Banca de QUALIFICAÇÃO: DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO
DATA : 08/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Fernando Bastos (Lablan, sala A13)
TÍTULO:

O “NOVO CANGAÇO” E A POLÍTICA DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE TOMADA DE DECISÃO POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS

PALAVRAS-CHAVES:

Crime organizado; novo cangaçocagaço; sistema de justiça criminal; Rio Grande do Norte; tomada de decisão. 

PÁGINAS: 57
RESUMO:

São inúmeras as cidades do Brasil que já experimentaram algum tipo de ação criminosa relacionada a atuação do que, na retórica policial e midiática, denomina-se “novo cangaço”. Grupos fortemente armados invadem cidades, em especial de médio e pequeno porte, no intuito de subtrair valores e bens de instituições financeiras e estabelecimentos similares, utilizando um “modus operandi” que faz do evento um marco para os que vivem naquele determinado lugar. Assim como em todo Brasil, o estado do Rio Grande do Norte experimentou desde o início da última década, forte atuação do novo cangaço em eventos de arrombamento, saques e assaltos a instituições financeiras e/ou agências credenciadas em várias cidades, como o caso de Lajes, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, dentre outras. Nos últimos anos, o Poder Público estadual, em especial as forças policiais, o Ministério Público e os órgãos do sistema de justiça no geral têm realizado prisões, forças-tarefas, operações, apreensões de materiais ilícitos, criação de Promotorias e Varas especializadas em crime organizado, além de diligências investigativas e processuais com objetivo de desarticular e punir esses grupos. Nesse contexto, essa pesquisa tem como objetivo principal analisar as ações empreendidas pelas agências estatais de controle do crime em face às mudanças e transformações advindas da dinâmica do “novo cangaço”. Pretende-se, enquanto desdobramento do objetivo geral, entender e refletir sobre processo de tomada de decisão das ações desenvolvidas no estado do RN, sob esse prisma. A presente pesquisa buscará também avaliar como foi realizada a análise criminal desse fenômeno, entendendo como as agências estatais realizaram essa análise e como ela influenciou na tomada de decisão, alocação de recursos e (re)formulação de políticas públicas. Com fundamento nesses objetivos, o estudo pretende responder a seguinte questão: como as instituições estatais de controle da criminalidade, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, percebem as mudanças na dinâmica da criminalidade advinda da atuação do novo cangaço e quais ações, estratégias, investimentos e decisões foram tomadas para mitigar os delitos praticados por esses grupos? Sob o enfoque metodológico, a presente pesquisa utilizará a entrevista - semiestruturada - como técnica principal de coleta de dados. Serão entrevistados os agentes estatais que lidam com o controle do crime, sobretudo com o crime organizado, categoria analítica que é possível incluir o “novo cangaço”. Ao final, pretende-se evidenciar como as agências de controle ao crime do estado do RN se portaram com relação às ações empreendidas pelo novo cangaço, se esses grupos exigiram dessas agências alguma mudança de rotina, adoção de novas estratégias, realocação de recursos, além de investigar sua influência na tomada de decisões por parte do sistema de justiça criminal. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo à Instituição - VITTORIO DA GAMMA TALONE - UFRJ