Banca de QUALIFICAÇÃO: ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
DATA : 31/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E DINÂMICA IMOBILIÁRIA:

Análise do IPTU e do ITBI à luz da captura de mais-valias urbanas na RMNatal 

PALAVRAS-CHAVES:

dinâmica urbana, tributação imobiliária; recaptura de mais-valias urbanas; Região Metropolitana de Natal.

PÁGINAS: 260
RESUMO:

O tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários nas mais diversas legislações na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles, e na reflexão ampliada sobre a garantia do direito à cidade para a população urbana. Por outro lado, é latente as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias, especialmente os impostos imobiliários. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de expansão metropolitano apoiado na dinâmica de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese aqui defendida é que há um valor gerado pela dinâmica imobiliária, mas que não é recuperado satisfatoriamente e não contribui para a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços urbanos que reduzam as desigualdades socioespaciais e, em uma perspectiva mais ampla, na efetivação do direito à cidade. Assim, tem-se como objeto de pesquisa a tributação imobiliária municipal e a dinâmica de valorização do solo urbano a partir da capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios analisados. O objetivo geral reside em compreender a dinâmica de valorização do solo urbano e a gestão de tributos imobiliários na escala metropolitana entre 2014 e 2021, a partir da recaptura das mais-valias e o seu potencial de investimento em relação à política urbana. Trata-se de uma pesquisa comparativa com métodos essencialmente quantitativos que envolveram a coleta e a análise dos dados de órgãos públicos relativos à arrecadação tributária, estoques e fluxos do IPTU e ITBI, preço do solo urbano e a relação com o investimento em infraestruturas e serviços urbanos, de modo a demonstrar o potencial desses instrumentos e o papel dos tributos imobiliários, sob a perspectiva de justiça social e do direito à cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa ao Programa - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE - UFRNExterno à Instituição - EVERALDO SANTOS MELAZZO - UNESP
Externo à Instituição - RICARDO DE SOUSA MORETTI - UFABC