AVALIAÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL ANTES E APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PACTO PELA VIDA NO BRASIL

Mortalidade Infantil. Pacto Pela Vida. Saúde Infantil.

Mortalidade Infantil é o termo utilizado para designar todos os óbitos que ocorrem em crianças menores de 1 ano. Este, se caracteriza como o indicador mais efetivo na avaliação da situação de saúde da população. Nos últimos vinte e cinco anos foi possível observar uma redução da mortalidade infantil no Brasil, sendo evidenciado que o país conseguiu atingir a meta quatro dos Objetivos e Desenvolvimento do Milênio antes do ano de 2015. No ano de 2006, foi divulgado o Pacto Pela Vida destacando a mortalidade infantil em um de seus indicadores, sendo dividido em três pactuações: redução da mortalidade neonatal, mortalidade infantil por diarreia e redução da mortalidade infantil por pneumonia. Este estudo tem por objetivo avaliar o impacto da portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006 na mortalidade infantil no Brasil. Configura-se como um estudo ecológico, retrospectivo, de caráter temporal com delineamento transversal e correlação espacial realizado através do Sistema de Mortalidade, considerando os anos de 1996 a 2016, excluindo o ano de 2006 por ser o ano de implantação do Pacto Pela Vida. Para o desenvolvimento e análise dos dados considerou-se as 161 Regiões Intermediárias de Articulação Urbana. Determinou-se como variável dependente o coeficiente de mortalidade infantil nos anos estudados, e vaiáveis dependentes secundárias: coeficiente de mortalidade neonatal, coeficiente de mortalidade infantil por diarreia e coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia. Como variáveis independentes foram selecionadas: Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Gini, percentual de pobres, cobertura do Bolsa Família, cobertura da Atenção Básica, taxa de enfermeiros das estratégias de saúde da família por 1000 habitantes e taxa de médicos das estratégias de saúde da família por 1000 habitantes. Os dados descritivos foram analisados no software Statistical Package for the Social Sciences em seguida os dados de mortalidade foram especializados no Terra View para determinar as autocorrelações espaciais e para as análises bivariadas utilizou o software Geoda, sendo correlacionado a taxa de Mortalidade Infantil com as variáveis independentes do estudo. Identificou-se nos resultados que a mortalidade infantil diminuiu nas duas décadas analisadas, tendo uma média de coeficiente de 22,67 na primeira década e 14,30 na segunda. Ao avaliar espacialmente, foram encontradas altos Coeficientes de Mortalidade Infantil com associação positiva quando comparadas as regiões vizinhas. Além disso, a distribuição espacial apresentou significância estatística em todas as variáveis independentes do estudo. Relacionado aos indicadores do Pacto Pela Vida, a mortalidade neonatal só atingiu a meta proposta em diminuir 5% nos anos de 2007 e 2016, já a mortalidade por diarreia e por pneumonia não atingiram a meta proposta pelo indicador em nenhum ano (diminuição de 50% e 20% respectivamente).