Dissertações/Teses

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2021
Dissertações
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  • JEAM CLAUDE DE SOUZA GOMES
  •  DO CAMPO BROTOU MARGARIDAS:

    POLÍTICAS DE ABORDAGEM TERRITORIAL E SEUS IMPACTOS PARA AS QUESTÕES DE GÊNERO DA REGIÃO DO MATO GRANDE - RN

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MARIA CRISTINA CAVALCANTI ARAÚJO
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 27/05/2021

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  • A presente pesquisa pretende verificar em que medida políticas de abordagem territorial podem impactar nas questões de gênero e empoderamento coletivo de mulheres rurais. A área de estudo concentra-se no Território da Cidadania do Mato Grande, no Rio Grande do Norte, especificamente, o colegiado territorial dessa região, denominado de Fórum do Mato Grande (FOMAG), em que foi aberta uma Câmara Temática e Comitê de Mulheres, denominado de dona Zizi, reunindo cerca de 15 lideranças femininas de todos os 15 municípios que integram a região, e que participaram ativamente do colegiado. Por meio deste estudo, foi possível realizar entrevistas semiestruturadas com dez mulheres em pleno isolamento social, devido à pandemia, de forma virtual por aplicativos como o Google Meet e WhatsApp. Para a seleção das entrevistadas foi utilizado o método conhecido no Brasil por bola de neve, que consiste em criar uma rede de confidentes, na qual cada entrevistado indica pessoas. Foi realizada ainda uma análise em 21 atas de plenárias do FOMAG que tivemos acesso, referentes aos anos de 2006, 2012, 2014 e 2015. Embora sem acesso à totalidade das atas, o estudo analítico destas nos possibilitou estruturar categorias, pautas do colegiado, a configuração de participantes, a existência e quantificação das questões de gênero. Concluiu-se que a atuação da câmara de mulheres foi importante para as lideranças femininas e para trazer ao debate do colegiado os assuntos de interesse das mulheres, inclusive fazer com que a participação e deliberação feminina acontecesse nos projetos ligados à questão econômica, pautando o viés de gênero. Enfim, ressalta-se ainda a grande importância para a autonomia, emancipação política e empoderamento das lideranças para as agricultoras do Mato Grande, através de políticas de abordagem territorial, como as analisadas a partir dos anos de 2005 até 2020.


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  • The present research intends to verify to what extent policies of territorial approach can impact on gender issues and
     collective empowerment of rural women. The study area is concentrated in the Territory of Citizenship of Mato Grande,
     in Rio Grande do Norte, specifically, the territorial collegiate of that region, called Forum of Mato Grande (FOMAG),
     in which a Thematic Chamber and Women Committee was opened , called Dona Zizi, bringing together about 15 female 
    leaders from all 15 municipalities that make up the region, and who actively participated in the collegiate. Through this
     study, it was possible to conduct semi-structured interviews with ten women in full social isolation, due to the pandemic,
     in a virtual way by applications such as Google Meet and WhatsApp. For the selection of the interviewees, the method 
    known in Brazil as snowball was used, which consists of creating a network of confidantes, in which each interviewee
     indicates people. An analysis was also carried out in 21 records of atas of FOMAG plenary sessions that we had access to, 
    referring to the years 2006, 2012, 2014 and 2015. Although without access to the totality of the registrations, their
     analytical study allowed us to structure categories, agendas of the collegiate, the configuration of participants,
     the existence and quantification of gender issues. It was concluded that the performance of the chamber of women 
    was important for female leaders and to bring to the collegiate debate issues of interest to women, including making
     women's participation and deliberation happen in projects related to the economic issue, guiding the bias of gender.
     Finally, the great importance for autonomy, political emancipation and empowerment of leaders for farmers in Mato 
    Grande,  through policies of territorial approach, such as those analyzed from the years 2005 to 2020, is also emphasized.
2
  • ROCHELE FIORINI
  • TAKINÁ - ORGANIZAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA GRETEL ECHAZU
  • ANGELA SACCHI
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 31/05/2021

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  • A pesquisa desenvolvida teve como foco a primeira organização de mulheres indígenas, criada em 2009, no Estado de Mato Grosso, chamada Takiná, composta por mais de cem mulheres de 43 etnias e divididas em sete regionais. O tema da dissertação de mestrado será sobre a questão do modelo de gestão adotado pelas mulheres indígenas e a questão de gênero na organização social indígena. Estaremos investigando o processo de criação e de gestão da organização social indígena Takiná, bem como problematizando e apontando as dificuldades que as mulheres indígenas enfrentam ao criar a organização estadual, o enfrentamento pela questão de gênero, as relações com o governo, a incidência em política públicas e as relações com atores do terceiro setor neste contexto. A metodologia utilizada teve uma abordagem etnográfica, junto à associação, situada em Cuiabá, no Mato Grosso, através da observação participante durante as reuniões e encontros, nos quais as mulheres estavam presentes, utilizando entrevistas semidirecionadas ou abertas com as associadas, além de pesquisas documentais e bibliográficas. A reflexão teórica possibilitou um debate que coloca questões sobre o movimento indígena e de gênero relativo às mulheres indígenas, assim como o debate sobre a gestão social e dos direitos indígenas. Com isso, identificou-se as principais motivações que as mulheres tiveram ao criar a organização indígena estadual, refletindo sobre as formas que lançam mão para o enfrentamento e luta por seus direitos em contexto político não favorável, bem como compreender as principais demandas e dificuldades de implementação de políticas públicas a serviços dos direitos coletivos indígenas.


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  • The research developed focused on the first indigenous women's organization, created
    in 2009, in the State of Mato Grosso, called Takiná, composed of more than one hundred women of
    43 ethnic groups and divided into seven regions. The theme of the master's thesis will be on the issue
    of the management model adopted by indigenous women and the gender issue in the organization
    indigenous social. We will be investigating the process of creating and managing the social organization
    indigenous Takiná, as well as problematizing and pointing out the difficulties that women
    face when creating the state organization, the confrontation for the issue of gender,
    relations with the government, impact on public policy and relations with third-party actors
    sector in this context. The methodology used had an ethnographic approach, along with the
    association, located in Cuiabá, Mato Grosso, through participant observation during the
    meetings and meetings, in which women were present, using semi-directed or open interviews with members, in addition to documentary and bibliographic research. THE
    theoretical reflection enabled a debate that raises questions about the indigenous movement and
    on indigenous women, as well as the debate on social management and human rights
    indigenous peoples. With that, the main motivations that women had when creating
    the state indigenous organization, reflecting on the ways in which they use the
    confronting and fighting for their rights in an unfavorable political context, as well as
    understand the main demands and difficulties of implementing public policies at
    services of indigenous collective rights.

3
  • PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS
  • DO INFORMAL AO INSTITUCIONAL NA INTERAÇÃO SOCIOESTATAL: a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • EUZINEIA CARLOS
  • Data: 22/06/2021

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  • Num contexto em que as sociedades civis constroem formas diversas de interagir com o Estado, os arranjos informais comportam importantes estratégias para o processo de articulação das organizações e movimentos sociais, sobretudo nos microterritórios. Nada obstante, a questão da informalidade expõe repertórios que não passam pelas regras por meio das quais operam as instituições e, na maioria dos casos, são excluídos da análise por serem consideradas estratégias clientelistas e identificadas como pouco transparentes e democráticas. Diante desse contexto, o presente estudo analisa, numa abordagem sobre permeabilidade estatal (MARQUES, 1999) e mecanismos intervenientes na interação socioestatal (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco (Febape). Por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a dirigentes, ex-dirigentes e membros federados, busca-se compreender de que maneira a dimensão informal permeia os processos de interação entre a organização e as instituições do Estado e em que medida esta dimensão é capaz de influenciar processos de formulação de políticas públicas. Ademais, com base num esforço teórico que conjuga pressupostos do institucionalismo histórico e da teoria dos novos movimentos sociais, buscou-se desenvolver um quadro de referência sobre os mecanismos intervenientes nas interações entre Estado e sociedade e, finalmente, identificar a rede de atores constituída pela federação no processo de construção de legitimidade dentro e fora da institucionalidade. Os resultados do estudo demonstram que a trajetória da Febape é marcada pela constituição de um arranjo informal com base em relações pessoais entre dirigentes e burocratas, alicerçadas no compartilhamento de valores e traços identitários. Nesse sentido, foi possível observar que estes laços contribuíram para tornar o Estado permeável a interesses externos, possibilitando a construção de “pontos de acesso” às instituições através da figura do “agente colaborador interno” e permitindo à uma organização da sociedade civil a possibilidade de incluir a sua demanda na agenda institucional e influenciar o Estado por dentro.


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  • In a context where civil societies build different ways of interacting with the State, informal arrangements contain important strategies for the process of articulating social organizations and movements, especially in microterritories. Nevertheless, the issue of informality exposes repertoires that do not pass the rules by which institutions operate and, in most cases, are excluded from the analysis because they are considered clientelist strategies and identified as not very transparent and democratic. Given this context, the present study analyzes, in an approach on state permeability (MARQUES, 1999) and intervening mechanisms in socio-state interaction (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), the trajectory of the Federation of Bacamarteiros of Pernambuco (Febape). Through the application of semi-structured interviews with leaders, ex-leaders and federated members, we seek to understand how the informal dimension permeates the processes of interaction between the organization and the State institutions and to what extent this dimension is able to influence public policy formulation processes. Furthermore, based on a theoretical effort that combines assumptions of historical institutionalism and the theory of new social movements, we sought to develop a frame of reference on the intervening mechanisms in the interactions between State and society and, finally, to identify the network of actors constituted by the federation in the process of building legitimacy inside and outside the institutional framework. The results of the study demonstrate that Febape's trajectory is marked by the constitution of an informal arrangement based on personal relationships between leaders and bureaucrats, based on the sharing of values and identity traits. In this sense, it was possible to observe that these ties contributed to make the State permeable to external interests, enabling the construction of “access points” to institutions through the figure of the “internal collaborating agent” and allowing a civil society organization the possibility of include your demand on the institutional agenda and influence the State from the inside.

     

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  • PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • Entre as Dunas e o Morro: A Governança de Grandes Projetos Urbanos em Natal/RN.

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERICK SILVA OMENA DE MELO
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 30/08/2021

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  • Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) ou Projetos Urbanos (PUs) são um tema que desde o avanço do neoliberalismo entre os anos de 1980 e 1990 tem ganhado destaque mundo a fora, principalmente, no norte ocidental. Por se constituírem como excepcionalidade a lógica do planejamento urbano modernista desenvolvem uma estrutura de governança urbana própria a parte da totalidade da cidade. No Brasil no contexto recente, os megaeventos fizeram com que cidades médias levassem a cabo GPUs e todos os seus efeitos ruptivos em várias dimensões da gestão urbana, como no caso de Natal, capital do estado Rio Grande do Norte. No ano de 2014, ocorreu um fato único para história recente de Natal que foi a inauguração de dois projetos urbanos que são exemplos únicos de uma implementação baseada na articulação público-privada, em maior ou menor grau, quais sejam: o Arena das Dunas, estádio construído no bairro de Lagoa Nova, para ser a praça central dos eventos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na cidade; e, simultaneamente, o Arena do Morro, ginásio poliesportivo, construído no bairro popular de origem informal de Mãe Luiza. O enquadramento dessas características conduz à necessidade de que seja pesquisado a governança de equipamentos coletivos nos momentos de formulação e implementação. Desse modo questionou-se na presente pesquisa: Quais as características da governança desses dois projetos nas fases de formulação e implementação? E, como Natal, uma cidade média de menos de 900 mil habitantes, pôde produzir equipamentos tão similares e tão diferentes em curto espaço de tempo? Partimos da premissa de que os arranjos público-privados dos equipamentos de Natal estudados produziram, nas fases de formulação e implementação, padrões de governança diferentes e independentes. Para o caso da Arena das Dunas forjou-se um padrão de governança empreendedorista urbano (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) tendo como características ser privado e insulado e para o Arena do Morro um padrão corporativista (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) de características coletiva e compartilhada. Desse modo, a presente pesquisa objetiva compreender as características da governança adotada nos projetos da Arena das Dunas e da Arena do Morro, em Natal/RN. Para tanto adotamos como modelo de análise a proposta da Governança Colaborativa de Ansell e Gash (2007). Como resultado, identificamos no caso do Arena das Dunas um padrão de governança empreendedorista-patrimonialista insulada que implementa um GPU visto os efeitos físico-territoriais observados no entorno a partir de sua inserção. Já quanto o Arena do Morro, verificamos um padrão de governança corporativista desisntitucionalizado de um projeto urbano comunitário. Assim, concluímos que de fato os padrões de governança dos dois equipamentos são independes e que as similaridades de participação de fluxo internacional de ideias, ano de inauguração e formação de arranjo público-privados são as únicas características em comum.


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  • The Large Urban Projects (LUPs) or Urban Projects (UPs) are a theme that, since the advance of neoliberalism between the 1980s and 1990s, has gained prominence around the world, especially in the North West. As the logic of modernist urban planning constitutes an exceptionality, they develop a structure of urban governance that is part of the city as a whole. In Brazil in the recent context, mega-events have made medium-sized cities carry out LUPs and all their disruptive effects in various dimensions of urban management, as in the case of Natal, capital of the state of Rio Grande do Norte. In 2014, there was a unique fact for the recent history of Natal, which was the inauguration of two urban projects that are unique examples of an implementation based on public-private articulation, to a greater or lesser degree, namely: Arena das Dunas, stadium built in the neighborhood of Lagoa Nova, to be the central square for the 2014 FIFA World Cup Brazil events in the city; and, simultaneously, Arena do Morro, a multi-sport gymnasium, built in the popular informal neighborhood of Mãe Luiza. The framing of these characteristics leads to the need to research the governance of collective facilities at the time of formulation and implementation. Thus, the following question was asked in this research: What are the characteristics of the governance of these two projects in the formulation and implementation phases? And how could Natal, an average city of less than 900 thousand inhabitants, be able to produce equipment so similar and so different in a short period of time? We start from the premise that the public-private arrangements of the equipments studied in Natal produced, in the formulation and implementation phases, different and independent governance standards. In the case of Arena das Dunas, a pattern of urban entrepreneurial governance was forged (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) having the characteristics of being private and insulated, and for Arena do Morro a corporatist pattern (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) of characteristics collective and shared. Thus, this research aims to understand the characteristics of governance adopted in the projects of Arena das Dunas and Arena do Morro, in Natal/RN. For this purpose, we adopted the Collaborative Governance proposal by Ansell and Gash (2007) as an analysis model. As a result, we identified in the case of Arena das Dunas an insulated entrepreneurial-patrimonialist governance pattern that implements a GPU considering the physical-territorial effects observed in the surroundings from its insertion. As for Arena do Morro, we verified a pattern of deinstitutionalized corporatist governance of a community urban project. Thus, we conclude that, in fact, the governance standards of the two equipments are independent and that the similarities of participation in the international flow of ideas, inauguration year and formation of a public-private arrangement are the only common characteristics.

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  • SHESBY ANDRÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO
  • BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO: Uma análise comparativa das experiências da Paraíba e Rio Grande do Norte.

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO
  • Data: 30/08/2021

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  • Considerando que o sistema financeiro opera sob uma dinâmica social e territorialmente excludente, uma parcela significativa da sociedade mundial residente em áreas periféricas urbanas e rurais tem buscado estabelecer outros circuitos econômicos, a fim de suprir as suas necessidades locais (RIGO et al., 2015). Desse modo, a ressignificação de práticas econômicas no início do século XXI vem aliada à disseminação da economia popular solidária por meio do segmento das finanças solidárias na América Latina e, principalmente, no Brasil, onde os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) ascendem uma alternativa real e viável de soluções socioeconômicas (COELHO, 2003; PASSOS, 2007 e CARVALHO, 2016). Atualmente presente em comunidades de 114 municípios brasileiros, os BCDs implementados pelo Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (SENAES/MTE) utiliza uma metodologia praticada no estado do Ceará, difundida para diversos municípios brasileiros, tendo como objetivo comum a promoção do desenvolvimento local sustentável e solidário. Na região nordestina, foram implementados seis BCDs, sendo somente um em comunidade periférica urbana e as cinco demais em espaços rurais. Assim, surge a premissa comparativa em torno da seguinte pergunta de pesquisa: como os Agentes envolvidos nas práticas de finanças solidárias entendem o desenvolvimento local sustentável e solidário para as respectivas comunidades? Buscando resposta para essa indagação, o objetivo geral desta investigação é compreender as percepções de desenvolvimento local sustentável e solidário que norteiam as iniciativas de Bancos Comunitários de Desenvolvimento presentes em duas comunidades com diferentes contextos. Utilizamos como recorte: a primeira, localizada na comunidade periférica urbana de São Rafael, em João Pessoa/PB; a segunda, presente na comunidade rural de Tabua, no município de São Miguel do Gostoso/RN. Como objetivos específicos, este trabalho pretende I) Caracterizar as especificidades dos contextos comunitários; II) Descrever as atividades que os BCDs desempenham; III) Analisar as condições de sustentabilidade dos BCDs; e IV) Comparar como os BCDs empreendem o desenvolvimento local sustentável e solidário dessas experiências. Os caminhos metodológicos são com base no método comparativo orientado ao caso (RAGIN, 1987), na técnica de Pesquisa Ação (BORDA, 1981), alinhada à diversidade de fontes de evidências teóricas e de campo (CORTÊS, 1998; YIN, 2001), com entrevistas semiestruturadas realizadas com onze agentes envolvidos diretamente nessas experiências, em torno de dois eixos de análise: Dimensões solidárias e Perspectivas de desenvolvimento. Os resultados se diferem daqueles propostos enquanto objetivo comum na implantação de tais práticas, pois, apesar de ambas satisfazerem todos os requisitos estabelecidos para adesão dos BCDs, as singularidades marcam as trajetórias. As conclusões obtidas sugerem que o desenvolvimento local sustentável e solidário admitido em cada comunidade podem ser conflitantes em torno desse objetivo comum não só entre as experiências, mas no interior de cada empreendimento de BCDs onde, principalmente, em relação ao objetivo local e sustentável, pode condicionar a continuidade ou a ruptura da fidelidade ao seu público e ao seu território.


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  • Community Development Banks (BCD) are experiences that belong to the phenomenon of the solidarity economy. BDCs are currently present in peripheral and rural communities in 114 Brazilian municipalities. In 2010, the Public Call no 03/2010 carried out by the defunct National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES, 2003 - 2016), within the Solidarity Economy in Development Program, promoted the implantation of BCD by several Brazilian regions as one of the objectives of promoting “Sustainable and supportive local development”. In the northeastern region, it implemented five Community Banks, one in an urban peripheral community and four in rural areas. Thus, the comparative premise emerges as a research question: is the development of a Community Bank in the rural context different from the urban one? Seeking an answer to this question, the general objective of this investigation is to compare a development perspective in which Community Banks are sustained, based on the following specific objectives: I) Categorize which communities are involved in these initiatives; II) Describe the activities that the BCD performs; III) Analyze the sustainability of its operations, and; IV) Compare how these experiences understand development for their communities. For that, we used as a cutout two experiences, the first located in the peripheral community of São Rafael in João Pessoa / PB and; the second present in the rural community of São Miguel do Gostoso/RN. In the research findings, the evidence in common and differences enables a comparative study oriented to the case of Ragin (1987), combined with the techniques of action research, descriptive and semi-structured research that will be carried out with the agents of these initiatives, following Mirian's guidelines Goldenberg (2004), with subsequent analysis of the content according to the structural deciphering of Bardin (2001) around the following axes of analysis: categorization of the community; favorable solidarity dimensions for the
    sustainability of BCD, and; development perspective.

     

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  • ANA BEATRIZ GERMANO BARROCA
  • NA CONTRAMÃO NACIONAL: OS REPERTÓRIOS DE INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E O MOVIMENTO SOCIAL FEMINISTA NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 12/11/2021

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  •  

    A presente dissertação objetiva identificar os repertórios de interação existentes entre os movimentos feministas do Rio Grande do Norte e o governo estadual, no contexto de implantação da Subsecretaria de Política para Mulheres, a partir de 2019. Para chegar às devidas conclusões, utilizamos os estudos brasileiros sobre o desenvolvimento de distintas e complexas relações dos movimentos sociais e o Estado, que combinam uma diversidade de ações coletivas que se intercalam em momentos de confronto e/ou cooperação, sobretudo no contexto brasileiro pós anos 2000. Somam-se a estes pressupostos teóricos, a teoria do processo político, mais especificadamente o conceito de repertório de ação e repertório de interação e contribuições dos estudos feministas.  Os dados foram levantados por meio da análise de narrativas coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas com atrizes-chave do subsistema das políticas de gênero do RN, apontando para alterações nos repertórios de ação e interação das feministas e o governo, no período pós 2019. Dentre as mudanças está uma maior influência na formulação de políticas públicas obtidas por meio da atuação em instituições estatais participativas e a ocupação de cargos na burocracia. No entanto, isso ocorre devido ao contexto político favorável no estado, que reúne um governo aberto ao diálogo com os movimentos, um legislativo representativo e a existência de movimentos com um longo histórico de mobilização. Muito embora o atual governo consiga implementar o modelo petista de participação social na gestão, as entrevistas demonstram que os movimentos necessitaram adaptar-se a um contexto de pandemia da covid-19 e aderir a novos canais de ativismo, como o virtual.



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  •  

    This dissertation aims to identify the existing interaction repertoires between the feminist movements of Rio Grande do Norte and the state government, in the context of the implementation of the Undersecretariat for Women's Policy, from 2019 onwards. To reach the appropriate conclusions, we used Brazilian studies on the development of distinct and complex relations between social movements and the State, which combine a diversity of collective actions that are interspersed in moments of confrontation and/or cooperation, especially in the Brazilian context after the 2000s. In addition to these theoretical assumptions, the theory of political process, more specifically the concept of repertoire of action and repertoire of interaction and contributions from feminist studies. The data were collected through the analysis of narratives collected through semi-structured interviews with key actresses of the RN's gender policies subsystem, pointing to changes in the action and interaction repertoires of feminists and the government, in the post 2019 period Among the changes is a greater influence on the formulation of public policies obtained through acting in participatory state institutions and occupying positions in the bureaucracy. However, this is due to the favorable political context in the state, which brings together a government open to dialogue with the movements, a representative legislature and the existence of movements with a long history of mobilization. Even though the current government manages to implement the PT model of social participation in management, the interviews show that the movements needed to adapt to a covid-19 pandemic context and join new channels of activism, such as the virtual one.

2020
Dissertações
1
  • CLEDILSON ALVES DA SILVA FILHO
  • Os mesmos moradores em novas moradias? Da comunidade do Maruim ao Residencial São Pedro

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • JOSUE ALENCAR BEZERRA
  • RODOLFO FINATTI
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 11/08/2020

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  • A presente pesquisa se insere na discussão acerca das mudanças nas condições de vida e moradia decorrentes de políticas de remoção de população de áreas vulneráveis. O foco da pesquisa são os moradores da comunidade do Maruim que ocupava uma área correspondente a 15.186 m², com 160 unidades habitacionais, abrigando 168 famílias, nas proximidades do Porto de Natal. Ressalta-se a importância social e cultural da comunidade em questão, por ter sido caracterizada, de maneira mais frequente, ao longo de sua história, pela alta vulnerabilidade social e pelo elevado grau de insalubridade em suas moradias. Soma-se ainda o conflito fundiário urbano com o Porto de Natal, em disputa pelo seu território, o qual resultou em sua remoção. A maioria das famílias removidas da comunidade foi realocada no Residencial São Pedro, empreendimento subsidiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), com 200 unidades habitacionais, da tipologia apartamento, construído em 2016. Nesse Residencial foram alocadas as famílias advindas do Maruim e também famílias de outras 6 localidades de Natal (Areia Preta, Pajuçara, Jacó, África, Mãe Luíza e Passo da Pátria). Nesse contexto, a pesquisa busca investigar as mudanças ocorridas nas condições de vida e moradia a partir da inserção dos moradores em uma nova tipologia habitacional, a convivência a partir de uma nova vizinhança, a utilização dos equipamentos e espaços coletivos e a relação com uma habitação regular – que incide sobre novos custos e responsabilidades. Os procedimentos da pesquisa abrangem revisão bibliográfica, documental e em jornais, a utilização de dados qualiquantitativos obtidos em pesquisas realizadas pelo Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles e grupo de pesquisa Estúdio Conceito e atividade de campo com entrevistas por questionários e registro fotográfico na área em estudo. Os resultados da pesquisa apontam que a comunidade realocada alcançou melhores condições de moradia, principalmente sanitárias, o que permitiu uma diminuição da desigualdade habitacional e urbanística; mas, em contraponto, no que se refere às condições de vida, verifica-se uma fragilidade de questões importantes e caras, como financeira, cultural e comunitária.


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  • The following research resides in the discussion about the changes in the living and housing conditions due to policies to remove the population from vulnerable areas. The research focuses on the residents of the Maruim community, which used to occupy an area corresponding to 15,186 m², with 160 housing units, sheltering 168 families, near Natal’s Port. The Community’s social and cultural importance is emphasized, as it has been characterized, more frequently, throughout its history, by high social vulnerability and by the high degree of insalubrity in their homes. There is also the urban land conflict with the Port of Natal, in dispute over its territory, which resulted in its removal. Most of the families removed from the community were relocated to Residencial São Pedro, a project subsidized by the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV), with 200 apartment units, built in 2016. Families from Maruim and 6 other locations in Natal were relocated to the housing projects, the areas being Areia Preta, Pajuçara, Jacó, Africa, Mãe Luíza and Passo da Pátria. In this context, the research seeks to investigate the changes in living and housing conditions from the insertion of residents in a new housing typology, adjusting to a new neighborhood, the use of equipment and common living areas and the relationship with a regular home - which leads to new costs and responsibilities. The research procedures include bibliographic, documentary and newspaper reviews, the use of qualitative and quantitative data obtained in research carried out by Natal’s nucleus of Metropolis Observatory and the Estúdio Conceito research group and field activity with interviews by questionnaires and photographic record in the study area. The research’s results shows that the relocated community achieved better housing conditions, primarily sanitary, which led to a reduction in housing and urban inequality; but in contrast, with regard to living conditions, there is a fragility of important and expensive issues, such as financial, cultural and community.

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  • MARCOS AURÉLIO FREIRE DA SILVA JÚNIOR
  • AS ESTRUTURAS SIMBÓLICAS E AS RELAÇÕES DE PODER QUE PERPASSAM A JUVENTUDE EM COMUNIDADES RURAIS: um estudo de caso em Bebida Velha - Pureza/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • LORENA MADRUGA MONTEIRO
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 14/08/2020

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  • Quando se trata do conceito de juventude, duas concepções simplistas permearam durante muito tempo o imaginário social. Uma delas é a ideia do jovem enquanto individuo problemático ou causador da desordem social e outra é a do jovem urbano e estudante da classe média. Ambas as concepções estão ancoradas na ideia do jovem enquanto “adulto em processo”, limitando assim, a capacidade analítica da categoria. Com o passar do tempo, a juventude enquanto categoria ganhou relevância academicamente porque foi um ator importante na vida social e política do país. Esse processo consolidou na academia e no Estado – através das políticas públicas – o jovem como ator político (VÁZQUEZ, 2015). Nesse sentido, a juventude rural reflete uma categoria heterogênea e que apresenta uma série de possibilidade de estudos e análises, dadas as particularidades que a permeiam. Entretanto, aspesquisas que se dedicam a analisar os jovens do campo estão bastante voltadas para temáticas como a inserção do jovem na produção agrícola ou o dilema entre o ficar e sair do meio rural. Este presente trabalho busca contribuir com os avanços em curso na literatura sobre a juventude rural buscando relacionar a categoria com as relações de poder simbólico (BOURDIEU, 1989), na tentativa de compreender como as relações de poder e dominação simbólica estão presentes na vida dos jovens rurais de Bebida Velha, comunidade localizada em Pureza/RN. Utilizaremos aqui o arcabouço teórico sobre poder, habituse campo, presente nas obras de Pierre Bourdieu. Para isso, utilizaremos como metodologia analítica o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), que consiste numa técnica com viés qualitativo idealizado por Fernando Lefevre e Ana Maria Lefevre e que tem como objetivo construir um discurso coletivo com base em discursos individuais de uma mesma categoria ou grupo. Os discursos coletivos se relacionam com os valores, conhecimentos e práticas que direcionam comportamentos e relações sociais, que se expressam através de sentimentos, atitudes, palavras e expressões (LEFEVRE, LEFEVRE, 2014). A partir da análise do DSC, construído através de 15 entrevistas realizadas com os jovens, podemos compreender que os principais espaços de socialização da juventude rural podem ser reprodutores das relações simbólicas de poder e dominação, ao mesmo tempo que representam espaços de convivência e oportunidades 


     


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  • There are two simplistic conceptions in the social imaginary when we deal with the concept of youth. One is the idea of the young person as problematic individual or cause of social disorder and another is the young student of the middle class. Both conceptions treat the young person as an individual who has not yet reached adulthood, thus limiting the analytical capacity that the category lacks. Youth as a category gained space both in academia and in the general population, in the latter, through the mass media. The researches that study young people in the countryside are very focused on topics such as the insertion of the young in agricultural production or the dilemma between getting and leaving the rural environment. This present work seeks to contribute to the ongoing analytical advances of the rural youth thematic fields and power relations, through some theoretical and practical reflections. We will discuss already consolidated theoretical conceptions and categories that govern the debate of these fields, using the solid theoretical framework present in the works of Pierre Bourdieu, Max Weber and Michel Foucault. For this, we will use the Collective Subject Discourse (DSC), which consists of a technique with a qualitative bias idealized by Fernando Lefevre and Ana Maria Lefevre, whose objective is to construct a collective discourse based on individual discourses of the same category or group . Collective discourses relate to values, knowledge and practices that direct social behaviors and relationships, which express themselves through feelings, attitudes, words and expressions. In this sense, it is sought to understand in this research how the relations of power and symbolic domination are present in the life of the rural young people of Bebida Velha/RN and how the spaces of socialization reproduce such relations.
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  • KAROLINE DE OLIVEIRA
  • CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DOCENTES NO ENSINO MÉDIO: A distribuição espacial dos professores em Natal/RN

  • Orientador : ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • GABRIELA MIRANDA MORICONI
  • Data: 21/08/2020

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  • Uma das motivações para as pesquisas da área das políticas públicas tem sido a tarefa de pensar de que forma os serviços públicos são distribuídos no espaço, se existem desigualdades na distribuição das oportunidades e como as políticas públicas podem atuar para diminuir a reprodução desses determinantes. Entre os fatores internos às escolas, a formação docente tem se apresentado como um ativo importante para explicar o desempenho escolar. Além disso, as pesquisas têm indicado que os professores são distribuídos de forma desigual entre as escolas, o que pode impactar nos resultados dos alunos, sobretudo nas grandes cidades (VAILLANT, 2006; ÉRNICA e BATISTA, 2011). Este trabalho tem como objetivo compreender a oferta pública de oportunidades educacionais do ponto de vista da alocação dos professores segundo a formação. Para tanto, foram definidas três categorias analíticas de formação docente: I) Formação enquanto escolaridade; II) Formação enquanto experiência e inserção profissional nas escolas e; III) Formação como relação do docente com a escola. A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de survey em 38 escolas de ensino médio do município do Natal/RN. Ao todo, foram entrevistados 132 professores no período de 16/10/2019 a 21/11/2019. Além dos questionários, também foi utilizada técnica de pesquisa diário de campo. A unidade de análise utilizada para realização da amostra e apresentação dos resultados foi o bairro. Os bairros foram classificados como mais ou menos favorecidos, a partir de indicadores socioeconômicos e evidências apresentadas pela literatura. Essa classificação tem objetivo estritamente analítico, como modo de compreender se a alocação docente em Natal segue algum padrão de desigualdade. Os resultados apresentam uma heterogeneidade na distribuição da formação docente no município. Contudo, a pesquisa também revela que as principais diferenças na formação dos professores estão presentes nas categorias analíticas referentes à formação enquanto inserção e relação dos professores com a escola. Ou seja, são variáveis como tempo de experiência, remoção, deslocamento pela cidade e expectativa em relação aos alunos que indicam o padrão de concentração de professores com maior formação em bairros mais favorecidos da cidade.


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  • The purpose of this research is to analyze the profile of teachers in basic education, more precisely in secondary education. The objective is to understand by mapping the allocation of teachers in schools if socio-spatial factors influence the school dynamics. The hypothesis is that there are inequalities in the supply of educational services in schools, with the allocation of teachers as one of the variables that cause distortions between schools of the center versus periphery, for example. The descriptive analysis of the teachers' profile in Natal / Rio Grande do Norte, using data from the school census of basic education (2018), as well as indicators on schools as: Indicator of Socioeconomic Level of Schools - INSE (2015) and notes of the Basic Education Development Index (IDEB) (2018). In order to understand if there are specific patterns of teacher allocation in high schools, the purpose is to map the teacher allocation through the use of thematic cartography, based on a Geographic Information System (GIS) in which the analyzed data has information indexed (georeferencing). The study seeks to outline a profile of teachers in high school in Natal and to understand if their allocation in the territory is one of the factors that contribute to the reproduction of school inequalities.

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  • BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA
  • OS EFEITOS DA INSTALAÇÃO DE PRISÕES EM NÍVEL LOCAL: UM ESTUDO DA PRESENÇA DO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ NA VIDA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE HORTIGRANJEIRA

  • Orientador : RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • GIANE SILVESTRE
  • Data: 24/09/2020

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  • Essa pesquisa analisa a política de interiorização prisional brasileira e seus efeitos a nível local, tratando especificamente sobre a presença do Complexo Penal de Alcaçuz na Comunidade de Hortigranjeira – localizada no estado do Rio Grande do Norte. Esse complexo é formado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e pela Penitenciária Rogério Coutinho Madruga – o Pavilhão 5. O trabalho contém quatro capítulos, os quais se dividem do seguinte modo: o primeiro é uma apresentação acerca da política de interiorização prisional no Brasil e no Rio Grande do Norte; o segundo trata da área de estudo da pesquisa, onde procurei situar o leitor; no terceiro capítulo discorro sobre quem e o que transita entre o dentro e o fora das prisões, constituindo o que chamo de vasos comunicantes; e, por fim, no último capítulo abordo os efeitos na comunidade decorrentes das penitenciárias. A junção das partes visa responder o objetivo desse estudo: quais efeitos a política de interiorização prisional brasileira provoca, considerando a construção da Penitenciária de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira? O trabalho etnográfico consistiu em idas a comunidade, onde foram realizadas entrevistas com os moradores, familiares dos presos e motoristas de lotações, além de observação participante nos dias de visitas dos familiares às prisões. Desse modo, constatou-se que existem dois grupos bem delimitados na comunidade: os moradores e os familiares dos presos, em que as relações entre eles não se dão de forma homogênea. Verificou-se ainda mudanças na vida econômica e urbana de Hortigranjeira, atestando o surgimento de atividades comerciais, da sensação de segurança pelos moradores, da espacialização dos familiares dos presos e dos comércios que os atendem, como também de relações e narrativas a partir das prisões. Por fim, salienta-se a importância do levantamento bibliográfico realizado de estudos relacionados às prisões, encarceramento em massa, familiares de presos e facções criminosas.


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  • This study analyzed the Brazilian prison detention policy and its effects at the local level,
    precisely due to the Alcaçuz Penal Complex's presence in the Hortigranjeira Community,
    which is located in the state of Rio Grande do Norte. This complex is formed by the State
    Penitentiary of Alcaçuz and the Penitentiary Rogério Coutinho Madruga - Pavilion 5. The
    study has four chapters, which are divided as follows: chapter 1 presented the detention
    policy in Brazil and the Rio Grande do Norte; chapter 2 described the research study area,
    where the audience is informed about the community and the prisons, as well as to
    characterize them and, finally, the presence of criminal factions in the two prisons in the
    contex of the Alcaçuz Massacre in 2017; chapter 3 discussed who and what transits
    between inside and outside prisons, constituting what is called communicating vessels;
    and, the last chapter discussed the effects of the penitentiaries on the community. The
    study aims to answer the research question: what effects does the Brazilian prison
    interiorization policy cause, considering the installation of the Alcaçuz Penitentiary and
    the Rogério Coutinho Madruga Penitentiary, in the community's life of the Hortigranjeira
    Community? A bibliographic research of studies related to prisons, mass incarceration,
    prisoners' relatives, and criminal factions was carried out. The ethnographic work
    consisted of trips to the community. For data collection, interviews was done with
    residents, relatives of prisoners, and drivers stockings. Also, participant observation was
    used to observe the visiting routine of families to prisons. Therefore, the study showed
    two well-defined groups in the community: the residents and the prisoners' relatives, in
    which the relationships between them do not occur homogeneously. There were also
    changes in the economic and urban life of Hortigranjeira. It was attested by the
    relationships and narratives from the prisons, such as the emerging of commercial
    activities, the feeling of security by the residents, the prisoners' relatives' spatialization,
    and the businesses that serve them.

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  • VIVIANE GOMES MEDEIROS
  • ESPAÇOS, PÚBLICOS E FORMAS DE APROPRIAÇÃO NA CIDADE

    CONTEMPORÂNEA

    Uma leitura a partir das manifestações sociais coletivas em Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ADRIANA SANSÃO FONTES
  • Data: 25/09/2020

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  • Nas últimas décadas, alguns pensadores da vida social e coletiva têm mostrado preocupações referentes à perda do sentido de comum e coletivo e suas manifestações espaciais, como a criação dos shoppings centers e a perda de uso em praças ou ruas. Nisso, observa-se um novo “movimento” que conta com a atribuição de novos usos, novas práticas e de novos significados a espaços já existentes, que por sua vez aparecem de maneira “borrifada” no tecido urbano, prontas para se mover de um local para outro. Pouco estudadas até o momento, a compreensão acerca dessas novas ocupações do espaço coletivo urbano - ora capitaneadas por movimentos sociais “insurgentes”, ora por grupos artísticos e culturais contra-hegemônicos - ainda não se deu de forma completa, aparecendo ainda de forma fragmentada na literatura. Em Natal, os espaços coletivos urbanos têm recebido uma atenção de grupos ou de indivíduos que reclamam desses espaços um novo uso, redefinindo ou inovando em suas práticas. Dentro do contexto desta contradição entre uma sociedade com tendências mais individualistas e, ao mesmo tempo, com demandas coletivas de encontro público, este trabalho tem por objetivo discutir as atuais manifestações sociais coletivas enquanto geradoras de ressignificação temporária nos/dos espaços coletivos urbanos. Buscou-se, em um primeiro momento, identificar os usos e contrausos desses espaços, através do levantamento das manifestações que mais se destacam durante as buscas em veículos midiáticos de grande circulação e redes sociais. Uma vez identificados, a intenção é discutir a espacialidade na agenda das manifestações sociais coletivas identificadas, relacionando-as com o ambiente urbano do seu entorno - tendo o mapeamento como uma das ferramentas. Um segundo momento consiste em uma aproximação dos usos e espaços selecionados para compreender de que maneira os espaços urbanos coletivos são ressignificados a partir do lugar dado e da agenda pretendida. Ao final esse estudo, torna-se possível discutir e compreender as diferentes naturezas dos novos usos dos espaços urbanos coletivos de Natal, à luz dos eventos estudados, revelando uma problemática social pouco entendida, mas com efeitos e reverberações no espaço.


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  • In the last decades, a few researchers of social life have shown some concerns regarding the loss of meaning at the concept of common and collective and its spatial effects, such as the creation of shopping centers and the decreased use of public spaces as streets and plazas. In spite of that, a new movement can be noted, a movement that adds new usages, new practices and new meanings to already existing spaces. These movements seem “sprayed” at the urban space, ready to move from one place to another. Its comprehension is still incomplete and split in existing literature, once it appears, sometimes, as social movements and, sometimes, as insurgencies or cultural counter-hegemonic acts. Specifically in Natal, collective urban spaces have been receiving attention from groups or individuals who claims from these spaces a new use, a redefined one or new practices. Within the contradiction of a society that shows itself as individualistic and at the same time has collective demands for public meaning, this paper has as a goal the comprehension of temporary attribution of new meaning to urban collective spaces of Natal/RN. First, the uses and counteruses of the space were sought in well-known written media and social media. Once identified, the latter intention was to discuss the role of space and its “roughness” at the identified social movements’ objectives, relating them to the urban surroundings in which they settle, using mapping as a tool. A second approach includes a depending to the study of some of the events detected, in a manner that allows to comprehend in what ways the urban collective spaces acquire new meaning depending to which place they settle and the intentions behind its occurrence.  At last, it becomes possible to discuss and understand the different natures of urban collective spaces’ new usages, revealing something not fully understood, but that has outcomes and effects in space.

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  • VICTORYA ELIZABETE NIPO TEIXEIRA DE CARVALHO
  • MARICULTORAS NA PRAIA DE RIO DO FOGO/RN: AUTONOMIA E TRABALHO FEMININO NA PESCA

     

     

    Palavras-chave: Gênero; Maricultura; Pesca Artesanal; Políticas Públicas; Trabalho.

     

     

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • DALVA MARIA DA MOTA
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 28/09/2020

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  • RESUMO

     

    A pesca artesanal é uma atividade realizada no regime de economia familiar, no qual incidem relações de poder construídas pelas desigualdades de gênero que inviabilizam o trabalho feminino. No município de Rio do Fogo/RN, as mulheres ganham visibilidade por conciliarem o trabalho em terra com as atividades do mar, contribuindo na renda da família com o cultivo de algas marinhas. Assim, esse trabalho tem como objetivo compreender como se deu o desenvolvimento da maricultura exercida por mulheres e as transformações nas subjetividades individuais e coletivas, bem como, as reverberações sociais, econômicas e ambientais dessas mudanças na praia de Rio do Fogo, litoral do Rio Grande do Norte. Ao objetivo geral, foram elencados seis objetivos específicos: 1. Identificar a importância do trabalho da mulher na pesca como construção de autonomia feminina; 2. Reconstituir as histórias de vida das mulheres maricultoras a fim de compreender e comparar os diferentes momentos de suas trajetórias, a partir do lugar social que elas se inserem; 3. Caracterizar o trabalho na pesca artesanal exercida por mulheres em Rio do Fogo; 4. Verificar de que maneira as mulheres constroem seu espaço e utilizam seu tempo na comunidade de Rio do Fogo; 5. Investigar as possíveis transformações ocorridas no ambiente familiar em decorrência do exercício de um trabalho extra doméstico pelas mulheres e 6. Verificar como as articulações políticas com o Estado contribuíram para o desenvolvimento da atividade pesqueira feminina no local. Para tanto, a metodologia segue a abordagem etnográfica, utilizando das técnicas de observação participante, entrevistas em profundidade e rodas de conversa. Portanto, é possível perceber que a ocupação das mulheres do espaço marítimo e a sua capacidade de organização proporciona novas perspectivas de vida, trabalho e reconhecimento, permitindo-lhes uma relativa autonomia, gerada pela independência financeira e estabelecimento de novas relações sociais, mas que ainda encontra impasses devido a manutenção de costumes tradicionais.

     


  • Mostrar Abstract
  • Gender relations and their transformations involve subjectivities on the formation of masculine and feminine, from which power relations are established, influencing other aspects of life in society, structuring social inequalities based on gender inequalities. This context is constantly reproduced and can be seen in the invisibility attributed to women in rural areas, especially in artisanal fishing. In fishing communities, the family economy regime predominate and the fishing way of life can’t be dissociated from productive practices, which are marked by the division of cooperative work in the family unit that gives women, housework and activities on the land, and to men, the practices performed at the sea, considered the most important not only in the process of economic production, but also in the symbolic production of life. However, artisanal fishing in the municipality of Rio do Fogo / RN is practiced by women, who are called maricultoras for cultivating, collecting and benefiting marine algae. These women construct a solidarity and feminist economy according as they organize economic life based on the cooperation and solidarity between them and their families, resisting from the exercise of a work culturally practiced by men. Thus, the general objective of this work is to understand how the process of individual and collective empowerment of the fishing women in Rio do Fogo beach took place. Therefore, the methodology of this study is based on an ethnographic approach of a qualitative nature, using in-depth interviews focusing on life stories and trajectories of the maricultoras, workshops, use of audiovisual record and participant observation as instruments of data collection. As data analysis techniques, content and speech analysis will be adopted using Iramuteq software to facilitate quantification and statistical analysis of texts and Ucinet for graphic representation of community social networks, allowing the analysis of the data and the role of the actors in the local context. Although field research will be completed only in September 2019, it is already possible to infer that women's work in mariculture attests to the occupation of a new space and field, resulting on changes in social relations. In this

     

    perspective, the main hypothesis of this dissertation is that the exercise of mariculture is one of the main factors responsible for collective and individual women’s empowerment, who have their work recognized by the community and occupy a significant role in the local economy, demonstrating a greater collective empowerment in relation to other fisherwomen in rural communities along the RN coast.

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  • DANILO FERREIRA CHAVES
  • Vilas Militares: Parnamirim, o ninho da Força Aérea Brasileira no Rio Grande do Norte

     

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • Data: 28/09/2020

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  • Esse trabalho analisa a relação das estruturas militares e do seu efetivo com a cidade de Parnamirim, Rio Grande do Norte, observando o impacto que há na permanência dessa população no município. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental; mapeamento de uso do solo – em um raio de distanciamento de 500 metros de cada vila, identificando o entorno delas – e uma pesquisa de campo com entrevista questionário, utilizando a metodologia bola de neve, com moradores das quatro vilas militares de Parnamirim. A pesquisa demonstrou que três das quatro vilas de Parnamirim estão inseridas em locais privilegiados, com variados estabelecimentos prestadores de serviços e comerciais no seu entorno. A boa localização pode ser demonstrada através da percepção dos próprios moradores que afirmam residir em local que oferece variedade de serviços e comércios nas imediações. Foi demonstrado que as atividades econômicas da cidade são impactadas com a permanência dos militares e suas famílias, pois todas as vilas utilizam mercados, restaurantes, farmácias, lojas de vestuários e serviços como escolas e academias da cidade. Contudo, no que diz respeito à relação da população militar, identificou-se que estes optam pelo uso dos equipamentos de uso coletivo que se encontram no interior das vilas, acessados somente pelos moradores, pois com o tempo, as vilas militares em Parnamirim tomaram o formato de condomínios fechados, restringindo o acesso da população local.


  • Mostrar Abstract
  • This paper analyzes the connection between the military structures and military workers with the city of Parnamirim, Rio Grande do Norte, observing the impact of the permanence of this population in the city. Documental and bibliography researches were performed; land use mapping – reaching a radius of 500 meter distance of each village, identifying their surroundings –, and a field research with a questionnaire, utilizing the “bola de neve” (snowball) methodology, with residents of the four military villages of Parnamirim. The research demonstrated that three of the four villages of Parnamirim are insert in privileged locations, surrounded by various commercial and service provider establishments. The privilege of the location can be demonstrated through the perception of its own residents, who affirm reside in a place that provides a variety of services and commerce. It was demonstrated that the economic activities of the city are impacted by the permanence of the military and its families, because every village requires supermarkets, restaurants, drugstores, clothing stores and services such as the town’s schools and gyms.  However, what concerns the military population, it was identified that it chooses to utilize the collective use equipment inside the villages, accessed only by the residents. Because, over time, the military villages in Parnamirim were shaped like closed neighborhoods, restricting the access from local population.

     

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  • LETÍCIA DE SOUZA AMARAL
  • CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A CECAFES.

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • THALES AUGUSTO MEDEIROS PENHA
  • MIGUEL ANGELO PERONI
  • JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO
  • Data: 01/10/2020

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  • Atualmente, segundo muitos estudiosos da área, observa-se um crescimento impressionante de uma variedade de novos circuitos de produção e comércio de alimentos, que se situam fora do modelo de agricultura convencional. A exemplo disso tem-se os circuitos curtos de comercialização (CCC). Esses buscam construir uma relação direta entre produtores e consumidores.  Essa iniciativa é concebida, por governos, organizações da sociedade civil e a academia, como estratégia importante na conformação de um sistema agroalimentar alternativo.   As pesquisas a respeito dessa temática ainda são bastante concentradas no hemisfério norte. Apesar disso, é possível verificar o quanto os circuitos curtos de comercialização seguem ganhando espaço no hemisfério sul e diante disso, demanda-se estudos que possam refletir em cima desse novo cenário e explicar as especificidades que norteiam essa discussão .Dentro desse contexto, o objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica dos Circuitos Curtos de Comercialização, tomando como referência a experiência da CECAFES no Rio Grande do Norte. Este trabalho tem um caráter exploratório e descritivo, e foi utilizado a“triangulação intermétodos”. Entre as técnicas, foram adotadas as observações de campo, entrevistas com questões fechadas e questões e abertas (com trinta produtores e cem consumidores) e semiestruturas, com quatro atores.  Os resultados mostram que a opção do consumidor por esse tipo de mercado é orientada, em grande medida, por preocupações ligadas à sua própria saúde, pelos baixos preços ou comodidade na locomoção, revelando pouco compromisso socioambiental. Pode-se dizer que a maior parte dos produtores tem seguindo um caminho em busca de um sistema agroalimentar alternativo e que esse processo tem se dado em parte, pela exigência da própria instituição e parceiras, e por outro lado, pelo consumidor, que tem buscado alimentos mais saudáveis. Esse consumidor tem uma forte relação de confiança com os produtores, a exemplo disso, eles consideram mais relevante a palavra do agricultor do que a certificação.  Somado a isso, os produtores estão tendo maior autonomia nos seus trabalhos, e a certeza que vão receber pelo produto vendido. Vale ressaltar que, uma pequena parte dos produtores compram alimentos a fornecedores que não são agricultores familiares. Outro ponto que merece destaque é que a Central ainda não garante, para parte significativa dos produtores, um retorno financeiro satisfatório. A partir desse cenário, o que se tem é que a CECAFES é uma pequena semente, disposta a resistir, mesmo que seja diante dos “impérios agroalimentares” (PLOEG, 2008).


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  • Currently, according to many scholars in the field, there is an impressive growth in a variety of new food production and trade circuits, which are situated for the conventional agriculture model. An example of this is the short marketing channels (CCC). These seek to build a direct relationship between producers and consumers. This initiative is conceived, by governments, civil society organizations, and academia, as an important strategy in shaping an alternative agri-food system. Research on this topic is still largely concentrated in the northern hemisphere. In spite of this, it is possible to verify the extent to which the short commercialization circuits developing gaining space in the southern hemisphere, and in view of this, studies are needed that reflect upon this new scenario and explain how specifics guide this discussion. Within this context, the objective of this research is to understand the dynamics of Short Commercialization Circuits, taking as a reference the experience of CECAFES in Rio Grande do Norte. This work has an exploratory and descriptive character, and was used as an “inter method triangulation”. Among the techniques, they were adopted as field classification, matter with closed and open questions (with thirty producers and consumers) and semi-structures, with four actors. The results show that the consumer's option for this type of market is guided, to a large extent, by concerns related to their own health, low prices, or convenience in locomotion, revealing little socio-environmental commitment. It can be said that most producers have followed a path in search of an alternative agri-food system and that this process has been partly due to the requirement of the institution and partners, and on the other hand, by the consumer, who has sought healthier foods. This consumer has a strong relationship of trust with producers, for example, they consider the word of the farmer more relevant than certification. In addition, producers are having greater autonomy in their work, and the certainty that they will receive for the product sold. It is worth mentioning that, a small part of the producers buy food suppliers that are not family farmers. Another point worth mentioning is that the Central does not yet guarantee, for a significant part of the producers, a satisfactory financial return. From this scenario, what we have is that CECAFES is a small seed, willing to resist, even if it is in the face of “agri-food empires” (PLOEG, 2008).

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  • ERIC MATEUS SOARES DIAS
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RECURSOS HÍDRICOS: Percepções sobre riscos
    climáticos e capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte,Brasil.

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • JONATHAN MOTA DA SILVA
  • RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO
  • Data: 14/10/2020

  • Mostrar Resumo
  • O setor de recursos hídricos é bastante vulnerável e exposto às mudanças climáticas. No
    contexto da região semiárida brasileira, a disponibilidade hídrica é bastante limitada
    pelas condições climáticos naturais e pela pressão antrópica. Essa problemática foi
    estuda no contexto do Estado do Rio Grande do Norte, cujo clima semiárido representa
    93% do seu território e enfrenta problemas relacionados a disponibilidade hídrica que
    serão agravados pelas mudanças climáticas, necessitando assim, de um aperfeiçoamento
    da gestão com ênfase na adaptação climática. O objetivo dessa dissertação foi analisar,
    por meio da percepção de atores sociais e institucionais, se os riscos das mudanças
    climáticas vêm sendo internalizados na gestão de recursos hídricos, de modo que
    possibilite a capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte. A
    pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica,
    documental e entrevistas estruturadas como técnicas de coleta de dados. Foram
    realizadas 14 entrevistas com atores que podem influenciar na tomada de decisões sobre
    as questões hídricas no Estado. Em suma, os resultados mostram que os atores
    percebem os riscos das mudanças climáticas, especialmente, no sentido do agravamento
    de ameaças climáticas naturais que já ocorrem na região, porém, os novos riscos que as
    mudanças climáticas impõem, não estão sendo internalizados, o que limita a capacidade
    adaptativa para respondê-los. Contudo, apesar das limitações na gestão dos recursos
    hídricos, considera-se que há elementos favoráveis para o desenvolvimento da
    capacidade adaptativa.


  • Mostrar Abstract
  • The Brazilian semiarid region is characterized by intense climatic variability, with irregular rains, long periods of drought and recurrent droughts. With the increase in temperature associated with climate change due to global warming, regardless of the volume of rainfall, there will be impacts on the availability of water. Given the already complex complexity of water resource management, these new aggravations exceed the region's capacity to respond to the new challenges posed by climate change. Thus, the problem of this dissertation develops from the following question: does the application of adaptive governance in the management of water resources guarantee the greater capacity of governments to respond to the impacts of climate change? The objective of this dissertation is to understand, within the semi-arid region of the state of Rio Grande do Norte, how adaptive governance can contribute to the construction of climate adaptation in the management of water resources. To reach this objective, the interview and the focus group will be used as main data collection resources, focusing on the qualitative approach. The results are intended to present a series of data demonstrating the main impacts of climate change on water resources in the state; the main apprehensions of the actors involved in the management of water resources in the state, on climate change; the identification of the political-institutional structure and management strategies to minimize the effects of drought in the state, from which a reflection will be made on what has contributed to adaptation and what are the challenges to water management in the context of climate change and ; the presentation of strategies that will contribute to a proposal for adaptive governance of water resources, and is a beginning to effectively incorporate the discussion on climate change in the government's environmental agenda.

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  • SAMARA SAYONARA CÂNDIDA DA SILVA
  • OS VIZINHOS DOS TRILHOS
    Estudo sobre os territórios às margens da via férrea no município de Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 15/10/2020

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  • No Brasil, a problemática relativa às ocupações ou invasões da faixa destinada à operacionalização das atividades ferroviárias, no perímetro referente a Faixa de Domínio Ferroviário (FDF) - definido em 15 metros a partir do eixo central da via férrea (Lei 13.913/2019) – e ao seu entorno imediato, não é um fato novo, ou isolado. No entanto, verifica-se a carência de levantamentos precisos que busquem reconhecer a problemática, para além do horizonte da ilegalidade, considerando também o contexto social instaurado nestes territórios, sendo recorrente a invisibilização do problema, adotando-se uma postura de conivência e abandono, ou a aplicação direta da lei através das ações de reintegração de posse. O presente estudo tem como objetivo discutir o território às margens da via férrea ativa no município de Natal, na perspectiva das habitações e indivíduos neste fixados, caracterizando e classificando as faces diferenciadas da problemática nas dimensões territorial, socioeconômica e de infraestrutura. No primeiro momento a análise sobre o território em questão foi executada utilizando os pressupostos teóricos relacionados à informalidade urbana, exclusão e segregação socioespacial ligada ao local de moradia, além do debate sobre o risco habitacional, tendo-se em vista a inter-relação destes temas com a conjuntura em estudo. Após o reconhecimento teórico, ocorre o levantamento do perfil territorial e socioeconômico das áreas em questão, sendo este executado em dois níveis espaciais de análise, o primeiro relativo as Parcelas Territoriais onde foram identificadas construções as margens do modal ferroviário, seguida do seu entorno imediato (os Setores Censitários contíguos a via férrea). Posteriormente aos diagnósticos obtém-se uma base de informações com as características territoriais, sociais e econômicas sobre a porção territorial em estudo, a qual visa contribuir para a visibilidade da mesma, considerando suas peculiaridades, sendo este um primeiro passo à tomada de decisões, no campo das Políticas Públicas, até o adequado tratamento destas áreas, incorporando-as ao padrão apropriado de oferta habitacional e de serviços.


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  • In Brazil, the issue of occupations or invasions of the strip intended for the operationalization of railway activities, within the perimeter of its domain defined at 15 meters from the central axis of the railway according to the law 13.913 / 2019, and to its proximity, is neither a new nor an isolated fact. However, there is a lack of precise surveys that recognize the problem beyond the approach of illegality, also considering the social context established in these territories. It results in a recurrent invisibility of the problem, whereas a posture of connivance and abandonment is assumed and the repossession actions are taken through law enforcement. This study aims to discuss the territory on the margins of the active railroad of Natal/RN, from the perspective of the dwellings and individuals fixed therein, characterizing and classifying the different faces of the problem in the territorial, socioeconomic and infrastructure dimensions. At first, the analysis of this territory was performed using the theoretical assumptions related to urban informality, exclusion and socio-spatial segregation linked to the place of residence, in addition to the debate on housing risk, considering the interrelation of these themes with conjuncture under study. After the theoretical recognition, there is a survey of the territorial and socioeconomic profile of the areas in question, which is performed in two spatial levels of analysis. The first relating to Territorial Plots where constructions were identified on the margins of the railway modal, followed by its the Census Sectors adjacent to the railway. After diagnoses, a common information base is obtained with the territorial, social and economic characteristics of the space portion under study, which aims to contribute to its visibility, considering its peculiarities, this being a first step in decision making, in Public Policies, until the proper treatment of these areas, incorporating them into an appropriate pattern of housing and service’s provision.

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  • WAGNER DE SOUSA FONSECA
  • O TRABALHO POR PLATAFORMA DIGITAL: o caso dos motoristas da Uber

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • FRANCISCO JOSE LIMA SALES
  • Data: 19/10/2020

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  • O presente estudo versa sobre as plataformas digitais como ferramentas de gestão laboral, próprias da atual fase do capitalismo da Era Digital e que promovem uma exacerbação do valor da flexibilidade ao operacionalizar uma forma de trabalho  sob demanda. Trata-se de uma investigação que tem o objetivo de analisar a relação trabalhista que se estabelece entre a Uber e os motoristas cadastrados em sua plataforma de mediação de serviço de transporte particular na cidade do Natal/RN, no período compreendido entre os anos de 2016 e 2020. Partiu-se do pressuposto que, nessa relação laboral, os trabalhadores assimilam os valores relacionados à ideologia do empreendedorismo ao ponto de não se perceberem sujeitados à Uber. A pesquisa se valeu do recurso técnico da entrevista semiestruturada como meio de obter dados primários junto aos sujeitos colaboradores e da revisão da vasta bibliografia referente à temática em evidência. Constatou-se que os motoristas uberizados confundem a flexibilidade para determinar seus próprios horários de trabalho com a liberdade de um trabalhador sem patrão. Essa ideia é reforçada pela empresa/plataforma por meio de suas peças publicitárias que têm uma linha discursiva em que seus trabalhadores são parceiros com autonomia para escolher os dias e horários que desejam trabalhar.


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  • The following study elaborates on digital platforms as labor management tools typical of the current phase of capitalism in the Digital Era, which promote the overvaluing of flexibility while structuring work on a completely on-demand basis. The investigation aims to analyze the labor relation established between the Uber company and the drivers registered in their platform of private transportation mediation, in the city of Natal/RN, over the period of four years between 2016 and 2020. The initial premise was that workers in this labor dynamic would assimilate the values related to the ideology of entrepreneurship to the point of not perceiving themselves as submitted to Uber. The research relied on semistructured interviews as a means of obtaining primary data with the colaborating subjects, as well as a vast bibliographical research on literature pertaining to the evidenced themes. We were able to verify that uberized workers confuse the flexibility of setting your own working hours to the freedom of a worker with no boss. This idea is reinforced by the company through its publicity ads, which portray their workers as partners with full autonomy to pick the days and times when they wish to work.

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  • CAIO CÉSAR CARVALHO CAVALCANTE
  • AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÓTICA DOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL EM DELEGACIAS DISTRITAIS NA CIDADE DO NATAL

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • Data: 30/10/2020

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  • A polícia civil do Rio Grande do Norte é órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, cuja função divide-se na prevenção, repreensão e investigação de crimes. Atualmente, o Estado do RN enfrenta uma gravosa crise financeira e econômica com reflexos em diversos órgãos, dentre os quais Polícia Civil do RN é uma das afetadas. Com a escassez de recursos decorrentes do reduzido investimento, o órgão vem apresentando notórias dificuldades quanto a sua estrutura, tecnologia e, mais acentuadamente, o efetivo policial, que vem se reduzindo de forma acelerada e prejudicando tanto a atividade fim quanto a atividade meio da instituição. Dessa forma, as consequências se desdobram diretamente sobre o servidor policial, notadamente os que estão em sua atividade fim, que além de trabalharem diretamente com o risco e perigo a sua vida, se deparam com condições de trabalho estruturalmente incondizentes com com nesserário para a prestação do bom serviço e, essencialmente, sem pessoal suficiente para atender o alto quantitativo de demandas sobre as delegacias. Não bastasse isso, ainda prendomina nas delegacias destritais caráter bastente burocrático que, na ótica dos policiais, impede que a polícia civil exerça o seu principal papel, que é o de investigar. Tendo o presente censário, torna-se importante entender quais os seus reflexos na segurança pública e seus rebatimentos na qualidade de vida dos servidores, como também em sua saúde mental. Nesses termos, a presente dissertação visa analisar as condições de trabalhos em duas delegacias distritais sendo uma da Zona Norte outra Zona Sul da capital potiguar, com finalidade de descrever a realiadade pautada na perspectiva de agentes de polícia civil das respectivas unidades policiais.

     


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  • Currently, the State of RN faces a serious financial and economic crisis with repercussions in various organs, among which the RN Civil Police is one of those affected. With the scarcity of resources and constant contingencies, the agency has been presenting noticeable difficulties regarding its structure, technology and, most notably, the effective police force, which has been rapidly reducing, affecting both the end activity and the middle activity of the institution. Thus, the consequences unfold directly on the police servant, notably those who are in their final activity, who, in addition to working directly with the risk and danger to their life, are faced with structurally precarious working conditions and without sufficient staff to attend to. the high quantity of demands on the police stations. Moreover, there is a constant pursuit of productivity, stemming from the ideals of managerialism, in order to meet the highest standards of excellence in public service delivery, but which is not accompanied by compatible institutional investment. Given this scenario of crisis, it is important to understand what are its reflections on public safety and its impact on the quality of life of employees, as well as on their mental health. Accordingly, this paper aims to analyze the working conditions within the civil police district precincts, taking the report of police officers from the respective units in the four regions of Natal, in order to understand how these conditions interfere with the exercise of their duties activities.

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  • FRANCYMONNI YASMIN MARQUES DE MELO
  • Existem princípios de Justiça Equitativa na Educação? Um estudo de Programas Educacionais executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • GABRIELA LOTTA
  • VANDA MENDES RIBEIRO
  • Data: 05/11/2020

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  • Esta dissertação parte da perspectiva que a universalização do acesso à educação não foi suficiente para a superação das desigualdades de oportunidades educacionais e das desigualdades sociais de origem (COLEMAN, 1966; BOURDIEU e PASSERON, 1982; CASSASSUS, 2002; BROOKE & SOARES, 2008; COLEMAN, 2011), sendo necessário, portanto, introduzir mecanismos de correção das desigualdades. Para isto, seria necessário adotar princípios equalizadores que estabeleçam procedimentos de discriminação positiva para dar mais vantagens aos que estão em desvantagem e, com isto, promover justiça social no ambiente escolar com as consequentes reverberações para o conjunto da sociedade, visando  uma igualdade real (RAWLS, 1971; DUBET, 2001, 2004, 2008; CRAHAY, 2002, 2013). Com base nessa discussão teórica e normativa, tem-se a seguinte pergunta de pesquisa: quais princípios ou visões de justiça estão contidos no desenho de programas educacionais e como eles são operacionalizados no momento da implementação? Para responder a esta pergunta, estabeleceu-se um duplo objetivo: analisar o desenho institucional de um conjunto de programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bem como analisar a relação entre a formulação e a implementação de um programa específico, o Proinfância, no município de Natal, visando verificar como os princípios mobilizados no desenho institucional se refletem ou não na execução desta política. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica dos princípios de justiça na discussão clássica da filosofia política e de justiça na escola, além de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e ex-gestores do FNDE e da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Análises estatísticas foram também realizadas com dados e informações sobre o Proinfância. Os principais resultados obtidos evidenciam que, no conjunto de programas analisados há a predominância do princípio de justiça como igualdade e que apenas em alguns destes programas há a incorporação de princípios de justiça como equidade para a correção das desigualdades. No que tange à implementação do Proinfância no município de Natal, foi possível perceber que, embora tenham sido construídas creches com recursos do programa em áreas de alta vulnerabilidade social, os princípios de correção das desigualdades pensados no momento da formulação não conseguiram ser plenamente realizados no momento de sua implementação devido às dificuldades de tradução dessas diretrizes para os burocratas do alto e médio escalão a nível local e, principalmente, a outras dificuldades operacionais que só podem ser evidenciadas no momento da implementação. Os principais gargalos apontados por gestores foram: as dificuldades de construção das creches em virtude da existência de poucas construtoras dispostas a executar o projeto, a forma problemática de transferência de recursos e o recorrente problema de falta de comprovação da dominialidade dos terrenos públicos.


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  • This dissertation assumes the perspective that universal access to education is not enough to overcome educational and social inequalities of origin (COLEMAN, 1966; BOURDIEU and PASSERON, 1982; CASSASSUS, 2002; BROOKE & SOARES, 2008; COLEMAN, 2011). In order to achieve this, it is necessary to deliberately adopt mechanisms that correct inequalities, specifically equalizing principles that could produce positive discrimination by giving more advantages to those who are at a disadvantage and, thus, to promote social justice in the school environment with the consequent reverberations for society as a whole, aiming at real equality (RAWLS, 1971; DUBET, 2001, 2004, 2008; CRAHAY, 2002, 2013). Based on this theoretical and normative discussion, we have the following research question: what principles or visions of justice are contained in the design of educational programs in Brazil and how are they are operationalized at the time of implementation? To answer this question, a double objective was established: to analyze the institutional design of a set of programs executed by the National Education Development Fund (FNDE) as well as to analyze the relationship between the formulation and implementation of a specific program, Proinfância, in the municipality of Natal, in order to verify how the principles mobilized in the institutional design are reflected or not in the execution of this policy. Methodologically, a qualitative approach was adopted to review the bibliography on principles of justice from the classical discussion of political philosophy as well as justice at school, in addition, document analysis and semi-structured interviews with managers and former managers of FNDE and the Municipal Secretariat of Education of Natal were carried out. Statistical analyses explore data and information on Proinfância. The main results show that within the set of programs analyzed in this dissertation, there is a predominance of the principle of justice as equality meanwhile in only some of them there is the incorporation of principles of justice as equity for the correction of inequalities. With regard to the implementation of Proinfância in the municipality of Natal, it was possible to notice that, although nursing schools were built with program resources in areas of high social vulnerability, the principles of correction of inequalities designed at the time of formulation could not be fully fulfilled at implementation due to difficulties of translating these guidelines to bureaucrats at the local administrative level and, especially, related to other operational difficulties that can only be known at the time of implementation. The main bottlenecks pointed out by managers were: the difficulties in building nursing schools due to the existence of few construction companies willing to execute the project, difficulties connected to resource transfers, and the recurrent problem of lack of proof of dominance (irregular landing registers) of public land.


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  • VIRNA MARIA BENEVIDES ALVES
  • GAIOLA EM DECOMPOSIÇÃO: O EDIFÍCIO SÃO PEDRO E A MEMÓRIA NA CIDADE DE FORTALEZA

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MYRIAM BAHIA LOPES
  • Data: 19/11/2020

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  • Essa dissertação tem como objetivo refletir sobre como o estado do patrimônio público é capaz de denunciar a negligência e a omissão da memória na cidade, analisando o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza. Para além disso, também visa construir um documento que sirva como registro à história do primeiro prédio da orla mais conhecida e de mais alto valor na cidade. Uso os contrastes possíveis que na capital alencarina são muito fortes e capazes de desmembrá-la em diversas cidades, mesmo sendo uma só. Para isso, analiso as questões patrimoniais mais fortes no Brasil e no mundo e afunilo o assunto tentando entender os motivos da construção do prédio na orla, pouco explorada na época de sua construção em 1951. Desenvolvo uma pesquisa predominantemente qualitativa, com uma revisão bibliográfica que tem a função de compreender as relações construídas com o mar durante os anos, até que adentro a história do antigo Iracema Plaza Hotel que se transformou em Edifício São Pedro, me utilizando de entrevistas em profundidade. Além disso, foi possível entender que as forças do capital imobiliário são extremamente mobilizadoras e ditadoras do que de fato acontece no meio urbano.


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  • This dissertation aims to reflect on how the state of public heritage is capable of denouncing the neglect and omission of memory in the city, analyzing the case of the São Pedro Building in Fortaleza. In addition, it also aims to build a document that serves as a record of the history of the first building on the most famous and most valuable waterfront in the city. I use the possible contrasts that in the capital are very strong and capable of dismembering it in several cities. For this, I analyze the strongest patrimonial issues in Brazil and in the world and I funnel the subject trying to understand the reasons for the construction of the building on the waterfront, little explored at the time of its construction in 1951. I develop a predominantly qualitative research, with a bibliographic review that has the function of understanding the relationships built with the sea over the years, until I get into the history of the old Iracema Plaza Hotel that became São Pedro Building, using in-depth interviews. In addition, it was possible to understand that the forces of real estate capital are extremely mobilizing and dictating what actually happens in the urban environment.

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  • ALINE JULIETE DE ABREU FELICIANO
  • A PRODUÇÃO DAS DIFERENÇAS NO “CHÃO DA ESCOLA” E A INTERSECCIONALIDADE: um estudo etnográfico em uma escola em tempo integral em Natal-RN


  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 26/11/2020

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  • O conceito de interseccionalidade, nascido das experiências políticas e teorizações do feminismo negro nos Estados Unidos, atualmente encontra lugar em diversos campos acadêmicos, configurando o que se pode chamar de “projeto de conhecimento” (COLLINS; CHEPP, 2013; COLLINS, 2015), por sua natureza de um construto emergente e sem uma definição rígida. Em comum nas pesquisas que adotam a interseccionalidade como fundamentação teórica, parte-se de um entendimento de que categorias unidimensionais como gênero, raça, classe, sexualidade, idade são insuficientes para uma interpretação precisa do mundo social, pois não captam a diversidade de situações combinatórias que existe. Assim, o objetivo desta pesquisa é explorar as possíveis aplicações desse conceito para a compreensão das persistentes desigualdades educacionais, considerando o potencial metodológico da interseccionalidade em uma abordagem de nível micro, chegando-se até o “chão da escola” com interesse em descobrir como os estudantes estavam organizados em sua convivência diária e quais fatores de diferenciação poderiam ser destacados para uma análise interseccional do contexto observado. O estudo é do tipo etnográfico e vale-se do diário de campo como principal ferramenta de trabalho, onde foram registradas as observações e diálogos realizados com a gestão, professores e alunos de uma escola pública de ensino médio em tempo integral, localizada em Natal-RN. Os meses finais do ano letivo de 2019 e no início de 2020, foi o tempo de realização do campo empírico, onde foram identificados marcadores sociais da diferença proeminentes para uma análise interseccional das desigualdades no contexto do “chão da escola”: (i) a concentração em uma mesma turma de estudantes com histórico de reprovação, evasão, e a estigmatização social decorrente; (ii) a vulnerabilidade socioeconômica e (iii) as limitações institucionais e subjetivas em torno do debate sobre a questão racial. As contribuições dessas análises para as políticas públicas, orientadas por uma lente interseccional, invocam a necessidade do debate sobre equidade e a implementação de ações pela gestão educacional, visando compreender os mecanismos de produção das diferenças e desnaturalizar a reprodução de desigualdades.


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  • The concept of intersectionality, developed from political experiences and theories of black feminism in the United States, now finds its place in several academic fields, configuring what can be called a "knowledge project" (COLLINS; CHEPP, 2013; COLLINS, 2015), seen as an emerging construct without a fixed definition. In common among researches who adopt intersectionality as a theoretical foundation, it is the understanding that one-dimensional categories such as gender, race, class, sexuality or age are insufficient for a coherent interpretation to the complexity of the social world, which requires analyzes that capture the multidimensionality that forms the existence of the subjects. Thus, the objective of this research is to explore the possible applications of this concept for the understanding of persistent educational inequalities, considering the methodological potential of intersectionality in a micro-level approach, reaching the “school floor” with an interest in discovering how students were organized in their daily life and which differentiating factors could be highlighted for an intersectional analysis of the observed context. The study is ethnographic and uses the field journal as the main work tool, where observations and dialogues with management, teachers and students from a full-time public high school located in Natal- RN. The final months of the academic year 2019 and the beginning of 2020, was the time of realization of the empirical field, where prominent social markers of difference were identified for an intersectional analysis of inequalities in the context of the “school floor”: (i) the concentration in the same class of students with a history of failure, dropout, and the resulting social stigmatization; (ii) socioeconomic vulnerability and (iii) institutional and subjective limitations surrounding the debate on the racial issue. The contributions of these analyzes to public policies, guided by an intersectional lens, invoke the need for the debate on equity and the implementation of actions by educational management, aiming to understand the mechanisms of production of differences and denaturalize the reproduction of inequalities.

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  • MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA
  • FATORES EXPLICATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES ESTATAIS EM ENTES SUBNACIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 30/11/2020

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  • Esta pesquisa analisa os principais fatores explicativos a respeito do desenvolvimento das capacidades estatais dos governos estaduais e do distrital no caso brasileiro a partir de um arsenal teórico da literatura nacional e internacional em relação a organização de recursos específicos para a gestão da educação local. As hipóteses principais, residem em três aspectos, sendo: 1) seria explicada pela autonomia dos governos subnacionais resguardada pela CF de 1988; 2) através do arranjo federativo brasileiro que afetaria a distribuição dos recursos e serviços de forma diversa, e, por último; 3) mecanismos de indução do desenho institucional das políticas nacionais do governo central do colaborariam para uma distribuição mais equitativa destes recursos para os estados. Por meio da análise da estrutura de governança das 26 unidades da federação mais o Distrito Federal, a pesquisa buscou entender o desenvolvimento destas capacidades pela lógica multidimensional (CINGOLANI, 2013; GOMIDE, PEREIRA, MACHADO, 2018), por meio de três dimensões constitutivas: técnico-administrativa, político-relacional e fiscal. Cada dimensão gerou um indicador menor que compôs mais à frente o indicador final ICee – Índice de Capacidade Estatal na Educação. Adicionalmente, como tentativa de identificar associações dos resultados obtidos com variáveis externas, fora da composição do índice, seguiu-se uma análise de regressão linear simples considerando potencialidades socioeconômicas dos estados a partir do PIB per capita (dimensão econômica dos estados) e do Coeficiente de Gini (dimensão de desigualdade social). Os resultados obtidos apontam para uma ampla heterogeneidade nos resultados assim como na variação da presença destas estruturas nas unidades da federação, expondo desta forma que os recursos de governança para gestão da política educacional estadual são distribuídos, em sua maioria, por fruto de ação própria da gestão estadual. Ademais, a variação nos resultados não está associada com o potencial socioeconômico dos estados, reforçando a hipótese da autonomia dos governos subnacionais (capacidade de gestão) como fator explicativo mais aproximado.


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  • This research aimed to analyze the main explanatory factors about the development of state capacities of Brazilian state and district governments based of national and international theoretical arsenal in relation of distribution of specific resources to management of local educational services. The main hypothesis, resides in three points, being: 1) would be explained by subnational government autonomy guarded by the CF of 1988; 2) through of federative arrangement would affects the distribution of these resources and services differently, and the last one, 3) induction mechanisms of institutional design of central government national policies would to cooperate for an equitable distribution of these resources. Through the analysis of governance structure of 26 federation units more the Distrito Federal, the research aimed to understand the development of these capacities by the multidimensional logic (CINGOLANI, 2013; GOMIDE, PEREIRA, MACHADO, 2018), through of three constitutive dimensions: technic-administrative, political-institutional and fiscal. Each dimension generated one lower indicator who composed ahead the main indicator: ICee – Índice de Capacidade Estatal da Educação. Additionally, as attempt of identify associations of obtained data with external variables, out of the main index composition, was followed one simple regression analysis considering socioeconomical potentialities from the GDP per capita (economical state dimension) and the Gini Coefficient (state social inequality dimension). The obtained data points to the wide heterogeneity of indicators, just like on variation of presence of this structures in the federation units, exposing this way that governance resources for the management of state educational policy are distributed, mostly, by the result of own action of state management. In addition, the variation of the results is not associated with the socioeconomic potentialities, reinforcing the hypothesis of subnational governments autonomy (management capacity) as the closest explanatory factor.

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  • ANA VITÓRIA ARAÚJO FERNANDES
  • Entre estratégias, dinâmicas e capacidades: uma análise dos arranjos de governança das políticas de saúde do GoveRNo Cidadão/RN.

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS
  • Data: 30/11/2020

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  • A presente dissertação trata dos arranjos de governança da política de saúde financiada pelo Banco Mundial, em especial, o projeto de regionalização da Urgência e Emergência do Governo Cidadão, no estado do Rio Grande do Norte. Optou-se por compreender esse fenômeno a partir do conceito da governança, aqui entendida enquanto teoria de estado. Sob a égide dos fundamentos do Sistema Único de Saúde, do desenho institucional do programa Governo Cidadão e do conceito de governança, a questão que impulsiona a pesquisa é qual o arranjo de governança na política de saúde do projeto GoveRNo Cidadão? O objetivo geral é compreender o processo de governança nas políticas de saúde financiadas pelo Banco Mundial no estado do RN, no período de 2013 a 2020, em especial o projeto regionalização da Rede de Urgência e Emergência. A base teórico-metodológica que dá sustentação à a análise encontra-se ancorada na perspectiva de Capano, Howlett e Ramesh (2015), que sugere que os estudos sobre governança compreendem três dimensões analíticas que para os autores são fatores importantes na explicação: i) dinâmica; ii) estratégica; e iii) capacidade de governança. Para eles, a dimensão dinâmica se contrapõe a ideia de que arranjos de governança são estáticos, reforçando que eles se modificam com o tempo. A natureza estratégica, por sua vez, refere-se aos múltiplos atores envolvidos na arena decisória, suas motivações e estratégias. Já a dimensão de capacidade trata de como esses arranjos são eficazes. Como modo de operacionalizar a pesquisa, optou-se por adotar uma abordagem qualitativa, mobilizando: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturas. A análise de conteúdo e o uso do software IRAMUTEQ foram as técnicas adotadas para análise. Os resultados obtidos demonstraram que o histórico do Banco Mundial no Rio Grande do Norte, a taxa cambial, o programa do Governo Federal, o Brasil sem Miséria, favoreceram a celebração do acordo do empréstimo do Governo Cidadão. No que toca a política de saúde, o Ministério da Saúde, a partir da definição das Redes de Atenção de Saúde, e a mídia tiveram um papel fundamental na escolha dos projetos financiados no estado. Além disso, identificaram-se os atores que não estavam previstos no desenho institucional, mas exercem influência no arranjo de governança. Os dados também indicaram aspectos como a força da judicialização do SUS,  a alta rotatividade dos secretários de saúde, o ativismo institucional (RECH e SILVA, 2016) como uma estratégia e motivação de parte dos atores. No que se refere ao desempenho da política financiada pelo Governo Cidadão, houve um aumento de atendimentos regionalizados da urgência e emergência, a capacitação de profissionais especificamente da área de cardiologia adulta e pediátrica, sete hospitais regionais receberam equipamentos e foram reformados, além da consultoria que reestruturou a Secretaria de Saúde do Estado. Daí concluímos que o estudo indica que o modelo teórico adotado permite ter uma visão holística da governança, Além disso, considerando os preceitos constitucionais democráticos e participativos do Brasil, foi possível inferir que os arranjos de governança analisados apontaram para um modelo de governança baseado em um arranjo institucional “regulatório”, específico dos projetos financiados pelo Banco Mundial. Portanto, a análise da política de saúde do projeto GoveRNo Cidadão evidencia o modelo adotado pelo Banco Mundial, o qual assume o papel de ator financeiro.  


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  • This master’s dissertation talks about the governance’s arrangements of the health policy funded by de World Bank, in particular, the Urgency and Emergency of the GoveRNo Cidadão regionalization’s Project, in Rio Grande do Norte state. It was opted to comprehend this phenomenum from the concept of governance, here understood as a state theory. Under the aegis of the Health Unic System fundamentals, the institutional desing of the GoveRNo Cidadão program and the concept of governance, the question that rises this research is wich is the governance’s arrangement in the health policy in the GoveRNo Cidadão? The main objective is to comprehend the process of governance in the health policies funded by the World Bank in the state of Rio Grande do Norte, by the time of 2013 to 2020, in particular the regionalization’s Project of the Urgency and Emergency Network. The theoretical-methodological basis that supports this analysis was anchored in the Capano, Howlett and Ramesh’s (2015) perspective, that suggests that the studies about governance comprehend three analytical dimensions that is a important way of explanation for the autors: 1) Dynamics; 2) Strategics; and 3) Capacity of Governance. To them, the dimension of Dynamics opposes to the idea that governance arrangements are static, reinforcing that they modify with time. The dimension Strategics, in turn, refers to the multiple actors envolved in the decision-making arena, it’s motivations and strategics. The dimension Capacity is about how effective these arrangements are. In a way to operationalize the research, it was opted to adopt a qualitative approach, mobilizing: bibliographic research, document analysis and semi-structured interviews. Content analysis and use of the IRAMUTEQ software were the techniques adopted. The results shown that the history of the World Bank in the Rio Grande do Norte, the exchange fee, the Federal Government program, Brasil sem Miséria, favored the signing of the GoveRNo Cidadão agreement. With regard to health policy, the Ministry of Health, from the definition of Health Care Networks, and the media had a fundamental role in choosing the projects financed in the state. In addition, actors that were not foreseen in the institutional design were identified, but have an influence on the governance arrangement. The data also indicated aspects such as the strength of the judicialization of SUS, the high turnover of health secretaries, institutional activism (RECH and SILVA, 2016) as a strategy and motivation on the part of the actors. With regard to the performance of the policy financed by the GoveRNo Cidadão, there was an increase in regionalized urgency and emergency services, the training of professionals specifically in the area of adult and pediatric cardiology, seven regional hospitals received equipment and were renovated, in addition to the consultancy that restructured the State Health Department. We conclude that the study indicates that the theoretical model adopted allows a holistic view of governance. Furthermore, considering the democratic and participatory constitutional precepts of Brazil, it was possible to infer that the governance arrangements analyzed pointed to a governance model based on a “regulatory” institutional arrangement, specific to projects financed by the World Bank. Therefore, the analysis of the health policy of the GoveRNo Cidadão project highlights the model adopted by the World Bank, which assumes the role of financial actor.

     

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  • JOÃO VICTOR MOURA LIMA
  • Avaliação de Políticas Públicas e Direito à Moradia: um olhar à luz da percepção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 em municípios da Região Metropolitana de Natal/RN

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • Data: 30/11/2020

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  • Ao longo das últimas décadas, muitas têm sido as transformações políticas e sociais no Brasil. Grande parte dessas transformações se deve à Constituição Federal de 1988, que, além da ampliação das garantias individuais, apresenta, em seu artigo 6º, os direitos sociais fundamentais, dentre os quais, o direito à moradia. Nesse sentido, a CF/88 trouxe também maiores responsabilidades aos municípios, que passaram a ter mais autonomia administrativa na gestão de políticas públicas. Diante deste contexto, o presente estudo avalia, numa perspectiva de cidadania (DE MARIO; LAISNER; GRANJA, 2016) os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 e seus entornos nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. A avaliação contempla as dimensões técnica e política do programa, buscando também identificar a percepção que os usuários da política têm dela. Para tanto, foram realizadas pesquisas documentais, bibliográficas e entrevistas de ordem semiestruturada junto aos moradores dos Residenciais Jardins de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, bem como da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal – GIHAB. Foi utilizado, ainda, o software IRAMUTEQ para a realização de análises estatísticas, análises fatoriais de correspondência e classificação hierárquica descendente dos discursos. Os resultados deste estudo permitiram por meio de parâmetros e indicadores sociais, o confronto das expectativas anteriores à política com os resultados alcançados, trazendo um balanço das experiências em cada município, expondo suas semelhanças e particularidades.


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  • Over the past few decades, there have been many political and social changes in Brazil. Much of these changes are due to the Federal Constitution of 1988, which, in addition to expanding individual guarantees, presents, in its article 6, fundamental social rights, among which, the right to housing. in this perspective, CF / 88 also brought greater responsibilities to the municipalities, which now have more administrative autonomy in the management of public policies. Given this context, the present study evaluates, from a citizenship perspective (DE MARIO; LAISNER; GRANJA, 2016) the enterprises of the Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 and its surroundings in the municipalities of Extremoz and São Gonçalo do Amarante. The evaluation contemplates the technical and political dimensions of the PMCMV- faixa 1, also seeking to identify the perception that policy users have of it. To this end, documentary, bibliographic and semi-structured interviews were conducted with residents of the Jardins de Extremoz and São Gonçalo do Amarante Residences, as well as the Executive Housing Management of Caixa Econômica Federal - GIHAB. The IRAMUTEQ software was also used to carry out statistical analysis, correspondence factor analysis and descending hierarchical classification of the speeches. The results of this study allowed, by means of social parameters and indicators, the comparison of expectations prior to the policy with the results achieved, bringing a balance of experiences in each municipality, exposing their similarities and particularities.
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  • JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
  • PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: Fatores que implicam para avanços e desafios da implementação no Território do Mato Grande – RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • LORENA MADRUGA MONTEIRO
  • Data: 22/12/2020

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  • Esta dissertação tem como objetivo, compreender como se operacionaliza o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território do Mato Grande no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da ótica de atores-chaves: os responsáveis nas prefeituras municipais pela implementação (poder público) e as organizações da agricultura familiar (cooperativas, associações e agricultores(as) familiares). Buscamos entender o desenho dessa política bem como os valores e crenças dos diferentes atores envolvidos na implementação e como influenciam e agem para promoverem essa política. Por outro lado, pretendemos analisar sob o ponto de vista das organizações beneficiárias da política, quais as principais dificuldades para o acesso. Assim como do ponto de vista das entidades executoras, também identificar quais dificuldades enfrentam para operacionalizar o programa. Neste sentido, levantar quais são os fatores, recorrentes ou determinantes que implicam para avanços ou desafios da implementação do PNAE, conforme preconizado pelo desenho desta política. Neste caminho, a análise dos dados, referentes aos repasses (valores financeiro) do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar – FNDE para os municípios da amostra pesquisada, Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza, permite contextualizar o objeto (compras da agricultura familiar) ao propósito da lei 11.947/2009. Para idenficar fatores que implicam na implementação do PNAE, as entrevistas com roteiro semiestruturado em forma de entrevista, com os gestores responsáveis nos municípios e com os representantes das cooperativas, associações e agricultores (as) familiares, podem dar respostas, segundo o ponto de vista de cada um dos atores envolvidos na implementação do programa. Como resultados iniciais, identificamos que há municípios no território do Mato Grande que não investem o total dos recursos financeiros disponibilizados para a compra dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, ficando abaixo do percentual mínimo de 30% preconizado na lei do PNAE, dentre eles: Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza; há um desencontro da aquisição dos gêneros alimentícios quanto ao período de produção (safra) e calendário escolar (ano letivo); alguns produtos que estão na pauta dos cardápios, não são produzidos pela agricultura familiar do território; na dimensão pedagógica do PNAE, não está existindo o diálogo entre os atores, no processo de construção da chamada pública até entrega dos produtos nas escolas; as compras oriundas da agricultura familiar, estimula a criação de cadeias curtas de abastecimento; existe uma lacuna para a aquisição dos produtos de origem animal devido a falta de sistema de inspeção nos municípios; e que o PNAE contribui na busca por uma alimentação saudável. Ficou evidenciado, que apesar de ainda existirem percalços, houve avanços na execução do PNAE no Território do Mato Grande com a realização das compras públicas via chamadas simplificadas, assim como o fortalecimento da agricultura familiar, através da proximidade com o consumidor (alunado) e a geração de renda local, criando condições para a permanência do agricultor no meio rural.


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  • This dissertation aims to understand how the implementation process of the National School Feeding Program (PNAE) is implemented in four municipalities of the Mato Grande Territory in the state of Rio Grande do Norte, from the perspective of key actors: those responsible in municipal governments for implementation (government) and family farming organizations (cooperatives, associations and / or rural unions). We seek to understand the design of this policy as well as the values and beliefs of the different actors involved in implementation and how they influence and act to promote this policy. On the other hand, we intend to analyze, from the point of view of the beneficiary organizations of the policy, what are the main difficulties for access. As well as from the point of view of the executing entities, also identify which difficulties they face to operationalize the program. In this sense, to raise what are the recurrent or determinant factors that imply for the advance or challenges of the implementation of the PNAE, as recommended by the design of this policy. In this way, the analysis of data, referring to transfers (financial values) from the National Fund for School Development - FNDE to the municipalities of the researched sample, Ceará Mirim, João Câmara, Bulls and Purity, allows contextualizing the object (purchases of family agriculture) to the purpose of Law 11.947/009. To identify factors that imply the implementation of the PNAE, interviews with semi-structured script in the form of interviews, with the managers responsible in the municipalities and with the representatives of cooperatives, associations and family farmers, give answers, according to the point of view. each of the actors involved in the implementation of the program. As initial results, we identified that there are municipalities in the Mato Grande Trerritory that do not invest the total financial resources available for the purchase of foodstuffs from family farming, being below the minimum percentage of 30% recommended by the PNAE law, among them: Ceará Mirim, João Câmara, Bulls and Purity; there is a mismatch in the acquisition of foodstuffs regarding the production period (crop) and school calendar (school year); some products that are on the menu agenda are not produced by family farming in the territory; In the pedagogical dimension of the PNAE, there is no dialogue between the actors, in the process of building the public call until the delivery of products in schools; purchases from family farms stimulate the creation of short supply chains; There is a gap in the acquisition of animal products due to the lack of inspection system in the municipalities; and that PNAE contributes to the search for healthy eating. It was evidenced that, although there are still obstacles, there were advances in the execution of the PNAE in the Mato Grande Territory with the accomplishment of public purchases via simplified calls, as well as the strengthening of family agriculture, through proximity to the consumer (students) and generation of local income, creating expectation for the farmer to remain in rural areas.

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  • RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
  • Os desafios da implementação da política de resíduos sólidos urbanos nas capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) à luz da Agenda 2030

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • ALINE CAROLINA DA SILVA
  • Data: 23/12/2020

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  • A gestão de resíduos sólidos é um desafio para política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Perpassando por questões ambientais, sociais, econômicas, de saúde pública e educação, a gestão sustentável dos resíduos sólidos não só promove a adoção de práticas de gestão do espaço urbano, como também, se expressa no atendimento de necessidades presentes sem comprometer as possibilidades de as futuras gerações atenderem às suas necessidades. Neste contexto, a presente pesquisa buscou analisar quais estratégias estão sendo desenvolvidas nas capitais dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030 da ONU, referente à gestão de resíduos sólidos. Em termos metodológicos, estabelecidos pela investigação, o percurso foi composto por um levantamento documental, orientado a partir de uma base teórica sobre sustentabilidade. A partir do levantamento documental foram obtidas informações sobre indicadores voltados para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa resultou em uma descrição da situação, com dados e informações levantadas por meio de fontes secundárias. Os resultados e discussões desta pesquisa versam em três eixos: 1. Compreensão do cenário ambiental internacional a partir da Agenda 2030, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2. Diagnóstico do contexto dos resíduos sólidos nas capitais João Pessoa e Natal; 3. Análise comparativa em termos de políticas públicas, atuação do governo, dentre outras ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030.


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  • Solid waste management is a challenge to sustainable development policy in Brazil and in the world. Through environmental, social, economic, public health and education management, sustainable solid waste management promotes not only acts towards urban management, as well as expresses itself in treating current needs not compromising future generations possibilities of complying with their necessities. In this context, this research sought examining which strategies have been developed in the capital cities of Paraíba and Rio Grande do Norte States to reaching the targets stablished by UN to 2030 Agenda, towards solid waste management. Methodologically, settled by the research, the path was made of a document analysis, guided by theoretical basis towards sustainability. Information about the numbers of Sustainable Development Goals were taken from that analysis. This research resulted in a description of the situation, with data and information examined from secondary sources. The results and debate in this research entail in three pillars: 1. Understanding the international environmental scenario from the 2030 Agenda, specially the National Policy of Solid Waste; 2. Diagnostic of the solid waste context in the capital cities of João Pessoa and Natal; 3. Comparative analysis of public policies, government activities, among other actions towards sustainable development and the 2030 Agenda’s stablished targets range.

2019
Dissertações
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  • CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
  • AGENTES, AGENDA E TERRITÓRIO À LUZ DOS REGIMES URBANOS: expansão do Porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim

  • Orientador : MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 25/01/2019

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  •  

    A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território às margens do Rio Potengi, provocando a desocupação da área onde se constituiu a comunidade do Maruim e o consequente reassentamento da comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontra-se vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teórico-conceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando que há possibilidades de atuação da população afetada, permitindo algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e reassentamento do Maruim, visando caracterizar as coalizões envolvidas e as transformações territoriais decorrentes, abrangendo, principalmente, as Zonas Histórica e Portuária de Natal. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN).

     


  • Mostrar Abstract
  • The research focuses on the restructuring of urban port areas and social housing, focusing on the power relations established in a disputed territory. Thus, in an empirical way, the case of the Port of Natal was presented, which - for decades - disputed a fraction of the territory on the edges of the Potengi River, provoking the evacuation of the area where the community of Maruim was constituted and consequent resettlement of the community to the residential São Pedro, in 2016. This research is linked to the project " Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras", developed by the INCT Observatório das Metrópoles, through the program "As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Thus, based on the theoretical-conceptual framework discussed by the group that makes up the RMNatal Nucleus of the Observatório das Metrópoles, the idea of Urban Regimes is presented here as the analysis part of this research, revealing that there are possibilities for action of the affected population, allowing some degree of articulation or the modifier arrangement of the final process. It is considered as object of study the actions of the groups that led the project of expansion of the port of Natal and the resettlement of the Maruim community and, in this sense, the general objective is to understand the different strategies of these pressure groups that led the project of expansion of the port and resettlement of Maruim, aiming to characterize the coalitions involved and the resulting territorial transformations, mainly covering the Historic and Port Zones of Natal. This research is characterized as a qualitative study and uses as a method the case study of the single type as a research strategy. For this, as a study universe, the experience of the community of Maruim and the Port of Natal was delimited in the period between 1997 (beginning of requests for regularization of areas of interest of the Port of Natal by the Companhia Docas do Rio Grande do Norte) and 2016 (when the resettlement of the community of Maruim occurs to the residential São Pedro, located in the district Ribeira, Natal/RN).

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  • RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA
  • Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e barreiras nas cidades de Natal/RN e Curitiba/PR

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIELA MARQUES DI GIULIO
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • Data: 08/02/2019

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  • O debate sobre cidades e mudanças climáticas tem ganhado destaque à nível mundial, com origem em diversas redes de cidades como o ICLEI. O problema do clima é global, mas as cidades apresentam grande responsabilidade pois concentrarem maior população e atividades econômicas, atraindo meios de transporte que são potencialmente poluentes. Neste sentido, compreender como as cidades atuam sobre as mudanças climáticas é uma questão fundamental no contexto de construção de uma cidade com capacidade de adaptação e resiliência climáticas. Sendo assim, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como o planejamento urbano pode contribuir para a construção da capacidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades de Natal e Curitiba. Para tanto, a metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental, de entrevistas semiestruturadas como instrumento de pesquisa de campo. Como técnica de análise dos dados obtidos com a aplicação dessas entrevistas, tem-se a análise de conteúdo, fazendo uso do software NVivo 11 Pro como ferramenta para facilitar a análise dos dados e permitir uma maior profundidade das análises. Toda pesquisa de campo teve início em agosto de 2017, com continuidade até meados de agosto de 2018. Os resultados e as discussões apresentam-se em três eixos princípios, a saber: i. identificação e análise dos instrumentos de ordenamento e planejamento urbano voltados à gestão de riscos socioambientais; ii. análise das conexões dos planos diretores das cidades de Natal e Curitiba com as questões ambiental e climática; e iii. verificação da capacidade de adaptação das duas cidades ao desafio das mudanças climáticas, identificando e analisando as oportunidades e os desafios enfrentados pelas gestões municipais no sentido de construção ou melhoramento das capacidades adaptativas locais. Em síntese, conclui-se que, enquanto Curitiba assume uma identidade urbana integrada às questões ambiental e climática, Natal tem enfrentado uma série de barreiras e desafios, embora os gestores e técnicos municipais demonstrem preocupação com o tema das mudanças climáticas.


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  • The debate on cities and climate change has been gaining prominence at the global level, originating in several city networks such as ICLEI. The climate problem is global, but cities have a great responsibility because they concentrate more population and economic activities, attracting means of transportation that are potentially polluting. In this sense, understanding how cities act on climate change is a key issue in the context of building a city with climate resilience and adaptability. Therefore, the aim of this Master's thesis is to understand how urban planning can contribute to the construction of adaptive capacity to climate change in the cities of Natal and Curitiba. To do so, the methodology, following the guidelines of an interdisciplinary research, presents a qualitative approach, using documentary research, semi-structured interviews as a field research instrument, as well as the Socio-Climatic Vulnerability Index. As a technique for analyzing the data obtained through the application of these interviews, the content analysis is carried out using NVivo 11 Pro software as a tool to facilitate data analysis and to allow a greater depth of analysis. All field research began in August 2017, continuing through mid-August 2018.  The results and discussions are presented in three main principles, namely: i. identification and analysis of planning and urban planning instruments geared to the management of social and environmental risks; ii. analysis of the connections of the city and city plans of Natal and Curitiba with the environmental and climatic issues; and iii. verification of the adaptability of the two cities to the challenge of climate change, identifying and analyzing the opportunities and challenges faced by municipal management in the construction or improvement of local adaptive capacities. In summary, it is concluded that, while Curitiba assumes an integrated urban identity to environmental and climatic issues, Natal has faced a series of barriers and challenges, although municipal managers and technicians show concern about the issue of climate change.

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  • YURI DE SOUZA DUARTE
  • ARQUITETURA PORTUGUESA: da Escola do Porto à Escola do Siza?  

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • GONÇALO CANTO MONIZ
  • Data: 22/02/2019

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  • A produção do movimento modernista em Portugal ocorreu de maneira singular, a partir de uma postura de resistência a modelos pré-concebidos. Denominada Escola do Porto e reconhecida a partir da década de 1950, o movimento produziu ecos identificáveis nas produções arquitetônicas até a contemporaneidade portuguesa. Dentre outras características, apresenta como condicionantes de projeto a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, proporcionando melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética do espaço da cidade. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo possui como ponto de partida a contribuição dos principais expoentes do movimento: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, os quais, em sua obra, aliam as inovações do movimento modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Assim, será apresentada a trajetória histórica das raízes da arquitetura contemporânea em Portugal, desde a década de 1930, com a análise da produção intelectual e projetual dos principais arquitetos da época, até a atualidade. Em seguida, será apresentado o grupo de arquitetos contemporâneos, composto por: João Carrilho da Graça; os irmãos Manuel e Francisco Nuno Aires Mateus; os irmãos Nuno e José Mateus (escritório ARX); e Nuno Brandão Costa, que apresentam ecos desta trajetória em sua produção, para análise de aspectos da sua formação e trajetória profissional, como experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em suas obras. Por fim, será realizada uma apreciação de edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, considerando diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto, será necessário compreender aspectos diversos deste espaço, como identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes, considerando ainda a necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, como se deu a preocupação com a concepção dos espaços do entorno do edifícios no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se com este estudo contribuir para a análise da qualidade dos projetos e de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e para a produção de um tecido urbano coeso.


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  • The production of the modernist movement in Portugal took place in singular path of a resistance posture to models pre-conceived. Well-know Porto’s School and recognized from the decade of 1950, was a movement that produced echoes identified on the architectural productions up to the Portuguese until the present time. Among other characteristics, it shows harmony as a requeriment of project between the plot of the building and the surrounding pré-existent, providing better quality of use, comfort and esthetic beauty of the space in the city. Focused in the Portuguese architecture, the study starts from the contribution of the main exponents of the movement: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira and Eduardo Souto de Moura, which, in his work, ally the innovations of the modernist movement with the respected necessity to the traditions of the town, his materiality and the context of the new constructions regarding the urbane city pré-existent. So, there will be presented the historical trajectory of the roots of the contemporary architecture in Portugal, from the decade of 1930, with the analysis of the intellectual production and projetual of the architects Carlos Ramos and Fernando Távora, up to the present. Next, a group of contemporary architects will be presented, composed for: John Carrilho da Graça; the brothers Manuel and Francisco Nuno Aires Mateus; the brothers Nuno and José Mateus (office ARX); and Nuno Brandão Costa, whom shows echoes of this trajectory in his production, for analysis of aspects of his formation and professional trajectory, like professional experience and architectural language adopted in his works. Then, this study will make a appreciation of contemporary buildings, located in Portugal and conceived by this group, above several aspects, such as: his insertion in the city, ways of use and his process of conception. For that, it will be necessary to understand different aspects of this space, how it will identify in which form the adjacent public space to iconic’s buildings contributes to give distinction or order that pré-existent minimizes the visual impact of the construction before those elements, considering still the necessity of looking, in the speech of the authors of the works, how was the concern about the space around the building on the context in the process of the project as a whole piece. Lastly, this study aims to contributes to the analysis of the quality of the public’s projects connected to contemporary buildings in the cities, for to the production of a cohesive urbanity.

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  • ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
  • O TRIBUTO DA CIDADE: O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias em Parnamirim-

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 28/02/2019

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  • A política urbana brasileira estabelece o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como um tributo que além do seu potencial de arrecadação, pode também ser compreendido como um instrumento à disposição dos Municípios para que possam intervir nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial. Contudo, a partir da análise da literatura sobre as experiências das cidades brasileiras, percebe-se que os municípios reclamam permanentemente da ausência de recursos próprios, dependendo de transferências governamentais para levar adiante seus projetos. Por outro lado, grande parte dos gestores municipais não costumam implementar e gerir adequadamente os instrumentos de recuperação de mais-valia urbana, deixando de arrecadar valores que, além de necessários, deveriam, por direito, retornar à cidade. Nesse contexto, percebe-se que o município de Parnamirim utiliza o IPTU aquém da sua capacidade determinada legalmente, havendo dificuldades em efetivá-lo pela gestão municipal. Diante disso, questiona-se em que medida a Gestão Municipal de Parnamirim consegue recuperar mais-valias fundiárias através da arrecadação do IPTU na cidade. Para tanto, foi feito um estudo bibliográfico contemplando as conceituações pertinentes e a literatura correlata e uma análise documental sobre a legislação do município; além disso, foi realizada também  pesquisa de campo para coleta de dados sobre arrecadação municipal do IPTU em 2017 e sobre valorização de imóveis nos últimos 5 (cinco) anos nos bairros do município com apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal, em seguida realizou-se um levantamento sobre obras de infraestrutura geradoras de mais-valias fundiárias entre 2008 e 2017 no município com dados institucionais. Através dessa análise objetivou-se compreender se as localizações das obras de infraestrutura realizadas no município têm relação com o valor venal dos imóveis apurados para fins de cobrança de IPTU e como a valorização imobiliária se comporta nessas regiões da cidade. Por fim, foram feitas entrevistas com gestores municipais, bem como o acompanhamento de audiência pública sobre o IPTU, visando perceber como os atores (poder executivo, poder legislativo e contribuintes) compreendem o papel do IPTU para dinâmica urbana local como um instrumento de política urbana.


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  • Brazilian urban policy establishes the IPTU (Urban Land and Territorial Tax) as an instrument available to Municipalities so that they can intervene in urban and territorial planning and management processes. This tax has among its functions called "extrafiscal" the distribution of burdens and benefits of urbanization, the recovery of public investments that result in the valuation of private real estate, the fight against real estate speculation and the promotion of economic development. However, from the analysis of the literature on the experiences of Brazilian cities, it is noticed that the Municipal Administrations constantly complain about the absence of their own resources, depending on government transfers to carry out their projects. On the other hand, most municipalities do not usually implement and manage adequately the instruments of recovery of urban surplus value, failing to collect values that, besides being necessary, should, by right, return to the city. In this context, it is perceived that the municipality of Parnamirim uses the IPTU below its legally determined capacity, and there are difficulties in implementing it by municipal management. In addition, it is observed that there is no understanding of the relevance of urban policy instruments by the population, nor is there a charge for their implementation. In view of this, it is questioned to what extent the Municipal Management of Parnamirim manages to recover capital gains through the collection of the IPTU in the city. For that, a bibliographic study was done contemplating the pertinent concepts and related literature and a documentary analysis on the legislation of the Municipality; In addition, field research was also carried out to collect data on the municipal collection of the IPTU in the last 10 (ten) years and on the valuation of a sample of real estate throughout the municipality, then a survey was made on recent infrastructure works that are relevant to the municipality, generating capital gains in these neighborhoods. This analysis aims to understand if the infrastructure works carried out value the properties that are in its surroundings and, if so, if IPTU collection accompanies such real estate valuation in these regions of the city. Finally, interviews will be conducted with representatives of the Executive and Municipal Legislative Branches, the Public Prosecutor's Office and the local community, as well as the follow-up of public hearings on the subject, in order to understand how these actors understand the role of the IPTU for local urban dynamics as a instrument of urban policy.

     

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  • CARINA APARECIDA BARBOSA MENDES CHAVES
  • QUANTO VALE A MINHA CASA?: A comercialização dos imóveis faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Natal

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
  • Data: 28/03/2019

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  • A casa é indispensável à sobrevivência do ser humano. No entanto, é de difícil acesso à população mais pobre, pois a sua produção e comercialização fazem sobressair o valor de troca dessa mercadoria com características distintas das demais. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, objetiva facilitar o acesso à moradia por meio da promoção da casa própria para as famílias com renda de até dez salários mínimos (SM). O programa é dividido em três faixas, sendo a faixa 1 dirigida às famílias com renda entre zero a R$ 1800,00. Nessa faixa, os imóveis recebem subsídios diretos de até 95% do seu preço e são financiados sem juros no prazo de 120 meses. No período do financiamento os imóveis devem ser utilizados exclusivamente à moradia das famílias contempladas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN) o programa atuou em nove de seus quatorze municípios, com 26 empreendimentos em 21 localidades, totalizando 11.276 unidades habitacionais. Em menos de dez anos do PMCMV, identifica-se negociações de venda, de aluguel e de troca dos imóveis na faixa 1 do programa – que a rigor não devem ser comercializados nos primeiros dez anos da contemplação. O objetivo dessa pesquisa é analisar as ocorrências dessas negociações, identificando onde, como e por que ocorrem as vendas, as trocas e as locações de imóveis, nos 26 empreendimentos faixa 1 do PMCMV na RM de Natal, entregues até o ano de 2016. A coleta de dados e informações, iniciou com o monitoramento dos classificados online, que durou 27 meses. Concomitante foram realizados trabalhos de campo, na fase I em todos os empreendimentos do PMCMV faixa 1 na RM de Natal; na segunda fase, foram visitados os empreendimentos com maior ocorrência de negociações – nos classificados e na fase I. A pesquisa constata que a má localização, a não adaptação à tipologia apartamento, a possibilidade de morar em outro lugar ou de adquirir outro bem (em destaque o carro), somados à vulnerabilidade financeira são os motivos que impulsionam os moradores de disporem de seus imóveis à negociação.


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  • The house is indispensable to the survival of the human being. However, it is not easily accessable to the poorest population, because its production and commercialization highlight the exchange value of this good with characteristics different from the others. The “Programa Minha Casa Minha Vida” (PMCMV), created in 2009, aims to facilitate access to housing by promoting home ownership for families with incomes of up to ten minimum wages. The program is divided into three categories, with category 1 directed to families with income between zero and R $ 1800.00. In this category, properties receive direct subsidies of up to 95% of their price and are financed interest-free within 120 months. During the financing period, the properties should be used exclusively for the housing of the families contemplated. In the Metropolitan Region of Natal (RMN) the program worked in nine of its fourteen municipalities, with 26 developments in 21 locations, totaling 11,276 housing units. In less than ten years of the PMCMV, negotiations are identified for sale, rental and exchange of real estate in the category 1 of the program - which should not be sold in the first ten years of contemplation. The objective of this research is to analyze the occurrences of these negotiations, identifying where, how and why sales, exchanges and leases of real estate occur, in the 26 developments PMCMV category 1 in the RMN, delivered until 2016. The data collection and information began with the monitoring of online classified, which lasted 27 months. Concomitant field work was carried out, in phase I, in all the PMCMV projects category 1 in the RMN; in the second phase, the enterprises with the highest occurrence of negotiations - classified and in phase I - were visited. The research shows that the poor location, the non-adaptation to the apartment typology, the possibility to live elsewhere or to acquire another good (highlighting the car), added to the financial vulnerability are the motives that encourage the residents to dispose of their real estate to the negotiation.

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  • GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
  • EXPANSÃO URBANA NA RIDE DA GRANDE TERESINA: os efeitos territoriais da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCELO GOMES RIBEIRO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 15/04/2019

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  • A pesquisa procura contribuir acerca da discussão da temática de expansão urbana em aglomerados urbanos e a política habitacional brasileira Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Desse modo, aborda a produção do espaço urbano, na perspectiva da implantação da política habitacional do PMCMV da faixa 1 na Ride da Grande Teresina. Partindo da premissa de que a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1 estão inseridos em localizações periféricas e nas franjas urbanas, e que isso, tem sido um fator motivador para a ocorrência da expansão da mancha urbana nessa região. Nessa perspectiva, tomou-se como pergunta de partida: O programa Minha Casa, Minha Vida da faixa 1, tem contribuições a respeito da expansão urbana da Ride da Grande Teresina? Diante disso, a pesquisa apresenta como objeto de estudo a relação entre o fenômeno da expansão urbana observado na Ride da Grande Teresina e a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1, sendo assim, propõe-se como objetivo geral: compreender o fenômeno da expansão urbana na Ride da Grande Teresina entre os anos de 1999, 2009 e 2018, considerando a análise da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1. Para isso, se norteou a partir dos seguintes objetivos específicos: (i) Caracterizar a Ride da Grande da Grande; (ii) Identificar e mapear os empreendimentos imobiliários do PMCMV da Ride da Grande Teresina; (iii) Analisar a intensidade dos fluxos e movimentos pendulares no aglomerado urbano na Ride da Grande Teresina; (iv) Identificar e mapear as direções que se relacionam com a expansão da mancha urbana, através da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisas bibliográficas, levantamentos de dados em órgãos públicos, utilização de imagens de satélite e uso de softwares como: SPPS e ArcGis 10.5, sob licença do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal. Os resultados apontam a influência dos habitacionais do PMCMV da faixa 1, como elementos que nortearam e contribuíram para a expansão urbana na Ride da Grande Teresina. A relevância da pesquisa é motivada pela carência de estudos a respeito da temática e sobre a região, como também, pelo fato de o autor acreditar que os resultados possibilitem a influenciar em: futuras pesquisas a respeito da região e planejamento e implementação de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento urbano e regional da Ride da Grande Teresina.


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  • This research aims to contribute to the discussion of the theme of the urban expansion in urban complexes and the Brazilian housing policy Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV). Thus, it approachs the production of the urban space in the perspective of the implantation of the housing policy of PMCMV in the band 1 of the Integrated Development Region of the Great Teresina (IDR). It starts from the premise that the localization of the housing complexes of PMCMV in the band 1 are inserted in peripheral locations and in urban fringes, and that it has been a stimulating factor for the emergence of the urban area expansion in that region. From this perspective, the starting question is: The Minha Casa, Minha Vida program in the band 1, has contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina? Thereby this research has as the study object the relationship between the phenomenon of the urban expansion as observed in the IDR of the Great Teresina and the locatization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. In this way, we propose as the main aim: to understand the phenomenon of the urban expansion in the IDR of the Great Teresina between 1999, 2009 and 2018, considering the analysis of the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. From this aim, the research was drawn based on the following specific objectives: (i) To caractherize the IDR of the Great Teresina; (ii) To identify and map the real estate development of the PMCMV in the IDR of the Great Teresina; (iii) To analyse the intensity of flows and commuting in the urban complexes in the DIR of the Great Teresina; (iv) To identify and map the diretions that relate to the expansion of the urban area, through the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. The methodology adopted was based in bibliographic research, collection of data from public organs, images of satelite and use of the softwares SPPS and ArcGis 10.5, under license of the Natal Nucleus of the Metropolis Observatory. The results point out to the influence of the housing complexes of the PMCMV in the band 1, as the elements that have directed and contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina. The relevance of this research is motivated by the shortage of studies regarding on this topic and on the region itself, as well as by the fact that the author believes that the results may have an influence on future researchs approaching the region, planning and implementation of public policies that may contribute to the urban and regional development of the IDR of the Great Teresina.

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  • RAMON IURY ALVES DE AMORIM
  • A novidade pede passagem: os ciclos de mobilização contra o aumento da tarifa de Transporte

    em Natal em 2005 e 2012

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JÚLIA MORETTO AMÂNCIO
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • Data: 10/05/2019

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  • O foco desta dissertação é a comparação entre dois ciclos de protestos que, apesar de reivindicarem em torno de um mesmo tema, o aumento da passagem de ônibus no município de Natal, aborda dois períodos distintos, 2005 (Caça aos Vampiros dos Transporte Públicos e Temporada de Caça às Bruxas) e 2012 (Revolta Do Busão), em que o repertório e a narrativa política do movimento foram bastante diferentes. No primeiro caso, as entidades tradicionais do movimento, com seus métodos de organização e de ação prevaleceram. No segundo caso, em 2012, apesar de se repetir a participação das entidades tradicionais (UMES, APES, DCE UFRN), elas não foram capazes de repetir o repertório de 2005 e nem mesmo a interpretação do movimento sobre o problema do transporte. Desse modo, a pergunta de partida desta dissertação é: Por que o protesto de 2005 diferenciou-se de 2012? O que mudou no contexto político e organizativo do movimento para a mudança no repertório e no enquadramento interpretativo sobre o transporte? Os protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Natal, em 2005 e 2012, duraram várias semanas, chamaram a atenção da mídia e da sociedade, e foram compostos de dimensões analíticas que merecem ser estudadas a partir do ferramental desenvolvido pela agenda de pesquisa da ação coletiva. A hipótese inicial desta

    dissertação é a de que, a partir de 2006, as entidades tradicionais do movimento estudantil entram em crise de articulação de recursos materiais, diante da perda do financiamento da carteira de estudante, esvaziando, com isso, o seu repertório de atuação contra o aumento da passagem de ônibus. Essas entidades, com repertório dependente de recursos materiais, entram em crise e deixam um vácuo no movimento, que é ocupado pelo MPL. O MPL já vinha se organizando nacionalmente com um repertório menos dependente de recursos materiais e se contrapondo ao repertório das entidades tradicionais do movimento. O estopim disso foi a Revolta do Busão, de 2012. Com o movimento estudantil tradicional dividido em sua tática e fragilizado institucionalmente, a unidade do MPL e sua relação com organizações presentes no movimento estudantil tradicional produzem força nos bastidores gerando predomínio do seu repertório e enquadramento interpretativo nos protestos de 2012.


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  • The focus of this dissertation is the comparison between two cycles of protests that, although they claim around the same theme, the increase of the passage of buses in the municipality of Natal, approaches two distinct periods, 2005 (Vampire Hunt of Public Transport and Season and the 2012 (Revolta Do Busão), in which the repertoire and the political narrative of the movement were quite different. In the first case, the traditional entities of the movement, with their methods of organization and action prevailed. In the second case, in 2012, despite the participation of traditional entities (UMES, APES, DCE UFRN), they were not able to repeat the 2005 repertoire and not even the interpretation of the movement on the transportation problem. Thus, the starting point of this dissertation is: Why did the 2005 protest differ from 2012? What has changed in the political and organizational context of the movement for change in the repertoire and in the interpretative framework on transportation? The protests against the increase of the bus ticket in Natal in 2005 and 2012 lasted several weeks, attracted the attention of the media and society, and were composed of analytical dimensions that deserve to be studied from the tool developed by the research agenda of the collective action. The initial hypothesis of this dissertation is that, as of 2006, the traditional entities of the student movement enter into a crisis of articulation of material resources, in the face of the loss of funding of the student's portfolio, thereby depleting their repertoire of performance against the increase of the bus ticket. These entities, with repertoire dependent on material resources, enter into crisis and leave a vacuum in the movement, which is occupied by MPL. The MPL was already organizing itself nationally with a repertoire less dependent on material resources

    and opposed to the repertoire of the traditional entities of the movement. The trigger for this was the 2012 Bus Revolt. With the traditional student movement divided in its tactics and institutionally weakened, the unity of the MPL and its relationship with organizations present in the traditional student movement produce strength behind the scenes generating a predominance of its repertoire and framework interpretative in the protests of 2012.

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  • ANA CÉLIA BAÍA ARAÚJO
  • Desenvolvimento urbano-regional e cidades sustentáveis no contexto de regiões metropolitanas nordestinas

     
  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARCELO GOMES RIBEIRO
  • Data: 10/05/2019

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  • Ao longo da história urbana brasileira, construiu-se um território pautado em desigualdades sociais, disparidades regionais, degradação ambiental e conflitos políticos na administração pública. Esses problemas são oriundos da racionalidade capitalista, e se intensificam nas áreas metropolizadas devido à alta concentração de demandas por recursos, descarte, de serviços e pelo alto contingente populacional, à exemplo das regiões metropolitanas (RM) brasileiras. Com essa racionalidade replicada pelo mundo, os impactos socioambientais e as mudanças climáticas evidenciam os abusos das dinâmicas econômicas sobre os limites planetários, gerando um cenário mundial de graves problemas que põem em cheque a manutenção do atual modelo de desenvolvimento. Nesse sentido, as Nações Unidas (ONU) defendem o modelo de Cidades Sustentáveis, a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 como solução para tornar as dinâmicas econômicas e urbanas mais sustentáveis, baseadas no contraditório discurso do desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, considerando a adoção das propostas da ONU pelo governo brasileiro e o contexto das RM e do Nordeste, questiona-se: as regiões metropolitanas nordestinas tem condições de sanar suas questões socioambientais e urbano-regionais a partir da internalização estratégica do ODS11 Cidades Sustentáveis em suas dinâmicas?”. O objetivo é investigar as condições de internalização que o modelo de Cidades Sustentáveis da ONU pode ter nas dinâmicas metropolitanas para favorecer o desenvolvimento urbano e regional e sanar questões socioambientais. A metodologia, de natureza quantitativa, estabelece um estudo de caso comparativo entre as RM de Fortaleza, Natal, Recife e Salvador como campo empírico. A construção do Índice de Desenvolvimento Regional e Urbano para Cidades Sustentáveis (IDRUCS) como parte da metodologia, aplicado no campo empírico como ferramenta de análise e comparação entre as RM. A partir de seus resultados, apontam-se os desafios sobre as condições atuais serem sanadas para permitir uma implementação das propostas da ONU, contestando o desenvolvimento sustentável como soluções para as questões socioambientais pois mantém a racionalidade econômica do modelo atual, causa dos problemas socioambientais, e levantando a reflexão sobre uma proposta de Cidades Sustentáveis baseada na racionalidade ambiental como uma proposta alternativa ao modelo vigente.


  • Mostrar Abstract
  • Throughout Brazilian urban history, the territory was built based on social inequalities, regional disparities, environmental degradation and political conflicts in the public administration. These problems stem from capitalist rationality and intensify in the metropolitan areas due to the high concentration of demands for resources, disposal, services and the high population contingent, like the Brazilian metropolitan regions (MR). With this rationality replicated by the world, socio-environmental impacts and climate change show the abuses of economic dynamics on planetary boundaries, generating a world scenario of serious problems that put in check the maintenance of the current model of development. In this sense, the United Nations (UN) defend the Sustainable Cities model, based on the Sustainable Development Goal (SDG) 11 as a solution to make economic and urban dynamics more sustainable, based on the contradictory discourse of sustainable development. In this scenario, considering the adoption of UN proposals by the Brazilian government and the context of MR and Northeast, it is questioned: the metropolitan regions of the Northeast are able to heal their socio-environmental and urban-regional issues from the strategic internalization of the SDG11 Sustainable Cities in their dynamics? ". The objective is to investigate the internalization conditions that the UN Sustainable Cities model can have in the metropolitan dynamics to favor urban and regional development and to address socio-environmental issues. The methodology, of a quantitative nature, establishes a comparative case study between the MR of Fortaleza, Natal, Recife and Salvador as an empirical field. The construction of the Regional and Urban Development Index for Sustainable Cities (IDRUCS) as part of the methodology, applied in the empirical field as a tool for analysis and comparison among RM. From its results, the challenges of the current conditions are solved to allow an implementation of the UN proposals, challenging the sustainable development as solutions to the socio-environmental issues. That is because it maintains the economic rationality of the current model, cause of socio-environmental problems, while the analyses raises the reflection about a proposal of Sustainable Cities based on environmental rationality as an alternative proposal to the current model.

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  • ALENUSKA LUCENA MEDEIROS
  • Práticas e relações socioespaciais e culturais nos espaços públicos de Currais Novos/ RN, durante a Festa de Sant’Ana: pesquisa qualitativa e etnográfica

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS
  • Data: 20/05/2019

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  • O espaço é produzido pelas relações sociais, políticas e econômicas. Nele ocorrem as trocas, os encontros, as festividades e a vida cotidiana que dinamiza a cidade. Entre as dinâmicas encontradas na cidade estão as festas populares, presentes desde a formação da maioria das cidades brasileiras. A cultura da cidade de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, apresenta forte influência da Igreja Católica Apostólica Romana, identificada através dos ritos religiosos e apropriações socioespaciais. Contudo, a maior festa religiosa de Currais Novos é a Festa de Sant’Ana que vem absorvendo novas manifestações culturais com características “profanas”, desde o Século XX. Nesse processo de ressignificação festiva, percebe-se que as práticas socioespaciais e culturais interferem nas apropriações de indivíduos e grupos. Por essas ressignificações, o objetivo da presente pesquisa foi analisar as relações socioespaciais e culturais de Currais Novos/RN, a partir da Festa de Sant’Ana, identificando como elas contribuem para a ideia contemporânea de cidade e tendo em conta a tríade espacial de Lefebvre e Soja. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e etnográfica, através das técnicas de observação e entrevistas semiestruturadas. Essa metodologia permitiu aproximar a percepção das práticas socioespaciais do discurso compartilhado e praticado no que tange os espaços públicos e à cultura em Currais Novos/ RN. Chegou-se à conclusão de que as práticas socioespaciais e culturais de Currais Novos se realizam a partir das ressignificações das apropriações e dominações de indivíduos e grupos. Porém, é a apropriação que vai tornar possível o espaço irreconciliável, onde as diferentes identidades e intenções de lucro, ideologia e do “festejar “se combinam.


  • Mostrar Abstract
  • Space is produced by social, political and economic relations. In it there are the exchanges, the meetings, the festivities and the daily life that dynamizes the city. Among the dynamics found in the city are the popular festivals, present since the formation of most Brazilian cities. The culture of the city of Currais Novos, in the state of Rio Grande do Norte, is strongly influenced by the Roman Catholic Church, identified through religious rites and socio-spatial appropriations. However, the biggest religious festival in Currais Novos is the Feast of Sant'Ana, which has been absorbing new cultural manifestations with "profane" characteristics since the 20th century. In this process of festive resignification, it is perceived that socio-spatial and cultural practices interfere in the appropriations of individuals and groups. The aim of the present research was to analyze the socio-spatial and cultural relations of Currais Novos / RN, starting from the Feast of Sant'Ana, identifying how they contribute to the contemporary idea of the city and taking into account the spatial triad of Lefebvre and Soy. The research followed a qualitative and ethnographic approach, through observation techniques and semi-structured interviews. This methodology allowed us to approach the perception of socio-spatial practices of the shared and practiced discourse regarding public spaces and culture in Currais Novos / RN. It was concluded that the socio-spatial and cultural practices of Currais Novos are based on the re-significances of the appropriations and dominations of individuals and groups. However, it is the appropriation that will make possible the irreconcilable space, where the different identities and intentions of profit, ideology and "partying" combine.

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  • BEATRIZ MEDEIROS FONTENELE
  • A CASA COMO ATIVO: os usos não regulamentados no PMCMV- Faixa 1 na RMNatal

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
  • Data: 22/05/2019

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  • Essa dissertação analisa as diferentes formas de utilização da casa enquanto ativo pelos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 na RMNatal em suas tentativas de reprodução social. Os empreendimentos a serem estudados são aqueles entregues entre 2009 e 2016 na referida região, totalizando um número de 23. Parte-se do pressuposto que a habitação subsidiada pelo Programa é, além de uma estrutura física de consumo cotidiano, espaço inerente à vivencia e à convivência dos indivíduos, um bem que em contextos de crise pode se tornar um ativo socioeconômico que possibilita a melhoria de vida e a inserção social e econômica dos proprietários na sociedade. Nesse sentido, para a população de baixa renda contemplada pelo Programa, a casa subsidiada torna-se um bem ainda mais importante quando compreendidas as dificuldades históricas de acesso dessa parcela populacional em obter renda e alcançar diferentes estruturas de oportunidade que possibilitem sua reprodução social. Nesta pesquisa, para a identificação da utilização da casa enquanto ativo são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: organização de um banco de dados, com informações obtidas a partir de análise documental e investigação in loco, referentes às características dos condomínios; realização de 882 entrevistas por questionários nos 23 empreendimentos; e mapeamento de uso e ocupação do solo das casas e apartamentos. Verifica-se nos residenciais que, para se reproduzir e se inserirem na sociedade, os moradores beneficiários do PMCMV – Faixa 1, transformam suas casas naquilo necessário para a sobrevivência da família, transformando em um ativo socioeconômico. Nos empreendimentos analisados, 100% deles apresentaram algum tipo de mudança de uso, até mesmo os verticais, cuja tipologia e baixa flexibilidade apresentam-se como uma limitação para reformas e implementações de comércios e serviços. Os números e tipos de transformações variam de acordo com cada empreendimento e suas especificidades: escala, ano, acesso e outros. Apenas um cenário se faz constante, aquele em que a casa sempre será ou poderá vir a ser transformado num ativo, e que em um cenário de escassez abre-se, inclusive, uma potencialidade de ampliar a renda familiar, com a oferta de comércio e serviços.


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  • This dissertation analyses the many ways of using the house as an asset by the residents of Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 in the Metropolitan Region of Natal in jts attempts to social reproduction. The to be studied enterprises are those delivered between 2009 and 2012 in the referred Region, summing to 23 of them. It is taken as departure the assumption that the housing subsidised by the Programm is, beyond a physical structure of daily consumption, a space Inherent to the livelihood and coexistance of individuals, a good which in crisis contexts can become a socioeconomical asset which allows the betterment of livelihood and social and economical insertion of property owners in society. In this way, for the low wage population targeted by the Programm, the subsidised house becomes a more important good when understood the historical difficulties concerning this populational share's access to obtain income and reach for different opportunity structures which allow their social reproduction. In this study, for the identification of use of the house as an asset, the following methodological procedures are used: data bank organisation, with obtained information from documental research and in loco investigation, referring to the housing characteristics; application of 882 surveys in the 23 enterprises; and mapping of the use and soil occupation of houses and apartments. It is verified that in housing complexes, in order to reproduce and insert themselves in society,  residents contemplated by PMCMV – Faixa 1 transform their houses into which it is necessary for the family survival, becoming a socioeconomic asset. In the analysed enterprises, 100% of them presented some sort of use change, even in vertical ones, which typology and low flexibility present themselves as limitation to reforms and service and commerce implementation. The numbers and types of transformations vary according to each enterprise and its specificities: scale, year, access, and others. Only one scenario presents itself constant: that in which the house always will or could be transformed as an asset, and that in a scenario of scarcity opens a window for potencialisation of family income, with the offer of services and commerce.

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  • BISMARCK OLIVEIRA DA SILVA
  • VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E OS RISCOS PROVOCADOS PELA MUDANÇA CLIMÁTICA NA CIDADE DE NATAL-RN

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • HEMERSON LUIZ PASE
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • Data: 27/05/2019

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  • A presente pesquisa investiga o contexto da crise ambiental e suas consequências para as populações de cidades costeiras, analisando os impactos das mudanças climáticas que podem acarretar o aumento do nível do mar, forçando a retirada/recuo das habitações costeiras, a destruição das infraestruturas locais, a consequente erosão costeira e a inundação por transposições de ondas e tsunamis. Essas mudanças podem gerar obstrução das desembocaduras de canais e a intrusão salina em corpos hídricos de água doce interiores, resultando em escassez. Além disso, investiga os mecanismos de enfrentamento da resolução dessa problemática por parte do Estado, do mercado e da sociedade civil. O objetivo geral é analisar como o fenômeno das mudanças climáticas são sentidos pela população das praias urbanas de Natal/RN. Os objetivos específicos são: a) realizar o diagnóstico das vulnerabilidades derivadas das mudanças climáticas nas praias urbanas de Natal-RN; b) entender como os atores sociais estão se adaptando às mudanças climáticas no espaço praiano; e c) verificar se estão sendo implementadas estratégias para a mitigação e adaptação nas praias de Natal-RN. A abordagem da pesquisa tem cunho qualitativo e caráter exploratório, sendo realizada através de observações diretas, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada. O estudo de caso abrangeu duas praias de Natal/RN (Ponta Negra e Redinha), escolhidas por apresentam índices de balneabilidade acima do permitido, por sofrerem com o processo das mudanças climáticas e por serem utilizadas estrategicamente por diversos atores socioeconômicos como fonte de renda. Os principais problemas socioambientais costeiros detectados, hoje, no Rio Grande do Norte, consistem no despreparo para os eventos das mudanças climáticas diante do aumento do nível do mar e a erosão costeira, configurando um cenário de vulnerabilidades e, consequentemente, risco às famílias que vivem ou realizam atividades econômicas em cidades costeiras.


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  • The present research investigates the environmental crisis context and its consequences for costal cities’ population, analyzing climate change impacts which can lead to sea level rise, forcing the withdrawal/retreat of coastal dwellings, local infrastructures’ destruction, the consequent coastal erosion and flooding by waves’ transpositions and tsunamis. These changes can lead to obstruction of channel outlets and saline intrusion into fresh water hydrous bodies resulting in scarcity. In addition, it investigates the mechanisms for confronting the resolution of this problem by the State, the industry and civil society. The general objective is to analyze how the climate change phenomenon is felt by the population of the urban beaches in Natal / RN. The specific objectives are: a) to carry out the diagnosis of the vulnerabilities derived from climate change in urban beaches in Natal-RN; b) understand how social actors are adapting to climate change in the beach; and c) verify if strategies are being implemented for mitigation and adaptation on beaches in Natal-RN. The research approach is qualitative and exploratory, being carried out through direct observations, documentary and field research, with semi-structured interviews. The case study covered two beaches in Natal / RN (Ponta Negra and Redinha), chosen because they have above-allowed balneability indexes, suffer from the climate change process and they are strategically used by several socioeconomic actors as a source of income. Nowadays, the main coastal socio-environmental problems detected in Rio Grande do Norte are the lack of preparation for climate change events due to sea level rise and coastal erosion, creating a scenario of vulnerabilities and, consequently, risk to families living or carry out economic activities in coastal cities.

     

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  • RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS
  • Nada do que foi será: uma leitura necessária sobre o papel do conselho de desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social

     

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • BERTULINO JOSE DE SOUZA
  • Data: 03/06/2019

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  • Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, fóruns, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Os conselhos tornam-se personagem principal neste cenário onde a participação social se efetiva como direito do cidadão, e houve um grande avanço neste setor principalmente após a aprovação do texto da Constituição Federal de 1988, onde são criados mecanismos de participação direta como conselhos, fóruns, audiências púbicas, etc. Mas ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar como tem funcionado o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande norte, no que tange a sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O Conselho possui toda a estrutura normativa, como sua Lei de criação, baseado na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Apesar da existência do conselho, e da presença dos integrantes em eventos publicados em mídia, pode-se verificar que não há informações sobre o funcionamento do conselho e se a participação da sociedade tem acontecido como tem foram definidas as ações na III Conferência Nacional de Esporte que dizem respeito à qualificação da participação popular e os mecanismos de controle social. Questiona-se se o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte está sendo um fórum consultivo utilizado como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano da participação. Este trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. O estudo expressa ser algo importante que contribui diretamente para as pesquisas sobre participação e controle social no setor da política de esporte, como para as discussões que permeiam a existência legal e efetiva do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, sendo este uma peça chave para a construção da Politica Estadual de Esporte do Estado.


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  • In recent decades, the social participation theme in the Public Sports Policy area has been gaining relevance in their studies, forums, research, technical-political reports nature, and in the political and civic agenda of the country. The councils becomes a main character in this context, where the social participation is effective as a citizen's right, and there was a great advance in this sector, mainly after the approval of the Federal Constitution of 1988 text, where mechanisms of direct participation are created such as councils, forums , pubic audiences, and so on. However there are still some obstacles that block  these mechanisms action. This research proposes to analyze how the Council of Sport of Rio Grande do Norte State (Brazil) has functioned, regarding its organization and the way in which the population participates in the public policies of sports and leisure of the Rio Grande do Norte State. The Council has the entire normative structure, such as its Law of creation, based on State Law No. 7,133 of January 13, 1998. With President and Vice, respectively, João Pessoa and Roberto Luiz Menezes Cabral, elected by the board of the council and also composed of social actors of the  Executive Branch State and Entities and associations that make up the Sport in Rio Grande do Norte state. Despite the existence of the council and the presence of the members in events published in the media, it can be verified that there is no information about the functioning of the council and if the participation of the society has happened as it has been defined the actions in the third National Conference of Sport which relate to the qualification of popular participation and the mechanisms of social control. It is questioned whether the Rio Grande do Norte State Sports Council is being an advisory forum used as an arena for dialogue with society, and fulfilling its participation role. This paper aims to present the results of the research on the State Sports Council of Rio Grande do Norte, as an arena of dialogue with society and is fulfilling its role in the advisory, normative, and deliberative. This study expresses something important that contributes directly to the research on participation and social control in the sports politics field, as well as to the discussions that permeate the legal and effective existence of the Rio Grande do Norte State Sports Council, which is a key element to the construction of State Sports State Policy.

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  • CINTHIA MONAYRA BARBOSA DE MATOS
  • AGENTES, ATORES E A POLÍTICA CULTURAL: UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JUCIANO DE SOUSA LACERDA
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • Data: 03/06/2019

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  • A cultura está no centro das discussões sobre o indivíduo e sua capacidade de se relacionar com o mundo. Os seus acessos reforçam a importância de seu contato para o enriquecimento humano e social. Nesse sentido, a pesquisa sustenta-se nessa relevante área do conhecimento com o objetivo de adentrar em seus aspectos de construção de ambientes de afastamento ou aproximação, com base na promoção cultural de ações e produções culturais que se inserem dentro desse campo. Foi necessário, para tanto, compreender a cultura como um campo heterogêneo de lutas e dominações. De recorrer de suas contribuições pela antropologia e sociologia e dar ênfase as políticas culturais que representam um dos principais meios de acesso a atividades culturais, porém revelam conflitos eminentes que influenciam nos modos de constituição de ambientes inclusivos ou de exclusão. Por isso, a forma como é desenvolvida e executada as políticas culturais, representam o levantamento de elementos interessantes para entender as disputas, discursos, atores e agentes existentes no campo cultural e como estes vem direcionando as ações nesse setor, intensificando formas de fortalecer ou enfraquecer relações

    sociais presentes nesse universo. O estudo parte, do pressuposto que a construção de ambientes culturais inclusivos, se apoia fundamentalmente na promoção de políticas que contemplem as dinâmicas cotidianas já estabelecidas por se entrelaçar aos aspectos identitários e de reconhecimento individual e coletivo. O trabalho, então procura refletir sobre a política cultural e sua capacidade de constituir ambientes de inclusão ou exclusão, com base na valorização ou não dos aspectos locais. Desta forma, recorreu-se das experiências da cidade de São Miguel do Gostoso e mais especificamente do evento da Mostra de Cinema de Gostoso como instrumento para compreender como a produção cultural e as práticas culturais podem estar vinculadas num movimento que busque a inserção dos indivíduos nesses cenários, podendo propiciar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para isso, a pesquisa consiste em uma investigação etnográfica desse campo procurando evidenciar os atores e agentes presentes nesse espaço, através primeiramente de um levantamento bibliográfico e então, de observações, entrevistas e fotografias no local estudado

     


  • Mostrar Abstract
  • Culture is at the center of discussions about the individual and his ability to relate to the world. Their access reinforces the importance of their contact for human and social enrichment. Hence, the research is based on this relevant area of knowledge, with the objective of adding in its aspects of construction of environments of distance or approach, based on the cultural promotion of actions and cultural productions that fall within this field. It was necessary, therefore, to understand culture as a heterogeneous field of struggles and dominations. From anthropological and sociological contributions, and emphasizing the cultural policies that represent one of the main means of access to cultural activities, they reveal eminent conflicts that influence the ways of constituting inclusive or exclusionary

     

    environments. Therefore, the way in which cultural policies are developed and executed represent the collection of interesting elements to understand the existing disputes, discourses, actors and agents in the cultural field, and how they are directing actions in this sector by intensifying ways to strengthen or weaken social relations present in this universe. The study assumes that the construction of inclusive cultural environments is based fundamentally on the promotion of policies that contemplate the daily dynamics already established by being intertwined with the aspects of identity and individual and collective recognition. The work then seeks to reflect on cultural policy and its ability to constitute environments of inclusion or exclusion, based on the value or not of the local aspects. In this way, we used the experiences of the city of São Miguel do Gostoso and more specifically the event of the Gostoso’s Cinema Show as an instrument to understand how cultural production and cultural practices can be linked in a movement that seeks the insertion of individuals in these social, economic and cultural development. Therefore, the research consists of an ethnographic investigation of this field seeking to evidence the actors and agents present in this space, through a bibliographical survey and then, of observations, interviews and photographs in the studied place.

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  • ELEIDIANA AZEVEDO COSTA BULHÕES
  • CIDADE CRIATIVA E INFÂNCIA: A DINÂMICA DOS PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS EM NATAL-RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MIRLEIDE CHAAR BAHIA
  • Data: 11/06/2019

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  • Na Cidade Criativa, acriatividade passa a ser valorizada e tem nesse elemento um recurso importante no que diz respeito à sustentabilidade das urbes. Desse modo, um conceito importante nesse modelo de cidade, se remete ao meio social criativo, onde os espaços se assentam como ambientes ricos em diversidade e cultura, além da abertura para as novas ideias e da promoção da socialização e lazer. Nessa linha, há que se pensar nesses lugares de modo a abranger toda a população, sobretudo, as crianças. As crianças, como sujeitos de direito e produtores de cultura, ainda que em fase dedesenvolvimento, acessam os parques e equipamentos públicos como opção de lazer e socialização, e se expressam por meio da brincadeira. Partindo dessas considerações, e através de uma abordagem qualitativa na qual se amparou em estudo etnográfico, fazendo uso de diversos instrumentos como, a observação, os relatos orais, a fotografia e ainda como método complementar, a entrevista. Esse estudo teve como âmbito de pesquisa, o Parque Estadual Dunas do NatalJornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), o Parque Cidade da Criança e o Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de LazerdoPanatis), e objetivou refletir sobre tais espaços e a sua relação no que concerne a socialização, o lazer ea criatividade das crianças na cidade de Natal-RN, buscando compreender a suarelevância social e cultural no contexto das cidades contemporâneas. Desse modo, foi observado as interações estabelecidas pelas crianças, seja entre os integrantes de sua própria família, seja com outros sujeitos, visitantes dos locais pesquisados, bem como os tipos de brincadeiras, uso dos brinquedos e participação nas atividades propostas. Também foram analisados os relatos orais das famílias, além dos tipos de políticas públicas ofertadas. Como resultado, foi percebido nos três ambientes que as brincadeiras não se restringem ao uso de brinquedos projetados, mas que recebem um novo significado das crianças, que criam nova funcionalidade, seja pela falta de manutenção dos equipamentos, ou mesmo pela inexistência dos brinquedos. Também se observou que a socialização das crianças acontece de forma espontânea, motivadas pelas brincadeiras, mas que nem sempre as interações são encorajadas. Quanto à oferta cultural, lazer e esporte, não há uma política de continuidade, no que se refere às demandas da infância, ainda que o Parque das Dunas mantenha projetos em parceria pública privada enquanto as atividades nos demais espaços pesquisados acontecem de forma esporádica, ou mesmo inexista em alguns locais.


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  • In theCreative City, creativity starts tobevalued, havinginthiselementanimportantresourceregardingthesustainabilityof cities. Thus, animportantconcept in thismodelofcity, referstothecreative social environment, wherespaces are set as environmentsrich in diversityandculture, asidefromtheopeningto new ideasandthepromotionofsocializationandleisure. Alongtheselines, it isnecessarytothinkoftheseplaces in orderto embrace theentirepopulation, especiallychildren. Children, as subjectsoflawandproducersofculture, evenif in thestageofdevelopment, accesspublicparksandequipment as anoptionofleisureandsocialization, expressingthemselvesthrough play and games. Basedontheseconsiderations, andthrough a qualitative approach in whichanethnographicstudyhasbeensupported, making use ofseveralinstrumentssuch as observation, oral reports, photographyandalso as a complementarymethod, interview. Thisstudy'sresearchscopewas, the Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), the Parque Cidade da Criança andthe Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de Lazer do Panatis), aimingtoreflectonsuchspacesandtheirrelationwithregardtosocialization, leisureandcreativityofthechildren in thecityof Natal-RN, seekingtounderstandtheir social and cultural relevance in thecontextofcontemporary cities. Thisway, theinteractionsestablishedbythechildrenwereobserved, whetherbetweenthemembersoftheirownfamilyorwithothersubjects, visitorsoftheresearchedplaces, as well as thetypesof games, use oftoysandparticipation in theproposedactivities. Wealsoanalyzedthe oral reportsoffamilies, as well as thetypesofpublic policies offered. As a result, we noticedthat in allthreeenvironmentsthe games are notrestrictedtothe use ofdesignedtoys, in fact, theyreceive a new meaningfromthechildren, creating new functionalities, eitherbythelackofequipmentmaintenance, orevenbytheinexistenceofthetoys. Wealsoobservedthatthesocializationofthechildrenhappensspontaneously, motivatedbythe games, despiteinteractionsnotalwaysbeingencouraged. As for the cultural, leisureandsportsoffer, thereis no continuitypolicyregardingthedemandsofchildhood, eventhough Parque das Dunas maintainsprojects in private-publicpartnerships, whileactivities in theotherspacessurveyedhappensporadically, ornotevenoccur in some places.

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  • EDILZA PAULA QUEIROZ ALVES
  • DINÂMICA METROPOLITANA, VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUA INTERFACE COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • Data: 13/06/2019

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  • A Região Metropolitana de Natal foi marcada por grandes transformações em seu contexto urbano. A expansão das cidades trouxe consigo a problemática da desordem nos centros urbanos, provocados pelo processo de urbanização e crescimento populacional, que refletiram em sua organização socioespacial, acompanhado por níveis de desigualdades sociais e territoriais. Essa organização contribuiu com espaços segregados por populações em situações de vulnerabilidade socioambiental, que podem causar fortes impactos no solo, diante do mau uso e ocupação desses. Assim, organização do espaço, as atividades econômicas, a forma de viver e morar nos espaços urbanos, a degradação do solo, evidenciam fatores que podem provocar alterações as mudanças climáticas. Nesse sentido a proposta de dissertação tem como objetivo, compreender como a dinâmica da organização socioespacial da RMN podem influenciar nas condições de vulnerabilidade socioambiental, analisando como os municípios integram a perspectiva de adaptação climática. Para a realização do trabalho, os procedimentos metodológicos utilizados seguem as orientações de uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa, visando compreender as dinâmicas metropolitanas, os impactos ambientais e climáticos através de revisões bibliográficas em artigos, livros, documentos e instrumentos de coletas de dados. Tendo isso em vista nessa pesquisa, os dados quantitativos tiveram como fonte os microdados do Censo Demográfico de 2010 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC- 2017), ambos do IBGE, e o Atlas de Vulnerabilidade Social de 2010 (IVS) apresentado pelo IPEA. Respectivamente esses dados fornecem informações demográficas, socioeconômicas e ambientais. Conclui-se que a organização socioespacial da RMN, apresenta uma distribuição territorial desigual, resultado de fatores socioeconômicos, que refletem nas alterações urbanas e climáticas, resultando em um contexto de vulnerabilidade socioambiental, sendo preciso construir mecanismos de adaptação às mudanças climáticas, acrescentando estratégias que permitem lidar com a redução dos riscos ocasionados pelas mudanças climáticas.  


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  • The Metropolitan Region of Natal was marked by major changes in its urban context. The expansion of the cities brought with it the problem of disorder in the urban centers caused by the process of urbanization and population growth, which reflected in its socio-spatial organization, accompanied by social and territorial inequalities. This organization has contributed with areas that were segregated by populations in situation of socio-environmental vulnerability, that can cause strong impacts on the soil due to misuse and occupation. Thus, organization of space, economic activities, the way of living in urban spaces, soil degradation, evidence factors that can cause changes in climate change. In this sense, the purpose of this dissertation is to understand how the dynamics of RMN socio-spatial organization can influence socioenvironmental vulnerability, analyzing how the municipalities integrate the perspective of climate adaptation. In order to carry out the research, the used methodological procedures follow the guidelines of a qualitative and quantitative research, aiming to understand the metropolitan dynamics, environmental and climatic impacts through bibliographic reviews of articles, books, documents and data collection instruments. With this in mind, in this research, the quantitative data were based on the microdata of the 2010 Demographic Census and on the Municipal Basic Information Survey (MBIS- 2017), both from IBGE, and also on the 2010 Social Vulnerability Atlas (SVA) presented by IPEA. Respectively, these data provide demographic, socioeconomic and environmental information. It may be concluded that the socio-spatial organization of RMN presents an uneven territorial distribution, as a result of socioeconomic factors, which reflect in the urban and climatic alterations, resulting in a context of socio-environmental vulnerability, being necessary to build mechanisms to adapt to climate change, adding strategies that reduce the risks posed by climate change.

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  • MARÍLIA CLÁUDIA LEMOS MONTEIRO FERREIRA
  • A EXPANSÃO DA GERAÇÃO CENTRALIZADA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL: O caso do RN e seus reflexos nas questões ambientais e regionais

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • LUZIENE DANTAS DE MACEDO
  • GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
  • Data: 21/06/2019

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  • A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial perante a noção de que os recursos do planeta são esgotáveis e as sociedades atuais necessitam, cada vez mais, de meios para suprir suas demandas. A partir dessa realidade, a busca por novas fontes de energias renováveis tornou-se um primado que tem que ser observado como instrumento de adaptação em relação às atuais mudanças climáticas. Com efeito, essa busca visa tanto à mitigação dos efeitos ambientais negativos dos combustíveis fósseis geradores de gases de efeito estufa (GEE), quanto à procura de modelos de fornecimento que proporcionem segurança energética. Sendo assim, a produção de energia solar apresenta-se, dentro da política energética nacional, como uma alternativa de baixo impacto ambiental, e como estratégia do setor elétrico para incrementar a matriz energética nacional. A partir desse contexto, a presente pesquisa analisou se o crescimento da produção de energia solar fotovoltaica

    foi fruto de uma política regulatória e ambiental do setor; e ainda, se tais medidas implicaram em um incremento dos projetos de geração centralizada fotovoltaica implantados no Rio Grande do Norte. O processo de investigação deu-se a partir de pesquisa bibliográfica, trabalho de campo com aplicação de entrevista semiestruturada com os operadores responsáveis dos empreendimentos, com intuito de caracterizar a expansão da energia solar no Brasil dentro do ambiente de contratação regulado – (ACR) e sua repercussão no estado do RN. Os resultados da pesquisa evidenciaram que ainda não houve uma consolidação do crescimento da energia fotovoltaica no país, pois, esse crescimento, depende de inovações tecnológicas para que torne-se de fato competitiva dentro do mercado regulado, aumentando, assim, sua participação dentro da matriz energética nacional.


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  • Environmental sustainability is a worldwide concern in the face of the notion that the planet's resources are exhausting and today's societies increasingly need the means to meet their demands. From this reality, the search for new sources of renewable energies has become a primacy that has to be observed as an instrument of adaptation in relation to the current climate changes. Such a search aims both at mitigating the negative environmental effects of fossil fuels that generate greenhouse gases (GHG) and in the search for supply models that provide energy security. Thus, the production of solar energy presents itself, within the national energy policy, as an alternative of low environmental impact, and as a strategy of the electric sector to increase the national energy matrix. From this context, the present study analyzed whether the growth of solar photovoltaic energy production was the result of a regulatory and environmental policy of the sector; and if such measures imply an increase

    in the centralized photovoltaic generation projects implemented in Rio Grande do Norte. The research process was based on bibliographical research, fieldwork with a semi-structured interview with the responsible operators of the projects, aiming at characterizing the expansion of solar energy in Brazil within the regulated contracting environment (ACR) and its repercussion in the state of the newborn. The research results showed that there has not yet been a consolidation of photovoltaic energy growth in the country, since this growth depends on technological innovations to become competitive within the regulated market, thus increasing its participation within the matrix energy.

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  • HERBERT EMMANUEL LIMA DE OLIVEIRA
  • ENERGIA EÓLICA EM CONFLITO: Atores e disputas territoriais na construção de parques eólicos em comunidades do Rio Grande do Norte, Brasil

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • JOÃO FRANCISCO CHARRUA GUERRA
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • Data: 26/06/2019

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  • No Brasil, o estado do Rio Grande do Norte tem-se notabilizado nos últimos dez anos, pela crescente ascensão da exploração de energia eólica. O discurso oficial dá conta que os ventos do litoral são o motor que impulsionam o desenvolvimento local e regional, através da atividade, de forma “limpa” e sustentável. Geram ao mesmo tempo emprego e renda, aliada à ideia do mínimo impacto ambiental e do mínimo de externalidades negativas. A literatura sobre presença de empreendimentos de energia eólica, principalmente a que mostra a experiência europeia, aponta para outra perspectiva. Ou seja, para a existência de efeitos e impactos negativos nos locais de instalação dos parques eólicos, nomeadamente, gerando disputa com outras atividades econômicas como o turismo e a pesca, e com fortes impactos sociais e ambientais, como sejam a alteração da dinâmica das comunidades localizadas próximas, a degradação e supressão da paisagem, e o impacto direto sobre fauna e flora. Também no Rio Grande do Norte se têm feito sentir esses impactos, os quais estão na origem de conflitos de natureza socioambiental causados pela inserção de empreendimentos eólicos em vários municípios, acentuando a disputa pela ocupação da terra. Sob a perspectiva de alguns teóricos esses conflitos eclodem no momento em que a comunidade ou grupos de interesse social atuam na defesa pela utilização do espaço que sempre utilizaram, entrando em disputa contra essa ocupação e contra a ocorrência de efeitos não desejados dessa atividade sobre o ambiente. Ou seja, ocorrem quando uma prática de uma comunidade é ameaçada por impactos negativos ocasionados pela instalação de torres eólicas. Destaca-se nesse sentido, os conflitos ambientais num contexto tradicionalmente caracterizado por relações clientelares e de controle da terra e do poder, o que pode configurar uma nova abordagem do conflito das eólicas, não contra a sua instalação, mas pela pressão no sentido de se localizar em espaços de proprietários mais influentes, que através das eólicas podem garantir uma renda extra. Em síntese objetiva identificar os atores envolvidos, tratar sobre a especificidade destes conflitos e a visibilidade que tomam na agenda pública.


  • Mostrar Abstract
  • In Brazil, the state of Rio Grande do Norte has been notable in the last ten years, due to the increasing rise of wind energy exploration. The official discourse shows that the coastal winds are the driving force for local and regional development, through the activity, in a "clean" and sustainable way. They generate employment and income at the same time, together with the idea of minimum environmental impact and minimum negative externalities. The literature on the presence of wind power projects, especially the one that shows the European experience, points to another perspective. That is, for the existence of negative effects and impacts in the places of installation of wind farms, namely, generating a dispute with other economic activities such as tourism and fishing, and with strong social and environmental impacts, such as changing the dynamics of communities the degradation and suppression of the landscape, and the direct impact on fauna and flora. Also in Rio Grande do Norte these impacts have been felt, which are the source of socio-environmental conflicts caused by the insertion of wind farms in several municipalities, accentuating the dispute over land occupation. From the perspective of some theorists, these conflicts erupt at the moment when the community or social interest groups act in defense for the use of the space they have always used, entering into a dispute against this occupation and against the occurrence of unwanted effects of this activity on the environment . That is, they occur when a community practice is threatened by negative impacts caused by the installation of wind towers. In this sense, environmental conflicts in a context traditionally characterized by clientelistic relations and control of land and power, which may configure a new approach to the wind conflict, not against its installation, but by the pressure to locate in spaces of more influential owners, who through the wind can guarantee an extra income. In summary, it is objective to identify the actors involved, to address the specificity of these conflicts and the visibility they take on the public agenda.

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  • THAIS DOS SANTOS VIEIRA GABI DE MACEDO
  • “VIVER A DISTOPIA?”: Modernidade – Pós-modernidade – Espaço Público:

    narrativas literárias e fílmicas

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • LÚCIA LEITÃO SANTOS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MARCIO VENICIO BARBOSA
  • Data: 26/06/2019

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  • Os caminhos nebulosos e tortuosos pelos quais ascendeu e frutificou a modernidade são também rastros que justificam a dificuldade de situar a sua origem na história do mundo. Ao se desenvolver e avançar pela Europa, a era moderna se difundiu de maneira diferente e em períodos distintos entre os países. Não obstante, consensualmente, ela ficou marcada em função de três grandes acontecimentos: a Reforma Protestante, o Iluminismo e a Revolução Francesa, esses eventos constituem a base estrutural da formação do capitalismo. Considerado, neste trabalho, em ampla perspectiva, o espaço público é o foco catalisador de tais transformações. O indivíduo, que antes se orientava por meio da tradição e da religião, bem como por sua relação direta com a natureza, perdeu suas garantias para se conduzir e passou a contar com novas interpretações das experiências cotidianas. Partindo da concepção de que os sujeitos são formados e formam seu meio, na modernidade, a monetarização das relações teve ressonância nas mais diversas interações sociais. Essas transformações ganham novas significações na pós-modernidade, que, sob o ponto de vista da economia política, pode ser situada na transição do fordismo para a acumulação flexível do capital. Nessa perspectiva, este

    trabalho busca investigar as transformações ocorridas no espaço público, que se estendem desde a modernidade até a pós-modernidade, procurando compreender as maneiras pelas quais as modificações econômicas, políticas, sociais e culturais afetaram a vida social urbana. Metodologicamente, pretende-se articular os conceitos teóricos apreendidos como base para categorias de análise de obras literárias e cinematográficas específicas. Sendo assim, é na perspectiva de compreender as modificações que ocorreram e ocorrem no espaço público na modernidade e na pós-modernidade, a partir de conceitos contemporâneos, de maneira analítica e dialética, que esta pesquisa avança.


  • Mostrar Abstract
  • The hazy and tortuous paths by which modernity rose and fruited are also traces that justify the difficulty of locating its origin in the history of the world. In developing and advancing in Europe, the modern era diffused differently and at different times between countries. Nevertheless, consensually, it was marked by three great events: the Protestant Reformation, the Enlightenment, and the French Revolution, these events constitute the structural basis of the formation of capitalism. Considered in this work, in a broad perspective, the public space is the catalytic focus of such transformations. The individual, who had previously been guided by tradition and religion, as well as by his direct relationship with nature, lost his guaranties for conducting himself and came to rely on new interpretations of everyday experiences. Starting from the conception that subjects are formed and form their means, in modernity, the monetarization of relations had resonance in the most diverse social interactions. These transformations gain new meanings in post-modernity which, from the point of view of political economy, can be situated in the transition from Fordism to the flexible accumulation of capital. In this perspective, this work seeks to investigate the transformations occurring in the public space, ranging from modernity to post-modernity, trying to understand the ways in which economic, political, social and cultural changes affected urban social life. Methodologically, it is intended to articulate the theoretical concepts learned as the basis for categories of analysis of specific literary and cinematographic works. Thus, it is in the perspective of

     

    understanding the modifications that have occurred and occur in the public space in modernity and postmodernity, from contemporary concepts, analytically and dialectically, that this research advances.

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  • ELAÍNE CRISTINA DOS SANTOS
  • A LUTA (IN) VISÍVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES PELA PERMANÊNCIA DO OFÍCIO DE AGRICULTOR (A): UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, LESTE POTIGUAR.

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ANDRADE LEITÃO
  • Data: 18/07/2019

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  • A pesquisa foi desenvolvida com objetivo de analisar a problemática da permanência do homem no campo, considerando um estudo de caso realizado no município de Pedro Velho localizado numa região caracterizada pela concentração fundiária histórica movida pela exploração da monocultura da cana de açúcar que refletiu no processo de ocupação e formação deste território localizado na mesorregião Leste Potiguar, região Nordeste do Brasil, e teve como principal consequência, graves desigualdades sociais, a expropriação do homem. A problemática em tese expõe as limitações e anseios dos agricultores familiares que tentam permanecer na atividade agropecuária, exercendo o oficio de agricultor (a), neste contexto a amostra da pesquisa analisada corresponde a 11% dos estabelecimentos agropecuários do município, onde foram aplicados 28 questionários fechados para pais e filhos (as), totalizando 56 participantes. Estabelecemos categorias de analise a partir da origem das receitas obtidas para avaliar as estratégias adotadas por estas famílias para garantir a reprodução social. Nesse recorte foi examinado como as atividades agropecuárias alicerçam a construção e transmissão de saberes no processo sucessório da atividade e de todo patrimônio cultural, específico dos que vivem no campo. Assim as estratégias utilizadas pelas famílias rurais para promover a sucessão deste ofício e a permanência da família no campo apontam para a combinação de diversas atividades capazes de promover também a sucessão do patrimônio imaterial. O ofício de agricultor (a) torna-se um canal neste processo, estruturando as aprendizagens  do saber fazer agrícola, que se inicia ainda na infância e se consolida na fase adulta. A consolidação do ofício de agricultor (a) e consequentemente, a permanência dos jovens no campo depende de uma infraestrutura que possibilite a produção e geração de  receita suficiente para manutenção da família,  mas na atual conjuntura as famílias pesquisadas não são capazes por si só, de superar os condicionantes para a permanência destes atores no espaço agrário. Há um conjunto de fatores que restringem e fragilizam o desenvolvimento das atividades agropecuárias na área pesquisada, o principal deles, é o acesso à terra. As Políticas Públicas denotam grande influência sobre o desenvolvimento de atividades agropecuárias para as famílias rurais, dada a pouca capacidade financeira dos agricultores familiares para realização de investimentos em suas atividades, por isso a intervenção do estado deve ser mais intensa e continua no atendimento as demandas sociais da população do campo para garantir sua reprodução.

     


  • Mostrar Abstract
  • The research was developed with the objective of analyzing the problem of the permanence of man in the field, considering a case study carried out in the municipality of Pedro Velho located in a region characterized by the historical land concentration concentrated by the exploitation of the sugarcane monoculture that reflected in the process of occupation and formation of this territory located in the East Potiguarmesoregion, Northeastern region of Brazil, and had as main consequence, serious social inequalities, the expropriation of man. The thesis presents the limitations and anxieties of family farmers who try to remain in the agricultural activity, exercising the office of farmer (a), in this context the sample of the research analyzed corresponds to 11% of the agricultural establishments of the municipality, where were applied 28 questionnaires closed for parents and children, totaling 56 participants. We establish categories of analysis from the source of the income obtained to evaluate the strategies adopted by these families to guarantee social reproduction. In this clipping, it was examined how agricultural and livestock activities support the construction and transmission of knowledge in the succession process of the activity and of all cultural patrimony, specific to those who live in the countryside. Thus the strategies used by the rural families to promote the succession of this office and the permanence of the family in the field point to a combination of several activities capable of promoting also the succession of intangible heritage. The role of farmer (a) becomes a channel in this process, structuring the learning of agricultural know-how, which begins in childhood and consolidates in adulthood. The consolidation of the farmer's office and, consequently, the permanence of the young people in the field depends on an infrastructure that allows the production and generation of sufficient income for the maintenance of the family, but in the current conjuncture the families researched are not able by themselves, of overcoming the constraints on the permanence of these actors in the agrarian space. There is a set of factors that restrict and weaken the development of agricultural activities in the researched area, the main one being access to land. The Public Policies have a great influence on the development of agricultural activities for rural families, given the small financial capacity of the family farmers to make investments in their activities, so the state intervention must be more intense and continues to meet the social demands of the field population to ensure its reproduction.

     

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  • FRANCISCA SUERDA SOARES DE OLIVEIRA
  • A CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RN: analisando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EMANOEL MÁRCIO NUNES
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 19/07/2019

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  • Os desafios apresentados pela agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são enormes. Entre os desafios, a ausência de uma renda que garanta uma vida digna no campo dificulta a permanência das famílias no meio rural. Além disso, a insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como o acesso a políticas públicas de cunho social como saúde, educação, previdência e transporte públicos, são fatores decisivos para a permanência das pessoas no campo. Diante dos desafios historicamente observados no meio rural, em especial da agricultura familiar, a construção de mercados para este segmento tornar-se fator fundamental e indispensável para seu desenvolvimento. Pois, conforme destaca Amartya Sen (2000), os mercados representam uma oportunidade singular de realizar a inclusão social, com o qual os pobres e/ou os setores mais frágeis da sociedade devem ter o direito de exercer sua cidadania através da possibilidade de comercializar o fruto do seu trabalho e/ou de sua produção. Considerando a relevância e o ineditismo da CECAFES/RN, uma das poucas dentre as centrais da agricultura familiar do Brasil que não estão atreladas, seja fisicamente ou financeiramente as Centrais de Abastecimento (CEASA’s), indaga-se como problemática de pesquisa neste estudo: qual a importância da CECAFES/RN enquanto canal de comercialização para os permissionários (as) – agricultores (as) familiares – que estão no espaço? Metodologicamente, a análise se baseou numa pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) em dezembro de 2017, e em dados primários de entrevistas junto aos permissionários da CECAFES/RN, ao todo foram 17 entrevistas, sendo 8 (oito) realizadas com organizações jurídicas (associações, cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária) e 9 (nove) com agricultores individuais. Juntos, os entrevistados representam 63% das bancas na feirinha (21 bancas entrevistadas de um total 34 bancas em funcionamento) e 43% dos boxes (6 boxes entrevistados de um volume total de 14 boxes em funcionamento) da CECAFES/RN. Os resultados da pesquisa revelaram após esse breve período de funcionamento da Central, um nível satisfatório de contentamento por parte dos permissionários com os resultados econômicos e imateriais alcançados. Todavia, ainda são inúmeros os desafios a serem superados para continuidade e viabilização da CECAFES/RN, sobretudo no tocante a viabilidade econômica atual do espaço na ausência de uma contribuição financeira estatal programada e contínua, e, as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos permissionários, principalmente, com transporte para trazer seus produtos e redução no volume de vendas realizadas na Central. 


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  • The challenges presented by family farming to meet the demand for healthy and quantity food are enormous. Among the challenges, the absence of an income that guarantees a decent life in the countryside makes it difficult for families to stay in rural areas. In addition, insufficient investment in productive infrastructure, processing, storage, transport and remunerative prices, as well as access to public policies of a social nature such as health, education, social security and public transport are decisive factors for the field. In view of the challenges historically observed in rural areas, especially family farming, the construction of markets for this segment becomes a fundamental and indispensable factor for its development. For, as Amartya Sen (2000) points out, markets represent a unique opportunity to achieve social inclusion, with which the poor and / or the weakest sectors of society should have the right to exercise their citizenship through the possibility of marketing the result of their work and / or their production. Considering the relevance and the novelty of CECAFES / RN, one of the few of the family farms in Brazil that are not linked, either physically or financially, to the Food Supply Centers (CEASA's), is investigated as a research problem in this study: the importance of CECAFES / RN as a marketing channel for the permission holders - family farmers - who are in space? Methodologically, the analysis was based on a survey conducted by the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE / RN) in December 2017, and in primary interviews data with the CECAFES / RN 8 (eight) carried out with legal organizations (associations, cooperatives and enterprises of family agriculture and solidary economy) and 9 (nine) with individual farmers. Together, the respondents represented 63% of the banks in the fair (21 interviewed banks out of a total of 34 active banks) and 43% of the boxes (6 boxes interviewed out of a total of 14 boxes in operation) of CECAFES / RN. The results of the survey revealed after this brief period of operation of the Central, a satisfactory level of contentment by the licensees with the economic and immaterial results achieved. However, there are still many challenges to be overcome for CECAFES / RN continuity and viability, especially with regard to the current economic viability of space in the absence of a programmed and continuous state financial contribution, and the difficulties faced daily by the licensees, with transportation to bring their products and reduction in the volume of sales carried out in the Central.

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  • SHAYENNE BARBOSA DIAS
  • ARQUITETURA HOSTIL E A PERCEPÇÃO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: UMA BARREIRA PARA VITALIDADE E URBANIDADE, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NATALIA LELIS
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • Data: 30/07/2019

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  • A sensação de insegurança urbana não é um fato isolado. A odificação do padrão da habitação e do habitar vem consolidando espaços urbanos carentes de vitalidade. A exposição diária ao medo da violência contribui para o processo de segregação urbana. Intensificam-se, no Brasil, soluções individuais para problemas coletivos. Apontamos o crescente número de condomínios residenciais verticais na cidade e o processo de autossegregação, onde omercado imobiliário para vender a “qualidade de vida” desejada edifica espaços controlados, com muros altos, câmeras e cercas elétricas. Contudo, esses elementos têm reflexos reais no espaço da cidade. Pela literatura, observamos que a desertificação do espaço urbano é um dos fatores-chave da percepção da sensação de insegurança, pois o espaço perde a atratividade e pessoas atraem pessoas, o que gera a tão desejada vitalidade urbana. Alguns aspectos que corroboram para a desertificação urbana têm origens na arquitetura. O conjunto desses aspectos negativos é entendido como falta de urbanidade. A urbanidade é característica própria da arquitetura da cidade, própria da relação entre espaço e pessoas. A condição de urbanidade estará, portanto, no modo como a cidade acolhe e recebe as pessoas, o corpo. Quando há urbanidade tende a haver vitalidade. Da mesmas formas, quando a arquitetura se reveste de formas limitadoras – visuais, físicas e sociais – essa arquitetura é hostil. O debate assim é dirigido à questão da escala humana, o que retorna a discursão para os espaços dos condomínios residenciais verticais que, pelo gerenciamento neoliberal do urbanismo, permite edificar um espaço público de maneira privatista, fechada para cidade e negando a rua. Assim entendemos a arquitetura hostil como elemento ativo na retroalimentação da percepção da sensação de insegurança urbana, na medida em que limita e condiciona a experiência do espaço urbano entre iguais e produz “extramuros”, espaços áridos,

     

    impermeáveis, desproporcionais à escala humana. Para pesquisa foi estudado o bairro do Espinheiro, na cidade do Recife, pois foi o bairro que mais verticalizou na cidade dentro do recorte de estudo, sendo modificador do padrão da habitação e da forma de habitar.


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  • The sense of urban insecurity is not an isolated fact. The modification of the pattern of housing and habitation has consolidated urban spaces devoid of vitality. Daily exposure to fear of violence contributes to the process of urban segregation. In Brazil, individual solutions to collective problems are intensified. We point to the growing number of vertical residential condominiums in the city and self-segregation process, where the real estate market to sell the desired "quality of life" builds controlled spaces with high walls, cameras and electric fences. However these elements have real reflections in the space of the city. From the literature we see that desertification of urban space is one of the key factors in the perception of insecurity, because space loses attractiveness, and people attract people, which generates the desired urban vitality. Some aspects that corroborate for urban desertification have origins in architecture. All these negative aspects are understood as lack of civility. Urbanity is characteristic of the architecture of the city, proper to the relationship between space and people. The condition of urbanity will therefore be in the way the city welcomes and receives people, the body. When there is urbanity there tends to be vitality. In the same way, when architecture takes on limiting forms: visual, physical and social, this architecture is hostile. The debate is thus addressed to the question of human scale which returns the discursion to the space of vertical residential condominiums, which by the neoliberal management of urbanism allows to build a public space in a private, closed to the city and denying the street. Thus we understand hostile architecture as an active element in the feedback of the perception of the sense of urban insecurity, as it limits and conditions the experience of urban space between equals, and produces "extramural" arid, impermeable, disproportionate spaces on a human scale. For research, the neighborhood of Espinheiro, in the city of Recife, was studied because it was the neighborhood that most verticalized in the city within the study cut, being modifier of the standard of the dwelling and the way of inhabiting.

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  • GABRIELA BAESSE IGLESIAS ALVES PEREIRA
  • Os bastidores da política pública de mobilidade urbana em natal: as relações dos atores

    sociais.

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • JUCIANO MARTINS RODRIGUES
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • Data: 08/08/2019

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  • A pesquisa procura contribuir com a discussão sobre política públicas de mobilidade urbana e com a governança. Desse modo, parte de uma perspectiva relacional da governança para abordar as conexões entre os atores sociais da mobilidade urbana no município de Natal. As cidades têm vivenciado uma piora progressiva dos deslocamentos urbanos, dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição, afetando a qualidade de vida. Um grande vetor dessa precarização são as ações públicas e investimentos focados no transporte motorizado individual. Em Natal, verifica-se uma dificuldade em avançar em uma ampliação de perspectiva que passe a priorizar os modos coletivos e não motorizados de transporte e que tenha um modelo baseado na contenção do tráfego. A política pública é composta por três pilares: atores, instituições e ideias, com isso, utilizamos o conceito de governança de Eduardo Marques (2013), que enfatiza a interconexão entre os atores Estatais e não-Estatais da política pública que estão envolvidos com a produção da política pública local, atrelamos a isso a análise relacional de Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2008) para criar a base teórico-metodológica do trabalho. O objetivo foi analisar as relações entre os atores da política de mobilidade urbana de Natal, tendo como foco a

    percepção dos próprios participantes. Para isso, identificamos os atores envolvidos, distinguimos a maneira com que percebiam a mobilidade urbana e por fim, investigamos a maneira como se dava as relações entre eles. O método utilizado foi baseado em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos mostram que as relações entre os atores sociais são complexas e podem ir desde a cooperação até o confronto mais direto. As conexões podem se dar de forma intergovernamental, intersetorial, interinstitucional ou territorial. Por fim, percebemos que as cooperações são visualizadas principalmente entre os grupos da sociedade civil envolvidos com a mobilidade ativa e o meio ambiente, os grupos do transporte público eram mais isolados e enfrentavam também um obstáculo maior, tendo em vista outros interesses que dificultam a regulamentação do transporte público em Natal. Acreditamos que o enfoque nas relações pode revelar mais dos bastidores que compõe a política pública de mobilidade urbana de Natal, apresentando novos aspectos da sua produção.


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  • The research seeks to contribute to the discussion on urban mobility policy and governance. Thus, it has a relational perspective of governance to cover the connections between the social actors of urban mobility in the municipality of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. The cities have experienced a deterioration of the urban displacements that as a result has more jams, accidents, pollution, all this affects the quality of life. One of the main conductors of this is the public acts and the investments focused on the individual motorized transport. In Natal, there is difficulty in progress in the perspective enlargement that is prioritizes collective modes and non motorizes modes of transportation, and a model based on the car containment. The policy is composed of three pillars: actors, institutions and ideas, thereby, we used the governance concept of Eduardo Marques (2013), that emphasizes the interconnection between the state and non-state actors that are involved with the local policy making, we put to the relational analyses of Gurza Lavalle, Castello and Bichir (2008) to create a theoretical and methodological base to the work. The objective was to analyze the relations among the urban mobility policy actors of Natal, by having as focus the perception of the own participants, for this, we identified the implicant actors, distinguished the way they perceived urban mobility, and lastly we investigated the way in which their relations occurred. The method we used was based in the bibliographical research, data collection and semi-structured interviews. The results obtained show that the relations between social actors are complex and can range from cooperation to more direct confrontation. The connections may be intergovernmental, intersectoral, interinstitutional or territorial. Finally, we see that

     

    cooperation is seen mainly among civil society groups involved with active mobility and the environment, public transport groups were more isolated and faced a major obstacle, in view of other interests that hinder regulation of public transport in Natal. We believe that the focus on relationships can reveal more behind the scenes that compose the public policy of urban mobility of Natal, presenting new aspects of its production.

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  • JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: um estudo a partir da elaboração de Planos Plurianuais

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 16/08/2019

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  • A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Daquele momento em diante a relação entre Estado e sociedade foi se alterando e o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, puderam ser observados no âmbito da gestão pública. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise político-democrática, no qual a União tem extinguido canais de participação social, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas no contexto da elaboração dos Planos Plurianuais 2018-2021 em municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, na qual é adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais oficiais, além de acesso a dados primários, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos. Os resultados obtidos apontam para experiências participativas pouco efetivas no âmbito dos municípios analisados, o que sugere que apesar das exigências legais advindas desde 1988, as metodologias adotadas pelos referidos municípios apresentam fragilidades, o que pode vir a comprometer a execução de políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. Espera-se, com os estudos e as análises apresentadas neste trabalho, contribuir com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de problematização acerca das formas de participação social adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.


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  • The inclusion of the population in the process of producing public policies has become a legal requirement since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution of 1988. From that moment on the relationship between state and society was changing and the emergence of participatory processes/mechanisms, such as the elaboration of participatory Pluriannual Plans (PPAs) could be observed within the public management. However, we must analyze, especially in the current context of political-democratic crisis, in which the Union has extinguished channels of social participation, if, in fact, citizens have actually been inserted in these processes; indeed, the forms of social participation fostered by government and/or society have been effective in co-producing public policies. In this sense, the present dissertation, adopting a theoretical and empirical approach, aims to analyze the social participation in the coproduction of public policies in the context of the elaboration of the 2018-2021 Pluriannual Plans in municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMNatal), defining it in each of the PPAs elaborated, according to the synthesis of social participation typologies developed by Salm and Menegasso (2010), in Non Participation/Participation by convention, Symbolic Participation, Partnership Participation and/or Representative Participation. From the theoretical point of view, this study will address concepts such as participatory democracy, coproduction of public policies, social capital and social participation. In the empirical part, the objective is to conduct a descriptive-analytical research, in which it is adopted the application of qualitative methods aimed at collecting secondary data from documentary and bibliographic research, with consultations to the PPA's own, reports, websites and networks as well as access to primary data, through semi-structured interviews with the actors (political and social) involved in these processes. The results point to ineffective participatory experiences in the analyzed municipalities, which suggests that despite the legal requirements since 1988, the methodologies adopted by these municipalities have weaknesses, which may compromise the execution of public policies that meet the real needs of the population. It is expected, with the studies and analyzes presented in this paper, to contribute to the literature focused on the co-production of public policies, in order to problematize the forms of social participation adopted for this, especially those applied in municipalities of the RMNatal in the process of elaboration of PPA's, which consist of important planning instruments for the development of cities and, consequently, of the metropolis.

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  • ANDRÉ FELIPE BANDEIRA CAVALCANTE
  • A VIA TRIBUTÁRIA - O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias: Possibilidades ao Direito à Moradia no município de Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 20/08/2019

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  • A pesquisa tem como objetivo verificar a possibilidade da utilização do IPTU enquanto instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias na busca pelo enfrentamento ao déficit habitacional e garantia do direito à moradia na cidade de Natal/RN. Para compreender a realidade, a pesquisa pretende trazer uma abordagem sobre as categorias como renda fundiária, mais-valia, tributação imobiliária, direito à moradia, política habitacional e justiça social. Partiremos de uma revisão de literatura sobre a recuperação de mais-valia fundiária, mercado de terras, conflitos do solo urbano e teoria da renda. Ainda analisaremos os conceitos de Direito à Moradia, sua evolução histórica e reconhecimento tanto em âmbito internacional quanto nacional relacionando ao conceito de Direito à cidade enquanto Direito Humano e de disputa por espaço, solo urbano. Utilizaremos na nossa metodologia a relação entre a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica. Assim como, contamos com obtenção de dados a partir de fontes primárias e secundárias. As informações foram coletadas mediante pesquisa na análise de documentos e dados fornecidos por órgãos públicos e privados como a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON RN). O conceito de recuperação de mais-valia fundiária será central no entendimento da possibilidade de enfrentamento da problemática e, por isso, utilizaremos exemplos da aplicação no âmbito nacional ou da América Latina para entender se é uma medida capaz de garantia de enfrentamento ao ciclo de produção capitalista do espaço urbano e efetivação do direito à moradia. Utilizaremos, dessa forma, de conceito da tributação imobiliária e sua relação com o ordenamento urbano municipal levando em consideração a competência tributária, o potencial, arrecadação e aplicação desse tributo. Nossas análises centra maior atenção à realidade do município de Natal/RN enquanto recorte espacial e em alguns momentos faremos comparações entre os bairros da cidade. No que se refere ao recorte temporal utilizaremos dados entre os anos de 2010-2018 por entender que é necessário um período que tenha abrangência de duas gestões executivas para uma melhor avaliação. A metodologia que adotaremos perpassa a pesquisa bibliográfica, documental, jornais, revistas, pesquisas de campo e entrevistas, com a finalidade de trazer referenciais essenciais para compreender a problemática central da pesquisa.


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  • The research aims to verify the possibility of using IPTU (Municipal property tax) as an instrument for recovering surplus value lands in the search for the confront of housing deficit and guaranteeing the right to housing in the city Natal-RN. In order to understand the reality, the research intends to bring an approach on categories such as land income, surplus value, real estate taxation, right to housing, housing policy and social justice. We will start with a literature review on the recovery of land surplus value, land market, urban land conflicts and income theory. We will also analyse the concepts of the Right to Housing, its historical evolution and recognition at both international and national ranges, relating to the concept of the Right to the city as a Human right and to the dispute over space, urban land. We will use in our methodology the relationship between field research and bibliographic research. As well as we rely on obtaining data from primary and secondary sources. The information was collected through research in the analysis of documents and data provided by public and private organizations such as the Municipal Taxation Office (SEMUT), Municipal Housing Secretariat, Land regularization and structural projects (SEHARPE), Municipal secretariat of environment and urbanism (SEMURB); SEMPLA and Union of the Construction industry (SINDUSCON RN). The concept of recovery of land surplus value will be central in the understanding of the possibility of facing the problem and therefore we will use example of the application in the National or Latin America scope to understand if it's a measure capable of guaranteeing the coping with the capitalist production cycle of the urban space and effectiveness of the Right to Housing. Therefore, we will use the concept of real estate taxation and its relationship with the Municipal urban planning, taking into account the tax jurisdiction, potential, collection and application of this tax. Our analysis focuses more on the reality of the municipality of Natal-RN as a spatial cut and in some moments we will make comparisons between neighbours of the city. Regarding the time cut, we will use data between the years 2010-2017, for understanding that it's necessary a period which covers two executive managements for a better evaluation. The methodology we will adopt passes by the bibliographical research, documentaries, newspapers, magazines, field surveys and interviews, in order to provide essential references to understand the central problem of the research.

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  • JULIETE BERNARDINO PEREIRA
  • UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • Data: 23/08/2019

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  • Desde a redemocratização, a participação política no Brasil tem se constituído a partir de diversos mecanismos, como os conselhos gestores, orçamentos participativos, planos diretores participativos, conferências, entre outros. Esta institucionalização se deu inicialmente em plano local e mais recentemente em nível nacional. Contudo, o crescimento da participação política na democracia brasileira coloca em discursão na contemporaneidade, a “questão da efetividade”, tanto para a implementação das políticas públicas quanto para a democracia (AVRITZER, 2011). Nesse sentido, o objetivo é analisar a participação social na política municipal de saúde em Macaíba/RN no período de 2017 e 2018. A hipótese que pauta o estudo considera que quanto mais inclusivo, participativo e integrado o espaço institucionalizado de participação social (CMS Macaíba/RN), maior sua efetividade em relação as políticas públicas. A partir de uma abordagem qualitativa de investigação, a coleta de dados adotou as seguintes técnicas de pesquisa: estudo teórico a partir de referências bibliográficas que versam sobre a efetividade das instituições participativas, participação social e democracia participativa entre outros conceitos que contribui para a discussão teórica e prática do objeto estudado; pesquisa de dados secundários, entrevistas, análise documental por meio dos atos da administração municipal, os quais dizem respeito as atas, portarias, regimento interno, leis, relatórios e demais publicações que subsidie a análise referente as dimensões/ caraterísticas da participação exercida na política municipal de saúde. Identificou-se que as características de inclusão do conselho apresentam-se determinada sub-representação ou uma baixa inclusão em variáveis como idade e escolaridade dos conselheiros em relação aos dados sociodemograficos da população de Macaíba/RN. E quando se trata do debate, participação e conexão que em suma, estão diretamente relacionados com a capacidade de o conselho influenciar a elaboração das políticas de saúde.


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  • Since redemocratization, political participation in Brazil has been constituted through various mechanisms, such as management councils, participatory budgets, participatory master plans, conferences, among others. This institutionalization took place initially at the local level and more recently at the national level. However, the growth of political participation in Brazilian democracy puts the “issue of effectiveness” in contemporary debate for both the implementation of public policies and democracy (AVRITZER, 2011). In this sense, the objective is to analyze social participation in the municipal health policy in Macaíba / RN in 2017 and 2018. The hypothesis that the study considers that the more inclusive, participatory and integrated the institutionalized space for social participation (CMS Macaíba / RN), the greater its effectiveness in relation to public policies. From a qualitative research approach, data collection adopted the following research techniques: theoretical study from bibliographical references that deal with the effectiveness of participatory institutions, social participation and participatory democracy among other concepts that contributes to the theoretical discussion. and practice of the object studied; secondary data research, interviews, document analysis through acts of municipal administration, which concern the minutes, ordinances, bylaws, laws, reports and other publications that support the analysis regarding the dimensions / characteristics of participation in municipal policy. Of health. It was identified that the characteristics of board inclusion have a certain underrepresentation or a low inclusion in variables such as age and education of the counselors in relation to the sociodemographic data of the population of Macaíba / RN. And when it comes to the debate, participation and connection that in short, are directly related to the ability of the board to influence health policy making

2018
Dissertações
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  • ANDERSON LEONARDO DE CASTRO SEABRA
  • A “nova” Comida de Rua sob a ótica da Economia Criativa: Uma análise dos Food Trucks na cidade de Natal\RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • LISSA VALERIA FERNANDES FERREIRA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MIRLEIDE CHAAR BAHIA
  • Data: 25/01/2018

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  • A Economia Criativa (EC) é um modelo conceitual que proporciona novos arranjos de criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços, a partir de uma dinâmica própria com base na gestão da cultura, do conhecimento, da criatividade, do talento e outros recursos intangíveis. É a partir desse olhar que esse trabalho de dissertação sai para observar a realidade do fenômeno dos food trucks, que tem contribuído para redefinir conceitos sobre determinada atividade produtiva, a comida de rua. Neste trabalho de pesquisa exploratória, é analisado o ciclo econômico da comida de rua na cidade de Natal/RN, através do que se convencionou denominar food trucks sob a ótica da Economia Criativa. Através de abordagem qualitativa, com suporte de diversas técnicas de pesquisa, foi feita a aproximação entre o conceito de Economia Criativa no Brasil, suas características, seus princípios balizadores com a atividade de Comida de Rua em expansão em capitais como Natal\RN. Foi investigada sua narrativa, estratégias de atuação, práticas e representações. Também foram analisados os conteúdos dos discursos do ponto de vista social, econômico e cultural que acompanham os integrantes desse setor, e, observado como se materializa esse movimento, as práticas incorporadas e o cotidiano que os constituem. Ao final das análises, conhecidas as características, práticas e narrativas dessa atividade, foi possível levantar extensa relação de elementos representativos da EC: Combinação e gestão de ativos intangíveis para geração de bens e serviços, inovação em produtos e processos, acesso ao mercado. Também foi observado que nesse setor estão reunidas diversas questões fundamentais para a EC, como a inserção socioeconômica, oportunidades de qualificação, identificação das potencialidades locais, a importância das dimensões intangíveis, como criatividade e cultura, para dotar produtos com valor material e imaterial, políticas culturais e o papel dos pequenos empreendedores. 


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  • The Creative Economy (CE) is a conceptual model that provides new arrangements for creation, production, distribution and consumption of goods and services, supported by its own dynamics based on the management of culture, knowledge, creativity, talent and others intangible resources. It is from this outlook that this dissertation sought to observe the reality of the phenomenon of the food trucks that has contributed to redefine concepts of the street food and gastronomy as a whole. In this exploratory research work, is analysed the economic cycle of street food in the city of Natal / RN, particularly what is now conventionally called food trucks from the perspective of the Creative Economy. Through a qualitative approach, supported by several research techniques, the concept of Creative Economy in Brazil was approached, its characteristics, its guiding principles with the activity of Street Food in expansion in capitals like Natal \ RN. Their narrative, strategies of action, practices and representations were investigated. Furthermore, it was examined the contents of speeches from the social, economic and cultural point of view that accompany the members of this sector, and, observed how this movement materializes, the incorporated practices and the daily life that constitute them. Key findings: Having highlighted the characteristics, practices and narratives of this activity it was possible to draw up an extensive list of representative elements of the CE: Combination and management of intangible assets for generation of goods and services, product and process innovation, access to market. It was also observed that in this sector are gathered several fundamental questions for the CE, such as socioeconomic insertion, qualification opportunities, identification of local potentialities, the importance of intangible dimensions, such as creativity and culture, to provide products with material and immaterial value, political aspects and the role of small entrepreneurs on the economy. 

2
  • BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES
  • POLÍTICAS QUE SE DIFUNDEM, IDEIAS QUE SE PROPAGAM: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo Cidadão

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • HIRONOBU SANO
  • DENÍLSON BANDEIRA COELHO
  • Data: 26/03/2018

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  • O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de difusão de políticas públicas tomando como estudo de caso o Projeto RN Sustentável, último Projeto de desenvolvimento efetuado entre o governo do estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. Neste sentido, procura focar na investigação dos mecanismos que a literatura sugere serem explicativos para tal processo: aprendizado, emulação, coerção e competição. A difusão de políticas públicas vem se configurando enquanto uma teoria para explicar a formulação e padrões de gestão de políticas públicas, buscando lançar luz, a partir das análises cognitivas, a questões sobre as motivações dos governos a tomarem suas decisões. Mais especificamente, busca-se entender o que motiva um governo a tomar decisões anteriormente tomadas por outro governo, levando em consideração que estas decisões são influenciadas por fatores externos e internos. O que os leva a copiar políticas, aprender com casos de políticas exitosas de outros governos, tomar decisões baseados em fatores econômicos tendo em vista a competição com outros governos, e sofrer pressões para adotar certas medidas. Neste contexto, se destaca um ator com poder de difundir práticas, ideias e modelos: o Banco Mundial. Possuidor de know-how e capilaridade ao redor do globo, esta instituição age enquanto difusor de ideias e de modelos para os governos, ainda que este papel esteja limitado pela própria ação da burocracia estatal, e, no caso do Rio Grande do Norte, já vem atuando desde a década de 1970. O último acordo de empréstimo com este estado demonstra que é possível entende-lo a partir dos mecanismos de difusão já citados. De fato, concluiu-se que não é possível compreender este processo analisando somente um único mecanismo. No caso do RN Sustentável encontrou-se evidências da ação de todos os mecanismos, ainda que de maneira mais acentuada os mecanismos de emulação e aprendizado. Utilizou-se como metodologia a análise qualitativa com a ajuda do software NVivo para organizar e analisar os dados.


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  • The objective of this work is to make an analysis of the process of diffusion of public policies taking as a case study the RN Sustentavel Project, the last development project carried out between the government of the state of Rio Grande do Norte and the World Bank. In this sense, it seeks to focus on the investigation of the mechanisms that the literature suggests are explanatory for such process: learning, emulation, coercion and competition. The diffusion of public policies has been configured as a theory to explain the formulation and standards of public policy management, seeking to shed light, from the cognitive analysis, into questions about the motivations of governments to make their decisions. More specifically, it seeks to understand what motivates a government to make decisions previously taken by another government, taking into consideration that these decisions are influenced by external and internal factors. This leads them to copy policies, learn from successful policies by other governments, make decisions based on economic factors in order to compete with other governments, and/or undergo pressure to take certain measures. In this context, an actor with the power to spread practices, ideas and models stands out: the World Bank. With know-how and capillarity around the globe, this institution acts as a diffuser of ideas and models for governments, although this role is limited by the very action of the state bureaucracy, and in the case of Rio Grande do Norte, already has been operating since the 1970s. The last loan agreement with this state demonstrates that it is possible to understand it through the mechanisms of diffusion already mentioned. In fact, it was concluded that it is not possible to understand this process by analyzing only a single mechanism. In the case of RN Sustentável, evidence of the action of all mechanisms was found, although in a more marked way the mechanisms of emulation and learning. Qualitative analysis was used as a methodology with the help of NVivo software to organize and analyze the data

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  • JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA
  • EM BUSCA DA GESTÃO MODERNA: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010) E O PODER PÚBLICO LOCAL

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
  • VALÉRIA PEREIRA BASTOS
  • Data: 26/03/2018

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  • As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da PNRS no espaço metropolitano de Natal, com base na definição de uma estratégia comum para o conjunto de municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos em espaço metropolitano considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa de caráter qualitativo utilizou o método indutivo e, concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos no espaço metropolitano de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada, apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos no espaço metropolitano de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe.


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  • The solutions to the socio-environmental problems demand the agreement between different political and social actors with a view to inserting and consolidating this theme in the agendas of the government and, consequently, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the functions performed by the public decision-maker stand out as being the actor capable of articulating and making feasible the execution of public functions in face of local needs. This question becomes all the more compelling when one considers the context of metropolitan regions where, in the face of the increasingly expressive metropolization process, it requires the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangements for public services. Law No. 12,305 / 2010, called the National Solid Waste Policy (PNRS), regulates the socio-environmental issue around solid waste in Brazil, since it defines guidelines, principles, instruments and objective of structuring a management and management model based on shared solutions and actions. Therefore, this dissertation aims to analyze the implementation of PNRS in the metropolitan area of Natal, based on the definition of a common strategy for the set of municipalities, starting with the following question: How does the management of solid waste in metropolitan space considering the prerogatives contained in national legislation? This qualitative research used the inductive method, and concluded that after seven years of its promulgation, timid advances were observed in what it is necessary to implement the PNRS as a public policy and instrument of waste management in the metropolitan area of Natal. The analysis of the data obtained and the interviews carried out with the representatives of the management and private enterprise, point to factors such as the lack of a metropolitan consciousness and consolidated institutional arrangements as obstacles to solutions based on cooperation. Although there are efforts to comply with the guidelines contained in the PNRS, most of the municipalities studied are still in disagreement with national legislation or, when applying legal norms, do so inefficiently. The results found point to the inefficiency of waste management in the metropolitan area of Natal in the sense of implementing modern management for solid waste in the way that the PNRS imposes.

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  • MIKAEL VICTOR SILVA DA CÂMARA
  • A gestão, a política e o planejamento: Análise dos Planos Diretores de Natal/RN e de seus gestores no período entre 1988 e 2012

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • Data: 22/05/2018

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  • Para elaborar e implementar um instrumento urbanístico como o Plano Diretor, além da capacidade técnica e da participação social, é necessário entender também como funciona o maquinário público e interpretar “The Management”, que se baseia basicamente nas articulações e negociações dos gestores públicos e que impactam consideravelmente no planejamento urbano das cidades. Logo, para compreender tais ações e efeitos em um território como Natal/RN, o objetivo desta pesquisa é traçar a trajetória recente do planejamento urbano da cidade, pós 1988 até 2012, pelo campo da política e da gestão. Porquanto, optou-se por fazer essa escolha para contribuir com a difusão da história recente da gestão e do ordenamento territorial da cidade e, mais do que isso, compreender as relações com a política municipal, o ordenamento territorial e as diversas transformações importantes que ocorreram dentro desse período, assim como contribuir com as análises relativas às atuais revisões do Plano Diretor de Natal. Nesse contexto, os dois planos diretores da pós-promulgação da Constituição Federal de 1988 – o de 1994 e o de 2007 – foram escolhidos, juntamente com a política e a gestão e os seus efeitos no planejamento urbano da cidade, como objetos de análise desta pesquisa. Considera-se que o município de Natal/RN seguiu os passos da política urbana de outras cidades brasileiras, entretanto, aparentou aspectos e questões políticas peculiares que impactaram fortemente em seu planejamento e em sua gestão urbana. Metodologicamente serão feitas pesquisas documentais e bibliográficas, separadas arquivisticamente entre temas, imagens e momentos específicos da história do planejamento (urbano) e da gestão de Natal; além de pesquisa explicativa com procedimentos históricos, para identificar fatores de operância e inoperância do planejamento a partir de uma retrospectiva; e da pesquisa de campo, que será feita através de entrevistas com indagações abertas com ex-prefeito, secretários, técnicos e outros atores que se destacaram nos processos dos planos diretores de 1994 e de 2007. Por fim, esta pesquisa visa também influenciar a reflexão e o debate acadêmico, de modo que outros pesquisadores de âmbito nacional estudem o Plano Diretor a partir de uma visão institucional, política, administrativa, histórica e com um sentido mais humano, e não somente como instrumento bruto, técnico, legal e burocrático.


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  • In order to conceive and implement an urban planning instrument such as the Master Plan, in addition to technical capacity and social participation, it is also necessary to understand how the public machinery works and interpret "The Management", which is basically based on the articulations and negotiations of public managers that considerably impact on the urban planning in cities. Therefore, aiming to understand these actions and effects in a territory such as Natal/RN, the purpose of this research is to trace the recent trajectory of the urban planning of the city, from 1988 to 2012, in the field of politics and management. Thus, it was decided to make this choice to contribute to the diffusion of the recent history of the city's management and territorial planning and, more importantly, to understand the relations with municipal politics, territorial planning and the various meaningful transformations that occurred within this period, as well as contribute to the analyzes related to the current revisions of the Natal Master Plan. In this context, the two master plans for the post-enactment of the Federal Constitution of 1988 – one from 1994 and the other from 2007 – were chosen, in conjunction with the politics and the management and their effects in the urban planning of the city, as the objects of analysis of this research. It is acknowledged that the city of Natal/RN followed the urban policy steps from other Brazilian cities, however, it appeared peculiar aspects and political issues that had a strong impact on its planning and urban management. Methodologically, documentary and bibliographical research are intended to be done, detached archivistically between themes, images and specific moments in the history of (urban) planning and management of Natal; in addition to an explanatory research with historical procedures to identify operative factors and planning inoperability from a retrospective; and the field research, which will be done followed by interviews with open questions for a former Mayor, secretaries, technicians and other persons that stood out in the processes of the Master Plans of 1994 and 2007. Finally, this research also aims to influence reflection and academic debate, so that other researchers at the national level may study the Master Plan from an institutional, political, administrative, historical, with more human sense, and not only as a technical, legal, rough and bureaucratic instrument.

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  • JULLIANI LAISS ALVES MAIA ALDATZ
  • MOBILIDADE URBANA E ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL


  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 24/05/2018

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  • Diante da complexidade que envolve o processo de desenvolvimento do espaço urbano, o conceito de organização sócio-espacial apresenta-se como orientação teórico-metodológica para compreender os processos simultâneos de produção e funcionamento desse espaço. Nesse sentido, esta pesquisa empenhou-se em compreender a mobilidade urbana mediante a perspectiva da organização sócio-espacial, averiguando as limitações impostas à rede de atuação do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, tendo como área de estudo a Região Metropolitana Funcional de Natal. Para tal fim, buscou-se, inicialmente, compreender a organização sócio-espacial da Região Metropolitana Funcional de Natal, baseando-se na análise associada da estrutura de circulação e da distribuição populacional, sendo possível a delimitação de áreas para as variáveis densidade demográfica e rendimento médio mensal. E, ainda, a partir da análise de centralidades, mediante a identificação da formação e/ou consolidação de novas áreas centrais – em escala metropolitana – como polos geradores (ou intensificadores) de fluxos. Tal análise baseou-se na identificação de concentrações de unidades locais de atividades empregatícias e da apreensão das interações espaciais entre as cidades que compõem a Região Metropolitana Funcional de Natal, considerando a movimentação pendular motivada pelo deslocamento residência-trabalho. Por fim, buscou-se compreender os efeitos desta organização espacial no Sistema de Transporte Público Coletivo a partir da sua rede física de atuação, limitando-se a categoria transporte regular (modal ônibus). Com o apoio de ferramentas de Análise Espacial e da utilização de dados primários e secundários, de fontes diversas, as análises realizadas possibilitaram constatar as influências na rede de Transporte Público Coletivo, evidenciando um modelo de desenvolvimento marcado pelas desigualdades e pelas dificuldades de acesso impostas ao cidadão metropolitano


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  • Due to the complexity that evolves the development of the urban space, the concept of social organization of space becomes a guideline towards the comprehension of the simultaneous processes of production and functioning of that space. Therefore, this research focused on the comprehension of urban mobility by the perspective of the social organization of space, looking for the limitations that are imposed to the Urban Public Collective Transport Network, within the Functional Metropolitan Area of Natal. In order to achieve that, first it was necessary to understand the social organization of space in the Functional Metropolitan Area of Natal, with support on the combined analysis of the circulation structure and the distribution of the population, which allowed the delimitation of the areas for the variables demographic density and average monthly income. And also through the analysis of the formation and consolidation of new central areas – in metropolitan scale – as poles that generate (or intensification) of fluxes. Such analysis was based on the identification of the areas where the local units that generate jobs are concentrated and on the comprehension of the space interaction of the cities that compose the Functional Metropolitan Area of Natal, considering the pendular movement created by the course residence-job. Finally, it was aimed to understand the effects that such social organization of space have over the Urban Public Collective Transport Network, focusing only in its modality regular bus transport. With the support of space analysis tools and the use of primary and secondary data from a diversity of sources, it was possible to see such effects, which ended creating a development model marked by inequality and by access difficulties to the metropolitan citizen.

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  • CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
  • PERCEPÇÃO EM MOVIMENTO: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES EM GALINHOS/RN À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • Data: 28/05/2018

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  • Diante da crescente demanda energética e das situações de crise ambiental vem sendo formuladas alternativas que visam a produção de uma energia limpa. Desse contexto, surge a energia eólica como uma das alternativas de maior potencial para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. No entanto, apesar dos argumentos favoráveis à instalação, não impede que conflitos sejam travados no território. No Rio Grande do Norte, uma das maiores expressões dessa dinâmica conflituosa foi o município de Galinhos na implementação do primeiro parque eólico, levando a sociedade civil a organizar o movimento ‘Abraço nas Dunas’, onde se questionava as alocações das torres no complexo de dunas em uma Área de Preservação Permanente. Estiveram imbricados aí o apelo à paisagem natural e a manutenção das atividades turísticas e pesqueiras. O caso de Galinhos, conjuntamente com as referências bibliográficas preconizadas, nos lançou a compreensão de que as justificativas ambientais para a expansão desta energia não devem se encerrar na questão renovável ou na baixa emissão de gás carbônico, mas devem também estabelecer-se no território, desde o momento de sua inserção. Dessa forma, com a finalidade de entender quais as dinâmicas que circunscrevem as eólicas, lançamos a pergunta: como a população vivencia estes empreendimentos eólicos? Surgindo assim, a percepção e a percepção ambiental como categorias basilares para esta investigação. O objetivo desta pesquisa foi a investigação da percepção de moradores de Galinhos sobre os empreendimentos eólicos e a identificação das associações feitas entre energia eólica e meio ambiente na perspectiva da percepção ambiental, a partir de um desenho metodológico qualitativo em que se utilizou entrevistas estruturadas, diário de campo e fotografias como instrumentos para a composição das narrativas. Os resultados nos apontam, para uma aceitação da energia, embora se façam considerações negativas sobre a não utilização desta fonte energética no próprio território e das transformações nas dunas. Ainda cabe destacar que as associações entre energia eólica e meio ambiente são, em sua maioria, negativas ou condicionadas, mesmo os entrevistados apresentando uma percepção ambiental de certo modo integradora, o que nos faz concluir que as justificativas ambientais preconizadas anteriormente não são assimiladas em detrimento de outras que surgem à luz de sua implementação.


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  • In the face of growing energy demand and environmental crisis situations, alternatives have been formulated to produce clean energy. In this context, wind energy emerges as one of the most potent alternatives for Brazil and for Rio Grande do Norte. However, despite the arguments favorable to the installation, it does not prevent conflicts being fought in the territory. In Rio Grande do Norte, one of the major expressions of this conflictive dynamics was the municipality of Galinhos in the implementation of the first wind farm, leading civil society to organize the 'Embracing the Dunes' movement, where it was questioned the allocations of the towers in the dune complex in a Permanent Preservation Area. There, the natural landscape and the maintenance of tourism and fishing activities were interwoven. The case of Galinhos, together with the recommended bibliographical references, has given us the understanding that the environmental justifications for the expansion of this energy should not be limited to the renewable issue or the low emission of carbon dioxide, but must also be established in the territory, from the moment of its insertion. Thus, in order to understand the dynamics that circumscribe wind power, we ask the question: how do the population experience these wind farms? Thus, perception and environmental perception are the basic categories for this investigation. The objective of this research was to investigate the perception of residents of Galinhos on wind developments and the identification of the associations made between wind energy and the environment from the perspective of environmental perception, based on a qualitative methodological design using structured interviews, daily and photographs as instruments for the composition of narratives. The results point us towards an acceptance of energy, although negative considerations are made regarding the non-use of this energy source in the territory itself and the transformations in the dunes. It should be noted that the associations between wind energy and the environment are mostly negative or conditioned, even those interviewed presenting an environmental perception in a certain way, which leads us to conclude that the environmental justifications previously advocated are not assimilated to the detriment others that emerge in the light of its implementation.

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  • LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA
  • SOBRE COMO O PODER PÚBLICO RESOLVE A QUESTÃO DA MORADIA: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017).

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO
  • Data: 25/06/2018

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  • A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2017, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana.


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  • The city of Natal, like other cities in Brazil, has different patterns of use and occupation of its urban space. These differences are evidenced by the different types of land use and occupation and bring light to the division of the city into formal and informal spaces. Housing problems, closely linked to this division, are manifested by the emergence of favelas and other precarious forms of housing, namely clandestine subdivisions, irregular occupations and degraded housing complexes. Housing inadequacy, characterized by lack of adequate infrastructure, high population density and land irregularity, is present in the four regions of the city (North, South, East and West). However, over the last two decades, important transformations have taken place in the urban setting of Natal, especially in favela areas. Interventions carried out in parts of the territory where these poverty structures existed (and still exist) had as their background the decades-long context of socio-spatial division of the city. In the period that covers the decades of 2000 and 2010, 17 favelas in Natal have undergone some type of intervention, be it removal and resettlement, or urbanization. In this context, this research, which consists of an empirical-descriptive study, aims, in a general way, to analyze the implementation of social housing public policies that concern the removal, resettlement and urbanization of favelas and other forms of precarious settlements in the city, seeking to investigate the projects implemented in the municipality; identify how the practices of public power are integrated with the public policy planning implemented; and to know the effects of these policies on the urban space of the city. Throughout the research, interviews were conducted with the actors involved in the actions. Institutional documents such as plans, projects and diagnoses, were also analyzed, as well as journalistic articles, which reported the interventions of the public power in the favelas. The results of the research point to a possible improvement in the housing conditions of the population targeted for removals, resettlement and urbanization, but on the other hand they indicate signs of the reproduction of the segregation pattern of the poor in the city, a phenomenon that has historically been present in the urban configuration.

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  • VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA
  • Mercados institucionais no Seridó: potencialidades e limitações para inserção da agricultura familiar

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JOAO MATOS FILHO
  • SABRINA ANGELA FRANCA SILVA
  • Data: 28/06/2018

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  • A agricultura familiar é um grupo social que mesmo sendo produto do processo de ocupação do espaço rural desde a colonização, só veio ser formalizado em 1996, através do decreto n° 1946, de 28 de junho 1996, após um longo período de pressões por mudanças. A partir do reordenamento dos estudos sobre o tema e sua formalização, a agricultura familiar passou a ser alvo de diversas políticas públicas. Contudo, apesar de colocada sua posição, o acesso ao mercado sempre foi um grande entrave para a o desenvolvimento desse grupo, uma vez que foi excluído e não se beneficiou da modernização do rural brasileiro. O mercado, instituição detentora de diversas virtudes, devido aos seus mecanismos funcionamento e seus critérios de seleção de produtos, acaba por excluir esses pequenos agricultores exatamente por não se encaixarem nesses critérios. No Brasil, a adoção de mercados regulados (mercados institucionais) para a agricultura familiar mostrou-se eficiente para inserção desse grupo no mercado, abrindo novas possibilidades para a reprodução na vida no campo. Esses mercados seguem a lógica de interação de redistribuição e centralidade descrita por Polanyi (2000), oferecendo uma alternativa viável para inserção de grupos sociais marginalizados nos circuitos do mercado. É a partir dessas perspectivas que este trabalho busca analisar quais as limitações para inserção e continuidade dos agricultores familiares no Programa do Leite Potiguar (PLP) e no PAA-Leite, uma vez que ambos os programas são alvo de disputa por setores da sociedade. Para tal, analisamos os arranjos institucionais de ambos os programas, observando seus desdobramentos ao longo do tempo e como eles influenciaram a inserção da agricultura familiar. Além disso, analisamos também as limitações enfrentadas pelos próprios agricultores familiares, através da coleta de dados primários e de uma caracterização construída através de dados secundários. Após a realização da pesquisa, os resultados mostram que as limitações são diversas, sendo a dispersão geográfica e as limitações de natureza produtivas as mais latentes por parte dos produtores. No que diz respeito aos arranjos institucionais adotados pelos programas, destaca-se que o modelo adotado pelo PLP, acabou por colocar o mercado como alocação de critérios de seleção de produtores. Esse fato acabou influenciando tanto as atividades do PAA-Leite, como também limitando a inserção dos agricultores em ambos os programas, uma vez que parte das indústrias de laticínios depende do PLP para funcionar, é essencial que o programa não seja paralisado. Ao estabelecer critérios de seleção que os pequenos produtores não podem cumprir, as empresas de laticínios procuram mitigar os custos inerentes a inserção dos agricultores familiares nos programas, uma vez que a categoria precisa de um arranjo institucional diferenciado para se inserir nos programas.


  • Mostrar Abstract
  • Family farming is a social group that, although a product of the process of occupation of rural areas since colonization, came to be formalized only in 1996, through Decree No. 1946 of June 28, 1996, after a long period of pressure for changes. From the reordering of the studies on the theme and its formalization, family agriculture became the target of several public policies. However, despite settled it’s positioning, market access has always been a major obstacle to the development of this group, since it was excluded and did not benefit from the modernization of the Brazilian countryside. The market, institution that has several virtues, due to its functioning mechanisms and its product selection criteria, ends up excluding these small farmers precisely because they do not fit these criteria. In Brazil, the adoption of regulated markets (institutional markets) for family farming proved to be efficient for the insertion of these groups in the market, opening up new possibilities for reproduction in rural life. These markets follow the interaction logic of redistribution and centrality described by Polanyi (2000), offering a viable alternative for the insertion of marginalized social groups in the market circuits. It is from these perspectives that this work seeks to analyze which the limitations for the insertion and continuity of the family farmers in the Programa do Leite Potiguar (PLP) and the PAA-Leite, since both programs are subject to dispute by sectors of society. For this, we analyze the institutional arrangements of both programs, observing their unfolding over time and how they influenced the insertion of family agriculture. In addition, we also analyze the limitations faced by family farmers themselves, through the collection of primary data and a characterization built on secondary data. After the research execution, the results show that the limitations are diverse, with the geographical dispersion and the limitations of the productive nature being the most latent by the producers' side. With regard to the institutional arrangements adopted by the programs, it is worth noting that the model adopted by the PLP, ended up placing the market as an allocation of criteria for producers selection. This fact ended up influencing both the PAA-Leite activities, as also limiting the insertion of farmers in both programs, since for the dairy industries, dependent on the PLP to function, it is essential that the program is not paralyzed. In establishing selection criteria that small producers cannot meet, dairy companies seek to mitigate the costs inherent in the insertion of family farmers in the programs, since the category needs a differentiated institutional arrangement to be included in the programs.

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  • GEORGE LUIZ ROCHA DA CÂMARA
  • O SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: equidade e justiça social na universalização dos serviços

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO
  • EDNA MARIA FURTADO
  • Data: 03/07/2018

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  • Na abordagem acerca da política pública de saneamento básico na RMN e a promoção e aplicação dos princípios de equidade e justiça social através da universalização dos serviços, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, no estudo aqui proposto, cabe destacar a relevância e as inter-relações das três variáveis apresentadas: o espaço, o tempo e a política pública. O espaço representativo para o estudo é a Região Metropolitana de Natal, cuja configuração atual é resultado do processo de urbanização acelerado e desordenado que extrapolou os limites territoriais da cidade núcleo, Natal, gerando uma situação de transbordamento em direção a municípios vizinhos, no contexto de uma metrópole em formação, com efeitos não apenas na dimensão físico-territorial, como também nas dimensões sócio econômica e político-institucional. Tais fatores se entrelaçaram de forma a produzir uma Região Metropolitana duplamente configurada: a metrópole institucional e a metrópole funcional. A metrópole institucional, mais abrangente, é formada por quatorze municípios incluídos atualmente na legislação estadual. A metrópole funcional é composta pelo município núcleo, Natal, e os cinco municípios com maior integração a este (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz). A pesquisa tem uma abrangência temporal de dez anos, com início a partir do surgimento do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei Federal 11.445, de 05/01/2007, e se desenvolve até 2017. Ao se estabelecer como fio condutor o saneamento básico, tem-se como premissa o reconhecimento da relevância dessa política pública e do seu caráter estratégico, colocando-se a universalização desse serviço como fator primordial à dignidade humana. Estabeleceu-se o foco nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando-se ainda, para tanto, o saneamento básico nas suas redes técnicas construídas, envolvendo as obras físicas, como também o planejamento a ele associado, incluindo os instrumentos de gestão e os mecanismos de controle social dentro desse território. Baseando-se em dados e informações obtidos por meio de pesquisa documental, toma-se como referencial teórico a literatura nacional e internacional sobre o tema, os dados estatísticos relacionados aos respectivos indicadores, a legislação pertinente, compreendendo um arcabouço de leis, decretos, portarias e atos normativos que tratam do tema, no seu alcance nacional e local, incluindo-se os censos, planos e estudos elaborados pela área técnica associada à gestão pública do saneamento básico, nos diferentes entes federativos.


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  • In the approach to the public policy of basic sanitation in Natal Metropolitan Region and the promotion and application of the principles of equity and social justice through the universalization of services, considering the Sustainable Development Goals - SDG, in the study proposed here, it is important to highlight the relevance and inter-relation of the three variables presented: space, time and public policy. The representative space for the study is the Natal Metropolitan Region, whose current configuration is the result of the accelerated and disordered urbanization process that extrapolated the territorial limits of the core city, Natal, generating a situation of overflow towards neighboring municipalities, in the context of a metropolis in formation, with effects not only in the physical-territorial dimension, but also in the socio-economic and political-institutional dimensions. These factors intertwined in order to produce a doubly configured Metropolitan Region: the institutional metropolis and the functional metropolis. The most comprehensive institutional metropolis consists of fourteen municipalities currently included in state legislation. The functional metropolis is composed of the central municipality, Natal, and the five municipalities with greater integration to this one (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim and Extremoz). The research has a scope of ten years, starting from the emergence of the new regulatory framework of basic sanitation in Brazil, Federal Law 11.445, from 2007 until 2017. When establishing itself as a guiding wire basic sanitation, the premise is the recognition of the relevance of this public policy and its strategic character, placing the universalization of this service as a primary factor for human dignity. The focus was on water supply and sewage services, considering also the basic sanitation in its built technical networks, involving the physical works, as well as the associated planning, including management and mechanisms of social control within this territory. Based on data and information obtained through documentary research, the national and international literature on the subject, the statistical data related to the respective indicators, the pertinent legislation, comprising a framework of laws, decrees, ordinances and normative acts that deal with the theme, in their national and local scope, including the censuses, plans and studies elaborated by the technical area associated to the public management of basic sanitation, in the different federative entities.

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  • EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
  • O DIREITO À CIDADE E O PROBLEMA DA ACESSIBILIDADE INTRA-URBANA EM NATAL/RN

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Cristina Pereira de Araújo
  • Data: 06/07/2018

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  • Como fruto de uma longa construção histórico-cultural das convenções acerca dos padrões aceitáveis de “normalidade” do corpo humano, as cidades brasileiras se desenvolveram para pessoas na plenitude física, para o homem padrão, onde os seus espaços na maioria das vezes mostram-se excludentes para aqueles que possuem alguma restrição de mobilidade, principalmente para as pessoas com deficiência. A cidade de Natal acabou reproduzindo essa lógica, onde suas calçadas, ruas, espaços urbanos, aspectos e estruturas gerais do sistema de transporte público coletivo manifestam diversas barreiras físicas e atitudinais da sociedade, que geram a segregação urbana daqueles que não conseguem transpô-las em virtude de suas limitações físicas. Isso tudo entra em total discrepância com o direito constitucional de ir e vir e com a ampla legislação que trata da questão da acessibilidade no país. Esta dissertação objetivou conhecer as visões dos principais agentes sociais envolvidos diretamente com a questão da acessibilidade em Natal acerca dos possíveis motivos do não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade nessa cidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, que aborda o problema de forma predominantemente qualitativa, que teve em seu procedimento técnico a realização de pesquisa documental, levantamento bibliográfico em autores como Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) e Gehl (2015) e, de pesquisa de campo na qual foram buscados junto a 24 indivíduos distribuídos em seis grupos de atores sociais que possuem ligação direta ou interfaces com a questão da acessibilidade, por meio da realização de entrevistas, os motivos que levam ao não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade na capital potiguar, onde os dados levantados foram tratados através do método indutivo de análise. Ao final da pesquisa foi verificado que existem fortes indícios de que tal problema seja decorrente, dentre outros fatores, do foco por parte do Poder Público Municipal de Natal na realização de intervenções em locais ou aspectos isolados da cidade, e não nos que compreendem todo o ciclo logístico de locomoção de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida fazendo uso do sistema de transporte público coletivo, o que acaba gerando “ilhas de acessibilidade” dentro de uma cidade que é predominantemente inacessível.


  • Mostrar Abstract
  • As a result of a long historical-cultural construction of conventions about acceptable standards of "normality" of the human body, the brazilian cities have developed for people in the physical fullness, for the standard man, where their spaces exclude those who have physical restrictions of mobility, especially the persons with disabilities. The brazilian city of Natal also reproduced this logic, where its sidewalks, streets, urban spaces, aspects and general structures of the public transport system manifest several physical and attitudinal barriers that generate the urban segregation of those who cannot transpose these obstacles by reason of their physical limitations. All this in disagreement with the constitutional right of “to come and go” and with the wide legislation that deals of the accessibility in Brazil. Therefore, this dissertation aimed to know the vision of the main social agents directly involved with the issue of accessibility in Natal about the possible reasons of noncompliance of the brazilian laws of accessibility in this city. It is an applied research, with a predominantly qualitative approach, that used in the technical procedure: documentary research, bibliographic survey in authors as Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) and Gehl (2015), and the application of interviews to twenty four persons who have direct relationship or interfaces with the accessibility distributed in six groups composed of public and private agents, with the purpose of knowing the reasons that lead this city to not complying the brazilian laws and norms of accessibility, and the collected data were analyzed through the inductive method. At the end of this research, it was verified that there are strong indications that such problem is due, among other factor, to the fact that the municipal public administration of Natal focuses its interventions in isolated aspects of the city, but not in all those that integrate the logistics cycle of locomotion of people with disabilities or reduced mobility that use the public transport system, generating then "islands of accessibility" within a predominantly inaccessible city.

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  • GILNADSON DA SILVA BERTULEZA
  • (Re)Existir é Resistir: a (re)ocupação das áreas públicas sob a ótica dos novos movimentos sociais urbanos

  • Orientador : ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JÚNIA MARIA FERRARI DE LIMA
  • Data: 09/08/2018

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  • Com o passar dos anos, as áreas públicas que atuaram como palco de importantes acontecimentos para o convívio social na Cidade da Esperança em Natal/RN, desde a sua fundação na década de 1960, deixaram de ser fatores de atração no bairro, causando o distanciamento dos moradores. Isso aconteceu especialmente com a superquadra do antigo Centro Social Urbano - onde eram oferecidas atividades recreativas, esportivas, culturais e profissionalizantes - em virtude de sua mudança de função por meio da instalação de equipamentos institucionais. No entanto, desde meados de 2016, tem-se presenciado no bairro a atuação de organizações coletivas encabeçadas pelos jovens visando um retorno aos espaços públicos através da realização de atividades culturais. Partindo de tais prerrogativas, questiona-se: De que forma os “grupos de rua” surgidos recentemente na Cidade da Esperança têm se articulado em busca da preservação e (re)ocupação das praças e largos do bairro? Assim, delimita-se o objeto de estudo na relação: emergência de novas estratégias de luta urbana e formas de uso e apropriação do espaço público construído. Tem-se como objetivo principal compreender o alcance dos movimentos sociais contemporâneos de resistência urbana na mudança da lógica de utilização e pertencimento dos lugares de sociabilidade. A pesquisa por si só já demonstra relevância para o meio científico, devido à necessidade que há atualmente de se aprofundar os estudos acerca do papel das novas formas de resistência urbanas e das suas consequências para os espaços de vida coletiva na cidade. Além disso, a motivação para a abordagem dessa temática se deu a partir da observação empírica do autor, que por ser morador do bairro e residir nele desde a sua infância, vivenciou parte das transformações ocorridas. Com base em reflexões empreendidas por Agnes Heller (1985), Ana Fani Carlos (2007, 2008), David Harvey (2014), Henri Lefebvre (1999), Horácio Capel (1972), José Magnani, Lobato Corrêa (1989, 2011), Maria da Glória Gohn (1985, 2011), Michael Hardt e Antônio Negri (2014), Niara Palma (2011), dentre outros, serão abordados aspectos relacionados aos seguintes conceitos: Cotidiano, Sociabilidade e Lugar; Dinâmica Urbana, transformadora dos espaços de vida coletiva; Agentes Sociais modeladores do espaço urbano; e Novos movimentos sociais e estratégias de luta urbana. O percurso metodológico adotado, por sua vez, procura aliar os preceitos estabelecidos pelo método de pesquisa etnográfica a uma perspectiva histórica, recorrendo ainda a diversas técnicas, como a observação participante, fotoetnografia, entrevistas, aplicação de questionários, levantamento de dados, confecção de mapas, consulta as redes sociais dos movimentos e análise de plantas. Por fim, conhecidas as particularidades e potencialidades desses movimentos, os resultados da pesquisa apontam para uma ressignificação dos espaços de convivência urbana. A partir da sua (re)ocupação, deixam de ser o espaço do medo e do abandono e passam a ser o espaço da resistência sociocultural, política e urbana, por meio do qual os jovens moradores de bairros populares de Natal parecem estar reivindicando para si e para os seus semelhantes o direito à Cidade, à Cultura e ao Lazer.


  • Mostrar Abstract
  • Over the years, the public areas that served as the stage for important social events in the Cidade da Esperança in Natal / RN, since its founding in the 1960s, have ceased to be attraction factors in the neighborhood, causing the distancing of the residents. This happened especially with the housing blocks of the old Urban Social Center - where recreational, sports, cultural and professional activities were offered - due to its change of function through the installation of institutional equipment. However, since mid-2016, the neighborhood has witnessed the performance of collective organizations organized by young people seeking a return to public spaces through cultural activities. Starting from such prerogatives, the question is: How have the "street groups" that recently emerged in the Cidade da Esperança have been articulated in search of the preservation and (re) occupation of the squares and streets of the neighborhood? Thus, the study object is delimited in the relation: emergence of new strategies of urban struggle and forms of use and appropriation of the constructed public space. Its main objective is to understand the reach of the contemporary social movements of urban resistance in the change of the logic of use and belonging of the places of sociability. The research already demonstrates relevance to the scientific milieu, owing to the need currently to deepen the studies about the role of new forms of urban resistance and their consequences for the spaces of collective life in the city. In addition, the motivation to approach this theme came from the empirical observation of the author, who because he lived in the neighborhood and lived in it since his childhood, experienced some of the transformations that occurred. Based on reflections undertaken by Agnes Heller (1985), Ana Fani Carlos (2007, 2008), David Harvey (2014), Henri Lefebvre (1999), Horacio Capel (1972), José Magnani, Lobato Corrêa (1989, 2011) Maria da Glória Gohn (1985, 2011), Michael Hardt and Antônio Negri (2014), Niara Palma (2011), among others, will be approached aspects related to the following concepts: Daily life, Sociability and Place; Urban Dynamics, transforming the spaces of collective life; Social Agents modeling urban space; and New social movements and urban struggle strategies. The methodological approach adopted, in turn, seeks to ally the precepts established by the ethnographic research method to a historical perspective, also using various techniques, such as participant observation, photoetnography, interviews, questionnaires, data collection, mapping , consult the social networks of movements and analysis of plants. Finally, knowing the particularities and potentialities of these movements, the results of the research point to a re-signification of the spaces of urban coexistence. From their (re) occupation, they cease to be the space of fear and abandonment and become the space of socio-cultural, political and urban resistance, through which the young residents of popular neighborhoods of Natal seem to be claiming for themselves and for their fellow citizens the right to the City, Culture and Recreation.

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  • THAYSA TAIANNE BELO COSTA
  • ATORES SOCIAIS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: CONHECENDO ATORES, TRAJETÓRIAS E INFLUÊNCIAS

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 24/08/2018

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  • A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, uma vasta institucionalização de espaços para o exercício da participação social, dentre os quais se inclui, por exemplo, os conselhos gestores de políticas públicas; orçamentos participativos; conferências e fóruns e a previsão da gestão democrática das cidades nos planos diretores municipais. Recentemente, a questão da representatividade dos atores que atuam em nome da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas tem sido bastante discutida pela literatura. Tais questionamentos recaem sobre a legitimidade desses atores para atuarem e, consequentemente, influenciarem as deliberações e os processos de tomada de decisão nas instâncias participativas. Desse modo, torna-se fundamental o estudo e a compreensão dessa representação, tendo em vista que esses espaços de participação alargam a representação política para além do modelo eleitoral. No sentido do exposto, a presente pesquisa objetiva investigar o exercício da representação política da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Natal e no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, no ano de 2017. Trata-se de um estudo comparativo de casos, pautado na hipótese que os representantes da sociedade civil prestam contas da sua atuação às suas respectivas bases de representação, contribuindo, assim, para uma relação de proximidade entre representantes e representados. Para a realização do estudo proposto, foram adotadas enquanto estratégias metodológicas a análise do desenho institucional; a realização de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros que exerceram representação no ano de 2017; e, por último, a análise documental de atos administrativos como forma de verificar a atuação dos representantes da sociedade civil nas decisões de ambos os conselhos.


  • Mostrar Abstract
  • From the promulgation of the Federal Constitution of 1988, a vast institutionalization of spaces for the exercise of social participation was initiated in Brazil, among which are included, for example, public policy management councils; participatory budgets; conferences and forums and predicting the democratic management of cities in the municipal master plans. Recently, the question of the representativeness of actors acting on behalf of civil society in public policy boards has been widely discussed in the literature. Such questions rest on the legitimacy of these actors to act and, consequently, to influence the deliberations and the decision-making processes in the participatory instances. In this way, the study and the understanding of this representation becomes fundamental, since these spaces of participation extend the political representation beyond the electoral model. In the sense of the foregoing, the present research aims to investigate the exercise of political representation of civil society in the Municipal Health Council of Natal and the State Health Council of Rio Grande do Norte, in 2017. In order to carry out the proposed study, were adopted as methodological strategies the analysis of the institutional design; the conduct of semi-structured interviews with the directors who exercised their representation in the year 2017; and, finally, the documentary analysis of administrative acts as a way of verifying the performance of representatives of civil society in the decisions of both councils.

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  • DIANA ARAUJO RODRIGUES
  • CASA NOVA, VIDA NOVA? MOBILIDADE URBANA NOS EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA (FAIXA 1) NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Cristina Pereira de Araújo
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 30/08/2018

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  • O termo mobilidade urbana foi empregado inicialmente como sinônimo de transporte urbano, só mais tarde a expressão mobilidade urbana passou a ser utilizada para definir algo mais abrangente, suscitando a necessidade de incorporar outros aspectos na ordenação dos deslocamentos nas cidades, indo além de planejar o sistema de transportes. O termo acessibilidade é frequentemente confundido com mobilidade e essa adição de expressões para se referir aos deslocamentos cotidianos indica na verdade uma mudança de paradigma, evidenciando o direcionamento do foco do planejamento da mobilidade urbana para as pessoas ao invés de para os veículos. Foi introduzida assim, a necessidade de empregar a ideia de sustentabilidade ao planejamento, e de subsidiar, por meio do planejamento da mobilidade, a redução das desigualdades e a inclusão social. As pesquisas mais atuais sobre transporte e mobilidade revelam a progressiva construção de uma reflexão mais aprofundada do ponto de vista dos aspectos e impactos sociais da mobilidade urbana, o que favoreceu o surgimento de novas perspectivas para propor práticas mais eficientes no planejamento de ações governamentais que não se restrinjam a solucionar apenas os problemas de tráfego, e que possam interferir no quadro de segregação socioespacial, ampliando o acesso a oportunidades para as camadas de baixa renda. Pesquisas indicam que na produção habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), na RMNatal, existem problemas no que diz respeito às localizações dos conjuntos. A premissa encontrada nestas pesquisas é de que os empreendimentos estão inseridos em áreas periféricas e desprovidas dos serviços e equipamentos necessários à reprodução cotidiana, o que configuraria um quadro de segregação socioespacial. Essa constatação prévia indicada nas pesquisas consultadas motivou a escolha do estudo empírico neste campo. O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise mais específica e ampla dos empreendimentos deste programa (na RMNatal) no que tange às condições de mobilidade urbana, suplantando os diagnósticos já concebidos sobre a inserção urbana dos conjuntos, buscando compreender de que forma essas localizações configuram de fato um quadro de segregação, que reflexo isso tem para inserção dos moradores nas estruturas de oportunidades, e de que forma a mobilidade poderia interferir positivamente.


  • Mostrar Abstract
  • The term urban mobility was used initially as a synonym of urban transport, only later the expression urban mobility began to be used to define something more comprehensive, raising the need to incorporate other aspects in the ordering of the offsets in the cities, going beyond the transport system plan. The term accessibility is often confused with mobility, and that addition of expressions to refer to everyday offsets indicates a paradigm shift, highlighting the targeting of the focus of urban mobility planning for people rather than for vehicles. It was introduced as well the need to add the idea of sustainability planning, and support, through the mobility planning, inequalities and social inclusion. The most current research on transport and mobility reveal the progressive construction of a deeper reflection from the point of view of the aspects and social impacts of urban mobility, which favored the emergence of new perspectives to propose more efficient practices in planning of governmental actions, which do not only restrict to the remedy of traffic problems, and that could interfere in the framework of sociospatial segregation, increasing access to opportunities for low-income layers. Research indicates that in the "Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1)" housing production, in RMNatal, there are problems with the communities' locations. The premise found in these researches is that the enterprises are inserted in outlying areas devoid of services and necessary equipment to the everyday life, which would configure a framework of socialspatial segregation. That previous finding in the consulted researches motivated the choice of the empiric study in this field. The objective of this research is to accomplish a more specific and wide analysis of the enterprises of this program (in RMNatal) referring to the conditions of urban mobility, supplanting the diagnoses already designed about the urban insertion of the groups, seeking to understand in what way those locations constitute a segregation framework in fact, which reflection that has for the residents' insertion in the opportunities structures, and in what way the mobility could interfere positively.

2017
Dissertações
1
  • SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
  • Política Cultural, Financiamento Público e Regime Fiscal: pesquisa qualitativa dos setores culturais do estado do Rio Grande do Norte e do município de Natal

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS
  • TEODORA DE ARAUJO ALVES
  • Data: 27/01/2017

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  • A presente pesquisa teve por objeto a recepção da política de renúncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no município de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n° 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que é transferida para a iniciativa privada a decisão pelo financiamento cultural, por meio de descontos tributários a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n° 8.313/1991), atuante até os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e municípios criassem suas legislações culturais locais. No âmbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei Câmara Cascudo (n° 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranhão (n° 4.838/1997)ambas atuando como principais responsáveis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflexão sobre a recepção da referida política em face da produção cultural da cidade de Natal – RN. Foi realizada uma pesquisa empírica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no âmbito local, sobretudo, uma reflexão acerca da suficiência ou não deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insuficiência da política analisada em face da realidade da produção cultural local, razão que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patrocínio cultural e, sobretudo, pela ausência de campanhas de sensibilização e estímulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos órgãos de fiscalização e fomento do setor da cultura local.


  • Mostrar Abstract
  • The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n° 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n° 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the Câmara Cascudo Law (n° 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranhão Law (n° 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.

2
  • MILENNA PAIVA NICOLETTI
  • ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN A PARTIR DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS LOCAIS

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • ROBERTO ROCHA COELHO PIRES
  • Data: 15/02/2017

  • Mostrar Resumo
  • A alimentação escolar vem recebendo destaque nas ultimas décadas, consolidando-se como direito essencial. Para tanto, adotou-se os preceitos fundamentais da segurança alimentar e passou-se a promover políticas públicas como mecanismo de institucionalização da temática nas agendas governamentais. Neste ínterim, o PNAE formalizou-se objetivando promover através de técnicas operacionais, alimentação adequada por meio de alimentos diversificados e seguros, observadas as tradições e hábitos culturais de cada região, auxiliando vigorosamente o processo de ensino-aprendizagem e o avanço no rendimento escolar dos alunos, além de tencionar o desenvolvimento de práticas saudáveis e educação alimentar, bem como, a participação da comunidade nas ações do programa. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa que conduzirá a implementação da política pública, articulando o planejamento do programa às instituições que permeiam o âmbito local, instituindo novos arranjos institucionais locais em consonância à forma particular que se coordena a política no decorrer de sua implementação. Nesta pesquisa, propôs-se uma análise dos arranjos institucionais do PNAE no município de Natal a partir dos normativos federais propostos e seus desdobramentos  no contexto local, a partir do viés teórico-metodológico dos estudos mais recentes acerca dos arranjos institucionais. O estudo partiu de uma análise do desenho do programa, sua organização e características específicas, bem como operacionalização em âmbito local, isto é, a relação entre estrutura normativa e reprodução da política a partir de categorias analíticas adaptadas à presente pesquisa. Para consecução dos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os principais implementadores do programa, em seguida utilizaram-se quatro categorias analíticas que propiciaram a concretização dos objetivos deste estudo, as relações federativas, analisando a forma como se articulam os entes federativos envolvidos na dinâmica do programa, as relações interesetoriais explorando a articulação horizontal do programa, a complementariedade de políticas e diferentes setores do município, a compreensão dos gestoresa partir dos discursos, observando a forma como compreendem os objetivos e a importância do programa e por fim, os mecanismos políticos do PNAE, divididos em mecanismos de participação e instrumentos de fiscalização e controle externos e internos. Por fim, realizou-se uma confluência entre o referencial teórico, observação do contexto e articulação entre os discursos dos entrevistados de modo a compreender a natureza do problema. A partir da análise demonstrou-se a existência de diversos desafios e obstáculos a serem superados, como baixa articulação intersetorial, ausência de relações federativas com as demais esferas governamentais, pouca internalização de valores do programa por parte de alguns implementadores, além de carência de instrumentos viabilizadores de participação social, dificuldades que, se superadas, poderão contribuir positivamente para uma implementação mais exitosa do PNAE em Natal. Todavia, o programa vem contribuindo significativamente com o fomento da agricultura familiar e consequente desenvolvimento local no município, além de ser indispensável para a oferta da alimentação escolar de extrema importância para os alunos da educação básica. Observaram-se também alguns implementadores capacitados e interessados, necessitando apenas de condições técnicas e recursos financeiros para executar da melhor forma o programa. Espera-se dessa forma, que as informações fornecidas possam nortear ações governamentais corretivas das fragilidades do PNAE e do próprio município estudado, aperfeiçoando o programa e ainda, que possam direcionar estudos mais aprofundados sobre a temática em questão inserindo-a como prioridade nas agendas políticas.


  • Mostrar Abstract
  • School feeding has been receiving  highlight in the last decades, consolidating itself as an essential law .Thus, the fundamental precepts of food security were adopted and public policies were promoted as a mechanism for institutionalizing of the issue in government agendas. In this way, the PNAE was formalized in order to promote, by operational techniques an adequate mealfrom diversified and safe food, observing the traditions and cultural habits of each region, vigorously assisting the teaching-learning process and the progress in school performance of the Students, in addition to planning the development of healthy practices and food education, as well as community participation in the actions of the program. Although the institutional design of the PNAE determines the basic guidelines, especially objectives and goals that have to be developed, it is the executing city of the program that will lead to the implementation of public policy, articulating the program planning to the institutions that permeate the local scope, instituting new local arrangements in line with the particular way in which policy is coordinated in the course of  thouhgout of implementation. In this study, it was proposed an analysis of the institutional arrangements of the PNAE in the city of Natal from the federal norms proposed and their transformations and in the local context, from the theoretical-methodological bias of the most recent studies about the institutional arrangements. The study was based on an analysis of the program design, its organization and specific characteristics, as well as operationalization at the local level, that is, the relation between normative structure and policy reproduction from analytical categories adapted to the present study . In order to achieve the objectives of the study , interviews were carried out with the main implementers of the program thenfour analytical categories were used that facilitated the realization of the aims of this study, federative relations, analyzing how the federal entities involved in the dynamics are articulated of the program, intersectorial relations exploring the horizontal articulation of the program, complementarity of policies and different sectors of the city, the understanding of managers from the discourses, observing how they understand the objectives and the importance of the program and finally the mechanisms PNAE policies, divided into participation mechanisms and external and internal control and oversight instruments. Finally, there was a cross-check information between the theoretical reference, observation of the context and articulation among the interviewees' discourses in order to understand the nature of the problem. By the analysis it was demonstrated the existence of several challenges and obstacles to be overcome such as low intersectoral articulation, absence of federative relations with other governmental spheres, besides lack of enablers instruments of social participation, difficulties that, if overcome, could contribute positively to a more successful implementation of PNAE in Natal . It is hoped that the information provided may guide corrective government actions of the weaknesses of the PNAE and of the own city studied, improving the program and also that they can direct deeper studies on the subject in question and inserting it as a priority in the political agendas.

3
  • DALTON LUÍS BATISTA PAULO DOS SANTOS
  • A gestão social do medo na cidade de Natal/RN: cultura, medo e violência urbana

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • JOSÉ CLERTON DE OLIVEIRA MARTINS
  • Data: 17/02/2017

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  • A cidade desde sua origem caracteriza-se por ser um lugar de proteção do ser humano.  Mesmo sendo símbolo de segurança e de melhores condições de sobrevivência o medo permeia o imaginário dos seus moradores. A violência e a criminalidade também fazem parte dessa história. Apesar de em certa medida não passar de uma sensação, a insegurança na cidade tem influenciado subjetivamente as pessoas afastando-as do convívio com os outros e dos espaços públicos. Diante disso, o presente trabalho objetiva compreender a relação do indivíduo com a cidade sob a égide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. De seguida, conhecer quais as estratégias dos cidadãos e do poder público utilizadas para a gestão do medo na cidade e o consequente uso dos espaços públicos. A presente investigação é qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas aos gestores estaduais e municipais da segurança pública e também a representantes de entidades da sociedade civil. De maneira geral, os gestores públicos foram categóricos em afirmar que o cidadão não deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade civil apontaram a cidade como tendo um elevado índice de criminalidade e em consequência uma sensação de insegurança bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na prestação do serviço, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a ausência do Estado na Educação como sendo o principal fator de geração da criminalidade.


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  • The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being. Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative, based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the absence of the State in Education as the main factor in generating crime.

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  • RENATA ALMEIDA LEÃO
  • O PARADOXO NA GARANTIA DE DIREITOS:UM ESTUDO SOBRE A REDE DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ILANA LEMOS DE PAIVA
  • MARIA LUCIA PINTO LEAL
  • Data: 22/02/2017

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  • O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes consiste em um problema antigo, mas que torna-se persistente e adquire contornos cada vez mais graves na cena contemporânea, não recebendo, ainda, a atenção massiva que pressupõe, nem tampouco o engajamento fundamental que conduza-nos à um enfrentamento resolutivo. Trata-se, na atualidade, de uma das mais graves violações de direitos humanos, representando falhas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e na proteção integral do segmento infanto-juvenil. Constitui-se, assim, um paradoxo entre o que preveem os marcos legais e o que de fato é assegurado na prática. Acrescenta-se a isso, as consequências físicas e psicológicas oriundas desse contexto de violações, ao passo em que deveriam ser vistos com prioridade absoluta na ótica do Estado, da sociedade civil e até mesmo da família, como sujeitos de direitos reais e não somente no discurso. Nesta direção, a rede de enfrentamento à exploração sexual se configura como uma importante ferramenta para que se compreendam as especificidades da problemática que se apresenta, conduzindo à reflexão acerca da importância do fortalecimento da proteção integral para os sujeitos de direitos, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esta razão é relevante conhecer a rede disponível, observando seus desdobramentos. Entende-se que a rede tem como principal objetivo congregar esforços de instituições que visem oferecer proteção e garantia de direitos para o público-alvo de suas ações, justificando, portanto, a pertinência do estudo. Os percursos percorridos para este trabalho partem do seguinte questionamento: “Que elementos constituem a rede de enfrentamento à exploração sexual em Natal/RN e suas respectivas estratégias de combate ao fenômeno e garantia de direitos?” Como objetivo geral se pretende analisar as instituições da rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como as políticas públicas para este segmento, que devem ser implementadas através dela no município de Natal/RN. Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa de natureza exploratória e do tipo qualitativa, visando conhecer de modo mais crítico e aprofundado a rede de enfrentamento e seus principais atores e parceiros no município. Assim, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa de campo, a partir de visitas institucionais e entrevistas com os profissionais da rede, auxiliadas por um roteiro de questões semiestruturadas. Por fim, realizou-se uma descrição e problematização de forma sistematizada das apreensões obtidas no decorrer da pesquisa e reflexões teóricas sobre a temática. A partir desse estudo identificou-se que há uma rede de serviços disponíveis, mas não uma rede voltada especificamente voltada para o trato da exploração sexual. Ela conta com forte presença do Terceiro Setor, incidindo nas lacunas deixadas pelo Estado. Além disso têm-se uma rede ainda não consolidada, visto que possui baixa intersetorialidade e necessita de ampliação, pois tem dado respostas pontuais diante das violações de direitos. Apesar de importantes conquistas, avalia-se que o Sistema de Garantia de Direitos existe mais no nível do discurso que na prática, haja vista que o ECA não alcançou, ainda, a materialidade pensada desde a sua formulação. Espera-se que o estudo contribua com a elaboração de discussões e referências que sejam subsidiárias ao debate e a apreensão mais qualificada desse problema, dada a sua relevância social e acadêmica.


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  • The phenomenon of the sexual exploitation of children and adolescents consists of an old problem, but it becomes persistent and takes on increasingly serious contours in the contemporary scene, not receiving the massive attention that it presupposes, nor the fundamental commitment that leads Us to a resolute confrontation. It is currently one of the most serious violations of human rights, representing failures in the System of Guarantee of Rights (SGD), and in the integral protection of the child and youth segment. Thus, it is a paradox between what is foreseen in the legal framework and what is actually ensured in practice. It adds to this the physical and psychological consequences of this context of violations, whereas they should be viewed with absolute priority from the point of view of the State, civil society and even the family, as subjects of real rights and not only in the speech. In this direction, the network to confront sexual exploitation is an important tool to understand the specificities of the problematic that presents itself, leading to the reflection about the importance of strengthening the integral protection for the subjects of rights, foreseen in the Statute of the Child And Adolescents (ECA). For this reason it is relevant to know the available network, observing its unfolding. It is understood that the main objective of the network is to bring together the efforts of institutions that aim to offer protection and guarantee rights to the target public of their actions, justifying, therefore, the pertinence of the study. The routes covered for this work start from the following question: "What elements constitute the network to combat sexual exploitation in Natal / RN and their respective strategies to combat the phenomenon and guarantee of rights?" As a general objective, we want to analyze the network institutions Of coping with the sexual exploitation of children and adolescents, as well as the public policies for this segment, which should be implemented through it in the municipality of Natal / RN. In this sense, a research of exploratory nature and of the qualitative type was elaborated, aiming to know in a more critical and deep way the coping network and its main actors and partners in the municipality. Thus, bibliographical and documentary research was carried out, as well as field research, based on institutional visits and interviews with network professionals, assisted by a script of semi-structured questions. Finally, a systematized description and problematization of the seizures obtained during the course of the research and theoretical reflections on the subject was carried out. From this study it was identified that there is a network of services available, but not a network specifically focused on the treatment of sexual exploitation. It has a strong presence of the Third Sector, focusing on the gaps left by the State. In addition, there is a network that has not yet been consolidated, since it has a low intersectoriality and needs to be expanded, since it has given specific responses to violations of rights. Despite important achievements, it is estimated that the Rights Guarantee System exists more at the level of discourse than in practice, since the ECA has not yet reached the materiality thought since its formulation. It is hoped that the study contributes to the elaboration of discussions and references that are subsidiary to the debate and the most qualified apprehension of this problem, given its social and academic relevance.

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  • TAYNARA DE CARVALHO NEVES
  • NOVAS E VELHAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA FÁBRICA MAIS MODERNA DO BRASIL: O CASO DO POLO AUTOMOTIVO JEEP EM GOIANA-PE (2015-2016).

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY
  • Data: 10/03/2017

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  • Esta pesquisa propõe uma discussão entre as teorias dedicadas à compreensão do fenômeno das relações de trabalho dentro do polo automotivo Jeep, localizado no município de Goiana-PE. Buscou-se de tal forma, tentativas de diálogo para a construção de uma abordagem a fim de pensar desde as transformações do regime de acumulação e as suas implicações na vida dos trabalhadores da fábrica.  O estudo em um primeiro momento verificou as mudanças da indústria automobilística no que concerne à organização do trabalho na passagem do Fordismo ao Toyotismo. Dentro do regime de acumulação flexível, as empresas passam a demandar novas habilidades de seus operários, o conhecimento, comunicação e a cooperação assumem um papel fundamental na linha de produção. No propósito de compreender como se realiza a organização da produção e do trabalho no polo automotivo Jeep, identificou- se as características de um trabalhador dito flexível que vive para o trabalho, polivalente e proativo. No intuito de atender os objetivos propostos neste estudo, utilizou-se do método qualitativo de análise, mediante entrevistas em profundidade com os trabalhadores da fábrica. A escolha desse método permitiu verificar a realidade cotidiana dos trabalhadores, a fim de que eles pudessem relatar um pouco das suas experiências sociais, da rotina de trabalho e as suas histórias de vida. Constatou-se assim, velhas e novas formas de exploração, em que a subjetividade do trabalhador passa a ser também incorporada neste processo fabril.

     


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  • This research proposes a discussion among the theories dedicated to understanding the phenomenon of labor relations within the Jeep automotive hub, located in the city of Goiana-PE. Such attempts have been sought to construct an approach in order to think from the transformations of the accumulation regime and its implications on the lives of factory workers. The study at first verified the changes of the automobile industry with regard to the organization of work in the passage from Fordism to Toyotism. Within the regime of flexible accumulation, companies start to demand new skills from their workers, knowledge, communication and cooperation play a fundamental role in the production line. In order to understand how the organization of production and work in the Jeep automotive pole is carried out, the characteristics of a flexible worker who lives for work, polyvalent and proactive, has been identified. In order to meet the objectives proposed in this study, we used the qualitative method of analysis, through in-depth interviews with factory workers. The choice of this method made it possible to verify the daily reality of the workers, so that they could relate a little of their social experiences, the work routine and their life histories. It was thus verified, old and new forms of exploitation, in which the subjectivity of the worker happens to be also incorporated in this factory process.

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  • REBECA MAROTA DA SILVA
  •  

    DINÂMICA SOCIOECONÔMICA DAS EÓLICAS NO RIO GRANDE DO NORTE (2002-2015): Microrregiões e Políticas de Desenvolvimento Local

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANILO ARAÚJO FERNANDES
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA
  • Data: 28/03/2017

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  • Este trabalho analisa a dinâmica socioeconômica do Rio Grande do Norte a partir da economia das eólicas (2002-2015) e as microrregiões onde são instalados os parques eólicos no estado. Por essa razão, é pedra angular dessa dissertação o focar na energia eólica como proposta de desenvolvimento local, compreendendo-se como centro da análise, a relação entre os investimentos eólicos e os territórios estudados. Para melhor percepção de como é possível a dinâmica econômica de uma região periférica, adotou-se como plataforma metodológica a investigação histórico-estruturalista da escola cepalina. A pesquisa parte da análise dos fatos históricos que se manifestaram em diferentes períodos, impactando positiva ou negativamente nas estruturas produtivas e sociais. Como procedimentos metodológicos foram realizados: revisão da literatura; observação empírica através de uma visita de campo; e consulta e análise de documentos. Elegeu-se como principal hipótese que apesar dos elevados investimentos, como é o caso da energia eólica no Rio Grande do Norte, ocorre uma baixa interação com a dinâmica regional local, não contribuindo para a diminuição de problemas estruturais, sociais e econômicos de uma região periférica. Conclui-se que apesar dos esforços nacionais em desenvolver o setor, no Rio Grande do Norte, a dinâmica socioeconômica foi influenciada de forma tangencial no que se refere a economia das eólicas, ou seja, sem profundas transformações. Destaca-se a urgência de concomitância entre as políticas nacionais de setor com as políticas locais de desenvolvimento. A economia das eólicas revela-se como promotora de desenvolvimento quando o Estado concilia as oportunidades que o setor desenvolve. Caso contrário, a economia das eólicas servir-se-á dos territórios em que se instala apenas como recurso para a reprodução do capital internacional sem se espraiar progresso pelo local.


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  • Analyzes the socio-economic dynamics of Rio Grande do Norte from the economics of wind power (2002-2015) and micro-regions where are found the wind farms of the State. For this reason, it is the cornerstone of this dissertation the focus on wind power as local development proposal, figuring out how to center of analysis, the relationship between the wind farm investments and territories studied. For better understanding of how it is possible the economic dynamics of a peripheral region, it was used as methodological platform the historical research structuralist method of cepalina school. The research stems from the analysis of the historical facts that was expressed in different periods, impacting positively or negatively in the productive and social structures. As methodological procedures were performed: literature review; empirical observation through a field visit; and document consultation and analysis. It was elected as the main hypothesis that high investment, as is the case of wind energy in Rio Grande do Norte, result in conservatism and strengthening of local inequalities, there is a low interaction with the local regional dynamics, not contributing to the reduction of structural, social and economic problems of a peripheral region. It is concluded that despite the national efforts to develop the sector, in Rio Grande do Norte, the socioeconomic dynamics was influenced in a tangential way with regard to the economy of the wind, that is, without deep transformations. The economy of wind power is seen as a promoter of development when the State reconciles the opportunities that the sector develops. Otherwise, the economy of wind power will be used in territories where it is installed only as a resource for the reproduction of international capital without spreading progress through the site.

     

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  • ANNA LIDIANE OLIVEIRA PAIVA
  • A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM NATAL/BRASIL

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • JACQUES DEMAJOROVIC
  • Data: 31/03/2017

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  • A questão ambiental em escala global ocorreu associado a diferentes cenários, que foram adquirindo caráter de urgência e demarcaram a agenda das conferências ambientais a partir da década de 1970. No Brasil, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), criou-se um arcabouço normativo-institucional para a gestão de resíduos sólidos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - REEE, tendo como instrumentos principais os acordos setoriais e a logística reversa. A presente pesquisa averiguou como se estrutura a gestão de REEE no município de Natal/Brasil, a partir das recomendações da PNRS. Utilizando-se de método qualitativo, o estudo teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e consulta documental. A pesquisa de campo foi realizada no período entre 2015 e 2017 onde se realizou observação direta em duas empresas gerenciadoras de REEE em Natal Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do setor privado e, da mesma forma, com representantes da gestão pública que atuam no meio ambiente e gestão de resíduos. Verificou-se que a gestão pública municipal não consolidou conhecimento acerca dos REEE, pois a prioridade da Prefeitura está em outros segmentos de logística reversa. As estruturas atuais estão limitadas à realização de campanhas periódicas de recolhimento desses resíduos.Nessa perspectiva, Natal se insere na cadeia produtiva da reciclagem dos resíduos pela possibilidade de ganho econômico, o que distancia as ações atuais de consolidar a logística reversa em acordo comas exigências da PNRS.

     

     

    A questão ambiental em escala global ocorreu associado a diferentes cenários, que foram adquirindo caráter de urgência e demarcaram a agenda das conferências ambientais a partir da década de 1970. No Brasil, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), criou-se um arcabouço normativo-institucional para a gestão de resíduos sólidos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - REEE, tendo como instrumentos principais os acordos setoriais e a logística reversa. A presente pesquisa averiguou como se estrutura a gestão de REEE no município de Natal/Brasil, a partir das recomendações da PNRS. Utilizando-se de método qualitativo, o estudo teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e consulta documental. A pesquisa de campo foi realizada no período entre 2015 e 2017 onde se realizou observação direta em duas empresas gerenciadoras de REEE em Natal Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do setor privado e, da mesma forma, com representantes da gestão pública que atuam no meio ambiente e gestão de resíduos. Verificou-se que a gestão pública municipal não consolidou conhecimento acerca dos REEE, pois a prioridade da Prefeitura está em outros segmentos de logística reversa. As estruturas atuais estão limitadas à realização de campanhas periódicas de recolhimento desses resíduos.Nessa perspectiva, Natal se insere na cadeia produtiva da reciclagem dos resíduos pela possibilidade de ganho econômico, o que distancia as ações atuais de consolidar a logística reversa em acordo comas exigências da PNRS.

     


  • Mostrar Abstract
  • The question of environment on a global scale was raised in association with various scenarios, which gradually reach a state of urgency and set the agenda for the environmental meetings starting from the 1970's. In Brazil, with the institution of the National Policy for Solid Residue - PNRS (Law 12.305/2010), a normative and institutional framework of put in place for the management of solid residue, electronic waste (REEE) among them, having as its main instruments sector agreements and reverse logistics. This research investigated how the REEE management is structured in the city of Natal/Brazil, based on the recommendation of the PNRS. Employing the qualitative method, this work had bibliographical research and document research as its methodological procedures. The field research took place in the period between 2015 and 2017. In it, direct observation in two REEE managing companies in Natal was carried out. Semi-structured interview with agents from the private sector were also made and, similarly, with representatives of public management who work in environment and residue management. It was verified that city public management had not consolidated knowledge on REEE, since the priorities of City Hall are directed towards other segments of reverse logistics. The current structures are limited to periodic campaigns for the collection of this type of residue. In this perspective, Natal fits into the residue recycling production chain by the possibility of economic gain, which distance the current actions from consolidating reverse logistics in accordance with the demands of the PNRS.

     

     

    The question of environment on a global scale was raised in association with various scenarios, which gradually reach a state of urgency and set the agenda for the environmental meetings starting from the 1970's. In Brazil, with the institution of the National Policy for Solid Residue - PNRS (Law 12.305/2010), a normative and institutional framework of put in place for the management of solid residue, electronic waste (REEE) among them, having as its main instruments sector agreements and reverse logistics. This research investigated how the REEE management is structured in the city of Natal/Brazil, based on the recommendation of the PNRS. Employing the qualitative method, this work had bibliographical research and document research as its methodological procedures. The field research took place in the period between 2015 and 2017. In it, direct observation in two REEE managing companies in Natal was carried out. Semi-structured interview with agents from the private sector were also made and, similarly, with representatives of public management who work in environment and residue management. It was verified that city public management had not consolidated knowledge on REEE, since the priorities of City Hall are directed towards other segments of reverse logistics. The current structures are limited to periodic campaigns for the collection of this type of residue. In this perspective, Natal fits into the residue recycling production chain by the possibility of economic gain, which distance the current actions from consolidating reverse logistics in accordance with the demands of the PNRS.

     

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  • SARA JUDY CHRISTIE DE OLIVES
  • DESAFIOS E FRAGILIDADES DO TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA RMN

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • FLÁVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUSA
  • Data: 10/04/2017

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  • Este trabalho tem como propósito realizar uma análise do trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), faixa 1, na Região Metropolitana de Natal (RMN), nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Metodologicamente, o estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada no método dialético, no qual foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e primários, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e grupos focais que evidenciaram as percepções dos principais atores sociais que estão diretamente relacionados com a implementação do trabalho social nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Foram definidos três empreendimentos para a realização desta investigação: o Residencial Vivendas do Planalto I, II, III, IV, na cidade de Natal (Capital); o Residencial Ilhas do Atlântico, em Parnamirim; e o Residencial Ruy Pereira, no Município de São Gonçalo do Amarante. A pesquisa apontou para a pouca efetividade da implementação do trabalho social pré/pós-ocupacional e da gestão condominial nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Ademais, as secretarias de habitações dos municípios estudados possuem baixa capacidade técnica na elaboração dos Projetos de Trabalho Social (PTS), escassez de quadro de técnicos qualificados em projetos de habitação de interesse social, alta rotatividade de profissionais e fragilidades quanto à forma de contratação das Equipes Técnicas Sociais (ETS). Por fim, a pesquisa constatou que o trabalho social é permeado por interesses econômicos e políticos em todas as fases de execução, por diversos atores sociais e políticos.


  • Mostrar Abstract
  • This work aims to analyze the social work of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), track 1, in the Metropolitan Region of Natal (RMN), in the cities of Natal, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. Methodologically, the study is a qualitative research, based on the dialectical method, which evidences the perceptions of the main social actors that are directly related to the social work in PMCMV ventures. In this way, the following methodological procedures were used: bibliographic review, documentary analysis, analysis of secondary and primary data, semi-structured interviews, field diary and focus groups. Three projects were set up to carry out this research: the Residencial Villas do Planalto I, II, III, IV, in the city of Natal (Capital); The Residencial Ilhas do Atlântico, in Parnamirim; And the Residencial Ruy Pereira, in the Municipality of São Gonçalo do Amarante. In addition to the scarcity of studies in the area, the research pointed to little effectiveness of the implementation of pre/post-occupational social work and condominial management in PMCMV ventures in NMR. In addition, the housing departments of the municipalities studied have a low technical capacity in the elaboration of social work projects and a shortage of skilled technicians in projects of social interest housing, high turnover of professionals and weaknesses as to their way of hiring the Technical Teams (ETS). Finally, the research found that social work is permeated by economic and political interests in all stages of implementation, by various social and political actors.

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  • SUZANA CAROLINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO COSTA
  • Cidadania e casa própria: como essa relação se manifesta? Uma análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto Residencial Vivendas do Planalto em Natal/RN

     

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • Data: 26/04/2017

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  • A moradia é um direito social garantido pela Constituição Brasileira de 1988; sua concretização, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, impõe a observância de vários outros direitos, como, por exemplo, o direito a um nível de vida adequado com igualdade de acesso de todos aos bens públicos e serviços de qualidade. Ao mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem físico, se insere no contexto de mudanças econômicas, políticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob a égide da hegemonia do pensamento e das práticas neoliberais, tornando-se mais um elemento de consumo do mercado. A inversão do sentido da produção social da moradia – de direito para mercadoria – condiciona sua concretização a um propósito quantitativo, uma meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao crédito. Em face dessa nova dinâmica, a pesquisa partiu da premissa de que a convergência da Moradia como mais um direito do Consumidor-Cidadão, em vez de um Direito Social, é provocado, também, pela ênfase que as políticas públicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto é, proporcionar uma acumulação do capital por meio ampliação da mercadoria “moradia social” como objeto de consumo. Tomando como objeto a relação entre Moradia e Cidadania, a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da política de moradia na consolidação da Cidadania como elemento de integração ao Direito à Cidade. Os questionamentos que estão na base da pesquisa são: Pode uma política habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de Cidadania de parte da população? É a moradia condição básica para a Cidadania ocorrer de modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisição da casa própria por um programa do Governo gera no indivíduo a sensação de pertencimento social, concedendo-lhe, implicitamente, o status de ‘cidadão’, na medida em que ao sair de condições ilegais e/ou irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indivíduo passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindicá-los perante o Estado, no entanto essa não é a cidadania plena. A condução da investigação do objeto de pesquisa foi orientada por uma compreensão dialética da discussão sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com base na revisão bibliográfica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a essência dessa relação que pretendemos estabelecer


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  • Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its implementation imposes the observance of several other rights according to international treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha Vida.

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  • KAYCK DANNY BEZERRA DE ARAÚJO
  • O presente que repete o passado: A Terceirização do Trabalho nas facções de costura do Seridó Oriental Potiguar (2013-2016).

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ROGERIO PIRES DA CRUZ
  • SABRINA ANGELA FRANCA SILVA
  • Data: 12/05/2017

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  • O objeto dessa dissertação é o fenômeno de terceirização do trabalho, discutindo o processo de flexibilização e precarização, provenientes de uma nova forma de reinvenção do sistema capitalista, a globalização. Caracterizada como um dos principais eixos de sustentação das práticas de gestão e organização do trabalho, no contexto de reestruturação produtiva, a terceirização tem na sua essência a instauração da instabilidade contratual que desencadeia a precarização das relações trabalhistas. Para isso, conta com a tutela do Estado no que tange à regulação mercadológica e de leis que garantam a proteção social do trabalhador. A precariedade consegue se desdobrar com maior facilidade em ambientes marcados pela vulnerabilidade social, com postos de trabalhos reduzidos (formais e informais) e altos índices de desocupação, que viabilizam a livre prática da subcontratação. Aproveitando o contexto de vulnerabilidade social, duas grandes marcas de confecções (Riachuelo e Cia. Hering) terceirizam etapas de suas produções das indústrias presentes em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte para pequenas oficinas, denominadas facções de costura no território do Seridó Oriental Potiguar, no caso estudado, os municípios de Acari e Cruzeta. O processo de terceirização do trabalho no estado é impulsionado pelo Pró-Sertão, uma política pública que objetiva a interiorização da produção têxtil, por meio de incentivos fiscais e criação de aportes necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil. Por esse motivo, é interessante compreender os desdobramentos do Pró-Sertão no território seridoense, tendo em vista que a política pública cria um novo arranjo institucional para operacionalizar o processo de terceirização. Portanto, como ponto de partida desse trabalho, questiona-se: “De que forma o processo de terceirização do trabalho das “indústrias âncoras” para as “facções de costura” se desdobra nos municípios do Seridó Oriental Potiguar?” Para conseguir sanar o questionamento, objetiva-se analisar o contexto em que as facções estão inseridas e de que forma o processo de terceirização do trabalho pode implicar na precarização das relações trabalhistas, levando em consideração questões sociais, econômicas e políticas, de 2013 a 2016, tendo como ponto de partida a implementação do Pró-Sertão. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva, pautada em estudos bibliográficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco às facções de costura, aplicação de questionários e realização de entrevistas que propiciaram a sistematização entre teoria e prática. A partir dessa pesquisa foi constatado que precarizam-se as relações trabalhistas nas facções de costura e, que apesar de absorverem parte da população desocupada e fazerem a máquina econômica “ziguezaguear”, as facções de costura tiveram timidamente ou nunca tiveram propulsão do Pró-Sertão, que mesmo com toda envergadura, ainda se trata de um programa com dificuldade de implementação plena no território seridoense. Espera-se que este estudo contribua com entendimento das condições as quais os trabalhadores se submetem como única estratégia de sobrevivência e, que paute novos trabalhos e discussões sobre esse mal necessário, a terceirização do trabalho.

     

     


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  • The object of this dissertation is the phenomenon of outsourcing of labor, discussing the process of flexibilization and precarization, coming from a new reinvention of the capitalist system, globalization. Characterized as one of the main axes of sustaining management practices and work organization, in the context of productive restructuring, outsourcing has in its essence the instauration of contractual instability that triggers the precariousness of labor relations. For this, it counts on the protection of the State in what concerns the market regulation and of laws that guarantee the social protection of the worker. Precarity can be more easily deployed in environments marked by social vulnerability, with reduced jobs (formal and informal) and high rates of unemployment, which enable the free practice of subcontracting. Taking advantage of the context of social vulnerability, two major clothing brands (Riachuelo and Cia. Hering) outsource their production from the industries present in Natal, capital of the state of Rio Grande do Norte, to small workshops, called sewing factions in the territory of Seridó Oriental Potiguar, in the case studied, the municipalities of Acari and Cruzeta. The process of outsourcing of work in the state is driven by Pro-Sertao, a public policy that aims to interiorize textile production, through fiscal incentives and creation of the necessary inputs for the development of the textile production chain. For this reason, it is interesting to understand the developments of Pró-Sertao in the Serido territory, since public policy creates a new institutional arrangement to operationalize the outsourcing process. Therefore, as a starting point for this work, the question is: "How does the process of outsourcing the work of the" anchor industries "to the" sewing factions "unfold in the municipalities of Seridó Oriental Potiguar?" In order to heal the questioning, objective to analyze the context in which the factions are inserted and how the process of outsourcing of labor may imply the precariousness of labor relations, taking into account social, economic and political issues from 2013 to 2016. The implementation of Pró-Sertao. In this sense, a qualitative research of an inductive nature, based on bibliographical and documentary studies, as well as field research was carried out, through on-site visits to the sewing factions, application of questionnaires and interviews that propitiated the systematization between theory and practice. Based on this research, it was verified that labor relations are precarious in the sewing factions and that despite absorbing part of the unoccupied population and making the economic machine "zigzag", the sewing factions have timidly or never had propulsion of the Pro-Sertão, because even with all its scope, it is still a program with difficulty of full implementation in the territory of Serido. It is hoped that this study contributes to an understanding of the conditions under which workers submit themselves as the only survival strategy and, to guide new work and discussions about this necessary evil, to outsource work.

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  • RENATO LUNA DE LIMA
  • DESVENDANDO O ESPAÇO URBANO: ESTUDO DE CASO SOBRE A EMERGÊNCIA DA FRAGMENTAÇÃO URBANA

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA FLORESIA PESSOA DE SOUZA E SILVA
  • Data: 29/05/2017

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  • A fragmentação urbana é um fenômeno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a criação de distâncias físicas e simbólicas. Especificamente, esse fenômeno muito se relaciona à crescente polarização entre o mundo público e privado, que culmina na quebra da conexão física e simbólica desses dois mundos. As cidades também apresentam velhos sintomas da autossegregação das camadas médias, muitas vezes associados aos chamados condomínios fechados. Esses espaços são oferecem fortificação e proteção dos “infortúnios” da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conexão entre o local e o global, como um condomínio fechado contribui para o fenômeno da fragmentação urbana, com base no estudo de caso do Condomínio Jardim Atlântico, localizado na zona de conurbação entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnográficos, especificamente a observação direta associada à análise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade à dinâmica da cidade. O estudo conclui que a dinâmica interna do condomínio junto à dinâmica da cidade exerce influência nas representações de seus moradores, o que acaba acentuado a distinção entre o mundo público e privado desses indivíduos. Para eles, a cidade é repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto público, as quais são transitáveis por meio de seus veículos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a negação da cidade.


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  • The urban fragmentation is a recent phenomenon that spreads over the world. It has as the main characteristic physical and symbolical distances. Specifically, this phenomenon is related to the polarization that is growing between public and private world, resulting in the broken of physical and symbolical connection of those worlds. Cities also present old symptoms of media classes’ self-segregation, many times associated to the closed condominiums. Those habitations give protection and strengthens from the “treat” of the city, as well as they assure an apparent quality of life. This study aims to analyze, considering connection between local and global, how a closed condominium contributes to the phenomenon of urban fragmentation, based on case study of Jardim Atlântico condominium, situated between Natal and Parnamirim/RN. To consider global and local, it is an ethnographic research, specifically direct observation associated to the documental analyze, and qualitative interview related to the city dynamics. It concludes that condominium intern dynamic linked to the city dynamic have influence in the resident representations, that detaches differences between public and private world of those people. To them, the city is full of organized little islands in a peculiar way to the public object, made to pass through by their cars. Those routes connected to the desire to go to the little island are the real gaps that expresses city negation. 

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  • RUSIANO PAULINO DE OLIVEIRA
  • TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NAS MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE, 2010 A 2014

     

  • Orientador : FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
  • GUILHERME COSTA DELGADO
  • Data: 19/06/2017

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  • Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, excluídos de diversas políticas públicas. Durante décadas, esses trabalhadores não receberam benefícios advindos da perda de capacidade laboral, como a Previdência Social, e mesmo as tentativas de inserção quando não surtiam o efeito desejado, beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e parcial. Somente após a Constituição Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benefício da Previdência Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benefícios previdenciários puderam ser estendidos de uma forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequência dessa "abertura" dos benefícios previdenciários, tem-se uma elevação nos gastos governamentais com aposentadorias, mas, além disso, o impacto direto na vida dos aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habitação, a passagem da condição de dependente para provedor dentro do domicílio, aumento da renda das famílias de e com aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos são apenas alguns dos benefícios. Além disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das aposentadorias rurais, transferindo renda de regiões economicamente mais ricas do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste.  Assim como, o impacto que essas transferências tem representado na economia de pequenos municípios, sobretudo dessa região. O estado do Rio Grande do Norte, detém um dos maiores percentuais de beneficiários da Previdência Social Rural sobre a população total, quando comparado com outros estados da região Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no estado, encontram-se em pequenos municípios que não ultrapassam vinte mil habitantes. De posse dessas informações esse estudo pretende investigar a dimensão que as aposentadorias rurais representam para as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2014. Para isso, será utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previdência Social Rural, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), com outros dados secundários relativos às microrregiões, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento, como o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). 


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  • Workers in the Brazilian countryside were historically excluded from various public policies. For decades, these workers did not receive benefits from the loss of work capacity, such as Social Security, and even the attempts to insert such benefits, if not well performed, would only help the rural worker in an incipient and partial way. Only when the Federal Constitution of 1988 was over, and with the Laws of Cost and Benefit of Social Security (Law 8,212 and 8,133 of 1991), social security benefits could be extended in a more universalistic way to rural workers. As a consequence of this "opening" of social security benefits, government spending on pensions increases, but, in addition to that, the direct impact on the lives of retirees was significant. The improvement in the quality of housing, the transition from dependent status to provider within the household, the increasing income of families of and with rural retirees and the improvement on productive capacity of establishments are just some of the benefits. Furthermore, much has been studied about the redistributive impact of rural pensions, transferring income from economically richer regions in Brazil to the North and mainly to the Northeast. As well as the impact that these transfers have on the economy of small towns, especially in this region. The state of Rio Grande do Norte has one of the highest percentages of Rural Social Security beneficiaries over the total population when compared to other states in the Northeast. Therewithal, most of the retirees of this segment in the state, are in small towns that do not exceed twenty thousand inhabitants. With this information, this study intends to investigate the extent to which rural pensions represent for the 19 micro-regions of Rio Grande do Norte between 2010 and 2014. In order to accomplish this, a quantitative approach will be used comparing data from Rural Social Security, obtained through the Law on Access to Information (12,527 / 2011), with other secondary data on micro-regions such as the Municipal Participation Fund (FPM), Gross Domestic Product (GDP) and some social and financing programs such as Bolsa Família (PBF), the Food Acquisition Program (PAA) and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF).

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  • IGOR BRUNO PINHEIRO DA SILVA
  • O impacto do Programa Minha Casa Minha Vida, em Ceará-Mirim, na Mobilidade Social Das Famílias Beneficiadas Faixa 1

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • Data: 21/07/2017

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  • O Minha casa, Minha vida é um programa criado pelo governo federal, que visa reduzir o déficit habitacional no Brasil, provendo a população dos mais diversos níveis de renda, a possibilidade da aquisição da casa própria. Este estudo tem como objetivo verificar o impacto do Programa Minha Casa Minha Vida dentro da realidade da Região Metropolitana de Natal, de modo a constatar o real efeito desta política pública de nível nacional, na mobilidade social dos seus beneficiários. Para tal, o trabalho se propõe a analisar o empreendimento Conjunto Natureza, do Minha casa, Minha vida, localizados na RMNATAL, na cidade de Ceará-mirim, a fim de constatar se o programa habitacional produziu efeitos ascendentes ou descendentes, no que se refere à temática da mobilidade social. É relevante ressaltar que o presente trabalho, vai avaliar a experiência de um grupo de indivíduos inseridos no programa e tentar estabelecer então, um paralelo com a literatura existente sobre o programa, com o objetivo de comparar perspectivas e então produzir uma análise imparcial sobre este objeto de estudo. O trabalho trará uma abordagem sociológica sobre a mobilidade social, destacando os casos que estão vivenciando experiências de ascendência ou descendência no tocante a mudança de estratificação social, dentre os beneficiários do programa


  • Mostrar Abstract
  • Minha Casa, Minha Vida is a program created by the federal government, which aims to reduce the housing deficit in Brazil by providing the population of the most diverse income levels with the possibility of acquiring the home. This study aims to verify the impact of the Minha Casa, Minha Vida Program within the reality of the Metropolitan Region of Natal (RMNatal), in order to verify the real effect of this public policy at the national level, on the social mobility of its beneficiaries. To this end, the work proposes to analyze the nature, Minha Casa, Minha Vida, located in the RMNatal, in the city of Ceará-Mirim, in order to verify if the housing program has had ascending or descending effects, with respect to the theme of social mobility. It is important to emphasize that the present work will evaluate the experience of a group of individuals inserted in the program and try to establish, then, a parallel with the existing literature about the program, with the objective of comparing perspectives and then produce an unbiased analysis about this object of study. The work will bring a sociological approach on social mobility, highlighting the cases that are experiencing experiences of descent or descent in relation to the change of social stratification, among the beneficiaries of the program.

14
  • MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA THE MAIA
  • A relação entre Estado e Sociedade Civil: as experiências dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim (2015-2016)

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • REGINA CLAUDIA LAISNER
  • Data: 31/07/2017

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  • A Política Pública de Assistência Social, instituída pela Constituição Federal de 1988, é dever do Estado e direito do cidadão e se realiza através de um sistema descentralizado e participativo, articulando Estado e sociedade civil no processo decisório de gestão e na fiscalização das ações e recursos públicos. Os conselhos gestores assumem institucionalmente a prerrogativa de materializar a participação social para a democratização das políticas públicas, sendo sua existência uma condição legal para a transferência de recursos federais no âmbito da Assistência Social. A literatura demonstra que essas instituições estão consolidadas para esse processo, contudo, é necessário compreender a dinâmica de funcionamento dos conselhos e sua relação com os órgãos gestores para analisar a qualidade da participação social e a sua influência no âmbito do processo decisório e do exercício do controle social. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica de funcionamento dos conselhos municipais de Natal e Parnamirim (RN), com base nos pressupostos das teorias da democracia participativa e deliberativa, apreendendo as categorias analíticas da participação, da representação política, da efetividade deliberativa e da accountability. A partir da pesquisa documental (leis de criação dos conselhos, regimentos internos, atas, resoluções e relatórios de gestão), bem como da participação em reuniões dos colegiados e das entrevistas com conselheiros e gestores, buscou-se empreender uma análise sobre como o compartilhamento do poder acontece nessas instituições e como elas influenciam as respectivas gestões municipais. Os resultados demonstram que a dinâmica de funcionamento dos conselhos relaciona-se tanto à abertura da gestão à participação social quanto ao protagonismo dos conselheiros em promover debates, apresentar demandas e exercer o controle social sobre as ações e prestações de contas dos gestores. Nesse sentido, é possível afirmar que as instituições participativas atuam qualitativamente para democratização das políticas públicas, mesmo que a correlação de forças desigual entre Estado e sociedade civil ainda esteja presente no processo decisório de alguma maneira nos casos analisados.


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  • The Public Policy of Social Assistance established by the Federal Constitution of 1988 is a duty of the State and the right of the citizen and is carried out through a decentralized and participatory system, articulating the State and civil society in the decision-making process of management and in the inspection of actions and public resources. The managing councils institutionally assume the prerogative to materialize social participation for the democratization of public policies, and its existence is a legal condition for the transfer of federal resources in the scope of Social Assistance. The literature shows that these institutions are consolidated for this process, however, it is necessary to understand the dynamics of the functioning of the councils and their relationship with the management bodies to analyze the quality of social participation and its influence in the decision-making process and the exercise of Social control. The objective of this work is to analyze the dynamics of the municipal councils of Natal and Parnamirim (RN), based on the assumptions of theories of participatory and deliberative democracy, apprehending the analytical categories of participation, political representation, deliberative effectiveness and Accountability. Based on documentary research (council creation laws, internal regulations, minutes, resolutions and management reports), as well as participation in meetings of the collegiate and interviews with directors and managers, an attempt was made to analyze how sharing of power takes place in these institutions and how they influence the respective municipal administrations. The results demonstrate that the dynamics of functioning of the councils is related to the opening of management to social participation and to the role of directors in promoting debates, presenting demands and exercising social control over the actions and rendering of accounts of managers. In this sense, it is possible to affirm that participatory institutions act qualitatively for the democratization of public policies, even though the unequal correlation of forces between State and civil society is still present in the decision-making process in some way in the analyzed cases.

2016
Dissertações
1
  • WXLLEY RAGNE DE LIMA BARRETO
  • Disneylandização e Cidade Criativa: Pesquisa etnográfica sobre a Festa de Sant'Ana, em Caicó-RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • JOSÉ CLERTON DE OLIVEIRA MARTINS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • PATRICK LE GUIRRIEC
  • Data: 29/03/2016

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  • As transformações urbanas ocorridas a partir de 1980 modificaram a dinâmica das cidades. A criatividade passou a ter um papel preponderante no desenvolvimento econômico, social e cultural. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo analisar e confrontar os conceitos de cidade criativa e disneylandização, a partir da produção cultural realizada durante a festa de Sant’Ana de Caicó/RN, na região do Seridó Potiguar. Para dar sustentação ao trabalho, tomamos por base teórico-metodológica o conceito de cidade criativa utilizado por Charles Landry e Elsa Vivant, bem como o de Disneylandização proposto por Alan Bryman e Michael Sorkin. A metodologia adotada foi abordagem etnográfica, que privilegia o trabalho de campo por um determinado período, no qual são coletados dados empíricos através da observação e realização de entrevistas, além do diário de campo e fotografias, que ajudam na análise do cotidiano e da cultura do objeto em estudo. Sendo assim, a abordagem metodológica utilizada no trabalho é qualitativa. Por último, partimos das premissas que, tanto a cidade criativa quando a cidade Disneylandizada se desenvolvem a partir de referências ao simbólico, à criatividade, à tematização, ao trabalho performático, ao consumo híbrido, ao merchandising e ao controle e segurança, mesmo que essas dimensões sejam mais expressivas numas do que em outras. Desta forma, conclui-se que Caicó é uma cidade criativa, podendo ser observado nos espaços públicos seu potencial criativo através da promoção dos eventos socioculturais, do planejamento público ao incorporar a cultura como aspecto importante no apoio e promoção dos criativos e na organização dos espaços públicos, criando um ambiente propício para as relações e experiências que facilitam o desenvolvimento cultural, que não perdura apenas no período da Festa de Sant’Ana, mas que permanece durante todo o ano. Entretanto, mesmo que Caicó não seja uma Cidade Disneylandizada nesse período festivo, podemos considera o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana como um espaço permanente da Disneylandização. Por fim, ainda assim, verifica-se que a dimensão de interligação entre Cidade Criativa e Cidade Disneylandizada, está na tematização dos espaços públicos, a qual está incorporada na cultura e na criatividade promovida na cidade de Caicó-RN, durante a Festa da padroeira.


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  • As transformações urbanas ocorridas a partir de 1980 modificaram a dinâmica das cidades. A criatividade passou a ter um papel preponderante no desenvolvimento econômico, social e cultural. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo analisar e confrontar os conceitos de cidade criativa e disneylandização, a partir da produção cultural realizada durante a festa de Sant’Ana de Caicó/RN, na região do Seridó Potiguar. Para dar sustentação ao trabalho, tomamos por base teórico-metodológica o conceito de cidade criativa utilizado por Charles Landry e Elsa Vivant, bem como o de Disneylandização proposto por Alan Bryman e Michael Sorkin. A metodologia adotada foi abordagem etnográfica, que privilegia o trabalho de campo por um determinado período, no qual são coletados dados empíricos através da observação e realização de entrevistas, além do diário de campo e fotografias, que ajudam na análise do cotidiano e da cultura do objeto em estudo. Sendo assim, a abordagem metodológica utilizada no trabalho é qualitativa. Por último, partimos das premissas que, tanto a cidade criativa quando a cidade Disneylandizada se desenvolvem a partir de referências ao simbólico, à criatividade, à tematização, ao trabalho performático, ao consumo híbrido, ao merchandising e ao controle e segurança, mesmo que essas dimensões sejam mais expressivas numas do que em outras. Desta forma, conclui-se que Caicó é uma cidade criativa, podendo ser observado nos espaços públicos seu potencial criativo através da promoção dos eventos socioculturais, do planejamento público ao incorporar a cultura como aspecto importante no apoio e promoção dos criativos e na organização dos espaços públicos, criando um ambiente propício para as relações e experiências que facilitam o desenvolvimento cultural, que não perdura apenas no período da Festa de Sant’Ana, mas que permanece durante todo o ano. Entretanto, mesmo que Caicó não seja uma Cidade Disneylandizada nesse período festivo, podemos considera o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana como um espaço permanente da Disneylandização. Por fim, ainda assim, verifica-se que a dimensão de interligação entre Cidade Criativa e Cidade Disneylandizada, está na tematização dos espaços públicos, a qual está incorporada na cultura e na criatividade promovida na cidade de Caicó-RN, durante a Festa da padroeira.

2
  • PABLO RANIERE MEDEIROS DA COSTA
  • Uma leitura da paisagem a partir do graffiti em Natal-RN: subsídios para o estudo das Cidades Criativas

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • Data: 20/04/2016

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  • Mais do que nossa visão abarca, a paisagem é, sobretudo, obra da mente. É fruto da interação de diversos textos e práticas sociais, os quais aderem um conjunto simbólico a paisagem, a definindo cultural, discursiva e ideologicamente. Discutimos de que maneira uma leitura da paisagem a partir do graffiti permite entrever novas possibilidades discursivas relacionadas a ele na contemporaneidade. E de que modo ele é capaz de enaltecer determinadas imagens e discursos, inclusive o de cidade criativa. Para tanto buscamos vincular o graffiti com a predileção visual que determinados espaços públicos possuem, e de que maneira as particularidades materiais e imateriais deles agem diretamente na promoção ou combate ao graffiti. Abordamos o tema considerando o espaço como expressão da multiplicidade, produto de inter-relações, de maneira que procuramos realizar associações entre as instâncias política e econômica com as manifestações de graffiti na cidade de Natal.


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  • Mais do que nossa visão abarca, a paisagem é, sobretudo, obra da mente. É fruto da interação de diversos textos e práticas sociais, os quais aderem um conjunto simbólico a paisagem, a definindo cultural, discursiva e ideologicamente. Discutimos de que maneira uma leitura da paisagem a partir do graffiti permite entrever novas possibilidades discursivas relacionadas a ele na contemporaneidade. E de que modo ele é capaz de enaltecer determinadas imagens e discursos, inclusive o de cidade criativa. Para tanto buscamos vincular o graffiti com a predileção visual que determinados espaços públicos possuem, e de que maneira as particularidades materiais e imateriais deles agem diretamente na promoção ou combate ao graffiti. Abordamos o tema considerando o espaço como expressão da multiplicidade, produto de inter-relações, de maneira que procuramos realizar associações entre as instâncias política e econômica com as manifestações de graffiti na cidade de Natal.

3
  • MOEMA HOFSTAETTER
  • ENERGIA EÓLICA: ENTRE VENTOS, IMPACTOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • LUZIENE DANTAS DE MACEDO
  • SÔNIA REGINA DA CAL SEIXAS
  • Data: 16/05/2016

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  • O Estado do Rio Grande do Norte (RN) estimulado pelo governo federal, através da sua política de diversificação da matriz energética, investe na implantação de parques de energia eólica, criando novas dinâmicas econômicas e de ocupação em seus municípios. O objetivo desse trabalho é demonstrar, a partir da observação da relação entre o discurso de energia limpa e as condições de vulnerabilidade com as quais nos deparamos, os impactos socioambientais nas comunidades do entorno dos parques eólicos no Estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista metodológico, esse estudo é qualitativo e interdisciplinar. Contou com um estudo bibliográfico e documental e com a coleta de dados a partir de grupos focais e entrevistas. Para a análise foi empregada a técnica de triangulação de métodos. Os resultados e discussão (i) colocam em debate a compreensão da energia eólica como “limpa”, “verde” ou “amiga do ambiente”; (ii) apresentam a alteração das realidades social, econômica e ambiental locais, com interação, mas também com potencial conflito e tensão entre os principais atores sociais envolvidos nesta nova dinâmica de produção energética; (iii) apontam que os parques eólicos não são totalmente desprovidos de impactos socioambientais e expõem a população à vulnerabilidade socioambiental; (iv) afirmam a urgência de se pensar uma gestão compartilhada, com maior transparência e participação dos grupos afetados, (v) indicam a relevância da efetivação de instrumentos de regulação, financiamento e licenciamento mais comprometidos com critérios de justiça socioambiental.


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  • The state of Rio Grande do Norte (RN) stimulated by the Federal Government, through the diversification of the energy matrix of policy, investing in the deployment of wind power parks, creating new economic and employment dynamics in their municipalities. The aim of this study is to demonstrate, from the observation of the relationship between clean energy speech and vulnerable conditions with which we meet the social and environmental impacts in communities surrounding wind farms in the state of Rio Grande do Norte. From a methodological point of view, this study is qualitative and interdisciplinary. He attended a bibliographical and documentary study and data collection from focus groups and interviews. For the analysis was used triangulation technique methods. The results and discussion (i) put in discussion the understanding of wind power as "clean", "green" or "environmentally friendly"; (Ii) present the changing social realities, economic and environmental sites with interaction, but also with potential conflict and tension between the main actors involved in this new dynamics of energy production; (Iii) point out that wind farms are not entirely without environmental impacts and expose the population to social and environmental vulnerability; (iv) state the urgency of thinking shared management with greater transparency and participation of the affected groups, (v) indicate the importance of effective regulatory instruments, financing and licensing more committed to social and environmental justice criteria.

4
  • PEDRO ITALO DOS SANTOS GALVÃO
  • TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO BRASIL:

    LIMITES E PERSPECTIVAS

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA
  • Data: 31/05/2016

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  • A evolução do ordenamento do território brasileiro passou a considerar que a ideia de propriedade urbana deve agrupar diversos aspectos, para que se possa chegar à noção atual, de que está vinculada a uma função social. Com isso, o que era visto como um direito exclusivo, com o passar dos anos evoluiu, atribuindo-lhe um papel social, concretizado nos interesses sociais. Assim, a Transferência do Direito do Construir é uma das respostas do legislador, constituindo-o como um dos instrumentos de planejamento urbano. Nesta pesquisa, propomos a compreender a TDC, sua relação com o Planejamento Urbano no Brasil contemporâneo, em especial, na cidade do Natal-RN. Os objetivos específicos estão sintonizados para apresentar as principais categorias existentes entre Cidade, Direito e Planejamento Urbano. Três categorias fundamentais na compreensão do instrumento da Transferência do Direito de Construir. Analisar a TDC, em seus múltiplos efeitos e compreender as limitações desse instrumento, incidentes nas cidades e dinâmicas urbanas. A metodologia trabalha com pesquisa bibliográfica exploratória, reunindo os pressupostos teóricos que sustentam a pesquisa. Em seguida, realizamos um estudo de caso sobre a forma de aplicação da TDC em Natal/RN, no período 2007 a 2016. Uma pesquisa documental apresentando e analisando as legislações relativas à TDC na capital potiguar e em seguida, identificando questões relevantes na regulamentação, gestão e aplicação. Os dados coletados são tratados de forma quantitativa (em tabelas, gráficos e quadros) e qualitativa (as questões levantadas na pesquisa relacionadas ao referencial teórico adotado), ainda apresentando propostas de reformulação do instrumento de TDC feitas pela administração municipal. Ao final, os resultados indicam que os espaços de discussões para buscar o aperfeiçoamento do instrumento da TDC foram de pouca abrangência em escala intraurbana. Por outro lado, o referencial teórico adotado na presente dissertação demonstra que existem inúmeros desafios e obstáculos que deve superar, em vista a uma aplicação correta do instrumento da TDC. Ainda assim, deve-se ter em mente que a multidisciplinariedade entre o Direito Urbanístico e o Planejamento Urbano adotado fizeram com que a presente dissertação se torna mais rica para a produção científica.

     


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  • The evolution of the Brazilian land planning began to consider the idea of urban property must group several aspects, so that one can get to the current notion that is bound to a social function. Thus, what it was seen as an exclusive right over the years evolved, giving it a social role, embodied in the social interest. Thus, the Transfer of Development Rights is one of the legislative replies, making it a one of urban planning tools. In this research, we propose to understand the TDC, its relationship with the Urban Planning in contemporary Brazil, especially in the city of Natal-RN. The specific goals are involved to present the main categories among City, Law and Urban Planning. Three fundamental categories in the understanding of the instrument of the Transfer of Development Rights. Analyzing the TDR in its multiple effects and understand the limitations of this tool, incidents in cities and urban dynamics. The methodology works with bibliographical research, bringing together the theoretical framework that support the research. Then we conducted a case study on the application form of TDR in Natal/RN, in the period 2007 to 2016. A documentary research presenting and analyzing the legislation on TDR in Natal and then identifying relevant issues in regulation, management and application. The data collected are treated quantitatively (in tables, charts and boxes) and qualitative (the issues raised in research related to the theoretical framework adopted), presenting proposals to recast the TDR instrument in Natal. Finally, the results indicate that the spaces for discussion to seek the improvement of TDR instrument were little comprehensiveness for intra-urban scale. On the other hand, the theoretical framework adopted in this dissertation demonstrates there are numerous challenges and obstacles they must overcome in order to the correct application of the instrument of TDR. Still, it must be borne in mind that the multidisciplinarity between Urban Law and Urban Planning adopted have made the present dissertation becomes richer for scientific production.

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  • LEILIANNE DUARTE GURGEL D'ÁVILA
  • Crédito Fomento Mulher redefinindo a participação da mulher no processo produtivo familiar:

    Um Estudo de Caso nos Projetos de Assentamentos Mata Verde e Timbó

     

     

     

     

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JACIMARA VILLAR FORBELONI
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • Data: 13/06/2016

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  • A presente dissertação analisa a aplicação do crédito fomento mulher às assentadas rurais de dois projetos de assentamento situados no município de Espírito Santo, no Estado do Rio Grande do Norte, analisando de maneira macro a trajetória da política de reforma agrária  numa perspectiva de possibilidade de desenvolvimento social materializado nos projetos de assentamento rurais e a evolução das lutas das mulheres por igualdade de direitos. Desta forma, o objetivo da pesquisa é examinar a aplicação do crédito fomento mulher numa perspectiva de empoderamento das mulheres beneficiadas nas dimensões familiar, social, política e de autoestima. Os projetos de assentamento Mata Verde e Timbó foram os únicos assentamentos rurais a serem contemplados com a aplicação do crédito. O estudo é de corte qualitativo analisado sob a teoria feminista, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas a quatorze mulheres beneficiadas visualizando os efeitos da aplicação. Constatou-se a aplicação sob a lógica familiar, onde o gerenciamento e o manejo das atividades produtivos ficou sob a custódia dos homens, desta forma, a mulher não foi considerada como o centro da ação de crédito. Apesar da conquista do direito à ação política realizada pelo Estado, questiona-se o empoderamento econômico como fruto da aplicação do crédito, embora possa se defender o incremento de sua posição na hierarquia familiar e aumento de sua autoestima.


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  • The present dissertation analysis the application of women’s credit foment for the farmer women in two settlements projects located at Espírito Santo municipal district, in Rio Grande do Norte state, analyzing in a macro way the trajectory of politics’ land reform in one perspective of social development possibilities materialized on settlements projects and the fight’s evolution of women for rights equality. Thus, the objective of this research is examine the application of women’s credit foment in one perspective of women’s empowerment benefit on familiar, social, politic and self-esteem dimensions. The settlements of landless Mata Verde and Timbó have been the unique ones contemplated with the credit’s application. The study is a qualitative cut analyzed under the feminist theory, with presentation of semi-structured interviews of fourteen benefit women visualizing the application’s effects. It is been detected that the application under the familiar logic, where the management of the productive activities are under the men’s custody, thus, the women have not been considered as the center of the action’s credit. Despite the achievement of the rights to political action realized by the State, it is questioned the economic empowerment because of the credit application, although it can defend the increase of their position in the family hierarchy and increase their self-esteem.

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  • KALIANE BARBOSA DA SILVA
  • O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SEGURANÇA ALIMENTAR DE BENEFICIÁRIOS: UM ESTUDO-PILOTO REALIZADO EM NATAL- RN

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • ANGELO MAGALHAES SILVA
  • GENYKLEA SILVA DE OLIVEIRA
  • Data: 16/06/2016

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  • O objetivo deste estudo piloto consistiu em verificar se o Programa Bolsa Família (PBF) promoveu algum impacto positivo efetivo sobre a Segurança Alimentar de beneficiários no município de Natal. Além de revisitar a literatura sobre a formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil, o trabalho realizou uma avaliação quantitativa e qualitativa para obter dados primários, onde participaram 106 titulares do programa. A triagem dos adultos que compuseram a amostra foi realizada no Cadastro Único no município de Natal, situado no Bairro do Igapó, na Região Administrativa Norte. Para caracterizar a situação socioeconômica e demográfica, avaliar o nível de Segurança Alimentar e analisar a percepção dos usuários, elaborou-se um questionário de perguntas abertas e fechadas baseado na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os resultados conforme apresentados no capítulo cinco, comprovaram que houve sim uma melhoria na condição alimentar das famílias atendidas, mas um avanço apenas discreto, pois 99% dos entrevistados foram classificados em Insegurança Alimentar. Espera-se que este estudo piloto possa contribuir para o fortalecimento da compreensão e do combate à Insegurança Alimentar no município de Natal.


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this pilot study is to verify that the Bolsa Família program (the Bolsa Familia program is a direct transfer program income that benefits families in poverty and extreme poverty in Brazil) has promoted some effective positive impact on the food security of beneficiaries in Natal. In addition to revisiting the literature on the formation of social protection systems in the world and in Brazil, the work carried out a quantitative and qualitative evaluation for primary data, attended by 106 adults program holders. The screening of adults in the sample was made in the Unified Register in Natal, located in Igapó Neighborhood, Administrative Region North. To characterize the socioeconomic and demographic situation, assess the level of food safety and analyze the perception of users, we prepared a questionnaire of open and closed questions based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The results as presented in chapter five, proved that there was rather an improvement in the food condition of the families, but only a discreet advance because 99% of respondents were classified as Food Insecurity. It is hoped that this pilot study will contribute to strengthening understanding and combating Food Insecurity in Natal.

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  • JÉSSICA SAMÁRA SOARES DE LIMA
  • AS PRÁTICAS DO COOPERATIVISMO NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI (RN): POTENCILIDADES E LIMITAÇÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • EMANOEL MÁRCIO NUNES
  • JOAO MATOS FILHO
  • Data: 16/06/2016

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  • A prática do cooperativismo tem-se apresentado como importante ferramenta para organizar iniciativas a partir de fundamentos participativos. No entanto, na região a nordestina, em particular o Território Sertão do Apodi (RN), as práticas do cooperativismo se contrasta entre as práticas tradicionais que possuem caraterísticas empresariais, onde a maioria dos integrantes da diretoria é composto por grupos de poder local, onde a ampla maioria dos cooperados eram pessoas com um baixo nível instrução se deixam ser influenciados. E práticas da agricultura familiar onde a partir da mobilização na base começaram a surgir cooperativas sob outro viés, com a finalidade de suprir a necessidade de organizar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar os fatores que promoveram as práticas do cooperativismo no Território Sertão do Apodi (RN), as potencialidades e limitações para o desenvolvimento recente das cooperativas da agricultura familiar. O método utilizado nesta pesquisa foi o estudo do caso múltiplos de caráter quali-quantitativo, no qual o objetivo foi analisar as cooperativas tradicionais e da agricultura familiar, no Território Sertão do Apodi (RN). O universo da pesquisa consistiu na identificação de 10 cooperativas, sendo 04 cooperativas com moldes tradicionais e 06 cooperativas da agricultura familiar, em 04 municípios do território: Apodi, Caraúbas, Itaú e Umarizal. Para alcance dos resultados foram aplicados formulários junto aos primeiros presidentes, presidentes atuais e sócios fundadores. Como resultados foi possível verificar que os fatores que influenciaram as práticas do cooperativismo no território Sertão do Apodi, foram a igreja católica, igrejas evangélicas, a influencias de outras cooperativas, o incentivo de programas. As cooperativas da agricultura familiar apresentam algumas características que difere das cooperativas ditas tradicionais ou até com algumas tradições/práticas. Mas há de se reconhecer que, as cooperativas se voltaram quase sempre ao predomínio do capital e acabaram por pender em direção a empresas com características comerciais e pouco se importando com os interesses de seus cooperados e das estruturas desiguais. No qual, o único ou quase único seja manter-se no mercado. Os que diferenciam são evidências concretizadas nas práticas de gestão democráticas e solidárias identificadas no nosso trabalho, contribuir para ampliar e aprofundar os conhecimentos sobre o cooperativismo rural potiguar e apontar alguns indicadores que posteriormente poderão ser usados em outras pesquisas que visem analisar experiências deste tipo, ou mesmo compará-las com outras que se autodenominam de solidária. Assim, o cooperativismo constitui-se importante instrumento para promover o desenvolvimento rural e para geração de renda. Consiste numa atividade fundamental nos municípios do território Sertão do Apodi, onde os mais beneficiados são os municípios sedes das cooperativas. Porém as dificuldades de competição, associado às dificuldades de créditos, e falta de legalização das unidades de beneficiamento dificultaram o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias da agricultura familiar do Território Sertão do Apodi.


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  • The practice of cooperativism it has been presented as an important tool to organize initiatives from participating foundations. However, in the region of the Northeast, particularly the Land Hinterland Apodi (RN), cooperative practices contrasts between traditional practices that have business features, where the majority of directors on the board is composed of local power groups, where the vast majority of cooperative members were people with a low level of education let themselves be influenced. And practices of family farms where the mobilization at the base began to emerge unions under another perspective, in order to meet the need of organizing production and marketing of products of family farming. Therefore, this study aimed to analyze the factors that promoted the cooperative practices in the Territory Hinterland Apodi (RN), the potential and limitations to the recent development of cooperatives of family farming. The method used in this research was the study of multiple case of qualitative and quantitative character, in which the goal was to analyze the traditional cooperatives and family agriculture in the Territory Hinterland Apodi (RN). The research universe consisted of the identification of 10 cooperatives and 04 cooperatives with traditional molds and 06 cooperatives of family farmers in 04 municipalities of the territory: Apodi, Caraúbas, Itaú and Umarizal. To achieve results forms were applied along the first presidents, current CEO and founding partners. As a result we found that the factors that influenced the cooperative practices in the Hinterland of Apodi territory, were the Catholic Church, evangelical churches, the influence of other cooperatives, the incentive programs. The family farming cooperatives have some characteristics that differ from so-called traditional cooperatives or even to some traditions / practices. But it must be noted that cooperatives are almost always returned to the dominance of capital and eventually droop toward companies with business characteristics and little caring about the interests of its members and of unequal structures. In which the only or almost only be to remain in the market. Those who differ are evidence realized in democratic and supportive management practices identified in our work, help to broaden and deepen the knowledge of the rural cooperative Potiguar and point out some indicators that can later be used in other studies aimed at analyzing such experiments, or even compare them with others who call themselves solidarity. Thus, cooperation is an important instrument to promote rural development and income generation. It is a fundamental activity in the municipalities of Hinterland Apodi territory, where most beneficiaries are the municipalities headquarters of cooperatives. But the difficulties of competition associated with credit difficulties, and lack of legal status of the processing units hindered the development of agricultural cooperatives of family farming Land Hinterland Apodi.

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  • LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
  • MOBILIDADE URBANA E PROJETOS ESTRUTURANTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: DESAFIOS RECENTES A UMA METRÓPOLE EM TRANSFORMAÇÃO

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 27/06/2016

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  • O crescimento acelerado das cidades causa o encontro de manchas urbanas e o aumento da influência política, econômica e social entre cidades próximas, acarretando um processo conhecido como metropolização, que, por sua vez, provoca consequências diretas sobre a forma como as pessoas e mercadorias circulam pelas cidades – ou seja, sobre a mobilidade urbana. Sobretudo nos países em desenvolvimento como o Brasil, onde as regiões metropolitanas (RM) carecem de interesse político e estruturas de planejamento que garantam a governança dessas áreas, os efeitos da metropolização podem causar impactos negativos irreversíveis sobre a mobilidade. Frutos das reivindicações da Reforma Urbana, instrumentos como o Estatuto da Cidade, a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o recém-criado Estatuto da Metrópole emergem como suporte às RMs brasileiras no alcance de uma mobilidade eficiente. Conforme os dispositivos, as diversas ações urbanas devem ser planejadas em conjunto para o alcance de cidades mais ordenadas, socialmente justas e ambientalmente viáveis. A partir dessa conjuntura, a presente dissertação buscou mostrar se os principais projetos estruturantes de expansão urbana e viária implantados na Região Metropolitana de Natal (RMN), cujas transformações físico-territoriais se intensificaram nas últimas décadas, foram planejados em consonância com a gestão da mobilidade. Primeiramente foram listados os projetos mais importantes da metrópole funcional, composta pelos municípios da RMN que apresentam forte integração. Em seguida, foi estabelecido um critério denominado “Potencial de Coesão Metropolitana” para definir quais projetos apresentavam maior relevância sobre o território da RMN, visto que limitações desta pesquisa não permitiam a análise de todos os empreendimentos. Os projetos do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, do Veículo Leve Sobre Trilhos e da Via Metropolitana apresentaram os maiores potenciais de coesão metropolitana, sendo analisados quanto a sua relação com a gestão da mobilidade, objetivo primordial da pesquisa. Para constar tal relação, foi verificado se cada projeto estruturante atende às diligências do novo tipo de mobilidade urbana desejável, isto é: promove investimentos nas áreas mais carentes de infraestrutura; provoca adensamento populacional e induz usos mistos do solo; contribui para a compacidade; estimula o acesso democrático da população a bens e serviços; possui uma estrutura que privilegia os meios de transporte não motorizados e  motorizados coletivos; possibilita a integração de modais; e busca acarretar menores danos ambientais. A partir dessa análise, é possível constatar se a RMN enseja a consolidação de um ambiente urbano com uma mobilidade eficiente, contribuindo para promover o desenvolvimento sustentável no seu território, ou se, de forma contrária, fomenta um crescimento desordenado ao permitir que projetos estruturantes sejam implantados de maneira descolada à gestão da mobilidade.


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  • The fast growth of cities causes the meeting of urban areas and the increase of political, economic and social influence between nearby cities, resulting in a process known as metropolization, which, in turn, causes direct impact on the way people and goods move through the cities - that is, on urban mobility. Especially in developing countries like Brazil, where the metropolitan areas (RM) lack of political interest and planning structures to ensure the governance of these areas, the effects of metropolization can cause irreversible negative impacts on mobility. As results of the claims of the Urban Reform, instruments such as the Statute of the City, the National Policy of Urban Mobility and the newly created Statute of Metropolis emerge as support to Brazilian RMs in achieving efficient mobility. According to these instruments, the various urban actions must be planned together to achieve more organized, socially fair and environmentally viable cities. From this situation, this study sought to show if the major infrastructure projects of urban and road expansion deployed in the Metropolitan Region of Natal (RMN), which physical and territorial transformations were intensified in recent decades, have been planned in accordance with mobility management. Firstly, the most important projects of the functional metropolis – formed by the municipalities of RMN that have strong integration – were listed. Then, a criterion called "Metropolitan Cohesion Potential" was established to define which projects were more relevant on the RMN’s territory as limitations of this study did not allow analysis of all projects. The International Airport Aluízio Alves, the Light Rail and Metropolitan Road presented the highest potential of metropolitan cohesion, so they were analyzed considering their relationship with mobility management, primary objective of the research. It was investigated if the structuring project meets the steps of the new type of desirable urban mobility: promotes investments in the poorest areas of infrastructure; causes population density and induces mixed land uses; contributes to the compactness; encourages democratic access of the population to goods and services; has a structure that indulges the transport of non-motorized means and collective motor; enables integration of modal; and seeks to cause less environmental damage. From this analysis, it can be seen that the RMN entails the consolidation of an urban environment with efficient mobility, to promote sustainable development in its territory, or in a contrary manner, fosters a disorderly growth by allowing structuring projects to be deployed separated from the mobility management.

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  • EUCÁSTILA JORDÂNIA DE SOUZA DIAS ANJOS
  • O COLEGIADO TERRITORIAL DO MATO GRANDE EM MOVIMENTO: representação política e sua influência na participação e debate sobre desenvolvimento territorial

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • DENES DANTAS VIEIRA
  • Data: 18/07/2016

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  • A política de desenvolvimento rural no Brasil tem a abordagem territorial como estratégia e estabeleceu há alguns anos a criação de espaços para participação social diversificada, denominados Colegiados ou Fóruns Territoriais. Nesses espaços deveriam estar presentes representantes de diversos segmentos da sociedade que compõem a dinâmica política dos Territórios: organizações da sociedade civil (ONGs, Sindicatos, Associações, Cooperativas, Movimentos Sociais, etc.) e gestores públicos (secretárias municipais e estaduais, autarquias e órgãos federais como o MDA). Este trabalho tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre representantes políticos considerados centrais no debate e execução de ações com enfoque Territorial no Mato Grande/RN. Focalizamos as influências de suas atuações no campo de discussões conformado a partir do espaço institucionalizado de participação, o Colegiado Territorial, estabelecido sob a orientação dessa estratégia em 2005 enquanto instância de gestão e controle social das ações do Estado. Buscamos também compreender a partir das trajetórias desses representantes e mobilizando o conceito de campos (Bourdieu, 1989,2002) como dinamizam, influenciam na organização interna, de pautas e tomada de decisões nos espaços de representação (Colegiado e Núcleo Diretivo). Baseando-nos em observações participantes realizadas, como também em entrevistas semi-estruturadas com os agentes considerados centrais,  podem-se vislumbrar elementos que aproximam essas trajetórias. Oriundos da Agricultura Familiar, os representantes centrais conseguem exercer o poder simbólico (Bourdieu, 1989) nesse campo de debates e interesses e possuem em suas trajetórias pontos comuns como o trânsito nos movimentos sociais e organizações de assistência técnica. Processos que se reproduzem em um contexto de negligencia das gestões municipais e Estadual com esse debate, fator que condicionaria a reprodução de um ambiente de baixa participação social em torno da promoção do desenvolvimento rural, logo das perspectivas trazidas pela abordagem territorial.


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  • The rural development policy in Brazil has the territorial approach as a strategy and established a few years ago the creation of spaces for diverse social participation, called Council or territorial forums. These spaces should be attended by representatives of various segments of society that make up the political dynamics of the territories: civil society organizations (NGOs, trade unions, associations, unions, social movements, etc.) and public managers (municipal and state secretaries, local authorities and agencies federal as MDA). This work aims to analyze the relations between political representatives considered central in the debate and enforcement actions with territorial focus in Mato Grande / RN. Focus on the influence of their actions in the field conformed discussions from the institutionalized space of participation, the Territorial Council, established under the guidance of this strategy in 2005 as the body of management and social control of state actions. We also seek to understand from the trajectories of these representatives and mobilizing the concept of fields (Bourdieu, 1989.2002) as streamline, influence the internal organization, agendas and decision making in representation spaces (Council and Director Center). Building on participants made observations, as well as in semi-structured interviews with agents considered central, can be glimpsed elements that bring these trajectories. Originating Family Agriculture, the central representatives can exercise the symbolic power (Bourdieu, 1989) in the field of debates and interests and have common points in their trajectories as transit through social and service organizations movements. Processes that reproduce in a context of neglect of municipal administrations and state with this debate, a factor that would condition the reproduction of a low social participation environment surrounding the promotion of rural development, then the perspectives brought by the territorial approach.

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  • ALANE MARIA DA SILVA
  • A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS - RN

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • REGINA CLAUDIA LAISNER
  • Data: 25/07/2016

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  • O Programa Bolsa Família – PBF, implementado há mais de uma década, posiciona-se como o principal instrumento de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monetários aos beneficiários e à exigência de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados à sua existência, o PBF não se limita a esses dois eixos estruturadores. As Ações e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua importância, ainda se mostra uma área do Programa não detentora da mesma consideração e notoriedade que as demais. Perante essa realidade, este trabalho se propôs a compreender a dinâmica de funcionamento do PBF em Currais Novos em especial no que tange as Ações e Programas Complementares em execução no referido município. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades – AVEO, além da incorporação da concepção do Estado, mercado de trabalho e sociedade como “ordens institucionais” intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta última, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo. No que concerne ao campo, além da observação devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A análise foi concretizada por intermédio da elaboração de grelhas (ÉVORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da análise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Com isso, pôde-se perceber que o terceiro eixo do PBF na cidade investigada ainda deixa muito a desejar e, sendo assim, carece de verdadeiro desenvolvimento. As poucas iniciativas que foram identificadas como Ações e Programas Complementares são realizadas no âmbito dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas e, ainda assim, possuem peculiaridades que dificultam possíveis contribuições no sentido da emancipação dos beneficiários. Verificou-se que as beneficiárias ainda desconhecem essas atividades e, por diversos motivos, a participação é ínfima. Constatou-se também que são diferentes as visões das entrevistadas que participaram do Acessuas. Porém, praticamente todas elas reconhecem a relevância do terceiro eixo, mas não conseguem enxergar a sua possível inclusão produtiva, sendo a ausência de oportunidade no município apontada como a principal causa. As entrevistadas acreditam ser o Bolsa Família um bom Programa, ainda cientes de que, por si só, não consegue retirá-las da condição de pobreza. O eixo que poderia contribuir com esse processo, apesar de não assegurá-lo, é fragilizado e seu fortalecimento precede, antes de qualquer coisa, de melhor conhecimento da gestão local e dos beneficiários em Currais Novos. Enquanto isso, a emancipação do PBF, que já se revela algo difícil de ser alcançado, permanece apenas em nível do idealizado nos instrumentos normativos do Programa.


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  • The Family Grant Program –FGP, operative for over a decade, is the main resource for combating poverty and inequality in Brazil. Even with the direct granting of monetary resources to beneficiaries, and the requisite responsibilities the beneficiaries must perform to comply with the necessary conditions of receiving the grants, such as the aspects most frequently associated with its existence, the FGP is not limited to these two structuring elements. The Complementary Actions and Programs, which is the third structuring element of the Program, despite its importance, remains a part of the Program that doesn’t receive the same attention or notoriety as the others. Thus, this study proposes to investigate the dynamic of how the FGP functions in Currais Novos, especially in relation to the Complementary Actions and Programs in operation in this city. To this end, we rely on the references of Katzman (1997) and Katzman; Filgueira (2006) which emphasize Activities, Vulnerability and the Structure of Opportunities  AVSO, besides incorporating the conception of the State, the market place, and society such as “institutional orders”, as the highlighted actors. This research is characterized as a quantitative and qualitative study, though predominately the later, in which bibliographic and documental research and field work was carried. The field work consisted of systematically registered observations, semi-structured interviews, based on scripts. The analysis was carried out through the development of grills (ÉVORA, 2006) that generated a data base, and discourse analysis (CHIZZOTTI, 2006) was also used. These procedures showed that the third element of the FGP, in the city investigated, still has many failures, and therefore needs greater development. The few initiatives that were identified as Complementary Actions and Programs are carried out in the area of Social Assistence Reference Centers – SARC, as well as, the National Program for the Promotion of Access to the Workplace - NPAW. Nonetheless, there are peculiarities that hinder possible contributions to the emancipation of the beneficiaries. It was verified that the beneficiaries are still not familiar with these activities, and, for various reasons, participation is not well considered. It was also found that the perceptions of the program vary among those interviewed who participated I the NPAW. However, nearly all participants recognize the relevance of the third element, but cannot envision its possible productive inclusion, citing the lack of opportunities in the city being one of the main causes. The interviewees believe the FGP is a good program, even clients, who themselves are not able to escape poverty. The element that could contribute to this process, despite not being able to assure it, is made fragile and its strength precedes it, before anything else, of better familiarization of local management and of the beneficiaries in Currais Novos. Meanwhile, the emancipation from the FGP, which has been shown to be difficult, remains an ideal of the norms of the Program.

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  • ALYSSON GALVÃO VASCONCELOS FONSÊCA
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    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE OS MARCOS LEGAIS DE REFERÊNCIA


  • Orientador : SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELO MAGALHAES SILVA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • Data: 29/07/2016

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  • O Estatuto da Cidade afirma que a política urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequência de sua apresentação aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regularização fundiária com a consequente urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste contexto, impossível dissociar da regularização fundiária, breves reflexões sobre o direito à moradia digna à luz do direito à cidade. A moradia só se torna digna quando, além das condições mínimas de estruturação física e habitabilidade, é acompanhada da devida regularização do acesso à terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbanização de todo o seu entorno lhe dando sentido mais completo de ser. Portanto, o direito à moradia não é um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbanização com acesso a serviços e equipamentos básicos à cidadania. A regularização fundiária, desponta neste cenário como fator agregador entre a moradia e o direito à cidade, colaborando para a ordenação das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta proteção legal ao direito à moradia digna, com notas específicas sobre a regularização fundiária, inclusive, parece que tamanha proteção legal, com tantas diretrizes pormenorizadas não tem sido suficiente para garantir o direito à cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, hipótese esta que se levanta na presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com três eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribuições de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito à cidade, direito à moradia digna, regularização fundiária e funções sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um inventário da legislação contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualização para melhor compreender o teor da referida proteção legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um diálogo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de ações governamentais pertinentes à Regularização Fundiária, em cotejo com a legislação inventariada, tomando algumas vezes por exemplo empírico o Município de Natal


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  • The City Statute states that urban policy in general aims to order the full development of the social functions of the city and of urban property and following its presentation points general guidelines for this system, among which stands out in this work regularization land. In this context, impossible to dissociate the land regularization, brief reflections on the right to decent housing in the light of the right to the city. The house only becomes worthy when, in addition to the minimum conditions of physical structure and habitability, is accompanied by proper regulation of access to land and urban property in a context where there is proper urbanization of all your surroundings giving you the fullest sense of to be. Therefore, the right to housing is not an end in itself, requiring an urbanization context with access to basic services and amenities to citizenship. The land regularization, emerges in this scenario as aggregator factor between the housing and the right to the city, contributing to the ordination of the social functions of the city and of urban property. However, although there is wide legal protection of the right to adequate housing, including specific notes on land regularization, it seems that such legal protection, with so many detailed guidelines have not been enough to guarantee the right to the city, revealing apparent conflict between the facts and the standard hypothesis that rising in this research, which is qualitative with three structural axes: the first is embodied on the contributions of some authors about the guiding concepts of work such as the right to the city, right to decent housing , land tenure and social functions of the city and property; the second axis of research is based on an inventory of legislation covering the main relevant legal frameworks with its proper context to better understand the content of such legal protection to the subject; and the third axis presents a dialogue between the concepts discussed and some fragments of relevant government actions to Regularization, in comparison with the inventoried legislation, taking the city of Natal for example empirical.

2015
Dissertações
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  • VALÉRIA DE FÁTIMA CHAVES ARAÚJO
  • A TEMATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DO “MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”, EM CAMPINA GRANDE/PB

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BENALVA DA SILVA VITORIO
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 23/01/2015

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  • A tematização do espaço público no Maior São João do Mundo em Campina Grande - PB dinamiza a economia e o turismo locais a partir da transformação de um espaço público comum em um cenário que tem por base as tradicionais festas juninas. Para isso, contribui a dinamização dos setores criativos existentes na cidade e a concepção de uma nova cidade que é projetada a partir das festividades do São João. Nesta pesquisa nos propomos a determinar a influência da tematização do espaço público na economia local, nomeadamente nos setores criativos presentes no Maior São João do Mundo e avaliar a sua importância para o desenvolvimento da economia criativa local. Optamos pelo estudo de caso, a partir de uma abordagem etnográfica, com recurso a diversas técnicas de pesquisa, como observação participante, entrevistas semi-estruturadas com questões abertas e a análise das representações sociais dos entrevistados. A metodologia utilizada é mista, por envolver dados qualitativos e quantitativos. Pudemos perceber, ao final dessa pesquisa, que a tematização do espaço público no Maior São João do Mundo é o principal fator de referência para o evento, estimulando a economia local e modificando a imagem da cidade em três níveis: político, econômico e social. Percebemos também que a tematização do espaço público é o fator de ligação fundamental entre os setores criativos, bem como entre eles e as atividades relacionadas. Todos estes setores servem de elo entre produtos e serviços prestados, criando um todo harmônico que transforma a imagem da cidade, dinamiza a economia, promove a inclusão social, a integração cultural e mantém o Maior São João do Mundo como um evento tradicional no calendário turístico regional e nacional.


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  • A tematização do espaço público no Maior São João do Mundo em Campina Grande - PB dinamiza a economia e o turismo locais a partir da transformação de um espaço público comum em um cenário que tem por base as tradicionais festas juninas. Para isso, contribui a dinamização dos setores criativos existentes na cidade e a concepção de uma nova cidade que é projetada a partir das festividades do São João. Nesta pesquisa nos propomos a determinar a influência da tematização do espaço público na economia local, nomeadamente nos setores criativos presentes no Maior São João do Mundo e avaliar a sua importância para o desenvolvimento da economia criativa local. Optamos pelo estudo de caso, a partir de uma abordagem etnográfica, com recurso a diversas técnicas de pesquisa, como observação participante, entrevistas semi-estruturadas com questões abertas e a análise das representações sociais dos entrevistados. A metodologia utilizada é mista, por envolver dados qualitativos e quantitativos. Pudemos perceber, ao final dessa pesquisa, que a tematização do espaço público no Maior São João do Mundo é o principal fator de referência para o evento, estimulando a economia local e modificando a imagem da cidade em três níveis: político, econômico e social. Percebemos também que a tematização do espaço público é o fator de ligação fundamental entre os setores criativos, bem como entre eles e as atividades relacionadas. Todos estes setores servem de elo entre produtos e serviços prestados, criando um todo harmônico que transforma a imagem da cidade, dinamiza a economia, promove a inclusão social, a integração cultural e mantém o Maior São João do Mundo como um evento tradicional no calendário turístico regional e nacional.

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  • RAIMUNDO NONATO DO VALE NETO
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    Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró-RN – 2009/2012

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA
  • Data: 02/02/2015

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    A participação social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratização da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constituição de 1988. Nesse contexto, o estudo é realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionalização, de democratização e de representação do conselho. Já o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocalização e de agenda dos participantes, os tipos de manifestação, as decisões e a função do conselho, a partir da leitura e a análise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau médio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma instituição que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as políticas de saúde municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto político conservador, à assimetria de recursos entre os conselheiros, à participação pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuniões, seja conselheiro ou não, e, em especial, à reduzida influência dos usuários no seu processo decisório. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados à realidade de Mossoró, é possível observar que a participação social, sobretudo o controle social sobre as ações públicas, encontra, hoje, uma série de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunstâncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que não impede, contudo, de ser caracterizado como um espaço de deliberação importante, uma vez que permite a participação de representações dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e intenções. A superação de tais obstáculos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas instituições.

     

     

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    A participação social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratização da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constituição de 1988. Nesse contexto, o estudo é realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionalização, de democratização e de representação do conselho. Já o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocalização e de agenda dos participantes, os tipos de manifestação, as decisões e a função do conselho, a partir da leitura e a análise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau médio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma instituição que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as políticas de saúde municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto político conservador, à assimetria de recursos entre os conselheiros, à participação pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuniões, seja conselheiro ou não, e, em especial, à reduzida influência dos usuários no seu processo decisório. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados à realidade de Mossoró, é possível observar que a participação social, sobretudo o controle social sobre as ações públicas, encontra, hoje, uma série de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunstâncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que não impede, contudo, de ser caracterizado como um espaço de deliberação importante, uma vez que permite a participação de representações dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e intenções. A superação de tais obstáculos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas instituições.

     

     
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  • CLÁUDIA ROSEANE PEREIRA DE ARAÚJO CAPISTRANO
  • AS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES NA REGIÃO METROPOLITNA DE NATAL (RM/NATAL): 2000 E 2010

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MARIA LINA LEÃO TEIXEIRA
  • Data: 03/02/2015

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  • O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configurações familiares, por meio de suas composições e tamanhos, nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em consideração os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inserção social das configurações familiares dentro desse espaço metropolitano. A pesquisa é do tipo exploratória e de análise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliográfica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composições, as tipologias e os tamanhos das configurações familiares da Região Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demográficos do ano 2010 em relação ano de 2000. No entanto, para efeito de comparação metodológica entre os dados desses dois Censos Demográficos, que passaram por mudanças conceituais e de classificação no ano de 2010, alterando o conceito de família e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade doméstica, optamos por trabalhar com a metodologia de classificação do grupo de pesquisa em rede denominado de “Observatório das Metrópoles”, o  qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia própria, reorganizou os dados dos Censos Demográficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer comparações e análises mais detalhadas nas regiões metropolitanas do país. Observa-se que as mudanças econômicas em curso aceleram as transformações sociodemográficas em todo o mundo e vêm refletindo na formação das famílias, que continuam experimentando consideráveis mudanças, as quais têm transformado as configurações, as composições e os tamanhos das estruturas das unidades domésticas ou das configurações familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tendência de mudanças no âmbito das configurações familiares dos municípios da Região Metropolitana de Natal, a partir das comparações dos dados do Censo Demográfico de 2010 em relação ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composição das unidades domésticas denominada de família, em sua forma tradicional, definida na classificação a partir de laços de parentesco ou “com parentesco”, constituiu-se ainda de forma maciça na composição das configurações familiares da região, porém, com uma tendência de queda relativamente acentuada em todos os municípios que compõem a própria RMN. No tocante à análise da tipologia das configurações familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no número de casais sem filhos em todos os municípios da região metropolitana de Natal, em contraposição há um decréscimo, ao mesmo tempo, do número de casais com filhos em praticamente todos os municípios da RMN, em proporções até maiores do que comparado com a diminuição dos primeiros. Já a análise do ciclo, no tocante à condição de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal responsável diretamente pela criação ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a atenção na pesquisa, foram os dados das mudanças no âmbito das composições e dos tamanhos das famílias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos municípios fora do núcleo central da região metropolitana, que é exatamente a capital do estado, Natal.


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  • This paper is part of aResearch Project linked to the Post-Graduation Program in Urban and Regional Studies (PPEUR-HFRN), whose general objective was to portrait and analyze the family configurations, with the aid of its configurations and sizes, in the municipalities of Natal Metropolitan Region (RM/Natal), taking in consideration the years 2000 and 2010. The target is to understand the social insertion of the family combinations inside the metropolitan space. it is an exploratory, documental and descriptive research describing and discussing the compositions, the typologies and the sizes of the family configurations of Natal Metropolitan Region-NMR, based on a comparative study of Demographic Censuses database of the 2010 and 2000 years. For methodological comparison between the data of these two Demographic Censuses, which underwent conceptual and classification changes in the 2010 year, what modified the family conception and incorporated it in what turned out to be the domestic unit, we preferred to work with a methodology of network research group classification named “Metropolis Observatory”, in association with PPEUR/UFRN, which developed a typology of its own, rearranged the data of the above-mentioned Demographic Censuses with the purpose of proceeding accurate comparisons and analyses on the metropolitan regions of the country. It is noticeable that the economic changes in course accelerate the socio-demographic transformations all over the world and reflect in the formation of the families, which continue to experience considerable changes affecting the configurations, compositions and sizes of the domestic units or family configurations. It was observed in the results of this research a change bias in the interior of the family configurations in the municipalities of Natal Metropolitan Region when one compares de 2000 and 2010 Demographic Censusesdata. In this regard, it was verified that the composition of the domestic units named family, in its traditional form, defined in the classification from kinship bonds or “with kinship”, constitute still de massive form in the composition of the family configurations in the region, but with a decline bias accentuated enough in all municipalities compounding the NMR. Regarding the typology analysis of the family configurations, especially in what concerns couples with and without children, it was detected a percentage growth in the number of couples without children in all municipalities of the NMR. In contrast, there is a visible diminishing in the number of couples with children in practically all municipalities of the NMR, proportionally in greater number comparatively that of the couples without children. The cycle analysis allows to observe, in what matters the condition of the woman with children as well the man with children, that the maternal figure is still the principal responsible by the care and education of the children. Last but not the least, we call the attention for the changes in the family compositions and sizes, especially in the municipalities out the central nucleus of the metropolitan region, that is exactly the capital of the State, Natal.

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  • SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
  • PLANEJAMENTO E DÉFICIT HABITACIONAL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DO CADÚNICO COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ZONA NORTE DE NATAL.
  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • WASHINGTON JOSE DE SOUSA
  • MARIA CAMILA LOFFREDO DOTTAVIANO
  • Data: 04/02/2015

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  • Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condições habitacionais e socioeconômicas de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necessário um levantamento das origens dessa região e de como ocorreu sua expansão no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolução demográfica, em especial, a partir da construção dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas famílias residentes, tornou-se possível iniciar a análise das condições habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), em relação a 100% (cem por cento) dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) de Natal, com informações qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os beneficiários residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o déficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos históricos e os conceitos utilizados pelas seguintes instituições: Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolução, considerando a importância do planejamento como instrumento de políticas públicas necessárias às ações governamentais e políticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a importância da utilização do Cadastro Único do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condições de habitabilidade dos municípios brasileiros.


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  • Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condições habitacionais e socioeconômicas de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necessário um levantamento das origens dessa região e de como ocorreu sua expansão no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolução demográfica, em especial, a partir da construção dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas famílias residentes, tornou-se possível iniciar a análise das condições habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), em relação a 100% (cem por cento) dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) de Natal, com informações qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os beneficiários residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o déficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos históricos e os conceitos utilizados pelas seguintes instituições: Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolução, considerando a importância do planejamento como instrumento de políticas públicas necessárias às ações governamentais e políticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a importância da utilização do Cadastro Único do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condições de habitabilidade dos municípios brasileiros.

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  • MARCELO AUGUSTO PONTES DE ARAÚJO
  • A ECONOMIA CRIATIVA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELO MAGALHAES SILVA
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 05/02/2015

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  • A globalização, a enorme velocidade de troca de informações, as tecnologias atualizadas a uma velocidade nunca antes vista nos insere em uma nova realidade em que devemos nos adaptar trazendo temas relativos à cultura e tecnologia ao centro das discussões sobre desenvolvimento. A Economia Criativa se insere, portanto, nessa discussão trazendo esses novos elementos para o centro do debate. Para a cidade de Natal/RN as potencialidades de desenvolvimento dessa nova economia são reais, a partir, principalmente de sua ligação com o turismo. Assim, a intenção do trabalho é responder as perguntas: Qual o peso da economia criativa em Natal? Quais os fatores que aceleram ou dificultam o seu desenvolvimento? Para responder a esses questionamentos utilizamos como pressuposto a ideia de que a economia criativa pode sim ser fio condutor de uma mudança urbana e sócio econômica dentro da cidade de Natal. E dessa forma, possamos desenvolver os setores criativos para a promoção da inclusão social através da geração de emprego e renda para a população, aumentando a oferta cultural e diversificando a economia da cidade


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  • A globalização, a enorme velocidade de troca de informações, as tecnologias atualizadas a uma velocidade nunca antes vista nos insere em uma nova realidade em que devemos nos adaptar trazendo temas relativos à cultura e tecnologia ao centro das discussões sobre desenvolvimento. A Economia Criativa se insere, portanto, nessa discussão trazendo esses novos elementos para o centro do debate. Para a cidade de Natal/RN as potencialidades de desenvolvimento dessa nova economia são reais, a partir, principalmente de sua ligação com o turismo. Assim, a intenção do trabalho é responder as perguntas: Qual o peso da economia criativa em Natal? Quais os fatores que aceleram ou dificultam o seu desenvolvimento? Para responder a esses questionamentos utilizamos como pressuposto a ideia de que a economia criativa pode sim ser fio condutor de uma mudança urbana e sócio econômica dentro da cidade de Natal. E dessa forma, possamos desenvolver os setores criativos para a promoção da inclusão social através da geração de emprego e renda para a população, aumentando a oferta cultural e diversificando a economia da cidade

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  • GABRIELA TARGINO
  •  A RELEVÂNCIA DOS EVENTOS CULTURAIS PARA A ECONOMIA CRIATIVA – PESQUISA QUALITATIVA NA PRAIA DA PIPA, TIBAU DO SUL/RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • JOSÉ CLERTON DE OLIVEIRA MARTINS
  • Data: 11/02/2015

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  • A indústria criativa tem impulsionado e fortalecido o crescimento de diversos setores econômicos no Brasil e no mundo, estimulando dessa forma a economia local de lugares com cenários atrativos e inovadores para o mercado de consumo. A presente dissertação tem como foco estudar a relevância dos eventos culturais para a economia criativa, bem como estes podem contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico na Praia da Pipa, localizada no Rio Grande do Norte (Brasil). Os eventos culturais promovem ambientes tematizados e criativos que funcionam como mecanismo de atração para o aumento do consumo cultural, gastronômico e de lazer social. Na Praia de Pipa têm-se realizado eventos culturais e temáticos como o Festival Literário da Pipa, Fest Bossa & Jazz da Pipa, Festival Literário Alternativo da Pipa e o Festival Gastronômico da Pipa, os quais conseguem atrair público local, estadual, nacional, bem como, internacional. A pesquisa realizada caracteriza-se como estudo de caso quanto aos procedimentos empíricos e de metodologia mista quanto à abordagem do problema. A pesquisa de campo caracteriza-se pela abordagem etnográfica, com recurso às técnicas de observação participante, entrevista semiestruturada e registro fotográfico. Como resultados da pesquisa podemos salientar, que a Praia da Pipa promove eventos culturais que movimentam a dinâmica econômica, social e cultural, inserindo novos hábitos culturais neste espaço urbano, e em alguns casos, resgatando a própria história do lugar. Em cada evento, as forças econômicas e políticas se conectam para promover a infraestrutura destes eventos, subsidiando a oferta de serviços e produtos, a partir dos setores criativos e culturais. A tematização dos eventos estudados mergulha o público em histórias que podem ter (ou não) conexão com a história local. Assim sendo, percebe-se que o presente trabalho traz à luz um lugar que se apresenta como protagonista no estado do Rio Grande do Norte em termos de renovação e mudança econômica, social e cultural em sua infraestrutura e na sua potencialidade de atração turística, a partir dos setores criativos e culturais.


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  • A indústria criativa tem impulsionado e fortalecido o crescimento de diversos setores econômicos no Brasil e no mundo, estimulando dessa forma a economia local de lugares com cenários atrativos e inovadores para o mercado de consumo. A presente dissertação tem como foco estudar a relevância dos eventos culturais para a economia criativa, bem como estes podem contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico na Praia da Pipa, localizada no Rio Grande do Norte (Brasil). Os eventos culturais promovem ambientes tematizados e criativos que funcionam como mecanismo de atração para o aumento do consumo cultural, gastronômico e de lazer social. Na Praia de Pipa têm-se realizado eventos culturais e temáticos como o Festival Literário da Pipa, Fest Bossa & Jazz da Pipa, Festival Literário Alternativo da Pipa e o Festival Gastronômico da Pipa, os quais conseguem atrair público local, estadual, nacional, bem como, internacional. A pesquisa realizada caracteriza-se como estudo de caso quanto aos procedimentos empíricos e de metodologia mista quanto à abordagem do problema. A pesquisa de campo caracteriza-se pela abordagem etnográfica, com recurso às técnicas de observação participante, entrevista semiestruturada e registro fotográfico. Como resultados da pesquisa podemos salientar, que a Praia da Pipa promove eventos culturais que movimentam a dinâmica econômica, social e cultural, inserindo novos hábitos culturais neste espaço urbano, e em alguns casos, resgatando a própria história do lugar. Em cada evento, as forças econômicas e políticas se conectam para promover a infraestrutura destes eventos, subsidiando a oferta de serviços e produtos, a partir dos setores criativos e culturais. A tematização dos eventos estudados mergulha o público em histórias que podem ter (ou não) conexão com a história local. Assim sendo, percebe-se que o presente trabalho traz à luz um lugar que se apresenta como protagonista no estado do Rio Grande do Norte em termos de renovação e mudança econômica, social e cultural em sua infraestrutura e na sua potencialidade de atração turística, a partir dos setores criativos e culturais.

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  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: ESTUDO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE EM NATAL/RN

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • Data: 24/02/2015

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  • Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de 2010, a Administração Municipal figura legalmente como responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. De acordo com essa lei, os municípios devem incentivar a operacionalização da coleta seletiva com a participação de entidades de catadores de materiais recicláveis, objetivando a inclusão social desses trabalhadores. Porém, as ações planejadas nesse sentido nem sempre alcançam os objetivos legais, visto que inserem estes trabalhadores no contexto da coleta oficial, mas os mantem despidos de certos direitos laborais básicos que proporcionariam a concretização do Trabalho Decente. Este deve ser compreendido, segundo a Organização Internacional do Trabalho, como o labor devidamente remunerado e exercido em condições de liberdade, equidade, segurança e apto a proporcionar uma vida digna ao trabalhador. Neste sentido, a presente pesquisa investigou o processo de efetivação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município do Natal, a partir da análise da inserção socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Fundamentado no método qualitativo, o estudo utilizou como principais percursos metodológicos a consulta bibliográfica e documental. Na pesquisa de campo realizada entre os anos de 2013 e 2014 nas cooperativas de catadores de Natal, foram realizadas observações in loco do trabalho da catação, bem como entrevistas semiestruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A fim de investigar a efetivação do Trabalho Decente no cotidiano da catação, foram estudadas as ações municipais para inclusão de catadores em Natal, investigando-se tanto a gestão municipal, quanto as cooperativas de catadores, com a finalidade de refletir acerca dos avanços e dificuldades vivenciadas no trabalho da coleta seletiva sob a chancela da municipalidade. Verifica-se que, mesmo apoiadas pelo poder público, as cooperativas atuantes no município de Natal ainda enfrentam dificuldades de diversas ordens. O desempenho do trabalho oferece riscos aos catadores, sem um ambiente de trabalho seguro e/ou adequado à saúde daqueles trabalhadores. Persistem ainda o estigma da ocupação e a baixa renda obtida pelos indivíduos, o que distancia a atividade estudada dos parâmetros do Emprego Verde e Trabalho Decente. Por outro lado, a pesquisa apontou potencialidades como a busca incessante das cooperativas pela obtenção de melhorias para os trabalhadores. 

     

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  • Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de 2010, a Administração Municipal figura legalmente como responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. De acordo com essa lei, os municípios devem incentivar a operacionalização da coleta seletiva com a participação de entidades de catadores de materiais recicláveis, objetivando a inclusão social desses trabalhadores. Porém, as ações planejadas nesse sentido nem sempre alcançam os objetivos legais, visto que inserem estes trabalhadores no contexto da coleta oficial, mas os mantem despidos de certos direitos laborais básicos que proporcionariam a concretização do Trabalho Decente. Este deve ser compreendido, segundo a Organização Internacional do Trabalho, como o labor devidamente remunerado e exercido em condições de liberdade, equidade, segurança e apto a proporcionar uma vida digna ao trabalhador. Neste sentido, a presente pesquisa investigou o processo de efetivação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município do Natal, a partir da análise da inserção socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Fundamentado no método qualitativo, o estudo utilizou como principais percursos metodológicos a consulta bibliográfica e documental. Na pesquisa de campo realizada entre os anos de 2013 e 2014 nas cooperativas de catadores de Natal, foram realizadas observações in loco do trabalho da catação, bem como entrevistas semiestruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A fim de investigar a efetivação do Trabalho Decente no cotidiano da catação, foram estudadas as ações municipais para inclusão de catadores em Natal, investigando-se tanto a gestão municipal, quanto as cooperativas de catadores, com a finalidade de refletir acerca dos avanços e dificuldades vivenciadas no trabalho da coleta seletiva sob a chancela da municipalidade. Verifica-se que, mesmo apoiadas pelo poder público, as cooperativas atuantes no município de Natal ainda enfrentam dificuldades de diversas ordens. O desempenho do trabalho oferece riscos aos catadores, sem um ambiente de trabalho seguro e/ou adequado à saúde daqueles trabalhadores. Persistem ainda o estigma da ocupação e a baixa renda obtida pelos indivíduos, o que distancia a atividade estudada dos parâmetros do Emprego Verde e Trabalho Decente. Por outro lado, a pesquisa apontou potencialidades como a busca incessante das cooperativas pela obtenção de melhorias para os trabalhadores. 

     
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  • PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA ALBUQUERQUE
  • GOVERNANÇA METROPOLITANA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE: Umaanálise multidisciplinar da gestão dos resíduos sólidos entre Natal e Parnamirim

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • RÉGIA LÚCIA LOPES
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • Data: 10/03/2015

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  • Atualmente o crescimento acelerado dos centros urbanos, o acúmulo de demandas socioambientais, a relação entre políticas públicas e resolução de problemas cada vez mais complexos acentua a sensação de que as cidades passam por uma crise urbana. Esta crise tem como principal característica sua multidimensionalidade, passa por questões econômicas, culturais, éticas, ambientais e, sobretudo, política. No intuito de estudar em profundidade esta crise que se manifesta pelo processo de urbanização e tem nas metrópoles sua exacerbação, foi realizado estudo teórico conceitual acerca do sentido de desenvolvimento sustentável aplicado à realidade das cidades, extraindo desse debate os conceitos: desenvolvimento territorial sustentável, sustentabilidade administrativa e sustentabilidade política. A fim de testar a aplicabilidade prática destes conceitos teóricos, estudou-se em profundidade a realidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos na metrópole de Natal. De acordo com o recente debate teórico, os resíduos compreendem um setor da crise ambiental urbana que melhor representa a relação entre homem e meio ambiente. Garantindo a multidimensionalidade das questões ambientais por meio do Saber Ambiental, foi feito um estudo qualitativo em profundidade, correlacionando os conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, governança metropolitana e Saber Ambiental aplicado aos resíduos sólidos. Os resultados apontam para os reais desafios das administrações públicas municipais em compreender, agir e mudar a inércia na qual vêm operando nas últimas décadas. Os resultados também demonstraram a importância de transformar as questões ambientais, em desafios políticos, ou seja, embate por ideias, referências ideológicas e éticas.


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  • Atualmente o crescimento acelerado dos centros urbanos, o acúmulo de demandas socioambientais, a relação entre políticas públicas e resolução de problemas cada vez mais complexos acentua a sensação de que as cidades passam por uma crise urbana. Esta crise tem como principal característica sua multidimensionalidade, passa por questões econômicas, culturais, éticas, ambientais e, sobretudo, política. No intuito de estudar em profundidade esta crise que se manifesta pelo processo de urbanização e tem nas metrópoles sua exacerbação, foi realizado estudo teórico conceitual acerca do sentido de desenvolvimento sustentável aplicado à realidade das cidades, extraindo desse debate os conceitos: desenvolvimento territorial sustentável, sustentabilidade administrativa e sustentabilidade política. A fim de testar a aplicabilidade prática destes conceitos teóricos, estudou-se em profundidade a realidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos na metrópole de Natal. De acordo com o recente debate teórico, os resíduos compreendem um setor da crise ambiental urbana que melhor representa a relação entre homem e meio ambiente. Garantindo a multidimensionalidade das questões ambientais por meio do Saber Ambiental, foi feito um estudo qualitativo em profundidade, correlacionando os conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, governança metropolitana e Saber Ambiental aplicado aos resíduos sólidos. Os resultados apontam para os reais desafios das administrações públicas municipais em compreender, agir e mudar a inércia na qual vêm operando nas últimas décadas. Os resultados também demonstraram a importância de transformar as questões ambientais, em desafios políticos, ou seja, embate por ideias, referências ideológicas e éticas.

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  • WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA
  • CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS DO SERIDÓ/RN: PERSPECTIVAS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • PATRICIO EUGENIO VALDIVIESO FERNANDEZ
  • Data: 26/03/2015

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  • A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, a qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo analisar como a implementação do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, enquanto uma política pública, pode contribuir para o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios integrantes, tendo como base as estratégias de prevenção na geração de resíduos. Observamos que a região em foco está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o que é um elemento novo de gestão do território potiguar no tocante a esfera do saneamento básico. Portanto, se tratando de uma pesquisa quali-quantitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada é formada por 25 municípios, possui cerca de 300.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam pela esfera política, uma vez que os gestores ainda não se apropriaram plenamente do acontecimento, e da própria vaidade político-partidária dos gestores municipais. No aspecto financeiro, os gestores ainda não conseguiram estabelecer uma política monetária para a sustentação do Consórcio. Na esfera técnico-logística, não há um ajustamento no sentido do funcionamento das demandas previstas para a implementação do Consórcio. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.


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  • A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, a qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo analisar como a implementação do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, enquanto uma política pública, pode contribuir para o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios integrantes, tendo como base as estratégias de prevenção na geração de resíduos. Observamos que a região em foco está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o que é um elemento novo de gestão do território potiguar no tocante a esfera do saneamento básico. Portanto, se tratando de uma pesquisa quali-quantitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada é formada por 25 municípios, possui cerca de 300.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam pela esfera política, uma vez que os gestores ainda não se apropriaram plenamente do acontecimento, e da própria vaidade político-partidária dos gestores municipais. No aspecto financeiro, os gestores ainda não conseguiram estabelecer uma política monetária para a sustentação do Consórcio. Na esfera técnico-logística, não há um ajustamento no sentido do funcionamento das demandas previstas para a implementação do Consórcio. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.

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  • ANDRÉ LUIS NOGUEIRA DA SILVA
  • OS ESTADOS NO SUAS: UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • FERNANDO LUIZ ABRUCIO
  • Data: 27/07/2015

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  • O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores políticos. A literatura que discute as implicações dos arranjos federativos na produção de políticas públicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configuração federativa provocaria dispersão e variação na provisão de serviços entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provisão de  políticas nacionais em patamares mais homogêneos, de modo similar a estados unitários. A pesquisa insere-se nesta discussão à medida que aborda os efeitos do desenho institucional do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas decisões dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional construída pelos 26 governos estaduais após a implementação do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de definição de atribuições governamentais e de cooperação federativa. Argumenta-se que a existência de uma heterogênea capacidade institucional dos governos estaduais na Assistência Social é resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse nível de governo. Tal liberdade de atuação relativiza a ideia de que a implementação de sistemas nacionais de políticas públicas geraria efeitos positivos (ou homogêneos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo  que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro.

     

    A hipótese que sustentamos é de que a atuação heterogênea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da política socioassistencial, dificultando a concretização do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contrário do que a literatura aponta, argumentamos que a adoção do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposição que indica efeitos positivos da criação de sistemas nacionais nos governos subnacionais.


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  • O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores políticos. A literatura que discute as implicações dos arranjos federativos na produção de políticas públicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configuração federativa provocaria dispersão e variação na provisão de serviços entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provisão de  políticas nacionais em patamares mais homogêneos, de modo similar a estados unitários. A pesquisa insere-se nesta discussão à medida que aborda os efeitos do desenho institucional do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas decisões dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional construída pelos 26 governos estaduais após a implementação do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de definição de atribuições governamentais e de cooperação federativa. Argumenta-se que a existência de uma heterogênea capacidade institucional dos governos estaduais na Assistência Social é resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse nível de governo. Tal liberdade de atuação relativiza a ideia de que a implementação de sistemas nacionais de políticas públicas geraria efeitos positivos (ou homogêneos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo  que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro.

     

    A hipótese que sustentamos é de que a atuação heterogênea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da política socioassistencial, dificultando a concretização do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contrário do que a literatura aponta, argumentamos que a adoção do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposição que indica efeitos positivos da criação de sistemas nacionais nos governos subnacionais.

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  • PAULA JULIANA DA SILVA
  • VAZIOS URBANOS E A DINÂMICA IMOBILIÁRIA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM NATAL/RN

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • REGINA DULCE BARBOSA LINS
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • Data: 31/07/2015

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  • No Brasil as discussões sobre os vazios urbanos aparecem relacionadas com o processo de expansão urbana. As cidades expandiram-se em direção às periferias, deixando nos interstícios terrenos vagos, mantidos fora do mercado à espera de valorização imobiliária. Na cidade de Natal, a formação dos vazios foi desencadeada por um processo de fragmentação do espaço, promovido, principalmente, pela expansão urbana com o surgimento de novos bairros, aberturas de loteamentos, conjuntos habitacionais e o surgimento de novos eixos de centralidade comercial. Neste sentido, o presente trabalho busca compreender o papel desenvolvido pelos vazios urbanos na dinâmica imobiliária e no processo de produção do espaço da cidade de Natal. Para isso, foi abordado o conceito tomando por base a concepção de diferentes autores e foram caracterizados quatro tipos de vazios que melhor explicam o fenômeno no contexto da proposta do trabalho, como as áreas ociosas, os vazios expectantes, o vazio-Brownfield e as áreas institucionais. Para cada uma dessas tipologias foi analisado um exemplo no contexto geral da cidade, por meio entrevistas semiestruturadas com técnicos, gestores e agentes públicos envolvidos na promoção da cidade e/ou relacionados à gestão dos vazios urbanos.


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  • No Brasil as discussões sobre os vazios urbanos aparecem relacionadas com o processo de expansão urbana. As cidades expandiram-se em direção às periferias, deixando nos interstícios terrenos vagos, mantidos fora do mercado à espera de valorização imobiliária. Na cidade de Natal, a formação dos vazios foi desencadeada por um processo de fragmentação do espaço, promovido, principalmente, pela expansão urbana com o surgimento de novos bairros, aberturas de loteamentos, conjuntos habitacionais e o surgimento de novos eixos de centralidade comercial. Neste sentido, o presente trabalho busca compreender o papel desenvolvido pelos vazios urbanos na dinâmica imobiliária e no processo de produção do espaço da cidade de Natal. Para isso, foi abordado o conceito tomando por base a concepção de diferentes autores e foram caracterizados quatro tipos de vazios que melhor explicam o fenômeno no contexto da proposta do trabalho, como as áreas ociosas, os vazios expectantes, o vazio-Brownfield e as áreas institucionais. Para cada uma dessas tipologias foi analisado um exemplo no contexto geral da cidade, por meio entrevistas semiestruturadas com técnicos, gestores e agentes públicos envolvidos na promoção da cidade e/ou relacionados à gestão dos vazios urbanos.

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  • JOSÉ AVELINO DA HORA NETO
  • Dinâmica de expansão urbana de Ceará-mirim/RN: aspectos locais e metropolitanos?

     

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • GERSON GOMES DO NASCIMENTO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 20/08/2015

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  • Este trabalho tem por objetivo compreender a dinâmica de crescimento da cidade de Ceará-Mirim considerando os aspectos que definem sua atual expansão urbana. Escolheu-se utilizar como aporte metodológico o conceito de espaço como produto e produtor das relações sociais, sendo o mesmo constituído por objetos e ações que se relacionam num processo dialético ao longo do tempo. Como instrumento de pesquisa, realizou-se estudo bibliográfico que caracterizasse os aspectos históricos  de uso e ocupação do solo da região a fim de evidenciar os agentes que explicam sua configuração urbana atual. Em seguida, realizou-se o levantamento de dados secundários para uma análise das atividades econômicas do município e seus respectivos impactos na estrutura social local. Entre esses aspectos, a economia açucareira, mesmo em decadência, aparece como definidora dos limites de crescimento urbano. Na escala regional, outros fatores são discutidos abordando a influência dos processos urbanos formadores da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), na qual Ceará-Mirim aparece integrada no nível muito baixo segundo estudo do Observatório das Metrópoles (2013). Contudo, destacamos que nos últimos anos principalmente no vetor de crescimento da BR 406, instalaram-se equipamentos de abrangência metropolitana. Esses objetos estão associados a um discurso imobiliário em que a possível “metropolização” aparece como impulsionadora de investimentos na área de expansão da cidade.



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  • Este trabalho tem por objetivo compreender a dinâmica de crescimento da cidade de Ceará-Mirim considerando os aspectos que definem sua atual expansão urbana. Escolheu-se utilizar como aporte metodológico o conceito de espaço como produto e produtor das relações sociais, sendo o mesmo constituído por objetos e ações que se relacionam num processo dialético ao longo do tempo. Como instrumento de pesquisa, realizou-se estudo bibliográfico que caracterizasse os aspectos históricos  de uso e ocupação do solo da região a fim de evidenciar os agentes que explicam sua configuração urbana atual. Em seguida, realizou-se o levantamento de dados secundários para uma análise das atividades econômicas do município e seus respectivos impactos na estrutura social local. Entre esses aspectos, a economia açucareira, mesmo em decadência, aparece como definidora dos limites de crescimento urbano. Na escala regional, outros fatores são discutidos abordando a influência dos processos urbanos formadores da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), na qual Ceará-Mirim aparece integrada no nível muito baixo segundo estudo do Observatório das Metrópoles (2013). Contudo, destacamos que nos últimos anos principalmente no vetor de crescimento da BR 406, instalaram-se equipamentos de abrangência metropolitana. Esses objetos estão associados a um discurso imobiliário em que a possível “metropolização” aparece como impulsionadora de investimentos na área de expansão da cidade.


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  • JENAIR ALVES DA SILVA
  • Juventude e Movimentos Sociais Juvenis em Natal/RN: Caracterização, Articulações e Contribuições à Política Pública de Juventude.

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ILANA LEMOS DE PAIVA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • PATRÍCIA CRISTINA DE ARAGÃO ARAÚJO
  • Data: 31/08/2015

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  • O campo temático sobre juventude se torna mais evidente a partir dos anos 1980 no Brasil, refletindo o debate mais amplo nas Ciências Sociais, na Ciência Política e no Campo de Públicas, dando origem a uma extensa produção bibliográfica também na área de avaliação de políticas públicas e de movimentos sociais. De acordo com a experiência brasileira da institucionalização da Política Pública de Juventude a partir de 2005 e a atuação dos movimentos sociais juvenis, esse trabalho pretende destacar o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, quanto a como tem se dado a articulação dos movimentos sociais de juventude e quais têm sido as suas contribuições nos debates em torno das Políticas Públicas de Juventude. O objetivo geral dessa dissertação foi analisar a influência política dos movimentos de juventude em Natal nas Políticas Públicas de Juventude do município, levando em consideração o período de 2009 a 2014. Como parte de uma pesquisa qualitativa, o campo buscou aproximar-se das narrativas dos jovens sobre o conjunto de suas experiências no interior dos movimentos sociais, as trajetórias desses movimentos, seus repertórios de ação e suas influências políticas, especificamente nas Políticas Públicas de Juventude. Como resultados a pesquisa apresenta um breve perfil da juventude natalense, a identificação dos movimentos, grupos e organizações juvenis em Natal, analisa as trajetórias de mobilização e influência dos movimentos juvenis nas Políticas Públicas de Juventude entre 2009 e 2014 e reflete sobre os desafios da participação da juventude. O presente trabalho traz luz sobre os movimentos sociais compostos por jovens que atuam na cidade, oportunizando o aprofundamento sobre a compreensão da participação como questão chave para o desenvolvimento da gestão de políticas públicas e ampliação de direitos.


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  • O campo temático sobre juventude se torna mais evidente a partir dos anos 1980 no Brasil, refletindo o debate mais amplo nas Ciências Sociais, na Ciência Política e no Campo de Públicas, dando origem a uma extensa produção bibliográfica também na área de avaliação de políticas públicas e de movimentos sociais. De acordo com a experiência brasileira da institucionalização da Política Pública de Juventude a partir de 2005 e a atuação dos movimentos sociais juvenis, esse trabalho pretende destacar o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, quanto a como tem se dado a articulação dos movimentos sociais de juventude e quais têm sido as suas contribuições nos debates em torno das Políticas Públicas de Juventude. O objetivo geral dessa dissertação foi analisar a influência política dos movimentos de juventude em Natal nas Políticas Públicas de Juventude do município, levando em consideração o período de 2009 a 2014. Como parte de uma pesquisa qualitativa, o campo buscou aproximar-se das narrativas dos jovens sobre o conjunto de suas experiências no interior dos movimentos sociais, as trajetórias desses movimentos, seus repertórios de ação e suas influências políticas, especificamente nas Políticas Públicas de Juventude. Como resultados a pesquisa apresenta um breve perfil da juventude natalense, a identificação dos movimentos, grupos e organizações juvenis em Natal, analisa as trajetórias de mobilização e influência dos movimentos juvenis nas Políticas Públicas de Juventude entre 2009 e 2014 e reflete sobre os desafios da participação da juventude. O presente trabalho traz luz sobre os movimentos sociais compostos por jovens que atuam na cidade, oportunizando o aprofundamento sobre a compreensão da participação como questão chave para o desenvolvimento da gestão de políticas públicas e ampliação de direitos.

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  • LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO
  • GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DE PROJETOS URBANOS NO CONTEXTO DA COPA FIFA BRASIL 2014

     
  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARA BETANIA JALES DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2015

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  • A presente dissertação busca refletir sobre governança, políticas públicas e participação social, considerando para tanto a arena decisória em um contexto onde, aparentemente, ainda prevalecem formas tradicionais de gestão na esfera pública e na atuação do Estado. No intuito de realizar tal estudo foi selecionado como casos os projetos municipais de mobilidade urbana e o projeto do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ambos anunciados como obras da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Rio Grande do Norte. Analisar as experiências dos referidos projetos urbanos constitui o objeto do presente estudo, o qual surgiu do interesse em avaliar se as mudanças operacionalizadas na gestão pública brasileira, mesmo que motivado pelo megaevento em um curto período de tempo, têm realmente realizado transformações na gestão de políticas públicas que tendam a consolidar um modelo claro de ação estatal pautado na governança colaborativa. A ampliação da participação e controle social nas decisões públicas tem gerado uma grande diversidade de resultados em projetos urbanos, assim, a questão que impulsionou à investigação foi analisar como o processo de governança se apresenta em formatos diferentes a depender do projeto urbano, mesmo quando essas intervenções pertencem a uma mesma conjuntura política e econômica. A base teórico-metodológica que dá sustentação à analise tem como referência a compreensão de governança apresentada por Eduardo César Marques (2013) e o esquema analítico de governança colaborativa apresentado por Hugh Kellas (2010). Defende-se que as especificidades dos projetos urbanos selecionados serão explicadas a partir de uma análise interativa entre o estabelecimento e a manutenção de um relacionamento inclusivo entre os Stakeholders numa determinada arena político-decisória, cujo objetivo seria a formalização de consensos. Esse cenário está condicionado por variáveis apresentadas no modelo de análise proposto. A análise comparativa das duas experiências demonstrou que há semelhanças, sobretudo, quanto à relação Estado-Sociedade como elemento que enfraquece a vertente colaborativa da governança. Porém, apesar de ambas apresentarem o mesmo contexto político e econômico, há também diferenças, em termos do avanço dos projetos, principalmente em decorrência da escala e impacto de cada intervenção, isso porque as obras de mobilidade urbana se apresentam num contexto intraurbano, enquanto o Aeroporto de São Gonçalo é um projeto regional. Deste modo, a complexidade de atender as diversas agendas em detrimento dos impactos esperados apresenta um alto custo político de gerenciamento, tornando esse processo uma barreira para a ação colaborativa.


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  • A presente dissertação busca refletir sobre governança, políticas públicas e participação social, considerando para tanto a arena decisória em um contexto onde, aparentemente, ainda prevalecem formas tradicionais de gestão na esfera pública e na atuação do Estado. No intuito de realizar tal estudo foi selecionado como casos os projetos municipais de mobilidade urbana e o projeto do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ambos anunciados como obras da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Rio Grande do Norte. Analisar as experiências dos referidos projetos urbanos constitui o objeto do presente estudo, o qual surgiu do interesse em avaliar se as mudanças operacionalizadas na gestão pública brasileira, mesmo que motivado pelo megaevento em um curto período de tempo, têm realmente realizado transformações na gestão de políticas públicas que tendam a consolidar um modelo claro de ação estatal pautado na governança colaborativa. A ampliação da participação e controle social nas decisões públicas tem gerado uma grande diversidade de resultados em projetos urbanos, assim, a questão que impulsionou à investigação foi analisar como o processo de governança se apresenta em formatos diferentes a depender do projeto urbano, mesmo quando essas intervenções pertencem a uma mesma conjuntura política e econômica. A base teórico-metodológica que dá sustentação à analise tem como referência a compreensão de governança apresentada por Eduardo César Marques (2013) e o esquema analítico de governança colaborativa apresentado por Hugh Kellas (2010). Defende-se que as especificidades dos projetos urbanos selecionados serão explicadas a partir de uma análise interativa entre o estabelecimento e a manutenção de um relacionamento inclusivo entre os Stakeholders numa determinada arena político-decisória, cujo objetivo seria a formalização de consensos. Esse cenário está condicionado por variáveis apresentadas no modelo de análise proposto. A análise comparativa das duas experiências demonstrou que há semelhanças, sobretudo, quanto à relação Estado-Sociedade como elemento que enfraquece a vertente colaborativa da governança. Porém, apesar de ambas apresentarem o mesmo contexto político e econômico, há também diferenças, em termos do avanço dos projetos, principalmente em decorrência da escala e impacto de cada intervenção, isso porque as obras de mobilidade urbana se apresentam num contexto intraurbano, enquanto o Aeroporto de São Gonçalo é um projeto regional. Deste modo, a complexidade de atender as diversas agendas em detrimento dos impactos esperados apresenta um alto custo político de gerenciamento, tornando esse processo uma barreira para a ação colaborativa.

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  • RAFAEL FONSÊCA DA COSTA
  • VENTOS QUE TRANSFORMAM?

    UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INSTALAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELO MAGALHAES SILVA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • Data: 14/09/2015

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  • O estudo apresenta os resultados de uma investigação sobre o impacto econômico e social da produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte e especialmente para os municípios produtores. A pesquisa parte da hipótese de que implantação de parques eólicos no estado não tem apresentado até aqui resultados satisfatórios na esfera socioeconômica para os municípios produtores, apesar de contribuir para o crescimento da arrecadação tributária estadual e para o avanço na geração de energia elétrica. Através de uma analogia da implantação dos parques eólicos com as teorias sobre enclaves econômicos em um determinado território e as tipologias das economias latino-americanas apresentadas por Celso Furtado, observamos que uma atividade de alta tecnologia pode frustrar a expectativa em relação à transferência tecnológica e ao real progresso socioeconômico. Por meio de entrevistas com moradores de assentamento e gestores públicos municipais dos municípios de Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pedra Grande (os quatro principais municípios produtores de energia eólica do Rio Grande do Norte) e do levantamento dos impostos pagos na instalação e operação dos parques, observou-se que o progresso socioeconômico esperado para os municípios não tem se manifestado da forma esperada como aventado no discurso oficial do Estado e das empresas geradoras de energia.


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  • O estudo apresenta os resultados de uma investigação sobre o impacto econômico e social da produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte e especialmente para os municípios produtores. A pesquisa parte da hipótese de que implantação de parques eólicos no estado não tem apresentado até aqui resultados satisfatórios na esfera socioeconômica para os municípios produtores, apesar de contribuir para o crescimento da arrecadação tributária estadual e para o avanço na geração de energia elétrica. Através de uma analogia da implantação dos parques eólicos com as teorias sobre enclaves econômicos em um determinado território e as tipologias das economias latino-americanas apresentadas por Celso Furtado, observamos que uma atividade de alta tecnologia pode frustrar a expectativa em relação à transferência tecnológica e ao real progresso socioeconômico. Por meio de entrevistas com moradores de assentamento e gestores públicos municipais dos municípios de Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pedra Grande (os quatro principais municípios produtores de energia eólica do Rio Grande do Norte) e do levantamento dos impostos pagos na instalação e operação dos parques, observou-se que o progresso socioeconômico esperado para os municípios não tem se manifestado da forma esperada como aventado no discurso oficial do Estado e das empresas geradoras de energia.

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  • GILKA DA MATA DIAS
  • PRAIAS URBANAS E RACIONALIDADE AMBIENTAL:
    AVALIAÇÃO DA GESTÃO, DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E DOS USOS
    NA PRAIA DE PONTA NEGRA

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • JULIANO PAMPLONA XIMENES PONTES
  • PAULO JOSE LISBOA NOBRE
  • Data: 24/09/2015

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  • A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral – entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins – e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral – entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins – e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.


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  • A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral – entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins – e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral – entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins – e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.

17
  • HALINE COSTA DOS SANTOS
  • O agrominerador familiar “Por detrás da Serra” de Parelhas, Seridó do Rio Grande do Norte.


  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • DENES DANTAS VIEIRA
  • Data: 19/10/2015

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  • As condições climáticas desfavoráveis à agricultura familiar, associada à dificuldade legal de aposentadoria para trabalhadores que atuam exclusivamente na mineração, são indicações fornecidas que norteiam sobre a combinação entre a ocupação agrícola e a extração mineral de um grupo que decidimos titular “agromineradores”, localizados “Por detrás da Serra” da Princesa, no município de Parelhas, Seridó do RN. Contudo, para além desses aspectos, a pesquisa enseja uma análise e verificação aprofundada de outros fatores que vinculam essas famílias a tal associação laboral. Os conceitos de Habitus, campo e trajetória de Pierre Bourdieu, assim como o de Instituições de Geoffey Hodgson são fundantes neste trabalho para explicar a inserção desses agricultores em um ambiente institucional moldado por estruturas sociais que influenciam nas escolhas e comportamentos individuais e coletivos e que assinalam para a relevância das estruturas de poder existentes dentro e fora da família e para o papel das políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares e garimpeiros. A análise dos dados demonstrou que existe uma estrutura cristalizada e que se manifesta há anos nesse campo, comprovando o enlace que há entre esses agentes e as instituições que os rodeiam na composição de comportamentos e rotinização de práticas. 


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  • As condições climáticas desfavoráveis à agricultura familiar, associada à dificuldade legal de aposentadoria para trabalhadores que atuam exclusivamente na mineração, são indicações fornecidas que norteiam sobre a combinação entre a ocupação agrícola e a extração mineral de um grupo que decidimos titular “agromineradores”, localizados “Por detrás da Serra” da Princesa, no município de Parelhas, Seridó do RN. Contudo, para além desses aspectos, a pesquisa enseja uma análise e verificação aprofundada de outros fatores que vinculam essas famílias a tal associação laboral. Os conceitos de Habitus, campo e trajetória de Pierre Bourdieu, assim como o de Instituições de Geoffey Hodgson são fundantes neste trabalho para explicar a inserção desses agricultores em um ambiente institucional moldado por estruturas sociais que influenciam nas escolhas e comportamentos individuais e coletivos e que assinalam para a relevância das estruturas de poder existentes dentro e fora da família e para o papel das políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares e garimpeiros. A análise dos dados demonstrou que existe uma estrutura cristalizada e que se manifesta há anos nesse campo, comprovando o enlace que há entre esses agentes e as instituições que os rodeiam na composição de comportamentos e rotinização de práticas. 

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  • JOÃO VIDAL DE SOUZA NETO
  • Espaço híbrido e transformação sociocultural: a pluriatividade na agricultura familiar em Gramorezinho.

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • DENES DANTAS VIEIRA
  • Data: 10/11/2015

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  • O espaço urbano tem se caracterizado também como um espaço de práticas do meio rural, tal qual ocorre em Natal na comunidade de Gramorezinho. O presente estudo teve como público-alvo os agricultores familiares da referida comunidade na Zona Norte de Natal/RN, que praticam agricultura urbana e periurbana, através do cultivo de hortaliças. Este estudo analisou o conjunto de atividades desenvolvidas no local para entender como elas determinam a condição de pluriatividade também num espaço urbano. O fenômeno da pluriatividade consiste na combinação do uso da força de trabalho em atividades agrícolas e não-agrícolas de pelo menos um dos membros da unidade familiar. A agricultura praticada se caracteriza enquanto agricultura urbana e periurbana configurando-se num espaço híbrido (campo/cidade). Esta atividade está inserida numa Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e numa Área Especial de Interesse Social (AEIS) definidas pelo Plano Diretor de Natal – 2007. O Projeto Amigo Verde vem promovendo a conversão do cultivo do sistema agrícola convencional para a produção orgânica, em função do uso intensivo de produtos químicos, causando danos diretos à saúde dos agricultores, dos consumidores e consequentemente ao meio ambiente. Os resultados da pesquisa apontaram, de acordo Schneider (2004), uma plurifuncionalidade do uso do solo e uma pluriatividade das relações de trabalho pelos membros da unidade familiar, decorrentes de um processo de periurbanização.


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  • O espaço urbano tem se caracterizado também como um espaço de práticas do meio rural, tal qual ocorre em Natal na comunidade de Gramorezinho. O presente estudo teve como público-alvo os agricultores familiares da referida comunidade na Zona Norte de Natal/RN, que praticam agricultura urbana e periurbana, através do cultivo de hortaliças. Este estudo analisou o conjunto de atividades desenvolvidas no local para entender como elas determinam a condição de pluriatividade também num espaço urbano. O fenômeno da pluriatividade consiste na combinação do uso da força de trabalho em atividades agrícolas e não-agrícolas de pelo menos um dos membros da unidade familiar. A agricultura praticada se caracteriza enquanto agricultura urbana e periurbana configurando-se num espaço híbrido (campo/cidade). Esta atividade está inserida numa Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e numa Área Especial de Interesse Social (AEIS) definidas pelo Plano Diretor de Natal – 2007. O Projeto Amigo Verde vem promovendo a conversão do cultivo do sistema agrícola convencional para a produção orgânica, em função do uso intensivo de produtos químicos, causando danos diretos à saúde dos agricultores, dos consumidores e consequentemente ao meio ambiente. Os resultados da pesquisa apontaram, de acordo Schneider (2004), uma plurifuncionalidade do uso do solo e uma pluriatividade das relações de trabalho pelos membros da unidade familiar, decorrentes de um processo de periurbanização.

2014
Dissertações
1
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • GOVERNOS LOCAIS E POLÍTICAS DE PROMOÇÃO ECONÔMICA - uma análise da promoção econômica nos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes

  • Orientador : ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
  • LEONARDO ANDRADE ROCHA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 31/01/2014

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  • Esse trabalho analisa o estado da arte da promoção econômica nos municípios brasileiros de médio e grande porte (com população acima de 50.000 hab.). O objetivo da pesquisa é lançar luz no debate sobre o desenvolvimento regional e municipal, apresentando hipóteses recentes da literatura. De forma complementar, tem-se por objetivo específico a discussão dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios - PIM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dois levantamentos realizados junto aos municípios brasileiros (1999 e 2009). Analisa os instrumentos de promoção econômica utilizados pelos municípios e a influência de algumas variáveis de desenvolvimento, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Produto Interno Bruto Municipal (PIBM). A pesquisa mostra que fatores como o IDHM e do PIBM tem influência significativa sobre a promoção econômica dos municípios e devem ser levados em conta na definição das estratégias locais de desenvolvimento.


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  • Esse trabalho analisa o estado da arte da promoção econômica nos municípios brasileiros de médio e grande porte (com população acima de 50.000 hab.). O objetivo da pesquisa é lançar luz no debate sobre o desenvolvimento regional e municipal, apresentando hipóteses recentes da literatura. De forma complementar, tem-se por objetivo específico a discussão dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios - PIM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dois levantamentos realizados junto aos municípios brasileiros (1999 e 2009). Analisa os instrumentos de promoção econômica utilizados pelos municípios e a influência de algumas variáveis de desenvolvimento, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Produto Interno Bruto Municipal (PIBM). A pesquisa mostra que fatores como o IDHM e do PIBM tem influência significativa sobre a promoção econômica dos municípios e devem ser levados em conta na definição das estratégias locais de desenvolvimento.

2
  • EMANUELLE ROBERTA DA SILVA MELO
  • NOVA CENTRALIDADE EM MOSSORÓ (RN): EXPANSÃO URBANA E O BAIRRO BELA VISTA


  • Orientador : SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE CÁSSIA ARIZA DA CRUZ
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • Data: 26/02/2014

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  • Esta dissertação é resultado de pesquisa que teve como objetivo reconstituir o processo de expansão recente do espaço urbano de Mossoró (RN), particularmente a dinâmica do bairro Bela Vista que se consolida como uma nova centralidade urbana. Partimos da perspectiva de que o processo de urbanização, como resultado das transformações do sistema capitalista, tem profundos impactos sobre a reestruturação do espaço urbano, que inclui a redefinição e formação de novas centralidades urbanas. O pressuposto básico aceita que as recentes transformações econômicas em Mossoró-RN têm levado à adoção de novas estratégias de localização de equipamentos comerciais e de serviços, contribuindo para a sua expansão urbana e formação de novas centralidades urbanas. A estratégia de pesquisa adotada constitui-se de um estudo de caso orientado com base em análise de informações qualitativas, mas que também incorpora informações quantitativas. Foram realizadas entrevistas com informantes qualificados, bem como vistorias de campo, com documentação fotográfica, com o intuito de apreender o fenômeno observado. Os resultados da pesquisa mostram que o bairro Bela Vista pode ser considerado uma nova centralidade urbana, abrigando atividades de comercio e serviços especializados, bem como moradias, que o diferencia de outras áreas da cidade. 


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  • Esta dissertação é resultado de pesquisa que teve como objetivo reconstituir o processo de expansão recente do espaço urbano de Mossoró (RN), particularmente a dinâmica do bairro Bela Vista que se consolida como uma nova centralidade urbana. Partimos da perspectiva de que o processo de urbanização, como resultado das transformações do sistema capitalista, tem profundos impactos sobre a reestruturação do espaço urbano, que inclui a redefinição e formação de novas centralidades urbanas. O pressuposto básico aceita que as recentes transformações econômicas em Mossoró-RN têm levado à adoção de novas estratégias de localização de equipamentos comerciais e de serviços, contribuindo para a sua expansão urbana e formação de novas centralidades urbanas. A estratégia de pesquisa adotada constitui-se de um estudo de caso orientado com base em análise de informações qualitativas, mas que também incorpora informações quantitativas. Foram realizadas entrevistas com informantes qualificados, bem como vistorias de campo, com documentação fotográfica, com o intuito de apreender o fenômeno observado. Os resultados da pesquisa mostram que o bairro Bela Vista pode ser considerado uma nova centralidade urbana, abrigando atividades de comercio e serviços especializados, bem como moradias, que o diferencia de outras áreas da cidade. 

3
  • EMERSON INÁCIO CENZI
  • Políticas Públicas Nacional de Economia Solidária e seus reflexos no Estado do Rio Grande do Norte

  • Orientador : WAGNER DE SOUZA LEITE MOLINA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO
  • WAGNER DE SOUZA LEITE MOLINA
  • Data: 14/03/2014

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  • Neste trabalho realizamos uma analise da construção da agenda pública e seus reflexos na implantação de uma política pública de Economia Solidária estadual, tendo como base pesquisa documental, iminentemente qualitativo, tendo como referencia os documentos de avaliação das políticas e a sistematização de reuniões e encontros dos atores envolvidos com o tema.

    Nossa referencia, a partir do modelo de KINGDOW, é a construção da agenda publica, da agenda decisória e como a confluência dos problemas, soluções  e construção política podem gerar janelas de oportunidade, possibilitando a institucionalização de uma política pública, no caso de Economia solidária.

    O que podemos concluir com analise é que o Estado, tanto no plano Federal como no Estadual,  não conseguiram dar respostas para o tema, e, a medida que o processo, eventos e articulações políticas pelo tema foram sendo realizados, houve um afastamento entre a agenda pública e a agenda decisional.


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  • Neste trabalho realizamos uma analise da construção da agenda pública e seus reflexos na implantação de uma política pública de Economia Solidária estadual, tendo como base pesquisa documental, iminentemente qualitativo, tendo como referencia os documentos de avaliação das políticas e a sistematização de reuniões e encontros dos atores envolvidos com o tema.

    Nossa referencia, a partir do modelo de KINGDOW, é a construção da agenda publica, da agenda decisória e como a confluência dos problemas, soluções  e construção política podem gerar janelas de oportunidade, possibilitando a institucionalização de uma política pública, no caso de Economia solidária.

    O que podemos concluir com analise é que o Estado, tanto no plano Federal como no Estadual,  não conseguiram dar respostas para o tema, e, a medida que o processo, eventos e articulações políticas pelo tema foram sendo realizados, houve um afastamento entre a agenda pública e a agenda decisional.

4
  • RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA
  • MUDANÇAS NA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E MERCADO NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM PARNAMIRIM-RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • LUCIANA ANDRADE DOS PASSOS
  • Data: 21/03/2014

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  • Os poderes atribuídos à municipalidade em anos de construção das políticas urbanas brasileiras com o Movimento da Reforma Urbana, (Estatuto da Cidade, Ministério das Cidades, Planhab, e etc.) incluíam as reivindicações populares, contudo, percebe-se que vêm passando por uma redução de atuação, cabendo-lhes o controle dos cadastros dos beneficiários. É preciso pontuar que essa estratégia de redução do papel do Estado no planejamento de políticas de caráter social, pode não ser a mais adequada à população de rendas mais baixas ao passo que deixa boa parte do planejamento sob controle do Mercado privado e sua natural tendência de busca do lucro. Muitas podem ser as consequências da adoção de uma lógica de mercado como, por exemplo, a manutenção da Caixa Econômica Federal (CEF) e suas limitações de banco como agente operador de todas as políticas de HIS e o não atendimento da faixa de interesse social. Ressalta-se, portanto, a importância de algum tipo de regulação, seja ela estatal ou popular/participativa.

    Para correntes de pensamento mais próximas do Marxismo, esta aproximação entre Estado e Mercado parece perigosa, entretanto, abordagens mais liberais acreditam que esta pode ser uma estratégia exitosa. Não é a intenção do presente trabalho esclarecer qual das duas correntes está certa, ou se há uma certa, contudo, a compreensão de certos posicionamentos, escolhas permeiam o entendimento conceitual dessa diferença. Procura-se estabelecer sim, uma relação direta entre as estratégias adotadas e seus reflexos na sociedade, interessando mais especificamente os efeitos socioterritoriais.

    Como estudo de caso dos impactos socioterritoriais dessas mudanças tem-se o município de Parnamirim-RN, cuja aprovação de financiamentos a produção de habitação de interesse social é a mais significativa do estado.


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  • Os poderes atribuídos à municipalidade em anos de construção das políticas urbanas brasileiras com o Movimento da Reforma Urbana, (Estatuto da Cidade, Ministério das Cidades, Planhab, e etc.) incluíam as reivindicações populares, contudo, percebe-se que vêm passando por uma redução de atuação, cabendo-lhes o controle dos cadastros dos beneficiários. É preciso pontuar que essa estratégia de redução do papel do Estado no planejamento de políticas de caráter social, pode não ser a mais adequada à população de rendas mais baixas ao passo que deixa boa parte do planejamento sob controle do Mercado privado e sua natural tendência de busca do lucro. Muitas podem ser as consequências da adoção de uma lógica de mercado como, por exemplo, a manutenção da Caixa Econômica Federal (CEF) e suas limitações de banco como agente operador de todas as políticas de HIS e o não atendimento da faixa de interesse social. Ressalta-se, portanto, a importância de algum tipo de regulação, seja ela estatal ou popular/participativa.

    Para correntes de pensamento mais próximas do Marxismo, esta aproximação entre Estado e Mercado parece perigosa, entretanto, abordagens mais liberais acreditam que esta pode ser uma estratégia exitosa. Não é a intenção do presente trabalho esclarecer qual das duas correntes está certa, ou se há uma certa, contudo, a compreensão de certos posicionamentos, escolhas permeiam o entendimento conceitual dessa diferença. Procura-se estabelecer sim, uma relação direta entre as estratégias adotadas e seus reflexos na sociedade, interessando mais especificamente os efeitos socioterritoriais.

    Como estudo de caso dos impactos socioterritoriais dessas mudanças tem-se o município de Parnamirim-RN, cuja aprovação de financiamentos a produção de habitação de interesse social é a mais significativa do estado.

5
  • JOAO HENRIQUE GOMES DA SILVA
  • Bairro Planalto, Natal-RN: agentes, usos e conflitos

  • Orientador : SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MARCOS ANTÔNIO SILVESTRE GOMES
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • Data: 27/03/2014

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  • A presente pesquisa objetiva analisar a configuração urbana do bairro Planalto, Natal/RN, procurando desvendar os processos, os agentes e as contradições associadas à produção do seu espaço. A escolha do bairro justifica-se pela constatação de que as alterações na sua configuração urbana vêm acontecendo de forma acelerada. Destaca-se a atuação do mercado imobiliário, em parceria com o Estado, e a construção de condomínios e edifícios fechados, através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse fato tem favorecido a reprodução de uma “nova” realidade urbana no bairro, estabelecendo um padrão urbanístico que se diferencia da morfologia original, tido como periférico dentro da dinâmica urbana da cidade. A pesquisa se constitui em um estudo qualitativo, através de documentos, entrevistas com os agentes envolvidos e documentação fotográfica. Nessa perspectiva, procura-se compreender a fase atual (década 2000) do processo de produção do espaço do bairro, através do desenvolvimento do mercado imobiliário, como extensão do tecido urbano do núcleo da cidade de Natal, analisando a atuação dos seus agentes produtores e os “novos” usos redefinindo o “antigo”. Desse modo, percebe-se que existe no bairro, uma realidade urbana plural em constituição, a partir da existência de diferentes classes sociais habitando o mesmo espaço. Assim, a cidade é produzida a partir da apropriação do espaço pelas distintas classes sociais, embora decorrente da condição econômica de cada uma delas.


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  • A presente pesquisa objetiva analisar a configuração urbana do bairro Planalto, Natal/RN, procurando desvendar os processos, os agentes e as contradições associadas à produção do seu espaço. A escolha do bairro justifica-se pela constatação de que as alterações na sua configuração urbana vêm acontecendo de forma acelerada. Destaca-se a atuação do mercado imobiliário, em parceria com o Estado, e a construção de condomínios e edifícios fechados, através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse fato tem favorecido a reprodução de uma “nova” realidade urbana no bairro, estabelecendo um padrão urbanístico que se diferencia da morfologia original, tido como periférico dentro da dinâmica urbana da cidade. A pesquisa se constitui em um estudo qualitativo, através de documentos, entrevistas com os agentes envolvidos e documentação fotográfica. Nessa perspectiva, procura-se compreender a fase atual (década 2000) do processo de produção do espaço do bairro, através do desenvolvimento do mercado imobiliário, como extensão do tecido urbano do núcleo da cidade de Natal, analisando a atuação dos seus agentes produtores e os “novos” usos redefinindo o “antigo”. Desse modo, percebe-se que existe no bairro, uma realidade urbana plural em constituição, a partir da existência de diferentes classes sociais habitando o mesmo espaço. Assim, a cidade é produzida a partir da apropriação do espaço pelas distintas classes sociais, embora decorrente da condição econômica de cada uma delas.

6
  • ANALUCIA DE AZEVEDO SILVA
  • UM SONHO DISTANTE: REFLEXÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PMCMV FAIXA 1 NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

  • Orientador : SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO
  • Data: 04/04/2014

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  • A presente dissertação busca refletir sobre a acessibilidade nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, que compreende as pessoas que recebem de 0 a 3 salários mínimos, no âmbito da Região Metropolitana de Natal – RMNatal - entre os anos de 2009 e 2012. A pesquisa abrange os municípios beneficiados pelo programa: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Investigamos os desdobramentos do PMCMV no que se refere ao acesso à cidade, discutindo alguns conceitos ligados ao modo de produção capitalista como segregação residencial e periferização. Buscamos identificar as condições de acessibilidade nos novos conjuntos habitacionais a partir de três categorias que consideramos fundamentais, a saber, a localização dos empreendimentos, a oferta de transporte público coletivo e a disponibilidade de equipamentos públicos, serviços, lazer e bens culturais no entorno desses. Nosso referencial teórico se concentra nas ideias do geógrafo britânico David Harvey na obra “A Justiça Social e a Cidade”, de 1980. Os estudos desenvolvidos por Harvey nos levaram a debater sobre a escolha locacional para a habitação de interesse social, bem como nos permitiu discutir o preço da acessibilidade a esses novos empreendimentos e suas implicações na renda dos indivíduos beneficiados pelo programa, principalmente porque tratamos de uma população de baixa renda. Para a consecução desses objetivos, nos valemos do estudo de caso, incluindo pesquisa documental, documentação fotográfica, registros de observações de campo e conversas informais com moradores, compondo um estudo de natureza qualitativa. À luz do que foi pesquisado e, considerando as questões norteadoras da pesquisa, buscamos refletir sobre os aspectos do programa que podem influenciar sobremaneira nos processos de segregação residencial e periferização da habitação da população de baixa renda a partir da precarização das condições de acessibilidade para a referida população.


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  • A presente dissertação busca refletir sobre a acessibilidade nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, que compreende as pessoas que recebem de 0 a 3 salários mínimos, no âmbito da Região Metropolitana de Natal – RMNatal - entre os anos de 2009 e 2012. A pesquisa abrange os municípios beneficiados pelo programa: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Investigamos os desdobramentos do PMCMV no que se refere ao acesso à cidade, discutindo alguns conceitos ligados ao modo de produção capitalista como segregação residencial e periferização. Buscamos identificar as condições de acessibilidade nos novos conjuntos habitacionais a partir de três categorias que consideramos fundamentais, a saber, a localização dos empreendimentos, a oferta de transporte público coletivo e a disponibilidade de equipamentos públicos, serviços, lazer e bens culturais no entorno desses. Nosso referencial teórico se concentra nas ideias do geógrafo britânico David Harvey na obra “A Justiça Social e a Cidade”, de 1980. Os estudos desenvolvidos por Harvey nos levaram a debater sobre a escolha locacional para a habitação de interesse social, bem como nos permitiu discutir o preço da acessibilidade a esses novos empreendimentos e suas implicações na renda dos indivíduos beneficiados pelo programa, principalmente porque tratamos de uma população de baixa renda. Para a consecução desses objetivos, nos valemos do estudo de caso, incluindo pesquisa documental, documentação fotográfica, registros de observações de campo e conversas informais com moradores, compondo um estudo de natureza qualitativa. À luz do que foi pesquisado e, considerando as questões norteadoras da pesquisa, buscamos refletir sobre os aspectos do programa que podem influenciar sobremaneira nos processos de segregação residencial e periferização da habitação da população de baixa renda a partir da precarização das condições de acessibilidade para a referida população.

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  • ERICA PRISCILLA CARVALHO DE LIMA MACHADO
  • DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • TANIA BACELAR DE ARAÚJO
  • Data: 22/05/2014

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  • O debate do desenvolvimento econômico ressalta a emergência de uma gradual mudança da estrutura econômica, que passaria de um estágio agrário para o industrial e, posteriormente, com um setor terciário predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexistência de espaços modernos e outros atrasados. Tais disparidades são visíveis não só no aspecto econômico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudanças na estrutura produtiva, bem como na localização destas atividades, as disparidades espaço-territoriais se manifestam em um elevado nível de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma região que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioeconômico e pela presença dos piores indicadores de desigualdades. A presença destes indicadores que indicam o atraso socioeconômico da região frentes às demais colabora para a prioridade da ação de políticas públicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descrição histórica das políticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Além da criação de órgãos de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estratégias amplamente utilizadas na região para promover uma maior integração nacional. No entanto, a utilização dos incentivos é bastante discutida tendo em vista as possíveis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma, o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte teórico para a construção de políticas públicas eficazes para a industrialização no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte.


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  • O debate do desenvolvimento econômico ressalta a emergência de uma gradual mudança da estrutura econômica, que passaria de um estágio agrário para o industrial e, posteriormente, com um setor terciário predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexistência de espaços modernos e outros atrasados. Tais disparidades são visíveis não só no aspecto econômico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudanças na estrutura produtiva, bem como na localização destas atividades, as disparidades espaço-territoriais se manifestam em um elevado nível de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma região que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioeconômico e pela presença dos piores indicadores de desigualdades. A presença destes indicadores que indicam o atraso socioeconômico da região frentes às demais colabora para a prioridade da ação de políticas públicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descrição histórica das políticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Além da criação de órgãos de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estratégias amplamente utilizadas na região para promover uma maior integração nacional. No entanto, a utilização dos incentivos é bastante discutida tendo em vista as possíveis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma, o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte teórico para a construção de políticas públicas eficazes para a industrialização no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte.

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  • WILLIAM GOMES FERREIRA
  • O Nascimento de uma Política Pública: das articulas à formulação do PRONERA


  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIA JOB SCHMITT
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 04/08/2014

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  • Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formulação do PRONERA- Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Uma política pública que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as diligências do então governo, conseguiu-se viabilizar sua criação. O Programa foi formulado, portanto, em regime de parceria entre o Estado, os movimentos sociais e instituições públicas e organizações sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa é compreender o que motivou a escolha desta proposta como estratégia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto político-social influenciaram a sua formulação. Assim, reconstruímos a trajetória histórica e política da educação do/no campo e procuramos compreender o contexto de criação do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua criação e a ação dos atores envolvidos no processo. Partimos do princípio de que, com a Constituição de 1988, começou-se a criar condições legais para a participação ativa da sociedade civil organizada no processo político e, consequentemente, na elaboração de políticas públicas. Concluímos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos três fluxos (problemas, soluções e política) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal analítico foi útil para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a ação de uma comunidade política, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma política pública.


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  • Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formulação do PRONERA- Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Uma política pública que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as diligências do então governo, conseguiu-se viabilizar sua criação. O Programa foi formulado, portanto, em regime de parceria entre o Estado, os movimentos sociais e instituições públicas e organizações sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa é compreender o que motivou a escolha desta proposta como estratégia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto político-social influenciaram a sua formulação. Assim, reconstruímos a trajetória histórica e política da educação do/no campo e procuramos compreender o contexto de criação do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua criação e a ação dos atores envolvidos no processo. Partimos do princípio de que, com a Constituição de 1988, começou-se a criar condições legais para a participação ativa da sociedade civil organizada no processo político e, consequentemente, na elaboração de políticas públicas. Concluímos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos três fluxos (problemas, soluções e política) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal analítico foi útil para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a ação de uma comunidade política, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma política pública.

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  • MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA
  • O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE: PARADIGMAS, PROPOSIÇÕES E ATORES SOCIAIS