will do this by reading and making a thematic analysis of five works selected from Balzac: Memoirs of Two Young Wives, Eugenia Grandet, History of the Grandeur and Downfall of Cesar Birotteau, Le Colonel Chabert and Lost Illusions. In which I found, respectively, five distinct spaces of commensality occurs, respectively: the body, the dining room, the saloon, the office and the restaurant.

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  • MARCOS MARIANO VIANA DA SILVA
  • Cartografia de Judith Butler e dos estudos queer no Brasil

  • Orientador : BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • ANTÔNIO VLADIMIR FÉLIX DA SILVA
  • LEANDRO COLLING
  • PEDRO PAULO GOMES PEREIRA
  • Data: 25/02/2021

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  • A tese trata de uma investigação sobre como se deu a recepção da teoria queer e, especialmente, da obra de Judith Butler no Brasil. Para tanto, foi elucidado como os conceitos explorados por Butler foram importantes para o desenvolvimento dos estudos queer e como a sua incorporação no país tornou possível conceber novos olhares sobre categorias de análise para as Ciências Sociais brasileiras. Metodologicamente, o trabalho é de caráter bibliográfico e adota uma postura cartográfica baseada nas contribuições de Deleuze & Guattari (1995), Guattari & Rolnik (1996), Rolnik (2011), Eduardo Passos, Vírginia Kastrup e Liliana da Escóssia (2009) a fim de desvelar as possibilidades de antropofagização do pensamento de Butler e da teoria queer no Brasil. A pesquisa possibilitou, por meio de uma exploração no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e na Plataforma Scielo, traçar um mapa rizomático dos estudos queer e butlerianos em solo brasileiro e visibilizar produções originais que dialogaram com o queer no país de forma pioneira. Com isso, a tese visa contribuir para o debate sobre como as possíveis tensões, rupturas e problemáticas propostas pelo pensamento de Butler e pelos estudos queer podem ser relevantes para as discussões sobre relações de gênero, sexualidades, violência, precariedade, vulnerabilidade e reconhecimento.


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  • The thesis deals with an investigation about how queer theory was received and, especially, Judith Butler's work in Brazil. Therefore, it was elucidated how the concepts explored by Butler were important for the development of queer studies and how their incorporation in the country made it possible to conceive new perspectives on analysis categories for Brazilian Social Sciences. Methodologically, the work is bibliographic and adopts a cartographic posture based on the contributions of Deleuze & Guattari (1995), Guattari & Rolnik (1996), Rolnik (2011), Eduardo Passos, Vírginia Kastrup and Liliana da Escóssia (2009) in order to unveil the possibilities of anthropophagy of Butler's thought and queer theory in Brazil. The research made it possible, by means of an exploration in the Bank of Theses and Dissertations of CAPES and in the Scielo Platform, to draw a rhizomatic map of queer and butlerian studies in Brazilian soil and to show original productions that dialogued with queer in the country in a pioneering way. Thus, the thesis aims to contribute to the debate on how the possible tensions, ruptures and problems proposed by Butler's thinking and by queer studies can be relevant to discussions on gender relations, sexualities, violence, precariousness, vulnerability and recognition.

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  • HELOISA HELENA DE SOUSA FRANCO OLIVEIRA
  • TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO: RUPTURAS, CONTINUIDADES E ADAPTAÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO E DE CUIDADOS

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • CESAR SANSON
  • ANNA CHRISTINA FREIRE BARBOSA
  • IVALDINETE DE ARAUJO DELMIRO
  • Data: 26/02/2021

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  • Nesta tese, apresentamos uma análise das configurações do trabalho doméstico e de cuidados, procurando responder à pergunta: como as mulheres operacionalizam o trabalho doméstico e de cuidados em seu cotidiano? Os conceitos da divisão sexual do trabalho, trabalho produtivo e reprodutivo e trabalho doméstico e de cuidados são as bases teóricas que amparam este estudo. Dessa maneira, investigamos, a partir da vivência de cinco mulheres, na cidade de João Pessoa (PB), as relações sociais que são estabelecidas a partir desta questão, com o objetivo geral de compreender como algumas mulheres operacionalizam o trabalho doméstico e de cuidados, a quem elas recorrem ou ativam. Por isso, analisamos como se constitui a dinâmica diária relativa ao trabalho reprodutivo, verificando como essas mulheres percebem o trabalho doméstico e de cuidados que tocam suas vidas e se existem processos de alienação nesse percurso. Para tanto, utilizamos além da revisão bibliográfica e levantamento de dados, técnicas próprias da pesquisa qualitativa, como a observação direta, histórias de vida e aplicação de entrevistas semiestruturadas, na realização do trabalho de campo com mulheres de perfis diferentes, da cidade de João Pessoa. Os resultados revelam a permanência do trabalho doméstico e de cuidados ainda como uma tarefa, majoritariamente, das mulheres; pequenas mudanças nos arranjos familiares para o desempenho desse trabalho, em razão de variáveis como: estado civil, renda e geração; o reconhecimento a importância desse trabalho pelas mulheres, o incômodo das mulheres com a da desvalorização social dele e a sobrecarga que recai sobre suas vidas; de todos os afazeres incluídos na alçada do trabalho doméstico e de cuidados, aqueles que dizem respeito à criação de crianças são os que mais demandam o tempo das mulheres. Constatamos que, nesse processo, as mulheres desenvolveram, a partir de suas experiências, uma rede complexa de trabalho reprodutivo, no intuito de resolver o dilema da desresponsabilização dos homens e do Estado em relação ao compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados, criando o que denominamos cadeias reprodutivas de trabalho.


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  • In this thesis, we present an analysis of the configurations of housework and care work, seeking to answer the question: how do women operationalize housework and care work in their daily lives? The concepts of the sexual division of labor, productive and reproductive work and housework and care work are the theoretical basis that support this study. Thus, we investigated, from the experience of 5 women, in the city of João Pessoa, the social relations that are established from this issue, with the main goal of understanding how some women operationalize housework and care work, whom they appeal or activate. Therefore, we analyze how the daily dynamics related to reproductive work are constituted, verifying how these women perceive the housework and care work that touch their lives and if there are alienation processes along this path. For this purpose, in addition to bibliographic review and data collection, specific techniques to qualitative research, such as direct observation, life stories and application of semi-structured interviews, in field work with women of different profiles, from the city of João Pessoa (PB). The results reveal the permanence of housework and care work still as a task, mostly, of women; small changes in family arrangements for the performance of this work, due to variables such as: marital status, income and generation; the recognition of the importance of this work by women, the discomfort of women with its social devaluation and the burden that falls on their lives; of all the chores included in the scope of housework and care work, those concerning childrearing are the ones that demand the most time from women. We found that, in this process, women developed, from their experiences, a complex network of reproductive work, in order to resolve the dilemma of the lack of responsibility of men and the State regarding to the sharing of housework and care work, creating what we call reproductive chains of work.

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  • MARIA RITA PEREIRA XAVIER
  • O DISPOSITIVO DE VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA: algoritmos rastreadores, smartphones e coleta de dados

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • LILIAN CARLA MUNEIRO
  • LUCAS FORTUNATO REGO DE MEDEIROS
  • ELOISA JOSEANE DA CUNHA KLEIN
  • THIAGO TAVARES DAS NEVES
  • Data: 26/02/2021

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  • A pesquisa de doutorado apresenta considerações sobre artefatos móveis de comunicação e a produção de uma subjetividade voltada para um dispositivo de vigilância. O foco se dá no uso de algoritmos rastreadores de dados, a pesquisa inclui os rastreadores para sistemas operacionais para aparelhos móveis de forma mais detalhada, todavia também se utiliza dos rastreadores para navegadores de internet (browsers). O entendimento é o de que o capitalismo prepararia o terreno para a modulação de subjetividades específicas através da praticidade e do entretenimento proporcionado pelos aparatos tecnológicos, que estariam inseridos em um dispositivo mais abrangente de uma vigilância algorítmica. O papel do smartphone seria o de abrir caminho para a anuência da entrega de dados apoiada tanto na cooperação voluntária dos usuários quanto no uso de algoritmos rastreadores de dados numa prática conhecida como tracking. A pesquisa bibliográfica é a principal metodologia empregada, as categorias de pesquisa são baseadas no conceito de dispositivo foucaultiano, de forma que esse conceito é utilizado como o próprio método para a delimitação dos componentes do dispositivo algorítmico; consequentemente, este autor é a principal referência teórica utilizada (Foucault, 1996; 2008b; 2014; 2018). Todavia, a perspectiva teórica de Bruno (2013); Bauman e Lyon (2013); Lazzarato (2014; 2006); e Deleuze (1988; 2000) também se fazem amplamente presente. O argumento deste trabalho é o de que a sociedade disciplinar foucaultiana não foi de todo substituída pela sociedade de controle, muito menos seus dispositivos de vigilância foram extintos, mas sim que esses dispositivos assumiram novas formas através do amplo espectro de modulação adquirido pelos aparatos tecnológicos comunicacionais.

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  • The doctoral research presents considerations about mobile communication artifacts and the production of a subjectivity focused on a surveillance device. The focus is on the use of data-tracking algorithms, the search includes trackers for operating systems for mobile devices in more detail but also using trackers for internet browsers (browsers). The understanding is that capitalism prepares the ground for the modulation of specific subjectivities through the practicality and entertainment provided by technological devices, which would be inserted in a more comprehensive device of algorithmic surveillance. The role of the smartphone would be the open path to the agreement of data delivery supported both in voluntary cooperation of users and in the use of data-tracking algorithms in practice known as tracking. Bibliographic research is the main methodology employed, as research categories are based on the concept of Foucauldian device so that this concept is used as the method itself for the delimitation of the components of the algorithmic device; consequently, this author is the main theoretical reference used (FOUCAULT, 1996; 2008b; 2014; 2018). However, Bruno's theoretical perspective (2013); Bauman and Lyon (2013); Lazzarato (2014; 2006); and Deleuze (1988; 2000) are also widely present. The work argues that the Foucauldian disciplinary society was not of all substitution by the control society, much less its surveillance devices were banished, but rather that these devices take new forms through the broad spectrum of modulation acquired by the communicational technological devices.

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  • ISABELLE AZEVEDO FERREIRA
  • NAS RUAS E NAS REDES: A AÇÃO POLÍTICA DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE E A REORGANIZAÇÃO DA NOVA DIREITA BRASILEIRA NA DISPUTA DE HEGEMONIA

  • Orientador : JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MONALISA SOARES LOPES
  • MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO
  • Data: 23/03/2021

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  • O objetivo geral desta pesquisa é investigar a ação política do Movimento Brasil Livre (MBL) no contexto de reorganização da direita no Brasil e das disputas de hegemonia que colocaram um fim no ciclo dos governos petistas. O MBL foi criado após as mobilizações de junho de 2013, como uma marca do grupo Estudantes Pela Liberdade (EPL), uma versão brasileira do Students For Liberty (SFL). A organização é apontada como a principal articuladora dos protestos realizado pela direita entre 2014 e 2016 que levou a um golpe jurídico-midiático-parlamentar, destituindo a presidenta Dilma Rousseff e proporcionando à chegada da ultradireita ao poder, em 2018. Como metodologia, o estudo se propõe a fazer uma análise de conteúdo, examinando os dados coletados a partir do levantamento das notícias veiculadas pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo, no período de 2014 a 2016, sobre os protestos convocados pela oposição ao então governo Dilma. O segundo material empírico consiste na análise de postagens coletadas da página do MBL no Facebook, no período de 2014 a 2018. Para compreender o contexto político, social e econômico, a pesquisa utiliza o conceito revolução passiva (GRAMSCI, 2007) como chave interpretativa para compreender a modernização do estado brasileiro (AGGIO, 1998; COUTINHO, 1988; DREIFUSS, 1986; VIANNA, 1998), uma vez que as saídas “pelo alto”, sem a participação popular, e o processo de “conservar-mudando” são recorrentes na historiografia brasileira, inclusive na interpretação para o ciclo de governos petistas  (VIANNA, 2011; OLIVEIRA, 2010; COUTINHO, 2010; SINGER, 2012; BIANCHI, 2017). Ademais, a formação das direitas no Brasil acompanha a longa revolução passiva brasileira, visto que a direita sempre esteve associada às elites no poder (SADER, 1995). Dentre os resultados, pode-se observar que a “nova direita” dos anos 2000 promoveu uma atualização da ação política, contexto em que surge o MBL. Com isso, percebe-se que o grupo atua tanto “nas ruas”, executando uma mobilização e encenação política, quanto “nas redes” sociais on-line, executando a “permanente invenção do inimigo”.


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  • The general objective of this research is to investigate the political action of the Free Brazil Movement (MBL) in the context of right-wing reorganization in Brazil and the hegemonic disputes that put an end to the cycle of PT governments. The MBL was created after the mobilizations of June 2013, as a brand or group Students For Freedom (EPL), a Brazilian version of Students For Liberty (SFL). The organization is noted as the main articulator of the protests held by the right between 2014 e 2016 that led to a legal-media-parliamentary coup, dismissing President Dilma Rousseff and providing the arrival of the ultra-right to power, in 2018. As a methodology, the study proposes to make a content analysis, examining the data collected from the survey of the news published by the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de São Paulo, from 2014 to 2016, on the protests called by the opposition to the then Dilma government. The second empirical material consists of the analysis of posts collected from the MBL Facebook page, from 2014 to 2018. To understand the political, social and economic context, the research uses the concept of passive revolution (GRAMSCI, 2007) as an interpretative key to understand the modernization of the Brazilian state (AGGIO, 1998; COUTINHO, 1988; DREIFUSS, 1986; and VIANNA, 1998), since the outputs "from the top", without popular participation, and the process of "keeping-changing" are recurrent in Brazilian historiography, including in the interpretation for the cycle of PT governments (VIANNA, 2011; OLIVEIRA, 2010; COUTINHO, 2010; SINGER, 2012; BIANCHI, 2017). Moreover, the formation of the right in Brazil accompanies the long Brazilian passive revolution, since the right has always been associated with the elites in power (SADER, 1995). Among the results, it can be observed that the "new right" of the 2000s promoted an update of political action, context in which the MBL arises. With this, it is perceived that the group acts both "on the streets", executing a mobilization and political staging, as well as "on the social networks" online, executing the "permanent invention of the enemy".

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  • KARLA DANIELLE DA SILVA SOUZA
  • EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL: TRAJETÓRIAS E PRÁXIS NA SOCIEDADE NEOLIBERAL

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA DA SILVA QUINTANILHA SOUSA
  • FRANCISCO ALENCAR MOTA
  • GEOVANIA DA SILVA TOSCANO
  • GILMAR SANTANA
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • Data: 30/03/2021

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  • A presente pesquisa tem como proposta central apresentar a trajetória da educação no Brasil e as implicações que provocaram novas práxis em relação à ideia de cidadania no contexto do neoliberalismo. Desde a colonização até os dias atuais se estabeleceu no país, um modelo dual de educação que se reflete na compreensão de cidadania construída na sociedade. O desenvolvimento e a consolidação do neoliberalismo acentuou nossas desigualdades sociais e aliado às transformações políticas nacionais, provocou um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, da previdência, da saúde e da educação. Temos uma história marcada por um lento itinerário na elaboração de uma sociedade democrática, com momentos de repressão, processos de redemocratização, breve redução das desigualdades sociais, rompimento democrático e ascensão da extrema-direita. No entanto, o cenário também é de resistência, como tem ocorrido desde os eventos históricos de junho de 2013, até as manifestações mais recentes contra o atual governo desde 2019. Além disso, atualmente vigoram expressões de conservadorismo e de reacionarismo que corroboram com o cenário neoliberal. Nesse sentido, é pertinente a discussão acerca de classes sociais no Brasil em relação às distintas práticas e concepções de educação e de cidadania. As hipóteses que orientaram essa pesquisa se organizam em quatro eixos: 1) Cada período histórico no Brasil é marcado por distintas e desiguais formas de educação e de cidadania conforme as classes sociais; 2) As políticas econômicas e sociais determinam como se orientam as concepções e práticas de educação e de cidadania; 3) Está em evidência uma supervalorização da meritocracia, com estímulo a práticas de empreendedorismo, que tendem a desqualificar e a inviabilizar um ensino que desenvolva a ideia de uma cidadania mais plena e 4). No intuito de debatê-las, nota-se que a compreensão de cidadania, passou por significativos processos de mudança de sentido na educação: como distinção social, cidadã como direito social, depois se configurando como prática de consumo e recentemente como mérito e desempenho pessoais, fatores que geraram mais exclusão e divisão sociais. O referencial teórico-metodológico dessa pesquisa que busca evidenciar este panorama se concentra em cinco eixos: 1) Perspectiva marxista: clássicos, autores europeus e nacionais; 2) Perspectivas macro e micro da educação no Ocidente e no Brasil; 3) Questão de classe social: passeio entre autores clássicos e nacionais com perspectivas teóricas distintas; 4) Estudos do campo da fenomenologia, existencialismo e pós-modernismo e 5) Diálogo entre as áreas de conhecimento aproximadas como predominância da Sociologia e da Ciência Política. Os referenciais teóricosvisando elucidá-los, comportou os seguintes autores: André Singer (2012, 2018), Anísio Teixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018), Karl Marx e Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini (1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (s.d.) e Walter Mignolo (2008). Frente à trajetória dessa pesquisa, seus desdobramentos e reflexões orientam no sentido de dimensões que assumam a luta educacional e política como um caminho para alcançar o modelo de educação e de cidadania que possa superar a lógica neoliberal vigente. 


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  • This research has as its central proposal to present the trajectory of education in Brazil and the implications that provoked new praxis in relation to the idea of citizenship in the context of neoliberalism. Since colonization to the present day, a dual model of education has been established in the country, which is reflected in the understanding of citizenship built in society. The development and consolidation of neoliberalism accentuated our social inequalities and coupled with national political transformations, it provoked a set of reforms in the scope of work, social security, health and education. We have a history marked by a slow itinerary in the elaboration of a democratic society, with moments of repression, processes of redemocratization, a brief reduction of social inequalities, democratic rupture and the rise of the extreme right. However, the scenario is also one of resistance, as it has been occurring since the historic events of June 2013 to the most recent demonstrations against the current government since 2019. In addition, expressions of conservatism and reactionaryism currently exist that corroborate the neoliberal scenario. In this sense, the discussion about social classes in Brazil is pertinent in relation to the different practices and conceptions of education and citizenship. The hypotheses that guided this research are organized in four axes: 1) Each historical period in Brazil is marked by different and unequal forms of education and citizenship according to social classes; 2) Economic and social policies determine how the conceptions and practices of education and citizenship are oriented; 3) There is evidence of an overvaluation of meritocracy, stimulating entrepreneurial practices, which tend to disqualify and render unfeasible teaching that develops the idea of fuller citizenship and 4). In order to discuss them, it is noted that the understanding of citizenship has undergone significant processes of change of meaning in education: as a social distinction, a citizen as a social right, later becoming a consumption practice and recently as a personal merit and performance , factors that generated more social exclusion and division. The theoretical-methodological framework of this research that seeks to highlight this panorama focuses on five axes: 1) Marxist perspective: classics, European and national authors; 2) Macro and micro perspectives on education in the West and Brazil; 3) Question of social class: walk between classic and national authors with different theoretical perspectives; 4) Studies in the field of phenomenology, existentialism and postmodernism and 5) Dialogue between the approximate areas of knowledge as a predominance of Sociology and Political Science. Theoretical references - aiming to elucidate them, included the following authors: André Singer (2012, 2018), Anísio Teixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018 ), Karl Marx and Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini (1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot and Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (sd) and Walter Mignolo (2008). Facing the trajectory of this research, its developments and reflections guide towards dimensions that assume the educational and political struggle as a way to reach the model of education and citizenship that can overcome the current neoliberal logic. 

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  • NIVALTER AIRES DOS SANTOS
  • A Questão Nordestina na Formação Econômico-social Brasileira: Reflexões sobre o Estado, as lutas de classes e o desenvolvimento desigual


  • Orientador : JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÁUDIA MARIA COSTA GOMES
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • GONZALO ADRIAN ROJAS
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO JUNIOR
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • Data: 19/04/2021

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  • A tese que buscamos defender é que, no âmbito da formação econômico-social brasileira, o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo produziu uma questão regional, condicionando o Nordeste a uma posição subalterna. Diante disso, objetivamos examinar os diversos projetos, propostas e ações que foram realizados pelo Estado brasileiro na região Nordeste, ao longo dos governos que vão da década de 1930 até 2018, a fim de inter-relacionar a atuação do Estado com a problemática nordestina e as lutas de classes, associando as políticas com o período em que foram propostas e com a fração burguesa que detinha a hegemonia no âmbito do bloco histórico. Tudo isso, visando compreender a razão do insucesso de uma transformação profunda e progressista da realidade nordestina ao longo desse período. Para realizar tal empreitada, propomos uma investigação a partir do movimento inerente ao objeto pesquisado – a questão nordestina –, submetendo à crítica o conjunto de discursos que foram produzidos sobre o nosso objeto de interesse, entendendo que fazem parte de uma totalidade concreta e dinâmica, possuidora de aparência e essência sobre a qual nos debruçamos. Para tal, como principal técnica de investigação, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos que dizem respeito ao Estado, o desenvolvimento desigual e a questão regional nos diferentes períodos que cobrem nosso recorte temporal, mobilizando o referencial teórico em favor da compreensão do movimento histórico. Além da análise bibliográfica, propomos uma investigação documental das diversas políticas produzidas pelo Estado brasileiro que direcionam a intervenção no Nordeste. Ficou claro, através da investigação, que a questão nordestina segue irresoluta, mesmo que tenha passado por um processo de transformação em seu caráter – em função das mudanças pela qual passam as economias nacional e nordestina, a partir dos processos de integração comercial (após a década de 1930) e depois produtiva (após a década de 1950), seguida por uma desintegração produtiva (após a década de 1990) – na qual o Nordeste nunca deixou de ocupar uma posição subalterna. A dependência desta região se manifesta, justamente, nos momentos de maior turbulência econômica, social, política e climática constrangendo o Estado brasileiro a intervir através de diversas formas, particularmente, através da criação de instituições ao longo das décadas – DNOCS, BNB, SUDENE, ADENE, etc. – sem nunca conseguir criar as condições para que fosse superada a distância econômica entre essa região e o Centro-sul. Diante dessa movimentação mais geral – entre desenvolvimentismo vs. (neo)liberalismo – percebemos que a busca por “superar” ou minorar o “atraso” nordestino tem como barreira os limites do capitalismo dependente, expresso na tacanha mentalidade da burguesia periférica, da formação econômico-social brasileira. Em vista disso, reafirmamos que as diversas experiências de intervenção e abandono sistemático demonstraram claramente a impossibilidade de a atuação do Estado burguês para dar uma resposta efetiva a essa questão.


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  • The thesis we seek to defend is that, in the context of the Brazilian socioeconomic formations, the uneven and combined development of capitalism produced a regional issue, conditioning the Brazilian Northeast to a subaltern position. We aim to examine the projects that were carried out by the Brazilian State in the Northeast, across governments from the 1930s to 2018, with the objective of interrelating the State's intervention with the northeastern issue and class struggles, relating the policies to the moment when they were proposed and to the factions of the bourgeoisie that held the hegemony within the scope of the historical bloc. All of this, aiming to understand the reason for the failure of a deep and progressive transformation of the Northeastern reality during this period. To do this, we propose an investigation based on the movement inherent to the object researched – the Northeastern issue –, submitting to criticism the discourse that were produced about this subject, understanding that they are part of a concrete and dynamic totality. We use, as the main research technique, a bibliographic review on the diverse elements that are related to the theme of the State, the uneven development and the regional issue in the different periods, using the theoretical framework to understand the historical movement. In addition to the bibliographic analysis, we propose a documentary investigation of the various policies produced by the Brazilian State, which aimed to direct intervention in the Northeast. It became clear, through investigation, that the Northeastern issue remains irresolute, even though it has changed – because of the changes that the national and Northeastern economies are undergoing, starting with the processes of commercial integration (after 1930s) and later productive (after 1950s), followed by a productive disintegration (after 1990s) – in which the Northeast never left its subaltern position. The dependence of this region is manifested, precisely, in the moments of greater economic, social, political and climatic turbulence, constraining the Brazilian State to intervene in several ways, through the creation of institutions in the decades – DNOCS, BNB, SUDENE, ADENE, etc. – without ever being able to create the conditions to overcome the economic distance between this region and the Center-South. In view of this more general movement – between developmentalism vs. (neo)liberalism – we understand that the search for overcoming the Northeastern backwardness has as a barrier the limits of dependent capitalism of the Brazilian socioeconomic formations, expressed in the mentality of the bourgeoisie. In view of this, we reaffirm that the various experiences of intervention and systematic abandonment clearly demonstrated the impossibility of the bourgeois State's action to give an effective answer to this issue.

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  • ANDREZZA LIMA DE MEDEIROS
  • AS MIL FACES DE GAIA: Ensaios sobre ciência, espiritualidade e ecologia

  • Orientador : ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JANAÍNA ALEXANDRA CAPISTRANO DA COSTA
  • JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA
  • JOSÉ GLEDSON NOGUEIRA MOURA
  • Data: 30/04/2021

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  • Os ensaios que compõem essa tese se dedicam à reflexão de questões imanentes à responsabilidade ético-política que cada um de nós deve cultivar. O que vemos na sociedade contemporânea é uma crescente destruição da natureza, seja em nome do capital, do acúmulo e/ou da tecnologia. Mas, o que o humano não se dá conta é que ao instalar o caos, ele movimenta a força de Gaia (LATOUR, 2020), desencadeia crises irreversíveis no planeta, além de rupturas epistemológicas que nublam sua capacidade de refletir e dialogar com os regimes de enunciação (LATOUR, 2012) expressos na ciência, espiritualidade e ecologia. A disjunção entre eles e entre a dimensão da natureza e cultura – que não mais podem operar – gesta múltiplas tensões que se instauram impedindo o sujeito de uma livre possibilidade de existir. As parcerias do conhecimento que norteiam nosso caminho nesta pesquisa são a noção de uma ciência sem dogmas (SHELDRAKE, 2015), que possa transitar pelo espaço da incerteza e que possa se expressar na voz ativa por ser consciente de que os sujeitos que a praticam estão envolvidos com suas descobertas, ao mesmo tempo em que seja mais humana por se permitir sentir. Outra parceria se deu com a ecologia profunda (CAPRA) pois estamos implicados em uma mesma teia, somos vinculados e devemos aprender a cultivar o cuidado de si (FOUCAULT, 2010), nos voltar reflexivamente sobre nós mesmos constantemente, para depois agirmos sobre o mundo. Logo, partimos da ideia de que esse sujeito que age em sintonia com o cuidado de si, aliado a noção de espiritualidade – entendida como a consciência do sujeito de seu pertencimento, constituído como vínculo, com a ciência, a política, a educação, a ecologia – é alguém que ilustra o significado de ser alfabetizado ecologicamente.


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  • The essays that make up this thesis are dedicated to the reflection of issues immanent to the ethical-political responsibility that each of us must cultivate. What we see in contemporary society is a growing destruction of nature, whether in the name of capital, accumulation and / or technology. But, what the human does not realize is that by installing chaos, he moves the force of Gaia (LATOUR, 2020), unleashes irreversible crises on the planet, in addition to epistemological ruptures that cloud his ability to reflect and dialogue with the regimes enunciation (LATOUR, 2012) expressed in science, spirituality and ecology. The disjunction between them and between the dimension of nature and culture - which they can no longer operate - creates multiple tensions that are installed, preventing the subject from a free possibility of existing. The knowledge partnerships that guide our path in this research are the notion of a science without dogmas (SHELDRAKE, 2015), which can move through the space of uncertainty and which can express itself in the active voice for being aware that the subjects who practice it are involved with his discoveries, while being more human for allowing himself to feel. Another partnership took place with deep ecology (CAPRA) because we are involved in the same web, we are linked and we must learn to cultivate self-care (FOUCAULT, 2010), to reflect reflexively on ourselves constantly, and then to act on the world. Therefore, we start from the idea that this subject who acts in harmony with self-care, combined with the notion of spirituality - understood as the subject's awareness of his belonging, constituted as a link, with science, politics, education, ecology - is someone who illustrates the meaning of being ecologically literate.

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  • JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
  • DA ENCRUZILHADA PARA O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL: O SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRA, O PRECONCEITO RELIGIOSO E A DEFESA DOS ANIMAIS

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE DE ARAUJO VAN DEN BERG
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO
  • Data: 16/07/2021

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  • Esta tese tem por objetivo compreender os fatores que colocaram o sacrifício ritual de animais como pauta nas assembléias legislativas e câmaras municipais do Brasil. Para tanto, foi realizada análise teórica, para refletir sobre a problemática do sacrifício ritual de animais, através do método etnográfico, observação participante no Centro de Umbanda Pombagira Rainha em Natal/RN, analisando a trajetória de vida de Pai Canindé e seu filho Pai Igor, onde se discutiu os aspectos como o sincretismo (FERRETI, 2014), os conflitos inerentes dos processos socioculturais, os dramas sociais (TURNER, 2008), e as ações de preconceito religioso relacionados ao universo afro-brasileiro. Desse modo, a tese postula a relação de dois movimentos que levaram a pauta da proibição dos rituais de sacrifícios de animais das religiões afro-brasileira ao Poder Legislativo e Judiciário: o aumento de parlamentares evangélicos e o contexto da ampliação do discurso de defesa dos direitos dos animais. A respeito do preconceito religioso que perpassa essa discussão, apresentei elementos da epistemologia da encruzilhada proposta por Rufino (2019), como perspectiva de enfrentamento.


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  • This thesis aims to understand the factors that placed the ritual sacrifice of animals on the agenda in legislative assemblies and municipal chambers in Brazil. Therefore, a theoretical analysis was carried out to reflect on the issue of ritual sacrifice of animals, through the ethnographic method, participant observation at the Umbanda Pombagira Rainha Center in Natal/RN, analyzing the life trajectory of Pai Canindé and his son Pai Igor , where aspects such as syncretism (FERRETI, 2014), conflicts inherent in sociocultural processes, social dramas (TURNER, 2008) and actions of religious prejudice related to the Afro-Brazilian universe were discussed. Thus, the thesis postulates the relationship of two movements that led to the prohibition of animal sacrifice rituals of Afro-Brazilian religions to the Legislative and Judiciary Power: the increase in Evangelical parliamentarians and the context of the expansion of the speech in defense of rights of the animals. Regarding the religious prejudice that permeates this discussion, I presented elements of the crossroads epistemology proposed by Rufino (2019), as a confrontation perspective.

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  • SIDNEY OLIVEIRA SANTOS SILVA FILHO
  • JUVENTUDES E POLÍTICA: ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E LUTA DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO

  • Orientador : IRENE ALVES DE PAIVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • JOSEFA ALEXANDRINO DA SILVA
  • PAULO AFONSO BARBOSA DE BRITO
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • Data: 27/08/2021

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  • A presente tese foi elaborada a partir de investigações teóricas e metodológicas sobre a temática da participação política das juventudes na contemporaneidade. É importante destacar que as formas de organização, mobilização e atuação política das juventudes têm orientado uma considerável quantidade de estudos sobre o tema. Destaca-se também que os novos movimentos sociais contemporâneos, sobretudo os juvenis, a partir de 2013, assumem um certo protagonismo social e político nas manifestações, passeatas e protestos de rua do país. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral analisar os processos de organização, formação e luta das juventudes que compõem o movimento social Levante Popular da Juventude, no estado de Pernambuco. Os objetivos específicos foram: a) identificar as relações de sociabilidade, as vivências coletivas e as demandas das juventudes do Levante Popular da Juventude; b) compreender como se dão os processos de engajamento e participação dos sujeitos jovens que compõem o movimento; c) realizar um mapeamento das ações e repertórios de ação coletiva nas três frentes do movimento. Quanto aos procedimentos metodológicos, inicialmente, foi realizada uma revisão da literatura sobre a temática da participação das juventudes nos movimentos sociais contemporâneos. Em um segundo momento, fez-se um trabalho de observação participante, no qual o pesquisador, durante o período de dois anos, acompanhou a rotina e a agenda do movimento social, fazendo-se presente nos cursos de formação, acampamentos, processos de organização coletiva, ações, atos e atividades. Na última fase da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os jovens que compõem o Levante Popular da Juventude Pernambuco. Após a realização do estudo, defende-se a tese de que o Levante Popular da Juventude se posiciona como um espaço que possibilita o ressignificar de formas de engajamento e participação das juventudes na contemporaneidade. O campo simbólico formado através da mística, das identidades, dos sentimentos de pertencimento, afeto e coletividade, próprios do movimento social, é construtor de uma identidade de resistência que se coloca como referência dentro dos processos de organização, formação e luta do movimento social.


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  • The thesis presented was elaborated from theoretical and methodological investigations about the theme of political participation of young people in contemporaneity. It is important to highlight that the forms of organization, mobilization and political action of youngsters have guided a considerable amount of research studies about the topic. It is also noteworthy that the new contemporary social movements, especially led by youngsters, from 2013 onwards, take on a certain social and political role in the country's manifestations, marches and street protests. Hence, the general objective of this research was to analyze the processes of organization, formation and striving of the youths that make up the social movement Levante Popular da Juventude, in the state of Pernambuco. The specific objectives were: a) to identify the sociability relationships, the collective experiences and the demands of the youths of Levante Popular da Juventude; b) understand how the engagement and participation processes of the young individuals that compound the movement take place; c) carry out a mapping of the actions and repertoires of collective action on the three fronts of the movement. As for the methodological procedures, initially, a literature review was carried out on the theme of youth participation in contemporary social movements. As for a second moment, a work of participant observation, in which the researcher, during a period of two years, followed the routine and the schedule of the social movement, being present on training courses, camps, collective processes of organization, actions, acts and activities. In the last phase of the research, interviews were conducted with the young people who make up the group Levante Popular da Juventude Pernambuco. After carrying out the study, the thesis defended is that Levante Popular da Juventude is positioned as a space that allows the redefinition of forms of engagement and participation of youth in contemporaneity. The symbolic field formed through mystique, identities, feelings of belonging, affection and collectivity, typical of this social movement, builds an identity of resistance that sets itself as a reference within the processes of organization, formation and striving of the social movement.

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  • KATURY RAYANE RODRIGUES RAMOS
  • JUVENTUDE(S) E PARTICIPAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ESCOLAS PÚBLICAS

  • Orientador : IRENE ALVES DE PAIVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • GILMAR SANTANA
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLOS
  • MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA
  • Data: 30/08/2021

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  • A escola pública brasileira é o reflexo das conflitualidades experimentadas na sociedade em geral com suas múltiplas expressões culturais da violência. Nesse contexto, partimos do pressuposto de que as práticas educativas punitivas são insuficientes para a resolução efetiva dos conflitos vivenciadas no cotidiano escolar. É necessário criarmos estratégias que ressignifiquem a esfera educativa com o exercício de um olhar diferenciado baseado no paradigma restaurativo. Isso é realizado por meio do resgate de redes de cooperação e de solidariedade que favorecem o pertencimento em relação à escola, bem como a fundamentação de uma cultura de paz. Esta pesquisa traz reflexões em torno da construção da justiça restaurativa no ambiente escolar no que se refere à participação e à organização social das juventudes em escolas públicas das cidades de Natal-RN e de Fortaleza- CE. A justiça restaurativa é uma possibilidade que aponta para a unidade na heterogeneidade a partir da vivência sistêmica que revela a interconexão dos atores plurais - professores, alunos, núcleo gestor e outros profissionais. A ação restaurativa acontece com a incorporação de práticas, como: círculos de paz e mediação de conflitos. As indagações são norteadas pela seguinte problematização: Quais são as estratégias que dão sentido à concretização da justiça restaurativa nas escolas públicas? O objetivo é compreender as ações que caracterizam os procedimentos restaurativos vivenciados nas escolas. Nossa hipótese é que as ferramentas da justiça restaurativa colocam em foco a autonomia dos indivíduos, bem como favorecem a escuta ativa, o diálogo e a participação. A abordagem desta investigação é qualitativa, com coleta de dados realizada no período de 2017 a 2020. Utilizamos como técnicas de pesquisa a observação direta, a aplicação de questionários, as entrevistas semiestruturadas e os grupos focais. Assim, problematizamos a lógica da instituição social ao criar laços de sociabilidade, como também buscar novos horizontes para o resgate da função educativa da escola.


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  • The Brazilian public school is a reflection of the conflicts experienced in society in general with its multiple cultural expressions of violence. In this context, we start from the assumption that punitive educational practices are insufficient for the effective resolution of conflicts experienced in school daily life. It is necessary to create strategies that re-signify the educational sphere with the exercise of a different look based on the restorative paradigm. This is accomplished through the rescue of cooperation and solidarity networks that favor belonging in relation to the school, as well as the foundation of a culture of peace. This research brings reflections on the construction of restorative justice in the school environment with regard to the participation and social organization of youth in public schools in the cities of Natal-RN and Fortaleza-CE. Restorative justice is a possibility that points to the unity in heterogeneity from the systemic experience that reveals the interconnection of plural actors - teachers, students, managerial nucleus and other professionals. Restorative action takes place with the incorporation of practices, such as: peace circles and conflict mediation. The questions are guided by the following problematization: What are the strategies that give meaning to the realization of restorative justice in public schools? The objective is to understand the actions that characterize the restorative procedures experienced in schools. Our hypothesis is that the tools of restorative justice focus on the autonomy of individuals, as well as favor active listening, dialogue and participation. The approach of this investigation is qualitative, with data collection carried out from 2017 to 2020. We use direct observation, questionnaires, semi-structured interviews and focus groups as research techniques. Thus, we problematize the logic of the social institution when creating bonds of sociability, as well as looking for new horizons to rescue the educational function of the school.

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  • MARILENE BIZERRA DA COSTA
  • CELSO FURTADO: DO PLANO DAS IDEIAS PARA A AÇÃO INTERVENTORA DO ESTADO NO NORDESTE

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS
  • CIDOVAL MORAIS DE SOUSA
  • WILLIAM GLEDSON E SILVA
  • Data: 30/08/2021

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  • A participação do Estado na economia brasileira sempre foi um tema em debate para compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, notadamente nas décadas de 1950 e 1960. Algumas correntes de pensamento econômico se destacaram, entre elas a que tinha Celso Furtado como um de seus representantes do chamado pensamento crítico da economia brasileira e regional. Celso Furtado foi um grande defensor do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e social, sendo considerado um dos principais autores na discussão cepalina e brasileira da noção de desenvolvimento/subdesenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo reflete o percurso do “pensar e o agir” de Furtado na busca da superação do subdesenvolvimento do Nordeste através do Estado, do planejamento e das políticas públicas. Para tanto, o estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, especialmente na vasta obra do autor, resgatando a formação de seu pensamento e as influências teóricas que recebeu, bem como de demais autores que refletiram sobre o seu pensamento. Como homem de ação, Furtado se dedicou ao enfrentamento do subdesenvolvimento nordestino, atuando como planejador e executor da política de desenvolvimento do Nordeste a partir do fim da década de 1950. No GTDN, apresentou o diagnóstico e o plano de ação, concebido sob influência cepalina, propondo uma ação planejada do Estado no Nordeste mediante políticas de desenvolvimento. A partir de então, houve uma mudança na forma de atuação do Estado na região, antes baseada em políticas de combate às secas que não contribuíam para sua transformação estrutural. As propostas de Furtado para o Nordeste se materializaram na criação da SUDENE e na elaboração dos Planos Diretores, que, para sua aprovação, enfrentaram grandes resistências, demonstrando que, diferentemente do que Furtado acreditava, técnica e política não estão isoladas em planos distintos. Assim, os recursos dos Planos Diretores foram direcionados para diversos projetos no Nordeste, especialmente os infraestruturais, considerados importantes para o seu desenvolvimento. O plano de ação proposto para o Nordeste objetivou não apenas provocar um surto industrial na região, mas também promover reformas estruturais. Como resultado, percebemos que, coetânea com seu pensamento, a busca de Furtado para superação do subdesenvolvimento regional esteve fortemente ancorada na ação planejada do Estado através de políticas qualitativas de desenvolvimento.


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  • The participation of the State in the Brazilian economy has always been a subject of debate, necessary for the understanding of Brazilian economic development, notably in the 1950s and 1960s. Some currents of economic thought stood out, among them the one that had Celso Furtado as one of its members, representing the, so-called, critical thinking of the Brazilian and regional economy. He was a great defender of the State as a promoter of economic and social development, being considered one of the main authors, in the CEPAL-thought and Brazilian discussion, of the notion of development/underdevelopment. In this sense, the present study reflects the path of “thinking and acting” by Furtado, in the search to overcome the underdevelopment of the Northeast Region through the State, planning and public policies. Therefore, the study was based on bibliographical research, especially on the vast work by the author, rescuing the formation of his thought and the theoretical influences he received, as well as from other authors who reflected on his thought. As a man of action, Furtado dedicated himself to confronting northeastern underdevelopment, acting as a planner and executor of the development policy in the Northeast from the end of the 1950s. At the GTDN, he presented the diagnosis and the action plan, conceived under the influence of the ECLAC, proposing a planned action by the State in the Northeast through development policies. Since then, there has been a change in the way the State acts in the region, previously based on policies to combat droughts, which did not contribute to its structural transformation. The proposals by Furtado for the region materialized in the creation of SUDENE and in the preparation of Managerial Plans, which faced great resistance to their approval, demonstrating that, unlike what he believed, technique and policy are not isolated in different plans. Thus, the resources of the Managerial Plans were directed to several projects in Northeast, especially the infra-structural ones, considered important for its development. The proposed action plan for the region aimed not only at causing an industrial boom in the region, but also structural reforms. As a result, we realize that, concurrent with his thinking, his quest to overcome regional underdevelopment was strongly anchored in the planned action of the State through qualitative development policies.

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  • ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES
  • EU IMAGINADO: AS SELFIES COMO POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E RECRIAÇÃO DE SI NO INSTAGRAM

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • ELOISA JOSEANE DA CUNHA KLEIN
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • Data: 30/08/2021

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  • A incorporação das tecnologias digitais da informação e comunicação em nosso meio social nos faz ressignificar vários aspectos do nosso cotidiano, e corroborou o surgimento de novas maneiras de vivenciar tempo e espaço. O registro de autorretratos por meio de câmeras fotográficas frontais dos smartphones e sua divulgação em mídias sociais digitais disponibilizadas nos aplicativos para telefones móveis ocasionaram a popularização das “selfies”, fotografias digitais de si mesmo, mas também a adoção de atitudes públicas e comportamentos sociais que correspondem ao registro e à divulgação constantes de autoimagens. Nesse sentido, fizemos o acompanhamos desde 2018 do percurso de  autoimagens  no   Instagram por  meio  da hashtag selfie”,  tendo como intuito perceber a possibilidade de criação e recriação de si através das selfies postadas no Instagram na forma de “eus imaginados”. Mais especificamente, buscamos compreender o sentido atribuído ao selfie no cotidiano das pessoas, e perceber a ressignificação do “eu imagem” demostrado na plataforma, além de refletir sobre a importância atribuída à busca por visibilidade e aprovação das pessoas.  Como suporte para a investigação, reflexões teóricas e articulações com a empiria, utilizamos Morin (2012;2014) como forma de fundamentar alguns conceitos referentes a imagem; Norval Baitello (2010; 2014; 2019) na pespectiva de uma soceidade iconofágica, e principalmente na discussão sobre as selfies; Le Breton (2012;2013) para a compreensão do contexto social de ressignifcação do próprio corpo, dentre outros. Nesse contexto, percebemos através da pesquisa empírico-metodológica que as selfies ancoradas no Intagram possibilitam a criação e recriação de si, levando em consideração suas inúmeras possibilidades de recortes, filtros, edições, possibilitadas pela ferramenta. Há, assim, através dos registros de si, a busca por alcançar ideais de si desejados e/ou imaginados que se concretizam no registro e publicização das autoimagens.


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  • The incorporation of digital information and communication technologies in our social environment makes us re-signify several aspects of our daily lives, and it has confirmed the emergence of new ways of experiencing time and space. The recording of self-portraits through smartphone front cameras and their dissemination on digital social media made available on mobile phone applications led to the popularization of "selfies", digital photographs of oneself, but also the adoption of public attitudes and social behaviors that they correspond to the constant registration and dissemination of self-images. In this sense, we have followed since 2018 the trajectory of self-images on Instagram through the “selfie” hashtag, aiming to realize the possibility of creating and recreating oneself through selfies posted on Instagram in the form of “imagined selves”. More specifically, we seek to understand the meaning attributed to the selfie in people's daily lives, and to perceive the re-signification of the “I image” as shown on the platform. In addition, to reflecting on the importance attributed to the search for visibility and people's approval. As support for the investigation, theoretical reflections and articulations with empiricism, we based on Morin (2012; 2014) as a way to support some concepts related to image; Norval Baitello (2010; 2014; 2019) from the perspective of an iconophagic society, and especially in the discussion about selfies; Le Breton (2012;2013) to understand the social context of redefinition of the body itself, among others. In this context, we realized through the empirical-methodological research that the selfies anchored in Intagram allow the creation and recreation of oneself, taking into account its countless possibilities of clippings, filters, editions, made possible by the tool. Thus, through self-records, there is a search for achieving desired and/or imagined ideals of self that materialize in the registration and publication of self-images.

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  • ISABEL CRISTINE MACHADO DE CARVALHO
  • CAMINHOS DA DEUSA NA WICCA DIÂNICA DO BRASIL FRENTE A DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • ANDREZZA LIMA DE MEDEIROS
  • KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA
  • LUCIANA CARLOS CELESTINO
  • Data: 31/08/2021

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  • O século XXI encontra-se diante de um sistema colapsado, fruto de uma herança de valores que estiveram associados a várias correntes da cultura ocidental, entre elas a revolução científica, o Iluminismo e a Revolução Industrial. Essa ênfase, sustentada pelo modelo de civilização patriarcal - de cisão entre natureza e cultura, firmado pelo progresso e pela razão - e encorajada pelo predomínio dessa cultura, acarretou profundo desequilíbrio nos pensamentos e sentimentos, nos valores e atitudes e nas estruturas sociais, econômicas e políticas. No ocidente, não é apenas a ciência, a economia e a política que estão impregnadas pelo paradigma masculino; a sociedade mantém a crença promulgada pelas religiões judaico-cristãs de que Deus sempre foi masculino (EISLER, 1997; CAMPBELL, 2015). Diante desse contexto, cabe perguntar: Como a Wicca, uma religião centrada na Deusa, ou seja, pautada numa espiritualidade do divino feminino, contribui no enfrentamento de desafios contemporâneos? De forma mais específica, indagamos: Como os adeptos da Wicca do Brasil veem e respondem a esses desafios e enfrentamentos? Nesse panorama, interessa-nos abordar a história da bruxaria neopagã desde a sua criação até sua chegada no Brasil; bem como a formação das primeiras tradições de Wicca no país; compreender a natureza dessa divindade feminina e o Mito da Criação e identificar quais práticas e experiências, que uma religião alternativa, de raiz ocidental, centrada na espiritualidade da Deusa, possibilitam uma resposta ao enfretamento à crise dos paradigmas vigentes e em curso. Cientes da multiplicidade de desafios e de enfrentamentos que compõem o cenário atual, elaboramos um roteiro de entrevista que - além de trazer informações a respeito do perfil entrevistado; sobre o seu ingresso na Wicca e fornecer elementos de compreensão a respeito da natureza da Deusa na bruxaria neopagã; - pudesse identificar, a partir da visão dos wiccanianos no Brasil, os desafios mais urgentes, bem como suas práticas e suas experiências no enfrentamento desses desafios. A abordagem qualitativa, realizada por meio de um roteiro de entrevista estruturada, com questões abertas, possibilitou a identificação de dois grandes desafios: a condição feminina e a crise ecológica e ambiental. Entrevistamos adeptos da Wicca pertencentes à Tradição Diânica do Brasil (TDB) e à Tradição Diânica Nemorensis (TDN). Ambas são tradições pioneiras formadas no Brasil e seguem uma orientação conhecida como Wicca Diânica, ou seja, embora cultuem a Deusa e o Deus em seus rituais, a ênfase é na Deusa. A pesquisa de campo aconteceu em São Paulo (SP) e Brasília (DF). Além das entrevistas, utilizamos como fonte a literatura produzida por autores wiccanianos, representada por autores brasileiros, europeus e norte-americanos. Buscamos o diálogo com aportes teóricos de autores do campo da sociologia, antropologia, história, psicologia, filosofia, biologia e física. Dentre eles, Russel e Alexander (2008), Hutton (1999), Heselton (2012a; 2012b), Hanegraaff (1998), Campbell (1990; 1997; 2015), Gimbutas (1997; 2007), Eisler (1989; 1997; 2007), Eliade (2010), Abraham (1998), Mackenna (1998), Barcellos (2019), Morin (2011; 2012; 2013; 2015), Latour (2020), Stengers (2015; 2017) e Federici (2019). O argumento deste trabalho é que naWicca do Brasilreside um movimento de práticas e experiências orientadas pelo mítico e pelo rito, cuja cosmovisão permite articular uma busca pelo feminino e masculino conscientes, na direção de fortalecer a anima no homem e na mulher pelo apoio às mulheres - evocando um sistema de parceria; - na celebração com a Natureza e no ativismo mágico e engajamento político. Nesse sentido, existe uma tentativa de construir outras subjetividades cotidianas, criadoras de outras formas de viver.


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  • The 21st century is a collapsed system, the result of values that were associated with various currents of Western culture, including the scientific revolution, the Enlightenment and the Industrial Revolution. This emphasis, supported by the patriarchal civilization model - the split between nature and culture, established by progress and reason - and encouraged by the predominance of this culture, led to a profound imbalance in thoughts and feelings, values and attitudes, and in social, economic and political structures. In the West, it is not just science, economics and politics that are imbued with the male paradigm; a society maintains the eternal promulgated by the Judeo-Christian religions that God was always male (EISLER, 1997; CAMPBELL, 2015). Given this context, questions may be asked: How does Wicca, a religion centered on the Goddess, that is, based on a spirituality of the divine feminine, contribute to facing contemporary challenges? More specifically, we ask: How do adherents of Wicca in Brazil see and induce these challenges and confrontations? In this panorama, we are interested in approaching the history of neopagan witchcraft from its creation to its arrival in Brazil; as well as the formation of the first Wiccan traditions in the country; understanding the nature of this female deity and the Myth of Creation and identify which practices and experiences, that an alternative religion, with a Western origin, centered on the spirituality of the Goddess, enable a response to the crisis of current and ongoing paradigms. Aware of the multiplicity of challenges and confrontations that make up the current scenario, we created an interview script that - in addition to providing information about the interviewed profile; about his entry into Wicca and providing insights into the nature of the Goddess in neo-pagan witchcraft; - could identify, from the perspective of Wiccans in Brazil, the most urgent challenges, as well as their practices and experiences in facing these challenges. The qualitative approach, carried out through a structured interview script, with open questions, enabled the identification of two major challenges: the female condition and the ecological and environmental crisis. We interviewed Wiccan adherents belonging to the Dianic Tradition of Brazil (TDB) and the Dianic Nemorensis Tradition (TDN). Both are pioneer traditions formed in Brazil and follow an orientation known as Dianic Wicca, that is, they worship the Goddess and God in their rituals, the emphasis is on the Goddess though. The field research took place in São Paulo (SP) and Brasília (DF). In addition to the interviews, we used as a source the literature produced by Wiccan authors, represented by Brazilian, European and North American authors. We seek a dialogue with theoretical contributions from authors in the fields of sociology, anthropology, history, psychology, philosophy, biology and physics. Among them, Russell and Alexander (2008), Hutton (1999), Heselton (2012a; 2012b), Hanegraaff (1998), Campbell (1990; 1997; 2015), Gimbutas (1997; 2007), Eisler (1989; 1997; 2007), Eliade (2010), Abraham (1998), Mackenna (1998), Barcellos (2019), Morin (2011; 2012; 2013; 2015), Latour (2020), Stengers (2015; 2017) and Federici (2019) The argument of this work is that in the Wicca from Brazil resides a movement of practices and experiences guided by the mythical and the rite, whose cosmovision allows a search to articulate the conscious feminine and masculine, in the direction of strengthening the anima in men and women through supporting for women - evoking a system of partnership; - in celebration with Nature and in magical activism and political engagement. In this sense, there is an attempt to build other everyday subjectivities, creators of other ways of living.

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  • JOÃO BATISTA FIGUEREDO DE OLIVEIRA
  • ASSENTAMENTOS DA JUREMA SAGRADA: EXPRESSÃO DE UM CONHECIMENTO ANCESTRAL

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • LIDIANE ALVES DA CUNHA
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • Data: 15/09/2021

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  • Esta tese é resultado de observações etnográficas, tendo como campo a Jurema Sagrada da Família Coró do Ilê Axé Bogundê, localizada no município de Parnamirim/RN. O enfoque da pesquisa foi a composição dos assentamentos da Jurema Sagrada eseu lugar na concepção e prática da religião. Na compreensão da religião, tais assentamentos são artefatos sagrados nos quais ocorrem os envultamentos das entidades por meio de processos rituais. Acredita-se que com os envultamentos os assentamentos se tornam um elo físico com os espíritos cultuados. Buscou-se observar como tais assentamentos possibilitam a manutenção de saberes, cosmovisão e práticas, objetivando averiguar suas potencialidades de mantenedores do conhecimento da Jurema Sagrada. Constatou-se que os assentamentos apresentam elementos que se manifestam como marco iniciático, ritualístico e síntese da cosmovisão da Jurema Sagrada. Como aporte teórico e metodológico desta pesquisa foi utilizado Gabriel Tarde (2003), Bruno Latour (2012) e Tim Ingold (2015), que possibilitaram um olhar reflexivo em campo e na escrita da tese seguindo as noções de inteligência das coisas, das coisas(não humanos e não vivos) como agentes, dos movimentos de materiais e materialidades presentes no mundo e da importância do exercício de atenção aos conhecimentos tradicionais a partir de seus agentes constitutivos.


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  • This thesis is the result of ethnographic observations, having as field the Jurema Sagrada of the Family Coró do Ilê Axé Bogundê, located in the municipality of Parnamirim/RN. The focus of the research was the composition of the settlements of the Sacred Jurema and their place in the conception and practice of religion. In the understanding of religion, such settlements are sacred artifacts in which the entanglements of entities occur through ritual processes. It is believed that with envultamentos the settlements become a physical link with the spirits worshipped. We sought to observe how such settlements enable the maintenance of knowledge, worldview and practices, aiming to ascertain their potential as maintainers of the knowledge of the Sacred Jurema. It was found that the settlements present elements that manifest themselves as initiatic framework, ritualistic and synthesis of the worldview of the Sacred Jury. Gabriel Tarde (2003), Bruno Latour (2012) and Tim Ingold (2015) were used as the theoretical and methodological input of this research, enabling a reflective look in the field and in the writing of the thesis, following the notions of the intelligence of things, of things (non-human and non-living) as agents, of the movements of materials and materialities present in the world and of the importance of the exercise of attention to the traditional knowledge from its constitutive agents.

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  • JOSÉ EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO
  • A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS DA RELIGIÃO: Um estudo a partir das teses doutorais brasileiras (1996 a 2016)

  • Orientador : MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • IRENE DE ARAUJO VAN DEN BERG
  • MARCOS DE CAMARGO VON ZUBEN
  • Data: 27/09/2021

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  • O presente trabalho propõe um estudo sobre a produção de conhecimento acerca do fenômeno religioso a partir das teses dos cursos de doutorado nas ciências sociais (Antropologia, Ciência Política, Ciências Sociais, Sociologia, Sociologia e Antropologia, Sociologia e Ciência Política, e Sociologia Política) do Brasil nos anos de 1996 a 2016, a fim de prover uma análise consistente dos seus desafios e contribuições, seus temas e repertórios teóricos, os sujeitos pesquisados e as metodologias, métodos e instrumentos de coleta de dados, bem como as suas dificuldades em responder aos desafios da inovação, utilidade social e potencial para a comercialização. A pesquisa justifica-se em razão de que, apesar de as ciências sociais no Brasil sempre terem dado atenção ao fenômeno religioso, ainda que nem sempre com a mesma intensidade de interesse, há poucos trabalhos publicados que tentam, de alguma forma, oferecer um levantamento, balanço ou visão consistente sobre o que tem sido pesquisado sobre a religião a partir das teses doutorais, mas também pela importância de relacionar dois temas relevantes ao longo da história das ciências sociais – conhecimento e religião – e pela necessidade de analisar a utilização de indicadores na avaliação do conhecimento produzidos nas teses doutorais sobre religião. Quanto ao repertório teórico utilizado para a problematização do objeto de estudo e a análise dos dados, ele foi construído, principalmente, a partir de autores da Sociologia do Conhecimento e das ciências sociais da religião, com destaque para a teoria de produção do conhecimento (Modo 2) de Michael Gibbons e para a teoria das sociedades do conhecimento de Nico Stehr, além de outros pensadores que contribuíram para pensar os desafios da inovação, utilidade social e potencial para a comercialização da produção de conhecimento. A metodologia escolhida para esta pesquisa é denominada de Métodos Mistos Paralelos Convergentes, visto que os dados coletados são tanto qualitativos quanto quantitativos, e a técnica/instrumento de coleta de dados será a Análise Qualitativa de Conteúdo.


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  • This paper proposes a study on the production of knowledge about the religious phenomenon from the theses of doctoral courses in social sciences (Anthropology, Political Science, Social Science, Sociology, Sociology and Anthropology, Sociology and Political Science, and Political Sociology) in Brazil in the last 20 years, in order to provide a consistent analysis about its challenges and contributions, its themes and theoretical repertoires, its researched subjects and the methodologies, methods and data collection instruments, as well as its absences and tendencies in responding to the challenges of innovation, social utility and potential for commercialization. The research is justified because, although the social sciences in Brazil have always paid attention to the religious phenomenon, although not always with the same intensity of interest, there are few published works that somehow try to offer a survey on what has been researched about religion and based on the doctoral theses, but also for the importance of relating two relevant themes throughout the history of social sciences–knowledge and religion—and for the need to analyze the use of indicators in the evaluation of knowledge produced in doctoral theses on religion. Regard the theoretical repertoire used to problematize the object of study and to do the data analysis, it was built from authors of the Sociology of Knowledge and the social sciences of religion, but with emphasis on the theory of knowledge production (Mode 2) by Michael Gibbons and the theory of knowledge societies by Nico Stehr, besides other thinkers who contributed to thinking about the challenges of innovation, social utility and potential for commercializing knowledge production. The method chosen for this research was the Parallel Convergent Mixed Methods, since the data collected are both qualitative and quantitative, and the technique or instrument for data collection was the Qualitative Content Analysis.

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  • RUAN FERNANDES DA SILVA
  • A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO AMOR: UMA ANÁLISE ETNOCARTOGRÁFICA DA PRÁTICA DA AÇÃO SOLIDÁRIA NAS ATIVIDADES DO CHUVEIRO SOLIDÁRIO/RN

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ISABEL CRISTINA AMARAL DE SOUSA ROSSO NELSON
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • LORE FORTES
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • SIMONE MAGALHÃES BRITO
  • Data: 29/11/2021

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  • Esta pesquisa se propõe a analisar o amor em sua concepção e expressão prática e dinâmica a partir das ações e relações humanas voluntárias do voluntariado solidário. Voluntariado solidário que possui em seu escopo as ações práticas do agir agápico desenvolvidas e aplicadas nas suas atividades e processos das ações do Chuveiro Solidário Natal-RN para com as pessoas em situação de rua. O trabalho de pesquisa, por meio de estudo da literatura pertinente sobre as matrizes teóricas do amor e com o uso da metodologia etnocartografica, procedeu-se a pesquisa de campo pelas vivências etnográficas e entrevistas semiestruturadas, além do mapeamento das atividades e processos desenvolvidos pelos voluntários nas ações do Chuveiro Solidário Natal/RN. O estudo permitiu através do mapeamento das ações do voluntariado do Chuveiro Solidário a criação de Espaços-Ambientes de Convivencialidade Transitorial para o desenvolvimento das práticas do amor por meio de seu Processo Agápico, Acolher-Ouvir-Amparar. O estudo ainda permitiu compreender que a prática do Processo Agápico contínuo presente nas ações dos voluntários do Chuveiro Solidário potencializa o reconhecimento das pessoas em situação de rua. Constatou que o Processo Agápico transforma a realidade das pessoas em situação de rua em suas dimensões física, emocional e social por meio das ações do voluntariado do Chuveiro Solidário Natal RN.  Observou que o amor pode ser apreendido e estudado socialmente através de práticas e processos reconhecidos nas ações voluntárias solidárias. Concluiu que o amor pode sim transformar uma dada realidade social, mas precisa de reforço contínuo de suas práticas e processos.


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  • This research aims to analyze love in its practical and dynamic conception and expression from the voluntary human actions and relationships of solidary volunteering. Solidarity volunteering that has in its scope the practical actions of the agapic action developed and applied in its activities and processes of the actions of the Chuveiro Solidário Natal-RN towards homeless people. The research work, through the study of relevant literature on the theoretical matrices of love and the use of ethnocartographic methodology, proceeded with field research through ethnographic experiences and semi-structured interviews, in addition to mapping the activities and processes developed by the volunteers in the actions of the Chuveiro Solidário Natal/RN. The study allowed, through the mapping of the volunteer actions of the Solidarity Shower, the creation of Spaces-Environments of Transitional Coexistence for the development of love practices through its Agapic Process, To Welcome-Hear-Support. The study also allowed us to understand that the practice of the continuous Agapic Process present in the actions of volunteers in the Chuveiro Solidário Natal-RN enhances the recognition of people living on the streets. He noted that the Agápico Process transforms the reality of homeless people in its physical, emotional and social dimensions through the voluntary actions of the Chuveiro Solidário of Natal RN. He observed that love can be socially apprehended and studied through practices and processes recognized in solidarity voluntary actions. He concluded that love can indeed transform a given social reality, but it needs continuous reinforcement of its practices and processes.

2020
Dissertações
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  • RIBAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
  • Alianças do Artivismo Brincante: Cartografias do Corpo Desencantado nas Dissidências Sexuais e de Gênero dos Reisados de Juazeiro do Norte-CE

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR
  • LORE FORTES
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • Data: 07/02/2020

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  • Esta pesquisa tem como objetivo principal produzir um estudo sobre as dissidências sexuais e de gênero na cultura popular a partir da produção performativa da tradição do Reisado em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. Para tanto, busquei perceber a manifestação cultural religiosa como uma forma de performatividade corporificada plural, principalmente diante do alinhamento das condições de precariedade da cultura popular com a emergência das performances das minorias sexuais e de gênero na dança. A partir das circulações, direções e devires da política das ruas no cortejo de brincantes, considero a performance LGBTQIA+ nas danças de Reisado um ponto chave para compreender a forma com que o direito de aparecer como um enquadramento de coligação, pode relacionar minorias sexuais e de gênero às populações precárias. Entre o encantamento e o desencantamento do teatro nômade do Reisado, acompanhei a forma com que os processos subjetivos e as políticas de subjetivação, através de visibilidades e de dizibilidades, agenciam pelos corpos dissidentes linhas de desterritorialização nos eixos que estruturam as práticas das relações sociais nas dinâmicas de gênero e sexualidade na tradição artística regional. A investigação da performance, com o recorte dos Ciclos de Reis de 2018 a 2020, conduziu a análise para o acompanhamento de percursos dançados do corpo, a implicação de processos de produção do desejo e a conexão de redes nos grupos de Reisado. O mapa que foi traçado pelas andanças expressa cartografias do corpo desencantado, sobretudo, aponta para o trânsito que o artivismo encanta na cena da dança e desencanta nas dissidências sexuais e de gênero. A condição de desencantamento permite compreender como espectro da vulnerabilidade em aliança pode estabelecer micropolíticas de gênero como base de resistência para condições mais sustentáveis e viáveis de vida. A pesquisa destaca que na base de resistência, a vulnerabilidade não se converte em atuação e sim em uma condição de vida que emerge. Desse modo, sugiro que o Reisado, nos enquadramentos entre performatividade, precariedade e política, pode aparecer como uma assembleia provisória e transitória, onde performances transviadas são requeridas e celebradas através dos improvisos das cenas do folguedo, principalmente, na reconstrução não violenta dos esquemas regulatórios das tradições através do artivismo das alianças brincantes nas artes do Nordeste.


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  • This research has as main objective to produce a study about the sexual and gender dissidences in popular culture from the performative production of the Reisado tradition in Juazeiro do Norte, Ceará countryside. To this end, I sought to perceive religious cultural manifestation as a form of plural embodied performativity, especially in view of the alignment of the precarious conditions of popular culture with the emergence of the performances of sexual and gender minorities in dance. From the circulations, directions, and becoming’s of street politics in the parade of jokers, I consider the LGBTQIA+ performance in Reisado dances to be a key point in understanding how the right to appear as a coalition framework can relate sexual and social minorities gender to precarious populations. Between the enchantment and disenchantment of the nomadic theater of Reisado, i followed the way in which subjective processes and subjectivation policies, through visibilities and dissimilarities, provide the dissenting bodies with lines of deterritorialization in the axes that structure the practices of social relations in the communities gender and sexuality dynamics in the regional artistic tradition. The investigation of performance, with the clipping of the Cycles of Kings from 2018 to 2020, led the analysis to follow danced body pathways, the implication of desire production processes and the connection of networks in Reisado groups. The map that was traced by the wanderings expresses cartographies of the disenchanted body, above all, points to the transit that artivism enchants in the dance scene and disenchants in sexual and gender dissent. Disenchantment allows us to understand how the spectrum of alliance vulnerability can establish gender micropolitics as a basis for resistance to more sustainable and viable living conditions. The research highlights that on the basis of resistance, vulnerability does not become action, but an emerging condition of life. Thus, I suggest that Reisado, in the framework of performativity, precariousness and politics, may appear as a provisional and transitory assembly, where misplaced performances are required and celebrated through the improvisations of the scenes of play, especially in the non-violent reconstruction of regulatory schemes traditions through the artivism of playful alliances in the arts of the Northeast.

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  • RUTE ROCHA MAIA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E REABILITAÇÃO INFANTIL: Uma avaliação de efetividade do CRI/Natal (2015 – 2020)

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • DALINE MARIA DE SOUZA
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • Data: 27/02/2020

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  • O modelo sociológico de deficiência, que surgiu na década de 1960, substituiu a hegemonia do modelo biomédico, e ressignificou o conceito de deficiência, na medida em que não mais a coloca como uma limitação presente apenas no indivíduo, mas como um produto de sua interação com as barreiras impostas pela própria sociedade. Como implicação direta desse modelo, o Estado passa a assumir a responsabilidade de promover a eliminação das barreiras presentes na sociedade, através de políticas públicas, a fim de viabilizar a sua plena inclusão social e consequentemente promover a melhoria de sua qualidade de vida. Ao adotar o modelo sociológico, a partir da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2007, o Brasil se comprometeu a não somente implementar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência a partir desse modelo, como também revisar os marcos teóricos de políticas já implementadas, e a garantia de  seu bom funcionamento. Este trabalho realizou uma avaliação de efetividade do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) da cidade de Natal/RN, na perspectiva de aferir se esta política tem de fato, promovido autonomia e independência na vida das crianças, na perspectiva de expandir as suas capacidades. A metodologia adotada consistiu no método qualitativo, consubstanciado na realização de revisão bibliográfica acerca dos temas da deficiência, infância e avaliação de políticas públicas, além da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores, profissionais e técnicos de saúde atuantes no CRI, e os responsáveis pelas crianças em tratamento no local. A pesquisa constatou que, com relação aos serviços de reabilitação o CRI/Natal alcançou efetividade em suas ações.


  • Mostrar Abstract
  • The sociological model of disability, which emerged in the 1960s, replaced the hegemony of the biomedical model, and resignified the concept of disability, as it no longer places it as a limitation of the individual, but rather as a product of its interaction with the barriers imposed by society. As a direct implication of this model, the State takes on the responsibility of promoting, through public policies, the elimination of the barriers existing in society, in order to make possible their social inclusion and consequently to promote the improvement of their quality of life. By adopting the sociological model, at the act of ratification of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in 2007, Brazil committed to not only implement public policies towards people with disabilities based on this model, but also to review the theoretical frameworks of policies already implemented, and ensuring its proper functioning. This work aims to evaluate the effectiveness of the Child Rehabilitation Center (CRI) in the city of Natal / RN, in order to assess whether this policy has in fact promoted autonomy and independence in children's lives, with a view to expanding their capabilities. The methodology adopted consisted of the qualitative method, based on the bibliographic review on the themes of disability, childhood, and evaluation of public policies, in addition to conducting semi-structured interviews with managers, professionals and health technicians working in the CRI, and those responsible for children undergoing treatment on site. The research concludes that, regarding rehabilitation services, CRI/Natal achieved effectiveness in its actions.

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  • IGOR GACHEIRO DA SILVA
  • ISSO É MUITO BLACK MIRROR: narcisismo digital e vigilância algorítmica na composição da crise ética contemporânea

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ARTEMILSON ALVES DE LIMA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • Data: 23/03/2020

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  • Em dezembro de 2011, uma emissora de TV britânica exibiu o primeiro episódio de Black Mirror, um seriado distópico que em breve será tratado como um cânone das produções artísticas do Ocidente. Caracterizado por exibir prognósticos relacionados aos avanços do campo da produção de tecnologias digitais, esse seriado, composto hoje por vinte e quatro episódios, constrói alegorias que remetem à correspondência entre os desdobramentos de tais avanços e a corrosão dos acordos éticos na contemporaneidade. É com o olhar direcionado para essa correspondência que a presente dissertação foi construída. Isso significa dizer que tomamos como corpo de análise central do nosso trabalho a série Black Mirror; e que nosso objetivo principal com esta pesquisa foi aprofundar uma reflexão sobre os processos que conectam ou envolvem os recursos digitais e a patente crise ética na sociedade líquido-moderna (BAUMAN; DONSKIS, 2014). Nessa incursão cognitiva, elegemos como mais relevantes dois fenômenos que denunciam os impactos dessa crise: o narcisismo digital e a vigilância algorítmica, ambos representados em Black Mirror, respectivamente nos episódios “Queda Livre” e “Toda a Sua História”. Os conceitos de antropotécnica e exercícios antropotécnicos (SLOTERDIJK, 2018) nos serviram como ferramentas ideais para cumprirmos nosso objetivo. A obra do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han também ancorou nossa investida, trazendo à luz o pressuposto de que a vida na Esfera Digital descamba num contexto de absolutização das subjetividades e de uma consequente desnarrativização da vida.


  • Mostrar Abstract
  • In December 2011, a British TV channel broadcast the first episode of Black Mirror, a dystopian series that will soon be treated as a canon for Western artistic productions. Characterized by showing prognoses related to the advances in the field of digital technology production, this series, in twenty-four episodes today, built allegories that refer to the correspondence between developments of such advances and corrosion of ethical standards in contemporary times. We developed this thesis by looking at this correspondence. Our central analytical object were four episodes of the Black Mirror series. Our main objective in this research was to deepen reflection on the processes that connect or involve digital resources and the patent ethical crisis in modern liquid society (BAUMAN; DONSKIS, 2014). In this cognitive incursion, we highlight two negative effects that make the impacts of the crisis evident: digital narcissism and algorithmic statistics, both represented in Black Mirror, respectively in the episodes “Nosedive” and “The Entire History of You”. We chose the concepts of anthropotechnics and anthropotechnical exercises (SLOTERDIJK, 2018) as the appropriate tools to fulfill our objective. The South Korean philosopher Byung-Chul Han writings also anchor our intent, bringing to light to the presupposition that life in the Digital Sphere results in a context of absolutization of subjectivities and a consequent denarrativization of life.

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  • FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ROCHA FILHO
  • Vozes do pensamento abissal: um estudo etnográfico dos processos comunicacionais do povo Mendonça Potiguara

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • ANTONINO CONDORELLI
  • GEOVANIA DA SILVA TOSCANO
  • Data: 31/07/2020

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho desenvolve um estudo etnográfico comunicacional com o povo Mendonça Potiguara, no estado do Rio Grande do Norte, focalizando além dos processos comunicativos no mundo físico a sua relação com a ambiência digital. Utilizamos para sua feitura uma etnografia do Sul tomando por base a teoria de Boaventura Santos (2007). Identificamos no estudo, práticas comunicativas a partir da etnografia comunicacional que executamos na comunidade. Analisamos como as ferramentas digitais têm sido utilizadas pelo grupo, por meio da análise da página no Facebook da Comunidade Indígena Santa Terezinha Povo Mendonça Potiguara e do blog Amarelão em Foco. Examinamos as redes sociais das lideranças indígenas durante as eleições presidenciais. Observamos a Festa da Castanha enquanto um processo comunicacional. Por meio do estudo investigatório e com base no conceito de bios virtual (SODRÉ, 2009) levantamos a hipótese de que a imersão indígena na virtualidade e a aderência ao ciberespaço implica uma nova qualificação de vida. O abissal é descrito por Santos (2009) como sendo um campo de invisibilidade social, onde há forças de supressão atuando sob os habitantes deste espaço social. É este o contexto sociológico em que os índios estão inseridos. Em vista desta perspectiva, visamos desvendar como as práticas comunicativas advindas das ações dos habitantes do abissal provocam fissuras na linha radical.


  • Mostrar Abstract
  • This investigation proposes an ethnographic communicational study with the Mendonça Potiguara people located in Rio Grande do Norte, Brazil. We focus on the communicative processes in their physical world and also its relationship with digital environment. We follow an ethnography of the south wich is based on Boaventura Santos theories. We identified communicative practices based on the communicational ethnography that we performed in the community. We analyzed how digital tools have been used by that group focusing on their Facebook pages: Santa Terezinha Povo Mendonça Potiguara Indigenous Community and Amarelão em Foco blog. We examined the social networks of indigenous leaders during Brazilian presidential elections. Also, we observed Chestnut Festival as a communicational process. After a investigative study and based on the concept of virtual bios (SODRÉ, 2009) we raised the hypothesis that indigenous immersion in virtuality and their adherence to cyberspace implies a new qualification of life. The abyssal theory is described by Santos (2009) as a social invisibility field where suppression forces are acting against inhabitants of this social space. This is the sociological context where indigenous are inserted. With that perspective in mind, we aim to unveil how communicative practices arising from the actions of the abyssal inhabitants cause fissures in the radical line.

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  • ADEMAR BENTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
  • Às sombras da Cidade do Sol: a carreira moral do favelado, o caso do Passo da Pátria (Natal/RN)

  • Orientador : MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • DALINE MARIA DE SOUZA
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • Data: 31/07/2020

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  • A cidade é um espaço “social reificado” (BOURDIEU, 2012), nela encontramos e vemos as distinções geográficas se transformarem em distinções sociais e, logo, morais. Diante deste prognóstico é considerável que as pessoas que estão instaladas nela para qualquer tipo de situação e circunstância que possa enfrentar, necessita de uma mínima consciência de como deva se comportar. Tal comportamento aparece como reflexo das nossas experiências vividas com os outros em vários e variados momentos, a partir deles conseguimos, reciprocamente, manter o “funcionamento” da sociedade na qual estamos inseridos desde que nascemos. Isto pode ser entendido como estratégias que, a partir de aplicação de regras, utilizamos para mostrar como reconhecemos as leis fundamentais do grupo. No caso da cidade, estamos submetidos a vários grupos, aos quais, de alguma maneira, cumprimos nosso papel. Mesmo transgredindo, o fazemos reconhecendo tais regras. Ao pensarmos sociologicamente sobre estas regras encontramos como os sujeitos submetidos e que submetem os outros a elas a ideia de uma carreira moral (GOFFMAN, 2012,2013; PAUGAM, 2003), na qual se refere às sequências regulares de mudanças observadas por uma pessoa durante sua vida, decorrentes de acontecimentos significativos, que produzem efeitos na construção de sua identidade e em seu esquema de imagens, que ela utilizará para julgar os outros e a si mesma. Esta dissertação abordará a carreira moral do favelado natalense, no caso do Passo da Pátria, a partir de uma pesquisa qualitativa empírica, para apresentar como estes sujeitos julgam-se a si mesmos e os outros que estão para além do espaço da sua comunidade.


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  • The city is a “reified social” space (BOURDIEU, 2012), there we found and observe geographical distinctions become social distinctions, and therefore, moral ones. In face of such prognosis, it is considerable that those people installed in it for any kind of situation and circumstance they might face, need to be aware of at least how they are supposed to behave. Such behaviour mirrors our experiences with others throughout several times, and from them we manage, reciprocally, how to keep the “operation” of a society where we live from our birth. Those can be understood as strategies that, from rule applications, we use to show how we recognize the main rules of a group, and as for the city, we tend to be subject to many groups, in which, somehow, we play our roles. Even infringing them, we do so by acknowledging those rules. To think of such rules, we find submitted subjects who submit others to the ideal of a moral career (GOFFMAN, 2012,2013; PAUGAM, 2003), which refer to the regular sequences of changes one observes during their lives, in consequence of meaningful events that cause effects in the construction of their identities and in their image scheme, to be used to judge themselves and others. This paper aims to approach the moral career of a favelado (favela’s dwellers) in Natal, at Passo da Pátria, from an empiric qualitative research, to present how those individuals judge themselves and others beyond their community.

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  • LÍLIAN ALMEIDA DE SOUZA CID
  • O PROINFO E A FORMAÇÃO DOCENTE: UM ESTUDO COM PROFESSORES DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN

  • Orientador : IRENE ALVES DE PAIVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • GILMAR SANTANA
  • LENINA LOPES SOARES SILVA
  • Data: 10/08/2020

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  • O estudo analisa a formação continuada de professores da Educação Básica por meio do (ProInfo), no município de Parnamirim/RN. Nesse âmbito, construímos nosso objeto de estudo: o ProInfo e suas especificidades no processo de formação docente. A pergunta de partida que teve como fio condutor da pesquisa é a seguinte: a partir da ótica dos professores associada a análise documental, como ocorreu a formação continuada de professores, dos anos iniciais do ensino fundamental que receberam a capacitação por meio do ProInfo? Quanto aos objetivos, o geral consiste em investigar como ocorreu a formação continuada por meio do ProInfo dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escola pública municipal em Parnamirim/RN. Como objetivos específicos, definimos: a) Contextualizar o ProInfo e suas especificidades enquanto parte de uma política pública de educação; b) Problematizar as TICs e a formação docente, procurando saber como as novas tecnologias podem ou têm influenciado a vida profissional dos professores e suas respectivas formações (a continuada em especial); c) Identificar a partir da ótica dos professores a atuação do ProInfo nas suas respectivas práticas docentes. Essa investigação se desenvolveu em uma escola da rede municipal da cidade de Parnamirim/RN, com professores que atuam em sala de aula do 1º ao 5º ano, de modo a contemplar alguns aspectos relacionados à capacitação oferecida pelo ProInfo, no intervalo dos anos 2010 a 2014. O trabalho se inscreve na abordagem qualitativa, cujo processo metodológico consistiu de revisão bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas juntos a quatro docentes da referida escola. Para analisar os dados, nos ancoramos na técnica de análise de conteúdo de Amado (2013). Dessa análise, constatamos que, apesar da ação de formação do Proinfo ter contribuído para inserção das ferramentas tecnológicas na prática docente, a descontinuidade do processo de formação, a ausência das condições sociais e de infraestrutura estão presentes nas narrativas dos professores como obstáculos para que o uso das TICs façam parte do cotidiano da escola e da prática docente.


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  • This study analyzes the basic education teacher’s continuing education through the ProInfo program in the city of Parnamirim, in the state of Rio Grande do Norte. This is the frame that is used to build the study’s subject: on one side, there is the ProInfo and its specificities, and, on the other side, there is the teacher’s formation. The study’s starting question that serves as a guiding thread for the research is: starting from the teacher’s point of view associated with document analysis, how did the continuing education of elementary school teachers that received training from ProInfo happen? When it comes to the study’s purposes, the general one consists in investigating how the continuing formation of elementary school teachers from a Parnamirim public school, offered by ProInfo, happened. As specific purposes, the study decided to: a) contextualize Proinfo and its specificities as a part of an education’s public policy; b) problematize the Technology of Information and Communication (TICs) and the teacher’s formation, aiming to know how the new technologies may have, or have, influenced teacher’s professional lives and their respective formations (specially the continuing education); c) identify, based on the teacher’s perspective, ProInfo’s actions on the teacher’s classroom practices. The study developed this investigation in a school that is part of the city of Parnamirim’s municipal school network, with teachers that actively work in classrooms from the first to the fifth year of the elementary school, so it could address some aspects related to the training offered by ProInfo, between 2010 and 2014. This study has a qualitative approach, and its methodological process consisted of a bibliographic review, document analysis, and semistructured interviews with the teachers from the chosen school. In order to analyse the data, we used the content analysis technique proposed by Amado (2013). From this analysis, the study realized that, although ProInfo’s formation action have contributed to the introduction of technological tools in the teaching practices, the formation process’ discontinuity and the lack of social condition and infrastructure are present in the teacher’s narratives as obstacles to the usage of  TICs as part of school’s daily life and of the teaching practice.

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  • LEONARDO DA ROCHA BEZERRA DE SOUZA
  • COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRA: UMA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIO

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • JOSE GLEBSON VIEIRA
  • MAIRA SAMARA DE LIMA FREIRE
  • Data: 13/08/2020

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  • Esse trabalho consiste na avaliação do processo de implementação da regularização de território da comunidade quilombola de Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino (RN). Nesse texto encontramos resumidamente: uma revisão de literatura sobre os temas políticas públicas, comunidades quilombolas, entre outros; uma pesquisa documental na qual foram analisados os documentos no que concerne, principalmente, à política de regularização de territórios de comunidades quilombolas. A política de regularização de território dessas comunidades está amparada pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, no entanto, possui como principal marco de efetivação o Decreto Presidencial 4.887 de 2003. O processo que avaliamos teve início no ano de 2006 e ainda não está concluído, portanto, as contribuições aqui apresentadas referem-se ao andamento do processo e trazem também uma análise do papel das instituições e do envolvimento dos atores políticos, os desafios e os avanços contidos, além das perspectivas construídas através da mobilização e das práticas associativas, que envolvem a comunidade com vistas à transformação da realidade política e social partindo da regularização do seu território.


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  • This work consists of the evaluation of the process of implementation of the regularization of the territory of the quilombola community of Aroeira, located in the municipality of Pedro Avelino (RN). In this text we find: a literature review on public policy issues, quilombola communities, among others; a documentary research in which the documents were analyzed, mainly concerning the policy of regularizing the territories of quilombola communities. The policy of regularizing the territory of these communities is supported by article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act of the Federal Constitution of 1988, however, the main landmark of effectiveness is Presidential Decree 4,887 of 2003. The process that we evaluated began in the year of 2006 and has not yet been concluded, therefore, the contributions presented here refer to the progress of the process and also bring an analysis of the role of institutions and the involvement of political actors, the challenges and advances contained, in addition to the perspectives built through the mobilization and associative practices, which involve the community with a view to transforming the political and social reality based on the regularization of its territory.

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  • FRANCISCO CÉSAR NASCIMENTO BELARMINO
  • Análise de Representação Social de Eficiência na Administração Pública – Gestores Públicos Federais e Auditores Federais de Finanças e Controle

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • WILLIAM GLEDSON E SILVA
  • Data: 20/08/2020

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  • A proposta deste trabalho é debater como o conceito de eficiência tem implicações para além de uma relação entre input e output ou ainda uma simples relação financeira na administração pública. Em que pese ser possível identificar cobranças de setores da sociedade por uma eficiência financeira do aparato estatal, compreende-se no trabalho que tal procedimento advém de disputas simbólicas, tendo em vista que o aspecto financeiro assume relevâncias diversas em setores sociais diferentes. Entende-se então a sociedade como sendo formada por um cosmo mais amplo e também constituída por campos sociais que se diferenciam entre si por meio de organizações próprias de valorizações específicas de aspectos econômicos, simbólicos, culturais, dentre outros, por meio das quais os agentes disputam posições (Pierre Bourdieu). Portanto, apesar da preponderância de vinculação ao aspecto econômico, o conceito de eficiência possui também outros aspectos, de maneira que, para além de expressão de uma neutralidade vinculada a uma aplicação técnica, há fortes aspectos simbólicos. Estes aspectos são constituídos socialmente em correlação com dinâmicas que se vinculam a um discurso de dominação decorrente de períodos capitalistas. No caso, o trabalho vislumbra identificar lógicas de práticas do período fordista e da face neoliberal do capitalismo, considerando a relação do Estado com a produção, os métodos de gerência da burocracia privada, a justificação da ação estatal, a relação e o disciplinamento do indivíduo. Diante disso, o trabalho é baseado em pesquisa empírica que busca analisar aspectos da representação social de eficiência na Administração Pública, sendo que o público alvo da pesquisa são Auditores Federais de Finanças e Controle – AFFC – e Gestores de Órgãos Federais do estado do Rio Grande do Norte. Metodologicamente partimos de entrevistas semiestruturadas individuais, nas quais podemos levantar as suas próprias concepções expressas através de representações individuais, para a partir daí  utilizarmos a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefevre & Lefevre para identificar elementos da representação social de eficiência do público alvo, as quais são analisadas considerando os conceitos de Bourdieu. Como resultado, constatou-se que as representações sociais de eficiência no público alvo compreendem o aspecto financeiro, mas há outros aspectos também.


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  • The proposal of this paper is to debate how the concept of efficiency has implications beyond an input and output relation or even a simple financial relation in the public administration. On which it’s relevant to be able to identify demands from the sectors of society through a financial efficiency of the state apparatus, it’s comprehended in this paper that said procedure comes from symbolic disputes, having in mind that the financial aspect assumes varied relevancies in different sectors of society. It´s understood ,therefore, the society as being formed by a more wide cosmos and also constituted by social fields that differentiate among itself through their own organizations of specific valuing of economic, symbolic, cultural aspects among other, through which the agents dispute positions (Pierre Bourdieu). Therefore, even though the preponderance of links to the economic aspect, the concept of efficiency also has other aspects, in a way that, beyond the expression of a linked neutrality to a a technical application, there are strong symbolic aspects. These aspects are constituted socially in correlations with dynamics that bond themselves to a speech of domination decurrent of capitalist periods. At this case, the paper highlights identifying practice reasonings of the Fordist period and of the capitalism’s neoliberal face, considering the state’s relation with the production, private bureaucracy management methods, the justification of the state´s actions, the relation and discipline of the individual. That said, the paper is based in the empiric research that chooses to analyze aspects of the social representation of efficiency in the public administration, having the research’s target audience Federal Auditors of Financials and Control – AFFC – and managers of federal agencies  at the state of Rio Grande do Norte. Methodologically we start from individual semi structured interviews, on which we can raise their own conceptions expressed through individual representations, so from there we utilize Lefevre & Lefevre’s Discourse of the Collective Subject  technique to identify elements of social representation of efficiency of the target audience which are analyzed considering Bourdieu’s concepts. As a result, it has been constated that the target audience’s social representations of efficiency comprehend the financial aspect, but there are other aspects also.

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  • ALESSANDRO DE OLIVEIRA APOLINÁRIO
  • EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PESQUISA-AÇÃO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL VEREADOR JOSÉ MOACIR DE OLIVEIRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • ANTONIO JANIO FERNANDES
  • Data: 27/08/2020

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  • As disputas sobre o tema dos Direitos Humanos perpassam toda a esfera pública brasileira. Na dimensão da cidadania ela se institucionaliza na República brasileira por meio da legislação e nas escolas a partir do fortalecimento da Educação em Direitos Humanos, sob uma ambivalência entre “respeito e cidadania” (HONNETH, 2018).   Por meio da pesquisa-ação e da execução de dois planos de intervenção junto aos alunos da Escola de Tempo Integral Vereador José Moacir de Oliveira em São Gonçalo do Amarante/RN, em conjunto com os docentes da escola, começamos a introduzir as questões da diversidade e entender suas buscas por “direitos e reconhecimentos” (HONNETH, 2018), em um debate sobre as várias violações de direitos às quais cotidianamente estamos submetidos.  Ou seja, diante de temas em disputas e a partir desse microcosmo escolar e das influências que vem das “esferas pública e privada” (HABERMAS, 2014), a pesquisa procurou contar a história dos agentes que formam o espaço público docente/discente da escola pesquisada e que também participam do debate público brasileiro, bem como a presente pesquisa introduziu no cotidiano escolar um fértil debate sobre as violações dos Direitos Humanos, por meio das oficinas sobre gênero, sexualidades e sobre filosofia política a partir de problemáticas como a maioridade penal e das violências que atingem nossos jovens.  Diante do cotidiano escolar, a proposta dessa pesquisa foi contribuir e evidenciar como se formam nos alunos as opiniões sobre as variadas temáticas dos Direitos Humanos, bem como trazer à luz as disputas atuais entre progressistas e conservadores, girando em torno de problemas da nossa esfera privada e dos costumes por meio do espaço escolar.  Assim, percebemos que os resultados ratificaram o debate atual da esfera pública brasileira, a partir das disputas sob os temas capitais que versam sobre o autoritarismo e a política, bem como sobre os gêneros e a sexualidade.


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  • Disputes on the theme of Human Rights permeate the entire Brazilian public sphere, in the dimension of citizenship it is institutionalized in the Brazilian Republic through legislation and in schools from the strengthening of Education in Human Rights, under an ambivalence between “respect and citizenship ”(HONNETH, 2018). Through action research and the execution of two intervention plans with the students of the Escola de Tempo Integral Vereador José Moacir de Oliveira in São Gonçalo do Amarante / RN, together with the school teachers, we started to introduce the issues of diversity and understand their searches for “rights and recognition” (HONNETH, 2018), in a debate about the various rights violations that we are subjected to on a daily basis. In other words, in the face of issues in disputes and from this school microcosm and the influences that come from the “public and private spheres” (HABERMAS, 2014), the research sought to tell the story of the agents that make up the school's teaching / student public space researched and that also participate in the Brazilian public debate, as well as the present research introduced a fertile debate on human rights violations into the school routine, through workshops on gender, sexualities and political philosophy based on issues such as the age of criminal responsibility and of the violence that affects our young people. In view of the school routine, the purpose of this research was to contribute and show how students form opinions on the various themes of Human Rights, as well as to bring to light the current disputes between progressives and conservatives, revolving around problems of our private sphere and customs through the school space. Thus, we realize that the results ratified the current debate in the Brazilian public sphere, based on the disputes over capital themes that deal with authoritarianism and politics, as well as with genders and sexuality.

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  • RAIMUNDO PAULINO DA SILVA
  • MEMÓRIA IMAGINATIVA NAS LEMBRANÇAS DE ERICO VERÍSSIMO: UMA LEITURA DE SOLO DE CLARINETA

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA
  • OZAIAS ANTONIO BATISTA
  • Data: 28/08/2020

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  • A presente pesquisa teve a finalidade de observar lembranças da autobiografia Solo de Clarineta do escritor brasileiro Erico Veríssimo (1905-1975) buscando refletir sobre as articulações entre memória e imaginação criadora. Para dar conta da investigação, formulei a seguinte pergunta de partida: o que é possível dizer da memória autobiográfica de Erico Veríssimo tendo Solo de Clarineta como balizador? Falar não do conteúdo das memórias somente, mas do modo como elas operam.  Parti do pressuposto que se trata de uma poética memorial autobiográfica no sentido de que ela é um pouco ficcional pois também do imaginário poético do escritor memorialista. Quanto aos objetivos, o objetivo geral consistiu em refletir sobre as lembranças da autobiografia Solo de Clarineta buscando identificar as articulações entre memória e imaginação criadora. Como objetivos específicos, sublinhei: a) identificar em Solo de Clarineta elementos que possam visualizar Erico Veríssimo em vida e obra, além de trazer alguns elementos históricos mínimos do tempo em que ele viveu e escreveu sua obra e essa autobiografia em especial; b) Explorar lembranças de Veríssimo que remetem a conteúdos oníricos, articulando memória e imaginação criadora. O referencial teórico-metodológico para pensar as memórias de Erico Veríssimo enquanto poética autobiográfica se amparou principalmente nos estudos da complexidade de Edgar Morin, na filosofia estética de Gaston Bachelard em estudos do imaginário de Jean-Jacques Wunenburger, em estudos de Psicologia Arquetípica de James Hillman, além de comentadores e estudiosos da imaginação literária, nomeadamente de minha orientadora Ana Laudelina Ferreira Gomes, meu co-orientador Ozaías Batista e da professora Karlla C. de Souza, todos com alguma vinculação ao Grupo de Pesquisa Mythos-Logos do PPGCS/UFRN, ao qual me integrei ao longo do percurso desse mestrado.


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  • This research aimed to observe memories from the autobiography Solo de Clarinetra by the Brazillian author Erico Veríssimo (1905 - 1975), aiming to reflect upon the articulations between memory and creative imagination. In order to back up the investigation, the research formulated the following starting question: what is possible to say about Erico Veríssimo’s autobiographical memory having Solo de Clarineta as a guide? To talk not only about the content of those memories, but about the way they operate. The research is based on the principle that the work is a poetic autobiographical memorial, in a sense that it is somewhat ficcional because it also comes from the memorialist author’s poetic imagery. About the objectives, the general one consists of reflecting upon the memories present in Solo de Clarineta, aiming to identify the articulations between memory and creative imagination. As specific objectives, the research highlighted: a) identify in Solo de Clarineta elements that are able to visualize Erico Veríssimo’s life and work, and also able to bring some minimal historical elements of the time when he lived and wrote his work, specially in this autobiography; b) explore Veríssimo’s memories that have references to dream content, articulating memory and creative imagination. The theoretical/methodological references used to think about Erico Veríssimo’s memories as a poetic autobiography was mainly backed up by Edgar Morin’s studies on complexity, Gaston Bachelard aesthetic philosophy, Jean Jacques Wunengurger’s studies of the imaginary, James Hillman’s archetypal psychology, and by commentators and scholars of the literary imagination, the study supervisor Ana Laudelina Ferreira Gomes, the co-supervisor Ozaías Batista, and professor Karla C. de Souza, all of them somehow linked to PPGCS/UFRN’s Grupo de Pesquisa Mythos-Logos, which has had the participation of the author of the research through his master’s degree journey.

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  • SILVÉRIO DE SOUZA NORONHA NETO
  • A AUTONOMIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Construção sustentável da paz e justiça social em tempos de Reforma Trabalhista: considerações sobre o papel institucional da Justiça do Trabalho e seus impactos políticos em cenários de precarização do trabalho

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • WILLIAM GLEDSON E SILVA
  • Data: 28/08/2020

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  • A presente dissertação tem por objeto demostrar que a intervenção institucional da Justiça do Trabalho constitui-se em uma práxis no sentido clássico da análise dialética marxista, e o seu comportamento decisional, relativamente autônomo e independente, é efetivamente capaz de transformar a realidade social, através de um contramovimento de desmercantilização da força de trabalho, o que é demonstrado pela possibilidade real de resistência às inovações legislativas de orientação mercadológica trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    A partir do conceito de modo de produção e dos conceitos correlatos de formação social, de estruturas regionais, autonomia relativa, instância dominante e de determinação em última instância do econômico, conceitos fundamentais do pensamento marxista desenvolvidos por Nicos Poulantzas (1936-1979), demonstramos que a Justiça do Trabalho, como instância regional e autônoma do modo de produção capitalista, não obstante a dupla institucionalização que estrutura, integrando a reprodução da exploração produtiva da força de trabalho e a proteção social do trabalhador, possui não apenas independência estrutural com relação aos demais poderes da União, mas também autonomia e independência funcional para a alocação autorizada e a defesa dos valores sociais do trabalho, em detrimento das tendências de orientação liberal de mercantilização das forças de produção, o que consubstancia, na análise dialética, uma práxis emancipatória, capaz de resistir as mudanças e definir o curso de inovações legislativas e de seus efeitos políticos imediatos.

    Para o conhecimento e análise da práxis emancipatória da Justiça do Trabalho, empregamos no presente trabalho o método de análise dialético fundamentado em Benson (1977) integrado à abordagem neoinstitucionalita, para estudar o poder de transformação da realidade social da práxis institucional da Justiça do Trabalho.

    A aplicação dos quatro princípios da análise dialética de Benson (1977) permitiu-nos demonstrar que as restrições institucionais criadas pela intervenção da Justiça do Trabalho sobre as mudanças legislativas tendentes à implementação de processos de produção, estruturas e relações supostamente mais eficientes e eficazes, sem examinar criticamente os impactos sobre as condições de vida do trabalhador e seus efeitos paralelos na desestruturação de toda sociedade, representa uma práxis crítica e emancipatória para guiar as regras, procedimentos, discursos, práticas e esquemas interpretativos que compõem o campo jurídico de proteção social do trabalho, e, assim, representa um grande obstáculo aos defensores da ideologia do livre mercado.


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  • The purpose of this dissertation is to demonstrate that the institutional intervention of labor tribunals is a praxis in the classic sense of Marxist dialectical analysis, and its decision-making behavior, relatively autonomous and independent, is effectively capable of transforming social reality, through a countermovement of demercantilization of the workforce, which is demonstrated by the real possibility of resistance to legislative innovations of market orientation brought by Act No. 13,467 (Labor Reform) of July 13, 2017, which amended Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Based on the concept of mode of production and the related concepts of social formation, regional structures, relative autonomy, structure in dominance and determination in the last instance by the economic base, fundamental concepts of Marxist thought developed by Nicos Poulantzas (1936-1979), we demonstrate that the labor tribunals, as a regional and autonomous instance of the capitalist mode of production, despite the double institutionalization it structures, integrating the reproduction of the productive exploitation of the labor force and the social protection of the worker, has not only structural independence in relation to the other powers of the Union, but also autonomy and functional independence for the authorized allocation and the defense of the social values of work, to the detriment of liberally oriented tendencies towards the commodification of the forces of production, which, in the dialectical analysis, constitutes an emancipatory praxis, capable of resisting changes and define the course of legislative innovations and their immediate political effects.

    For the analysis of the emancipatory praxis of labor courts, in this work we use the method of dialectic analysis based on Benson (1977) integrated with the neoinstitutional approach, to study the power of transformation of the social reality of the institutional praxis of labor tribunals.

    The application of the four principles of Benson's dialectical analysis allowed us to demonstrate that the institutional restrictions created by the intervention of the labor tribunals on legislative changes aimed at the implementation of production processes, structures and relations supposedly more efficient and effective, without critically examining the impacts on workers' living conditions and their parallel effects on the disruption of the whole society, represents a critical and emancipatory praxis to guide the rules, procedures, speeches, practices and interpretative schemes that make up the legal field of social protection of work , and thus represents a major obstacle to defenders of free market ideology.

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  • ANTONIA CAROLINE TORRES RODRIGUES
  • JUNTOS PELO FAZER: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO NOS TUTORIAIS DIY NO YOUTUBE

  • Orientador : FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ANA TÁZIA PATRÍCIO DE MELO CARDOSO
  • Data: 31/08/2020

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  • A cooperação foi de fundamental importância para a sobrevivência e evolução da espécie humana. Como apontado por Sennett (2012) o ato de cooperar está nos genes humano, mas essa capacidade pode estar sendo perdida dentro do contexto neoliberal. Nesse sentido a cooperação cede espaço para competição como principal ação estimulada nesse sistema.  Contudo, a cooperação ainda pode ser encontrada em muitas situações, inclusive no âmbito do ciberespaço, através de sites de rede social, como o YouTube. Nesse sentido, a presente pesquisa busca analisar como os tutoriais Do It Yourself (DIY), em português “Faça Você Mesmo”, publicados no YouTube podem ser um agente de retomada da cooperação através dos sujeitos ativos que utilizam a plataforma. A pesquisa de cunho qualitativo tomou como objeto de estudo o canal “Amanda e Fernando”. Como recurso teórico metodológico foram usadas às categorias de interação mútua e interação reativa (PRIMO, 2000) para analisar os meios que possibilitem a cooperação. Foram analisados dezesseis vídeos, entre eles os dez tutorias DIY mais visto no canal. Como aporte teórico foram mobilizadas as categorias de cooperação (SENNETT, 2012), artífice (SENNETT, 2013), excedente cognitivo (SHIRKY, 2011) e consumo cooperativo (BAUMAN, 1998). Notou-se que apesar da youtuber ser a principal fomentadora de conhecimento através dos tutoriais DIY e agindo como artífice tanto em relação ao fazer dos objetos como no repasse do saber, os usuários, através da interação mútua representada por meio de comentários também compartilham de seus conhecimentos como forma de aprimorar os tutoriais DIY. Dessa forma concluiu-se que a cooperação acontece através das interações no espaço de comentários, permitindo que o conhecimento horizontalizado conecte os sujeitos ativos do canal e beneficie tanto a YouTuber, com novos conhecimentos, como os usuários que executarão o tutorial DIY, agora aperfeiçoado.


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  • Cooperation was of fundamental importance for the survival and evolution of the human being. As suggested by Sennett (2012) the act of cooperating is in the human genes, but this capacity may be being lost within the neoliberal context. Therefore, cooperation allows the competition to be the main action stimulated in this system. However, cooperation is still present in many situations like the cyberspace, through a social network media, such as the YouTube. This research aims to analyze how the Do It Yourself (DIY) tutorials, published on YouTube can be agents of resurgence of cooperation through active users from the platform. The YouTube channel “Amanda and Fernando” was token as the object of study for qualitative research.  Mutual interaction and reactive interaction (PRIMO, 2000) were the categories purposed for theoretical and methodological basement to analyze the means that enable cooperation. Sixteen videos, including the ten most viewed DIY tutorials on the channel, were analyzed. For theoretical support, the following categories were considered: cooperation (SENNETT, 2012), craftsman (SENNETT, 2013), cognitive surplus (SHIRKY, 2011) and cooperative consumption (BAUMAN, 1998). It was observed that despite the youtuber being the main sponsor of knowledge through DIY tutorials and acting as a craftsman, making objects, there are also knowledge sharing by mutual interaction  between users on comments session which improves the quality of the DIY tutorial. Thus, it was concluded that cooperation occurs through mutual interaction on comments session, allowing horizontal knowledge to connect the active subjects of the channel and benefit both youtuber, with new knowledge and the users who will run the improved DIY tutorial.

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  • PRISCILA VIEIRA FERREIRA
  • CUMPRIMENTO DE PENA E RESSOCIALIZAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • ROZELI MARIA PORTO
  • ANNA CHRISTINA FREIRE BARBOSA
  • Data: 31/08/2020

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  • A violência é um fenômeno histórico e cultural presente em todo o ordenamento social, consequência dos processos de socialização e da ineficiência das instituições modernas. Compreendida como meio para resolução de conflitos, tanto na esfera pública por meio dos órgãos e agentes do Estado, quanto na esfera privada no contexto da violência de gênero, a violência apresenta altos índices em todo o país, sendo possível defini-la como um fenômeno complexo e de difícil análise e interpretação. Este trabalho constitui uma reflexão sobre a violência utilizando como base teórica-conceitual as categorias analíticas de gênero e masculinidade, entendidas a partir das práticas sociais, das representações sociais e dos discursos adquiridos individual e socialmente. A pesquisa parte da análise de casos de homens autores de violência de gênero que cumpriram pena no Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN. Os estudos do campo de gênero destacam que os marcadores de gênero são os primeiros a serem internalizados através dos processos de socialização e definem as performances de gênero de cada indivíduo. Como reflexo de uma sociedade construída nas bases ideológicas e culturais do patriarcado, os marcadores de gênero acabam por privilegiar os homens e subalternizar as mulheres, resultando em práticas violentas que legitimam o comportamento masculino, visto muitas vezes como natural. A criação e aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe importantes inovações quanto a proteção e assistência das mulheres, mas também trouxe mudanças quanto a aplicação da punição para os homens. Entre as inovações propostas pela lei está a possibilidade de criação de programas de educação e ressocialização para os homens, com o objetivo de evitar a reincidência e buscar a transformação do comportamento violento. Sabe-se que os sistema penal brasileiro não tem garantindo a diminuição de práticas criminosas e também é ineficiente quanto a recuperação dos condenados, de modo que a aplicação de penas alternativas surge na doutrina penal como opção para o sistema penitenciário. Através da utilização da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, foram realizadas entrevistas com homens e mulheres em situação de violência na cidade de Apodi, entre os anos de 2016 e 2017. A partir dos dados coletados foi possível construir o perfil dos entrevistados e realizar a análise do discurso do sujeito coletivo, utilizando os métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa, buscando conhecer as representações sociais que definem o habitus dominante na atuação dos papéis sociais atribuídos a homens e mulheres envolvidos nas ocorrências. Os resultados obtidos revelaram que não há programas de educação para homens condenados por crimes no âmbito da violência de gênero em Apodi, e destacou o uso de bebida alcóolica como elemento presente em todas as situações, bem como apontou para o crescimento de agressões cometidas em via pública. Chamou a atenção o fato de que entre os homens entrevistados não houve reincidência, no entanto, o motivo seria o medo de voltar a ser preso e não o arrependimento ou tomada de consciência quanto a necessidade de transformação quanto ao comportamento violento.


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  • The violence is a cultural and historical phenomenon found in society as a whole, a consequence of the socialization processes and inefficiency of the modern institutions. It is understood as a tool to end conflicts, both in the public sphere, through State organs and agents, and in the private sphere, as we see in gender-based violence cases.  The violence reaches high figures all over the country and is comprised as a complex phenomenon, hard to interpret and analyze. This dissertation is a study about violence that uses the analytical categories of gender and masculinity from the perspective of social conducts, social representations and narratives acquired individually and collectively as its theoretical and conceptual ground.The research begins with the analysis of men who committed gender-based violence crimes and were serving a sentence at the Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN, in Brasil.  Studies on gender highlight that gender marks are the first to be internalized through the process of socialization, defining the gender performance of each individual. As a reflection of a society built on the cultural and ideological patriarchy basis, gender marks will put men in a privileged position and women in a subaltern one. The result is violent practices that reinforce this masculine behavior, usually seen as a natural demeanor. Law number 11.340/2006, known as Maria da Penha Law, brought innovations about protection and assistance to women but also changes towards the application of penalties for men, such as the possibility of creating educational and resocialization. The goal is to refrain these individuals from relapses and transform violent behavior. It is well known that the Brazilian legal system has not been able to reduce criminal practices and is inefficient to recovery convicts. Therefore, alternative sentences arouse in the legal doctrine as an option for the penitentiary system. Trough the Collective Subject Narrative technique, we interviewed men and women involved in gender-violence cases, between 2016 and 2017, in Apodi.  From the collected data, we built profiles of these individuals and conduct an analysis of the narrative of the collective subject, founding support on qualitative and quantitative methods of research, eager to comprehend the social representations that define the dominant habitatus inside the social roles given to these men and women.  The results reveal that there is no educational program for men convicted of gender-based violence in Apodi and emphasized the presence of alcoholic beverages in all situations of aggression. Violence against women in public space is also rising. It came to the attention that the men studied are not repeat offenders, but this is for fear of returning to prison and not because of a transformation in mentality about violent behavior.

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  • JOÃO ERNESTO MOTA MARTINS
  • 'MAIC' ABERTO: UMA HISTÓRIA DOS SARAUS E ATIVIDADES DE INCENTIVO À LEITURA EM FORTALEZA

  • Orientador : ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES
  • Data: 25/09/2020

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  • Em alguns bairros de Fortaleza, pessoas de diversos gêneros se reúnem para poetar e expressar-se artisticamente. As proposições dos saraus na periferia de Fortaleza são o principal motivo desta pesquisa, cujo objetivo é construir relatos a partir das itinerâncias das pessoas que orientam tais espaços, bem como a forma de articulação de cada proposição. Apesar da escassez de opções artísticas e culturais nos espaços ditos periféricos, os saraus apresentam-se como manifestações de pessoas motivadas a propagar o trabalho artístico, além de propor atividades de incentivo à leitura para os diferentes espaços da cidade. Por meio das leituras da Teoria Ator-Rede de Bruno Latour, busquei construir um referencial teórico metodológico que contemplasse tanto poetas quanto mobilizadores desses espaços, bem como objetos que participam como atores não humanos da objetivação e fortalecimento dos saraus. Dividi a presente pesquisa em um primeiro capítulo, no qual busquei refletir sobre as origens de artistas e agitadores culturais de diversos bairros da periferia de Fortaleza. Num segundo momento, analisarei esses saraus e como esses espaços de associações se posicionam em relação à cidade de Fortaleza. Por fim, procurarei trazer ferramentas para compreender a organização do Encontro de Soirées de Periferia do Ceará, que em 2020 teve sua terceira edição.


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  • In some neighborhoods in Fortaleza, people of different genres come together to poet and express themselves artistically. The propositions of the soirees on the outskirts of Fortaleza are the main reason for this research, whose objective is to build reports from the itineraries of the people who guide such spaces, as well as the form of articulation of each proposition. Despite the scarcity of artistic and cultural options in the so-called peripheral spaces, the soirées are presented as manifestations of people motivated to propagate the artistic work, in addition to proposing activities to encourage reading to the different spaces of the city. Through the readings of Bruno Latour's Actor-Network Theory, I sought to build a theoretical methodological framework that contemplated both poets and mobilizers of these spaces, as well as objects that participate as non-human actors in the objectification and strengthening of soirees. I divided this research into a first chapter, in which I sought to reflect on the origins of artists and cultural agitators from different neighborhoods on the outskirts of Fortaleza. In a second step, I will analyze these soirees and how these association spaces are positioned in relation to the city of Fortaleza. Finally, I will try to bring tools to understand the organization of the Meeting of Soirées de Periferia do Ceará, which in 2020 had its third edition.

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  • FRANCISCO DE ASSIS KUHN MAGALHÃES
  • VENEZUELA SOB O GOVERNO MADURO: SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA E PRAGMATISMO DA NECESSIDADE (2013-2019)

  • Orientador : ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JÓRISSA DANILLA NASCIMENTO AGUIAR
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • Data: 02/10/2020

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  • Este trabalho é um estudo a respeito da Venezuela que emerge a partir de 2013, ano do falecimento de Hugo Rafael Chávez Frias, principal liderança do processo político conhecido como Revolução Bolivariana. Não obstante ter sido eleito para mais um mandato em 2012, Chávez sucumbiria a um câncer no ano seguinte, antes de tomar posse. Conforme previsão constitucional, novas eleições foram chamadas, e Nicolás Maduro Moros, sucessor político de Chávez, sai vitorioso. A margem estreita, em relação ao segundo colocado no sufrágio de 2013, é utilizada como pretexto, pela oposição de direita e seus aliados estrangeiros, para uma contestação da legitimidade do processo. Desde o início de sua gestão, Maduro se depara não apenas com uma crise econômica, decorrente da queda dos preços do petróleo, mas também com uma oposição ferrenha, a qual obteve fortalecimento a partir das eleições de 2015, quando conquistou a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional. No âmbito da América do Sul, um giro à direita em países vizinhos encetou um processo inédito de isolamento político e diplomático do país caribenho. Tal mudança regional, combinada ao aprofundamento das sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, encorajou os adversários, e robusteceu os problemas enfrentados pelos venezuelanos. É diante desse complexo contexto de crise que este trabalho pretende entabular seu esforço analítico. Por meio de uma pesquisa de natureza qualitativa, e de uma abordagem exploratória, se buscará a resposta para o seguinte questionamento: em meio à luta do governo Maduro pela sobrevivência política, quais seriam as perspectivas para o futuro do modelo denominado “socialismo do século XXI”? A obtenção dos dados ocorrerá por meio da pesquisa documental. O objetivo geral é construir um panorama analítico do chavismo no período 2013 – 2019. Os objetivos específicos consistem em: a) contextualizar os enfrentamentos, internos e externos, nos quais a Venezuela encontra-se envolvida; b) revisar o que o plano de governo (Plan de la Pátria) pontua como estratégico no âmbito social, político e econômico; c) analisar, a partir de uma discussão teórica, as perspectivas do modelo venezuelano. O estudo problematiza o pragmatismo da necessidade, dadas as dificuldades internas e externas, frente às consignas principais do que é apresentado como horizonte para um novo tipo de socialismo.


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  • This work is a study about the Venezuela that emerges from 2013, the year of the death of Hugo Rafael Chávez Frias, the main leader of the political process known as the Bolivarian Revolution. Despite being elected for another term in 2012, Chávez would succumb to cancer the following year, before taking office. According to the constitutional provision, new elections were called, and Nicolás Maduro Moros, Chavez's political successor, emerged victorious. The narrow margin, in relation to the runner-up in the 2013 suffrage, is used as a pretext, by the right-wing opposition and its foreign allies, to contest the legitimacy of the process. Since the beginning of his term, Maduro has faced not only an economic crisis, due to the fall in oil prices, but also a fierce opposition, which has strengthened since the elections of 2015, when it won the majority of the seats in the National Assembly. Within South America, a right-wing turn in neighboring countries has started an unprecedented process of political and diplomatic isolation to the Caribbean country. Such regional change, combined with new economic sanctions imposed by United States, encouraged opponents to the government and reinforced the problems faced by Venezuelans. Facing this complicated situation of crisis that this work intends to begin its analytical effort. Through a qualitative research and an exploratory approach, the answer to the following question will be sought: amid the Maduro government's struggle for political survival, what will be the perspectives for the model called “Socialism of the 21st century”? Data collection will take place through documentary research. The general objective is to build an analytical overview of chavismo in the period 2013 – 2019. The specific objectives are to: a) contextualize the internal and external confrontations in which Venezuela is involved; b) review what the government plan (Plan de la Pátria) considers as strategic in the social, political and economic spheres; c) analyze, from a theoretical discussion, the perspectives of the Venezuelan model. The study problematizes the pragmatism of necessity, given the internal and external difficulties, in view of the main slogans of what is presented as a horizon for a new type of socialism.

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  • HAYANNE ROSELINE OLIVEIRA BARBOSA
  • TRABALHO E DESLOCAMENTO PENDULAR: UMA ANÁLISE SOBRE AS TRAJETÓRIAS DE MULHERES EM TRÂNSITO

  • Orientador : IRENE ALVES DE PAIVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • CESAR SANSON
  • MAIRA SAMARA DE LIMA FREIRE
  • Data: 11/12/2020

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  • Este estudo tem como tema central as trajetórias e agência de trabalhadoras em trânsitos, experiências e deslocamentos pendulares, partindo da perspectiva que os movimentos pendulares são estratégias acionadas por mulheres de cidades dormitórios, na pretensão de inserção no mundo do trabalho. Busca-se compreender e analisar as trajetórias e experiências de trabalhadoras oriundas da comunidade rural de Capela - Ceará-Mirim/RN, que trabalham na indústria têxtil de Extremoz/RN. Trata-se de uma investigação qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante levantamento de dados do grupo e comunidade, observações participantes, diálogos, entrevistas semiestruturadas, com questões em aberto iniciadas após o consentimento das interlocutoras, levantamento. Os sujeitos participantes são trabalhadoras das fábricas de Confecção Riachuelo/Guararapes e Centro de Distribuições Riachuelo, oriundas de Capela. A intepretação do material coletado seguiu “análise de conteúdo”. As entrevistadas relataram as suas trajetórias sobre o horizonte de escolhas objetivas e subjetivas, omissões que resultaram no projeto vida adotado pelas interlocutoras. Trajetórias que evidenciam articulação de marcadores sociais como gênero, classe, raça e territorialidade. São mulheres que em meio a “simbiose” de sistema de poderes e dominação percebem os deslocamentos e trabalho formal espaços de disputas na pretensão de melhores condições de vida. As considerações finais evidenciam que as trajetórias a partir das experiências com as intersecções de marcadores sociais como gênero, classe, raça e territorialidade produzem desigualdades sociais, cabendo aos sujeitos, sob todas contradições produzidas pela simbiose de sistemas de opressão e dominação, acionar mecanismo de sobrevivência.


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  • This study has as central theme the trajectories and in transit workers agency, experiences and commuting, starting from the perspective that the commuting movements are strategies triggered by women from sleeping cities, in the intention of insertion in the work world. It seeks to understand and analyze the trajectories and experiences of workers from the rural community of Capela - Ceará-Mirim/RN, who work in the textile industry in Extremoz /RN. It is a qualitative investigation, with analytical-descriptive orientation, by collecting data from the group and community, participative observations, dialogues, semi-structured interviews, with open questions, initiated after the interlocutor's consent, collection. The participating subjects are workers from Riachuelo/Guararapes confection factories and the Riachuelo Distribution Center, from Capela. The interpretation of the collected material followed “content analysis”. The interviewees reported their trajectories on the horizon of objective and subjective choices, omissions that resulted in the life project adopted by the interlocutors. Trajectories that show the articulation of social markers such as gender, class, race and territoriality. They are women who are among of the “symbiosis” of the system of powers and domination, perceive displacements and formal work as spaces of disputes in the pretension of better living conditions. The final considerations show that the trajectories from the experiences with the intersections of social markers such as gender, class, race and territoriality produce social inequalities, and the subjects, under all contradictions produced by the systems symbiosis of oppression and domination, trigger a survival mechanism.

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  • WISLEY GARCIA RIBEIRO SILVA
  • A RELAÇÃO ENTRE AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

  • Orientador : CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • LORE FORTES
  • MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA FERNANDES
  • Data: 14/12/2020

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  • As áreas da agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) podem ser consideradas como grandes desafios do século XXI em termos de implementação, desenvolvimento, manutenção e garantia. Tais temas, por vezes abordados de forma independente entre si, vêm recebendo destaque em discussões que os interseccionam diretamente. Diante deste campo emergente de interação, objetiva-se nesta pesquisa compreender como os conteúdos da agroecologia e da SAN transversalizam suas discussões no meio acadêmico, particularmente a partir de publicações disponíveis em bases de dados científicas. Devido a grande diversidade de estudos publicados, a metodologia da revisão sistemática da literatura foi escolhida como meio facilitador para seleção dos artigos. Seguindo critérios de análise orientados por tal metodologia, foram localizados 16 artigos científicos oriundos das plataformas SciELO, Scopus, Web of Science, e AGRIS, publicados até o ano de 2018, nos idiomas português, inglês ou espanhol. Com a apuração destes artigos, o questionamento sobre os principais atributos teórico-metodológicos mostrou tendência para um desenho quali-quantitativo, seja em estudos de caso ou em revisões nos temas; e com abordagem temática sobre a conservação da biodiversidade, da soberania alimentar e da manutenção e desenvolvimento dos agro ecossistemas alimentares. A indagação sobre as principais argumentações levantadas pelos estudos diz respeito a: biodiversidade, soberania alimentar, movimentos sociais, políticas públicas, resiliência e saúde. E sobre como estes argumentos auxiliam as intervenções de base agroecológica para contribuição da garantia da SAN foi observado que as perspectivas são amparadas em dois núcleos de discussão nas pesquisas: a) a valorização de estratégias na área da educação e da valorização do conhecimento; b) o incentivo ao fomento e implementação de políticas públicas na área da alimentação e agricultura sustentável. Além destes apontamentos, a análise revelou também uma preocupação dos autores dos artigos em relação ao desenvolvimento da agroecologia, com atenções sobre a disposição de seu futuro. Estas considerações somadas ao atual momento de crise causado pela COVID-19 fizeram despertar para esta pesquisa a proposta de uma reflexão semelhante a dos estudos analisados, a qual buscou fundamentos na teoria das epistemologias do sul para aludir a emergência de mudanças sistêmicas na sociedade contemporânea para a promoção e garantia de fato da agroecologia e da SAN.


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  • Agroecology and Food Security can be considered as a major challenger in 21st century in terms of their development, implementation, maintenance and guarantee. Such themes are occasionally discussed independently from each other but recently they have been emphasized in discussions which intersect them directly. In view of this emerging field of interaction, the objective of this research is to comprehend how the intersection between agroecology and food safety contents are being discussed in an academic- scientific scope, particularly in publications available in the most remarkable scientific databases. Due to a great diversity in publications a systematic literature review was chosen as a methodology to facilitate articles’ selection. Following analysis criteria guided by such methodology, 16 scientific papers were selected, which were published until 2018, in Portuguese, English or Spanish, available at SciELO, Scopus, Web of Science, and AGRIS platforms. After an investigation of these papers, it was observed a tendency on quali-quantitative design in articles’ theoretical-methodological attributes, in case studies or in literature reviews; also a thematic approach on the conservation of biodiversity, food sovereignty and the maintenance and development of agro-food ecosystems. The main arguments raised by the studies are concerned mostly in: biodiversity, food sovereignty, social movements, public policies, resilience and health. These arguments helped to verify that agroecological-based interventions can contribute to food safety guarantee since it is supported by two research discussion groups: promoting strategies in education field and eco knowledge; and encouraging a promotion and implementation of public policies in the area of sustainable food and agriculture. In addition, papers analysis also revealed an author’s concern in relation to agroecology development, focusing in a disposition of agreocology future. Allied to these considerations, current moment of abnormality caused by COVID-19 crisis has aroused to this research a similar proposal that was showed in papers analyzed. With this in mind, considerations on epistemologies of the south theory were approached to highlight the emergence of systemic changes in contemporary society for a deeply promotion and guarantee of agroecology and food safety.

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  • MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA
  • As Marcas da Transposição: acesso à água, conflitos e desenvolvimento no município de São José de Piranhas-PB

  • Orientador : CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • RAIMUNDO NONATO JUNIOR
  • PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ
  • Data: 16/12/2020

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  • A água é elemento essencial para garantir qualidade de vida e também o desenvolvimento de atividades socioeconômicas, consequentemente, sua falta provoca situações de conflito e vulnerabilidade. Em regiões semiáridas, como é o caso de grande parte do Nordeste brasileiro, os problemas de escassez constituem um grande desafio  para o qual são necessárias intervenções e políticas governamentais. A construção de grandes obras hídricas é uma das opções amplamente adotada por estas políticas visando resolver as necessidades de abastecimento, porém a instalação dessas edificações traz consigo uma série de questões conflituosas. Uma dessas questões reside na reestruturação territorial provocada pela retirada de núcleos de povoamento dos lugares a serem submersos. Trataremos aqui do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) como estratégia integrante da Política Pública Nacional de Recursos Hídricos e estrutura pensada para garantir oferta de água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido brasileiro.  Embora o projeto esteja ancorado em um forte apelo de “resolver” os problemas de escassez hídrica na região considerada como o polígono das secas no Nordeste, a grandiosidade da obra também produz inúmeras polêmicas e conflitos. Ao longo dos seus 477 quilômetros de extensão, a transposição produziu diferentes marcas na medida que redefiniu territórios, identidades, símbolos e relações sociais. Como lócus de análise escolhemos o município de São José de Piranhas, na Paraíba. A escolha justifica-se por este município ter proporcionalmente o maior percentual de desapropriação territorial de todo o percurso da obra de transposição, mais de 5.200 hectares, 7,76 % de área rural piranhense conforme consta no Relatório de Impactos Ambientais – RIMA (2004). Curiosamente, São José de Piranhas já havia passado por um processo semelhante em 1932 quando a sede do município, bem como grande parte de sua extensão territorial, foi inundada dando lugar a construção do açude Engenheiro Ávidos, responsável pela captação de água que abastece diferentes cidades no alto sertão paraibano. O objetivo deste estudo é identificar quais mudanças sociais, culturais e políticas foram engendradas pelo processo de desterritorialização e reterritorialização nas comunidades Cacaré e Riacho de Boa Vista em São José de Piranhas na Paraíba por ocasião do projeto de transposição do Rio São Francisco. O estudo envolveu pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo onde foram feitas entrevistas abertas ou semiestruturadas, e entrevistas com grupos focais. Com o intuito de trazer as interpretações de diferentes atores e entidades que compuseram o cenário analisado, buscamos como respondentes: representantes do Ministério da Integração,  membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas; grupos focais nas associações de moradores das Vilas Produtivas Rurais (Cacaré e Irapuá I) e diversas famílias residentes nessas localidades. Utilizamos como base metodológica a ecologia política e cosmografia de Little (2006/2002) além dos conceitos de espaço, território, desterritorialização e reterritorialização tendo como referências Santos (2007), Little (2002) e Haesbaert (2004).


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  • Water is an essential element to ensure Quality of life and also the development of socioeconomic activities, consequently, its lack provokes situations of conflict and vulnerability. In semi-arid regions, as is the case for much of the Brazilian northeast, scarcity problems constitute a major challenge for which it is necessary to Governmental interventions and policies. The construction of large water works is one of the options widely adopted by these policies in order to solve the supply needs, However, the installation of these buildings brings with it a series of conflicting questions. One of these issues lies in the territorial restructuring caused by the removal of cores of settlement of the places to be submerged. We will deal with the São Francisco River Integration Project (PISF) as an integral strategy of the national public policy on water resources and the structure Designed to ensure water supply to 12 million people in 390 municipalities in the Brazilian Semiarid region. Although the project is anchored in a strong appeal to "solve" the problems of water scarcity in the region considered as the polygon of drought in the northeast, , the grandiosity of the work also produces countless controversies and conflicts. Over its 477 kilometers of extension, transposition produced different , trademarks as they redefined territories, identities, symbols and social relations. As a locus of analysis we chose the municipality of São José de Piranhas, in Paraíba. The choice is justified by this municipality having proportionally the highest percentage of territorial disappropriation of the entire route of the transposition work, More than 5,200 hectares, 7.76% of Piranhense rural area as stated in the Environmental impacts report – RIMA (2004). Interestingly, São José de Piranhas had already undergone a similar process in 1932 when the city's headquarters, as well as a large part of its extension Territorial, was flooded giving way to the construction of the Weir Engineer Avid, responsible for the capture of water that supplies different cities in the high hinterland Paraiban. The aim of this study is to identify which social, cultural and political changes were engendered by the process of deterritorialization and reterritorialization in the Cacaré and Riacho de Boa Vista communities in São José de Piranhas in Paraíba during the São Francisco River transposition project. The study involved bibliographic, documentary and field research where open or semi-structured interviews were conducted, and interviews with focus groups. In order to bring the interpretations of different actors and entities that made up the scenario analyzed, we sought as respondents: representatives of the Ministry of Integration, members of the Rural Workers Union of São José de Piranhas; focus groups in the associations of residents of the Rural Productive Villages (Cacaré and Irapuá I) and several families residing in these localities. We use as a methodological basis the political ecology and cosmography of Little (2006/2002) as well as the concepts of space, territory, deterritorialization and reterritorialization having as reference Santos (2007), Little (2002) and Haesbaert (2004).

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  • DIOGENES FAGNER DE LIMA
  • ENTRE “RAÇAS”, COTAS E ONGs: uma crítica do antirracismo social-liberal no Brasil

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO
  • Data: 21/12/2020

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  • A partir da Marcha Zumbi Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida em 20 de novembro de 1995, a luta contra o racismo no Brasil desenvolveu uma forma e conteúdo inéditos, em sintonia com a integração do Brasil no capitalismo globalizado e marcada pelas derrotas da classe trabalhadora diante dos governos neoliberais. Neste período de mudança qualitativa no antirracismo contemporâneo brasileiro, o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconheceu oficialmente a existência do racismo no Brasil, as ações afirmativas foram formuladas, as Organizações Não Governamentais (ONGs) assumiram protagonismo inédito e a categoria “raça” foi reabilitada nas pesquisas sobre desigualdades raciais num contexto de ascensão da teoria social pós-moderna. Este conjunto de determinações delineou uma estratégia antirracista contrarrevolucionária, a qual se nomeou nesta dissertação antirracismo social-liberal. Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), de 2002 a 2016, executaram com relativo êxito esta estratégia por meio da promoção de políticas de igualdade racial. A crise política intensificada com o golpe jurídico parlamentar de 2016, no entanto, acelerou o processo de curto-circuito do antirracismo social-liberal e lhes abriu uma fissura através da qual a crítica marxista tem problematizado as noções/premissas de ancestralidade africana, política identitária, lugar de fala, anticomunismo e interseccionalidade. O exemplo histórico e atual do antirracismo no estado do Rio Grande do Norte (RN) pode contribuir para elucidar, a partir do conhecimento de suas particularidades, aspectos essenciais do desenvolvimento, consolidação e crise do antirracismo social-liberal no Brasil.


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  • From the Zumbi March, Against Racism, for Equality and Life on November 20, 1995, the fight against racism in Brazil developed an unprecedented form and content, in line with Brazil's integration into globalized capitalism and marked by defeats of the working class in the face of neoliberal governments. In this period of qualitative change in contemporary Brazilian antiracism, the government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) officially recognized the existence of racism in Brazil, affirmative actions were formulated, Non-Governmental Organizations (NGOs) assumed unprecedented prominence and the category “race” it was rehabilitated in research on racial inequalities in the context of the rise of postmodern social theory. This set of determinations outlined a counterrevolutionary anti-racist strategy, which was named in this dissertation on social-liberal anti-racism. The governments of the Workers' Party (PT), from 2002 to 2016, carried out this strategy with relative success through the promotion of racial equality policies. The political crisis intensified with the 2016 parliamentary legal coup, however, accelerated the short-circuit process of social-liberal anti-racism and opened a fissure through which Marxist criticism has problematized the notions / premises of African ancestry, identity politics, place of speech, anti-communism and intersectionality. The historical and current example of anti-racism in the state of Rio Grande do Norte (RN) can contribute to elucidate, from the knowledge of its particularities, essential aspects of the development, consolidation and crisis of social-liberal anti-racism in Brazil.

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  • JANA BESERRA DE SÁ VASCONCELOS
  • O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS III: UMA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO NO RN

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 22/12/2020

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  • O direito à Verdade se relaciona com o direito ao conhecimento de uma nação sobre fatos e dados, sobretudo, acerca de graves violações a direitos humanos cometidos pelo Estado na vigência de regimes autoritários. A pesquisa se dedica ao estudo da implementação do Direito à Memória e à Verdade, enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3), no Estado do Rio Grande do Norte. O que justifica a sua reivindicação, o que lhe dá respaldo e como vem sendo efetivada na atualidade brasileira é o fato de o Direito à Verdade garantir a não-repetição dos fatos. Dessa forma, este estudo objetiva, especificamente, avaliar o processo de implementação das três diretrizes referentes ao Direito à Memória e à Verdade contidas no PNDH-3; verificar se o Estado promoveu a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas entre 1964 e 1985; e examinar se houve o incentivo à preservação da memória histórica e da construção pública da verdade sobre a ditadura civil-militar. Metodologicamente, considerando o compromisso do atual governo federal na última Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, tomamos por referência a data de instituição do PNDH-3, com um recorte temporal até 30 de setembro de 2019. Para isso, a pesquisa foi realizada em duas dimensões: teórica e empírica. Na primeira, desenvolve-se a abordagem conceitual de direitos humanos, da reivindicação do direito à verdade e do papel da memória na garantia da transição de um regime autoritário para a democracia. Já a segunda dimensão, consiste no trabalho de campo que compreende pesquisa documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, estudiosos, vítimas do período, familiares de mortos e desaparecidos e organizações da sociedade civil. Ao final, advertindo que não houve a instalação de uma Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Norte, o trabalho ficou restrito ao âmbito da UFRN, é possível afirmar que o Estado processa com dificuldade o resgate da verdade sobre as violações a direitos humanos, perpetradas pela repressão política durante o regime civil-militar de 1964, através de uma política de memória.


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  • The right to the Truth is related to a nation's right to knowledge about facts and data, above all, about serious violations of human rights committed by the State under authoritarian regimes. The research is dedicated to the study of the implementation of the Right to Memory and Truth, as one of the six structuring axes of the 3rd National Human Rights Program (PNDH-3), in the State of Rio Grande do Norte. What justifies its claim, what supports it and how it is being carried out in Brazil today is the fact that the Right to Truth guarantees the non-repetition of facts. Thus, this study aims, specifically, evaluate the implementation process of the three guidelines referring to the Right to Memory and Truth contained in the PNDH-3; verify whether the State promoted the investigation and public clarification of Human Rights violations committed between 1964 and 1985; and examine whether there was an incentive to preserve historical memory and public construction of the truth about the civil-military dictatorship. Methodologically, considering the commitment of the current federal government in the last Universal Periodic Review of the Human Rights Council, we take as reference the date of institution of the PNDH-3, with a time frame until September 30, 2019. For this, the research was carried out in two dimensions: theoretical and empirical. In the first, the conceptual approach to human rights, the claim to the right to the truth and the role of memory in guaranteeing the transition from an authoritarian regime to democracy is developed. The second dimension, on the other hand, consists of fieldwork, comprising documentary research and conducting semi-structured interviews with managers, scholars, victims of the period, family members of the dead and missing and civil society associations. In the end, warning that there was no installation of a State Truth Commission in Rio Grande do Norte, the research was restricted to the UFRN, it is possible to say that the State is struggling to recover the truth about human rights violations, perpetrated by political repression during the 1964 civil-military regime, through a policy of memory.

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  • MARCLEANE GOMES
  • TRABALHADORES RURAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL NO TERRITÓRIO POTENGI

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • Data: 22/12/2020

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  • O debate público acerca da Previdência Social no Brasil é sempre pautado com ênfase nas questões de ordem econômica. Pouco se fala a respeito da manutenção da função primordial da previdência que é a proteção social, apesar da comprovação do seu impacto no desenvolvimento econômico territorial ocasionado pela distribuição de renda realizadaatravés do pagamento do benefício de aposentadoria aos trabalhadores rurais. Para compreender, pois, como ocorre o acesso dos trabalhadores rurais ao benefício de aposentadoriatem-se por objetivo avaliar a implementação do benefício de aposentadoria social rural no Território Rural de Cidadania do Potengi no Estado do Rio Grande do Norte/Brasil, no período de 2014 a 2018. Para desenvolver a pesquisa utilizou-se, portanto, uma dimensão teórica em que foi abordada a história da previdência social no Brasil e o seu histórico normativo, e, também, uma dimensão empírica, sendo realizada a pesquisa de campo para avaliar a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi, a partir da abordagem metodológica desenvolvida por Sônia Dribe (2001). Como resultado a pesquisa apresentou que a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi obtém uma avaliação satisfatória de efetividade.


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  • In Brazil, the public debate concerning Social Security is always grounded in an emphasis on economic issues. Little is said about the maintenance of social protection, the primary function of social security, despite the evidence of its impact on territorial economic development caused by the distribution of income through the payment of the retirement pension to rural workers. Therefore, to understand how rural workers can have access to the retirement pension, this paper aims to evaluate the implementation of the rural social retirement pension in the Rural Territory of Citizenship of Potengi in the State of Rio Grande do Norte/Brazil, from 2014 to 2018. As a methodology, a theoretical dimension, concerning the history of social security in Brazil and its normative history was written, and also an empirical aspect, with field research to assess the implementation of the rural retirement pension in the Potengi Territory, based on the methodological approach developed by SôniaDraibe (2001). As a result, the research revealed that the implementation of the rural retirement pension in the Potengi Territory obtains a satisfactory evaluation of effectiveness.

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  • SONAYRA KEZIA FELICIO VICTOR
  • REDE DE RELAÇÕES NO PARTIDO POLÍTICO PSOL: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS NA ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

  • Orientador : CARLOS EDUARDO FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO FREITAS
  • ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
  • ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA
  • Data: 28/12/2020

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  • O intuito desta pesquisa foi à busca por compreender os conflitos geradores de dissidências interpartidárias e intrapartidária no partido Psol RN, as disputas internas que em grande medida distanciam os membros dos objetivos principiantes. O período de análise desse estudo foi entre 2016 e 2020, pudemos participar e acompanhar o partido nos seus principais eventos: congressos, convenções e eleições. O Psol é um partido político que surge em ruptura com o PT trazendo a proposta de ser uma alternativa à esquerda socialista no Brasil. Isso tem chamado a atenção dos estudiosos, que por meio de uma análise da estrutura organizativa, concluem que o partido não está conseguindo cumprir com as suas promessas. Os estudos sobre os partidos políticos são frequentemente conduzidos pela perspectiva organizacional e resultam em prescrições e diretrizes que essas organizações devem tomar para que alcancem seus objetivos. Entendemos os partidos políticos como organizações complexas que exigem dos pesquisadores outros métodos de análise para a compreensão de suas dinâmicas e transformações. Apresentamos, portanto, uma proposta de investigação da organização partidária pela perspectiva de Rede que nos auxiliou por meio do estudo das controvérsias na compreensão do paradoxo instalado na coexistência da pretensão de unidade partidária com uma realidade intrapartidária arisca à coesão e à coerência. Além do levantamento bibliográfico, elaboramos entrevistas semiestruturadas e abertas, observação participante da autora desta dissertação nos eventos partidários como congressos, convenções e eleições que foram descritos para o registro e compreensão do fenômeno das dissidências. Partindo das experiências vividas pelos partidos de esquerda que são marcadas por uma constante fragmentação, levantamos a hipótese de que não há possibilidade de um partido conseguir atingir seus objetivos finais devido a dinâmica dos conflitos que envolvem as redes de relações, que mudam direções, transformam as organizações, das estratégias que são permanentemente alteradas com o surgimento de novos acontecimentos. Portanto não é possível manter a coerência entre o discurso e a prática, mas a coesão é garantida pelo elemento da promessa, da missão que esses grupos se colocam para a transformação da sociedade.


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  • This research aims to understand the source of conflicts in the interparty and intraparty dissidency in the Psol RN political party, and the inner rivalry that deeply distantiate the members from the fundamental purposes of the party. This study contemplate the analises between 2016 e 2020, where we could participate and follow the party during their main events: congress, convention and elections. The Socialism and Liberty Party (Psol) is a political party that emerged with the rupture of the Labor Party (PT), as proposing an alternative to the left wing socialism party in Brazil. This arouse attention among the academics, that through the organizational structural analises concluded that Psol is not acomplishing their promisses. The studies on political parties in the literature are frequently conducted through the organizational perspective and result in prescriptions and guidelines that these parties shall consider to achieve their goals. We observe political parties as being complex organizations that demand researchers to analize it by other means to comprehend their dynamics and transformations. Therefore, we propse to investigate the partidary organization through the Network perspective; this aided through the study of the controversies towards the comprehention of the instaurated paradox on the cohexistence of the intentention of a party unity and the realistic intraparty atmosphere of incohesion and incoherence. We conducted bibliographic review, performed semi-estructurated open interviews, and the active observation of the author of this dissertation in the party events that were described to register and comprehend the dissidency phenomenon. Through the lived experiences trough the leftwing party that are recurrently fragmented, an hypothesis was bore that it is not possible to a party to achieve their end goals due to the dynamics that conflicts that impel to the relationship networks, that diverges and transform the organizations; and the strategies that are indefinetively altered with the emergency of new facts. Therefore is not possible to keep the coherence between the discourse and actions. Yet, the cohesion is granted through the promisse element – the future to come – the mission that these groups disposes theirselves to serve the social progress.

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  • RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAÚJO
  • FEMINISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA: UMA AVALIAÇÃO DO ATER MULHERES NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN – 2015/2017

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MAIRA SAMARA DE LIMA FREIRE
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA BEZERRA
  • Data: 29/12/2020

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  • A busca por autonomia econômica das mulheres está alicerçado na reivindicação feminista para inclusão delas nas práticas econômicas e sociais. Nesse contexto os movimentos de mulheres organizado, desde 2003, conquistaram a implementação de um conjunto de políticas públicas com o intuito de promover o desenvolvimento para mulheres rurais. Entre essas conquistas está a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)que é uma política de assessoramento às produtoras rurais para o fortalecimento da produção, do associativismo e cooperativismo. Este trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade do programa de ATER mulheres no município de Currais Novos/RN no período de 2015 a 2017.De forma específica nos propusemos a: investigar se o programa contribuiu para a autonomia das mulheres, identificar se ocorreram mudançaseconômicas e de percepção do papel social das mulheres na vida das beneficiarias a partir da participação no programa; e por fim,investigar a socialização do trabalho doméstico e do cuidado dentro da família das mulheres beneficiadas. O debate conceitual estará referenciado principalmente nas teóricas feministas Federici (2019), Hirata (2007), Kergoat (2007), Brumer (2004) e Carrasco (2018) na abordagem da autonomia econômica das mulheres, divisão sexual do trabalho e economia feminista dialogando com o conceito de desenvolvimento como liberdadede Amartya Sen (2000). Quanto aos instrumentos da pesquisa para captação de dados utilizamosroteiro de entrevista semiestruturada e a entrevista com grupo focal, tais instrumentos permitiram-nostrazer a avaliação dos diversos atores e agentes sociais diretamente envolvidosna efetivação da ATER. Ficou evidenciado que a política trouxe resultados significativos às mulheres beneficiadas, o aumento da produção e a autonomia financeira proporcionaram a ampliação das capacidades individuais e coletivas.


  • Mostrar Abstract
  • The quest for women's economic autonomy is based on the feminist demand for inclusion in economic and social practices. In this context, organized women's movements, since 2003, have won the implementation of a set of public policies in order to promote development for rural women.  Among these achievements is ATER (Technical Assistance and Rural Extension), which is a policy of assistance rural producers to strengthen production, associativism and cooperativism. This work aimed to evaluate the effectiveness of the ATER program for women in the city of Currais Novos / RN from 2015 to 2017. More specifically, we propose to: investigate whether the program has contributed to women's autonomy, identify if economic changes and the perception of women's social role in the lives of beneficiaries have occurred since participating in the program; and finally, to investigate the socialization of domestic work and care within the families of the benefited women. The conceptual debate will be referenced mainly in feminist theorists Federici (2019), Hirata (2007), Kergoat (2007), Brumer (2004) and Carrasco (2018) in the approach of women's economic autonomy, sexual division of labor and feminist economics dialoguing with the concept of development as the freedom by Amartya Sen (2000). As for the research instruments for data collection, we used a semi-structured interview script and the focus group interview, such instruments allowed us to bring the assessment of the various actors and social agents directly involved in the effectuation of ATER. It became evident that the policy brought significant results to the women benefited, the increase in the production and in the financial autonomy provided the expansion of individual and collective capacities.

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  • JOSÉ GERMANO NETO
  • “NÃO SEREI INTERROMPIDA”: O ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO COMO ACONTECIMENTO DE AMPLA COMOÇÃO DIGITAL

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • ANA TÁZIA PATRÍCIO DE MELO CARDOSO
  • Data: 30/12/2020

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  • O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco em março de 2018 mobilizou sujeitos diversos por todo o Brasil, bem como em várias partes do mundo. As redes sociais digitais cumpriram, e ainda cumprem, um papel fundamental de visibilidade e repercussão do caso na circulação de dados, narrativas e emoções. Tendo como fonte registros virtuais no Twitter entre os meses de março de 2018 e março de 2019, nos propomos a refletir sobre o papel desempenhado pela rede nesse processo.De modo mais específico, como esse caso se constituiu enquanto um acontecimento de ampla comoção digital por meio de sua viralidade e contágio na sociedade. O conceito de acontecimento de ampla comoção digital foi cunhado ao longo dessa pesquisa a partir da articulação da monadologia renovada do sociólogo francês Gabriel Tarde (1843-1904) comreflexõessobre comunicação e cultura na sociedade contemporânea (LAZZARATO, 2006; SAMPSON, 2012; HAN, 2018; MARCONDES FILHO, 2010; FRANÇA, ALMEIDA, 2018). O acontecimentonos faz ver aquilo que uma época tem de intolerável (LAZZARATO, 2006), como as fakenewse políticas de ódio, vastamente exploradas na repercussão digital da morte de Marielle,mas faz também emergir novas possibilidades de vida e transformações da subjetividade.


  • Mostrar Abstract
  • The murder of Marielle Franco, a councilwoman from Rio de Janeiro, in March 2018 mobilized diverse subjects throughout Brazil, as well as in various parts of the world. Digital social networks played, and still play, a fundamental role of visibility and repercussion of the case in the circulation of data, narratives and emotions. Having as source virtual records on Twitter between the months of March 2018 and March 2019, we propose a reflection on the role played by the digital network in this process. More specifically, how this case was constituted as an event of widespread digital commotion through its virality and contagion in society. The concept of an event of widespread digital commotion was coined throughout this research from the articulation of the renewed monadology of the French sociologist Gabriel Tarde (1843-1904) with reflections on communication and culture in contemporary society (LAZZARATO, 2006; SAMPSON, 2012; HAN, 2018; MARCONDES FILHO, 2010; FRANÇA, ALMEIDA, 2018).  The event made us see what intolerable an epoch has (LAZZARATO, 2006), such as fake news and policies of hatred, widely explored in the digital repercussion of Marielle's death, but it also brings new possibilities of life and transformations of subjectivity.

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  • BRUNNO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
  • GOVERNANÇA METROPOLITANA FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: um estudo da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • LATUSSA BIANCA LARANJA MONTEIRO
  • Data: 30/12/2020

  • Mostrar Resumo
  • No Brasil, a governança metropolitana tem sido objeto de apreensão dos gestores governamentais dada a relevância das regiões metropolitanas (RMs) para o desenvolvimento socioeconômico. Diante desse contexto, pode-se apontar importantes avanços na criação de um desenho institucional que colabore com respostas aos inúmeros desafios inerentes a temática, dentre qual, destaca-se o Estatuto da Metrópole (EM) sob o formato da Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, cujo propósito é de estabelecer diretrizes gerais para governança metropolitana, sobretudo através da elaboração e aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O PDUI se configura como instrumento máximo de organização, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum dos municípios que integram as RMs. Para a concretização do Plano, foi adicionada a cláusula de improbidade administrativa como penalidade aos gestores públicos que deixassem de elaborar e aprovar o PDUI até janeiro de 2018. Entretanto, as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.683, de 19 de junho de 2018, colocam o Estatuto em posição de ameaça, uma vez que a referida legislação retirou a punição caso os gestores deixem de tomar as medidas necessárias para produzir o PDUI. Defende-se, portanto, que os impasses institucionais e políticos à implementação do Estatuto da Metrópole serão ampliados dada as modificações atuais na Lei n° 13.683/2018, a qual inseriu o elemento da discricionariedade sobre o principal instrumento de sua implementação, o PDUI, que ocorre agora por conveniência e oportunidade dos gestores públicos ao estabelecer relações de governança na busca de solucionar a gestão pública dos interesses comuns em RMs. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo investigar a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento metropolitano, especificamente da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em razão dos gestores responsáveis pela RMGV avançarem na implementação do EM, mediante a elaboração e aprovação do PDUI, no primeiro prazo determinado pela Lei n° 13.089/2015. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” estabelecido por João Seixas, Rosa Branco e Sol Garson (2012). A metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica (governança metropolitana) e documental (legislação sobre o EM e sobre a RMGV). Complementou-se a pesquisa com entrevistas semiestruturadas realizadas com atores responsáveis pela gestão da RMGV e com participação na elaboração do PDUI. Ao final, verificou-se que a coerção fez mover positivamente os aspectos institucionais para elaboração do PDUI, aproximando a RMGV da consolidação do EM. No entanto, a não implementação do Plano e a não criação da instância executiva formada pelos representantes dos Poderes Executivos (estadual e municipais) afastam a Região da implementação efetiva das diretrizes do Estatuto da Metrópole.


  • Mostrar Abstract
  • In Brazil, metropolitan governance has been the object of apprehension by government managers given the relevance of Metropolitan Regions (MR) for socioeconomic development. In this context, it is possible to point out important advances in the creation of an institutional design that collaborates with responses to the numerous challenges inherent in the theme, among which, the Metropolitan Statute (EM, initials in Portuguese) beneath the format of the Federal Law No. 13.089, of January 12, 2015. The purpose of the EM is to establish general guidelines for metropolitan governance, mainly through the preparation and approval of the Integrated Urban Development Plan (PDUI, initials in Portuguese). The PDUI is configured as the maximum instrument for the organization, planning and execution of public functions of common interest in the municipalities that are part of the MR. For the implementation of the Plan, the clause of administrative improbity (Administrative Improbity Law — Law No. 8.429/92) was added as a penalty for public managers who failed to prepare and approve the PDUI by January 2018. However, the changes promoted by the Federal Law No. 13,683, of June 19, 2018, place the Metropolitan Statute in a threatening position, since the concerned legislation removed the punishment in the case managers fail to take the necessary measures to generate the PDUI. It is argued, therefore, that the institutional and political impasses to the implementation of the Metropolitan Statute will be increased given the current modifications in Law No. 13,683/2018, which inserted the element of discretion over the main instrument of its implementation. Thereat, the PDUI now occurs for the convenience and opportunity of public managers when establishing governance relations, in the search to solve the public management of common interests in MR. For that manner, the present study aims to investigate the metropolitan governance in its interface with the guidelines of the Metropolitan Statute, considering the aspects of institutional organization, management and metropolitan planning, particularly in the Greater Vitória Metropolitan Region (RMGV, initials in Portuguese), considering that the managers responsible for the RMGV have advanced in the implementation of the EM, through the elaboration and approval of the PDUI, in the first term determined by the Law No. 13.089/2015. For this purpose, the theoretical and methodological basis that supports this analysis has as reference an adaptation of the “Governance Structures” model established by João Seixas, Rosa Branco and Sol Garson (2012). The methodology, following the guidelines of an interdisciplinary research, presents a qualitative approach, using bibliographic (metropolitan governance) and documentary (legislation on EM and RMGV) research. The research was complemented with semi-structured interviews conducted with actors responsible for the management of the RMGV and with participation in the preparation of the PDUI. At the end, it was found that coercion positively moved the institutional aspects for the elaboration of the PDUI, bringing the RMGV closer to the consolidation of the EM. However, the non-implementation of the Plan and the non-creation of the executive body formed by the representatives of the Executive Powers (state and municipal) distances the Region from the effective implementation of the guidelines of the Metropolitan Statute.

Teses
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  • CARLOS HENRIQUE PESSOA CUNHA
  • MIL RIBEIRAS: uma cartografia das heterotopias, disciplinamentos e rasuras na produção do espaço urbano

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • FRANCISCO SÁ BARRETO DOS SANTOS
  • PABLO MORENO PAIVA CAPISTRANO
  • Data: 14/02/2020

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa, em todos os seus mapas, perseguiu a dinâmica de produção de estados de heterotopias em um espaço urbano – o bairro da Ribeira, Natal/RN – no sentido de compreender quais fluxos de poder atuaram, sempre em conexão, num tipo de composição que coincide justamente com a própria feitura do espaço. A Ribeira, assim como qualquer outro, não é um bairro que permaneceu inalterado no decurso do tempo, ou seja, não podemos falar nem do seu início nem do seu fim, mas tão somente no dinamismo de sua constante produção. Quantas Ribeiras existiram e existem no mesmo recorte geofísico, por vezes simultaneamente, e quais os fluxos de poder que se coadunaram ao longo do tempo (século XX e XXI), impulsionando agenciamentos coletivos que maquinaram todas essas Ribeiras? Pelo fato de ser uma das mais antigas áreas de povoamento de Natal e parte daquilo que foi oficialmente determinado como centro histórico da cidade, a Ribeira se prestou bem à proposta da tese, pois permitiu cartografar como os fluxos molares e moleculares se compuseram no tempo, produzindo territorialidades existenciais, movimentos de desterritorializações e de reterritorializações. Buscamos desvelar os momentos de cruzamentos (não num sentido de oposição, mas de conexão) entre as diversas linhas de segmentaridades, presentes na construção da Ribeira, isto é, como as linhas duras e molares atuaram para normatizar, disciplinar e criar rostos para o espaço e para as vidas que poderiam ou não lá se efetuar, enquanto que pulsões de vidas menos domáveis e dissidentes moveram-se para arrancar as máscaras, destroçar os rostos e apontar para a criação de novos mundos. Dessa forma, buscamos tensionar as narrativas urbanas com foco unicamente em projetos urbanísticos disciplinantes, como os programas de Capturas Retrotópicas Sobrecodificantes (CRS) de centros históricos. Pensamos outras possibilidades de experienciar, comunicar-se e consumir o urbano, entrevendo e fazendo emergir textos urbanos rasurados e em marginália, que não negam as forças normativas, mas trazem novos elementos às realidades. Essa experiência acadêmica, se conectou visceralmente com a filosofia aberta da multiplicidade, proposta por Deleuze e Guattari, que apontou novos caminhos teóricos, epistemológicos e metodológicos.


  • Mostrar Abstract
  • This research, in all its maps, pursued the dynamics of the production of heterotopic states in a urban space – Ribeira neighborgood, Natal/RN – in order to understand which power flows acted, always in connection, in a type of composition that coincides precisely with the very making of espace. Ribeira, like any other, is a not a neighborhood that has remained unchanged over time, that is, it can be said that neither of its beginning nor of its end, but only in the dynamics of its constant production. How many Ribeiras have existed and still exist in the same geophysical framework, sometimes simultaneously, and what are the flows of power that have come together over time (twentieth and twentyfist century), driving collective assemblages that engineered all these Ribeiras? Because it is one of the oldest areas of Natal, and because part of what was officially determined as the city’s historic center, Ribeira was well suited to the thesis proposal, as it allowed to map how molar and molecular flows were composed in time, producing existential territorialities, movements of intersection (not in a sense of opposition, but of connection) between the various lines of segmentarities presente in the construtuction of Ribeira, that is, how the hard and molar lines acted to normalize, discipline and create faces for space and to the lives that might or might not take places there, while pulses of less tame and dissident lives moved to tear off masks, wreck faces, and aim for the creation of new worlds. Thus, we seek to tense urban narratives with a focus solely on disciplining urban projects, such as the Overcoding Retrotopic Capture programs of historic centers. We think of other possibilities for experiencing, communicating and consuming the urban spaces, by interviewing and giving rise to urban and marginalized texts that do not negate the normative forces, but bring new elements to the realities. This academic experience was viscerally connected with the open philosophy of multiplicity proposed by Deleuze and Guattari, which pointed to new theoretical, epistemological and methodological paths.

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  • ALISSON GUTEMBERG DA SILVA SOUZA
  • A cinecidade latino-americana: um olhar distópico para o espaço urbano

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB
  • RAFAEL MORATO ZANATTO
  • RODRIGO OCTÁVIO D''AZEVEDO CARREIRO
  • Data: 20/02/2020

  • Mostrar Resumo
  • Este estudo busca elucidar como representações de metrópoles latino-americanas chegam a formar uma paisagem simbólica contínua e um único ambiente imaginário, que se refere à significação resultante da produção de um sentido cultural próprio e comum para as cidades tematizadas cinematograficamente. Denomino esse equivalente cinematográfico do espaço urbano como cinecidade. No caso latino-americano, em específico, trata-se de uma abordagem em que as representações urbanas são predominantemente distópicas e marcadas por problemas sociais como desemprego, desigualdade estrutural e violência urbana, compondo assim uma cidade simbólica comum em crise. O estudo resulta da articulação de alguns pressupostos teóricos construídos para se pensar a relação entre a metrópole e o cinema (COSTA, 2002, 2005, 2008; PRYSTHON, 2006; KRACAUER, 1960; MORIN, 2005), em conjunto com a ideia de cidades contínuas desenvolvida por Ítalo Calvino (1990). Esta articulação é aplicada aqui à reflexão sobre a imagem de seis metrópoles: São Paulo, Buenos Aires, Caracas, Bogotá, Cidade do México e Manágua. Para tal, são analisados os filmes Linha de Passe (Walter Salles e Daniela Thomas, 2008), Hermano: uma fábula sobre o futebol (Marcel Rasquin, 2010), Las Tetas de Mi Madre (Carlos Zapata, 2015), Elefante Branco (Pablo Trapero, 2009), La Yuma (Florence Jaugey, 2009) e Dias de Graça (Everardo Valerio Gout, 2011), onde cada um representa uma das cidades tematizadas. A análise dessas representações urbanas evidenciou que, no contexto contemporâneo, há uma parcela significativa de produções cinematográficas, no âmbito da América Latina, que olha para a cidade sob um mesmo viés: a metrópole como o espaço da degradação social marcado por problemas estruturais. A origem desse universo comum, segundo minha pesquisa, se encontra no subdesenvolvimento e na dependência da América Latina. Herança, nesse caso, de um passado colonial, de uma modernidade periférica (SOUZA, 2009) e do aprofundamento de uma agenda neoliberal.


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  • This study seeks to elucidate how Latin American metropolises representations form a continuous symbolic landscape and a single imaginary environment, which refers to the signification resulting from the production of its own cultural sense and common for cinematographically themed cities. Classify this cinematic equivalent of urban space as cinecity. In the Latin American case, specifically, this is an approach in which urban representations are predominantly dystopian and marked by social problems such as unemployment, structural inequality and urban violence, thus composing a common city in crisis. The study results from the articulation of some theoretical assumptions built to think about the relationship between metropolis and cinema (COSTA, 2002, 2005, 2008; PRYSTHON, 2006; KRACAUER, 1960; MORIN, 2005), together with the idea of continuous cities developed by Italo Calvino (1990). This articulation of ideas is applied here to reflect on the image of six cities: São Paulo, Buenos Aires, Caracas, Bogotá, Mexico City and Managua. To this end, the films Linha de Passe (Walter Salles and Daniela Thomas, 2008), Hermano: uma fábula sobre o futebol (Marcel Rasquin, 2010), Las Tetas de Mi Madre (Carlos Zapata, 2015), Elefante Branco (Pablo Trapero, 2009), La Yuma (Florence Jaugey, 2009) and Dias de Graça (Everardo Valerio Gout, 2011) are analyzed, where each represents one of the cities investigated. The analysis of these urban representations showed that, in the contemporary context, there is a significant proportion of film productions, within latin America, which looks at the city under the same lenses: the metropolis as the space of social degradation marked by structural problems. The origin of this common universe, according to my research, is found in the underdevelopment and dependence of Latin America. Inheritance, in this case, of a colonial past, of a peripheral modernity (SOUZA, 2009) and the deepening of a neoliberal agenda.

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  • JOSÉ GLEDSON NOGUEIRA MOURA
  • PROSA, MÚSICA, POESIA: A CONDIÇÃO HUMANA POR RAUL SEIXAS

  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS ALDEMIR FARIAS DA SILVA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA
  • MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • WALTER PINHEIRO BARBOSA JUNIOR
  • Data: 28/02/2020

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  • A tese tem como tema a condição humana a partir da obra musical de Raul Santos Seixas. Por que pensar sobre a condição humana a partir da arte, da poesia, da música? Entendendo a poesia, o teatro, o cinema, a literatura, a música e as artes como experiências humanas que podem contribuir para uma consciência e um conhecimento de si, da relação com o outro e da inserção do indivíduo na sociedade, a tese assume como propósito reaver as partes necrosadas da ciência de modo a injetar fluxos de pensamentos criativos, anti-paradigmáticos e críticos e a construir a possibilidade de arquitetar uma nova gramática da ciência, uma nova partitura musical da narrativa do conhecimento sobre o mundo e a humanidade por meio da música. Partindo da consideração de que, nas artes, há um pensamento profundo sobre a condição humana, problematizo por meio da poesia e da música de Raul Seixas a sua compreensão a respeito da nossa condição de humanidade. A pesquisa se desenvolveu no sentido de promover reflexões sobre a constituição do ser humano como biológico e cultural, como universal e, ao mesmo tempo, diverso e singular, como prosaico e poético, reafirmando a nossa existência como Sapiens sapiens demens. O trabalho tem como estímulo e base o fenômeno da cultura e a consequente diversidade de experiências que a condição humana possibilita na vida em sociedade. Ao caminhar pelo itinerário da vida e obra de Raul Seixas por meio de suas composições e do diálogo com o pensamento de autores como Edgar Morin, Conceição Almeida, Edgard Carvalho, Nuccio Ordine, Giorgio Agamben, entre outros, tensiono a figura de Raul como sendo a expressão da prosa, da música, da poesia.


  • Mostrar Abstract
  • The current thesis has as its theme the human condition as it is expressed in the musical work of Raul Santos Seixas. Why should we think about the human condition based on art, poetry, music? Understanding poetry, theater, cinema, literature, music and the arts as human experiences that can contribute to an awareness and knowledge of the self, of the relationship with the other and of the insertion of the individual in society, the thesis assumes as its purpose to recover the necrotic parts of science in order to inject streams of creative, anti-paradigmatic and critical thoughts and to build the possibility of architecting a new grammar of science, a new musical score of the knowledge narrative about the world and humanity through music. Starting from the consideration that, in the arts, there is a profound thought about the human condition, I problematize, through the poetry and music of Raul Seixas, his understanding of our condition of humanity. The research was developed in order to promote reflections on the constitution of the human being as biological and cultural, as universal and, at the same time, diverse and singular, as prosaic and poetic, reaffirming our existence as Sapiens sapiens demens. The work is stimulated and based on the phenomenon of culture and the consequent diversity of experiences that the human condition makes possible in life in society. While walking through the itinerary of Raul Seixas' life and work through his compositions and dialogue with the thoughts of authors such as Edgar Morin, Conceição Almeida, Edgard Carvalho, Nuccio Ordine, Giorgio Agamben, among others, I tension the figure of Raul as being the expression of prose, music, poetry.

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  • DANILO CORTEZ GOMES
  • UM OÁSIS NO SERTÃO? A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO DO SERIDÓ POTIGUAR

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCELO GOMES RIBEIRO
  • MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 08/06/2020

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  • Considerando que a educação é um dos meios indispensáveis para o desenvolvimento de uma região, pode-se dizer que a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica no Brasil, tem influenciado de alguma forma os diversos rincões do país, dentre eles, o Seridó potiguar. Pacheco (2011) enfatiza que além do ensino em si, uma das finalidades da educação profissional por meio dos Institutos Federais, é atuar em favor do desenvolvimento local e regional, o que de fato já é ressaltado nos diagnósticos feitos por alguns atores políticos quando da elaboração das políticas de desenvolvimento local e regional em nível estadual (CAPRIGLIONE, MORETTI e NOGUEIRA, 2017). Nesse contexto, esta tese parte do seguinte questionamento: Qual a importância do IFRN e do planejamento estadual para o desenvolvimento do Seridó? Essa indagação surge da compreensão de que o IFRN contribui positivamente com o desenvolvimento do Seridó, porém, nem sempre com plena convergência com os objetivos e finalidades das políticas de desenvolvimento local e regional do planejamento estadual, aqui representado pelo Projeto RN Sustentável. Por isso, nossa hipótese é a de que esses aparentes parceiros (IFRN e Governo do RN) tem compreensões distintas acerca do desenvolvimento local: o Instituto Federal busca promover o que existe de universal nessa realidade enquanto o planejamento estadual permanece buscando identificar apenas as chamadas “vocações naturais” ou potencialidades da região. Desse modo, o objetivo geral desta tese foi examinar a relação existente entre a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica e o desenvolvimento do Seridó potiguar, com base nas atividades desenvolvidas pelo IFRN e as ações definidas no planejamento de desenvolvimento estadual por meio do Projeto RN Sustentável. Consequentemente, os objetivos específicos foram: 1) investigar o processo de interiorização do IFRN, mais especificamente no Seridó; 2) analisar as ações e especificidades do Projeto RN Sustentável para o Seridó; 3) examinar a relação entre as atividades do IFRN no Seridó e o planejamento do desenvolvimento local preconizado no planejamento estadual orientado pelo Projeto RN Sustentável; e 4) examinar as convergências e divergências entre a proposta de educação profissional e tecnológica do IFRN para o Seridó em relação às propostas do Projeto RN Sustentável para o Seridó nos eixos de desenvolvimento local e educação profissional. Quanto ao constructo metodológico, essa pesquisa parte do paradigma interpretativo, de natureza qualitativa. A respeito dos objetivos do estudo, a pesquisa é de caráter explicativo; e quanto aos procedimentos, caracteriza-se por uma pesquisa documental e de campo. No tocante ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin (2009). Os resultados encontrados confirmaram a hipótese quando revelaram que há mais divergências do que convergências na relação entre o IFRN e o planejamento estadual de desenvolvimento, isto é, a parceria entre o Governo do RN e o IFRN não se efetiva plenamente, todavia, os dados corroboram a importância do IFRN no processo de desenvolvimento do Seridó.


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  • Considering that education is one of the indispensable means for the development of a region, it can be said that the expansion and interiorization of professional and technological education in Brazil has influenced the various corners of the country, among them, Seridó potiguar. Pacheco (2011) emphasizes that besides teaching itself, one of the purposes of vocational education through the Federal Institutes, is to act in favor of local and regional development, which in fact is already emphasized in the diagnoses made by some political actors when elaborating local and regional development policies at the state level (CAPRIGLIONE, MORETTI and NOGUEIRA, 2017). In this context, this thesis starts from the following question: What is the importance of IFRN and state planning for the development of Seridó? This question arises from the understanding that IFRN contributes positively to the development of Seridó, however, not always with full convergence with the objectives and purposes of local and regional development policies of state planning, represented here by the Project RN Sustainable. Therefore, our hypothesis is that these apparent partners (IFRN and RN Government) have different understandings about local development: the Federal Institute seeks to promote what is universal in this reality while state planning continues to identify only so-called “natural vocations” or potentialities of the region. Thus, the general objective of this thesis was to examine the relationship between the expansion and interiorization of professional and technological education and the development of Seridó potiguar, based on the activities developed by IFRN and the actions defined in state development planning through the Project RN Sustainable. Consequently, the specific objectives were: 1) to investigate the process of interiorization of IFRN, more specifically in Seridó; 2) analyze the actions and specificities of the Project RN Sustainable for Seridó; 3) examine the relationship between IFRN activities in Seridó and local development planning advocated in state planning guided by the Project RN Sustainable; and 4) to examine the convergences and divergences between IFRN's proposal for professional and technological education for Seridó in relation to the proposals of the Project RN Sustainable for Seridó in the axes of local development and professional education. As for the methodological construct, this research starts from the interpretative paradigm, of qualitative nature. About the objectives of the study, the research is explanatory; and as for the procedures, it is characterized by a documental and field research. Regarding the treatment and analysis of data, the content analysis proposed by Bardin (2009) was used. The results confirmed the hypothesis when they revealed that there are more divergences than convergences in the relationship between IFRN and state development planning, that is, the partnership between the Government of the RN and the IFRN is not fully effective, however, the data corroborate the importance of IFRN in the development process of Seridó.

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  • ANA JUDITE DE OLIVEIRA MEDEIROS
  • O SERTÃO IMAGINADO NAS BACHIANAS BRASILEIRAS DE HEITOR VILLA-LOBOS

  • Orientador : MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO JOSÉ TAVARES LOPES
  • ALESSANDRO DOZENA
  • DANILO CESAR GUANAIS DE OLIVEIRA
  • GILMAR SANTANA
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • Data: 09/06/2020

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  • A considerar a influência da música popular e folclórica na Série Bachianas Brasileiras de Heitor Villa-Lobos (1887-1959), a tese traz uma perspectiva reflexiva sobre o Sertão nordestino. A Série Bachianas é uma obra musical, que em sua estrutura, remete à música Johann Sebastian Bach (1685-1750), por isso “bachianas”, e nela, cada suíte funde-se de maneira própria com a música folclórica e popular brasileira, especialmente o estilo do choro e a musicalidade sertaneja (NÓBREGA, 1971; KIEFER, 1997; CALDAS, 2010). A pesquisa traz um exame de quatro peças da Série: a Introdução Embolada, a Dança Lembrança do Sertão, o Coral Canto do Sertão e a Ária Cantiga, denominadas de Bachianas Sertanejas. A partir dessas peças, investiga a influência histórica e cultural (HOLANDA, 1982; ORTIZ, 2006; ALBUQUERQUE, 2011) que levaram o compositor a inserir ritmos e melodias característicos da região, como o baião e a canção popular “Ó mana deix’eu ir...”, a fim de compreender sua elaboração imaginária da região. Considerando a problemática da nordestinidade e da regionalidade (ANDRADE, 1989; CASCUDO, 2000) presentes na obra, a pesquisa busca desenvolver as abordagens da linguagem em si, como linguagem das coisas e do homem (BENJAMIM, 2011) e o exercício sociológico (MILLS, 1996) de “olhar” ou “ouvir” uma obra musical e suas possibilidades e conexões sociais. Ademais, sob uma perspectiva musicológica, considera como a internalização das características externas e como elas adquirem outros significados na interpretação, como conduzem o tema ou como se transformam a partir dele (KERMAN, 2011; LOPES, 2014). Dessa forma, a análise das peças da Série Bachianas Brasileiras tem por objetivo suscitar reflexões sobre outro olhar para a região através da linguagem musical.


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  • Considering the influence of popular and folk music in the Bachianas Brasileiras Series by Heitor Villa-Lobos (1887-1959), the thesis brings a reflective perspective on the northeastern Sertão. The Bachianas Series is a musical work, which in its structure, refers to the music Johann Sebastian Bach (1685-1750), therefore ‘bachianas’. In it, each suite merges in its own way with Brazilian folk and popular music, especially the Choro style and country music (NÓBREGA, 1971; KIEFER, 1997; CALDAS, 2010). For the research, four pieces of the Series were examined: Introduction Embolada, Dance Lembrança do Sertão, Choir Canto do Sertão and Aria Cantiga, called Bachianas Sertanejas. From them, we investigated the historical and cultural influence (HOLANDA, 1982; ORTIZ, 2006; ALBUQUERQUE, 2011), which led the composer to insert rhythms and melodies characteristic of the region, such as Baião and the popular song “Ó mana deix’eu ir…”, in order to understand his imaginary elaboration of the region. And, considering the problem of northeasternity and regionality (ANDRADE, 1989; CASCUDO, 2000) present in the work, the research was developed under the approaches of language itself, as language of things and man (BENJAMIM, 2011) and exercise sociological (MILLS, 1996), to ‘look’ or ‘listen’ to a musical work and its possibilities and social connections. And also, from a musicological perspective, which considers how external characteristics are internalized and acquire other meanings in the interpretation, either as it leads or as it transforms (KERMAN, 2011; LOPES, 2014). Thus, the pieces of the Bachianas Brasileiras Series were analyzed in order to raise reflections on another look at the region through musical language.

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  • PAULO SIDNEY GOMES SILVA
  • AS TRANSFORMAÇÕES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS RURAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (2003-2016)

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CATIA GRISA
  • CELSO DONIZETE LOCATEL
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • EMANOEL MÁRCIO NUNES
  • EVE FOUILLEUX
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOAO MATOS FILHO
  • Data: 15/07/2020

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  • Esta Tese tem como objetivo analisar a implementação da política de desenvolvimento dos territórios rurais, considerada para os fins desta pesquisa como composta pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), concebidos pelo governo federal a partir de 2003 e operacionalizados no estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento regular, até 2016. Busca-se entender como uma política nacional concebida na perspectiva de promover uma mudança paradigmática na relação entre o Estado e a Sociedade Civil foi implementada. De forma mais específica, a Tese procurará responder às seguintes questões centrais: como a política territorial foi aplicada nos territórios potiguares? Por quê? Que fatores poderiam explicar essa diferença? Para responder a essas perguntas, optamos por realizar a análise através da perspectiva teórica da abordagem cognitiva e normativa das políticas públicas, adotando em particular um dos quadros de análise a ela associado denominado de fóruns e arenas ou abordagem agonística das políticas públicas, que busca compreender a dinâmica de produção e institucionalização de ideias e sua influência nas políticas públicas. O quadro teórico-analítico é composto ainda pelas noções de Referencial (base do modelo fóruns e arenas) e de instrumentação da ação pública. A pesquisa empírica compreendeu quatro territórios rurais (Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Mato Grande e Seridó) a partir dos quais empreendemos a análise, entremeada pela perspectiva comparativa entre os mesmos, levando em consideração o contexto histórico de cada um deles, bem como os interesses, as estratégias e recursos utilizados pelos atores para defender suas ideias e influenciar as decisões tomadas no processo de implementação e operacionalização da política nesses espaços. Em termos de procedimentos metodológicos, adotamos um misto que compreende a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) com os principais atores que participaram do processo de implementação da política, a observação e análise de dados secundários. Os resultados mostraram que política territorial rural guiou-se por um referencial global que primou pela participação e democratização das políticas públicas, que visava, em última análise, o estabelecimento de novas práticas de interlocução entre Estado e sociedade civil; os efeitos da política foram mais significativos nos territórios onde já havia um tecido social em processo de composição antes mesmo da ação territorial do MDA, possibilitando a conformação de arranjos locais mais adequados às necessidades e especificidades da agricultura familiar; os atores interpretaram e adequaram ao seu contexto os instrumentos da ação pública aportados pela política por meio de compromissos firmados nas arenas territoriais (colegiados territoriais), dando origem a outros instrumentos ou estratégias, sendo os principais a constituição de organizações coletivas (cooperativas) e a criação de espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar; os conflitos identificados nas arenas foram polarizados por atores da sociedade civil e representantes das prefeituras municipais e envolveram interesses diversos relacionados ao financiamento da ações nos territórios; a política territorial rural, supostamente intersetorial, permaneceu sob a lógica setorial com poucos avanços na integração de políticas públicas no âmbito do governo federal e entre estes e as demais esferas de governo (estadual e municipal).


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  • This Thesis aims to analyze the implementation of the rural territories development policy, considered for the purposes of this research as composed of the National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (Pronat) and the Territories of Citizenship Program (PTC), designed by the federal government since 2003 and operationalized in the state of Rio Grande do Norte, running regularly until 2016. It seeks to understand how a national policy conceived from the perspective of promoting a paradigmatic change in the relationship between the State and Civil Society was implemented. More specifically, this Thesis seeks to answer the following central questions: how was the rural PTR implemented in the Rio Grande Norte territories? Were there different configurations from one territory to another? Why? Which factors could explain this difference? To answer these questions, we chose to carry out the analysis through the theoretical perspective of the cognitive and normative approach to public policies, adopting in particular one of the analysis frameworks associated with it called forums and arenas or agonistic approach to public policies, which seeks to understand the dynamics of production and institutionalization of ideas and their influence on public policies. The theoretical-analytical framework is also composed of the notions of Referential (base of the forums and arenas model) and instrumentation of public action. The empirical research comprised four rural territories (Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Mato Grande and Seridó) from which we undertook the analysis, interspersed by the comparative perspective between them, taking into account the historical context of each of them, as well as the interests, strategies and resources used by the actors to defend their ideas and influence the decisions taken in the process of implementing and operationalizing the policy in these spaces. In terms of methodological procedures, we adopted a mix comprising bibliographic research, documentary research, field research (semi-structured interviews) with the main actors which participated in the policy implementation process, observation and analysis of secondary data. The results showed that rural territorial policy was guided by a global reference that excelled in the participation and democratization of public policies, which aimed, in the final analysis, at establishing new practices for interlocution between the State and civil society; the effects of the policy were more significant in the territories where there was already a social structure in the process of composition even before the territorial action of the MDA, allowing the conformation of local arrangements more adequate to the needs and specificities of family farming; the actors interpreted and adapted to their context the instruments of public action provided by politics through commitments signed in territorial arenas (territorial collegiate bodies), giving rise to other instruments or strategies, the main ones being the constitution of collective organizations (cooperatives) and the creation of spaces for the marketing of family farming products; the conflicts identified in the arenas were polarized by civil society actors and representatives of municipal governments and involved diverse interests related to the financing of actions in the territories; the rural territorial policy, supposedly intersectoral, remained under the sectoral logic with little progress in the integration of public policies within the scope of the federal government and between it and the other spheres of government (state and municipal).

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  • TIAGO SOUTO BEZERRA
  • A CONDICIONALIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • LORE FORTES
  • MOISES ALBERTO CALLE AGUIRRE
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • ANGELO MAGALHAES SILVA
  • LENINA LOPES SOARES SILVA
  • Data: 07/08/2020

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  • Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Programa Bolsa Família - PBF a partir da vigência deste programa, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza puderam contar com recursos financeiros mensalmente. Para receber o dinheiro a família tem que cumprir condições nas áreas da assistência social, saúde e educação. A condicionalidade escolar consiste na exigência de matricular os filhos na escola e garantir que eles sempre estejam presentes, ou seja, não podem faltar. Essa condicionalidade escolar colabora com outras inciativas que visam combater a exclusão escolar da população em situação de pobreza. A escola enquanto instituição social pode ser analisada sociologicamente por um lado como reprodutora das desigualdades sociais e por outro como criativa e inovadora podendo colaborar para equalização social. A educação formal é um processo que se desenvolve sistematicamente da etapa inicial do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ao longo de vários anos. Particularmente a trajetória escolar dos alunos atendidos pelo PBF foi analisada nesta pesquisa de tese a partir da seguinte pergunta: Como a condicionalidade escolar do PBF enquanto regra de permanência no programa pode contribuir na escolarização dos filhos da população mais empobrecida nos municípios da Região Metropolitana de Natal? Tendo como a seguinte hipótese: A condicionalidade da educação do Programa Bolsa Família pode colaborar para o desenvolvimento de um ethos escolar entre os alunos da RMN beneficiários do programa ao longo de sua trajetória na educação básica. Metodologicamente foram analisadas as escolas da RMN com mais de 50% de alunos atendidos pelo PBF quanto ao cumprimento da condicionalidade escolar do programa entre os anos de 2008 e 2016, ou seja, durante toda uma trajetória de 9 anos de ensino fundamental. Os resultados demonstraram que durante esse período, nas escolas analisadas, mais de 90% dos alunos cumpriram a exigência de não faltar às aulas, além disso, registraram uma média de evasão e reprovação, durante esse mesmo período abaixo de 5%. A pesquisa demonstrou ainda que a condicionalidade escolar do PBF colaborou no desenvolvimento do ethos escolar, ou seja, ao promover uma boa vontade em relação à escola, colaborando como fator positivo no processo de inclusão escolar da população em situação de pobreza urbana. Porém a escola não é uma instituição isolada ao, ao contrário, ela se relaciona com as hierarquias sociais e no caso desta pesquisa de tese, a segregação urbana que advém dessas hierarquias, interferem no processo de distribuição das estruturas de oportunidade escolar disponíveis na extensa área de RMN. A qualidade das escolas que atendem os alunos PBF, se diferencia de acordo com as regiões da metrópole, tendo por um lado instituições com programas de suplementação escolar que garante a permanência dos alunos em tempo integral com reforço escolar, aulas de música, artes e educação física, transporte escolar, estruturas de biblioteca, sala de informática, sala de leitura e etc, enquanto que em outras escolas existem apenas salas de aulas e nada mais. Nesse sentido as escolas da RMN não apresentam as mesmas condições de atender um público em situação de extrema pobreza urbana.


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  • In 2003, the Family Grant Program - PBF came into effect in Brazil as of the end of this program, families in poverty and extreme poverty were able to count on financial resources monthly. To receive the money, the family must comply with conditions in the areas of social assistance, health and education. School conditionality consists of the requirement to enroll children in school and ensure that they are always present, that is, they cannot be absent. This school conditionality collaborates with other initiatives that aim to combat school exclusion of the population in a situation of poverty. The school as a social institution can be analyzed sociologically on the one hand as a reproducer of social inequalities and on the other as creative and innovative and can collaborate for social equalization. Formal education is a process that develops systematically from the initial stage of early childhood education, primary, secondary and higher education, over several years. Particularly the school trajectory of the students served by the PBF was analyzed in this thesis research based on the following question: How the school's conditionality as a rule of permanence in the program can contribute to the education of the children of the most impoverished population in the municipalities of the Metropolitan Region of Natal ? Having the following hypothesis: The conditionality of education in the Bolsa Família Program can contribute to the development of a school ethos among the RMN students benefiting from the program throughout their trajectory in basic education. Methodologically, the RMN schools with more than 50% of students served by the PBF were analyzed regarding compliance with the program's school conditionality between the years 2008 and 2016, that is, throughout a 9-year period of elementary school. The results showed that during this period, in the schools analyzed, more than 90% of the students fulfilled the requirement not to miss classes, in addition, they registered an average dropout and failure rate, during that same period below 5%. The research also demonstrated that the PBF's school conditionality collaborated in the development of the school ethos, that is, by promoting good will towards the school, collaborating as a positive factor in the process of school inclusion of the population in a situation of urban poverty. However, the school is not an isolated institution, on the contrary, it is related to social hierarchies and in the case of this thesis research, the urban segregation that comes from these hierarchies, interferes in the process of distributing the school opportunity structures available in the extensive area of RMN.

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  • RENATA ALMEIDA DE ANDRADE
  • EXPOSIÇÕES BLOCKBUSTER E A SINGULARIDADE DO CASO BRASILEIRO

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • LILIAN CARLA MUNEIRO
  • GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA
  • LUIS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA
  • Data: 01/09/2020

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  • A tese investiga o impacto gerado por exposições que registraram números extraordinários de visitantes, realizadas no Brasil desde 2010. Tais eventos são chamados de blockbusters pela semelhança com a indústria cinematográfica, embora representem uma lógica distinta de planejamento, realização e recepção pelo público. Caracterizadas pela diversidade de conteúdo, uso de recursos tecnológicos e criação de espaços interativos, além da ampla divulgação nos meios de comunicação e redes sociais, as exibições alcançam públicos que não costumam frequentar museus ou centros culturais, amplificando a repercussão desses eventos majoritariamente gratuitos. A pesquisa utilizou rankings internacionais de visitação publicados pela revista The Art Newspaper para identificar os casos nacionais e compreender a posição ocupada pelo Brasil no cenário global. As exposições são analisadas enquanto produtos culturais singulares (KARPIK, 2007), ao romper com a lógica que tradicionalmente organiza esse espaço, criando uma economia própria marcada pela incerteza, multidimensionalidade e incomensurabilidade. Pesquisas teórica, documental e empírica, através de entrevistas e observação nas principais cidades, sustentam o estudo sobre este conjunto de eventos, ao mesmo tempo em que também permitem investigar aspectos mais amplos do cenário artístico e cultural nacional, realizando uma leitura ampla sobre os impactos causados sobre as instituições culturais e os padrões de consumo cultural na última década


  • Mostrar Abstract
  • The thesis investigates the impact generated by exhibitions that registered extraordinary numbers of visitors, held in Brazil since 2010. Such events are called blockbusters because of the similarity with the film industry, although they represent a different logic of planning, realization and reception by the public. Characterized by the diversity of content, the use of technological resources and the creation of interactive spaces, in addition to wide dissemination in the media and social networks, the exhibitions reach audiences that do not usually visit museums or cultural centers, amplifying the repercussion of these mostly free events. The research adopts the international attendance numbers published by The Art Newspaper to identify national cases and to understand the position occupied by Brazil in the global scenario. The exhibitions are analyzed as singular cultural products (KARPIK, 2007), by breaking with the logic that traditionally organizes this space, creating its own economy marked by uncertainty, multidimensionality and incommensurability. Theoretical, documentary and empirical research, through interviews and observation in the main cities, support the study of this set of events, while also allowing the investigation of broader aspects of the national artistic and cultural scene, carrying out a broad reading on the impacts caused on cultural institutions and cultural consumption patterns in the last decade.

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  • TIAGO TAVARES E SILVA
  • ELES NÃO USAM LATTES: PRECARIZAÇÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NA UFRN

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • LARISSA JACHETA RIBERTI
  • JOSE PAULO NETTO
  • ROBERTO VÉRAS DE OLIVEIRA
  • Data: 16/11/2020

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  • O presente estudo investiga os processos de precarização e invisibilidade social dos trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e como ambos se retroalimentam. Para buscar a compreensão do fenômeno, partimos de uma bibliografia crítica sobre o tema do trabalho (MARX, 2010) e sua “flexibilidade” (HARVEY, 2008; ANTUNES, 2017; MÉSZÁROS, 2009) na sociedade contemporânea, marcada pela aporofobia (CORTINA, 2017). Além disso, discutimos alguns relatos dos próprios trabalhadores precarizados, incluindo entrevistas contidas nos livros direcionados ao assunto (COSTA, 2004; DIAS, 2014; NASCIMENTO, 2016). O trabalho externo de limpeza em universidades é invisibilizado, como já pesquisado, mas investigamos aqui como isso se dá com trabalhadores que compartilham os mesmos espaços internos, observando um caso de extrema separação entre trabalho intelectual e manual. Separação operada e observada a partir do cotidiano (HELLER, 2014; GOFFMAN, 2014; SENNETT, 2012; KOSIK, 2010; NETTO, 2007). Entendemos que o locus da universidade deve ser considerado como elemento fundamental na investigação dentro do par conceitual universidade-organização e universidade-instituição (CHAUÍ, 2001). A academia produz e reproduz determinadas teorias e ideias pós-modernas (EAGLETON, 1996; HARVEY, 2008; JAMESON, 1997) as quais afetam a vida social da universidade, reforçando que os trabalhadores nela inseridos sejam, em todos os sentidos, paradoxalmente, comunidade externa.


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  • The present study investigates the precarization and social invisibility processes of outsourced workers at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) and how the both feedback each other. In order to seek the understanding of the phenomenon, we started from a critical bibliography on the subject of work (MARX, 2010) and its “flexibility” (HARVEY, 2008; ANTUNES, 2017; MÉSZÁROS, 2009) in contemporary society, marked by aporophobia (CORTINA, 2017). Moreover, we discussed some reports from precarious workers themselves, including interviews contained in books on the subject (COSTA, 2004; DIAS, 2014; NASCIMENTO, 2016). The external cleaning work at the university is invisible, as already researched, but we are investigating here how this happens with workers who share the same internal spaces, observing a case of extreme separation between intellectual and manual work. Separation operated and observed from everyday life (HELLER, 2014; GOFFMAN, 2014; SENNETT, 2012; KOSIK, 2010; NETTO, 2007). Finally, we understand that the locus of the university must be considered as a fundamental element in research within the conceptual pair university-organization and university-institution (CHAUÍ, 2001), as it produces and reproduces some theories and ideas (EAGLETON, 1996; HARVEY, 2008; JAMESON, 1997) that affect the social life of the university, reinforcing that the workers inserted in it are, in all senses, paradoxically, an external community.

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  • ANGELO GIROTTO NETO
  • A ONDA CONSERVADORA E AS ELEIÇÕES DE 2018 NO BRASIL

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • PABLO MORENO PAIVA CAPISTRANO
  • RAIMUNDO NONATO CUNHA DE FRANCA
  • Data: 23/11/2020

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  • O presente estudo visa às eleições presidenciais de primeiro e segundo turnos de 2018, mais especificamente à vitória do candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Messias Bolsonaro. Nosso objetivo mais amplo é investigar os fatores econômicos e sociais, políticos e ideológicos que contribuíram para o desfecho do pleito. Nosso problema: qual o sentido político e ideológico da eleição de Jair Messias Bolsonaro, no contexto do fenômeno contemporâneo a que chamamos por onda conservadora? Para tanto, as investigações acerca de nosso objeto partem da problematização da eleição em questão, que nos conduziu a três fatores que julgamos preponderantes em nossa hipótese explicativa. Nossa hipótese é que três movimentos da realidade histórica foram determinantes no resultado da eleição objeto deste estudo: primeiro, uma crise de legitimidade das democracias liberais que vem se acentuando em todo o ocidente a partir dos anos 1970, caracterizada pela ascensão ao poder em diversos países de um novo populismo de direita, cujos desdobramentos no Brasil são condicionados e dirigidos por nossa peculiar trajetória democrática e, especificamente no caso brasileiro, os eventos de junho de 2013 foram catalisadores de um novo ideário conservador; segundo, que a polarização histórica de dois projetos concorrentes no Brasil – um melhor representado pelo PSDB o outro pelo PT, com alternância de poder entre ambos – encontrou, marcadamente a partir de junho de 2013, limites objetivos e subjetivos para seguir reproduzindo o consenso social; por fim, a crise de legitimidade e a incapacidade de solucionar os problemas percebidos pela sociedade – de onde decorreu um declínio dos principais partidos tradicionais da direita brasileira – permitiu a ascensão ao centro das disputas hegemônicas de um novo conservadorismo que teve no bolsonarismo sua principal força aglutinadora, produzindo um pacto ultraliberal e conservador que levou Bolsonaro à vitória.


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  • This study aims at the first and second round presidential elections of 2018, more specifically the victory of the candidate of the Social Liberal Party (PSL), Jair Messias Bolsonaro. Our broader objective is to investigate the economic and social, political and ideological factors that contributed to the outcome of the election. Our problem: what is the political and ideological sense of the election of Jair Messias Bolsonaro, in the context of the contemporary phenomenon that we call the conservative wave? Therefore, the investigations about our object start from the problematization of the election in question, which led us to three factors that we consider to be predominant in our explanatory hypothesis. Our hypothesis is that three movements of the historical reality were determinant in the result of the election object of this study: first, a crisis of legitimacy of liberal democracies that has been accentuated throughout the West since the 1970s, characterized by the rise to power in several countries a new right-wing populism, whose developments in Brazil are conditioned and driven by our peculiar democratic trajectory and, specifically in the Brazilian case, the events of June 2013 were catalysts for a new conservative ideal; second, that the historical polarization of two competing projects in Brazil - one better represented by the PSDB and the other by PT, with alternation of power between them - found, starting in June 2013, markedly objective and subjective limits to continue reproducing the social consensus ; finally, the crisis of legitimacy and the inability to solve the problems perceived by society - which led to a decline in the main traditional parties of the Brazilian right - allowed the rise to the center of the hegemonic disputes of a new conservatism that had its main strength in bolsonarismo agglutinating, producing an ultraliberal-conservative pact that led Bolsonaro to victory.

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  • PEDRO HENRIQUE GENERINO DE ALCANTARA
  • Liberalismo contra Democracia: Origem e fundamentos da oposição entre o Liberalismo e a Tradição Democrática

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JUAREZ ROCHA GUIMARAES
  • THAIS FLORENCIO DE AGUIAR
  • Data: 04/12/2020

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  • Este estudo visa analisar a relação histórica e conceitual entre democracia e liberalismo político, em seu período clássico. Buscamos demonstrar o grave afastamento das ideias liberais em relação ao ideário democrático, percorrendo momentos históricos marcantes para a constituição do pensamento liberal, de sua origem à consolidação de seu modelo institucional. Fazemos isso confrontando-o com aquela que chamamos de “tradição democrática moderna”, fiel ao sentido de classe que deu origem à democracia antiga e herdeira do igualitarismo das revoltas populares e do pensamento de filósofos radicais da era de transição entre o regime feudal e a modernidade. Vinculando fortemente democracia e revolução, essa tradição, antes mesmo da emergência do comunismo marxista, organizou ideias acerca da liberdade e sua relação com a igualdade, resultantes na defesa da universalização de direitos. Apresentando um modelo institucional que vinculava fortemente representação política e soberania popular, punha-se como alternativa ao avanço das leis mercantis capitalistas que promoviam o agravamento das condições de existência das classes populares e impulsionavam a expansão colonialista da chamada “barbárie europeia”. Sustentamos a hipótese de que o liberalismo formou-se em boa medida contra essa tradição, colocando-se no polo oposto ao da defesa da universalização dos direitos e dos ideias democráticos. Buscamos demonstrar como isso se expressa na teoria liberal, especialmente quanto à discussão fundamental a respeito da liberdade, e como se manifesta no modelo institucional do liberalismo político clássico. Trata-se, portanto, de uma tentativa de releitura de alguns aspectos históricos e conceituais formativos da democracia e do liberalismo.


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  • This study aims to analyze the historical and conceptual relationship between democracy and political liberalism, in its classic period. We seek to demonstrate the serious departure from liberal ideas in relation to democratic ideas, going through historical moments that marked the constitution of liberal thought, from its origin to the consolidation of its institutional model. We do this by confronting it with what we call the “modern democratic tradition”, faithful to the sense of class that gave rise to the old democracy and heir to the egalitarianism of popular revolts and the thinking of radical philosophers of the era of transition between the feudal regime and the modernity. Tying together democracy and revolution, this tradition, even before the emergence of Marxist communism, organized ideas about freedom and its relation to equality, resulting in the defense of the universalization of rights. Presenting an institutional model that strongly linked political representation and popular sovereignty, it was an alternative to the advancement of capitalist mercantile laws that promoted the worsening conditions for the existence of popular classes and boosted the colonialist expansion of the so-called “European barbarism”. We support the hypothesis that liberalism was formed in good measure against this tradition, placing itself in the opposite pole to the defense of the universalization of democratic rights and ideas. We seek to demonstrate how this is expressed in liberal theory, especially regarding the fundamental discussion about freedom, and how it manifests itself in the institutional model of classical political liberalism. It is, therefore, an attempt to re-read some historical and conceptual aspects of democracy and liberalism.

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  • MARCELO SILVA DE ANDRADE
  • UM MAR DE VENTO E UM VENTO DE MAR: RESSONÂNCIAS E REPERCUSSÕES DAS IMAGENS POÉTICAS DE GILBERTO AVELINO

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA
  • OZAIAS ANTONIO BATISTA
  • RODRIGO VIANA SALES
  • Data: 14/12/2020

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  • O presente trabalho tem por objetivo realizar uma leitura das imagens do mar e dos ventos na poesia de Gilberto Avelino, apresentando as ressonâncias e as repercussões dessas imagens.  Posiciono-me como um leitor/criador, que impulsionado pelo devaneio poético, constrói imagens/lembranças.  Como objetivos específicos, pretendo compreender o que representam os elementos água e ar na obra do poeta potiguar, estabelecendo um diálogo entre a sua poesia e a filosofia poética de Gaston Bachelard.Utilizo como aporte teórico e metodológico as duas perspectivas que compõem a imaginação poética desenvolvida pelo filósofo francês: a imaginação material dos quatro elementos e a fenomenologia da imaginação - concepções que a priori podem ser percebidas como díspares, como rupturas, mas que aqui são entendidas complementares. Discorro também sobre o homo poeticus, a alma poética, uma maneira de ser, de imaginar e de se relacionar com mundo. Este trabalho é fundamentado epistemologicamente a partir do Pensamento Complexo desenvolvido por Edgar Morin, uma vez que esse se revela como o mais apropriado para tratar do ser poético e das imagens poéticas. Além disso, esta pesquisa possui um caráter bibliográfico e uma abordagem metodológica hermenêutica de interpretação, não no sentido de encontrar “a verdade” do texto, o que nele se esconde ou que se encontra por trás dos poemas de Gilberto Avelino. O que me interessa é o que ele me faz pensar; o que sua escrita me faz imaginar; os sonhos, os devaneios, as imagens que surgem do encontro entre o eu e o texto. O que me interessa são as ressonâncias e as repercussões das imagens poéticas.


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  • The present work aims to read the images of the sea and the winds in Gilberto Avelino's poetry, presenting the resonances and repercussions of these images. I position myself as a reader/creator, who, driven by poetic reverie, builds images / memories. As specific objectives, I intend to understand what the elements water and air represent in the work of the poet from Rio Grande do Norte, establishing a dialogue between his poetry and the poetic philosophy of Gaston Bachelard. I use as a theoretical and methodological contribution the two perspectives that constitute the poetic imagination developed by the French philosopher: the material imagination of the four elements and the phenomenology of the imagination - conceptions that a priori can be perceived as different, as ruptures, but which are understood here as complementary. I also discuss homo poeticus, the poetic soul, a way of being, imagining and relating to the world. This work is based epistemologically on the Complex Thought developed by Edgar Morin, since it proves to be the most appropriate one to deal with the poetic being and poetic images. In addition to that, this research has a bibliographic character and a hermeneutical methodological approach to interpretation, not in the sense of finding “the truth” of the text, what is hidden in it or what is found behind Gilberto Avelino's poems. What I’m interested in is what he makes me think; what his writing makes me imagine; dreams, reverie, images that arise from the encounter between the self and the text. What I’m interested in are the resonances and repercussions of poetic images.

2019
Dissertações
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  • RODRIGO JOSÉ FERNANDES DE BARROS
  • EMANCIPAÇÃO EM SLAVOJ ŽIŽEK

  • Orientador : JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • ANDREA MARIA LINHARES DA COSTA
  • Data: 15/02/2019

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  • Neste trabalho visamos investigar o pensamento político do filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Žižek, com enfoque em seu projeto político radical. Tomamos como ponto de partida a delimitação e descrição da sua teoria de ideologia, para depois realizarmos uma leitura crítica do que viria a ser seu projeto emancipatório radical. Afirmamos que embora possamos encontrar relevantes contribuições teóricas a respeito do conceito de ideologia na obra de Žižek, bem como importantes críticas aos pressupostos de uma esquerda teórica, suas propostas para um projeto político emancipatório são vagas, carecendo de elementos que possam fundamentar uma prática política radical sem enveredar para o totalitarismo.


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  • In this work we aim to investigate the political thinking of the Slovenian philosopher and psychoanalyst Slavoj Žižek, focusing on his radical political project. We take as a starting point the delimitation and description of his theory of ideology, and then we take a critical reading of what would become his radical emancipatory project. We affirm that although we can find relevant theoretical contributions on the concept of ideology in Žižek's work, as well as important critiques of the presuppositions of a theoretical left, its proposals for an emancipatory political project are vague, lacking elements that can substantiate a radical political practice without embarking on totalitarianism. 

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  • ANDRÉ AUGUSTO DE PAULA BARBIERI
  • Fim de ciclo do governo pós-neoliberal no Brasil: o PT, o Estado e o golpe institucional

  • Orientador : GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • GONZALO ADRIAN ROJAS
  • JÓRISSA DANILLA NASCIMENTO AGUIAR
  • Data: 19/02/2019

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  • A América Latina vive um “fim de ciclo” dos governos chamados “progressistas” ou “pós-neoliberais”. Esse conjunto heterogêneo de forças políticas chegou aos postos de governo fruto do desgaste dos partidos neoliberais nos anos 1990 e da crise econômica latinoamericana de início dos anos 2000. Forças políticas que se autodenominavam “nacional e populares” como o kirchnerismo na Argentina, o chavismo na Venezuela, o evomoralismo na Bolívia e o petismo no Brasil assumiram a presidência destes países com um programa de redistribuição de renda e inclusão social, com o objetivo de assimilar os movimentos de resistência à ofensiva neoliberal no seio de um programa de colaboração com o setor do empresariado nacional. O objetivo dessa pesquisa foi encontrar algumas das razões que explicam a reversão do quadro pós-neoliberal no Brasil, que resultou, ainda que num processo impregnado de contradições, no reposicionamento das forças políticas pertencentes ao espectro da direita neoliberal, após o golpe institucional de 2016, e a chegada de um governo de extrema direita em 2018, com o auxílio de operações autoritárias do poder judiciário e a tutela das Forças Armadas. Como método, fizemos um percurso pela concepção de Estado do PT desde a década de 1980, passando pela política tida em relação às classes sociais enquanto esteve no governo federal, em diálogo com alguns dos autores que também se dedicaram a estudar a práxis petista, até o golpe institucional que removeu Dilma Rousseff da presidência em 2016. Concluímos nessa pesquisa que o estudo sobre a questão do Estado à época de fundação do PT e em seus Encontros Nacionais na década de 1980, os pilares da política econômica nas administrações petistas – especialmente o crescimento da taxa de precarização e a terceirização do trabalho – e a política de ajustes dos últimos anos do governo Dilma Rousseff contribuíram ao fortalecimento das frações políticas que chegaram ao poder com o golpe institucional de 2016.


  • Mostrar Abstract
  • Latin America is facing a sort of “end cycle” of the governments that were known as “progressives” or “post-neoliberals”. This heterogeneous group of political forces attained the highest posts of command as a product of the weakening process of the neoliberal parties in the end of the 1990s, and of the economic crisis in Latin America in the early 2000s. Forces self-declared “national and popular” – as “kirchnerism” in Argentina, the government of Evo Morales in Bolivia, Hugo Chávez in Venezuela, and the Workers’ Party in Brazil – ascended to the presidency of these countries with a program of revenue redistribution and social inclusion, aiming to assimilate movements that opposed the neoliberal offensive within a platform of collaboration with local capitalists. Our aim was to find some of the reasons that called forth the reversal of the post-neoliberal political landscape in Brazil. This process resulted – amid severe contradictions – in the rearrangement of political forces traditionally belonging to the right-wing spectrum, after the parliamentary-judiciary coup d'etat in 2016, that ultimately led to the electoral triumph of Bolsonaro in 2018, aided by the Supreme Court of Justice and the tutelage of the Armed Forces. Methodologically, we went through the study of the conception of the State in the early discussions of foundation within the Workers’ Party, also in its National Congresses in the 80s, navigating through its policies when head of the State, in dialogue with some of the scholars who dedicated studies about this topic. We concluded that some of the reasons that explain this "reversal" in Brazil's political landscape are to be found in the Worker's Party own policies. The cornerstones of economic policies originated in the 90s and that had deepened in the Workers’ Party governments – specially the increasing process of outsourcing – and the further austerity measures adopted in Dilma Rousseff's second term collaborated in the strengthening of right-wing forces which attained power after 2016.

3
  • PATRÍCIA RILLIANE GOMES DA SILVA
  • A INSOLÊNCIA DE UM PENSAMENTO COMPLEXO: OS MEMES DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ANA TÁZIA PATRÍCIO DE MELO CARDOSO
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • Data: 27/02/2019

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  • Na presente dissertação, temos como objetivo central compreender os memes através da complexidade de suas formas e significados particulares à sociedade contemporânea. Tendo os chamados “memes do impeachment”, produzidos durante a votação da Câmara dos Deputados, a qual instaurou um processo por crime de responsabilidade fiscal contra a presidente Dilma Rousseff, como corpus analítico. Embora o teor cômico e a superficialidade sejam características que comumente são ressaltadas a seu respeito, os memes refletem aspectos profundos de uma sociedade de diversos paradoxos e meios de inovação, cujos sentidos são construídos a partir de memórias que viralizam na internet. Para fundamentar a compreensão do nosso objeto, partimos das três principais categorias sociológicas de Gabriel Tarde (a imitação, a adaptação e a oposição) e analisamos sua formação pela ótica da teoria Ator-rede de Bruno Latour. Outro diálogo teórico usado nesta análise é o conceito de chiste, desenvolvido por Sigmund Freud, por meio do qual, investigamos as suas tendências e técnicas para capturar o outro pelo prazer. Nesta perspectiva, apontamos os memes como um tipo de pensamento complexo, no qual o espírito moderno se expressa, ou pode se expressar, através de uma insolência cínica/kynica.


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  • In this Master's dissertation, we have as a central objective to understand memes through the complexity of their forms and meanings particular to contemporary society. The so-called "memes of impeachment", produced during the vote of the Chamber of Deputies, which instituted a process for the crime of fiscal responsibility against President Dilma Rousseff, as an analytical corpus. Although comic content and superficiality are characteristics that are commonly emphasized about them, memes reflect deep aspects of a society of diverse paradoxes and means of innovation, whose senses are constructed from memories that viralize on the internet. To base our understanding of our object, we start from Gabriel Tarde's three main sociological categories (imitation, adaptation and opposition) and analyze his formation from the perspective of Bruno Latour's Theory-network theory. Another theoretical dialogue used in this analysis is the concept of joke, developed by Sigmund Freud, whereby we investigate his tendencies and techniques to capture the other through pleasure. In this perspective, we point to memes as a kind of complex thinking in which the modern spirit expresses itself, or can express itself, through cynical / kynic insolence.

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  • ROSIMEYRE FONSECA DA SILVA
  • Avaliação de Implementação: o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em Rio Branco - Acre (2013 a 2016)

  • Orientador : LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 31/05/2019

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  • Como fruto das lutas populares no país, a participação social tornou-se um dos componentes de organização e gestão das políticas públicas, por meio da criação e institucionalização de conselhos gestores, dotados, oficialmente, de natureza deliberativa, composição paritária com representantes do poder governamental e da sociedade civil. Isto levou que se considerassem uma inovação institucional no Brasil, pois trazia consigo a possibilidade de algumas mudanças na realização das políticas públicas. Contudo, várias pesquisas apontam que há diversos fatores que limitam a operacionalização das decisões dos conselhos e distanciam o que foi deliberado e o implementado. Este trabalho tem como pano de fundo a preocupação com a política de assistência social e a gestão do atendimento à criança e ao adolescente, no município de Rio Branco. O problema desta pesquisa consistiu em indagar como ocorreu a implementação das deliberações pactuadas pelo conselho municipal de direitos da criança e do adolescente - CMDCA, no período de 2013 a 2016. A resposta a esta questão norteou o trabalho e nos levou a identificar os fatores envolvidos e que interagiram no processo de implementação de suas deliberações. Teve como objetivo avaliar a implementação das deliberações do CMDCA e como hipótese diretriz que as características institucionais do Conselho, por ser apenas, formalmente, deliberativo e fiscalizador, dificultam a implementação das deliberações.  Foi adotada a metodologia de análise de processo de implementação, com ênfase nos subprocessos de capacitação, divulgação e informação, monitoramento e avaliação. Para a coleta dos dados e informações foi utilizada a técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e de documentação direta por meio de aplicação de questionário e realização de entrevistas com 18 conselheiros municipais, definidos como amostra da pesquisa. Constatou-se que, no período de 2013 a 2016, o CMDCA teve a implementação de suas deliberações comprometida e permeada por diversas lacunas no andamento das ações. Observou-se que a forma tradicional de reuniões mensais tem sido inócua no que se refere ao desdobramento das decisões e à mobilização de recursos. A pesquisa mostrou que o conselho de direitos tem um raio de ação muito limitado. No que se refere à competência deliberativa, foi observado que é um conselho fragilizado, sem força para seguir adiante com suas resoluções. E a competência legal de controle social consistiu em um controle parcial, em que a fiscalização foi direcionada para as organizações da sociedade civil que prestam atendimento às crianças e aos adolescentes. As condições institucionais as quais o conselho está submetido são desfavoráveis para o avanço da implementação de suas deliberações. Por não ser um órgão ordenador de despesa e não deliberar sobre outras ações torna-se dependente e atrelado à estrutura municipal do Estado, em que os gestores municipais direcionam onde empregar os recursos mais importantes.


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  • As a result of popular struggles in the country, the social participation became one of the components of organization and management of public policies, by means of creation and institutionalization of management councils, endowed, officially, of deliberative nature and parity composition with representatives of government and civil society. This led them to consider an institutional innovation in Brazil because it carried with it the possibility of some changes in the implementation of public policies. However, many researches point out that there are several factors that limit the operation of the council decisions and distancing what was deliberated and implemented. This work has as a background the concern with the policy of social assistance and management of child and adolescent care in Rio Branco city. The problem of this research was to inquire how the implementation of the deliberations agreed by the City Council of Children and Teenagers Rights – CCCTR, occurred in the period from 2013 to 2016. The answer of this question headed the work and led us to identify the factors that were involved and interacted in the process of implementing their deliberations. Its main goal was to evaluate the implementations of deliberations of CCCTR as guiding hypothesis that the institutional of the Council, being only formally deliberative and supervisory, make it difficult to implement the deliberations. The methodology used in the present study was the analysis of the implementation process, emphasizing the sub-processes of training, dissemination and information, monitoring and evaluation. For the collection of data and information, the indirect documentation technique was used by means of bibliographical and documentary research, and also direct documentation by means of application of a questionnaire and an interviewing with 18 municipal counselors, defined as research sample. It was found that, in the period between 2013 to 2016, the CCCTR had the implementation of its deliberations compromised and permeated by several shortcomings in the progress of the actions. It was observed that the traditional form of monthly meetings had been innocuous in terms of deploying decisions and mobilizing resources. The research has shown that the council of rights has a very limited range of action. With regard to deliberative competence, it was observed that it is a fragile council, with not enough power to go ahead with its resolutions. And the legal competence of social control consisted of a partial control, in which the inspection was directed to civil society organizations that provide care to children and adolescents. The institutional conditions under which the council is subjected are unfavorable to the progress of the implementation of its deliberations. Because it is not an authorizing agency of expenditure and does not deliberate on other actions, it becomes dependent and linked to the municipal structure of the State, where municipal managers direct where to use the most important resources.

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  • CLÉBIO DOS SANTOS LIMA
  • A LITERATURA FAMÉLICA EM O QUINZE DE RACHEL DE QUEIROZ

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • Data: 23/07/2019

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  • A literatura traz possibilidades de estudos para compreender os fenômenos inerentes à condição humana. A obra O Quinze, da escritora cearense Rachel de Queiroz, foi utilizada neste trabalho como objeto de pesquisa, como corpus de conhecimento para compreender o fenômeno da fome e suas implicações no espaço social alimentar a partir da ótica da Segurança Alimentar e Nutricional. Para além de uma descrição dos elementos da fome, comuns em obras regionalista, a literatura foi aqui entendida como próprio espaço fruto da interrelação entre autor, pesquisador e corpus. Esta é maneira que uma corrente atual da geografia literária enxerga o espaço narrativo. Espaço este que aqui foi chamado de literatura famélica. Para essa demanda foram realizadas 6 leituras da obra integral com o intuito de interceptar as passagens que fizessem relações Espaço narrativo e Social Alimentar vigente. Foi elaborada uma matriz de classificação dessas informações que subsidiou o tratamento dos dados, inferências e interpretações. A análise retornou as seguintes questões: (1) a literatura funciona como mecanismo para produção histórica de uma poética da dignidade no contexto da fome (2) As dimensões do espaço alimentar marcado pela incorporação de novos repertórios alimentar resulta quadro de violação do Direito Humano à Alimentação Adequada e um regime de Insegurança (3) As desordens físicas, psicológicas e sociais são consequentes da ausência de uma política pública de Segurança alimentar e nutricional. Refletir sobre este fenômeno alimentar é uma possibilidade de adentrar num escopo de significações que vai além de interpretações objetivas. Através da escrita de Rachel de Queiroz pode-se compreender como os sujeitos em situações de escassez alimentar compreendem, enfrentam e resolvem este problema. Observa-se ainda a importância de olhar para o problema da fome com um olhar ampliado sobre o ato alimentar, sobretudo no cenário de injustiças sociais.

     

     


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  • Literature offers possibilities of studies to understand the phenomena inherent to the human condition. The novel O Quinze by the writer from Ceará, Rachel de Queiroz, was used in this work as an object of research, as a corpus of knowledge to understand the phenomenon of hunger and its implications in the social food space from the perspective of Food and Nutrition Security. In addition to a description of the elements of hunger, common in regionalist works, literature was understood here as the very space of the interrelationship between author, researcher and corpus. This is way a current current of literary geography sees narrative space. This space has been called the famished literature. For this demand were made 6 readings of the integral work with the intention of intercepting the passages that made relations Narrative Space and Social Food in force. A matrix of classification of this information was elaborated that subsidized the treatment of the data, inferences and interpretations. The analysis returned the following questions: (1) the literature serves as a mechanism for the historical production of a poetics of dignity in the context of hunger. (2) The dimensions of the food space marked by the incorporation of new food repertoires results in violation of the Human Right to Adequate Food and a regime of Insecurity (3) Physical, psychological and social disorders result from the absence of a public policy on food and nutrition security. Reflecting on this food phenomenon is a possibility to enter into a scope of meanings that goes beyond objective interpretations. Through the writing of Rachel de Queiroz one can understand how the subjects in situations of food shortage understand, face and solve this problem. It is also observed the importance of looking at the problem of hunger with an enlarged view on the food act, especially in the scenario of social injustices.

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  • DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA:uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN(2018-2019)

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • PAULO AFONSO LINHARES
  • Data: 16/08/2019

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  • A explosão do número de conflitos levados ao Poder Judiciário após a redemocratização do país é uma das causas principais do funcionamento deficiente do judiciário no Brasil. Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca aproximar o Judiciário da população, contribuindo, dessa forma, para a efetivação do acesso à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que esta pesquisa objetivou avaliar a implementação do referido programa em Natal/RN, durantes os anos de 2018 e 2019, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar eventuais pontos de estrangulamento. Para isso, o estudo se desenvolveu em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordaram-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com a ideia de acesso à justiça e da história do Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Norte. Já na segunda dimensão, realizou-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, entabulada por meio do método de avaliação de programa desenvolvido por Draibe (2011). Ao final, foi possível concluir que a implementação do Justiça na Praça se realiza com alto grau de eficácia, ainda que existam aspectos relacionados ao subprocesso gerencial, operacional, de seleção, de capacitação e de monitoramento, que podem ser melhorados.


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  • HALLYSSON JORGE DE MEDEIROS NÓBREGA
  • As mãos que mexem as panelas: a culinária tradicional seridoense e as normas de vigilância sanitária, na cidade de Caicó/RN

  • Orientador : CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • LORE FORTES
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • ISLANDIA BEZERRA DA COSTA
  • Data: 21/08/2019

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  • A inspiração dessa dissertação tem como ponto de partida as provocações trazidas pelos argumentos do Manifesto Cozinhista Brasileiro (coluna Paladar do jornal Estadão) e do Manifesto da Colher de Pau (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN), que discutem como o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC 216/2004 – ANVISA) limitam/proíbem as práticas culinárias tradicionais, gerando um conflito entre normas técnicas e prática culinária tradicional. Desta forma, buscamos saber quais os aspectos que constituem essa situação de conflito entre as práticas de cocção tradicional e a norma técnica, refletindo como os praticantes da culinária tradicional julgam essas normas em sua aplicação no espaço tradicional. Temos como recorte espacial a cidade de Caicó, estado do Rio Grande do Norte e apresentamos os objetivos de conhecer as práticas da culinária regional seridoense, na cidade de Caicó/RN; entender em que medida as formas culturais de cozinhar entram em choque com as normas técnicas e em que medida essas se ressignificam; compreender o que significa uma “boa prática” do ponto de vista da tradição comparando ao ponto de vista da norma. Partimos do conceito de Modernização Reflexiva (GIDDENS et al., 1997) para entender como a tradição e a modernidade coexistem e como é construído o sentido de confiança (GIDDENS, 1991) para a modernidade. Como método, utilizamos a Entrevista em Profundidade (PERDIGÃO et al., 2011) complementada com uma visita de observação nas cozinhas de nossas entrevistadas. Para isso, selecionamos 04 restaurantes onde pudéssemos observar a Culinária Tradicional Seridoense e que estivessem localizadas no centro da cidade, onde o fluxo de pessoas se mostrou mais intenso. Como resultados, identificamos na cidade de Caicó/RN elementos que corroboram o conceito de Modernização Reflexiva (GIDDENS, 1997), inclusive a presença da tradição como elemento reflexivo à modernidade globalizada, assumindo uma finalidade de resistência às forças globalizantes. Nas entrevistas realizadas, vimos todas as cozinhas comandadas por mulheres, que aprenderam o ofício de cozinheira com membros de suas famílias. As normas técnicas são personificadas na figura do Agente de Vigilância Sanitária, que atua de maneira sazonal e não tem nenhum trabalho de continuidade de suas fiscalizações. O entendimento de Boas Práticas apresentado pelas entrevistadas destoa do conceito prescrito pelas normas técnicas e se mostra mais preocupado com a responsabilidade e honestidade em cozinhar produtos de qualidade.


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  • The inspiration of this dissertation has as its starting point the provocations brought by the arguments of the Manifesto Cozinhista Brasileiro (Paladar column of the newspaper Estadão) and the Manifesto da Colher de Pau (Brazilian Forum on Sovereignty and Food and Nutrition Security - FBSSAN), which discuss how the Technical Regulation of Good Practices for Food Services (RDC 216/2004 - ANVISA) limit / prohibit traditional culinary practices, generating a conflict between technical norms and traditional culinary practice. In this way, we seek to know the aspects that constitute this situation of conflict between the traditional cooking practices and the technical norm, reflecting how the traditional cooks judge these norms in their application in the traditional space. We have as a spatial clipping the city of Caicó, state of Rio Grande do Norte and we present the objectives of knowing the practices of the regional cooking serido, in the city of Caicó / RN; to understand the extent to which cultural forms of cooking conflict with technical standards and to what extent they re-signify themselves; understand what "good practice" means from the standpoint of tradition by comparing it to the point of view of the norm. We start from the concept of Reflective Modernization (GIDDENS et al., 1997) to understand how tradition and modernity coexist and how the sense of trust (GIDDENS, 1991) is constructed for modernity. As a method, we used the Interview in Depth (PERDIGÃO et al., 2011) complemented with an observation visit in the kitchens of our interviewees. For this, we selected 04 restaurants where we could observe the traditional Serido Cuisine and that were located in the center of the city, where the flow of people was more intense. As results, we identified in the city of Caicó / RN elements that corroborate the concept of Reflective Modernization (GIDDENS, 1997), including the presence of tradition as a reflexive element to globalized modernity, assuming a purpose of resistance to the globalizing forces. In interviews we saw all the kitchens headed by women, who learned the craft of cooking with members of their families. The technical norms are personified in the figure of the Sanitary Surveillance Agent, who acts in a seasonal way and does not have any work of continuity of its inspections. The understanding of Good Practices presented by the interviewees disagrees with the concept prescribed by the technical standards and is more concerned with the responsibility and honesty in cooking quality products.

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  • DIEGO LEONARDO BARRETO PEREIRA
  • Os corpos que podem: uma pesquisa etnográfica nas plataformas digitais do “Cantinho dos Cadeirantes”

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ELOISA JOSEANE DA CUNHA KLEIN
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • Data: 26/08/2019

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  • O que é ser normal? Existe uma única forma de ser pessoa com deficiência e cadeirante? Esse é o desafio reflexivo da pesquisa que resultou nesta dissertação, que discute o corpo das pessoas cadeirantes visto como transgressor das normas de conduta social, considerando que as tecnologias e mídias digitais abrem novas possibilidades de vivências. Para isso, realizamos uma pesquisa etnográfica e documental entre março e setembro de 2018 e abril a maio de 2019 nas plataformas digitais (website, Facebook e Instagram) do “Cantinho dos cadeirantes”, espaço virtual de socialização criado por Carolini Constatino com aproximadamente 45.000 seguidores no Facebook e 15.000 no Instagram. A metodologia compreendeu a interação com os participantes dos espaços, a  análise do conteúdo publicado nas plataformas e a aplicação de questionários com quatro participantes e a administradora das plataformas.  A seleção do corpus obedeceu aos seguintes critérios: quantidade de curtidas, comentários e compartilhamentos das postagens e recorrência dos temas abordados. Identificamos que as narrativas sobre experiências corporais e as sociabilidades decorrentes do uso das plataformas foram plurais, abrindo margem para diferentes possibilidades de existência de seus atores em múltiplos aspectos da vida social, como os políticos, os referentes à sexualidade e a autoaceitação ou não do próprio corpo. Com a inserção etnográfica, observamos manifestações da diversidade do ser cadeirantepor meio do “Cantinho dos Cadeirantes” em discussões que versaram sobre temáticas diretamente relacionadas ao cotidiano desse tipo de pessoas. Concluímos que o “Cantinho” constitui uma agência que potencializa a desconstrução de preconceitos e do capacitismo em relação às pessoas com deficiência. Como suporte teórico, dialogamos com as ideias de capacitismo e corponormatividade (Anahí Guedes Mello, 2014), de agência (Sherry Ortner, 2007), de tecnologia e seus impactos sociopolíticos (Bortolazzo, 2016; Bauman, 2018; Serres, 2018) e de construção social do corpo (LeBretton, 2017; Mauss,  2003; Mary Douglas, 1988).


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  • What does it mean to be normal? Is there only one way to be a disabled person and a wheelchair user? This is the reflexive challenge of the research which resulted in this Master's dissertation. The focus of its discussion is the body of the wheelchair person seen as a transgressor of the social conduct norms, taking into consideration that digital technologies and media create new experience possibilities. From March to September of 2018 and from April to May of 2019, we have executed an ethnography and a documental research focusing on the digital platforms (website, Facebook   and   Instagram) of the "Cantinho dos cadeirantes", a virtual space of socialization created by Carolini Constatino that counts nearly 45,000 followers on Facebook and 15,000 on Instagram. The metodology has included the interaction with the participants of these spaces, the analysis of the content published on the platforms and the application of questionnaires with four participants and the administrator of the platforms. The determination of the corpus analyzed in this study has obeyed the succeeding criteria: number of likes, comments and shared posts, and the recurrence of the topics covered. We identified that the narratives related to corporal experiences, as well as the sociabilities which resulted from the use of the platforms were plural. In addition, such aspects favored distinct possibilities for the existence of their actors in multiple aspects of social life, as the political, the ones related to sexuality, and the existence or not of acceptance of one's own body. By means of the ethnographic insertion, we observed manifestations of diversity when it comes to being a wheelchair user though the “Cantinho dos Cadeirantes”, by evoking discussions which deal with themes directly related to the daily life of these people. Therefore, we concluded that the "Cantinho" is an agency which potentializes the deconstruction of prejudice and ableism regarding people with disabilities. As a theoretical support, we applied the ideas of ableism and normative body (Anahí Guedes Mello, 2014), agency (Sherry Ortner, 2007), technology and its socio-political impacts (Bortolazzo, 2016;  Bauman, 2018; Serres, 2018), and of social construction of the body (LeBretton, 2017; Mauss, 2003; Mary Douglas, 1988).

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  • LEONARDO ANTUNES DE FRANÇA PESSOA
  • "Destronando a Política": Democracia no Pensamento de Friedrich August von Hayek

  • Orientador : GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • JAVIER ALBERTO VADELL
  • Data: 26/08/2019

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  • Considerado um grande democrata e um dos maiores defensores da liberdade do século XX, F.A. Hayek tem sido resgatado pela teoria liberal após a crise de 2008. Esta pesquisa pretende discutir o conceito de democracia no pensamento do austríaco, utilizando-se para isso não somente de seus principais livros em filosofia e teoria política, mas também suas palestras e entrevistas nas quais versa sobre o tema. Esse recorte bibliográfico foi tomado para se debater algo até então incipiente na literatura política brasileira, e mesmo em língua inglesa: o apoio declarado do autor às ditaduras liberais do século XX, consideradas por ele como “ditaduras de transição” supostamente promotoras de uma guinada da “democracia ilimitada” anterior para um modelo ideal e “limitado” de democracia. A primeira parte deste trabalho introduz o leitor aos principais conceitos construídos por Hayek, para demonstrar que sua opção pela “democracia limitada” se justifica dentro de sua própria ciência social. A segunda parte traz apontamentos críticos ao conceito de evolucionismo cultural, mercado e democracia em Hayek, utilizando-se de literatura interdisciplinar para argumentar que Hayek não deveria ser considerado um defensor da democracia, se entendida como participativa, e menos ainda da liberdade, se entendida como liberdade política.


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  • Regarded as a great democrat and one of the greatest advocates for liberty in the 20th century, F. A. Hayek has been on the spotlight for (neo)liberal political theory research after 2008's financial crisis. This dissertation seeks to discuss the concept of democracy under Hayek’s thought, making use of Hayek's main philosophy and political theory books, and also his lectures and interviews about the matter. This bibliographical snippet was taken as means to discuss something rather new on Brazilian political literature and even in English: Hayek's open support to liberal dictatorships in the 20th century, the ones he used to refer as "transitional dictatorships", supposedly related to an upswing for the concept unlimited democracy that existed before to an ideal and limited model of democracy. The first half of this dissertation introduces the reader to the main concepts stated by Hayek as to show that his option for "limited democracy" is justified by his own social science. The second half makes critical observations about the concept of cultural evolution, market and democracy under Hayek's thoughts, making use of an interdisciplinary literature to argue that Hayek should not be considered a guardian of democracy, if we understood it as participatory democracy, and much less a guardian of liberty, if we understood it as too political liberty.

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  • NATALIA ARAÚJO DO NASCIMENTO BATISTA
  • CORPO, VÍCIOS E COMPULSÕES: LEITURAS DE UMA DIETÉTICA DA METRÓPOLE E DA ALIMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA NO FILME QUIEM PARA UM SONHO

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • Data: 29/08/2019

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  • Esta pesquisa busca compreender a dietética e a alimentação contemporâneas pela problematização da relação indivíduo/sociedade na metrópole a partir do filme Réquiem para um sonho, dirigido por Darren Aronofsky (2000). Considerando que o cinema tem muito a dizer sobre o social, cujas transformações são determinantes na nossa alimentação, este trabalho tomou as perspectivas de Gilles Lipovetsky (2014) ao considerar a comunicação midiática como aceleradora do processo de individualização; de Zygmunt Bauman (2001) para pensar esse processo como fatalidade, ao invés de escolha; de Georg Simmel (1903) para investigar como a vida na metrópole afeta o indivíduo e o torna blasé;  de Michel Foucault (1984) para contextualização do que representa a dietética; e de Edgar Morin (2104) e Edgar Carvalho (2008) para uso da análise fílmica como ferramenta de investigação sociológica. Analisou-se o filme, corpus deste trabalho, mediante quatro chaves de leitura (a televisão, o vestido, a geladeira e a mesa), considerados como elementos da narrativa que dialogam com aspectos socioculturais contemporâneos. Por meio dessa análise, depreendemos que o filme Réquiem para um sonho problematiza temas que permitem inferências  sobre compulsões, vícios e modos de lidar com o corpo que interferem na alimentação; que a manipulação do corpo por meio da dieta pode simbolizar um modo de lidar com o fenômeno blasé provocado pela vida na metrópole; e que o enfraquecimento das relações sociais têm incidência significativa sobre as preocupações excessivas e compulsões associadas ao ato alimentar e ao comer.


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  • This research aims to comprehend food contemporaneity, as well as diet, by problematizing the individual/society relationship in the metropolis from the film Requiem for a dream, directed by Darren Aronofsky (2000). Considering that cinema has much to say about social aspects, whose transformations are determinant in food practices, this dissertation took the perspectives of Gilles Lipovetsky (2014) when it comes to considering communication mediums as accelerators of the process of individualization; Zygmunt Bauman (2001) to reflect about such process as a fatality rather than a choice; Georg Simmel (1903) to investigate how the life in the metropolis affects the individual and causes the blasé attitude; Michel Foucault (1984) for contextualization of what represents dietetics; and Edgar Morin (2014) and Edgar Carvalho (2008) to using filmic analysis as means for sociological investigation. The film, the corpus of this work, was analyzed through four reading keys (television, dress, refrigerator and table), considered as elements of the narrative that dialogue with contemporary sociocultural aspects. Through this analysis, we intrepret that the movie Requiem for a dream problematizes themes which allow inferences about compulsions and ways of dealing with the body that interfere with food; that the manipulation of the body through diet may symbolize a way of dealing with the blasé phenomenon caused by metropolitan life; and that the weakening of social relationships has significant impact on  transformationsand excessive concerns associated with food and the act of eating.

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  • LARA AGRA NUNES
  • A AMÉRICA LATINA E O PROJETO PÓS-NEOLIBERAL: UM ESTUDO DO CASO BOLIVIANO

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JÓRISSA DANILLA NASCIMENTO AGUIAR
  • RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
  • Data: 29/08/2019

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  • A Bolívia é um país marcado por crises políticas e econômicas e sérios conflitos desde sua colonização pelos espanhóis, o que a caracteriza atualmente como um país subdesenvolvido, apesar de apresentar um dos maiores crescimentos no continente sul-americano. Este trabalho tem como foco a análise do governo Evo Morales e suas principais políticas econômicas e sociais, que permitem que o governante e seu partido, o MAS, mantenham a hegemonia política na Bolívia diante de um contexto de fim de governos pós-neoliberais na América Latina. Para tal, faremos uma retomada histórica desde a revolução de 1952 e apresentaremos algumas especificidades que fizeram parte de sua formação, em seguida apresentaremos como se deu a chegada do MAS no poder e a formação constituinte para concluirmos com a análise de dados sociais e econômicos que corroborem para exemplificar o motivo do sucesso das políticas de Morales, assim como alguns fatores que contribuem para um possível desgaste de sua figura. O presente trabalho se ampara em revisão bibliográfica e análise qualitativa de dados estatísticos sobre a Bolívia. Feito isso, concluímos que, de fato, o governo Morales não rompe com a estrutura capitalista neoliberal, nem propõe uma alternativa a esse modelo, mas rompe com a hegemonia das classes politicamente dominantes, inserindo o indígena nesse processo, assim como considera as particularidades da formação social-econômica bolivianas para alavancar o crescimento econômico no país.


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  • Bolivia is a country marked by political and economic crises and serious conflicts since its colonization by the spanish, which today characterizes it as an underdeveloped country, despite presenting one of the largest growths in the South
    American continent. This work aims the analysis of the Evo Morales administration and its main economic and social policies, which allow the ruler and his party, MAS, to maintain political hegemony in Bolivia in the context of an end to post-neoliberal governments in America. Latina. For such, we will make a historical recovery since the 1952 revolution and present some specifics that were part of its formation, then we will present how the arrival of MAS in power and the constituent formation to conclude with the analysis of social and economic data that corroborate to exemplify the reason for the success of Morales policies, as well as some factors that contribute to a possible erosion of his figure. This work is based on literature review and qualitative analysis of statistical data on Bolivia. After this, we conclude that the Morales government does not break with the neoliberal capitalist structure, nor does it propose an alternative to this model, but it does break with the hegemony of the politically dominant classes, inserting the indigenous in this process and considers the particularities of Bolivian social-economic formation to leverage economic growth in the country.

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  • ANA KARLA PONTES DE SOUZA
  • JORNAL OPINIÃO (1972-1977): A frente jornalística e a redefinição da luta das esquerdas contra a ditadura

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • RUBENS PINTO LYRA
  • Data: 29/08/2019

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  • Este trabalho vincula-se a linha de pesquisa “Estado, Governo e Sociedade”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade federal do Rio Grande do Norte. O jornal Opinião foi um semanário alternativo de grande repercussão nacional durante os anos mais duros da ditadura militar-empresarial-burocrática brasileira, capaz de influenciar grande parte das esquerdas do país que viviam um momento de desarticulação por conta da forte repressão imposta pelo regime. Pensando na influência e importância que Opinião teve para as oposições e para o debate democrático, consideramos realizar uma pesquisa que buscasse aprofundar o entendimento acerca da influência que o jornal teve na vida política nacional. O objetivo dessa dissertação consiste em analisar o papel do jornal Opinião na redefinição do campo da luta política das esquerdas contra o regime. A metodologia utilizada para a realização dessa dissertação será a análise documental de textos selecionado de três articulistas – Hélio Marcos Doyle, Dirceu Brisola e textos não assinados de responsabilidade da Redação do jornal – disponibilizados na Hemeroteca da Biblioteca Nacional onde encontra-se, online, todas as edições do Jornal Opinião (1972-1977).


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  • Veja em espanhol.

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  • LUISA MEDEIROS BRITO
  • Lei Maria da Penha: Uma análise crítico-feminista da sua aplicação no município de Caicó/RN

  • Orientador : EDMILSON LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • LORE FORTES
  • KILDER BARBOSA DA SILVA
  • Data: 30/08/2019

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  • A questão da violência contra a mulher se apresenta como uma consequência do sistema patriarcal, sobretudo no que tange à esfera doméstica e familiar. Apesar da inegável estrutura de exploração e dominação que o patriarcado exerce sobre as mulheres, é equivocado dizer que não há, nem nunca houve resistência. A atuação dos movimentos feministas propiciou alternativas para que mulheres, em sua multiplicidade de vivências, pudessem usufruir do seu direito de participação política e social na busca por reconhecimento, igualdade e transformações sociais. A criação dos Juizados Especiais Criminais por meio da Lei 9.099/1995 foi encarada pelas feministas como um retrocesso, pois, elas acreditavam que o tipo de tratamento que a norma dava aos casos de violência doméstica era muito brando e proporcionava a banalização desse problema. Surge, então, para acolher os anseios sociais, a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, que, entre outras mudanças, enrijeceu o tratamento penal dado aos casos de violência doméstica e familiar em nosso país. Esta dissertação se destinou a investigar a intervenção punitiva estatal através da análise dos procedimentos criminais que foram catalogados e arquivados em caixas de arquivos judiciais especificamente organizadas pela matéria de violência doméstica e familiar, sob a égide da Lei Maria da Penha, na Comarca de Caicó/RN. Para a concretização desses objetivos, além do estudo documental e bibliográfico, foi realizada uma pesquisa empírica nos arquivos da Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar da cidade de Caicó e dos “Arquivos Lilás”, atualmente ligados à 2ª Vara de Caicó/RN. Os procedimentos foram analisados a partir de critérios previamente estabelecidos, a fim de traçar um perfil dos atores e do andamento e desfecho processual, quais sejam: gênero do agressor, tipos penais, grau de parentesco, profissão do suposto agressor e da suposta vítima, bairro onde moram os supostos agressores e supostas vítimas, média de idades de vítimas e réus, deferimento de medidas protetivas, intervalo de tempo médio entre pedido de medida protetiva e respectivo deferimento, prisão em flagrante, conversão de flagrante em medida protetiva, tempo médio de duração das prisões preventivas, recorrência dos casos de violência doméstica com os mesmos sujeitos, números de condenações, absolvições e ratificações, além das extinções por outros fins, quantidade de processos que contaram com a atuação direta de defensores públicos ou advogados de defesas particulares, o meio pelo qual se deu a iniciativa desses processos e a duração média deles. Durante a análise dos dados, alguns casos nos chamaram atenção, porque refletiam as principais críticas da criminologia feminista e da criminologia crítica ao tratamento judicial da violência doméstica e familiar, o que nos levou à análise desses casos concretos. Os resultados obtidos confirmaram a tendência seletiva dos mecanismos estatais de controle punitivo, que atraem com a possibilidade de assumirem a defesa das mulheres, mas não solucionam os conflitos de modo satisfatório e a urgência na consolidação de uma criminologia crítico-feminista.


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  • The issue of the violence against women presents itself as a consequence of the patriarchal system, especially on what touches the family and domestic sphere. Despite the undeniable exploitation structure that patriarchy exerts onto woman, it is wrong to say that there is not, nor that it never have been resistance. The feminists movement's acting provided alternatives so that women, in their multiplicity of livinghoods, could enjoy their right to social and political participation in the pursuit for recognition, equality and social transformations. The creation of Special Criminal Courts by the law 9.099/1995 was faced by the feminists as a drawback, because they believed that the kind of treatment that the norm gave to the cases of domestic violence was too mild and allowed the trivialization of that problem. It surged, then, to welcome the social wishes, the law number 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha's Law" that, among other changes, stiffened the criminal treatment given to the cases of domestic and familiar violence in our country. This dissertation is destined to investigate the Estate's punitive intervention through the analysis of the criminal procedures that were cataloged and archived in boxes of files specifically organized by the subject of domestic and familiar violence, under the aegis of the Maria da Penha's Law, in the county of Caicó/RN. To the concretion of these objectives, besides the study of the documents and bibliographies, it was done an empirical research in the files of the Criminal Court and County of Domestic and Familiar violence of the city of Caicó and in the "Lilac files", nowadays linked to the 2nd Court of Caicó/RN. The procedures were analyzed from previously established criteria, aiming to trace a profile of the actors and of the procedural courses and outcomes, which include: aggressor gender, criminal description of facts, degree of kinship, allegedly aggressor's and victim's professions, neighborhood where allegedly aggressor and victim live, average ages of victims and defendants, deferring of protective measures, average interval of time between soliciting of protective measure and respective deferment, prison in the act, conversion of flagrant in protective measure, average time of preventive custodies, recurrence of the cases of domestic violence with the same subjects, number of convictions, absolutions and ratifications, besides of extinctions by other purposes, quantity of processes that counted with the direct intervention of public or private defense attorneys, the means by which the initiative took place and their average duration. During the analysis of the data, some cases called out our attention, because they reflected the main critics of the feminist criminology and of the critical criminology to the judicial treatment of the domestic and familiar violence, which has led us to the analysis of these concrete cases. The obtained results confirmed the selective tendency of the Estate to the mechanism of punitive control, which attract with the possibility to assume the defense of women, but do not solve the conflicts in a satisfactory manner and an urgency to consolidate a critical feminist criminology.

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  • JOSÉ ADAILTON SOUSA DOS SANTOS
  • EXISTIMOS PORQUE RESISTIMOS: HISTÓRIA, LUTAS E CONQUISTAS DO GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES-GAMI

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • Pedro Francisco Guedes do Nascimento
  • Data: 30/08/2019

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  • O Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes-GAMI, localizado no bairro da Redinha, cidade Natal-RN, nasce no ano de 2003, quando algumas mulheres lésbicas e bissexuais se separaram do Grupo Habeas Corpus Potiguar-GHAP. O GHAP foi um dos primeiros movimentos de homossexuais na cidade de Natal, onde também militavam lésbicas e bissexuais, que até então não se sentiam representadas em suas pautas pelo grupo, assim passam a formar um movimento autônomo. As mulheres lésbicas e bissexuais que construíram o GAMI passaram a caminhar a partir das pautas feministas, pois em alguns momentos as demandas do movimento lésbico eram comuns ao feminismo. Assim, este trabalho buscar compreender o deslocamento histórico do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes que parti do movimento homossexual para a campo das ideias feministas, assim apresento a história da sua formação política e analisando sua atuação no movimento feministas e suas atividades e projetos no bairro. Como trabalho etnográfico foi construído a partir da minha participação nas diversas atividades realizadas pelo grupo: formações políticas, atividades de lazer e projetos sociais. Por meio de uma abordagem qualitativa, optou-se pela observação participante, entrevistas e pesquisa documental como ferramentas metodológicas. Os dados obtidos apontam o grupo como um espaço de afirmação das identidades de mulheres lésbicas e bissexuais e como um mecanismo de construção de novas agências para ressignificação de novas práticas de vida. Além disso, percebe-se a importância do grupo para o atual movimento LGBTQ+, movimento de mulheres e para produção de novos feminismos, principalmente o feminismo periférico.


  • Mostrar Abstract
  • The Affirmative Group of Independent Women (GAMI), which is located in Redinha, a neighborhood of Natal city, RN, has arisen in 2003, when some lesbian and bissexual women detached themselves from the Habeas Corpus Potiguar Group (GHAP). The GHAP has been one of the first homossexual movements of the city, where there was also the activism of lesbian and bissexual women, who until then did not feel that their agenda had been represented by the group. Thus, they decided to form an autonomous movement. The women who created the GAMI started to act by considering the feminist claims, because at some moments the demands of the lesbian movement had a lot in common with feminism. Thereby, this paper aims to understand the historical shift of the GAMI, which has migrated from a homossexual movement to the field of feminist ideas. Accordingly, the group is here presented, in terms of its history and political formation, and its acts in the feminist movement and its activities and projects performed in the neighborhood are also analysed. As a ethnographic research, this work was conducted by my participation in different activities performed by the group: political formations, leisure activities and social projects. Through a qualitative approach, the adopted methodological procedures were participant observation, interviews, and bibliographical research. The achieved data indicate that the group is a space for affirmation of the identify of lesbian and bissexual women and also a mechanism for developing new agencies, in order to redefine new life practices. Furthermore, it was noticed how much the group is important to the current LGBTQ + movement, to the movement of women, and to the production of new feminisms, especially the peripheral feminism.

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  • KALLILE SACHA DA SILVA ARAUJO
  • NEM SAIA, NEM ATABAQUE: NEGOCIAÇÕES DO FEMININO NO EXERCÍCIO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE UMA MULHER TRANS NO TERREIRO COBRA RASTEIRA

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE DE ARAUJO VAN DEN BERG
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • Data: 06/12/2019

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  • Esse trabalho investiga como é exercida a identidade de gênero e as relações adjacentes de sociabilidade de uma mulher transexual adepta do Candomblé e da Jurema Sagrada, no que se refere à divisão sexista que rege o funcionamento de tarefas e atividades dentro dos rituais dessas religiões, em terreiro localizado na região metropolitana de Natal. Optou-se por utilizar como ferramenta metodológica a pesquisa bibliográfica acerca das temáticas de gênero e religião, assim como, a metodologia de cunho etnográfico e o estudo de caso, como estratégias de pesquisa. Os dados foram analisados a partir de aspectos previamente estabelecidos, como desempenho de tarefas ritualísticas nas funções ocorridas no terreiro, vestimenta, trânsito religioso e reconhecimento do espaço do terreiro como lugar de acolhimento de identidade não hegemônica. Desse modo, a observação participante, utilizando o diário de campo para o contínuo registro das vivências experienciadas e as entrevistas semiestruturadas, considerando a narrativa de vida da interlocutora, foi de caráter imprescindível para o desenvolvimento desse trabalho. A pesquisa orienta para a compreensão dos limites da negociação estabelecida entre o exercício da identidade de gênero e o próprio exercício da fé.


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  • This work investigates how the gender identity and adjacent relations of sociability of a transsexual woman adept in Candomblé and Sacred Jurema are exercised, as regards the sexist division that governs the functioning of tasks and activities within the rituals of these religions, in terreiro located in the metropolitan region of Natal. In order to fulfill the objectives of this research, we chose to use as a methodological tool the bibliographical research on the themes of gender and religion, as well as the ethnographic methodology. The data were analyzed from previously established aspects, such as performance of ritualistic tasks in the functions performed in the terreiro, clothing, religious transit and recognition of the space of the terreiro as place of reception of nonhegemonic identity. Thus, participant observation, using the field diary for the continuous recording of lived experiences and semi-structured interviews, considering the life narratives of the interlocutor, was essential for the development of this work. The research guides the understanding of the limits of the negotiation established between the exercise of gender identity and the exercise of faith itself.

Teses
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  • ALAIM PASSOS BISPO
  • LEPRA. Doença, dor e medo

  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOÃO BOSCO FILHO
  • MARGARIDA MARIA KNOBBE
  • Data: 11/02/2019

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  • A tese toma a segregação e o estigma, marcas da lepra como referências para discutir os principais aspectos religiosos, políticos e científicos ligados à doença, a partir dos textos sagrados e de algumas doutrinas científicas do século XIX, e as suas principais consequências na consolidação da leitura que a sociedade construiu em torno da lepra. São apresentadas as origens da doença, do ponto de vista histórico e epidemiológico. E as suas principais implicações nas sociedades ao longo dos séculos. Analisando as diferentes formas de tratar da doença tanto do ponto de vista fisiológico, quanto na perspectiva social. Discutindo o processo do isolamento compulsório, sobretudo no Brasil. A discussão se apoia nas relações complexas que envolvem a internação compulsória de leprosos. E foi organizada a partir de três partes: lepra ao vivo, lepra e saúde pública e, cenário macroscópio da lepra. A tese toda e permeada por uma entrevista, com um interlocutor que viveu com a lepra durante toda a sua vida, e narrou o seu cotidiano a partir de declarações de momentos bem específicos da sua vida. Ao longo da tese será utilizada a terminologia lepra em respeito à tradição e às vezes, o termo técnico hanseníase.


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  • The thesis takes segregation and stigma, leprosy marks as references to discuss the main religious, political and scientific aspects related to the disease, from the sacred texts and some scientific doctrines of the nineteenth century, and its main consequences in the consolidation of the society has built around leprosy. The origins of the disease are presented, from a historical and epidemiological point of view. And its main implications in societies over the centuries. Analyzing the different ways of treating the disease both physiologically and socially. Discussing the process of compulsory isolation, especially in Brazil. The discussion is based on the complex relationships that involve the compulsory hospitalization of lepers. And it was organized from three parts: live leprosy, leprosy and public health, and macroscopic scenery of leprosy. The entire thesis is permeated by an interview with an interlocutor who lived with leprosy throughout his life, and narrated his daily life from statements of very specific moments of his life. Throughout the thesis will be used the term leprosy in respect to the tradition and sometimes, the technical term leprosy.

2
  • JULIANA ROCHA DE AZEVEDO DA COSTA
  • A HISTÓRIA COMO TESTEMUNHO - "EU ESTAVA LÁ"

  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA
  • EDGARD DE ASSIS CARVALHO
  • IRAN ABREU MENDES
  • Data: 14/02/2019

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  • O objetivo desta tese é escrever um novo fragmento da história do Grupo de Estudos da Complexidade – GRECOM/UFRN, a partir da complementaridade entre as narrativas de várias testemunhas que fizeram no grupo sua formação em pós-graduação. Com 25 anos de existência, esta é uma base de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculada ao Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação e ligada, formalmente, aos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Ciências Sociais. Trata-se de um grupo que transcende seu espaço físico onde se localiza e que experimenta e aprende com os mais variados domínios dos saberes. As pesquisas desenvolvidas no GRECOM estão sintonizadas com a construção de uma ciência não redutora que não nivela, mas permite que o sensível opere no lugar da técnica solitária e linear. Trabalhando na perspectiva da religação dos saberes, o GRECOM extrapola os limites físicos da UFRN ao longo de sua história, se tornando uma densa experiência de complexidade para a América Latina. No Brasil, é o primeiro ponto da Cátedra Itinerante UNESCO Edgar Morin para o Pensamento Complexo. É um espaço da religação, no qual se opera uma regeneração do sujeito pesquisador, que passa a ter a oportunidade de fazer ciência com prazer, partilha e paixão. Como historiadora, defendo a tese de que, para se construir uma história plural, é preciso abdicar do lugar de metatestemunha para abraçar um conjunto de experiências que estão na base de formação do grupo e são o suporte para os documentos de várias naturezas que se encontram em seu acervo. Para tanto, busquei nos autores Jean-Philippe Pierron, Edgar Morin, Ilya Prigogine, Jacques Le Goff e Michel Serres os alimentos para falar sobre Testemunho, História, Narrativa e Ciência, bem como nas obras produzidas no GRECOM as pistas para a construção desta história. Para compor meu conjunto de testemunhos acerca do grupo, busquei ouvir os parceiros intelectuais, pesquisadores e ex-estudantes de pós-graduação que fizeram ali seu processo de formação. Fiz isso por meio de entrevistas e de depoimentos escritos.


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  • The main goal of this thesis is to write a new snippet in the history of the complexity study group – GRECOM/UFRN, based on the complementarity between the narratives of several witnesses who did in the Group their postgraduate training. With 25 years of existence, this is a research from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), linked to the Fundamental and Education Policies Department and, formally linked to the Education and Social Sciences Post-graduation programs. It is a group that transcends its physical space in order to experiment and learn with the various fields of knowledge. The researches developed at GRECOM are aligned with the construction of a non-reducing and non-leveling science, but a science that lets sensitive operate instead of a solitary and linear technique. Working with the perspective of new links for knowledge, GRECOM goes beyond UFRN’s physical limits throughout its history, becoming a solid experience for the Complexity in Latin America. In Brazil, it is the first point for the itinerant chair UNESCO Edgar Morin for the Complex Thinking. This reconnection space is where happens the regeneration of the researcher, that starts to have the opportunity to make science with pleasure, passion and sharing. As a historian, I defend the thesis that, for the building of a plural history, we need to give up the place of witness and open space for a set of experiences that are in the formation base of the group, and that are the support for the countless types of documents we can find on its collection. Therefore, I’ve searched in the writers Jean-Philippe Pieron, Edgar Morin, Ilya Prigogine, Jacques Le Goff and Michel Serres the elements to discuss about Testimony, Narrative, History and Science, as well as in the study works produced at GRECOM, to find the clues to build this history. To compose the set of testimonies about the group, I have tried to listen the intellectual partners, researchers and post-graduation ex-students that had here their own formation process. To get that, I used interviews and written testimonials. In addition to these materials, photographic images were used to complement the historical records regarding the group.

3
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • OS CAMINHOS DA INCLUSÃO SOCIAL À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE A CATEGORIA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO
  • VALÉRIA PEREIRA BASTOS
  • Data: 22/02/2019

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  • Em agosto de 2010, entrou em vigor, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305). A partir da vigência desta lei, foi explicitada a competência dos municípios para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos sólidos, devendo este ente prever a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos programas municipais de coleta seletiva. Expressamente, essa lei afirma buscar a promoção da emancipação econômica e a inclusão social de indivíduos, historicamente, considerados como excluídos. Para tanto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos explicita, enquanto modelo para a inclusão social, a formação de organizações autogestionárias (cooperativas e associações) de catadores e a contratação dessas para a operacionalização da coleta seletiva municipal. Embora, no Brasil, tal contratação ainda não se configure como regra, cada vez mais, as organizações passam a ser inseridas nos programas de coleta seletiva. Porém, a existência de realidades internas diferenciadas nessas organizações conduz à necessidade de que sejam pesquisados os fatores que, a despeito do apoio do poder público local, podem afastar as organizações dos objetivos legalmente estabelecidos. Desse modo, questionou-se na presente tese: diante de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, as organizações possuem a mesma capacidade de inclusão social do catador? Quais os fatores que contribuem para distanciar as organizações do alcance dos fins legais? Parte-se do pressuposto de que, no contexto de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, fatores como a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações, a liderança exercida pelos representantes e a capacidade de autogestão da organização contribuem para que existam realidades distintas de inclusão. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva estudar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis à luz do modelo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para a realização do estudo, foi primordial a discussão em torno da atividade laboral exercida pelos catadores e, ainda, a apresentação do modelo brasileiro de inclusão social desses indivíduos à luz das diretrizes da Lei 12.305. Após essas etapas, foram realizados estudo de casos em organizações de catadores de materiais recicláveis no Rio de Janeiro (RJ), em Curitiba (PR) e em Natal (RN). Para o estudo das realidades internas existentes nas organizações selecionadas foram utilizados indicadores de sustentabilidade elaborados pela Funasa, em 2016. Foi possível, ainda, analisar o perfil das lideranças que estavam à frente das organizações no momento de realização da pesquisa. Ao final, verificou-se que organizações que contam com o mesmo suporte conferido pelo poder público apresentaram capacidade inclusiva diferenciada em função de aspectos como o perfil da liderança exercida pelos presidentes, a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, bem como a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações. Além disso, a despeito da previsão legal, as organizações pesquisadas ainda apresentavam desafios relacionados com aquestão organizacional, a eficiência operacional e as condições de trabalho, saúde e segurança do catador.


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  • In August 2010, the National Solid Waste Policy - (Federal Law No. 12,305) went into force in Brazil. Through the validity of such law, municipal responsibilities were proposed regarding the integrated management of solid waste. It was indicated that recyclable and reusable material collectors should be part of the municipal selective waste collection programs. The law also specified that it is necessary to promote economic emancipation and social inclusion of these historically excluded individuals. As a model for social inclusion, the policy clarifies information regarding the need to create of self-managed organizations (cooperatives and associations) of collectors as well as the need to hire them for municipal selective collection. Although, in Brazil, these types of contracts are not yet common, these organizations are being included in the selective collection programs. On the other hand, the existence of different internal realities within these organizations may lead to the need of further research related to local public support that may in the long run, avert the organizations away from the legally established goals. Thus, the following research questions were proposed: In the same realm of relations, do organization, collectors and the municipal public power have the same capacity of social inclusion? What factors contribute to distancing organizations from the reach the legal purposes? It is assumed that the relationship between collectors, municipal public power issues such as the effectiveness of the municipal selective collection program, the diversity of partnerships established by the organizations, the leadership on behalf of representatives and the self-management capacity of the organizations contribute to the existence of different inclusion realities. Thus, this work aims to study the social inclusion of Recyclable Materials Collectors according to the established model within the Brazilian National Solid Waste Policy. In order to carry out the study, it was essential to discuss the labor activity carried out by these collectors and present the Brazilian model of social inclusion of these individuals according to national Law 12,305 guidelines. After this research phase, case studies were carried out. These considered the recyclable materials collectors organizations in Rio de Janeiro Curitiba and Natal. In order to address the specific realities of the selected organizations, the sustainability indicators developed by the Brazilian National Health Foundation in 2016 were used as guidelines. It was possible to analyze leadership profiles of those who were responsible for the organization during the research. In the end, it was verified that organizations that have the same support offered by the public power presented a differentiated capacity according to aspects such as the president leadership profile, effectiveness of the municipal selective collection program, as well as the diversity of partnerships organizations. In addition to this, and in spite of legal predictions, the surveyed organizations still presented challenges related to management, operational efficiency, working conditions, health and safety on behalf of the collectors.

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  • ANA MARIA BEZERRA LUCAS
  • DO ROSADISMO AO ROSALBISMO: A TRAJETÓRIA POLÍTICA DA FAMÍLIA ROSADO - 1988 - 2014

  • Orientador : HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • FRANCISCO VANDERLEI DE LIMA
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • JOSÉ MARCIANO MONTEIRO
  • Data: 22/02/2019

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  • A pesquisa trata da trajetória política da família Rosado no período de 1988 a 2014. Descreve o surgimento das oligarquias estaduais – Bezerra de Medeiros, Maranhão, Alves, Maia e, por fim, Rosado. O propósito é demonstrar a predominância da política familiar no estado do Rio Grande do Norte. Discute os estudos que tratam das oligarquias ou da participação de famílias tradicionais em cargos eletivos na vida pública da política brasileira que teve como marco a obra de Maria Isaura Pereira de Queiroz, “O Mandonismo na Vida Política Brasileira e outros ensaios”. A temática foi escolhida pelo rareamento do tema, nos estudos que tratam da vida política brasileira, a partir das estruturas familiares, embora as famílias e as estruturas de parentesco tenham sido marcas dominantes na formação das classes dominantes, constitutivas de uma ampla rede de nepotismo que dominam o Estado e ocupam cargos de destaque e decisivos na condução da política nacional, seja no poder Executivo, Legislativo ou no Judiciário. A família Rosado foi escolhida por ser uma das mais antigas e por dominar politicamente, a cidade de Mossoró e região, há mais de 80 anos. A escolha do recorte temporal se baseou nos seguintes aspectos: o ano de 1988 foi o ano em que ocorreu a cisão da família e o ano de 2014 por marcar o final do governo de Rosalba Ciarlini a frente do poder executivo estadual. A hipótese é a de que a família se dividiu em dois principais grupos políticos – Lairismo/Sandrismo e Carlos Augusto/Rosalba, mas sempre se mantendo fiéis aos interesses políticos eleitorais da família. A pesquisa se divide em duas partes - I - O Coronelismo no Brasil e o surgimento das oligarquias do Rio Grande do Norte, onde consta as referências teóricas que norteiam a pesquisa, dados e aspectos políticoeconômicos do Rio Grande do Norte e as principais oligarquias do estado e a II As várias nuances dos Rosado ou os “Rosadismos” e o surgimento do Rosalbismo: a cisão da família e a sua (re)organização, onde apresento a reconfiguração da família Rosado, a partir de 1988 e o surgimento de Rosalba Ciarlini. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo com o uso de entrevista e a aplicação de questionários. 


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  • The research deals with the political trajectory of the Rosado family from 1988 to 2014. It describes the emergence of the state oligarchies - Bezerra de Medeiros, Maranhão, Alves, Maia and, finally, Rosado. The purpose is to demonstrate the predominance of family policy in the state of Rio Grande do Norte. It discusses the studies that deal with the oligarchies or the participation of traditional families in elective positions in the public life of the Brazilian politics that had like mark the work of Maria Isaura Pereira de Queiroz, "The Mandonismo in the Brazilian Political Life and other essays". The theme was selected by the rarification of the theme, in the studies that deal with Brazilian political life, from family structures, although families and kinship structures were dominant in the formation of the dominant classes, constituting a broad network of nepotism that dominate the State and occupy prominent and decisive positions in the conduct of national politics, whether in the Executive, Legislative or Judiciary. The Rosado family was chosen because it is one of the oldest and politically dominant, the city of Mossoró and region, more than 80 years ago. The selection of the time cut was based on the following aspects: 1988 was the year in which the family split and the year 2014 marked the end of Rosalba Ciarlini's term as head of the state executive branch. The hypothesis is that the family divided into two main political groups - Lairismo / Sandrismo and Carlos Augusto / Rosalba, but always remaining faithful to the family's electoral political interests. The research is divided into two parts - I - Colonelism in Brazil and the emergence of the oligarchies of Rio Grande do Norte, where the theoretical references that guide the research, data and political-economic aspects of Rio Grande do Norte and the main oligarchies (Rosalba), and Rosalba's emergence: the split of the family and its (re) organization, where I present the reconfiguration of the Rosado family, starting in 1988 and the emergence of Rosalba Ciarlini. The methodology used was the bibliographical research and the field research with the use of interview and the application of questionnaires.

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  • MARIA DIVANEIDE BASILIO
  • JUVENTUDE RURAL E PROJETOS DE VIDA: UM OLHAR SOBRE JOVENS DO MATO GRANDE/RN

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • ILENA FELIPE BARROS
  • DENES DANTAS VIEIRA
  • SABRINA ANGELA FRANCA SILVA
  • Data: 28/03/2019

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  • O arcabouço científico existente sobre o tema juventude se concentra em estudos urbanos, nas linhas de trabalho e educação. O fundamento do reconhecimento do jovem como sujeito de direitos é uma marca desses estudos. Na perspectiva de ampliar o universo de estudos sobre o tema, a pesquisa busca elucidar estudos outro universos - o mundo rural - e objetiva apreender os projetos de vida individuais e coletivos dos jovens inseridos na dinâmica territorial do Mato Grande/RN. Para além de reconhecer a identidade desses sujeitos sociais, e sua entrada enquanto tal no campo, é fundamental responder a pergunta de pesquisa: Por que os jovens saem do campo? Quais seus sonhos e Desejos e sua relação com a permanência ou saída do campo? Metodologicamente a transversalidade temática deve nortear a pesquisa uma vez que o fundamento do reconhecimento do jovem como sujeito de direitos é uma marca dos estudos acadêmicos atuais e sua compreensão de integralidade a partir de diversas áreas, contribui para compreender os projetos individuais e coletivos dos sujeitos em questão. A metodologia de pesquisa foi centrada em estudos bibliográficos e pesquisa qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, análise documental, bem como a técnica de grupo focal com jovens integrantes do território. Trataremos com destaque algumas categorias teóricas para a análise como Juventude, Juventude rural, trajetória, projetos de vida, autonomia e emancipação. Daremos destaque à utilização da técnica grupo focal como facilitadora, uma vez que esta técnica possibilita uma proximidade com a população pesquisada e contribui de forma significativa para aprofundar as temáticas em questão, sobretudo, na dimensão que se pretende investigar: juventude como sujeito integral. Assim, Denominar nosso público pesquisado como sujeitos, será nossa opção de pesquisa.


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  • The existing scientific framework on the theme of youth focuses on urban studies, in the lines of work and education. The foundation of the recognition of the young person as subject of rights is a mark of these studies. In order to broaden the universe of studies on the theme, the research seeks to elucidate studies in other universes - the rural world - and aims to learn the individual and collective life projects of young people inserted in the territorial dynamics of Mato Grande / RN. In addition to recognizing the identity of these social subjects, and their entry as such in the field, it is fundamental to answer the research question: Why do young people leave the field? What are your dreams and desires and your relationship with permanence or leaving the field? Methodologically the thematic transversality should guide the research since the foundation of the recognition of the young person as subject of rights is a mark of the current academic studies and their comprehension of integrality from several areas, contributes to understand the individual and collective projects of the subjects in question. The research methodology was centered on bibliographic studies and qualitative research, using a bibliographical survey, documentary analysis, as well as the technique of focal group with young members of the territory. We will focus on some theoretical categories for analysis such as Youth, rural youth, trajectory, life projects, autonomy and emancipation. We will emphasize the use of the focal group technique as a facilitator, since this technique makes possible a proximity with the researched population and contributes in a significant way to deepen the themes in question, above all, in the dimension that is intended to investigate: youth as an integral subject. Thus, naming our audience as subjects will be our research option.

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  • ALYSSON MAIA FONTENELE
  • PLURALISMO SOCIOLÓGICO DE DIREITOS: DA MODERNIDADE JURÍDICA À DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO

  • Orientador : VANIA DE VASCONCELOS GICO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE WILLINGTON GERMANO
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR
  • VANIA DE VASCONCELOS GICO
  • WALBER CUNHA LIMA
  • ZEU PALMEIRA SOBRINHO
  • Data: 29/03/2019

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  • A presente pesquisa versa sobre o pluralismo sociológico de direitos. Tem como objetivo geral evidenciar o confronto entre o direito estatal e as outras fontes de normatividade jurídica, de cunho extraestatal, silenciadas ou excluídas pela narrativa da modernidade. De acordo com o estudo, é possível demonstrar, de um lado, a formação de todo um arcabouço dogmático calcado em um sistema jurídico autorreferente e de autovalidação, que não só encobre a proteção formal de valores hegemônicos, como também garante interesses econômicos, políticos e de poder subjacentes. Em contraposição, constatou-se a existência de práticas sociojurídicas insurgentes contra essa dominação estatal, encontradas na forma de ações participativas de grupos e movimentos sociais que lutam pela legitimação de seus interesses, pelo reconhecimento de suas identidades e pela sua representatividade política, a exemplo do que ocorre com a luta dos indígenas pela autonomia e respeito de suas decisões quanto aos conflitos internos frente ao Estado. Para tanto, adotou-se como teoria de base o Pluralismo Jurídico, especialmente nos estudos empreendidos por autores como Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer. O pluralismo sociológico de direitos consiste na ideia de que há outros horizontes de conhecimento e práticas jurídicas espontâneas que ultrapassam aqueles impostos pelo Estado; horizontes que aportam perspectivas de interlegalidade, eticidade, bases democráticas e coparticipação, substituindo o individualismo por um direito ciente de sua função política, sem apego à forma ou à hierarquia, focado na ideia de autoridade partilhada (jurídica e socialmente) e aberto a olhares paralelos voltados à democratização da justiça. O método utilizado foi o bibliográfico e a pesquisa é qualitativa, concentrando-se na análise textual e na descrição de sistemas próprios de resolução de conflitos, a partir de casos empíricos envolvendo a justiça indígena (os Xukuru de Ororubá e a comunidade do Manoá). Como resultado da pesquisa, aponta-se para as disfunções do paradigma jurídico moderno e necessidade de demarcação de um novo fundamento de validade, aqui chamado de pluralismo sociológico de direitos, capaz de reconhecer outras formas e fontes de normatividade, nos seus diversos formatos, matrizes e intensidades, funcionando como parâmetro de juridicidade das ações participativas concretas, diretamente decorrentes da praxe social, e que consideram, sobretudo, as necessidades reais dos atores envolvidos e o comprometimento com a exterioridade do Outro como critérios válidos para a aplicação do direito e democratização da justiça.


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  • This study approaches the sociological pluralism of rights. Its general objective is to evidence the conflict between state law and other sources of normativity, of non-state nature, which are silenced or excluded by the narrative of modernity. According to the study, it is possible to demonstrate, in one hand, the constitution of a dogmatic framework based on a self-referring and self-validation legal system, which not only covers the formal protection of hegemonic values but also guarantees underlying economic, political and power interests. On the other hand, it was verified the existence of socio-legal practices that defy this state domination, those in the form of participatory actions of groups and social movements that struggle for the legitimation of their interests, for the recognition of their identities and their political representativeness. One example is the indigenous struggle with the State for autonomy and respect for its decisions regarding internal conflicts. For such intend, it was adopted as base theory the Legal Pluralism, particularly the studies of authors such as Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer. The sociological pluralism of rights consists in the Idea that there are other fields of knowledge, and spontaneous legal practices that go beyond those imposed by the State, which offer inter-legality, ethics, democratic bases and co-participation perspectives. The idea replaces individualism for a legal science that is aware of its political role, without attachment to forms or hierarchy, focused on the notion of shared authority (legally and socially) and opened to parallel views turned to democratization of justice. It was used the bibliographic method, and the research is qualitative, focusing on the textual analysis and the description of specific structures of conflict solution, based on empirical cases involving indigenous justice (the Xukuru of Ororubá and the community of Manoá). As na outcome of the research, it is brought to light the dysfunctions of the modern legal paradigm and the necessity to establish a new validity basis, in this study named sociological pluralism of rights, which must be capable of recognizing other forms and sources of normativity, in their different formats, patterns and intensities. Also, this new basis must work as a parameter of legitimacy of concrete participatory actions, stemmed directly from social practice, and be able to consider, especially, the real necessities of the people involved and the commitment to the externality of others, as valid standards for the implementation of the law and democratization of justice.

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  • ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA
  • DIREITO À CIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA URBANA DA CIDADE DO NATAL/RN: UMA CRÍTICA SÓCIO-JURÍDICA AO DIREITO URBANÍSTICO

  • Orientador : RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • DANIEL ARAUJO VALENCA
  • VIRGINIA CELIA CAVALCANTE DE HOLANDA
  • Data: 29/04/2019

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  • Fundamentado numa perspectiva dialética a pesquisa propõe-se a discutir a participação popular e sua relação com a efetividade – notadamente a inefetividade – das normas de direito urbanístico, por meio da confrontação entre a Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e o Plano Diretor do Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. Para fins deste trabalho, entende-se por efetividade, a conformidade da situação de fato à situação jurídica outorgada ou determinada pela norma. Nesse sentido, a primeira etapa do trabalho consiste na revisão da literatura voltada a legislação e instrumentos jurídicos de direito urbanístico que regulam o espaço urbano no município de Natal. Em seguida, pretende-se fazer uma crítica a ilusão do direito urbanístico e a concepção majoritariamente positivista que predomina tanto na elaboração da legislação em Natal-RN quanto na aplicação de tais normas. Ademais, para pesquisar sobre as causas de descumprimento de normas de direito urbanístico, entende-se necessário antes disso estudar a cidade e sociedade em que vivemos, a relação de identificação e pertencimento do indivíduo com a cidade em que vive, quais os mecanismos de participação efetiva de tais indivíduos. Em outras palavras é preciso entender a fundo as ideias de democracia e justiça, a partir dos preceitos de liberdade e igualdade para a compreensão da nossa realidade. Nesse sentido objetiva-se avaliar se os usuais meios e procedimentos utilizados na legitimação das decisões públicas na esfera das políticas urbanas, são respaldados por legitimidade social. Assim, se mostra essencial a discussão sobre o direito à cidade a partir do estudo da participação popular. Por isso verifica-se que é urgente repensar conceitualmente o Direito enquanto ciência, especificamente o papel do Direito Urbanístico e dos planos urbanos no atual cenário brasileiro, e a necessária mudança do seu atual caráter, normativo – racionalista para uma visão de maior caráter pluralista que possibilite a promoção de uma justiça social e territorial menos desigual. Defende-se a tese de que o direito à cidade enquanto reconhecimento jurídico do indivíduo do poder de se apropriar da cidade, incluindo a capacidade de disputar e decidir sobre seus espaços alcançados por diversas vias, dentre elas a do planejamento e a justiça espacial como possibilidade advinda do direito urbanístico, somente se opera num ambiente de legitimidade social com efetiva participação popular e na realização de uma administração pública dialógica. Passa-se então a reconstrução conceitual do direito à cidade a partir de uma concepção política por essência. Essa ideia é fundamental para tratar da questão da legitimidade e da legitimação das decisões públicas no âmbito da cidade de Natal-RN bem como tem influência na análise das experiências encontradas associadas a novas práticas urbanísticas. Por fim, confronta-se a situação atual e discute-se quais as perspectivas para uma nova estratégia urbana em Natal-RN.


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  • Based on a dialectical perspective, the research proposes to discuss popular participation and its relation with the effectiveness - notably ineffectiveness - of the norms of urban law, through the confrontation between the Federal Constitution, the City Statute, the Metropolis Statute and the Plan Director of the Municipality of Natal in the State of Rio Grande do Norte. For purposes of this work, effectiveness is understood as the conformity of the actual situation with the legal situation granted or determined by the standard. In this sense, the first stage of the work consists in the revision of the literature focused on the legislation and legal instruments of urban law that regulate the urban space in the municipality of Natal. Next, we intend to criticize the illusion of urban law and the predominantly positivist conception that predominates both in the elaboration of legislation in Natal-RN and in the application of such norms. In addition, in order to investigate the causes of noncompliance with norms of urban law, it is understood that it is necessary first to study the city and society in which we live, the relation of identification and belonging of the individual with the city in which he lives, what mechanisms of participation effectiveness of such individuals. In other words, it is necessary to understand in depth the ideas of democracy and justice, based on the precepts of freedom and equality for the understanding of our reality. In this sense, the objective is to evaluate whether the usual means and procedures used to legitimize public decisions in the sphere of urban policies are supported by social legitimacy. Thus, it is essential to discuss the right to the city from the study of popular participation. Therefore, it is urgent to rethink conceptually Law as a science, specifically the role of Urban Law and urban plans in the current Brazilian scenario, and the necessary change from its normative-rationalist character to a more pluralistic view that the promotion of less unequal social and territorial justice. It is defended the thesis that the right to the city as a legal recognition of the individual's power to take ownership of the city, including the ability to dispute and decide on their spaces achieved by various routes, including planning and spatial justice as a possibility derived from urbanistic law, only operates in an environment of social legitimacy with effective popular participation and the realization of a dialogical public administration. We then proceed to the conceptual reconstruction of the right to the city from a political conception by essence. This idea is fundamental to address the issue of legitimacy and legitimation of public decisions within the city of Natal-RN as well as has influence in the analysis of the experiences found associated with new urban practices. Finally, we confront the current situation and discuss the perspectives for a new urban strategy in Natal-RN.

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  • GENILSON DE AZEVEDO FARIAS
  • COM AÇÚCAR, COM AFETO: REPRESENTAÇÕES FEMININAS NA ESCRITA MEMORIALÍSTICA AUTOBIOGRÁFICA DE MAGDALENA ANTUNES (1880-1959)

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES
  • TÂNIA ELIAS MAGNO DA SILVA
  • Data: 24/05/2019

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  • Na passagem do século XIX para o século XX, a região que progressivamente passou a ser denominada de Nordeste começou a perder visibilidade econômica e política no contexto geral do Brasil. Se, de um lado, o Nordeste entrava em declínio por causa da baixa produtividade do açúcar, simultaneamente o Sudeste ascendia em decorrência da industrialização. Visando sanar tais problemas, foram introduzidas as usinas, no sentido de modernizar a produção que tradicionalmente era realizada através dos engenhos, os quais, com seus métodos rudimentares, já não atendiam às expectativas do mercado internacional. Essas transformações foram sentidas, reclamadas e problematizadas por vários intelectuais da época que, ligados a esse passado dos engenhos no Nordeste, reclamavam que a inserção das usinas nesse cenário estava agindo de forma a engolir territórios, modificando antigas relações sociais, destruindo inclusive formas de vidas há décadas consolidadas. O sentimento de finitude desse passado ligado ao mundo da aristocracia canavieira ecoou nas escritas de intelectuais tais como José Lins do Rêgo, Gilberto Freyre, Mario Sette e JulioBello, cujas obras, sobretudo romances e memórias, foram tecidas sob o olhar saudosista de quem queria eternizar através da escrita seus valores e tradições. Atrelada a esse movimento, eis que se destaca a escritora norte-riograndense Magdalena Antunes (1880-1959), que, tendo sido filha de senhores de engenho do vale do Ceará-Mirim (RN), já na condição de dona das propriedades que herdou da família, viu seu passado entrar em decadência com a progressiva queda da produção açucareira e inserção das usinas. Além de ter participado da vida cultural de seu estado através da colaboração com a imprensa, Magdalena Antunes também fez parte do grupo intelectual de Câmara Cascudo e Nilo Pereira, produzindo e publicando sob seus auspícios Oiteiro: memórias de uma sinhá-moçaem 1958, obra esta de teor memorialístico e autobiográfico, onde todo o sentimento saudosista dos intelectuais acima referenciados também se faz presente, entremeando o relato que ela fez de sua infância, salvando igualmente do esquecimento espaços, pessoas e momentos que lhe eram caros, algo que é característico da escrita de si enquanto narrativas que dão vazão ao eu. O presente trabalho tem por objetivo central observar algumas representações femininas que foram construídas e se manifestaram a partir da trajetória de vida e da escrita que Magdalena Antunes fez de si em seu Oiteiro. Visitando o passado dos engenhos em Ceará-Mirim através de sua obra, além de tantos outros personagens que fazem parte desse cenário patriarcal, aristocrático e escravista, despertou-me a atenção figuras de mulheres, entre elas professoras, escravas, freiras e colegiais, todas oitocentistas, e que fizeram parte da vida da escritora em sua infância e que, conforme ela mesma deixou claro, mereceram ser eternizadas nas narrativas que fez da sua própria história. Assim, pergunto: o que essas representações são capazes de mostrar em relação ao espírito de uma época e em relação à condição feminina nesse contexto? A partir de uma perspectiva qualitativa, tomo a escrita desenvolvida por Magdalena Antunes como fonte central, mas, seja para tratar da sua trajetória ou para dar realce às representações de mulheres por ela desenhadas, optei por fazer o confronto do Oiteiro com outras fontes tais como cartas, fotografias, entrevistas e obras literárias de traço memorialístico e autobiográfico, sobretudo de autoras e autores brasileiros. A partir da escrita desenvolvida por Magdalena Antunes, apresento um panorama da situação feminina no Nordeste brasileiro do século XIX fazendo a problematização do contexto socio-histórico e cultural da época.


  • Mostrar Abstract
  • In the passage from the nineteenth century to the twentieth century, the region that progressively became known as the Northeast, began to lose economic and political visibility in the general context of Brazil. On the one hand, the Northeast was declining because of the low productivity of sugar, while the Southeast was due to industrialization. In order to remedy such problems, mills were introduced in order to modernize the production that was traditionally carried out through mills, which with their rudimentary methods no longer met the expectations of the international market. These transformations were felt, challenged and problematized by several intellectuals of the time who, in connection with this past of the engenhos in the Northeast, complained that the insertion of the mills in this scenario was acting in order to swallow territories, modifying old social relations, destroying even forms of lives for decades. The sense of finitude of this past linked to the world of the sugar cane aristocracy echoed in the writings of intellectuals such as Jose Lins do Rêgo, Gilberto Freyre, Mario Sette and Julio Bello whose works, especially novels and memories, were woven under the nostalgic look of those who wanted to perpetuate through writing their values and traditions. Linked to this movement, here stands out the North American writer Magdalena Antunes (1880-1959) who, having been the daughter of planters in the valley of Ceará-Mirim-RN, already in the position of owner of the properties she inherited from her family, saw its past fall into decay with the progressive fall of sugar production and insertion of the mills. In addition to having participated in the cultural life of her state through her collaboration with the press, Magdalena was also part of the intellectual group of Câmara Cascudo and Nilo Pereira, producing and publishing under her auspices Oiteiro: Memories of a Sinhá-Moçain 1958.This work has a memorialistic and autobiographical content where all the nostalgic sentiment of the above referenced intellectuals is also present, interspersing the account she made of her childhood, also saving from oblivion spaces, people and moments that were dear to her, something that is characteristic of writing itself as narratives that give vent to the self. The main objective of the present work is to observe some feminine representations that were constructed and were manifested from the life trajectory and writing that Magdalena made of herself in her Oiteiro. Visiting the past of the mills in Ceará-Mirim through his work, in addition to many other characters that are part of this patriarchal, aristocratic and slave-like scenario, I was attracted to the attention of women, including teachers, slaves, nuns and schoolgirls, all of them eighteenth-century writers who were part of the writer's life in her childhood and who, as she herself made clear, deserved to be eternalized in the narratives she made of her own history. So I ask: what are these representations capable of showing in relation to the spirit of an age and the female condition in this context? From a qualitative perspective, I take the writing developed by Magdalena as a central source, but, either to deal with her trajectory or to highlight the representations of women she designed, I chose to make the confrontation of the Oiteiro with other sources such as letters, photographs, interviews and literary works of autobiographical and memorialistic trait, mainly of Brazilian authors and authors. From the writing developed by Magdalena, I present an overview of the female situation in the Brazilian Northeast of the nineteenth century, making problematic the socio historical and cultural context of the time.

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  • RENATO KLEIBSON DA SILVA
  • UM LÍRICO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: modernismo e modernização na obra de Carlos Drummond de Andrade

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • TANIA MARIA DE ARAUJO LIMA
  • MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES
  • TERESA CRISTINA FURTADO MATOS
  • Data: 27/05/2019

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  • A presente tese investigou a relação entre a modernidade estética, na poesia de Carlos Drummond de Andrade, com ênfase nos decênios de 1930 e 1940, em face da modernização da sociedade brasileira durante o período. Utilizando o conceito de comunidade imaginada, do historiador britânico Benedict Anderson, analisamos a contribuição de Drummond para a formação da sociedade brasileira moderna à luz da modernidade estética e da modernização na periferia do capitalismo. Para tanto, utilizamos como recorte metodológico, dois suportes materiais em duas frentes distintas de atuação. O primeiro deles na esfera pública, o escrutínio dos cinco primeiros livros de Drummond – Alguma poesia (1930), Brejo das almas (1934), Sentimento do mundo (1940), José (1942) e A rosa do povo (1945), cujo objetivo foi a análise, na área da sociologia da cultura e da arte, das modificações e dos jogos no interior da modernidade estética na interface com a dinâmica dos intelectuais/escritores durante a primeira Era Vargas. O segundo suporte, desta vez na esfera privada, direcionou-se na pesquisa de três epistolários cujos respectivos correspondentes contribuíram para entendemos a dinâmica e os conflitos internos que levaram à comunidade imaginada brasileira moderna. Dentre os missivistas que se cartearam com Drummond, por ordem cronológica, aqui nesta tese, temos Mário de Andrade com sua verve performática e suas encruzilhadas na estética moderna; Alceu Amoroso Lima e a conjuntura política do quimérico catolicismo na rotina do poeta-funcionário público Drummond e, por fim; Cyro dos Anjos, o melancólico amanuense que no ramerrão do dia a dia nos revelou as circunstâncias e as angústias do intelectual/escritor na periferia do capitalismo.


  • Mostrar Abstract
  • The following thesis investigated the relation between the aesthetic modernity in Carlos Drummond de Andrade’s poetry, emphasizing the 1930s and 1940s, considering the modernization of Brazilian society in that same period. Using Benedict Anderson’s concept of imagined community, we analyzed Drummond’s contribution to the formation of Brazilian society in the light of aesthetic modernity and the modernization at capitalism’s periphery. For this purpose, we took a methodological approach which used two material supports in two distinct fronts of performance. The first one is in the public sphere, where we undertook the scrutinizing of the poet’s first five books – Alguma poesia (1930), Brejo das almas (1934), Sentimento do mundo (1940), José (1942) and A rosa do povo (1945) –, whose objective was the analysis, in the area of the sociology of culture and art, of the modifications and games in aesthetic modernity on the interface with the dynamics of writers and intellectuals at the first Vargas Era. The second support, this time in the private sphere, was directed in the research of three epistolaries respective authors contributed for the understanding of the dynamics and internal conflicts that led to the imagined modern Brazilian community. Among the letter writers who exchanged mail with Drummond, in chronological order, here in this thesis, we have Mário de Andrade with his performative verve and his crossroads in modern aesthetics; Alceu Amoroso Lima and the political climate of the chimerical Catholicism in the routine of the public servant and poet Drummond; and finally Cyro dos Anjos, the melancholic amanuensis, who in the daily asshole revealed to us the circumstances and the anguishes of the intellectual / writer on the periphery of capitalism.

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  • ROSANO FREIRE CARVALHO JUNIOR
  • ANÁLISE DA RELAÇÃO ARTE E SOCIEDADE EM ANTONIO CANDIDO E RAYMOND WILLIAMS: uma discussão teórico-metodológica

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • TANIA MARIA DE ARAUJO LIMA
  • JOAO BATISTA DE MORAIS NETO
  • LENINA LOPES SOARES SILVA
  • Data: 29/05/2019

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  • O modo de analisar a literatura a partir de sua relação com o mundo social sempre foi um problema caro à sociologia da cultura. A partir do segundo quartel do século XX, a necessidade de construir uma teoria que associasse interpretação sociológica e análise formal se impôs aos pensadores da área. As maneiras pelas quais Raymond Williams e Antonio Candido realizaram essa tarefa são dois dos capítulos mais fecundos dessa tradição de pensamento. O presente trabalho objetiva uma leitura crítica de Literatura e Sociedade e O Discurso e a Cidade, de Antonio Candido, e Marxismo e Literatura e O Campo e a Cidade , de Raymond Williams, obras nas quais eles, respectivamente, expõem suas teorias e exercitam suas críticas. Procuraremos expor as principais semelhanças e divergências dos pensadores, buscando uma reconstrução de seus programas teórico-metodológicos em termos dos objetivos a que se propõem e dos resultados que alcançam.


  • Mostrar Abstract
  • The way to analyze literature from its relation to the social world has always been an important problem for sociology. From the second half of the twentieth century, the necessity to construct a theory that could associate sociological interpretation and formal analysis was imposed on the theorists of this area. The paths that Raymond Williams and Antonio Candido opened were two of the most prolific chapters of this tradition of thought. This work aims at a critical reading of Literatura e Sociedade e O Discurso e a Cidade, by Antonio Candido, and Marxism and Literature, and The Field and the City by Raymond Williams, works in which both authors present their respectivetheories and exercise their criticisms. We should look for the main similarities and divergence of the theorists by seeking a reconstruction of their theoretical and methodological programs in terms of the objectives they propose and the results they achieve.

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  • FÁTIMA LUCIA CARRERA GUEDES DANTAS
  • POLÍTICA CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP – 2006-2016

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BATISTA DE MORAIS NETO
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • RUY ALKMIM ROCHA FILHO
  • VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 28/06/2019

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  • A Política Cultural é o tema desta pesquisa e seu objeto é a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no município de Macapá, estado do Amapá. O Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado por lei específica – Art. 216-A da Ementa Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, é o principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura (PNC) que, por sua vez, estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil e determina as metas e diretrizes estratégicas para a qualificação das políticas públicas culturais no país. A pesquisa “Política cultural: a implementação do Sistema Nacional de Cultura no município de Macapá/AP, 2006-2016” teve como objetivo avaliar a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no município de Macapá, estado do Amapá, num período de dez anos (2006 a 2016). Especificamente, os objetivos foram: a) comparar os resultados obtidos com a implementação realizada frente à decisão política formulada (a política) em seu início; b) avaliar as principais ações que nortearam a Política de Cultura no município de Macapá e o seu nível de integração e complementaridade à Política Nacional de Cultura (PNC), a partir dos princípios e valores que regem a PNC vigente; e, c), avaliar o envolvimento e participação dos agentes e grupos de interesse, buscando descobrir de que tipo são as relações e interelações estabelecidas que se apresentam com relevância e predomínio de lógica na realidade de Macapá. Metodologicamente, esta pesquisa consistiu de revisão bibliográfica da literatura pertinente à política cultural e às políticas públicas e suas abordagens avaliativas que incidem no denominado ciclo de políticas públicas, especificamente, sobre a fase da implementação e, sob uma perspectiva sistêmica do processo, pela importância que o conceito de sistemas adquire nos estudos organizacionais. Considerando a acepção conceitual do Ministério da Cultura sobre as dimensões da cultura – simbólica, cidadã e econômica – esta pesquisa buscou absorver, no universo pesquisado, uma percepção das três. A pesquisa de campo foi efetuada por meio de entrevistas e consultas a dois prefeitos, do período em questão; sete gestores da cultura, em dois níveis hierárquicos (nível de coordenação de órgão e nível técnico-operacional), e, dentre esses, foi considerada área fim e área meio; artistas e intelectuais da sociedade organizados em associações, coletivos e grupos, num total de dezesseis unidades representativas; e, duas entidades privadas de prestação de serviço ao público, Sesc e Sebrae. O resultado obtido com a pesquisa demonstrou que a política de cultura de Macapá, de 2006 a 2008, ganhou certa autonomia com a transformação de um departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e passou a ser Coordenadoria Municipal de Cultura (COMCULT) e, embora a cultura tenha se constituído como “carro chefe” na vontade política dessa gestão e se apresentar empática à diversidade cultural, não foi implementada nos moldes do SNC. Na gestão posterior, de 2009 a 2012, uma contradição é enfática: a Comcult ascendeu à Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT), mas, na prática, a política de cultura sofreu uma total ruptura e suas marcas foram a descontinuidade e a ausência de formulação e vontade política. Em 2013, com a nova gestão municipal eleita, a Fumcult retoma a política de cultura já com a intenção inicial em favor de orientar-se pelo SNC. Até 2016, a política de cultura macapaense se encontrava em processo de implementação dos mecanismos regulamentares, a Lei do Sistema Municipal de Cultura – na qual a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) foi previsto, com a constituição de todos os seus mecanismos de ação – e, portanto, inferimos que o SNC e o SMC em Macapá, até 2016, se encontrava em processo inicial de implementação.


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  • The Cultural Policy is the theme of this research and its object is the implementation of the National Culture System (NCS), in the city of Macapá, state of Amapá. The National Culture System (NCS), created by a specific law - Art. 216-A of the Constitutional Amendment No. 71, of November the 29th 2012, is the main articulator of the National Culture Plan (NCP) that, in its turn, establishes mechanisms of shared management between the federated entities and civil society and determines the goals and strategic guidelines for the qualification of the public cultural policies in the country. The research "Cultural policy: the implementation of the National Cultural System in the city of Macapá / AP, 2006-2016" had the objective of evaluating the implementation of the National Culture System (NCS) in the city of Macapá, state of Amapá, during a period of ten years (2006 to 2016). Specifically, the objectives were: a) to compare the results obtained with the implementation of the policy decision formulated (the policy) in its beginning; b) to evaluate the main actions that guided the Culture Policy in the city of Macapá and its level of integration and complementarity to the National Culture Policy (NCP), based on the principles and values that govern the current NCP; and, c) to evaluate the involvement and participation of agents and interest groups, seeking to discover what kind of relationships and established interactions are presented with relevance and predominance of logic in the reality of Macapá. Methodologically, this research consisted of a bibliographical review of the literature pertinent to cultural policy and public policies and its evaluation approaches that focuses on the denominated public policy cycle, specifically on the implementation phase and, from a systemic perspective of the process, on the importance that the concept of systems acquires in organizational studies. Considering the conceptual acceptance of the Ministry of Culture on the dimensions of culture - symbolic, citizen and economic - this research sought to absorb, in the universe researched, one of those three perseptions. The field research was conducted through interviews and consultations with two mayors from the period in question; seven managers of the culture, in two hierarchical levels (level of coordination of organ and technical-operational level), and, among these, was considered end area and middle area; artists and intellectuals of society organized in associations, collectives and groups, in a total of sixteen representative units; and two private service providers, Sesc and Sebrae. The result obtained with the research showed that the culture policy of Macapá from 2006 to 2008 gained some autonomy with the transformation of a department linked to the Municipal Department of Education and Culture and became the Municipal Culture Coordination (COMCULT) although culture has constituted itself as a "flagship" in the political will of this management and is emphatic to cultural diversity, it has not been implemented along the lines of the NCS. In the subsequent management, from 2009 to 2012, a contradiction is emphatic: Comcult ascended to the Municipal Foundation of Culture (FUMCULT), but in practice, culture policy suffered a total rupture and its marks were the discontinuity and lack of formulation and political will. In 2013, with the new elected municipal administration, Fumcult resumes the policy of culture already with the initial intention in favor of being guided by the SNC. Until 2016, the macapaense culture policy was in the process of implementing the regulatory mechanisms, the Municipal Cultural System Law - in which the implantation of the Municipal Culture System (MCS) was foreseen, with the constitution of all its mechanisms of action - and, therefore, we infer that the NCS and SMC in Macapá, until 2016, was in the initial process of implementation.

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  • LUCAS FORTUNATO REGO DE MEDEIROS
  • Critical Art Ensemble: A Máquina de Guerra e os Arsenais Antropotécnicos da Revolta
  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MARCIO ROMEU RIBAS DE OLIVEIRA
  • ARTEMILSON ALVES DE LIMA
  • PABLO MORENO PAIVA CAPISTRANO
  • Data: 23/08/2019

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  • Esta pesquisa versa sobre arte e -política contemporâneas. O objeto de análise que dará acesso privilegiado às atuais relações estabelecidas entre arte e política é o coletivo Critical Art Ensemble (CAE), um grupo de artistas e ativistas dos Estados Unidos que há três décadas tem se dedicado a produzir uma arte com forte teor político. Nesta Tese, o CAE é considerado um dos expoentes da arte-revolta, conceito construído por meio de uma nomadologia da arte contemporânea que busca rastrear as experiências da revolta artística ao longo da história moderna. Segundo o argumento defendido nesta pesquisa, as vanguardas do século XX, ao se contraporem igualmente ao espetáculo e ao estado, construíram uma máquina de guerra para a qual a arte é política continuada por outros meios. Em sua rica história, as linhagens da arte-revolta inventaram diversas matrizes de ação que se oferecem às novas gerações como táticas de intervenção criativa na esfera pública normalmente dominada pelas instâncias políticas institucionais. Nas décadas recentes, a convergência das práticas artísticas com as lutas políticas desencadeou a emergência de micropolíticas da criação, assim denominadas toda sorte de ações individuais e coletivas que se ocupam deliberadamente da inovação e da invenção na arena da cultura. Por meio de mídia tática, performances, intervenções, ações diretas criativas, arte socialmente engajada, uma multiplicidade de grupos dão vida à resistência cultural no interior das sociedades capitalistas. Prolongando no presente o ímpeto da arte-revolta, o Critical Art Ensemble opera uma máquina de guerra com os arsenais antropotécnicos da revolta elaborados ao longo de sua carreira, que abrangem teoria crítica engajada, plágio utópico, teatro recombinante, estética do distúrbio, mídia tática, resistência eletrônica e biologia contestatária. Da teoria crítica à resistência aos maiores complexos tecnopolíticos da atualidade, o CAE encampa sua guerrilha artística com determinação e inventividade. Com o objetivo de compreender o papel da arte-revolta no tempo presente, seus dilemas, suas táticas e possibilidades de ação, a pesquisa tomará a produção teórica e prática do Critical Art Ensemble como via de acesso e objeto de análise.


  • Mostrar Abstract
  • This research deals with contemporary art and politics. The object of analysis that will give privileged access to current relations between art and politics is the Critical Art Ensemble (CAE), a group of US artists and activists who for three decades has been dedicated to producing art with a strong political content. In this thesis, CAE is considered one of the exponents of revolt art, a concept built through a contemporary art nomadology that seeks to trace the experiences of artistic revolt throughout modern history. According to the argument put forward in this research, the vanguards of the twentieth century, by contrasting equally with spectacle and the state, built a war machine for which art is politics continued by other means. In their rich history, the revolt-art lineages have invented various matrices of action that are offered to new generations as tactics for creative intervention in the public sphere usually dominated by institutional political instances. In recent decades, the convergence of artistic practices with political struggles has triggered the emergence of micropolitics of creation, so-called all sorts of individual and collective actions that deliberately engage in innovation and invention in the cultural arena. Through tactical media, performances, interventions, direct creative actions, socially engaged art, a multitude of groups bring to life cultural resistance within capitalist societies. Extending the momentum of revolt art to the present, the Critical Art Ensemble operates a war machine with the anthropotechnical arsenals of revolt elaborated throughout its career spanning engaged critical theory, utopian plagiarism, recombinant theater, disturbance aesthetics, tactical media, electronic resistance and contestational biology. From critical theory to resistance to today's largest technopolitical complexes, CAE embodies its artistic guerrilla with determination and inventiveness. In order to understand the role of revolt art in the present time, its dilemmas, its tactics and possibilities of action, the research will take the theoretical and practical production of the Critical Art Ensemble as a way of access and object of analysis.

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  • VALDEMIRO SEVERIANO FILHO
  • POETA E TRADUTOR DE MUNDO: O COMPOSITOR DE SAMBA-ENREDO NO CARNAVAL DE NATAL/RN

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • ALESSANDRO DOZENA
  • LISABETE CORADINI
  • MARCO AURÉLIO PAZ TELLA
  • ELIANE ANSELMO DA SILVA
  • Data: 29/08/2019

  • Mostrar Resumo
  • A presente tese tem como proposta compreender o papel do compositor no processo ritual de construção do samba-enredo para o desfile das escolas de samba que ocorre anualmente no carnaval de Natal/RN. O samba-enredo é um dos aspectos artístico-culturais das agremiações carnavalescas em que verificamos um intenso processo de interação dialógica na tessitura de uma complexa rede de relações sociais, imersa em diálogos e tensões, no interior e que se espraia para fora da escola de samba. Através da experiência etnográfica e com o auxílio de fontes escritas, refletimos, dentro do tempo extraordinário do carnaval, esta trama em torno da composição do samba-enredo, focalizando o compositor como mediador cultural, sua visão e tradução do mundo que o cerca, bem como, as relações construídas com os demais agentes, sobretudo o carnavalesco e os coautores do samba, compreendendo a teia de significações em que está envolvido desde o lançamento do enredo até o término do desfile.


  • Mostrar Abstract
  • The present doctoral thesis intends to perceive the role of composer in the ritual process of samba story construction for the annual carnival parade in Natal/RN. The samba story is an artistic-cultural aspect of samba school in which we found an intense process of dialogic interaction making a complex network of social relations, immersed in dialogues and tensions, within and without of samba school. Through the ethnographic experience and with the aid of historical sources, we reflect, within the extraordinary carnival time, this plot about the samba story composition, focusing on the composer as cultural mediator, his vision and translation of real world that surrounds him, as well as established relationships with the other actors, especially the carnival designer and samba’s co-authors, including the network of meanings in which he is involved since the plot story’s launch until the end of carnival parade.

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  • BRUNO SERGIO FRANKLIN DE FARIAS GOMES
  • POIESIS CINEMÁTICAS: HISTÓRIAS, ESTESIAS E O DIÁLOGO DO CINEMA DE PETER GREENAWAY COM A POÉTICA BACHELARDIANA

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • EVANEIDE MARIA DE MELO
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MICHELLE FERRET BADIALI
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • Data: 30/09/2019

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  • A presente tese expõe os caminhos por meios dos quais desenvolvemos reverberações poéticas sobre o cinema de Peter Greenaway, escritor e diretor de cinema, além de artista multimídia inglês, cujas marcas principais evidenciam uma leitura crítica do cinema contemporâneo, pari passu a práxis de uma linguagem enciclopédica e metalingüística em suas composições audiovisuais. Os filmes do cineasta britânico dialogam do ponto de vista estético com a ruptura de um cinema contemplativo com vistas a ofertar um “cinema de idéias”, como assegura o autor. Nessa perspectiva, a pesquisa apresenta como estratégia metodológica a análise estética de suas obras O cozinheiro, o ladrão, sua mulher, e o amante (1989) e O livro de Cabeceira (1996), além de outras referências cinematográficas citadas ao longo da tese, como pano de fundo para uma leitura que propõe uma teoria imaginativa do referido cineasta e, talvez, também filosófica, com base em seus filmes, depoimentos e entrevistas. Para buscar compreendê-lo do ponto de vista estético, trazemos para a interlocução principal as contribuições de uma fenomenologia da imaginação proposta pelo filósofo e poeta francês, Gaston Bachelard, a quem também dedicamos uma leitura e contribuição à parte considerável desta obra.


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  • This thesis exposes the ways by which we develop poetic reverberations about the cinema of Peter Greenaway, writer and film director, as well as an English multimedia artist, whose main marks show a critical reading of contemporary cinema, paripassu praxis of a language. encyclopedic and metalinguistic in their audiovisual compositions. The films of the British filmmaker dialogue from an aesthetic point of view with the rupture of a contemplative cinema in order to offer a "cinema of ideas", as the author assures. From this perspective, the research presents as a methodological strategy the aesthetic analysis of his works The cook, the thief, his wife, and the lover (1989)and The Book of Cabeceira (1996), as well as other references. films cited throughout the thesis as a background for a reading that proposes an imaginative theory of the filmmaker and perhaps also philosophical, based on his films, testimonials and interviews. In order to understand it from the aesthetic point of view, we bring to the main dialogue the contributions of a phenomenology of imagination proposed by the French philosopher and poet, Gaston Bachelard, to whom we also devote a reading and contribution to the considerable part of this work.

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  • MARCELO HENRIQUE NEVES PEREIRA
  • Além da informalidade: uma avaliação política do Programa MEI - Micro Empreendedor Individual

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • FERNANDO PORFIRIO SOARES DE OLIVEIRA
  • RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO
  • Data: 02/10/2019

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  • A presente tese teve como objetivo realizar uma Avaliação Política do Programa MEI como forma de elucidar seus princípios, fundamentos e conteúdo substantivo à luz do bem-estar e das funções estatais. O objeto em avaliação trata-se de um Programa do Governo Federal que oficialmente visa fomentar a competitividade, ampliar a proteção social e proporcionar melhoria na qualidade de vida dos microempreendedores individuais. Como referência para a Avaliação Política, um sub-campo da Avaliação de Políticas Públicas, utilizou-se uma estrutura sistemática inspirada predominantemente no constructo teórico-metodológico de Barry e Rae (1975). Imperioso ressaltar que também compôs a estrutura base de avaliação importantes elementos teóricos derivados das obras de Kozik (2010); Souza (2014); Figueiredo e Figueiredo (1986); e Arretche (2009). Para a consecução do objetivo nuclear, incialmente buscou-se caracterizar e compreender o objeto a partir das suas diretrizes oficiais e dinâmicas institucionais. Na sequência identificou-se os elementos das funções estatais presentes na composição do conteúdo oficial do programa. O percurso investigativo prosseguiu com o desvelamento do conteúdo substantivo implícito (ideologia, objetivo e teoria do programa), o que possibilitou, dentro de uma lógica racional, o desenvolvimento das análises fins. No que diz respeito a metodologia esse estudo inspirou-se na concepção metodológica de Gray (2012), bem como na taxionomia apresentada por Vergara (2000). Por buscar dar um sentido ao objeto, tendo como guia não só os pressupostos teóricos adotados, como também os princípios da Avaliação Política, a postura epistemológica caracteriza-se como subjetivista. Quanto aos fins, em uma perspectiva crítica, a pesquisa define-se como explicativa. Quanto aos meios, seguindo as expertises metodológicas observadas na práxis de distintas Avaliações Políticas, a pesquisa é do tipo documental e bibliográfica. Como estratégia de tratamento e análise dos dados foram utilizadas distintas técnicas, a saber: Análise Documental; Descrição da Teoria do Programa; Análise de Conteúdo; e Técnicas de interpretação de Foucault (1997), associadas a alguns elementos dialéticos (LOWY, 1985). Como resultado, verificou-se que o Programa MEI é reflexo do movimento neoliberal que através de reformas políticas tem buscado continuamente não só reforçar e otimizar o papel do setor privado na economia, como também desenvolver políticas flexíveis, compensatórias e focalizadas. Outrossim, constatou-se que os princípios, os fundamentos e o conteúdo substantivo do programa, preterem o único fundamento da Avaliação Política, o bem-estar, e buscam fundamentalmente manter a ordem, a coesão e as condições de reprodução do sistema político-social capitalista em uma perspectiva neoliberal. Para isso, cumpre prioritariamente as funções estatais de integração do sistema; legitimação; regulação; neutralização de tendências de ações coletivas, e individualização.


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  • This thesis aimed to conduct a Political Evaluation of the MEI Program as a way of elucidating its principles, fundamentals and substantive content in the light of well-being and state functions. The object under evaluation is a Federal Government Program that officially aims to foster competitiveness, expand social protection and provide improvement in the quality of life of individual microentrepreneurs. As a reference for Political Evaluation, a sub-field of Public Policy Evaluation, a systematic framework based predominantly on Barry and Rae's (1975) theoretical-methodological construct was used. It is noteworthy that also composed the base structure of evaluation important theoretical elements derived from the works of Kozik (2010); Souza (2014); Figueiredo and Figueiredo (1986); and Arretche (2009). In order to achieve the nuclear objective, it was initially sought to characterize and understand the object from its official guidelines and institutional dynamics. Following, the elements of state functions present in the composition of the official content of the program were identified. The investigative course proceeded with the unveiling of the implicit substantive content (ideology, objective and program theory), which made possible, within a rational logic, the development of final analyzes. Regarding the methodology, this study was inspired by the methodological conception of Gray (2012), as well as the taxonomy presented by Vergara (2000). Because it seeks to give meaning to the object, guided not only by the theoretical assumptions adopted, but also by the principles of Political Evaluation, the epistemological stance is characterized as subjectivist. As for the ends, in a critical perspective, the research is defined as explanatory. As for the means, following the methodological expertise observed in the praxis of different Political Evaluation, the research is documentary and bibliographic. As treatment strategy and data analysis were used different techniques, as follows: Document Analysis; Description of the program theory; Content analysis; and Foucault's (1997) interpretation techniques, associated with some dialectical elements (LOWY, 1985). As a result, it was found that the MEI Program is a reflection of the neoliberal movement that through political reforms has continually sought not only to strengthen and optimize the role of the private sector in the economy, but also to develop flexible, compensatory and focused policies. Furthermore, it was found that the principles, foundations and substantive content of the program neglect the sole foundation of the Political Assessment, well-being, and seek fundamentally to maintain the order, cohesion and conditions of reproduction of the political-social system. capitalist from a neoliberal perspective. To this end, it primarily fulfills the state functions of system integration; legitimation; regulation; neutralization of collective action trends, and individualization.

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  • ANDERSON SEVERINO DE OLIVEIRA TAVARES
  • PEDAGOGIAS DA CORPORALIDADE E O CUIDADO DE SI: Corporalidade, experiência religiosa e o exercício de si na Igreja Verbo da Vida

  • Orientador : ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES
  • IRENE DE ARAUJO VAN DEN BERG
  • Data: 08/10/2019

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  • Como objetivo central desta tese verificamos se o modelo de corporalidade da Igreja Verbo da Vida (IVV), que têm como intenção a ação do Espírito Santo nos corpos dos fiéis, resulta no exercício de um cuidado de si que se integra ou não aos regimes corporais institucionais que regulam o uso do corpo. Para isso, analisamos as pedagogias da corporalidade exercitadas na IVV, observando nas celebrações o conjunto de técnicas corporais que são transmitidas pelos pastores e ministros por meio de suas performances discursivas e corporais nos cultos, bem como analisamos as experiências dos fiéis ao adquirir as formas de usar a corporalidade. Assim, levantamos dados acerca da concepção de líderes e fiéis da comunidade selecionada sobre a corporalidade, aqui definida enquanto lugar de enunciação dos mecanismos de normatização do uso do corpo nas celebrações e no cotidiano. A perspectiva teórica que utilizamos foi fundamentada na abordagem da pedagogia da corporalidade, e no conceito de cuidados de si, de Foucault. A pesquisa teve caráter qualitativo, e para a sua realização foram utilizadas a observação direta, entrevistas informais não estruturadas e entrevistas semi-estruturadas com amostra não aleatória de fiéis. Ao observarmos os pastores e ministros da IVV mobilizando e estimulando os fiéis para o uso da gestualidade no culto, verificamos que estes, na busca de serem “instrumentos do Espírito Santo”, sentindo a “manifestação da unção” em seus corpos, ativam um conjunto de técnicas corporais. Nas entrevistas com os membros da IVV, não constatamos um possível cuidado de si que abrisse possibilidades de ruptura com os regimes corporais institucionalizados. Pelo contrário, o trabalho de si efetuado pelos fiéis entrevistados, no culto e no cotidiano, conduz a uma transformação de si, do seu corpo, de acordo com os regimes corporais da referida instituição. Nisto, os fiéis são levados a correr, a dançar, a pular, a falar em línguas estranhas, bem como a se abraçarem e “declararem a palavra” nos momentos mais adequados possíveis, demonstrando publicamente o que fazem para serem “instrumentos de Deus”, se sujeitando às lideranças e às percepções corporais que narram como orientações do Espírito Santo.


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  • As the central objective of this thesis, we investigated if the corporeality model in Igreja Verbo da Vida (IVV), which has the action of the Holy Spirit on the bodies of its believers as its intention, results into the exercise of a self-care which integrates itself or not to the institutional corporeal regimes that regulate the use of the body. Therefore, we analyzed the corporeal pedagogies conducted at IVV, observing on their celebrations, the set of body techniques which are transmitted by the priests and ministers through their discursive and body performances during services, as well as analyzing the believer’s experiences as they acquire the ways of using the corporeality. Thus, we collected data concerning the priests and the believers’ conceptions about corporeality in the chosen community, here defined as enunciation place for the standardization mechanisms of body use in the celebrations and in everyday life. The theoretical perspective we used was grounded on corporeal pedagogy approach, and on Foucault’s concept of self-care. The research had a qualitative character, and we used direct observation, unstructured informal interviews and semi-structured interviews with nonrandom samples from believers. As we observed both priests and ministers in IVV mobilizing and stimulating believers into the use of gestures in the services, we verified that those, in the search for being “Holy Spirit instruments” , feeling on their bodies the “manifestation of the anointing” , activate a set of body techniques. In the interviews with members of IVV, we did not find a possible self-care which would open possibility of breaking with institutional body regimes. On the contrary, the self-work carried out by the believers interviewed, in the services and in everyday life, leads a self-transformation, in their bodies; according to the institutions own body regimes. On those,   the believers are compelled to run, dance, jump, speak in strange languages, as well as hug one another and “declare de word” in the most adequate moments as possible, demonstrating publicly what they do in order to be “God’s instruments”, subjecting themselves to the leaders and to the corporeal perceptions which they describe as orientations from the Holy Spirit.

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  • FREDERICO DE OLIVEIRA HENRIQUES
  • EXPERIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E REDES: O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE APODI E CAICÓ

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • CELSO DONIZETE LOCATEL
  • CÍCERO PÈRICLES DE CARVALHO
  • DENES DANTAS VIEIRA
  • Data: 14/11/2019

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  • Esta tese tem por objetivo analisar os processos de desenvolvimento, considerando a perspectiva de Amartya Sen (2010), de duas microrregiões do Rio Grande do Norte: a Chapada do Apodi e o Seridó Ocidental. A escolha tem por motivo terem Índices de Desenvolvimento Humano igual ou superior a outras áreas do Estado, apresentam grande capital social e ambas têm forte identidade coletiva. Elas são próximas geograficamente, mas têm histórias muito distintas. O foco central é compreender os elementos e as estruturas para permanência ou mudanças de trajetórias, assim como quais as principais redes e instituições para o combate às privações e o fortalecimento das liberdades. Esta tese fez uma breve reconstituição histórica e institucional dessas regiões e, por meio de entrevistas em profundidade, traçou as relações sociais dos sujeitos inseridos nesses espaços com o objetivo de analisar as redes e medidas. Como conclusão, aponta que enquanto no Apodi surgiram diversas redes sociais e estruturas nos últimos 30 anos; no Seridó, houve uma ressignificação das instituições existentes. Por fim, esta pesquisa mostra que esses processos de desenvolvimento não se constituíram por regras pré-estabelecidas, mas ocorreram a partir de sujeitos locais enraizados e conhecedores das estruturas vigentes e, ao mesmo tempo, com o fortalecimento da autonomia  deles de modo a não ser aliciados por lógicas externas aos interesses da comunidade.


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  • This thesis aims to analyze the development process of two microregions of Rio Grande do Norte, the Chapada do Apodi and the Seridó Ocidental, considering the perspective of Amartya Sen (2010). The regions choice is due to their Human Development Indexes being equal to or higher than other areas of the State, they also have great social capital and both have strong collective identity. They are geographically close, but have very different histories. The central focus is to understand the elements and structures responsible for permanence or changes in trajectories, as well as to understand which are the main networks and institutions for combating deprivations and strengthening freedoms. This thesis made a brief historical and institutional reconstitution of these regions and, through in-depth interviews, traced social relations of individuals inserted in these spaces, with the aim of analyzing networks and measurements. In conclusion, it has been observed that while in Apodi several networks and structures have emerged in the last 30 years; in Seridó, there was a resignification of existing institutions. Finally, this research points out that these development processes were not constituted by pre-established rules, but they occurred as a result of rooted local individuals who were aware of the current structures and, at the same time, with the strengthening of their autonomy, they were not enticed by external interests to the community.

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  • ANTÔNIA EUDIVÂNIA DE OLIVEIRA SILVA
  • AS MULHERES DO CARIRI E OS CAMINHOS DA LEGITIMIDADE POLÍTICA

  • Orientador : BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • CARLA GIOVANA CABRAL
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • IARA MARIA DE ARAÚJO
  • ROZELI MARIA PORTO
  • TÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA
  • Data: 22/11/2019

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  • A proposta desse estudo é investigar o lugar de mulheres primeiras-damas da região do Cariri cearense nas relações de poder local. A partir de problematizações do campo da política como redes de significados (BARREIRA, 1998), das eleições como rituais de representação (TURNER, 2013) e dos gêneros enquanto performances inacabadas (BUTLER, 2010), questiono como essas mulheres constroem capital político, a ponto de se legitimarem enquanto representantes de seus municípios? Para tanto, realizamos trabalho de campo durante as campanhas eleitorais de 2016 em cinco municípios do Cariri, foram realizados levantamentos de dados junto a órgãos federais e estaduais eleitorais; observações em convenções, reuniões e comícios nas cidades da região, bem como entrevistas semiestruturadas com primeiras-damas e ex-primeiras-damas, afim de construir suas trajetórias em busca da construção/manutenção desse poder local. Ao final dessa investigação, inferimos, que apesar de o campo da política dificultar a entrada e permanência de corpos entendidos como femininos em seu interior, essas mulheres têm encontrado estratégias para participarem do espaço público da política formal. Nesse contexto especifico, mulheres utilizam do título de primeiras-damas para obtenção de experiência, de construção de capital político e palanque para demonstrar suas capacidades administrativas. Outra estratégia para se firmarem enquanto representantes do povo é acionar características pessoais, compreendidas simbolicamente como femininas e antes afastadas do campo político, como demanda para se fazer uma renovação na política atual.


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  • This study goal is to investigate the place held by women first ladies in the local power struggle inside the Cariri region in Ceara state. From political problematizations such as the network of meanings (BARREIRA, 1998), elections as representation rites (TURNER 2013), and gender as incomplete performance (BUTLER, 2010), I question: how do these women build political capital in order to legitimate themselves as city representatives? To answer it I did field work during 2016 election campaigns in five Cariri cities, during which I collected data with electoral state and federal agencies, observed conventions, meetings and rallies in these cities. I also did semi-structured interviews with the first ladies and ex-first ladies in order to engineer their trajectories for this local power build/maintenance. By this investigation’s end we inferred that, although the political field hinders the bodies comprehended as females entrance and permanence in its core, these women have found strategies to share the formal politics public space. In the specific context, women use the first lady title to acquire experience, build political capital and stage to show their administrative competence. Another strategy to steady themselves as public representatives is to trigger personal features, symbolically understood as female, which were away from the political field, as demand to renew contemporary politics.

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  • MIKELLY GOMES DA SILVA
  • O QUE DÁ HUMANIDADE AO CORPO? DESDOBRAMENTOS DO SEXO-GÊNERO PARA O RECONHECIMENTO DA INTERSEXUALIDADE

  • Orientador : BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTÔNIO VLADIMIR FÉLIX DA SILVA
  • BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • JADER FERREIRA LEITE
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • SHIRLEY ACIOLY MONTEIRO DE LIMA
  • Data: 25/11/2019

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  • Esta tese possibilitou uma investigação sobre corpo, sexo, gênero e reconhecimento com objetivo de problematizar e analisar as práticas discursivas que envolvem a intersexualidade. Para tanto, documentos médicos, jurídicos e dados produzidos pelo DataSus foram analisados com intuito de atravessar os discursos que produzem invisibilidade do corpo intersexo. Nesse sentido, a pesquisa compreende que a intersexualidade aparece como desmonte da ficção biológica binária instaurada nos corpos “ditos” masculinos e femininos, pois mostra um sexo que não se encerra na diferença sexual. Trata-se de um continnum corporal naturalmente apresentado pelo corpo biológico. Metodologicamente, a intersexualidade articula discursos e saberes distintos e permite como produção narrativa transitar nos distintos campos, por isso buscou-se nessa investigação articular entre análise de documentos a observação de dois hospitais na cidade de Natal/RN, entrevistas semiestruturada com profissionais da área de saúde dos hospitais observados e estudo de caso com um jovem intersexo potiguar a fim de localizar a intersexualidade no RN. A partir dos estudos queer a pesquisa pensa sexo e gênero como categorias significadas a partir da cultura e o diálogo com Mauro Cabral (2005), Aníbal Guimarães (2014), Paula Sandrine Machado (2005) fornecem uma reflexão crítica e sociológica sobre a experiência intersexo, procurando atravessar os discursos que regulam e esquartejam os corpos intersexos na pretensão de (re) criar um sexo em congruência com o gênero na lógica heteronormativa.


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  • This thesis made possible an investigation about body, sex, gender and recognition in order to problematize and analyze the discursive practices that involve intersexuality. Therefore, medical documents, legal documents and data produced by DataSus were analyzed in order to interpret the discourses that produce invisibility of the intersex body. In this sense, the research understands that intersexuality appears as a disassembly of binary biological fiction established in the so-called male and female bodies, as it shows a sex that does not end with sexual difference. It is a body continnum naturally presented by the biological body. Methodologically, intersexuality articulates distinct discourses and knowledges and allows as narrative production to transit in different fields, so we sought in this joint investigation between document analysis the observation of two hospitals in the city of Natal / RN, semistructured interviews with professionals in the field of health of observed hospitals and case study with a young potiguar intersex in order to locate intersex in the NB. From the queer studies the research thinks sex and gender as categories meaning from the culture and the dialogue with Mauro Cabral (2005), Aníbal Guimarães (2014), Paula Sandrine Machado (2005) provide a critical and sociological reflection on the intersex experience, trying to cross the discourses that regulate and dismantle the intersex bodies in the pretension of (re) creating a sex in congruence with the gender in the heteronormative logic.

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  • WAGNA MAQUIS CARDOSO DE MELO GONÇALVES
  • AS POLÍTICAS DE MERCADO DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE NA “AGENDA DE TRABALHO DECENTE” DOS PAÍSES BRICS

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • FRANCISCO JOSE LIMA SALES
  • LORE FORTES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • REGINA CLAUDIA LAISNER
  • Data: 29/11/2019

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  • O foco desta pesquisa está na crítica aos tipos de Políticas desenhadas para a juventude que prioriza a formação do capital humano, sob as circunstancias de cooperação com Organizações Internacionais, as quais utilizam seu aparato institucional e influencia internacional para homogeneizar as Políticas de Mercado de Trabalho para a Juventude e hegemonizar os preceitos neoliberais sobre a futura geração. Toma como base as Agendas Nacionais de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho, vigentes até o ano de 2017, nos países pertencentes ao Grupo BRICS: Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul. Utiliza a metodologia de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011) e Amado (2017), além da pesquisa bibliográfica e documental que tratam sobre os temas Capital Humano, Capital Social e trabalho Decente no primeiro caso, e as Agendas Nacional de Trabalho Decente dos cinco países, bem como as Declarações de Cúpula dos BRICS no segundo caso. Os primeiros resultados da Análise de Conteúdo apontam para a presença de cinco categorias norteadoras das PMTJ nas Agendas dos países BRICS, a saber: aumento da empregabilidade, alterações no sistema de ensino, empreendedorismo, alterações nas leis trabalhistas e política social com transferência de renda condicionada. Estas categorias, pertencentes da Teoria do Capital Humano Ressignificada, estão produzindo uma homogeneização das PMTJ independentemente da situação concreta do país. Outro ponto que também foi verificado é que quando há a cooperação dos países e do Grupo BRICS com as Organizações Internacionais quanto a orientação das PMTJ, continua sendo identificado a presença das cinco categorias neoliberais, como é o caso das Agendas Nacional de Trabalho Decente; o Objetivo nº 08 do ODS que versa sobre Trabalho Decente, assim como na Cooperação do Grupo com a UNESCO na área de educação e com a OIT na área do Trabalho. Por outro lado, quando o Grupo BRICS coopera na elaboração de suas próprias PMTJ sem a cooperação de Organizações Internacionais, como é o caso da Agenda Juventude BRICS, as cinco categorias não são identificadas. Conclui-se que, independente da realidade social do país, a Teoria Neoliberal do Capital Humano utiliza a influência e o aparato institucional das Organizações Internacionais para homogeneizar as Políticas de Mercado de Trabalho para os Jovens, sob os mesmos princípios, a saber instrução formal, empregabilidade, empreendedorismo, alterações nas leis trabalhistas e políticas de transferências de renda condicionada.


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  • The focus of this research is on the criticism of the types of Policies designed for youth that prioritize the formation of human capital, under the circumstances of cooperation with International Organizations, which use their institutional apparatus and international influence to homogenize Labor Market Policies. Youth and hegemonize neoliberal precepts about the future generation. It is based on the International Labor Organization's Decent Work National Agendas, effective until 2017, in the BRICS Group countries: Brazil, Russia, India, China and South Africa. It uses Laurence Bardin's Content Analysis methodology (2011) and Amado (2017), in addition to the bibliographic and documentary research dealing with the themes Human Capital, Social Capital and Decent Work in the first case, and the National Decent Work Agendas of the five countries, as well as the Summit Declarations of the BRICS in the second case. The first results of the Content Analysis point to the presence of five guiding PMTJ categories in the BRICS Agendas, namely: increased employability, changes in the education system, entrepreneurship, changes in labor laws and social policy with conditional cash transfer. . These categories, belonging to the Theory of the Renewed Human Capital, are producing a homogenization of the PMTJ regardless of the concrete situation of the country. Another point that was also verified is that when there is the cooperation of the countries and the BRICS Group with the International Organizations regarding the orientation of the PMTJ, the presence of the five neoliberal categories, such as the Decent Work National Agendas, continues to be identified; ODS Goal No. 08 on Decent Work, as well as the Group's Cooperation with UNESCO in the area of education and with the ILO in the area of Labor. On the other hand, when the BRICS Group cooperates in preparing its own PMTJ without the cooperation of International Organizations, such as the BRICS Youth Agenda, the five categories are not identified. It is concluded that, regardless of the social reality of the country, the Neoliberal Theory of Human Capital uses the influence and institutional apparatus of International Organizations to homogenize Youth Labor Market Policies, under the same principles, namely formal instruction, employability, entrepreneurship, changes in labor laws and conditional cash transfer policies.

2018
Dissertações
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  • JOÃO PAULO OCKE DE FREITAS
  • O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO E DO CONTRATO SOCIAL DA REDEMOCRATIZAÇÃO

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
  • Data: 08/02/2018

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  • O objetivo da presente Dissertação de Mestrado é analisar o presidencialismo tendo em vista a promoção de estabilidade ou de instabilidade no processo decisório ou na implementação da agenda política. A discussão em torno das pesquisas desenvolvidas sobre o presidencialismo de coalizão e dos principais argumentos concernentes a esse tema é confrontada com os progressos sociais e econômicos verificados após a promulgação da Constituição de 1988. Esses relevantes avanços sociais e econômicos são uma expressão do contrato social da redemocratização, cujo termo inicial foi estabelecido pela Constituição de 1988 e incrementado, com maior ou menor ênfase, desde então, pelos governos, com base nas regras do conjunto das instituições sociais, políticas e econômicas. Os avanços alcançados no contexto do presidencialismo de coalizão não ocorreram sem que barreiras de natureza ideológica, legal e política tivessem que ser superadas. Entre tais obstáculos destacam-se as práticas patrimonialistas, de longa tradição no Brasil. O patrimonialismo é um conceito que mantém a sua força, validade e eficácia operacional e, por isso, pode ser contemporaneamente confrontado com o potencial de governabilidade sob o presidencialismo de coalizão. Disso decorre que as instituições políticas e econômicas podem ser analisadas sob a perspectiva do patrimonialismo como ponto de partida para a determinação do grau de inclusão social que essas mesmas instituições são capazes de promover. Esta pesquisa adota a perspectiva do desenho institucional do presidencialismo de coalizão, notadamente do processo decisório e não apenas a do seu arcabouço formal e legal e confronta a mecânica do presidencialismo de coalizão com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não é possível afirmar que o presidencialismo de coalizão degrade a democracia e que contribua para a depredação da cidadania por parte dos agentes públicos e privados. O presidencialismo de coalizão promove o compartilhamento de poder entre o Executivo, o Legislativo, os demais órgãos políticos e a sociedade civil organizada, admite a atuação mediadora do Poder Judiciário, viabiliza mecanismos para evitar o arbítrio do Executivo e é dotado de mecanismos capazes de gerar condições para o incremento do contrato social da redemocratização e para o aprimoramento das instituições políticas e econômicas inclusivas.


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  • The purpose of this Dissertation is to analyze coalitional presidentialism in view of to promoting stability or instability in the decision-making process or in the implementation of the political agenda. The discussion around the research on coalitional presidentialism and the main arguments concerning this issue is confronted with the social and economic progress made after the promulgation of the Constitution of 1988. These important social and economic advances are an expression of the social contract of redemocratization, whose initial term was established by the 1988 Constitution and increased, with greater or less emphasis, by governments, based on the rules of the set of social, political and economic institutions. The advances achieved in the context of coalitional presidentialism did not occur without ideological, legal and political barriers having to be overcome. Among these obstacles stand out patrimonialist practices, with a long tradition in Brazil. Patrimonialism is a concept that maintains its strength, validity and operational effectiveness and, therefore, can be contemporaneously confronted with the potential for governance under the coalitional presidentialism. From this it follows that political and economic institutions can be analyzed from the perspective of patrimonialism as a starting point for determining the degree of social inclusion that these same institutions can promote. This research considers the institutional design perspective of coalitional presidentialism, notably the decision-making process and not only its formal and legal framework, and confronts the mechanics of coalitional presidentialism with the impeachment process of President Dilma Rousseff. The governance category is instrumentalized to analyze how the Executive, the Legislative and the parties are constituted as decisive political actors in the process of forming the coalition and exerting influence in the political arena. It is not possible to say that coalitional presidentialism degrades democracy and contributes to the depredation of citizenship by public and private actors. Coalitional presidentialism promotes the sharing of power between the Executive, the Legislative, other political bodies and organized civil society, admits the mediating role of the Judiciary, makes possible mechanisms to avoid the dominance of the Executive and is endowed with mechanisms capable of generating conditions for the increase of the contract social of redemocratization and for the improvement of inclusive political and economic institutions.

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  • RENNATA KELLY MUNIZ ALVES
  • UMA ANÁLISE DO PROCESSO POLÍTICO-ECONÔMICO VENEZUELANO DO GOVERNO BOLIVARIANO DE HUGO CHÁVEZ (1999-2013)

  • Orientador : GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • GONZALO ADRIAN ROJAS
  • Data: 28/02/2018

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  • O objetivo deste estudo é analisar o processo político venezuelano conhecido como Revolução Bolivariana e, através dele, avaliar o governo bolivariano de Hugo Chávez (1999-2013). Dentro dessa perspectiva, este estudo traz um balanço da história venezuelana antes de Hugo Chávez alcançar o poder, analisando os principais momentos que foram importantes até a sua chegada ao governo: “Pacto de Punto Fijo” e “Caracazo”. Esta pesquisa procura compreender, através de uma análise qualitativa e bibliográfica, as articulações entre as diferentes frações de classes no bloco de poder que expressa o governo de Hugo Chávez, uma vez que estas articulações geram efeitos específicos no aparelho de Estado e nas políticas públicas - principalmente nas políticas sociais. A análise do bloco no poder baseia-se em duas hipóteses, que se relacionam entre si. Essas são verificadas no contexto do aprofundamento da crise mundial capitalista - desde o ano de 2008 - e nas consequências das quedas dos preços das commodities, o que afetou a principal fonte de renda venezuelana: o petróleo. A primeira hipótese é que a Venezuela estaria frente a uma "boliburguesia". Nesta, defendemos a ideia de que o governo venezuelano poderia ser bonapartista ou cesarista. A segunda hipótese é que não há uma caminhada para o socialismo na Venezuela chavista porque a propriedade privada burguesa não é questionada. Assim, consideramos que esta pesquisa se dá em torno de uma análise do bloco no poder durante o governo Chávez, que permite identificar elementos baseados nos aspectos econômicos estabelecidos na Venezuela, que não são apenas internos, mas também externos.


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  • The purpose of this study is to analyze the Venezuelan political process known as the Bolivarian Revolution and, through it, to evaluate the Bolivarian government of Hugo Chávez (1999-2013). From this perspective, this study provides an overview of Venezuelan history before Hugo Chávez reached power, analyzing the main moments that were important until his arrival in the government: "Pacto de Punto Fijo" and "Caracazo". This research tries to understand, through a qualitative and bibliographical analysis, the articulations between the different fractions of classes in the power block that expresses the government of Hugo Chávez, since these articulations generate specific effects in the State apparatus and public policies - especially in social policies. The analysis of the power bloc is based on two hypotheses, which are related to each other. These are seen in the context of the deepening of the capitalist world crisis - since 2008 - and the consequences of falling commodity prices, which affected the main source of Venezuelan income: oil. The first hypothesis is that Venezuela would be facing a "boliburguesia". In this, we defend the idea that the Venezuelan government could be Bonapartist or Cesarean. The second hypothesis is that there is no road to socialism in Chavista Venezuela because private bourgeois property is not questioned. Thus, we consider that this research is based on an analysis of the bloc in power during the Chávez administration, which allows us to identify elements based on economic aspects established in Venezuela, which are not only internal but also external.

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  • KELVIS LEANDRO DO NASCIMENTO
  • Sociabilidades deslocadas no estacionamento do hipermercado Carrefour de Natal/RN

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
  • ANDRE AUGUSTO DINIZ LIRA
  • Data: 19/04/2018

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  • Esse trabalho apresenta os resultados de uma investigação que buscou identificar os fenômenos urbanos responsáveis pelo crescente número de jovens e adultos que utilizam o estacionamento do hipermercado Carrefour, localizado na zona sul da cidade do Natal/RN, como lugar de sociabilização para atividades ligadas ao lazer. O objetivo foi identificar as causas dessas escolhas, além de demonstrar quais grupos frequentam o lugar e que atividades realizam neste espaço. Como ferramentas metodológicas, foram utilizados métodos quantitativos e qualitativos com questionários, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados obtidos apontam como justificativas, a violência urbana crescente nos últimos anos, a necessidade em buscar novos espaços e opções de lazer seguras, além da busca da experiência de sociabilidade com pares enquanto estratégia de resistência aos problemas provocados pela vida adulta.  Mais ainda, encontramos juventudes diversas, oriundas majoritariamente de outras regiões da cidade e da Grande Natal, com diferenças de classe social, renda e escolaridade, mas que convivem, predominantemente, de maneira harmoniosa no estacionamento. Ademais o espaço também é frequentado por grupos de adultos como opção de lazer, destacamos aqui os grupos de carros turbinados, as ‘naves’ e os que procuram a área para desenvolver atividades físicas.


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  • This work presents the results of an investigation that sought to identify the urban phenomena responsible for the growing number of young adults and adults who use the Carrefour hypermarket parking lot, located in the southern part of the city of Natal / RN, as a place of socialization for activities related to leisure . The objective was to identify the causes of these choices, as well as to demonstrate which groups attend the place and what activities they perform in this space. As methodological tools, quantitative and qualitative methods were used with questionnaires, semi-structured interviews and direct observation. The results obtained point to the urban violence that has increased in recent years, the need to seek new spaces and safe leisure options, as well as the search for the experience of sociability with peers as a strategy to resist the problems caused by adult life. Moreover, we find several youths, mostly from other regions of the city and from Natal, with differences in social class, income and schooling, but who coexist predominantly in a harmonious way in the parking lot. In addition the space is also frequented by groups of adults as leisure option, we highlight here the groups of turbinated cars, the 'ships' and those that look for the area to develop physical activities.

     

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  • JACQUELINE TAVARES DA SILVA
  • SABERES DOCENTES: UMA ANÁLISE DO ENSINO-APRENDIZAGEM DA SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM NATAL/RN

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • ANDRE AUGUSTO DINIZ LIRA
  • Data: 19/04/2018

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  • A Sociologia chega ao Brasil em meados de 1924 e 1925, tendo a sua primeira cátedra (cadeira professoral), nas Escolas Normais como disciplina auxiliar da Pedagogia. É institucionalizada em 1930 no meio acadêmico brasileiro com a criação da escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo em 1933. A partir daí a disciplina de Sociologia vem enfrentando várias dificuldades para fazer parte da grade curricular do Ensino Médio. Com as mudanças e reformas pelo qual passou o cenário político brasileiro ao longo da história, à disciplina de Sociologia no espaço educacional, ora é obrigatória, ora é optativa, o que acaba influenciando o ensino nas escolas de ensino básico em nosso país. Diante desse contexto, buscamos fazer uma análise do ensino aprendizagem da Sociologia nas escolas de Ensino Médio em Natal/RN. Tivemos como sujeitos participantes dessa pesquisa os professores que lecionam a disciplina de Sociologia em escolas públicas e particulares do Ensino Médio na cidade do Natal. Para esse estudo aplicamos um questionário de forma quali-quantitativa com perguntas estruturadas e questões abertas. Para a análise das entrevistas, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposto por Lefevre & Lefevre (2010), por meio do programa QualiQuantsoft. Os resultados obtidos demonstram as realidades enfrentadas pelos professores de Sociologia, tanto nas escolas públicas quanto nas escolas particulares do Ensino Médio. Logo, nos deparamos com situações que vem ocorrendo ao longo da história das Ciências Sociais e que permanecem as mesmas, como exemplo, professores de outras disciplinas ministrando aulas de Sociologia de forma superficial, a luta pela valorização e permanência da disciplina na grade curricular do Ensino Médio e o retrocesso que a Sociologia mais uma vez vem passando no cenário político educacional, passando a ser disciplina optativa conforme medida provisória 746/2016. Portanto, a luta da Sociologia para manter-se na grade curricular das escolas do Ensino Médio permanece através de seus professores licenciados que buscam reconhecimento por meio do ensino-aprendizagem da disciplina. 


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  • Sociology arrived in Brazil in the middle of 1924 and 1925, having its first chair (professorial chair), in the Normal Schools as an auxiliary discipline of Pedagogy. It was institutionalized in 1930 in the Brazilian academic environment with the creation of the Free School of Sociology and Politics of São Paulo in 1933. From then on the discipline of Sociology has been facing several difficulties to be part of the curriculum of High School. With the changes and reforms through which the Brazilian political scene has passed through history, to the discipline of Sociology in the educational space, now it is compulsory, sometimes it is optional, which ends up influencing the teaching in the elementary schools in our country. Given this context, we seek to make an analysis of the teaching learning of Sociology in High School in Natal / RN. We had as subjects subjects of this research the teachers who teach the discipline of Sociology in public and private schools of the High School in the city of Natal. For this study, we applied a qualitative-quantitative questionnaire with structured questions and open questions. For the analysis of the interviews, the Collective Subject Discourse (DSC) technique, proposed by Lefevre & Lefevre (2010), was used through the QualiQuantsoft program. The results obtained demonstrate the realities faced by Sociology professors, both in public schools and private high schools. Therefore, we are faced with situations that have been occurring throughout the history of the Social Sciences and that remain the same, for example, teachers from other disciplines teaching classes in Sociology in a superficial way, the struggle for the valorization and permanence of the discipline in the curriculum of Teaching And the regression that Sociology is once again passing in the educational political scenario, becoming an optional discipline according to provisional measure 746/2016. Therefore, the struggle of Sociology to remain in the curriculum of high schools remains through its licensed teachers who seek recognition through the teaching-learning of the discipline.

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  • THYCIARA MACEDO DOS SANTOS
  • "A CARNE E O VERBO": UM ESTUDO SOCIOLÓGICO SOBRE OS ASPECTOS DA DEPRESSÃO A PARTIR DA CONCEPÇÃO DOS DEPRESSIVOS

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • NEIDMAR DA MATA
  • Data: 25/04/2018

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  • Nos últimos anos temos visto um crescimento vertiginoso de pessoas diagnosticadas com depressão. Por se tratar de uma doença complexa, é difícil compreender todo mecanismo que a envolve. Este estudo busca compreender, através de uma análise sociológica, aspectos da depressão, a partir da concepção dos sujeitos adoecidos. O processo metodológico foi dividido em duas dimensões: teórico e empírica. Na dimensão teórico, apontaremos os conceitos e como se apreende a depressão no discurso médico-científico referente as possíveis causas, classificação e tratamento medicamentoso; bem como uma análise de autores da sociologia sobre a sociedade contemporânea, com o intuito de pensar numa sociologia da depressão. Na dimensão empírica, utilizamos uma abordagem qualitativa, através da técnica de entrevista não estruturada com três indivíduos diagnosticados com a doença, sendo duas mulheres e um homem, que foram encontrados através de colegas psicólogos. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam para uma doença com aspectos gerais comuns, mas desencadeados e vividos de forma única.


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  • Today there is a vertiginous increase in a class of mental illnesses, depression, designated by the World Health Organization (WHO) as the most incapacitating disease in the world, which affects about 300 million people. The creation of comprehensive diagnoses and drug treatments are often questioned and criticized because they do not define the barrier between normality and pathology. Within the spectrum of medical-scientific approaches going through the newscasts to the social stigma of illness are the diagnostic individuals with depression and their lives, their affections, dreams, and relationships. In this sense, this dissertation project proposes a study about the discourses about depression elaborated by individuals diagnosed with the disease, as well as the expressions of their social and family relations. The proposal is first to investigate the discourses produced by depressives, through their relationship / understanding with / about the disease, attended by the volunteer service of the Healthy Community project in the neighborhood of Cidade Esperança, Natal / RN. As well as their family and social relationships. Methodologically, a qualitative approach will be used, with in-depth interviews being applied, considering the life history of the research actors. Later the theoretical discussion will be made and the research discussions will be extracted.

     

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  • VIVIANY MOURA CHAVES
  • ESPETÁCULO À MESA: ética da alimentação no Masterchef Profissionais

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA
  • Data: 27/04/2018

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  • Considera-se que atualmente as produções televisivas têm se dedicado em conferir uma visibilidade midiática ao ato de comer e cozinhar. Os reality shows são exemplos do aumento do espaço da visibilidade da gastronomia, pois se configuram numa estratégia convidativa para unir dois fortes elementos: o comer e o jogar. Desse modo, o espetáculo gastronômico enaltece a cozinha como um espaço de competição e, neste contexto, observa-se à importância de refletir sobre a formação de uma ética em torno da questão alimentar na mídia. O propósito deste estudo foi compreender a ética da alimentação no contexto da mídia a partir do programa do tipo reality show Masterchef Profissionais. Utilizou-se a técnica de análise de imagens em movimento para elaboração das categorias analíticas do corpus investigado que foram sistematizadas da seguinte forma: (1) os shows contemporâneos onde a gastronomia torna-se um espetáculo televisivo apresenta o espaço da cozinha de forma maquiada, deslocada e distante da realidade que não pode ser alcançada, exceto por uma experiência vicária; (2) a cozinha midiática é a concretização do espetáculo, refere-se à construção de um ideal de cozinha feita para um consumo puramente visual, interpretada como uma arena midiática de desinibição que tem a figura do chef de cozinha estrategicamente enaltecida; (3) as relações de poder na cozinha, ainda que atendam uma lógica hierárquica no âmbito profissional, se tornam autoritárias e abusivas quando não há o estabelecimento de uma sócio-ética, privando a ética de atuar em prol da democracia; (4) o comer pode ser compreendido como uma via regeneradora para instaurar uma antropoética da alimentação, ampliando os dilemas éticos da alimentação a uma esfera política. O exercício de pensar sobre a relação da alimentação e da ética impulsionada pela visibilidade midiática, vislumbra a modelização de um novo formato de cozinha que é produzida por um sistema de linguagem mediada por imagens, onde sua construção tem ressignificado as relações simbólicas com o alimento, com o ato de cozinhar e com a própria mídia.


  • Mostrar Abstract
  • It is considered that the television productions have been dedicated to giving a media visibility to the act of eating and cooking. Reality shows are examples of the increase in the visibility space of gastronomy, since they are an inviting strategy to unite two strong elements: eating and playing. Therefore, the gastronomic spectacle praises the kitchen as a space of competition and, in this context, the importance of reflecting on the formation of an ethics around the food question in the media is observed. The purpose of this study was to understand the ethics of food in the context of the media from the reality show program Masterchef Profissionais. We used the technique of moving image analysis to elaborate the analytical categories of the investigated corpus that were systematized as follows: (1) the contemporary shows where gastronomy becomes a television show presents the space of the kitchen in a makeup, displaced and distant from reality that can not be achieved except by vicarious experience; (2) the media kitchen is the concretization of the spectacle, it refers to the construction of an ideal of kitchen made for a purely visual consumption, interpreted as a media arena of disinhibition that has the figure of the chef of kitchen strategically exalted; (3) power relations in the kitchen, even if they meet a hierarchical logic in the professional scope, become authoritarian and abusive when there is no establishment of a socio-ethics, depriving ethics of acting in favor of democracy; (4) eating can be understood as a regenerative way of establishing a food anthropology, by extending the ethical dilemmas of food to a political sphere. The exercise of thinking about the relation of food and ethics driven by media visibility, envisions the modeling of a new kitchen format that is produced by an image-mediated language system, where its construction has re-signified symbolic relations with food, with the act of cooking and with the media itself.

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  • MIKARLA GOMES DA SILVA
  • LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO EIXO SOCIOEDUCATIVO NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERENICE ALVES DE MELO BENTO
  • ROZELI MARIA PORTO
  • JUSSARA CARNEIRO COSTA
  • Data: 14/05/2018

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  • A dissertação tem como objetivo analisar e refletir sobre a Lei Maria da Penha e os aparelhos socioeducativos dispostos no Rio Grande do Norte. Para isso, metodologicamente, o trabalho constitui-se como uma pesquisa qualitativa fundamentada pela realização da análise do texto da Lei, bem como dos documentos e programas produzidos pelo Estado potiguar no eixo socioeducativo. Nesse sentido, fazemos uso da perspectiva foucaltiana de análise de discurso (FOUCAULT, 1996), procurando identificar como gênero e violência se constroem como práticas discursivas que marcam os sujeitos, visto que na Lei características universais e essencializadas classificam homens e mulheres. A partir da Lei avaliamos como os programas sob perspectiva do eixo socioeducativo promovem suas ações na tentativa de refletir e identificar sua efetividade no Rio Grande do Norte. Com isso, pretendemos evidenciar no processo da educação elementos significativos para o enfrentamento e diminuição da violência doméstica.


  • Mostrar Abstract
  • The dissertation aims to analyze and reflect on the Maria Penha Law and the socio-educational devices arranged in Rio Grande do Norte. For this, methodologically, the work constitutes a qualitative research based on the analysis of the text of the Law, as well as the documents and programs produced by the state of Potiguar in the socio-educational axis. In this sense, we make use of Foucault's perspective of discourse analysis (Foucault, 1996), trying to identify how gender and violence are constructed as discursive practices that mark the subjects, since in the Law, universal and essentialized characteristics classify men and women. From the Law we evaluate how the programs under the perspective of the socio-educational axis promote their actions in an attempt to reflect and identify their effectiveness in Rio Grande do Norte. With this, we intend to highlight in the process of education significant elements for coping with and reducing domestic violence.

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  • MARCUS DA SILVA FERREIRA
  • ARTESÃOS ONLINE: PARCERIAS VIRTUAIS E HARDWARE LIVRE

  • Orientador : NORMA MISSAE TAKEUTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NORMA MISSAE TAKEUTI
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JEAN SEGATA
  • Data: 21/06/2018

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  • presente texto trata de uma pesquisa acerca dos construtores artesanais de sintetizadores e das conexões e trocas de conhecimento que os mesmos estabelecem através do suporte de sites e fóruns na internet. Sintetizadores são aparelhos eletrônicos que produzem sons através da modulação de correntes elétricas. Desde meados da década de 1990, vem ocorrendo uma difusão da prática de construir tais instrumentos de maneira artesanal, a partir de informações obtidas na web. Muitos artesãos disponibilizam projetos para construção de sintetizadores gratuitamente, e, através de trocas de opiniões e sugestões, aprimoram seu conhecimento e a tecnologia empregada. Buscou-se observar a maneira em que se desenvolve um conhecimento tecnológico através de parcerias mediadas pelas plataformas virtuais, prezando por trazer também a fluidez das associações estabelecidas via internet e as diversas conexões entre máquinas e seres humanos nessa atividade.


  • Mostrar Abstract
  • The present text brings the results of a research about handmade synthesizer builders and the knowledge connections and exchanges that they establish through websites and online forums. Synthesizers are electronic devices that produce sound through the modulation of electric currents. Since the 1990 decade, there has been a diffusion of the practice of building such instruments in an artisanal way, based on information obtained online. Many builders offer free synthesizer design project and, through exchanges of opinions and suggestions, improve their knowledge and the technology usedWe sought to observe the way in which technological knowledge is developed through partnerships mediated by virtual platformsas well as bringing the fluidity of the associations established through the internet and the various connections between machines and human beings in this practice.

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  • PAULO VICTOR FÉLIX DE AZEVEDO
  • A CIDADE COMO UM LIVRO ABERTO: caligrafias urbanas nas ruas de Natal/RN

  • Orientador : NORMA MISSAE TAKEUTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NORMA MISSAE TAKEUTI
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • ROSELENE CÁSSIA DE ALENCAR SILVA
  • Data: 29/06/2018

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  • Esta dissertação tem como objetivo investigar a cidade contemporânea a partir do fenômeno da “Arte Urbana”, especificamente os segmentos - graffiti e pixo -, na cidade de Natal. Tendo como base a proposta de pensar “a cidade como um livro aberto”, para articular os conceitos teóricos com a experimentação artística na qual se insere o pesquisador, a superfície da cidade é pensada nesse contexto como material de análise científica ao mesmo tempo que densa descrição narrativa. Para tal finalidade, são explorados três conceitos principais; o de literatura menor (DELEUZE; GUATTARI, 1977); a partilha do sensível (RANCIÈRE, 2005); e heterotopia (FOUCAULT, 2013). Nesse sentido, a pesquisa encadeia o exercício intelectual com a sensibilidade poética, para perceber e pensar as escritas citadinas. Sendo assim, o trabalho tem como propósito evidenciar as narrativas enunciadas por essas práticas, questionando como elas ressignificam o espaço urbano de modo estético e político, na medida em que desafiam a arquitetura da cidade.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation aims to investigate the contemporary city from the phenomenon of "Urban Art", specifically the segments - graffiti and pixo -, in the city of Natal. Based on the proposal to think "the city as an open book", to articulate the theoretical concepts with the artistic experimentation in which the researcher is inserted, the surface of the city is thought in this context as material of scientific analysis while dense narrative description. For this purpose, three main concepts are explored; or of minor literature (DELEUZE, GUATTARI, 1977); the sharing of the sensitive (RANCIÈRE, 2005); and heterotopia (Foucault, 2013). In this sense, the research chains the intellectual exercise with the poetic sensibility, to perceive and to think the urban writings. Thus, the purpose of the work is to highlight the narratives enunciated by these practices, questioning how they re-signify urban space in aesthetic and political terms, insofar as they challenge the architecture of the city.

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  • RAFAEL SOARES DOS SANTOS
  • TECNOLOGIAS DIGITAIS E EDUCAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROINFO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE (2008-2017)

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • RÚBIA AURENIVEA RIBEIRO LÓSSIO
  • Data: 31/07/2018

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  • As novas tecnologias de comunicação e informação – TICs – impactaram em todas as esferas da vida social. Dentre elas, ao que se diz respeito ao processo educacional as novas tecnologias digitais ocasionaram transformações também nos processos de ensino e aprendizagem. Neste contexto para fazer frente às novas demandas da sociedade informatizada são implementadas políticas públicas de inclusão digital, como é o caso do ProInfo. O presente trabalho objetivou avaliar a implementação do ProInfo no município de Brejo Santo/CE no período 2007-2017 segundo a percepção dos atores envolvidos no processo de execução do programa no município. Especificamente seus objetivos são: a) descrever a implementação do ProInfo no município em questão; b) investigar se os objetivos do programa foram compreendidos pelos gestores e professores; c) averiguar qual a avaliação do programa segundo a ótica dos professores, alunos e gestores. O percurso metodológico consistiu numa pesquisa bibliográfica com características descritiva e documental possuindo uma abordagem triangular qualitativa e quantitativa, designada também de pesquisa avaliativa. No processo de coleta de dados, foram realizadas entrevistas intensivas e individuais, bem como realização de grupos focais. Os principais resultados obtidos na pesquisa de acordo com os indicadores adotados apontam que há uma carência ao que tange à manutenção na infraestrutura dos laboratórios de informática. No que diz respeito à utilização das TICs no processo de ensino-aprendizagem, contataram-se que as ações são insuficientes. Percebeu-se também que as ações dos professores em utilizar as tecnologias digitais enquanto apoio pedagógico são de certa forma ainda iniciais, precisamente porque a escola não oferece as condições necessárias para o desenvolvimento do seu trabalho. Ao que diz respeito aos alunos sua relação com as TICs, não raro, está condicionada ao acesso de redes sociais. Dessa forma, pudemos concluir que o ProInfo no município é ineficiente no sentindo de proporcionar a inclusão digital na comunidade escolar do município.


  • Mostrar Abstract
  • The new information and communication technologies (TICs) have impacted on all spheres of social life. Among them, what concerns the educational process, the new digital technologies have brought about transformations also in the teaching and learning processes. In this context, in order to meet the new demands of the computerized society, public inclusion policies are implemented, such as ProInfo. The present work aimed to evaluate the implementation of ProInfo in the city of Brejo Santo/CE in the period 2007-2017 according to the perception of the actors involved in the program execution process in the municipality. Specifically, its objectives are: a) to describe the implementation of ProInfo in the municipality in question; b) to investigate whether the objectives of the program were understood by managers and teachers; c) investigate the evaluation of the program from the perspective of teachers, students and managers.The methodological trajectory consisted of a bibliographic research with descriptive and documentary characteristics, possessing a triangular qualitative and quantitative approach, also called evaluative research. In the process of data collection, were carried out intensive and individual interviews, as well as focus groups. The main results obtained in the research according to the indicators point out that there are failures in the maintenance and infrastructure of the computer labs. With regard to the use of TICs in the teaching-learning process, it was reported that actions are insufficient. It was also noticed that teachers' actions in using digital technologies as pedagogical support are somewhat initial, precisely because the school does not offer the necessary conditions for the development of their work. As far as students are concerned, their relationship with ICTs is often conditioned by access to social networks. Thus, we could conclude that ProInfo in the municipality is inefficient in the sense of providing digital inclusion in the school community of the city.

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  • PATRÍCIA MACEDO FERREIRA
  • AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO PIAUÍ: O CASO DO CONTENTE

  • Orientador : LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SILVA
  • Data: 17/08/2018

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  • O direito de propriedade das comunidades quilombolas só foi reconhecido formalmente um século após a abolição da escravidão no Brasil, com a edição do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal de 1988. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a implementação da política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado do Piauí no período de 2004 a 2017, a partir do estudo de caso do processo de titulação do território da Comunidade Contente, localizada no município de Paulistana – PI. Analisamos o contexto do processo de implementação dessa política pública, identificando os fatores que interferem no alcance dos objetivos estabelecidos, a partir do conceito de trajetória de vida de Bourdieu (2003), que já vem sendo trabalhado por Gussi (2008) e Rodrigues (2011) em avaliações de políticas sociais no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram revisão da literatura de avaliação de políticas públicas, regularização fundiária, quilombos, identidade étnica e territorialidade; pesquisa documental sobre a referida política e sua implementação no caso estudado (STAKE, 2011; YIN, 2010); na pesquisa de campo, observação direta e entrevistas semiestruturadas com implementadores técnicos e gestores, representantes do movimento social quilombola e moradores do Quilombo Contente.  Apesar do avanço jurídico-institucional com a publicação do Decreto nº. 4887/2003 e do Programa Brasil Quilombola (2004), que possibilitaram a estruturação de setor específico na Superintendência Regional do Incra no Piauí implicando em melhor qualificação das demandas e aprimoramento das ações de regularização de territórios quilombolas, e com a criação da Lei Estadual nº. 5.595/2006 que por determinado período tornou mais céleres os processos de titulações em terras estaduais, os resultados ainda não são satisfatórios diante da crescente demanda. Prevaleceu a morosidade e descontinuidades das ações motivadas principalmente pelas limitações orçamentárias da última década e a complexidade da legislação federal de regularização fundiária de quilombos. As dificuldades de implementação favorecem o aumento de conflitos no campo com o avanço de agentes econômicos e os embates enfrentados no parlamento com a chamada “bancada ruralista”, como ocorre na Comunidade Contente, que durante o processo de titulação vivencia uma série de violações de direitos garantidos às populações tradicionais ante a instalação da Ferrovia Transnordestina.


  • Mostrar Abstract
  • The right of property of quilombola communities was only formally recognized a century after the abolition of slavery in Brazil, with the edition of article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. The objective of this research was to evaluate the implementation of the policy of land regularization of quilombola territories in the state of Piauí from 2004 to 2017, based on the case study of the titling process of the Contente Community, located in the municipality of Paulistana - PI. We analyze the context of the implementation process of this public policy, identifying the factors that interfere in the achievement of the established objectives, based on Bourdieu's concept of life trajectory (2003), which has already been worked out by Gussi (2008) and Rodrigues (2011) in evaluating social policies in Brazil. The methodological procedures used were a review of the literature on the evaluation of public policies, land regularization, quilombos, ethnic identity and territoriality; documentary research on the said policy and its implementation in the case studied (STAKE, 2011; YIN, 2010); in field research, direct observation and semi-structured interviews with technical implementers and managers, representatives of the quilombola social movement and residents of Quilombo Contente. Despite the legal-institutional progress with the publication of Decree number 4887/2003 and the Brasil Quilombola Program (2004), which allowed the structuring of a specific sector in the Regional Superintendence of Incra in Piauí, implying better qualification of the demands and improvement of the actions to regularize quilombola territories, and with the creation of State Law number 5.595 / 2006 that for a given period has made titling processes on state lands faster, the results are still not satisfactory in the face of growing demand. Prevalence of delays and discontinuities in actions motivated mainly by the budget constraints of the last decade and the complexity of the federal legislation of quilombos land regularization. The implementation difficulties favor the increase of conflicts in the field with the advance of economic agents and the clashes faced in the parliament with the so-called "ruralist group", as it occurs in the Content Community, which during the titration process experiences a series of violations of rights guaranteed to the traditional populations before the installation of Transnordestina Railroad.

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  • EMANUEL PAIVA PALHANO
  • A LIBERDADE DE CULTO USURPADA DAS RELIGIÕES AFRO-AMERÍNDIAS  -  FACES DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADAS PELO ESTADO LAICO

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • JULIANA GONCALVES MELO
  • PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO
  • Data: 28/08/2018

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  • Esta pesquisa tem a pretensão de investigar e demonstrar a intolerância religiosa em desfavor de religiões afro-ameríndias, praticada por autoridades públicas, no exercício do cargo, agindo em nome do Estado. Evidencia-se a construção da acusação criminal de um sacerdote do Candomblé, cujas práticas advindas da religião foram levadas à Justiça como crimes, deixando evidente o processo histórico de formação cultural marcado pela exclusão e racismo, atos e discursos de preconceito e intolerância religiosa, possibilitando a visualização do sistema inquisitorial, advindo da civil law, adotado pelo Brasil. Analisa-se principalmente a fase investigatória realizada pela Polícia, explicitando como práticas culturais ou religiosas podem ser desvirtuadas para a construção de uma figura típica criminal.


  • Mostrar Abstract
  • This research intends to investigate and demonstrate religious intolerance against Afro-Amerindian religions, practiced by public authorities, in the exercise of the office, acting on behalf of the State. The construction of the criminal accusation of a Candomblé priest, whose practices from religion were brought to justice as crimes, shows the performance of the inquisitorial system, coming from civil law, adopted by Brazil. It is analyzed mainly the investigative phase carried out by the Police, explaining how cultural or religious practices can be misrepresented for the construction of a typical criminal figure.

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  • LARA LANNY DE OLIVEIRA SILVA
  • A RELAÇÃO EXECUTIVO-LEGISLATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA: O PROCESSO DECISÓRIO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – 2011-2014

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • RUBENS PINTO LYRA
  • Data: 29/08/2018

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  • O tema dessa dissertação é sobre o papel do Poder Legislativo na produção de leis. A discussão sobre essa temática envolve a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que no âmbito da política estadual no Brasil, girou em torno do forte predomínio dos governadores sobre as assembleias. A hipótese principal aqui apresentada é a de que nessa relação o Executivo exerceria predominância sobre o Legislativo em razão do seu poder de agenda na produção das leis, e os deputados apresentariam baixo grau de participação no processo decisório. A partir de um estudo de caso, tendo como referência empírica a Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente os trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, no período entre 2011-2014, procurou-se analisar o comportamento dos parlamentares frente ao Poder Executivo e as dificuldades deste Poder para aprovar as Leis Orçamentárias Anuais (LOAS), em um contexto dominado pela oposição na Assembleia. As evidências apresentadas nesse trabalho indicam que, a despeito das prerrogativas constitucionais do Executivo que favorecem a aprovação de sua agenda legislativa, os parlamentares da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, apresentaram significativo grau de participação tendo em vista, especialmente, a aprovação das emendas parlamentares às LOAS encaminhadas anualmente pelo Executivo. Essa constatação contraria nossa hipótese originária corrente na literatura especializada, que sugere um baixo grau de participação dos deputados na produção legislativa. Quanto à hipótese relacionada às dificuldades do Executivo de aprovar seus projetos de lei frente a uma Assembleia dominada pelas oposições, essa pesquisa revelou que o governador se utilizou de duas estratégias: pela via institucional ele criou o “Pacto Social pela Paraíba”, que viabilizou o acesso direto aos prefeitos, e; o “Orçamento Participativo Democrático” que lhe proporcionou o acesso à população e às lideranças de base de cada município. Do ponto de vista analítico, essas evidências sugerem um rico mosaico das relações entre Executivo/Legislativo no sistema decisório estadual, apontando para a necessidade de uma agenda futura de pesquisa que dê conta das variações e da diversidade dos sistemas políticos estaduais no Brasil. 


  • Mostrar Abstract
  • The theme of this dissertation refers to the role of the Legislative Power in the lawmaking process. Such a discussion brings in the relationship between the Executive Branch and the Legislative Branch which revolves around the strong predominance of governors over assemblies within the scope of state policy in Brazil. The main hypothesis here is that in this relationship the Executive, due to its agenda-setting in the lawmaking process, would exercise predominance over the Legislative, while the deputies would present a low degree of participation in the decision making process. Based on a case study, and having as an empirical reference the Legislative Assembly of Paraiba (LAPB), specifically the work within the Committee on Monitoring and Control of Budget Execution in the period between 2011-2014, this research sought to analyze the parliamentarians’ behavior before the Executive and the difficulties of this Power to approve the Annual Budget Laws (in the Portuguese acronym, LOAS) in a context dominated by the opposition in the Assembly. The evidence presented in the research indicates that, in spite of the constitutional prerogatives of the Executive which favors the approval of its legislative agenda, the LAPB parliamentarians within the Commission of Monitoring and Control of the Budget Execution presented a significant degree of participation, especially in view of the approval of the parliamentary amendments to the Annual Budget Laws sent annually by the Executive. This finding contradicts the current hypothesis in the specialized literature, which suggests a low degree of participation of these deputies in the lawmaking process. In what concerns the hypothesis related to difficulties of the Executive Power in approving its bills before an opposition-dominated Assembly, this research demonstrated that the governor used two strategies: by means of the institutional route, he created the "Social Pact for Paraiba" which enabled the direct access to mayors; and the "Democratic Participatory Budget” which provided direct access to the population and grassroots leaders of each municipality. From the analytical point of view, the evidence suggests a rich mosaic of Executive/Legislative relations in the state decision-making system, pointing to the need for a future research agenda which can account for the variations and diversity of state political systems in Brazil.

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  • ROBSON VASCONCELOS CARVALHO
  • Política e família no Rio Grande do Norte: Alves e Maia no senado

  • Orientador : HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JOSÉ MARCIANO MONTEIRO
  • Data: 29/08/2018

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  • Há mais de sete déccadas, dois grupos familiares, Alves e Maia tem ocupado, por meio de seus representantes, importantes espaço de poder no Rio Grande do Norte, com destaque para os cargos majoritários.  À luz do realismo de Maquiavel, a dissrtação analoisa quais os principais meios utilizados por essas familias paras permanecerem no poder ao longo do tempo, bem como seus modus operandi, origens históricas e bases de formação. Além disso, procuramos identificar os instrumentos de poder que utilizam e quais as estratégias ecolhidas, com destaque para a lógica da polaridade. dentre os diversos instrumentos, dois deles são destacados: emendas parlamentares e financiamento de campanhas. Os senadores José Agripino Maia e Geribaldi Alves Filho foram escolhidos como objeto de análise por serem , rerspectivamente, os representantes das famílias no período estudado.


  • Mostrar Abstract
  • More than seven decades ago, two family groups, Alves and Maia have occupied, through their representatives, important space of power in Rio Grande do Norte, with emphasis on the majority positions. In the light of Machiavelli's realism, dissent analyzes the main means used by these families to remain in power over time, as well as their modus operandi, historical origins, and bases of formation. In addition, we seek to identify the instruments of power they use and which strategies are chosen, with emphasis on the logic of polarity. Among the various instruments, two are highlighted: parliamentary amendments and campaign financing. Senators José Agripino Maia and Garibaldi Alves Filho were chosen as the object of analysis because they were, respectively, the representatives of the families during the studied period.

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  • CICERO AURELISNOR MATIAS SIMIÃO
  • O CARIRI CEARENSE: RESISTÊNCIA, ROTA DE FUGA E REFÚGIO NA DITADURA MILITAR

  • Orientador : JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • ARLETH SANTOS BORGES
  • Data: 31/08/2018

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  • A presente dissertação é um estudo acerca do Cariri cearense nos “anos de chumbo”, ou seja, no período em que o Brasil esteve submetido aos horrores de uma ditadura militar. Pretendemos, além de recuperar o cenário econômico, social e político da região, tomando por referência o golpe de 1964, analisar como se deu a resistência política antes e, particularmente, após a adoção do Ato Institucional nº 5. No Cariri não somente se conformou uma área de refúgio político, mas, do mesmo modo, instalou-se uma rota pela qual, aflitivamente, militantes políticos de esquerda buscaram meios de defrontar o autoritarismo vigente. Assentado no diálogo com autores que versam sobre o tema e em depoimentos, alguns inéditos, este trabalho busca interpretar como se deu a ação desses grupos que resistiram ao arbítrio. Estamos perante fatos políticos que permanecem quase obscurecidos aos olhos das Ciências Sociais. Ao inquirir e esmiuçar episódios que marcam essa etapa política, nos limites de um espaço regional fincado no recôndito Ceará, o trabalho amplia o repertório de diligências sócio-históricas a respeito da ditadura e das modalidades de resistência específicas que irrompem nos chamados “anos de chumbo”.


  • Mostrar Abstract
  • The present dissertation is a study about the Cariri of Ceará in the "lead years", that is, in the period in which Brazil was subjected to the horrors of a military dictatorship. The aim is to recover the economic, social and political scenario of the region, taking as reference the post-coup of 1964. To analyze the political resistance before, and particularly after the adoption of Institutional Act n. 5. In Cariri, not only does an area of political refugee form, but, in the same way, a route is set up by which political activists of the left are anxiously seeking ways to confront authoritarianism in force. This work, based on the dialogue with authors that deal with the theme and in testimonies, some unpublished ones, seeks to interpret how the action of these groups that resisted to arbitrariness took place. We are faced with political facts that remain almost obscured in the eyes of Sociology. In the search and scouring of episodes that mark this political stage, within the limits of a regional space in the remote Ceará, the work expands the repertoire of sociohistorical diligences regarding the dictatorship and the specific forms of resistance that erupt in the so-called "lead years."

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  • LUCIANA LIMA GARCIA
  • TENSÕES E DESLOCAMENTOS NA TESSITURA DE UM ETHOS POLÍTICO CONTEMPORÂNEO: OS PERCURSOS FEMINISTAS DE NATÁLIA BONAVIDES E DIVANEIDE BASÍLIO EM NATAL/RN

  • Orientador : JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANUSA MARQUES
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • LORE FORTES
  • Data: 30/10/2018

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  • O presente estudo pretende compreender como se constitui um ethos político na contemporaneidade a partir da análise do percurso das candidatas Natália Bonavides e Divaneide Basílio, ambas autodeclaradas feministas, na eleição municipal de 2016 na cidade do Natal, capital do Rio Grande Norte, Brasil. A observação desses percursos aponta para a emergência de discursos e ações políticas interseccionais como tensionamento e deslocamento de questões vinculadas às estruturas androcêntricas, sexistas e racistas da política institucional brasileira. Ao pensar em um ethos político contemporâneo – compreendido como um “espírito”, uma prática específica, que mobiliza o surgimento de determinados discursos – a pesquisa conecta reflexões acerca da ação política das duas candidatas e da produção de subjetividades nos diferentes espaços políticos que ocuparam e ocupam. A investigação empírica foi realizada na perspectiva de uma pesquisa social qualitativa com entrevistas abertas em profundidade com as candidatas. A (re)construção de um corpo político baseado no reconhecimento e na redistribuição, segundo Fraser (2006), são centrais para compreender as singularidades dos percursos construídos pelas candidatas e suas possíveis aberturas a criação de novas ambiências políticas. Nessa tessitura, também são centrais as proposições de Michel Foucault (1976), Judith Butler (1998; 2016) e Giorgio Agamben (2005), na problematização acerca do dispositivo de gênero; Maria Rita Kehl (2016), numa discussão sobre os deslocamentos femininos e os discursos emergentes; Silvia Federici (2017) e Heleieth Saffioti (1976), ao propor uma nova interpretação do capitalismo contemporâneo à luz das questões de gênero.



  • Mostrar Abstract
  • This study intends to understand how a political ethos is constituted in contemporaneity from the candidates Natália Bonavides and Divaneide Basílio political paths analysis. Both are self-declared feminists applied for 2016 municipal election in Natal city, Rio Grande do Norte's capital, Brazil. Those paths' observation points to the urge of speech and  intersectional political actions such as tensioning and displacement about issues related to the androcentric, sexist and racist structures of brazilian institutional politics. When thinking about a contemporary ethos-political understood as a "spirit", a specific practice that mobilizes the urge of certain speeches - the research connects reflections on the political action of the two candidates and the production of subjectivities in the different political spaces they have been occupying. The empirical research was carried out in the perspective of a qualitative social research with interviews opened in depth with the candidates. According to Fraser (2006), the (re)construction of a political body based on recognition and redistribution is important to understand the paths' singularities built by the candidates and their possible openings to the creation of new political ambiences. In this context, the propositions of Michel Foucault (1976), Judith Butler (1998, 2016) and Giorgio Agamben (2005) are also significant to problematization of gender device; Maria Rita Kehl (2016), in a discussion of women's displacements and emerging speech; Silvia Federici (2017) and Heleieth Saffioti (1976), in proposing a new interpretation of contemporary capitalism in the light of gender issues.

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  • LUZIA CRISTINA LOPES ALMEIDA
  • O HIPERDESEMPENHO E O DESIGN DE SI: UMA ANÁLISE DO COACHING EXECUTIVO

  • Orientador : ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOÃO PAULO BANDEIRA DE SOUZA
  • Data: 30/11/2018

  • Mostrar Resumo
  • Na contemporaneidade, transbordam os imperativos de uma estética do hiperdesempenho, sedimentada pela globalização, neoliberalismo e o consumo. Trata-se de uma cultura explicitada nas palavras de ordem, do tipo “faça você mesmo”. O indivíduo parece refém da lógica do sujeito bem-sucedido, isto é, somente os mais competentes e bem capacitados conseguem encontrar um lugar num mercado exigente de adequação contínua, reatualização e competências emocionais. Neste contexto, esta pesquisa compreende as semióticas implicadas no fenômeno atual coaching executivo. Analisamos no campo empírico, as séries de vídeos de treinamentos do master coach Paulo Vieira, veiculadas no YouTube. Por meio desse material buscamos entender também como o coaching produz o design de si e a estética do hiperdesempenho, sob a ótica dos autores Maurizio Lazzarato com o sujeito individuado/empresário de si, o capitalismo expressivo e a produção de mundos; Gilles Lipovestky, com suas premissas da estetização do mundo e o ethos da leveza; Byung-Chul Han com a sociedade do desempenho, o projeto livre de auto coação e a psicopolítica. Com efeito, o coaching executivo age como um operador estético e, portanto, um vetor de subjetivação, se alimentando de esquemas centrados nos potencias do indivíduo, traçando um conjunto de práticas de si, que formam uma cartilha de modos de vida.


  • Mostrar Abstract
  • In contemporary times, the imperatives of an aesthetic of hyper performance, sedimented by globalization, neoliberalism and consumption, overflow. It is a culture made explicit in the "do-it-yourself" slogans. The individual seems to be hostage to the logic of the successful subject, that is, only the most competent and well-trained can find a place in a demanding market of adequacy continuous, re-updating and emotional skills. In this context, this research comprises the semiotics implied in the current phenomenon executive coaching. We analyze in the empirical field the series of training videos of the master coach Paulo Vieira, transmitted on Youtube. Throughing this material we seek to also understand how coaching produces the self-design and the aesthetics of hyperperformance from the perspective of the authors Maurizio Lazzarato with the individuated subject/entrepreneur of the self, expressive capitalism and the production of worlds; Gilles Lipovestky, with his premises of the aestheticization of the world and the ethos of lightness; Byung-Chul Han with the performance society, free project of self-coercion and psychopolitics. In fact, executive coaching acts as an aesthetic operator and, therefore, a vector of subjectivation, feeding on schemes centered on the powers of the individual, tracing a set of self practices that form a way of life.

Teses
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  • ADEILTON DIAS ALVES
  • DO SEGREDO AO SAGRADO: O autoconhecimento nas narrativas autobiográficas de C. G. Jung

  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • EDGARD DE ASSIS CARVALHO
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • GEOVANIA DA SILVA TOSCANO
  • MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA
  • Data: 15/02/2018

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  • Esta tese constitui o esforço para compreender a noção de autoconhecimento presente nas narrativas autobiográficas de Carl Gustav Jung, publicadas no livro intitulado Memórias, Sonhos, Reflexões (JUNG, 2016). O estudo destes fragmentos autobiográficos indicou que, em Jung, o conhecimento do ser humano sobre si mesmo opera construções do imaginário que nos religam a um sentido de realidade por meio do cultivo de afinidades ancestrais da sensibilidade. Foi este o argumento que persegui. E mais: longe de ser um fechamento narcisista do sujeito em si mesmo, há ali uma noção de autoconhecimento que fomenta um tipo de ética e estética de vida. Das construções do imaginário derivam uma ética do sujeito para consigo mesmo (autoética), endereçando-o ao encontro do outro (socioética). Em grande parte, a saúde deste encontro depende do cultivo de um senso de realidade que só pode ser levado a cabo por meio do engajamento na comunidade humana, com a aceitação das consequências que lhes são inerentes. Há também uma dimensão da ética que remete ao antrhopos (antropoética). Essa atitude em assumir o destino humano demanda, inclusive, uma reaproximação do sujeito com a memória ancestral, com suas forças psíquicas primordiais, que se dá pelo cultivo das afinidades ancestrais da sensibilidade. As sucessivas aproximações ao material de pesquisa foram realizadas com o apoio das ideias de Mircea Eliade (1947, 1992a, 1992b, 2012), Gaston Bachelard (1978, 2008, 2013), Edgar Morin (2008, 2011, 2013, 2014) e Teresa Vergani (2009), além de tantos outros que podem ser observados ao longo do texto. Em Jung, o autoconhecimento é uma construção lenta e paciente, mediada pela relação com imagens e símbolos, produto complexo e inacabado de uma itinerância que dura toda uma vida, se pensarmos em termos de indivíduo; e séculos, se pensarmos em termos de humanidade.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis constitutes an effort to understand the self-knowledge presented in the autobiographical narratives of Carl Gustav Jung on his book Memories, Dreams, Reflections (JUNG, 2016). The study of the autobiographical fragments indicates that, in Jung, the knowledge of the human being about himself, operates constructions of the imaginary bidding us a sense of reality through the cultivation of ancestral affinities of sensibility. This was the argument I pursued. Furthermore, far from being a narcissistic closure of the subject per se, a notion of self-knowledge promotes some sort of ethics and aesthetics of life. From the constructions of the imaginary, derives the ethics from the subject to oneself (self-ethics) addressed to the other (socio-ethics). Largely the health of this encounter depends on the cultivation of a sense of reality that can only be carried out through the engagement in the human community, with the acceptance of their consequences. Also, a dimension of ethics refers to the anthropos. This attitude of engaging human destiny even demands a rapprochement of the subject with the ancestral memory as its primordial psychic forces and given by the cultivation of the ancestral affinities of the sensibility. The successive approaches to the research material were carried out with the support of the ideas from Mircea Eliade (1947, 1992a, 1992b, 2012), Gaston Bachelard (1978, 2008, 2013), Edgar Morin (2008, 2011, 2013, 2014), Teresa Vergani (2009), among many others that can be encountered throughout the text. In Jung, self-knowledge is a slow and patient construction, mediated by the relationship with images and symbols, a complex and unfinished product of a lifelong itinerancy, whether we think in terms of the individual; and centuries, whether we think in terms of humanity.

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  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • GOVERNANÇA COLABORATIVA NAS AMÉRICAS: Uma análise da governança metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil)

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELLE DE MELO ROCHA
  • JEANNIE SHOVELLER
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 12/03/2018

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  • Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana, ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa utiliza uma versao adaptada do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007), para analisar como o histórico de colaboração entre os municípios metropolitanos e os arranjos institucionais locais podem interagir para produzir padrões distintos de governança. O conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis aims to investigate political conditions that may  facilitate or hinder the collaborative metropolitan governance from three metropolitan areas, based on design features, implementation and management: Vancouver (Canada), Guadalajara (Mexico) and Natal (Brazil). Although different in their particular realities, these regions have experienced common metropolitan challenges with regard to the rapid population growth in the metropolitan area and increased demand for public services, urban mobility, threat to natural resources and the environment, coordination challenges and articulation of the metropolitan region to the federal level and the urban governance required for the sustainable development from territory. The Metro Vancouver, in British Columbia, Canada,  considered the most successful model of collaborative federation in conjunction and cooperation of local governments at the regional level and control of resources and provision of public services has shown progress in refers to the process of decision-making guided by consensus, especially on water governance. The recent debate on collaborative governance as an array of government that demand collective decisions guided by consensus allowing the strengthening of the institutional capacity of governments is used as a theoretical reference. The concept of collaborative governance is also associated with inclusive and consensual democratic governance towards engagement of the private and non-governmental actors in decision-making guided by consensus.

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  • RODRIGO VIANA SALES
  • INFÂNCIA ONÍRICA, REENCANTAMENTO DO MUNDO E EDUCAÇÃO INFANTIL

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MAURICIO DE CAMARGO PANELLA
  • MICHELLE FERRET BADIALI
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • VICTOR HUGO GUIMARÃES RODRIGUES
  • Data: 23/03/2018

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  • Esta tese é baseada em abordagens teóricas sintonizadas com uma crítica da radicalização do processo de racionalização levado a cabo pela Modernidade Ocidental, tal como postulado por Max Weber. Processo este que vem fragmentando o humano na medida em que privilegia a dimensão do Logos sobre o Mythos, a razão sobre a imaginação, especialmente uma razão domesticada pela ciência moderna, impondo-se o pensamento prosaico e conceitual sobre o pensamento por imagens, este vinculado ao domínio do imaginário poético. O trabalho teve por objetivo investigar como (e em que medida) experiências de vivência da infância onírica (noção de Gaston Bachelard) por crianças da Educação Infantil de duas escolas da Grande Natal,  Rio Grande do Norte – Brasil, possibilitaram (ou não) um reencantamento do mundo para as crianças e demais atores do processo educacional, incluindo o próprio pesquisador. Para tanto, realizou-se uma pesquisa etnográfica nas escolas Freinet e Dona Liquinha Alves, o que foi articulado a reflexões de Edgar Morin em relação ao pensamento complexo e à necessidade de religação dos saberes na educação, e de Maria da Conceicão Almeida em relação a uma perspectiva que leve em conta a inteireza do antropos. Adicionalmente, trabalhou-se de problematizações de Jean-Jacques Wunenburger acerca da educação imaginativa implícita na filosofia de Gaston Bachelard. Para a leitura das imagens poéticas referidas à infância onírica, a pesquisa teve como referência as duas vias da filosofia estética bachelardiana, a fenomenologia da imaginação e a imaginação arquetípica dos elementos materiais. As experiências escolares investigadas demonstraram a possibilidade de reencantamento do mundo  dos sujeitos estudados na medida em que razão e imaginação se articulam de modo equilibrado na prática educativa dos envolvidos no processo.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis is based on theoretical approaches attuned to a critique of the radicalization of the process of rationalization carried out by Western Modernity, as postulated by Max Weber. This process has been fragmenting the human in so far as it privileges the dimension of the Logos to the detriment of Mythos, reason rather than imagination, especially a reason tamed by modern science, imposing prosaic and conceptual thinking on imagery, it is linked to the domain of poetic imagery. The objective of this study was to investigate how (and to what extent) experiences of the oneiric childhood experience (Gaston Bachelard 's notion) by children from Early Childhood Education in two schools in. re-enchantment of the world for children and other actors in the educational process, including the researcher himself. For that, an ethnographic research was carried out in the Freinet and Dona Liquinha Alves schools, which was articulated to Edgar Morin's reflections on complex thinking and the need to reconnect knowledgs in education, and Maria da Conceicão Almeida in relation to a perspective that takes into account the wholeness of the anthropos. In addition, we have worked on Jean-Jacques Wunenburger's problematics about the imaginative education implicit in Gaston Bachelard's philosophy. For the reading of the poetic images referred to the oneiric childhood, the research had as reference the two avenues of bachelardian aesthetic philosophy, the phenomenology of the imagination and the archetypal imagination of the material elements. The investigated school experiences demonstrated the possibility of re-enchantment of the world of the studied subjects to the extent that reason and imagination are articulated in a balanced way in the educative practice of those involved in the process.

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  • OZAIAS ANTONIO BATISTA
  • SONHOS ENTRE AS PÁGINAS DO MEU PÉ DE LARANJA LIMA: IMAGINAÇÃO E DEVANEIO POÉTICO VOLTADO À INFÂNCIA

  • Orientador : ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AILTON SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOSE WILLINGTON GERMANO
  • VICTOR HUGO GUIMARÃES RODRIGUES
  • Data: 27/03/2018

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  • A imaginação é parte indissociável do anthropos (MORIN, 2015; 2012; 2011), integrando todas as dimensões existentes na sociedade e cultura. Partindo desse pressuposto, a presente pesquisa objetiva problematizar a manifestação do imaginativo no plano sociocultural, adotando a narrativa romanesca de O Meu Pé de Laranja Lima (1995) como principal campo de estudo. Isso porque o romance conta a história de Zezé, um menino que faz uso da sua imaginação na leitura da realidade, através da qual ele imprime em si e nos outros personagens romanescos significados múltiplos oriundos de seu mundo imaginado. Com isso, as imagens literárias (BACHELARD, 2008b) presentes no romance serão lidas sob inspiração do devaneio poético voltado à infância (BACHELARD, 2009), uma vez que identifico em Zezé atributos relacionados com esse infante sonhador bachelardiano. O percurso teórico-metodológico da pesquisa está orientado pela fenomenologia da imaginação poética de Gaston Bachelard (2009; 2008), tendo em vista que me proponho a realizar uma leitura poética do romance balizado pelas imagens literárias gestadas em devaneio de leitura. Observei que no decorrer do enredo experiências traumáticas contribuíram para a supressão do potencial imaginativo de Zezé, condicionando-o a uma apreensão racional da realidade, não mais amparada pela poeticidade dos seus sonhos e amigos imaginados. Assim, o imaginar não fazia de Zezé uma criança com atributos de ingenuidade ou passividade – diferindo do comumente associado às crianças e a imaginação. Ao contrário, o potencial imaginativo do menino lhe possibilitava reinventar sua realidade por meio dos sentimentos e ações instigadas pelas imagens poeticamente concebidas.


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  • The imagination is an inseparable part of the anthropos (MORIN, 2015; 2012; 2011), integrating all existing dimensions in society and culture. Based on this assumption, the present research aims to problematize the imaginative manifestation in the sociocultural plane, adopting the romanesque narrative of My Foot of Laranja Lima (1995) as main field of study. This is because the novel tells the story of Zeze, a boy who makes use of his imagination in reading reality, through which he prints in himself and in the other romanesque characters multiple meanings from his imagined world. Thus, the literary images (BACHELARD, 2008b) present in the novel will be read under the inspiration of the poetic reverie directed towards childhood (BACHELARD, 2009), since I identify in Zeze attributes related to this dreamy bachelardian infant. The theoretical-methodological course of the research is guided by the phenomenology of the poetic imagination of Gaston Bachelard (2009, 2008), considering that I propose to carry out a poetic reading of the novel buoyed by the literary images gestated in reading daydream. I observed that in the course of the plot traumatic experiences contributed to the suppression of Zeze's imaginative potential, conditioning him to a rational apprehension of reality, no longer supported by the poeticity of his imagined dreams and friends. Imagine, then, did not make Zeze a child with attributes of naivety or passivity - differing from what is commonly associated with children and imagination. On the contrary, the boy's imaginative potential enabled him to reinvent his reality through the feelings and actions instigated by poetically conceived images.

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  • ALECRIDES JAHNE RAQUEL CASTELO BRANCO DE SENNA
  • UM NÚMERO NO LAGER: um estudo na literatura da Shoah

  • Orientador : ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES
  • HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA
  • VICTOR HUGO GUIMARÃES RODRIGUES
  • Data: 28/03/2018

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  • O estudo é uma proposição, como nas palavras do poeta Celan, dizer de outra forma que não assim. Dizer o quê? Como se pode pensar a literatura da Shoah sem cair numa análise de formas e números? O ponto de partida foi uma citação de Primo Levi, que despertou a questão: o que significou para o judeu a substituição do nome pelo número no campo de concentração nazista? Assumindo que não seria um caminho tão simples, optei por uma escrita que viabilizasse o uso das imagens do Lager trazidas pela leitura dos relatos. As escolhas teóricas após as leituras iniciais foram Walter Benjamin e Gaston Bachelard. Após verificar nos textos sobre o nome e a alma no judaísmo que a questão do mal estava entrelaçada, Hannah Arendt deixou de ser uma opção para comentar a questão judaica e entrou como leitura fundamental. Entre as leituras sobre a questão judaica entraram Giorgio Agamben e Léon Poliakov. Surgiu com isso a necessidade de pensar sobre a alteridade, por entender que a questão levantada pelo trecho de Primo Levi implicava a pessoa não apenas do ponto de vista político - por isso a discussão sobre o nome e alma. O resultado é o entrelaçamento desses seis autores: Walter Benjamin, Hannah Arendt, Emmanuel Lévinas, Gaston Bachelard, Gershom Scholem e os relatos. Juntos, numa escrita em constelação esses grandes pensadores judeus formam a minha estrela de seis pontas, uma leitura sobre a literatura da Shoah.


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  • The following study is a proposition; as in the words of Paul Celan, to say something, only putting it in different ways. What would one dare to say? How would it be possible to think about the Shoah withouth an analysys of forms and numbers? The starting point was a quote from Primo Levi, who raised the question: what was it like for a jewish to have his or her name changed for a number in the nazi camps? As I assumed it was not an easy route to take, I opted for a kind of writing that would allow the use of images from the Lager brought from my readings of the source material. Initial readings started with Walter Benjamin and Gaston Bachelard, but after verifying that the concept of evil was deeply entwined in the jewish texts about name and soul, Hannah Arendt soon became another fundamental entry in my theoretical framework; Giorgio Agamben and Léon Poliakov also helped with the issues on judaism. The need to think about alterity became an imperative when I realized that Primo Levi was not referring to the human being only in a political level; thus the discussion about name and soul. The result is an amalgam of six different authors: Walter Benjamin, Hannah Arendt, Emmanuel Lévinas, Gaston Bachelard, Gershom Scholem, as well as the reports and narratives. Therefore, this work stands as a type of "constellation writing", as the result of following the trail of thought of this six-pointed star: a reading on the Shoah Literature.

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  • KÊNIA ALMEIDA NUNES
  • NO ESCURO DO CINEMA: interpretações da visibilidade homoerótica masculina em três filmes norte-americanos

  • Orientador : GILMAR SANTANA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GILMAR SANTANA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • ROZELI MARIA PORTO
  • CID VASCONCELOS DE CARVALHO
  • LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA JÚNIOR
  • Data: 03/04/2018

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  • Esta tese possibilitou uma investigação teórica e metodológica dentro da área da Sociologia do Cinema mediante uma reflexão em torno de três obras cinematográficas produzidas nos Estados Unidos da América. Os filmes Parceiros da noite (William Friedkin, 1980), Meu querido companheiro (Norman René, 1989) e Filadélfia (Jonathan Demme, 1993) foram os trabalhos pesquisados com o intuito de analisar discursos que atravessam e constroem o conceito de visibilidade dos perfis das personagens homoeróticas em cada contexto fílmico. Nesse caso, atentando para as várias possibilidades de sua leitura, buscou-se analisar sua abordagem em um filme que antecede a descoberta da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), seguido de outros dois que tratam diretamente dessa temática ligada às relações homoeróticas. A construção teórica desta tese se alicerçou primeiramente na pesquisa bibliográfica, entendida por Lakatos e Marconi (1992) como o levantamento de materiais já publicados sobre o tema. Posteriormente a essa fase, ponderou-se os dados colhidos nos espaços investigados mediante a análise de discurso desenvolvida por Bakhtin (2011), como método de interpretação dos sentidos que os filmes desenvolvem em torno do tema da visibilidade das personagens homoeróticas masculinas. Por meio dos métodos e das leituras de teóricos como Louro (2000; 2008; 2013; 2015), Aumont (2004; 2008; 2012), Perlongher (1987), Trevesian (2000), Rubin (1993), Williams (1979; 2010), pôde-se perceber que o perfil das personagens homoeróticas nos três filmes é marcado pelo contexto histórico e moral da linguagem e do modelo social, cultural e político da heteronormatividade.


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  • This thesis made possible a theoretical and methodological investigation within the area of Sociology of Cinema through a reflection on three cinematographic works produced in the United States of America. The films Cruising (William Friedkin, 1980), Longtime Companion (Norman René, 1989) and Philadelphia (Jonathan Demme, 1993) were the works researched with the intention of analyzing discourses that cross and construct the concept of visibility of the profiles of the homoerotic characters in each film context. In this case, considering the various possibilities of its reading, it was sought to analyze its approach in a film that precedes the discovery of the Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) and the Human Immunodeficiency Virus (HIV), followed by two others that treat directly related to homoerotic relations. The theoretical construction of this thesis was based first on the bibliographical research, understood by Lakatos and Marconi (1992) as the survey of materials already published on the subject. After this phase, the data collected in the spaces investigated were analysed by the discourse analysis developed by Bakhtin (2011), as a method of interpreting the senses that the films develop around the theme of the visibility of the male homoerotic characters. From methods and the readings of theoreticians like Louro (2000; 2008; 2013; 2015), Aumont (2004; 2008; 2012), Perlongher (1987), Trevesian (2000), Rubin (1993), we coud see that the profile of the homoerotic characters in the three films is marked by the historical and moral context of the language and the social, cultural and political model of heteronormativity.

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  • MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA BEZERRA
  • FEMINISMO E AGROECOLOGIA: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO ATER- MULHERES NO RIO GRANDE DO NORTE 2004-2016

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MICHELLE PASCOAL MAIA
  • RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA
  • Data: 03/05/2018

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  • No período 2003 e 2016, as mulheres rurais conquistaram um conjunto de políticas públicas, entre estas, a Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres, o programa ATER Mulheres, ofertado pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, DPMR, do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA.  Objetiva atender as mulheres agricultoras na área de produção, gestão e comercialização. Neste sentido a pesquisa teve como objetivo geral: avaliar a efetividade do ATER Mulheres no Rio Grande do Norte, no período de 2004 a 2016. A tese traz o resultado de um percurso teórico prático obtidos durante a investigação. A abordagem proposta concentra-se em três formulações teóricas:  o feminismo como uma teoria crítica e movimento social, a agroecologia nos aspectos ecológicos e socioeconômicos e avaliação de políticas públicas. É a partir dos estudos da economia feminista que a pesquisa dialoga com a construção da agroecologia como ciência e prática social. O debate conceitual é feito em colóquio com a trajetória do feminismo como movimento social e com seu deslocamento teórico-prático no processo histórico. Os aportes teóricos trazem ainda referenciais para essa avaliação, capazes de demonstrar que as relações sociais de sexo, em uma abordagem de consubstancialidade, deve ser parte integrante da leitura da agroecologia e âncora para a percepção da efetividade do programa estudado. Como parte da metodologia, a pesquisa busca realizar uma avaliação de políticas públicas compreendendo que essas são constituídas por teorias e técnicas científicas. O estudo utilizou ferramentas de investigação que tornam mais precisos o processo de julgamento e para alcançar os objetivos, os critérios são estabelecidos de acordo com o campo de pesquisa estudado. (WEISS, 1975). A avaliação da efetividade do programa baseou-se no conceito de ARRETCHE, (2009), que reconhece como a forma de perceber se a vida das pessoas que acessaram a política mudou, ou não. A partir destes referenciais e dos dados empíricos, a pesquisa afirma que o ATER Mulheres executado no RN, desenvolvido nos territórios Açu/Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó e Mato Grande teve efetividade na vida das mulheres pela capacidade de conjugar os aportes do feminismo e da agroecologia na sua execução.


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  • In the time between 2003 and 2016, rural women have achieved a set of social programs, among them, Technical Assistance and Rural Extension for Women, the ATER Women program, offered by the Directorate of Policies for Rural Women, DPMR, from the Ministry of Agrarian Development / MDA. It aims to assist women farmers in the fields of production, management and marketing. With this purport, the research had as its general objective: to evaluate the effectiveness of ATER Women in Rio Grande do Norte from 2004 to 2016. The thesis is the result of a practical theoretical course obtained during the investigation. The proposed approach focuses on three theoretical formulations: feminism as a critical theory and social movement, agroecology in ecological and socioeconomic aspects and evaluation of government social programs. It is from the studies of feminist economics that the research dialogues with the construction of agroecology as a science and social practice. The conceptual debate is held with the trajectory of feminism as a social movement and with its theoretical-practical shift in the historical process. The theoretical contributions also provide references for this evaluation, capable of demonstrating that the social relations of gender, in an approach of consubstantiality, should be an integral part of the reading of agroecology and anchor for the perception of the effectiveness of the studied program. As part of the methodology, the research seeks to carry out an evaluation of social programs understanding that these are constituted by scientific theories and techniques. The study used research tools that make the evaluation process more precise and to achieve the objectives, the criteria are established according to the field of studied research. (WEISS, 1975). The evaluation of the effectiveness of the program was based on the concept of ARRETCHE, (2009), which recognizes how the perception of whether or not the life of people who accessed the program changed. Based on these references and the empirical data, the research states that the ATER Women, executed in RN, developed in the territories Açu / Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó and Mato Grande, had effectiveness in women’s life by the ability to combine the contributions of feminism and of agroecology in its execution.

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  • ARKELEY XÊNIA SOUZA DA SILVA
  • A MEDIAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO: ARTE E TÉCNICA COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

  • Orientador : LORE FORTES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LORE FORTES
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • DJASON BARBOSA DA CUNHA
  • THADEU DE SOUSA BRANDAO
  • Data: 17/05/2018

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  • O aumento da litigiosidade na atualidade vem permitindo cada vez mais a busca por formas alternativas de solução de conflitos. A influência do Direito e do próprio Poder Judiciário nas práticas sociais fazem parte do fenômeno da judicialização das relações sociais, representando transformações de ordem jurídica e social, com a reorganização do próprio sistema, trazendo consigo uma pluralidade de relações sociais e jurídicas. Nesse cenário os conflitos passam como elemento integrador nas relações da humanidade. Um elemento de contato e fusão que age nas interações sociais sendo responsável pelas variadas formas de relações sociais. A complexidade existente nas relações pessoais, quando conectadas à explosão de litigiosidade e à crise da jurisdição, levam a considerar o sistema estatal deficitário, frente à ineficiência das tradicionais formas de resolução de conflitos existentes. Levando, consideravelmente, a atual perspectiva de resolução dos conflitos, tratados a partir de uma nova racionalidade. A família, nesse contexto, em virtude do dinamismo, composta por teias relacionais complexas entre seus membros, torna-se reflexo de subjetividade nas relações, sendo essencial buscar conhecimentos na Sociologia Jurídica. Diante desse cenário social de extrema conflitividade, o Conselho Nacional de Justiça, aprovou em 29 de novembro de 2010 a Resolução nº 125, instituindo a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de Conflitos, incentivando, difundindo a sistematização e aprimoramento dos meios consensuais. Por seu turno, a mediação compreende uma das formas de resolução de conflitos permitindo a criação de um espaço público à prática dialógica. Assim, a presente pesquisa está estruturada nos seguintes capítulos: “As transformações da família na sociedade contemporânea”; “Política Pública e Mediação: Cultura da sentença pela cultura da pacificação; “Uma abordagem etnometodológica do campo empírico” e “A Mediação como arte e técnica”; apresentando como objetivo principal esclarecer as transformações estruturais da família na sociedade, fazendo um paralelo, de forma crítica, se a mediação, no campo jurídico, é ou não uma alternativa eficaz na solução de conflitos familiares. Nesse sentindo, ao tomar como ponto de partida, dada perspectiva, a pesquisa, de caráter quali-quantitativo; procura descrever como se estabelecem as práticas e representações sociais que caracterizam a mediação de conflitos no âmbito da família, incluindo revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo, aplicação de questionários nos setores CEJUSC/Natal e NUPEMEC/Brasília. Como resultado, ficou revelado que a mediação, como uma estratégia impulsionadora de transformação social, utiliza a arte do reencontro e do compartir, podendo ser um importante instrumento para a construção de um espaço público democrático, com possibilidade positiva de evolução social.

     


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  • The increase of the litigiousness in the current time has been allowing more and more the search for alternative forms of solution of conflicts. The influence of the Law and the Judiciary itself in social practices are part of the phenomenon of the judicialization of social relations, representing legal and social transformations, with the reorganization of the system itself, bringing with it a plurality of social and legal relations. In this scenario conflicts become an integral element in the relations of humanity. An element of contact and fusion that acts in social interactions being responsible for the varied forms of social relations. The complexity of personal relationships, when connected to the explosion of litigiousness and the crisis of jurisdiction, leads one to consider the deficient state system in the face of the inefficiency of traditional ways of resolving existing conflicts. Taking, considerably, the current perspective of conflict resolution, treated from a new rationality. The family, in this context, by virtue of the dynamism, composed by complex relational webs between its members, becomes a reflection of subjectivity in the relations, being essential to seek knowledge in Legal Sociology. Faced with this social scenario of extreme conflict, the National Council of Justice approved on November 29, 2010 Resolution 125, instituting the National Judicial Policy for the adequate Treatment of Conflicts, encouraging, spreading the systematization and improvement of consensual means. In turn, mediation comprises one of the ways of conflict resolution allowing the creation of a public space to the dialogical practice. Thus, the present research is structured in the following chapters: "The transformations of the family in the contemporary society"; "Public Policy and Mediation: Culture of Sentence for the Culture of Peacemaking; "An ethnomethodological approach of the empirical field" and "The Mediation as art and technique"; presenting as main objective to clarify the structural transformations of the family in society, critically paralleling if the mediation, in the legal field, is an effective alternative in the solution of family conflicts. In this sense, when taking as a starting point, given perspective, research, of a qualitative and quantitative nature; The paper seeks to describe how social practices and representations that characterize conflict mediation within the family are established, including bibliographic review, documentary and field research, questionnaires applied in the CEJUSC / Natal and NUPEMEC / Brasília sectors. As a result, it has been revealed that mediation, as a driving force for social transformation, uses the art of reunion and sharing, and can be an important instrument for the construction of a democratic public space with a positive possibility of social evolution.

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  • MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI PEREIRA
  • Avaliação da trajetória da Lei do RPV - Registro do Patrimônio Vivo no RN (2007-2017)

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • PAULA FERNANDA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS
  • ALCIDES FERNANDO GUSSI
  • MÁRCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 20/06/2018

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  • A avaliação em pesquisa científica e em documentos oficiais é reconhecida como instrumento integrante da gestão pública e como aprimoramento das políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Esta pesquisa propõe-se justamente, à luz de uma reflexão sobre políticas públicas para a cultura, avaliar a trajetória da Lei do RPV- Registro do Patrimônio Vivo no RN, que concede bolsas vitalícias para grupos artísticos ou artistas que, com mais de 20 anos de atuação, detêm saberes pertinentes à produção e preservação de aspectos da cultura popular. A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental para avaliar a trajetória da Lei do RPV-RN, entre os anos de 2007 a 2017, seguindo algumas técnicas da avaliação de trajetória em Gussi (2008) e da avaliação de políticas públicas, em Figueiredo e Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a análise, como o aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de trajetória de Bourdieu (2003), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam  para a compreensão de que as determinações e contradições presentes na implementação do RPV−RN, evidencia os significados de sua essência para a construção do conhecimento.


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  • The evaluation in scientific research and official documents is recognized as an integral instrument of public management and as an improvement of public policies, especially since the 1990s. This research is proposed precisely, in the light of a reflection on public policies for culture , to evaluate the trajectory of the Law of the RPV - Record of Living Heritage in the RN, which grants lifetime grants to artistic groups or artists who, with more than 20 years of experience, have knowledge relevant to the production and preservation of aspects of popular culture. The conceptual framework adopted enables the combination of multiple theoretical contributions, allowing the interweaving between theory and practice. It is a qualitative approach, designed as a documentary study to evaluate the trajectory of the RPV-RN Law, between 2007 and 2017, following some techniques of trajectory evaluation in Gussi (2008) and the evaluation of public policies, in Figueiredo and Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), among others. Given the complexity of the topic, other areas of knowledge were also called upon to support the analysis, such as the theoretical and methodological contribution of the Social Sciences, with reflections in several categories, such as Bourdieu's (2003) trajectory conception, for the objectification of relations between agents and forces present in the field, as well as other categories present in the formulation of the Law, such as culture, tradition, memory and intangible heritage, based on the reflections of various authors. The research is justified by its greater purpose of contributing to the diffusion and preservation of intangible cultural heritage in the RN, deriving knowledge for future generations, and even assuming the pretense of not interfering in the perceptions of the implementers of this preservationist policy in a reality particular in the light of this evaluation. The conclusions reached point to the understanding that the determinations and contradictions present in the implementation of the RPV-RN, evidences the meanings of its essence for the construction of knowledge.

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  • MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
  • A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO NAS COMARCAS DE CRUZETA, ACARI E CURRAIS NOVOS

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MARIA IVONETE SOARES COELHO
  • PAULO LOPO SARAIVA
  • Data: 21/06/2018

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  • O sistema penal brasileiro, nos termos do art. 32 do Código Penal, prevê a aplicação de penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. As primeiras são as penas de prisão, sendo uma das penas restritivas de direito a pena de prestação pecuniária, que deve ser cumprida mediante o pagamento de valores em dinheiro. Com o pagamento das penas pecuniárias, surge a obrigação de aplicação desses recursos por parte do Juiz da Execução Penal, buscando atender ao interesse público e, de preferência, prevenir a ocorrência de novos ilícitos, um dos objetivos da aplicação das penas criminais. Assim, atendendo à inexistência de uniformização de procedimento de aplicação dos recursos apurados com o pagamento de prestação pecuniária, o Conselho Nacional de Justiça, na condição de órgão de controle externo do Judiciário, publicou a Resolução nº 154, em 13 de julho de 2012, com o objetivo de estabelecer diretrizes acerca da política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos do pagamento da prestação pecuniária. A pesquisa “A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias: Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos” teve como objetivo geral analisar a função do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, bem como integrante do Estado Brasileiro, especificamente na função de gestão das penas criminais aplicadas no Brasil. Nos objetivos específicos, foi investigado e discutido o processo que envolve a arrecadação de valores e aplicação de acordo com a resolução já referida, considerando as comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos, respectivamente de pequeno, médio e grande porte. O processo metodológico constituiu-se na pesquisa documental de todos os valores arrecadados e aplicados entre 13.07.2007 a 13.07.2017, nas referidas unidades jurisdicionais, como também na análise de entrevistas realizadas com os gestores acerca da aplicação da regra estabelecida pelo CNJ. Os resultados apresentados pela pesquisa demonstraram que mesmo existindo uma regra formal a ser aplicada em todo Brasil, inexiste no âmbito do Rio Grande do Norte uma uniformização relativa aos procedimentos adotados pelas unidades jurisdicionais, evidenciando quemesmo após 05 (cinco) anos da existência de um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não adotou meios para potencializar os objetivos do CNJ na criação da resolução, como a capacitação das pessoas envolvidas na aplicação da resolução. Foi constatado, por outro lado, que as unidades jurisdicionais objeto de pesquisa conseguiram satisfatoriamente implementar o programa, com benefícios para a população, bem como que devem ser promovidas capacitações com relação aos servidores que trabalham com o programa e com as próprias instituições que apresentam os projetos.


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  • The brazilian penal system, under the terms of art. 32 of the penal code, provides for the application of custodial sentences of freedom, restrictive of law and fine. The first are prison sentences, one of the restrictive penalties for the penalty of payment, which must be fulfilled by paying cash values. With the payment of cash penalties, the obligation to apply these resources by the judge of the criminal execution, seeking to meet the public interest and, preferably, prevent the occurrence of new illicitones, one of the objectives of applying the penalties criminal. Thus, in view of the lack of uniformity of the procedure for the application of the resources established with the payment of pecuniary provision, the national council of justice (CNJ), on the condition of the external control body of the judiciary, published resolution n. 154, in 13 July 2012, with the objective of establishing guidelines on the institutional policy of the judiciary in the use of resources arising from the payment of the pecuniary benefit. The research "The institutional policy of the potiguar judiciary in the management of pecuniary penalties: evaluation of implementation in the comarcas of Cruzeta, Acari and Currais Novos" was intended as a general objective to examine the function of the judiciary in the democratic tate of law, as well as a member of the Brazilian state, specifically in the management function of the criminal penalties applied in Brazil. In the specific objectives, it was investigated and discussed the process involving the collection of values and application according to the resolutional ready mentioned, considering the comarcas of Cruzeta, Acari and Currais Novos, respectively of small, medium and large size. The methodological process was in the documentary research of all the values collected and applied between 13.07.2007 to 13.07.2017, in the said judicial units, as well as in the analysis of interviews carried out with the managers about the application of the rule established by CNJ. The results presented by the research demonstrated that even if there is a formal rule to be applied throughout Brazil, there is no uniformity in the area of Rio Grande do Norte in the procedures adopted by the judicial units, evidence that even after 05 (five) years of the existence of a procedure established by the National Council of Justice, the Court of Justice of Rio Grande do Norte did not adopt the means to enhance the objectives of the CNJ in the creation of the resolution, such as training of the people involved in the implementation of the resolution. It was found, on the other hand, that the judicial units object of research successfully implemented the program, with benefits to the population, and that trainings should be promoted with respect to the servers that work with The program and with the institutions themselves presenting the projects.

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  • ERICA VERICIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
  • A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha

  • Orientador : HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • LORE FORTES
  • MARIA APARECIDA DE FRANCA GOMES
  • ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 26/06/2018

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  • A definição de gênero, enquanto categoria de análise, encontra muitas divergências no campo teórico. A pesquisa constitui o esforço em dialogar com a teoria de gênero de Scott (1995), enquanto forma de significar as relações de poder; o conceito de performatividade de Buther (1991), entendido como o poder reiterativo do discurso para produzir os fenômenos que ele regula e constrange; Rubin (1975), para quem, no sistema sexo e gênero, as mulheres têm o valor de troca, e Bento (2006), que se contrapõe ao binarismo, afirmando que no mundo das relações sociais há diversidade, não podendo engessar as categorias de dominante e dominado. Analisam-se as teorias sobre masculinidades, com os discursos vitimário, psicologizante, dominação masculina (BOURDIEU, 2003), teoria dos papéis sociais, masculinidade hegemônica (1995; 2013), além dialogar com outros autores, como Oliveira (1998), Medrado e Lyra (1996; 2008;), Nolasco (1993), na busca pela compreensão de uma possível relação da relação masculinidades e violência contra a mulher. Os homens dominavam as mulheres, inicialmente, pelo uso da força, passando a usar outros meios de controle, que são as estruturas de poder, como o direito, a família, a mídia, a igreja e o estado. O direito teve e tem um papel crucial na manutenção e legitimação da desigualdade de gênero, subtraindo direitos das mulheres durante gerações inteiras. Mas a contestação sempre foi real. Nunca houve subordinação completa. Se é verdade que sempre existiu uma ordem de gênero, também é verdade que sempre existiu desordem e subversão. As mudanças sociais no campo da subjetividade e da cultura são lentas, mas acontecem. Gênero se desloca em tensão constante com reflexões, pressões, acontecimentos políticos, sociais, geracionais, de raça, costumes regionais, pela tecnologia, rapidez na comunicação, educação, arte. Enfim, gênero é negociado de maneira relacional. A história demonstra que as mulheres têm sido alvo de muita discriminação, violência e desigualdade, por mais que tenham alcançado muitas conquistas, à força e na luta, ainda há uma distância da igualdade de gênero. Entretanto, é necessário perceber, como diz Medrado (1996) que as relações de poder são jogos, e não como estados, havendo caminhos de transformação, sem a manutenção dos papéis imutáveis e estáveis. Nesse contexto, é analisada a Lei Maria da Penha, a perspectiva punitivista, a efetividade na aplicação da responsabilização do autor da violência e como deve ser compreendido o sistema de proteção da mulher. Os grupos reflexivos de homens se colocam como uma possibilidade de provocar reflexões nos autores de violência doméstica e familiar no sentido de modificar os padrões de conduta violentos.


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  • The definition of gender, as a category of analysis, finds many divergences in the theoretical field. The research constitutes the effort to dialogue with the gender theory of Scott (1995), as a way of signifying the relations of power; Buther's concept of performativity (1991), understood as the reiterative power of discourse to produce the phenomena that it regulates and constrains; Rubin (1975), for whom, in the sex and gender system, women have the value of exchange, and Bento (2006), which contrasts with binarism, affirming that in the world of social relations there is diversity, and can not enter into the categories of dominant and dominated. Theories about masculinities, with the discourses victimizing, psychologizing, male domination (BOURDIEU, 2003), social role theory, hegemonic masculinity (1995; 2013), and dialoguing with other authors, such as Oliveira (1998), Medrado and Lyra (1996; 2008;), Nolasco (1993), in the search for the understanding of a possible relation of the relation masculinities and violence against the woman. Men dominated women, initially, by the use of force, using other means of control, which are the structures of power, such as the law, the family, the media, the church and the state The law had and has a crucial role in maintaining and legitimizing gender inequality, subtracting women's rights for entire generations. But the contest has always been real. There was never complete subordination. If it is true that there has always been a gender order, it is also true that there has always been disorder and subversion. Social changes in the field of subjectivity and culture are slow, but they do happen. Gender moves in constant tension with reflections, pressures, political events, social, generational, race, regional customs, technology, speed communication, education, art. In short, gender is relationally negotiated. History shows that women have been subjected to much discrimination, violence and inequality, even though they have achieved many achievements, by force and in the struggle, there is still a distance from gender equality. However, it is necessary to perceive, as Medrado (1996) states, that power relations are games, not states, and there are paths of transformation, without the maintenance of stable and immutable roles. In this context, the Maria da Penha Law, the punitive perspective, the effectiveness in the application of the responsibility of the perpetrator of violence and the understanding of the system of protection of women are analyzed. Reflective groups of men present themselves as a possibility to provoke reflections on the perpetrators of domestic and family violence in order to modify violent patterns of behavior.

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  • JOSAEL JÁRIO SANTOS LIMA
  • Etnoturismo na Lagoa Encantada. Etnogênese Jenipapo-Kanindé/Aquiraz-Ceará

  • Orientador : MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • JOSE GLEBSON VIEIRA
  • ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • LEA CARVALHO RODRIGUES
  • Data: 05/07/2018

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  • A tese analisa o processo sociohistórico de formação e desenvolvimento do etnoturismo comunitário da etnia Jenipapo-Kanindé, localizada na Terra Indígena (TI) Lagoa Encantada, no município de Aquiraz, Ceará, demarcada em 2008. A pesquisa se debruçou sobre as estratégias desenvolvidas para o fortalecimento da sua identidade étnica, dos projetos de etnodesenvolvimento e das ações políticas. Através da análise de estudos de caso e de histórias de vida, do envolvimento das lideranças com o turismo comunitário (participação na Rede TUCUM e em projetos museológicos) e da participação política no movimento indígena, em âmbito estadual e nacional. A perspectiva possibilitou lançar um olhar diferenciado sobre os processos de reelaboração identitária e cultural, a partir do turismo. Esse olhar supõe que a identidade seja pensada e construída, não de forma homogênea, apesar da existência da globalização, pois existem diferenças, contradições e segmentações internas que lhe fornecem um caráter diversificado, instável, situacionalmente criado e fragmentário fazendo com que ela não opere como totalidade, uniformidade e padronização. A problemática do estudo se voltou à compreensão de como é praticado o turismo pelos índios Jenipapo-Kanindé. Nessa linha de raciocínio, coube investigar quais agentes e agências contribuíram para a construção social da realidade turística entre esses indígenas.



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  • This study describes the formation and development of the sociohistorical process of the ethnic tourism of the Jenipapo-Kanindé people in the Indian land (IT) of Lagoa Encantada, in the municipality of Aquiraz, in the state of Ceará. Since 1995 there are community tourism projects, and from 2008 onwards they have strengthen as a consequence of land demarcation and integration into the Cearense Network of Community Tourism. (TUCUM), which provides an increased visibility to territorial claims and resistance to implementations of major developments projects along the coast of Ceará, whether public or private, subsidized with international capital. The research focuses on the ethnic tourism projects developed by the Indians Jenipapo- Kanindé and its effects on their cultural and identity reconstruction: the strategies developed to strengthen their ethnic identity, the development projects and political actions will be described through case studies. Life stories will be presented, the involvement of leaders with community tourism (Participation in TUCUM Network and museological projects) and political action in the indigenous movement at the state and national level. This perspective enables to launch a differentiated look on the cultural redesigning processes of l identity from tourism. Thus, the identity will be considered in relation to tourism, taking into account the contradictions and internal segmentation, highlighting the role of agents in the social construction of the tourist reality.

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  • ZILDENICE MATIAS GUEDES MAIA
  • CIRCUITOS CURTOS COMO ESTRATÉGIA DE MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA CAMPONESA: A FEIRA AGROECOLÓGICA DE MOSSORÓ-RN

  • Orientador : CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB
  • JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO
  • JULIAN PEREZ CASSARINO
  • Data: 30/07/2018

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  • O objetivo desta pesquisa é compreender em que medida as feiras agroecológicas enquanto circuitos curtos de comercialização tem se forjado como estratégias para a construção e manutenção de um modelo de agricultura sustentável capaz de contribuir com a segurança alimentar de agricultores, agricultoras e consumidores e, ao mesmo tempo, colocarem em curso novas formas de produção e consumo alimentar. O estudo tem como referencia empírica a experiência da Feira Agroecológica de Mossoró, composta de agricultores e agricultorasde onze Assentamentos e Comunidade Rural no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa ressalta a atuação de como esse grupo social promove mudanças significativas nos sistemas de produção e consumo alimentar, e nesse sentido, a agroecologia constitui-se como um amplo conjunto de iniciativas que fortalecem e promovem a ressignificação da agricultura familiar para esses atores. É possível que apesar da importância da feira como aspecto relevante da estratégia de segurança alimentar nutricional e fortalecimento da agricultura familiar,as dificuldades da FAM em expandir sua produção estejam relacionadas, a um conjunto de ações em termos de políticas públicas que podem impulsionar suas atividades de produção e comercialização, sobretudo uma Assistência Técnica que esteja voltada para os princípios da agroecologia. Igualmente importante nessa experiência é a atuação dos consumidores que têm ao longo da existência da Feira, fortalecido a experiência de reciprocidade e autonomia nesse mercado agroalimentar alternativo, consolidando a sua permanência. Contudo, é possível que essa relação sob alguns aspectos, ainda se constitua como frágil, podendo estar ausente para alguns, a condição de um consumo politizado, ou mesmo reflexivo. A pesquisa apresenta os dados coletados junto aos agricultores e agricultoras dos Assentamentos Favela, Jurema, Paulo Freire e Comunidade Serra Mossoró. Junto aos consumidores foi realizada a aplicação de questionários que tratam de uma primeira etapa da pesquisa.


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  • The objective of this research is to understand to what extent the agroecology fairs as short marketing circuits has been forged as strategies for building and maintaining a model of sustainable agriculture can contribute to food security of farmers, farmers and consumers and at the same time, put in progress new forms of food production and consumption. The study is empirical reference the experience of Agroecology Fair Mossoro, made up of farmers and eleven agricultorasde Settlements and Rural Community in the state of Rio Grande do Norte. The research highlights the role of how this social group promotes significant changes in food production and consumption systems, and in that sense, agroecology is constituted as a broad set of initiatives that strengthen and promote the redefinition of family farming for these actors. It is possible that despite the importance of the fair as an important aspect of nutritional food security strategy and strengthening family agriculture, the difficulties of FAM in expanding its production are related to a set of actions in terms of public policies that can boost their activities production and marketing, especially a technical assistance that is focused on the principles of agroecology. Equally important in this experience is the performance of consumers who have over the existence of the Fair, strengthened the experience of reciprocity and autonomy that alternative agrifood market, consolidating its permanence. However, it is possible that this relationship in some ways, still constitutes as fragile and may be absent for some, the condition of a politicized consumption, or even reflective. The research presents data collected from farmers and farmers of Settlements Favela, Jurema, Paulo Freire and Community Serra Mossoro. To consumers was carried out questionnaires dealing with a first stage of the research.

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  • PINGRÉWAOGA BÉMA ABDOUL HADI SAVADOGO
  • CIDADANIA CULTURAL E ESPAÇO PÚBLICO EM BURKINA FASO: a intelectualidade e as estratégias sociopolíticas da juventude muçulmana para o desenvolvimento

  • Orientador : NORMA MISSAE TAKEUTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NORMA MISSAE TAKEUTI
  • ANA LAUDELINA FERREIRA GOMES
  • VANIA DE VASCONCELOS GICO
  • CLAUDIO ALVES FURTADO
  • KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA
  • Data: 31/07/2018

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  • O presente estudo trata do Burkina Faso contemporâneo apreendido pela sua juventude urbana e muçulmana, entre 1980 e 2000. Durante o longo processo de descolonização na África Ocidental, a reafirmação da identidade islâmica marcou a África Ocidental de língua francesa, desde a sua independência. As reivindicações da juventude denunciando as questões sociais em pauta em Burkina Faso no contexto da globalização nos fornece uma base para a compreensão das novas dinâmicas intelectuais que, baseadas na ética islâmica, se erguem contra a lógica neoliberal e defendem práticas cidadãs em espaços públicos religiosos na África Ocidental. Através da noção de cidadania cultural e sua expressão no espaço público, procuramos na tese, compreender aquilo que define as « origens », bem como as características da atual intelectualidade muçulmana do país. Além disso, apreender essa intelectualidade muçulmana, em uma África devastada pelas cobiças dos países do Norte, leva-nos a questionar a configuração das relações no campo social e político, orientando assim as negociações entre a pluralidade de atores em presença.


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  • JÓIS ALBERTO DA SILVA
  • SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC): UMA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO NO RN (2010/2015)

  • Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • JOAO BATISTA DE MORAIS NETO
  • MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
  • Data: 31/07/2018

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  • O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi regulamentado em lei no Congresso Nacional, em dezembro de 2010, após amplos debates realizados em nível nacional com artistas, intelectuais, gestores de política cultural de órgãos públicos e privados, dentre outros. O Sistema Nacional de  Cultura (SNC), criado por lei específica- Art 216-A da  Emenda Constitucional nº 71, de  29 de novembro de 2012,  é o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.  A pesquisa “Sistema Nacional de Cultura (SNC): Uma avaliação da implementação no RN (2010-2015)” teve por objetivo geral realizar uma avaliação da implementação da política cultural no Rio Grande do Norte (RN), após advento do PNC/SNC, no período 2010-2015. Dentre os objetivos específicos, figuraram: mapear e analisar o desenho institucional do PNC e do SNC; avaliar a implementação do SNC no RN, com respectivos Sistema Estadual e Sistemas Municipais de Cultura de uma amostra de Natal e 10 municípios, no período 2010-2015, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) realizou revisão da implementação do PNC/SNC. Das três dimensões da cultura – simbólica, cidadã e econômica, a partir de conceito definido pelo MinC – a pesquisa investigou principalmente a econômica, em especial a economia criativa. Para a realização da pesquisa, o processo metodológico consistiu de revisão da literatura e pesquisa documental da política cultural brasileira. Em seguida, foram realizadas pesquisas de campo, com entrevistas a gestores, artistas, intelectuais, produtores culturais de Natal e de dez municípios, acerca da implementação do SNC no quinquênio citado. A Pesquisa demonstrou que foi parcialmente efetivada a implementação do SNC no RN (2010-2015). Natal, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte),  foi a cidade da amostra que mais avançou para implementar um Plano e Sistema Municipal a ser interligado ao Sistema Estadual de Cultura e ao SNC. Na Fundação José Augusto (FJA) prevaleceu a morosidade e descontinuidades, na implementação do Plano e do Sistema Estadual de Cultura e na administração de bens culturais, como mostram os fatos de que a Biblioteca Pública Câmara Cascudo e o Teatro Alberto Maranhão (TAM) foram alguns dos equipamentos culturais do Estado, que passaram anos fechados para reformas.


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  • The National Cultural Plan (PNC) was regulated by law in the National Congress in December 2010, after extensive discussions at the national level with artists, intellectuals, cultural policy managers from public and private agencies, among others. The National System of Culture (SNC), created by a specific law - Art 216-A of Constitutional Amendment No. 71, of  November 29, 2012, is the main articulator federative of the PNC, establishing mechanisms of shared management between the federated units and the civil society. The research "National System of Culture (SNC): An evaluation of the implementation in the RN (2010-2015)" had as general objective to carry out an evaluation of the implementation of cultural policy in Rio Grande do Norte (RN), after the advent of the PNC/ SNC, in the period 2010-2015. Among the specific objectives were: to map and analyze the institutional design of the PNC and the SNC; to evaluate the SNC implementation in the RN, with the respective State System and Municipal Cultural Systems of a sample of Natal and 10 municipalities, in the period 2010-2015, year in which the Ministry of Culture (MinC) carried out a review of the PNC/SNC implementation. From the three dimensions of culture - symbolic, citizen and economic, from a concept defined by the MinC - the research investigated mainly the economic, especially the creative economy. To carry out the research, the methodological process consisted of literature review and documentary research of  brazilian cultural policy. Then, field surveys were conducted, with interviews with managers, artists, intellectuals, cultural producers from Natal and ten municipalities, about the implementation of the SNC in the mentioned quinquennium. The Research shows that the implementation of the SNC in the RN (2010-2015) has been partially implemented. Natal, through the Captaincy of Arts Foundation (Funcarte), was the sample city that most advanced to implement a Municipal Plan and System to be interconnected to the State System of Culture and the SNC. At the José Augusto Foundation (FJA) moroseness and discontinuities prevailed in the implementation of the Plan and the State System of Culture and in the administration of cultural assets, as shown by the fact that the Public Libray Câmara Cascudo and the Teather Alberto Maranhão (TAM) were some of the state's cultural facilities, which have been closed for years.

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  • JEREMIAS ALVES DE ARAÚJO E SILVA
  • REDES DE INFORMAÇÃO E SOCIABILIDADE DE JOVENS DA REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR

  • Orientador : IRENE ALVES DE PAIVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • GILMAR SANTANA
  • JOSIMEY COSTA DA SILVA
  • ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO
  • SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS
  • Data: 01/08/2018

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  • Nas últimas décadas, presenciamos mudanças significativas nas relações sociais, possibilitadas pela disseminação da internet e pela criação e atualização constante de ferramentas de comunicação. Neste “admirável mundo conectado”, a forma como compreendemos as categorias espaço e tempo se modificou, havendo um encolhimento do espaço e a aceleração do tempo, causados pelo desenvolvimento das tecnologias dos transportes e comunicação. (HARVEY: 2014), (CASTELLS: 2001). Nesse contexto, surge o desenvolvimento das redes de informação, que possibilitaram a existência de uma cultura no espaço virtual, a cibercultura. Os jovens são atores fundamentais neste processo, contribuindo com a criação da internet e para o surgimento de uma cultura do virtual. A juventude se reinventa a partir das possibilidades que surgem em decorrência destas transformações sociais, uma vez que as novas gerações são socializadas em uma realidade marcada pelo espaço de fluxos da rede. Neste trabalho, nos interessa compreender como os jovens da região do Seridó potiguar se apropriam dessa realidade, e de como isso reflete na sua sociabilidade. Partimos da ideia de que o acesso aos bens tecnológicos é determinante para o acesso aos espaços virtuais nos quais se desenvolvem as relações sociais dos jovens. A nossa pesquisa se desenvolveu no Campus Avançado Parelhas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande no Norte – IFRN, no período compreendido entre janeiro de 2017 e junho de 2018. Inicialmente, aplicamos questionário com 76 jovens, alunos da instituição, advindos de seis cidades da região. A partir da análise destes dados, elaboramos um roteiro para entrevistasrealizadas, posteriormente, com dez jovens. Buscamos compreender as relações estabelecidas nas redes através do acesso aos bens tecnológicos. O campo da pesquisa foi o ambiente escolar, espaço que consideramos um grande nó da rede de sociabilidade dos jovens. Constatamos que o acesso aos bens tecnológicos é determinante para o lugar social dos jovens;que o espaço geográfico não é determinante no estabelecimento nas suas relações sociais, que se estabelecem em grande parte no ambiente virtual. Seus projetos para o futuro, bem como a sua visão da sociedade, em grande parte se estabelecem no ambiente da cibercultura, a partir do qual se organizam e buscam referências para a construção dos seus modos de vida.


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  • In the last decades, we have witnessed significant changes in social relations, which were made possible due to the dissemination of the internet, and also to the creation and constant update of communication tools. In this “admirable connected world”, the way we understand the categories of space and time has changed, since there is a shrinking of space and an acceleration of time caused by the development of transport and communication technologies (HARVEY: 2014), (CASTELLS: 2001). In this context, the development of information networks starts, thus, enabling the existence of a culture in virtual space – the cyberculture. Young people are the main actors in this process, for they contribute to the creation of the internet and to the birth of a virtual culture. Young people reinvent themselves from the possibilities that appear due to these social transformations, given that the new generations are socialized in a reality marked by the network’s space of flows. In this work, we aim to understand how young people from the Seridó region of Rio Grande do Norte deal with this reality, and how this reflects on their sociability. We start from the understanding that the access to technological goods is decisive for the access to virtual spaces in which the social relations among young people are developed. Our research took place in the Advanced Campus of Parelhas, which belongs to the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Rio Grande do Norte – IFRN, from January of 2017 until June of 2018. Initially, we applied a questionnaire to 76 young people who were students of the institute, and lived in six different cities within the Seridó region. From this data analysis, we created a script for interviewing ten young people. We aimed to understand the relations established through the networks by having access to technological goods. The research field was the school environment, which is a space that we consider to be a big knot in the sociability network of young people. We verified that: the access to technological goods is decisive for the social place of young people; the geographical space is not decisive regarding the establishment of its social relations, since they are mostly established in the virtual environment. Their projects for the future, as well as their perspective on society, are mostly established in the cyberculture environment, which is the place where they organize and look for references to create their own lifestyles.

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  • ANDRÉ LUIZ DE LIMA
  • ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DA COLONIALIDADE À UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA

  • Orientador : VANIA DE VASCONCELOS GICO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
  • LUCINEIRE LOPES DE OLIVEIRA
  • MÁRIO SÉRGIO FALCÃO MAIA
  • THADEU DE SOUSA BRANDAO
  • VANIA DE VASCONCELOS GICO
  • Data: 13/08/2018

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  • Analisa-se a sistematização da educação jurídica no Brasil sob ainterferência do paradigma dominante eurocêntrico articulador da cartografia moderna dual detentora do monopólio do conhecimento e do monopólio do Direito. No Brasil, a formação da cartografia moderna dual, que parece ainda vigente, seguiu a caracterização colonial, conforme Santos (2010), reafirmando a tensão entre apropriação (destruição física, material, cultural e humana) e violência (incorporação, cooptação e assimilação), desenvolvendo o que Quijano (1992), classifica de colonialidade do poder/saber/ser, responsável pela perpetuação do sistema-mundo europeu, pelas injustiças cognitivas, pela monocultura da mente, e pela sociologia das ausências, amplamente teorizadas por pensadores pós-coloniais, como Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005),Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), referencial teórico de sustentação para elaboração desse estudo.  Partindo-se da premissa “colonialidade do poder/saber/ser” (parecem configurar o contexto de tensão entre regulação/emancipação das estruturas de ensino), propõe-se como objetivo da pesquisa, analisar as articulações do poder/saber/ser na configuração do sistema mundo, propostas pelas instituições internacionais: UNESCO, BM, OMC, OCDE ao Estado brasileiro, para superação da crise econômica mundial a partir da década de 70, do século XX. A educação superior, nesse contexto, torna-se um dos pontos de coabitação lucrativa para o mercado, o que trará consequência para o ensino jurídico.   Diante desse objetivo, a questão empírica partiu da análise de teses e dissertações sobre educação e ensino jurídico, depositadas nos repositórios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que revelaram a imposição do paradigma dominante eurocêntrico desde a formação histórica dos cursos de Direito e sua perpetuação através do processo de colonialidade, nos diferentes objetos analisados pelos os autores.


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  • The systematization of legal education in Brazil is analyzed through the interference of the dominant Eurocentric paradigm that articulates the modern dual cartography that holds the monopoly of knowledge and the monopoly of Law. In Brazil, the formation of dual modern cartography, which seems still valid, followed colonial characterization, according to Santos (2010), reaffirming the tension between appropriation (physical, material, cultural and human destruction) and violence (incorporation, cooptation and assimilation) , developing what Quijano (1992) classifies as the coloniality of power / knowledge / being, responsible for the perpetuation of the European world system, for cognitive injustices, for the monoculture of the mind, and for the sociology of absences, largely theorized by thinkers. such as Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005), Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), theoretical support framework for elaboration of this study. Starting from the premise "coloniality of power / knowledge / being" (seem to configure the context of tension between regulation / emancipation of teaching structures), it is proposed as an objective of the research, to analyze the articulations of power / knowledge / being in the configuration of the world system, proposed by the international institutions: UNESCO, WB, WTO, OECD to the Brazilian State, to overcome the world economic crisis from the 1970s onwards. Higher education, in this context, becomes one of the lucrative cohabitation points for the market, which will have a consequence for legal education. In view of this objective, the empirical question originated from the analysis of theses and dissertations on education and legal education, deposited in the repositories of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). the imposition of the Eurocentric dominant paradigm from the historical formation of Law courses and its perpetuation through the process of coloniality in the different objects analyzed by the authors.

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  • JOSÉ DANTAS DE SOUSA JUNIOR
  • CULTURA DO CONSUMO E RELIGIÃO NA PÓS-MODERNIDADE: A LOCALIZAÇÃO DOS FIEIS-CONSUMIDORES NO ESPAÇO SOCIAL

  • Orientador : ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
  • EDMILSON LOPES JUNIOR
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • ANTONIO GIOVANNI BOAES GONÇALVES
  • ELAINE CRISTINA ALVES DA COSTA SAVALLI
  • Data: 17/08/2018

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  • Esta tese de doutorado procura discutir a interface entre as religiosidades contemporâneas, especificamente do campo neopentecostal, com a sociedade/cultura do consumo, estudando a relação entre posição social dos indivíduos e os significados atribuídos à experiência religiosa. Como também identificar as dinâmicas institucionais de produção e reprodução dos bens religiosos em sua relação com o imaginário da cultura local predominante. O campo de pesquisa escolhido foram as igrejas neopentecostais Verbo da Vida, Internacional da Graça de Deus e Presbiteriana Renascer, todas na cidade de Campina Grande. Este trabalho foi construído através dos pressupostos bourdiesianos, tais como os de campo, capital simbólico e habitus, como forma de relacionar os níveis de posse dos membros de cada denominação com sua localização no espaço social delimitado. Foram utilizadas as discussões de vários autores sobre o neopentecostalismo, a religião na pós-modernidade e sobre a cultura do consumo e do consumismo. Paralelamente foram levantados e analisados os dados de nossa pesquisa, em que foram utilizados questionários, entrevistas e a observação direta e indireta. Esta metodologia serviu para demonstrarmos que os féis-consumidores destas denominações possuem uma determinada diferenciação, assim como os discursos ofertados pelas diferentes instituições do sagrado.


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  • This doctoral thesis discuss the interface between contemporary religiosity, specifically the Neo-Pentecostal field, with the society/culture of consumption, studying the relationship between the social position of the individuals and the meanings attributed to the religious experience. Thus, as well, to identify the institutional dynamics of production and reproduction of religious goods in their relationship with the imaginary of the predominant local culture. The chosen field of research were the Igreja Pentecostal Verbo da Vida, Internacional da Graça de Deus, and Presbiteriana Renascer, all in the city of Campina Grande, PB - Brazil. This work was constructed under bourdiesians assumptions, such as those of field, symbolic capital and Habitus, as a way of relating the levels of ownership of capital of the members of each denomination with their location in the delimited social space. The discussions of various authors on Neo-Pentecostalism, religion in modernity and the culture of consumption and consumerism were used. At the same time, the data of our research were raised and analyzed trough questionnaires, interviews, direct and indirect observation. Using this methodology and theoretical apparatus we demonstrated that the faithful-consumers of these denominations have a certain differentiation, as well as discourses offered by the different institutions of the sacred.

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  • FRANCISCO JANIO FILGUEIRA AIRES
  • "SOB À LUZ DA CULTURA E DO NEGÓCIO": Vaqueiros e Patrões nas Vaquejadas Contemporâneas no Rio Grande do Norte-RN

  • Orientador : LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
  • FAGNER TORRES DE FRANÇA
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • ANA MARIA MORAIS COSTA
  • KELSON GERISON OLIVEIRA CHAVES
  • Data: 27/08/2018

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  • A presente tese objetiva analisar as formas de relações estabelecidas entre patrões e vaqueiros nas vaquejadas espetáculos, influenciada pela cultura do negócio e da festa, caracterizando formas de ser vaqueiro e patrão, construindo dinâmicas sociais diversas nas relações estabelecidas entre patrões, vaqueiros e frequentadores do evento. O estudo tem por base, o trabalho de campo realizado em vaquejadas de diferentes cidades do Rio Grande do Norte, em particular, no Porcino Park Center da cidade de Mossoró-RN. Constatou-se que a vaquejada espetáculo, sustentada pelo negócio, demonstra, simultaneamente, a relação dialética da cultura, apropriada pelo consumo e do consumo apropriado pela cultura, construindo dinâmicas sociais diversas, nas relações estabelecidas entre patrões, vaqueiros e frequentadores do evento.


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  • This thesis aims to analyze the relationship between employers and Cowboys at vaquejadas, influenced by the culture of business and the party, featuring ways to be a cowboy and boss, building several social dynamics on the relationship between employers, Cowboys and the event attendees. The study is based on the fieldwork performed in vaquejadas from different cities of Rio Grande do Norte, in particular, in Porcino Park Center, Mossoró-RN. It was verified that the vaquejada-show, supported by business, demonstrates the culture dialectic relationship, suitable for consumption and suitable for the consumption culture, building several social dynamics, in the relations established between employers, Cowboys and event attendees.

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  • ANY KADIDJA DE MELO TAVARES PINHEIRO
  • AVALIAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFRN: VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO

  • Orientador : LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • GABRIEL EDUARDO VITULLO
  • IRENE ALVES DE PAIVA
  • DAYANE GOMES DA SILVA
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ROCHA SOUSA SEVERINO
  • Data: 30/08/2018

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  • O objetivo desta tese é desenvolver um estudo metaavaliativo da Avaliação Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em especial, para observar as possibilidades que perpassam a sua Avaliabilidade (WHOLEY, 1987). A avaliação da Avaliabilidade é, portanto, entendida, enquanto um instrumento de apreensão da Viabilidade e da Utilidade da avaliação institucional da UFRN, nossas principais categorias avaliativas.  Nosso intuito é que, a partir delas, possamos apreender até que ponto esta avaliação é viável e útil para o atendimento às demandas avaliativas da comunidade acadêmica. As aproximações sucessivas com o tema foram efetuadas a partir de procedimentos teórico-metodológicos fundamentados na pesquisa qualitativa, tais como: revisão da literatura (reportagens, Fóruns, sites oficiais de pesquisa, etc) e documental (leis, regimentos, etc) e de técnicas como a análise de conteúdo; análise do discurso; a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Com estas podemos compreender as percepções dos seguimentos da comunidade acadêmica: Reitora, Docentes, Técnicos Administrativos e Discentes e os integrantes da Comissão Própria de Avaliação, acerca da temática. Estes dados foram utilizados à busca de responder à questão central deste trabalho: Como a avaliação institucional é desenvolvida na UFRN e o que facilita ou dificulta a sua utilização? Sua relevância consiste em abordar uma temática pouco explorada no âmbito da avaliação de políticas públicas, tanto por adentrar o universo da meta-avaliação(SCRIVEN, 2015), e aqui aplicada à avaliação de instituições, quanto por efetuar uma releitura do checklist, elaborado por Scriven, mediando-a com as proposições de Wholey (1987) a respeito do aparato normativo, do acesso aos recursos materiais, humanos e financeiros e da viabilidade política, compreendidos por este como elementos necessários quando nos propomos a verificar a avaliabilidade de uma avaliação. Esta articulação nos possibilitou apreender o que, na a avaliação institucional da UFRN, dificulta e facilita, a sua viabilidade e utilidade para o atendimento das demandas e interesses da Comunidade Acadêmica. Nossa hipótese é que: Na avaliação institucional da UFRN a facilidade varia de acordo com a estrutura e a organização institucional e as dificuldades decorrem do pouco atendimento às demandas específicas. Para desvelar esta realidade, adotamos como Objetivos Específicos:  apreender o tipo de avaliação desenvolvido da UFRN e sua relação com os diferentes setores; conhecer as abordagens de avaliação PAIUB e SINAES que fundamentam a avaliação da UFRN; saber se os resultados da avaliação institucional da UFRN contemplam as demandas da comunidade universitária. Este trabalho apresenta os seguintes resultados: a avaliação institucional da UFRN é uma prática consolidada. É importante, por representar um espaço de possibilidades para o desenvolvimento de avaliações mais democráticas e participativas, contudo, da maneira com que se efetiva hoje, apresenta grande potencial de viabilidade para o atendimento das demandas avaliativas dos gestores da UFRN e do MEC, pois, é facilitada em todas as suas subcategorias, normativa/legitimação e controle; da disponibilização dos recursos materiais, humanos e financeiros/condições de (re)produção, e em sua viabilidade política/político-ideológica, tendo em vista que suas ações se relacionam com os interesses que são prioridades para os espaços de decisão. Quanto à Comunidade Acadêmica, demonstram pouco conhecimento a respeito da avaliação institucional da UFRN e muitas vezes a confundem com as avaliações específicas, de desempenho dos docentes e dos técnicos. A participação dos professores e alunos, neste processo, se limita aos momentos em que acontecem a autoavaliação dos cursos (atividade direcionada a este fim), ao preenchimento semestral dos questionários de avaliação da docência e de autoavaliação do aluno/professor, além do ENADE, para o aluno. Para o segmento dos técnicos, a participação acontece por meio do preenchimento de um formulário de avaliação de desempenho, em avaliação específica. Isso mostra uma menor viabilidade ao atendimento às suas demandas específicas e, consequentemente, faz da avaliação institucional um instrumento pouco útil a estes grupos. Diante disso vemos confirmada a hipótese deste trabalho.


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  • The aim of this thesis is to develop a meta-evaluation study of the Institutional Evaluation of the Federal University of Rio Grande do Norte, in particular, to observe the possibilities that permeate its Efficiency (WHOLEY, 1987). The evaluation of the Efficiency is, therefore, understood as an instrument of apprehension of Viability and Utility of the institutional evaluation of UFRN, our main evaluative categories. Our intention is that, from these, we can apprehend to what extent this evaluation is feasible and useful for meeting the evaluation demands of the academic community. The successive approaches to the theme were based on theoretical-methodological procedures based on qualitative research, such as: literature review (reports, Forums, official research sites, etc.) and documentary (laws, regiments, etc.) and techniques such as content analysis; speech analysis; the semi-structured interview and the focus group. With these we can understand the perceptions of the follow-up of the academic community: Rector, Teachers, Administrative Technicians and Students and the members of the Self Evaluation Commission, on the subject. These data were used to answer the central question of this work: How is the institutional evaluation developed at UFRN and what facilitates or hinders its use? Its relevance is to approach a topic that is not well explored in the scope of the evaluation of public policies, both for entering the universe of the meta-evaluation (SCRIVEN, 2015), and applied here to the evaluation of institutions, as for performing a re-reading of the checklist, Scriven, mediating it with the propositions of Wholey (1987) regarding the normative apparatus, access to material, human and financial resources and political viability, understood by this as necessary elements when we propose to verify the evaluation of an evaluation. This articulation enabled us to understand what, in the UFRN's institutional evaluation, hinders and facilitates its viability and usefulness in meeting the demands and interests of the Academic Community. Our hypothesis is that: In the institutional evaluation of UFRN, the facility varies according to the institutional structure and organization, and the difficulties arise from the lack of attention to the specific demands. To unveil this reality, we adopted as Specific Objectives: to apprehend the type of evaluation developed by UFRN and its relation with the different sectors; to know the evaluation approaches PAIUB and SINAES that base the evaluation of the UFRN; whether the results of the UFRN's institutional evaluation address the demands of the university community. This paper presents the following results: UFRN's institutional evaluation is a consolidated practice. It is important, given that it represents a space of possibilities for the development of more democratic and participatory evaluations, however, in the way that it is effective today, it presents great viability potential for meeting the evaluation demands of UFRN and MEC managers, is facilitated in all its subcategories, normative / legitimization and control; the availability of material, human and financial resources / (re) production conditions, and their political / political-ideological viability, since their actions are related to the interests that are priorities for decision-making spaces. As for the Academic Community, they show little knowledge about the institutional evaluation of UFRN and often confuse it with the specific evaluations, the performance of teachers and technicians. The participation of teachers and students in this process is limited to the moments in which the self-assessment of the courses takes place (activity directed to this end), the semester completion of the teacher evaluation questionnaires and self-assessment of the student / teacher, in addition to ENADE, for the student. For the technicians segment, the participation happens through the completion of a performance evaluation form, in a specific evaluation. This shows less viability to meet their specific demands and, consequently, makes institutional evaluation an instrument of little use to these groups. In view of this we confirm the hypothesis of this work.

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  • RICARDO KLEIBER DE LIMA SILVA
  • AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NATAL – RN

  • Orientador : LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINCOLN MORAES DE SOUZA
  • LORE FORTES
  • MARIA LUCIA BASTOS ALVES
  • ANA MARIA MORAIS COSTA
  • MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 03/09/2018

  • Mostrar Resumo
  • A avaliação do processo de implementação do Plano de Mobilidade Urbana em Natal com abordagem dos estudos de avaliação de políticas públicas, considerando o modelo de participação social, o histórico de desenvolvimento geográfico e espacial da cidade, os agentes e as instituições envolvidos no processo de decisão foi o objetivo central da presente investigação. Verificou-se, também, os modais de transportes efetivamente priorizados, e outras características que aproximariam o processo de construção desse plano a um conceito de política pública mais atual e abrangente. Para essa avaliação foi levado em conta, principalmente, alguns aspectos como: a forma de divulgação, o local de acesso às reuniões e audiências públicas, o número e as características dos participantes, tentando perceber a sua capacidade de influenciar no modo de tomada de decisões. No primeiro caso  se contabilizou dados, mostrando que os eventos não foram divulgados de acordo com a sua importância para a sociedade. Nos demais casos, por meio de entrevistas e participação nas reuniões e audiências públicas, se verificou o número de participantes, qual parcela da sociedade eles estavam representando durante as discussões e como se chegou às decisões. Durante o estudo foi realizado um levantamento sobre as políticas públicas relacionadas à área de mobilidade urbana, incluindo o transporte de passageiros e os investimentos em modalidades de transporte público coletivo dentre outros aspectos da interação espacial de deslocamentos urbanos. A pesquisa foi guiada a partir da ideia de Mobilidade Urbana Sustentável e de um conceito amplo de acessibilidade, que se define de acordo com as necessidades coletivas universais e não de uma minoria com necessidades especiais. Assim, foi analisado até que ponto o plano de mobilidade urbana está sendo construído de forma democrática e com grau de participação condizente com o que está recomendado pela Lei Federal 12.587/2012 e os fatores que vem contribuindo como facilitadores e/ou barreiras para a implementação dessa política em mobilidade urbana em nível local. Almejou-se que o conhecimento gerado, a partir desse estudo, pudesse trazer um maior aproveitamento na elaboração, execução e avaliação de programas sociais ligados à mobilidade urbana.


  • Mostrar Abstract
  • The evaluation of the implementation process of the Urban Mobility Plan in Natal, with an approach to the evaluation studies of public policies, considering the social participation model, the geographic and spatial development history of the city, the agents and institutions involved in the decision process was the central objective of the present investigation. It was also verified the transport modalities effectively prioritized, and other characteristics that would approximate the process of construction of this plan to a more current and comprehensive public policy concept. For this evaluation, it was mainly taken into account some aspects such as: the form of disclosure, the place of access to the meetings and public hearings, the number and characteristics of the participants, trying to perceive their capacity to influence the way of making decisions. In the first case, data were recorded, showing that events were not disclosed according to their importance to society. In the other cases, through interviews and participation in the meetings and public hearings, the number of participants was verified, which part of the society they were representing during the discussions and how the decisions were reached. During the study, a survey was carried out on public policies related to the area of urban mobility, including passenger transport and investments in collective public transport modalities, among other aspects of the spatial interaction of urban displacements. The research was guided by the idea of Sustainable Urban Mobility and a broad concept of accessibility, which is defined according to the universal collective needs and not of a minority with special needs. Thus, it was analyzed the extent to which the urban mobility plan is being built in a democratic way and with a degree of participation consistent with what is recommended by Federal Law 12,587 / 2012 and the factors that have contributed as facilitators and / or barriers to implementation urban mobility policy at the local level. It was hoped that the knowledge generated, from this study, could bring a greater use in the elaboration, execution and evaluation of social programs linked to urban mobility.