Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos na Universidade Federal do Cariri: Análise do mapeamento de
processos de dispensa de licitação e pregão eletrônico.
Lei n°14.133 de 2021, Inovação, Mapeamento de Processos
O presente trabalho constitui-se em uma proposta de intervenção administrativa para a Universidade Federal do Cariri - UFCA. Baseado em um contexto de inovação trazido pela publicação da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei n°14.133 de 1° de abril de 2021, com o objetivo de inovar também com um novo mapeamento dos processos de dispensa de licitação e pregões eletrônicos desde a fase de planejamento até a fase de seleção do fornecedor, já fundamentados na nova legislação, dos setores de licitações e compras da Pró-reitoria de Administração - PROAD para aperfeiçoar o Manual de processos internos da PROAD/UFCA. A abordagem é qualitativa e a natureza da pesquisa é descritiva e intervencionista. A coleta de dados será realizada através de pesquisa documental e biográfica com análise documental, sendo sucedida pela elaboração de uma minuta de proposta do mapeamento dos processos de dispensa de licitação e pregão eletrônico, já baseados na Lei n°14.133 de 1° de abril de 2021, para posterior apresentação em dois grupos focais e utilizar a análise de conteúdo com a finalidade do estudo dos dados após os mesmos. O primeiro grupo de foco será formado por todos servidores das Coordenadorias e Licitações e Compras da UFCA com o propósito de promover um momento de busca conjunta de sugestões para identificar os principais gargalos no novo mapeamento dos processos para implantação e execução da nova Lei de Licitações, assim alterar referida minuta para ser apresentada em um segundo grupo focal para validação por todos coordenadores da PROAD em conjunto com o Pró-reitor de Administração e o Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos - CGPP da UFCA com o intuito de resolver a situação problema de aperfeiçoar o Manual de Processos da PROAD/UFCA com os novos mapeamentos dos processos de dispensa de licitação e pregão eletrônico atendendo as normatizações da nova Lei de Licitações. O trabalho tem amplo espectro social, pois quando a gestão pública lança seu olhar sobre aquilo que causa entraves aos seus processos de trabalho, as possíveis soluções afloram para melhorar a prestação de serviços, e quem se beneficia é a sociedade.