Banca de QUALIFICAÇÃO: WAGNER MUNIZ DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER MUNIZ DE ARAUJO
DATA : 21/05/2024
HORA: 15:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

Tributação Imobiliária em Cidades Com Patrimônio Urbano Protegido: Estudo Sobre o Caso de Mariana - MG

 

PALAVRAS-CHAVES:

 IPTU, tributação imobiliária, patrimônio urbano protegido, centro histórico, Cidade de Mariana

PÁGINAS: 221
RESUMO:

A tributação sobre a propriedade imobiliária é reconhecida como importante fonte de receita em nível municipal e possibilita empregar mecanismos para a atividade do planejamento urbano. Ainda assim, as prefeituras apresentam dificuldades para desenvolver políticas tributárias adequadas e articuladas com a política urbana, notadamente, aquelas voltadas aos centros históricos, sendo empregadas para fins arrecadatórios e, em algum nível, como incentivos fiscais ou outras predisposições enquanto instrumentos tributários. Diante disso, questiona-se como articular a aplicação dos tributos imobiliário urbanos em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu sítio histórico? Refletindo sobre a relação entre os tributos urbanos e as políticas públicas para a gestão de áreas urbanas tradicionais, a presente pesquisa objetiva compreender (o papel d)a tributação imobiliária na preservação do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar os aspectos em que as estratégias tributárias e as preservacionistas levam à proteção do conjunto edificado. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação imobiliária e o mercado imobiliário em centros históricos por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários e eficácia de sua aplicação, a carência do entendimento destes mecanismos tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu centro histórico. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO
Externo à Instituição - RENAN PEREIRA ALMEIDA - UFSJ