Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA WAGNA DE ARAÚJO DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA WAGNA DE ARAÚJO DANTAS
DATA : 31/10/2023
HORA: 13:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:

BRASIL E PORTUGAL:VISÃO, ESTRATÉGIA E AVANÇO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESTUDO COMPARADO

PALAVRAS-CHAVES:

Resíduos Sólidos Urbanos. Políticas Nacionais. Estudo Comparado. Metrópole
Funcional de Natal. Porto -Portugal.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

O crescente aumento na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é um problema
mundial. A disposição inadequada deles implica em consequências ambientais,
socioeconômicas e de saúde pública. As legislações dos países sobre a gestão dos RSU
podem assumir papel determinante nos impactos gerados. Em Portugal, a política
ambiental sempre defendeu a menor exploração dos recursos naturais e adotou modelos
de gestão dos RSU e reciclagem eficientes. Em contrapartida, o Brasil é atualmente o
quarto maior gerador de RSU (81,8 milhões de toneladas por ano) (ABRELPE, 2022).
Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei nº
12.305/2010 tenha estabelecido o encerramento e recuperação dos lixões até 2014, os
lixões e aterros controlados ainda são uma realidade em muitos municípios brasileiros.
Diante desse contexto, verificam-se as dificuldades na descentralização e efetiva
implementação da Política no país, tais como a falta de planejamento, de condições de
financiamento e de capacidades técnica e política. Com vistas a contribuir com o tema,
este estudo tem como objetivo analisar e contrastar criticamente a destinação
ambientalmente adequada do RSU no Brasil e em Portugal considerando a aplicação das
políticas nacionais. Para tanto, a metodologia utilizada será um estudo comparado entre
a Política de Resíduos Sólidos Brasileira e Portuguesa em um estudo de caso na gestão
de RSU nos municípios da Metrópole Funcional de Natal (Natal, Parnamirim, São
Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba e Ceará Mirim) e do município de Porto em
Portugal na área de influência da Lipor (Porto, Espinho, Gondomar, Matosinho, Póvoa
de Varzim, Valongo e Villa do Conde). A pesquisa será quali-quantitativa e avaliará as
seguintes variáveis: atendimento da coleta domiciliar e volume coletado; destinação de
resíduos e unidades de processamento; custo de coleta e formas de pagamento; e coleta
seletiva e recuperação de recicláveis (BESEN et al, 2021). Serão utilizados como
marcos temporais os anos de 1996, 2010, 2019 e 2022. Inicialmente será realizada
pesquisa documental e bibliográfica sobre a gestão dos RSU nos dois países em

normativas, artigos acadêmicos, teses e dissertações. Para o levantamento de dados no
tocante as políticas nacionais de resíduos sólidos brasileira e portuguesa serão utilizados
bases de dados oficiais dos dois países. Para os dados de Portugal, serão utilizadas
informações oriundas da Lipor, que é a Associação de Municípios para a Gestão
Sustentável de Resíduos do Grande Porto, responsável pela coleta e tratamento dos RSU
da região. Em seguida, serão realizadas entrevistas com gestores e pesquisadores na
área. O eixo inovador desse estudo, portanto, é comparar os resultados brasileiros e
portugueses visando entender a evolução dos dois países, conhecer os desafios
enfrentados, avanços e melhorias socioambientais a partir da implementação das
políticas nacionais de resíduos sólidos. Como consequência, espera-se contribuir com
uma discussão acadêmica mais qualificada sobre o tema, subsidiar novos estudos e
contribuir para uma melhor implementação da PNRS no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Interna - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Externo à Instituição - MARIO AUGUSTO TAVARES RUSSO
Externo à Instituição - VALÉRIA PEREIRA BASTOS