Banca de DEFESA: DAVID SOARES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAVID SOARES DE SOUZA
DATA : 31/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

A BURGUESIA BRASILEIRA E A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA CRISE MUNDIAL DE 2008 E REAFIRMAÇÃO DE TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DO CAPITALISMO NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma trabalhista. Crise. Neoliberalismo. Burguesia. Classe Trabalhadora. Trabalho. Classes Sociais.

PÁGINAS: 166
RESUMO:

Por meio de revisão de literatura e análise de dados, a pesquisa procurou identificar os interesses de classes materializados na reforma trabalhista ocorrida no Brasil, a partir da Lei Federal 13.467/2017. A hipótese é que esse fenômeno expressa o projeto comum da burguesia brasileira e traz em si duas facetas distintas: é resultado da crise mundial de 2008 e, ao mesmo tempo, reafirmação de tendências histórica do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, como a dependência econômica, a desigualdade social e o autoritarismo político. Baseado em um discurso de modernização, a burguesia brasileira rompe o hiato de avanços do neoliberalismo provocado pelos governos do PT e conduz o país para um modelo econômico baseado no rentismo e na reprimarização da economia nacional. Esta será a reação a um conflito distributivo provocado pelo aumento dos salários e baixo desemprego de um lado e redução das taxas de lucro, por outro. Tendo em vista a redução de custos para o capital, a ofensiva contra direitos trabalhistas é o que garante a unidade das diferentes frações da burguesia. A reforma trabalhista viabiliza a flexibilização de formas de contratação e de jornada de trabalho, imposição de obstáculos para a organização sindical e dificuldade de acesso à Justiça. Ficam identificados os interesses de classe no novo marco legal das relações de trabalho, retirando conquistas da classe trabalhadora em períodos anteriores, configurando uma contrarreforma, própria do neoliberalismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Interno - 349734 - JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1913687 - CESAR SANSON - UFRNExterno à Instituição - MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY - UFCG
Externo à Instituição - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA - UFPB