Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ LUIZ DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUIZ DE LIMA
DATA: 07/12/2015
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Reuniões do DCS
TÍTULO:

ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DA COLONIALIDADE A UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Jurídico. Colonialidade. Sociologia Reflexiva.

PÁGINAS: 29
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Discute-se a evolução do campo do ensino jurídico no Brasil, partindo da analise cartográfica europeia, ponto de partida para desenvolvimento da relação de dominação entre o paradigma jurídico e o paradigma do conhecimento, constituidores das diferenciações abissais entre mundo do colonizado e do colonizador. No Brasil, como em grande parte das colônias, desenvolve-se um paradigma jurídico importado do modelo Português/europeu, mas com características concentradas na tensão entre violência (incorporação, cooptação e assimilação) e apropriação (destruição física, material, cultural e humana), Santos (2010). Assim, a formação do ensino jurídico no Brasil apresenta, desde a sua criação, os elementos constituidores de um paradigma jurídico importado do colonizador para o colonizado, e consequentemente, participa ativamente na composição de uma estrutura evolutiva denominada por Quijano (1992) de “colonialidade do poder”, que são hierarquizações de saberes constituidores das estruturas sociais, políticas e econômicas, com forte predominância europeia/americana (epistemologias do sul), que evoluíram historicamente nas diferentes formas de governo que os países passaram a adotar após o processo de colonização. Essas reflexões têm como base teórica os pensadores denominados de pós- coloniais – Quijano (1992), Dussel (2010), Wallerstein (2002) , Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2006, 2011a, 20111b, 2010, 2014), etc – que se incorporam ao campo da análise metodológica baseada na sociologia reflexiva de Bourdieu (2009), na qual as relações entre os capitais (econômicos, sociais e políticos) constituem o processo de colonialidade do poder no campo da educação e, consequentemente, compõe o habitus do ensino do Direito. Associado a essa constituição histórica/teórica/metodológica, a pesquisa empírica terá como foco o novo período democrático brasileiro, através da estruturação educacional proposta pela Constituição de1988, que influencia dentro do campo do ensino jurídico rearranjos dos capitais. Assim, o problema de pesquisa parte de como os rearranjos dos capitais no campo do ensino do Direito apresentam uma elaboração contra-hegemônica que interfira na condição de existência do habitus do ensino jurídico.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RONALDO ALENCAR DOS SANTOS - UFPB
Presidente - 128.529.294-49 - VÂNIA DE VASCONCELOS GICO - UFRN
Externo ao Programa - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO