Banca de QUALIFICAÇÃO: KAROLAYNE KESIA MOURA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAROLAYNE KESIA MOURA DA SILVA
DATA : 21/03/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Hibrido
TÍTULO:

A QUEM INTERESSA A COLETA SELETIVA? DESAFIOS E POTENCIALIDADES DA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

 

PALAVRAS-CHAVES:

Catadores; Coleta; PNRS; PMGIRS; São Gonçalo do Amarante/RN

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O trabalho de coleta de resíduos é um serviço público que deve ser prestado pelos municípios enquanto titulares do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) designa aos municípios a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que contemplem a implantação da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores. As atividades dos catadores autônomos ou de grupos de catadores tem um papel importante e de grande impacto na gestão de resíduos das cidades, por isso faz-se importante a promoção de políticas de incentivo para o crescimento e estruturação da coleta seletiva, entretanto muitas destas atividades acabam não sendo percebidas pelos gestores públicos a até mesmo pela população local. O município de São Gonçalo do Amarante (SGA), localizado na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, tem um PMGIRS desde 2014, contemplando a inclusão social de catadores na gestão municipal de resíduos sólidos. Nessa dissertação serão abordados os temas de coleta seletiva no município anteriormente citado e a inclusão social de catadores nesse processo, problematizando os assuntos conforme o que preconiza a lei e os instrumentos jurídicos em questão, tendo por objetivo analisar a atividade de coleta dos resíduos sólidos urbanos no município de São Gonçalo do Amarante, no que tange a execução do trabalho dos catadores e a atuação do poder público, à luz da PNRS e do PMGIRS/SGA.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO - IFRN
Externo à Instituição - VALÉRIA PEREIRA BASTOS - PUC - RJ