Banca de DEFESA: FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ
DATA : 07/05/2024
HORA: 14:30
LOCAL: FORMATO HÍBRIDO (A DEFINIR)
TÍTULO:

ENTRE ENSEJOS E RESISTÊNCIAS: debates para uma política do patrimônio histórico em Mossoró-RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão; Política de Salvaguarda; Instrumento Legislativo; Nordeste-Brasil.

PÁGINAS: 243
RESUMO:

Numa breve caminhada pelas ruas do centro de Mossoró - RN é possível observar edificações representativas de outros momentos históricos perdendo espaço para construções contemporâneas. Tal constatação remete ao âmbito da gestão dos bens patrimoniais, que demanda conhecimento e debate acerca das proposições e ingerências do poder público. Ao refletir um problema não restrito ao município, a gestão desses bens é contraditória, estando ora baseada no clássico embate entre o progresso e a conservação, ora repousando na ineficiência de instrumentos para sua aplicação. Nesse contexto, parte-se do seguinte questionamento: como as ações de proteção do legado edificado de épocas passadas estão inseridas na instrumentalização das ações sistematizadas sobre a cidade Mossoró? Pressupõe-se que o corpo de leis do planejamento urbano da cidade incorporou direcionamentos sobre o patrimônio tardia e restritamente a uma fração (parte do Centro). Essa observação reflete um contexto regional das cidades pequenas e médias, nas quais, associado ao deficiente e moroso corpo legislativo, está um patrimônio histórico edificado rarefeito que, por sua configuração, dificulta uma gestão que mitigue o processo de descaracterização. Ao pautar nessa discussão, tem-se por objetivo geral compreender o alcance das ferramentas da Legislação Urbana na salvaguarda da herança histórica patrimonial, contribuindo para indicar pontos referentes à diretrizes para uma política de preservação. Baseou-se no arrolamento do material empírico referente a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de informações em campo por meio da observação in loco, tendo como principais fontes de dados, mapas, fotografias históricas, documentos oficiais do poder público, notícias e jornais de época. A análise mostrou que, mesmo sendo berço de diversos acontecimentos importantes para a construção da memória coletiva da região, Mossoró, ao longo do tempo, tratou de forma pouca efetiva a preservação e a manutenção de seu legado histórico. O que resta hoje é um patrimônio salteado em alguns exemplares, sem continuidade ou conjunto de edificações, apresentando-se como um desafio para sua salvaguarda. Ainda, constatou-se que as leis vigentes que versam ou deveriam apresentar alguma orientação quanto ao tratamento dado a esses bens, são contraditórias, pouco efetivas e não estão alinhadas com as abordagens teóricas atuais. As reflexões apontaram, ao final, indicações de caminhos para o tratamento dado aos bens representativos de épocas passadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externa à Instituição - MONIQUE LESSA VIEIRA OLIMPIO - UFERSA