Banca de DEFESA: TAINÁ PORTO COTRIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TAINÁ PORTO COTRIM
DATA : 06/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do aplicativo GoogleMeet
TÍTULO:

Educação em prisões: A gestão intersetorial no sistema penitenciário


PALAVRAS-CHAVES:

Sistema prisional, Política Penal, Políticas de educação, Gestão de Políticas Públicas. Implementação de políticas públicas.


PÁGINAS: 142
RESUMO:

Resumo

A educação em prisões, na educação básica pública, está circunscrita na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e acontece dentro dos ambientes prisionais brasileiros. Os avanços e retrocessos da educação em prisões, em alguns momentos da História coincidiram com os da história da EJA  (IRELAND 2011, 2002; ONOFRE, 2007; CARREIRA, 2009; RANGEL, 2009; MOREIRA, 2015; OLIVEIRA, 2017; AGUIAR, 2011; TORRES 2017 e DE MAEYER, 2013), outras vezes, por depender da intersetorialidade com a administração penitenciária, enfrentou (e enfrenta) desafios específicos da situação penitenciária brasileira. O objetivo deste estudo, no entanto, foi entender as características que estão em torno do processo de implementação (LOTTA 2010; 2015; 2019; PIRES, 2009; 2019; PIRES & GOMIDE, 2014 e OLIVEIRA & COUTO, 2019) e o papel dos atores na implementação da educação em prisões do Rio Grande do Norte/RN, ponderando as especificidades contextuais do estado. Buscou-se analisar a diferença entre as dimensões que afetam a prática e a interação dos Burocratas de Médio Escalão (BME) (CAVALCANTE & LOTTA, 2015; GASSNER & GOFEN, 2018; PIRES, 2018; BONAMINIO & MOTA & RAMOS & CORREA, 2019 e EXNER, 2021) e os de Nível de Rua (BNR) (LIPSKY, 1980; DUBOIS, 1999; MAYNARD-MOODY & MUSHENO, 2003; 2015; ZACKA, 2017; LOTTA & COSTA, 2020; SPINK & LOTTA & BURGOS, 2020) durante a implementação da educação em prisões; e identificar tipos de ações dos BNR que reproduzem menos desigualdades durante a implementação da educação em prisões, para inspirar decisões que priorizam a oferta do direito à educação das pessoas privadas de liberdade no RN. Nesse sentido, a natureza da pesquisa é qualitativa a partir de Estudo de Casos Múltiplos. Para a representação dos casos, foram escolhidas 3 penitenciárias do RN e como instrumento metodológico utilizou-se entrevistas semi-estruturadas entre os principais BME e os BNR. Assim, foram entrevistados professores, diretores, coordenadores pedagógicos e agentes penitenciários – burocratas de nível de rua (LIPSKY, 198) que participam da implementação educação em prisões. Como também gestores da Subsecretaria de Educação para Jovens e Adultos (SUEJA), vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEEC e do Departamento de Promoção da Cidadania, vinculado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) por serem os responsáveis pela educação em prisões em nível estadual de médio escalão. Notou-se, portanto, que há uma inércia, fortemente presente nos discursos dos atores, de associar os direitos das pessoas privadas de liberdade com o objetivo da pena, por exemplo a educação à disciplina. Abordagens como essas não podem confundir a função que o direito à educação tem, por excelência, e nem confundir a maneira como deve ser implementado.

Referências

BRASIL http://portal.mec.gov.br/últimas-notícias/202-264937351/4889-sp-1145473647)

 Cartilha Conselhos da Comunidade / Comissão para Implementação

??p.; 15x21cm.: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/30/Documentos/Artigos%20e%20cartilhas/Conselhos%20da%20Comunidade%20cartilha.pdf

 

______. Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. Conselho Nacional de Justiça, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Conselho Nacional de Justiça – 1. Ed. Brasília, 2016.

(DINIZ, 2014, p.115)  https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/14584/1/AnaLPD_DISSERT.pdf

 

ABERS, Rebecca Neaera. Ativismo Na Burocracia? O Médio Escalão Do Programa Bolsa Verde. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015.Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

ABRAMO, M. W.; LICIO, E. C.  Papel Da União Na Coordenação Federativa Da Política De Educação Básica. IPEA, Coordenação Federativa da Política de Educação Básica. IPEA, Coordenação e Relações da Política de Educação e Relações Intergovernamentais nas Políticas Sociais Brasileiras. Organização Luciana Jaccoud, 2020, 0. 81–111. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10226/1/papeluniaopoliteducbasicacap03.pdf> Acesso em 19/03/2021.

ABRÚCIO, Fernando Luiz. Coordenação E Cooperação No Federalismo Brasileiro: Avanços E Desafios. In: IPEA. Estado, instituições e democracia: República, volume I, livro 9. Brasília: IPEA, 2010.

ADORNO, Sérgio. A Prisão Sob A Ótica De Seus Protagonistas: Itinerário De Uma Pesquisa. São Paulo: Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, nº 3, v.1-2, p. 7-40, 1991.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O Poder Soberano E A Vida Nua. Trad. Henrique Burigo, Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

AGUIAR, A. Direito À Educação De Jovens Privados De Liberdade: A Experiência Do Projovem Urbano Em Unidades Prisionais. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. , Brasília, V. 24, n. 86, p. 75-88, nov. 2011. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos E Abolicionismos: A Crise Do Sistema Penal Entre A Deslegitimação E A Extensão. Revista Sequência, n. 52, p. 163-182, jul/2006.

AQUINO, Fernanda Mayara Sales de. O Cotidiano Da Formação De Professores/As Da Campanha De Pé No Chão Também Se Aprende A Ler. 2015. 160f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

ARRETCHE, Marta T. S. Democracia, Federalismo E Centralização No Brasil. Marta Arretche. Rio de Janeiro: Editora FGV ; Editora Fiocruz, 2012.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma de Programas Sociais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº3, 2002, pp. 431 a 458.

BEGA, Maria Tarcisa Silva; SANTOS, Viviane Vidal Pereira dos. Famílias “da fila” versus famílias “da ocupação”: a reprodução institucional de status diferenciado entre famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida em Curitiba. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

Beisiegel, C. De R. Paulo Freire. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Ed. Massangana, 2010. Disponível em http://www.dhnet.org.br/educar/40horas/a_pdf/colecao_mec_paulo_freire.pdf

BEZERRA, Edneide da Conceição. Manual De Orientação Para Inclusão De Alunos Em Privação Ou Restrição De Liberdade No Ensino Superior Via EAD (livro eletrônico) / Edneide da Conceição Bezerra, Francisco Augusto Cruz de Araújo, Jacqueline Fernandes de Gusmão Neves Pessanha; revisado por Leonardo Medeiros da Silva, Francisco Leilson da Silva. – Natal: IFRN, 2020. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1977/Versa%CC%83o_manualprisional_arquivofinal2021.pdf?Sequence=1&isallowed=y 

BICHIR, Renata; CANATO, Pamella. Solucionando problemas complexos? Desafios Da implementação de políticas intersetoriais. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743

BICHIR, Renata; SIMONI JR, Sergio; PEREIRA, Guilherme. A Implementação Do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) Nos Municípios Brasileiros. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

BME: FREIRE, GOMES, SOUZA, SILVA, KNOP, CAMÕES, PALLOTI, CAVALCANTE, VIANA, ABBERS, PIRES, OLIVEIRA, SWEENEY, 2011 Ireland (2011, 2002), Torres (2017), Silva e Moreira (2006), Onofre (2007), Carreira (2009), Rangel (2009), De Maeyer (2013) e Aguiar (2011,) IMPLEMENTAÇÃO E

BONAMINIO; MOTA; RAMOS; CORREA. Arranjo Institucional De Implementação Do PAIC E Burocratas De Médio Escalão. In: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.

BONAMINO, Alicia; MOTA, Maria Océlia; RAMOS, Maria Elizabete Neves e CORREA, Erisson Viana. Arranjo Institucional De Implementação Do PAIC E Burocratas De Médio Escalão. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

BOULLOSA, Rosana de Freitas. Mirando Ao Revés As Políticas Públicas: O Desenvolvimento De Uma Abordagem Crítica E Reflexiva Para O Estudo Das Políticas Públicas. Publicações da Escola da AGU, série especial, 2019, pp. 89-105.

BOULLOSA, Rosana. Por Uma Mirada Ao Revés Nas Políticas Públicas: Apresentação De Um Percurso De Pesquisa. In: Encontro Nacional De Pesquisadores Em Gestão Social. Território Em Movimento: caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental, 7., 2013, Belém. Anais eletrônicos... Belém: Universidade da Amazônia, 2013. Disponível em: www. Anaisenapegs.com.br.

BOULLOSA,Rosana de Freitas; AMORIM, Simone.  O Estudo Dos Instrumentos De Políticas Públicas: Uma Agenda Em Aberto Para Experiências De Migração De Escala. AOS - Amazônia, Organizações e Sustentabilidade Amazon, Organizations and Sustainability, Brazil, v.2, n.1, jan./jun. 2013, p. 59-69

BRASIL. Comissão para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), 2017 – 2018. Brasília, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Resolução nº 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos penais. Diário Oficial da União,Brasília, Seção 1, p. 22, 25 mar. 2009.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Manual de gestão para as alternativas penais [recurso eletrônico] / Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; coordenação de Luís Geraldo sant’ana Lanfredi ... [Et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgap/modelo-de-gestao/diretrizesparaapoliticadealternativaspenais1.pdf

BRASIL. Lei de Execução Penal. Decreto Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Instituição da Lei de Execução Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, poder Executivo, Brasília, DF, 13 de julho de 1984.

BRASIL. Ministério da justiça. Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN Diretoria de Políticas Penitenciárias - DIRPP Coordenação-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas Anais VII CONEPA – Congresso Nacional de Alternativas penais.Brasília: Ministério da Justiça, 2011, 1ª edição. Disponível em https://www.academia.edu/13192320/Alternativas_Penais_e_a_pol%C3%adtica_de_seguran%C3%A7a_p%C3%bablica

_____. Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, Junho/2017; IBGE, 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, 2019.

______. Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça. Modelo de Gestão para a Política Prisional.  Brasília, 2016.

______. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Plano Estadual de Educação nas Prisões do Rio Grande do Norte (2015). Rio Grande do Norte, 2015.

______. Lei de Execução Penal. Decreto Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Instituição da Lei de Execução Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, poder Executivo, Brasília, DF, 13 de julho de 1984.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRUGUÉ, Quim; CANAL, Ramón; PAYA, Palmira. ¿ Inteligencia administrativa para abordar" problemas malditos"? El caso de las comisiones interdepartamentales. Gestión y política pública, v. 24, n. 1, p. 85-130, 2015.

BRONZO, C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. Tese (Doutorado), FAFICH/UFMG, dezembro de 2005

SERRA, Albert. La gestión transversal: expectativas y resultados. Revista del CLAD - Reforma y Democracia, n. 32, 2005.

CALICH, Ana Paula de M. A “Pena De Morte” No Estado Pós-Colonial: O Sistema Carcerário Sob A Ótica Da Necropolítica E Da Injustiça Social. Boletim IBCCRIM, Ano 29, Nº 339– Fevereiro, 2021 – ISSN 1676-3661.

CÂMARA, H. F. Reinvenções Da Vida Em Escritas Na Prisão. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , Brasília, v. 24, n. 86, p. 105-126, nov. 2011. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de Políticas / Ana Cláudia Niedhardt Capella. --Brasília: Enap, 2018. 151 p.: Il. Disponível em: <  https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3332/1/Livro_Formula%c3%a7%c3%a3o%20de%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf > Acesso em 19/03/2021.

CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A Construção Do Outro Como Não-Ser Como Fundamento Do Ser. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005, p.96 – 124.

CARVALHO, Ilona Szabó de. O Despertar Da América Latina: Uma Revisão Do Novo Debate Sobre Política De Drogas. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, Artigo Estratégico 14. 2014.

CASTRO, Erin L. Racism, the Language of Reduced Recidivism, and Higher Education in Prison: Toward an Anti-Racist Praxis. 2018. Institute of Critical Education Studies, Vol. 9 No. 17 (2018). Disponível em https://ices.library.ubc.ca/index.php/criticaled/article/view/186357

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; CAMÕES, Marizaura Reis de Souza e KNOP Márcia Nascimento Henriques. Burocracia De Médio Escalão Nos Setores Governamentais: Semelhanças E Diferenças. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; LOTTA, Gabriela (Org.). Burocracia De Médio Escalão: Perfil, Trajetória E Atuação / organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta Brasília: ENAP, 2015. Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 22-29, fev. 2003.

Coelho, F. De S., Almeida, L. De S. B., Midlej, S., Schommer, P., C., & Teixeira, M. A. C. (2020). O Campo De Públicas Após A Instituição Das Diretrizes Curriculares Nacionais (Dcns) De Administração Pública: Trajetória E Desafios Correntes (2015-2020). Administração: Ensino E Pesquisa, 21(3), 488-529. Https://doi.org/10.13058/raep.2020.v21n3.1897. Disponível em: < https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/1897 > Acesso em 19/03/2021.

CÔRTES, S. (1998). “Técnicas de Coleta e Análise Qualitativa de Dados”.Revista Cadernos de Sociologia. 1998, v.9, nº9, p.11-47

COSTA, Sérgio. Desigualdades, Interdependência E Políticas Sociais No Brasil. In: Implementando Desigualdades: Reprodução De Desigualdades Na  Implementação De Políticas Públicas.  Roberto Rocha C. Pires - Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., grafs., fotos, mapas. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%c3%a7%c3%a3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%c3%a7%c3%a3o%20de%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf > Acesso em 19/03/2021.

COTRIM, T. Os Desafios Da Oferta De Educação No Sistema Penitenciário Potiguar. Ética, Direitos Humanos E Dignidade 2 / Organizador Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. – Ponta Grossa, PR: Atena, 2020.

CRUZ & DAROIT & BORGES & LAISNER. Caminhos da Ação Pública Transversal para o Desenvolvimento Democrático. In: Contribuições do Campo de Públicas: um olhar sobre a democracia no século XXI e os desafios para a gestão pública – ALMEIDA & RODRIGUES & SILVEIRA & MELO (org.). Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2020.

CRUZ, Fernanda Natasha Bravo. Conselhos Nacionais De Políticas Públicas E Transversalidade: (Des)Caminhos Do Desenvolvimento Democrático. Tese de doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. UnB, Brasília, 2017.

CUNILL– GRAU, N.; La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social. X Congresso Internacional del CLAD, Santiago de Chile, 2005.

 

DAVIS, A. (2016). A Liberdade É Uma Luta Constante. Organização de Frank Barat e tradução de Heci Regina Candiani. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

DAVIS, Angela Y. Are Prisons Obsolete? Open Media. Nova Iorque, 2003.

DEPARTAMENTO PENITENCI.RIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – junho de 2019. Ministério da Justiça, Brasil, 2019.

DEPARTAMENTO PENITENCI.RIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – junho de 2019. Ministério da Justiça, Brasil, 2019.

DESIGUALDADES: COSTA, MEDEIROS, DUBOIS, PIRES; LOTTA, ISUNTA-VERA, GOMIDE; MACHADO; PEREIRA, SANDIM; ASSIS, BICHIR CANATO, JESUS, SOUZA, GENG, SPINOLA; OLLAIK, GOELLNER, MELLO; MARQUES, MORETTI; SANTOS, MILANEZI; SILVA, VIANA, JACCOUD; ABREU, PESSOA, OLIVEIRA CARVALHO, FERREIRA; NATALINO; SANTOS PENNA, EIRÓ, OLIVEIRA; PEIXOTO, MARINS, BEGA; SANTOS, WORCMA; MORGANTI 

DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD, Sérgio. Escolarização de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, mai/jun/ago, 2000.

Discricionária dos agentes comunitários de saúde. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa; COSTA, Pedro H. Argolo. A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal. In: Universitas Jus, v. 27, 2016.

DUBOIS, V. Políticas No Guichê, Políticas Do Guichê. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas.  Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

DUBOIS, Vincent. La Vie Au Guichet: Relation Administrative Et Traitement De La Misère, études politiques. Paris: Economica, 1999.

DUBOIS, Vincent. Políticas No Guichê, Políticas Do Guichê. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

E Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade. - Brasília - DF

Educação de jovens e adultos no cenário internacional. Em Aberto, v. 22, p. 43-57, 2009a.

EIRÓ, Flávio. A “Boa Implementação” Do Programa Bolsa Família: A Interação Entre Assistentes Sociais E Beneficiárias Para Além Das Regras Burocráticas. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

ELMORE, R. Backward Mapping: Implementation Research And Policy Decisions. Political Science Quarterly, v. 94, p. 601-616, 1979.

Estratégias para a implementação de políticas públicas pelo Incra. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

EXNER, Marina Katurchi. A Construção Contextual Das Lideranças Escolares: Um Estudo Sobre A Educação Infantil Paulistana / Marina Katurchi Exner. - 2021.

FARIA, Carlos A. Pimenta. Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas. Revista Brasileira de

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 12. São Paulo: FBSP, 2018.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 13. São Paulo: FBSP, 2019.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 14. São Paulo: FBSP, 2020.

FELTRAN, Gabriel. Irmãos: Uma História do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

FERREIRA, H. R. S.; NATALINO, M. A. C.; SANTOS, M. P. G. Dos. Produção E Reprodução De Desigualdades Pela Política Criminal. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

FERREIRA, Helder Rogério Sant'ana; NATALINO, Marco Antonio Carvalho; SANTOS, Maria Paula Gomes dos. Produção E Reprodução De Desigualdades Pela Política Criminal. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído No Chão: O Sistema Penal E O Projeto Genocida Do Estado Brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Acesso em 19/03/2021.ano 13. São Paulo: FBSP, 2019.

FOUCAULT, Michel. Microfísica Do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Vigiar E Punir: Nascimento Da Prisão; tradução de L. M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.

FPSP-NE - Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste. Carta de Princípios. Salvador: 2019. Disponível em: https://docs.google.com/document/d/14iev8un0crmqstp9o-v5e3gifyyr9hehhuf4v7mxhqs/edit?Fbclid=iwar0qylswl83yby-c0lplhncwcil6jkkhq0e8sgdylnyx4spkuro-zawi0jg#heading=h.gjdgxs.

FRANKLIN, Nailah. Raça, Gênero e Criminologia: Reflexões Sobre O Controle Social Das Mulheres Negras A Partir Da Criminologia Positivista De Nina Rodrigues. 2017. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (unb), 2017.

FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; VIANA, Rafael Rocha e PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Influência Sobre O Processo Decisório: O Que Explica O Protagonismo Da Burocracia Federal De Médio Escalão? Burocracia De Médio Escalão: Perfil, Trajetória E Atuação /Organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

FREIRE, Francisca Daise Galvão. Processos Educacionais No Cárcere: Um Estudo Sobre As Representações Sociais De Jovens Adultos Nas Prisões. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Natal, RN, 2016.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática Da Liberdade. 9. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Fac símile digitalizado (Manuscritos). São Paulo: Instituto Paulo Freire, 1968.

FREITAS, Felipe da Silva. Entre Dores, Mortes E Resistências: Reflexões Sobre O Sistema Penitenciário Brasileiro. In: Seminário Narrativas do Cárcere, 2018, Brasília. Anais do Narrativas do Cárcere: Políticas de Resistência no Socioeducativa e no Sistema Penitenciário. Brasília: Universidade de Brasília / Faculdade de Direito, 2016. P. 76-80.

Freitas, M. C. De Biccas, M. De S. Educação De Adolescentes, Jovens E Adultos Analfabetos. IN: História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo, Cortez, 2009, p. 209-263.

GARLAND, D. 1994. Sobre O Crime E Os Criminosos: O Desenvolvimento Da Criminologia Na Grã-Bretanha. In: MAGUIRE, M. Et al. (Eds.) The Oxford Handbook of Criminology. Oxford: Oxford University Press.

GARLAND, David. A cultura do controle. Rio de Janeiro: REVAN, 2008.

GASSNER, D; GOFEN. A. Street-Level Management: A Clientele-Agent Perspective on Implementation. In Journal of Public Administration Research And Theory, 2018, p. 551–568. Doi:10.1093/jopart/muy051 Article Advance Access publication August 24, 2018. Disponível em: https://academic.oup.com/jpart/article/28/4/551/5078889?Login=true&fbclid=iwar2essit8ez996numb4hhzh6igyvlfcpfo22bnabsxl92xl6lc0mimay1hq

GENG, Diego. Desigualdades En La Gobernanza Del Agua En Un Contexto De Extractivismo Minero: El Caso De La Cuenca Alta Del Río Locumba (Tacna, Perú). Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

GOELLNER, Isabella de Araujo. Estratificação Universitária Através De Dispositivos De Seleção: O Caso Da Universidade De Brasília. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

GOMES, Sandra. Sobre A Viabilidade De Uma Agenda De Pesquisa Coletiva Integrando Implementação De Políticas, Formulação E Resultados. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

GOMIDE, A.; PIRES, R. (Org.). Capacidades Estatais E Democracia. Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

GOMIDE, Alexandre de Ávila;  MACHADO, Raphael Amorim; PEREIRA, Ana Karine. Implementação de projetos de infraestrutura e (re)produção de desigualdades: os casos de Belo Monte e da transnordestina.implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

GROSSI, Sergio. Educación Y Trabajo En La Prisión De Brasil: El Caso De Las Asociaciones De Protección Y Asistencia Al Condenado (APAC). In: Prisiones Contemporáneas: Prácticas, Disputas Y Desafíos En El Siglo XXI /   Mario Arnoldo del Valle Alanís... [Et al.]. - 1a Ed . - Córdoba: Tinta Libre,   2020.   316 P. ; 22 X 15 cm. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/348566029_Educacion_y_trabajo_en_la_prision_de_brasil_el_caso_de_las_Asociaciones_de_Proteccion_y_Asistencia_al_Condenado_APAC

GUERREIRO RAMOS, Alberto. A Redução Sociológica, Rio de Janeiro, 1958, ISEB.

HADDAD, Sérgio e GRACIANO, Mariângela. Conjectura: Filos. Educ., Caxias do Sul, v. 20, n. Especial, p. 39-66, 2015

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: educação como prática de liberdade. Tradução Marcelo Cipolla – São Paulo, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas Da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: 2019. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/pdfs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf > Acesso em 19/03/2021.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. Brasília: IPEA, 2019.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. Brasília: IPEA, 2020.

IRELAND, T. D. Educação Em Prisões No Brasil: Direito, Contradições e Desafios. Em Aberto, v. 24, p. 23-43, 2011a.

IRELAND, T. D. Vinte Anos De Educação Para Todos (1990-2009): Um Balanço Da Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10 (Edição Especial), 2009.

ISUNZA-VERA, Ernesto.  Una Visión Panorámica De Los Estudios Sobre Implementación De Políticas Públicas Y Reproducción De Las Desigualdades En La América Latina Extra Brasileña. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

ISUNZA-VERA, Ernesto. La Inercia En La Espiral De La Desigualdad. Visión Panorámica De Un Caso De Implementación Local De Políticas Públicas En México. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

JACCOUD, L. Coordenação Intergovernamental E Territórios No SUAS: O Caso Do Paif.  In: Teoria E análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.

JACCOUD, Luciana. Coordenação Intergovernamental E Territórios No SUAS: O Caso Do Paif. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

JACCOUD, Luciana; ABREU, Maria Cristina.  Entre O Direito E A Culpabilização Das Famílias: O Que Pensam Os Trabalhadores Do Sistema Único De Assistência Social (Suas) Sobre As Ofertas E Os Beneficiários. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

JACCOUND, L; ABREU, M. C. Entre o direito e a culpabilização das famílias: o que pensam os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre as ofertas e os beneficiários. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

JESUS, A. S. De. A política de prevenção à criminalidade como perpetuação do racismo de Estado. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

JESUS, Andreia Sousa de. A política de prevenção à criminalidade como perpetuação do racismo de Estado. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743 Jul./Dez. 2019, p. 129-133.

JULIÃO, E. F. A Ressocialização Por Meio Do Estudo E Do Trabalho No Sistema Penitenciário Brasileiro. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. , Brasília, V. 24, n. 86, p.141-155, nov. 2011. Disponível em:  http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

KOGA, Natália Massaco; VIANA, Rafael Rocha; CAMÕES, Marizaura Reis de Souza; FILGUEIRAS, Fernando de Barros Gontijo. Capacidades Do Serviço Civil Na Implementação De Políticas Públicas: Resultados De Um Survey Na Administração Federal Brasileira. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. A Ação Pública Abordada Pelos Seus Instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, Maranhão, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012.

LIMA JUNIOR, Antonio Teixeira.  A Discriminação Sentenciada: Racismo De Estado E Desigualdade No Brasil. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação De Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Revista de Sociologia e Política V. 21, Nº 48: 101-110 DEZ. 2013

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação E Avaliação De Políticas Públicas: Intersecções, Limites E Continuidades. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas Of The Individual In Public Service. New York: Russell Sage Foundation, 2010.

LIPSKY, Michael. Burocracia De Nível De Rua: Dilemas Do Indivíduo Nos Serviços Públicos / tradutor: Arthur Eduardo Moura da Cunha – – Brasília, Enap, 2019. 430 p.

LIPSKY, Michael. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas Of The Individual In Public Services. Nova York: Russel Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. Práticas, Interações, Categorização E Julgamentos: Análise Da Ação Discricionária Dos Agentes Comunitários De Saúde. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, cartas, mapas, 2015.

LOTTA, G. S. NUNES, A. C.; CAVALCANTE, S.; FERREIRA, D. D.; BONAT, J. Por uma Agenda Brasileira de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 4, p. 779-816, 2018.

LOTTA, G; COSTA, M. I. S. Uso De Categorizações Políticas E Sociais Na Implementação De Políticas. In: Rev. Sociol. Polit., v. 28, n. 76, e004, 2020. DOI 10.1590/1678-987320287604. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qzhfnjwpt5kytgdjlr98yhn/?Format=pdf&lang=pt

LOTTA, Gabriela e FAVARETTO, Arilson (2016). Os Arranjos Institucionais Dos Investimentos Em Infraestrutura No Brasil: Uma Análise Sobre Seis Grandes Projetos Do Programa De Aceleração De Crescimento. Texto para Discussão IPEA, 2253, novembro.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação De Políticas Públicas: O Impacto Dos Fatores Relacionais E Organizacionais Sobre A Atuação Dos Burocratas De Nível De Rua No Programa Saúde Da Família. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Doi:10.11606/T.8.2010.de-20102010-120342.

LOTTA, Gabriela Spanghero; COELHO, Roberto Rocha e OLIVEIRA, Vanessa Elias. Burocratas De Médio Escalão: Novos Olhares Sobre Velhos Atores Da Produção De Políticas Públicas. Burocracia De Médio Escalão: Perfil, Trajetória E Atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

LOTTA, Gabriela Spanguero; CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa. Perfis, Trajetórias E Relações: Em Busca De Uma Análise Abrangente Dos Burocratas De Médio Escalão Do Governo Federal Burocracia De Médio Escalão: Perfil, Trajetória E Atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

LOTTA, Gabriela. A Política Pública Como Ela É: Contribuições Dos Estudos Sobre Implementação Para A Análise De Políticas Públicas. In: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.

LOTTA, Gabriela. A Política Pública Como Ela É: Contribuições Dos Estudos Sobre Implementação Para A Análise De Políticas Públicas. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

LOTTA, Gabriela. Práticas, Interações, Categorização E Julgamentos: Análise Da Ação

LUCENA, H. H. R. De. Educação Em Prisões Na América Latina: Elementos De Análise.  Em Aberto / Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. , Brasília, V. 24, n. 86, p. 162-167, nov. 2011. Disponível em http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3

MACIEL, F. I. P. Resende, V. B. Alfabetização de jovens e adultos na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10 (Edição Especial). Jul./Dez. 2019, p. 129-133.

MAEYER, Marc de. Ter Tempo Não Basta Para Que Alguém Se Decida A Aprender. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov. 2011.  Disponível Em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3  > Acesso em 19/03/2021.

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Caldeira Nunes. A Guerra: A Ascensão Do PCC E O Mundo Do Crime No Brasil. São Paulo: Todavia, 2018. 344 p.

MARCONDES, M. M., Sandim, T. L., & Diniz, A.P. , R. (2018). Transversalidade E Intersetorialidade: Mapeamento Do Debate Conceitual No Cenário Brasileiro. Administração Pública E Gestão Social, 22-33. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5289

MARINS, Mani Tebet A. Estigma E Repercussões Do Status De Beneficiária. Implementando Desigualdades: Reprodução De Desigualdades Na Implementação De Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

MARINS, Mani Tebet. As Consequências Não Previstas Do Programa Bolsa Família. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

Maynard-Moody, Y; Musheno, M. (2003). Cops, Teachers, Counselors: Narratives Of Street-Level Judgement. Ann Arbor, United States: University of Michigan Press.

Maynard-Moody, Y; Musheno, M. (2012). Social Equities And Inequities In Practice: Street-Level Workers As Agents And Pragmatists. Public Administration Review, 71(1), pp. 16-23.

Maynard-Moody, Y; Musheno, M. (2015). Playing The Rules: Discretion In Social And Policy Context. In: Hupe, P.; Hill, M.; Buffat, A. (Eds.). Understanding street-level bureaucracy. Bristol: Policy Press.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. Ed., São Paulo: n-1 edições, 2018.

MEDEIROS, Rogério de Souza. Interseccionalidade e políticas públicas: aproximações conceituais e desafios metodológicos. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

MELLO, Janine; MARQUES, Danusa. Dos estereótipos à cidadania: sobre mulheres, Estado e políticas públicas. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

MELO, Juliana; RODRIGUES, Raul. Notícias De Um Massacre Anunciado E Em Andamento: O Poder De Matar E Deixar Morrer À Luz Do Massacre No Presídio De Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p.48-62, 2017. Semestral.

MENDES, Kíssila Teixeira. As Políticas Criminais E O Neoliberalismo No Brasil: Debates Atuais. Revista Habitus: Revista de Graduação em Ciências Sociais do IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1 , p.52-64, 15 de julho de 2015. Semestral. Disponível em <www.habitus.ifcs.ufrj.br>. Acesso em: 15 julho de 2015.

MILANEZI, Jaciane; SILVA, Graziella Moraes.  Silêncio – Reagindo à saúde da população negra em burocracias do SUS. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

MILANEZI; SILVA. Silêncio – Reagindo À Saúde Da População Negra Em Burocracias Do Sus. Implementando Desigualdades: Reprodução De Desigualdades Na Implementação De Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

Mintezberg, H. (1973). The nature of managerial work. New York: Harper & Row.

Møller, M., & Harrits, G. (2013). Constructing at-risk target groups. Critical Policy Studies, 7(2), 155–176.

MOREIRA F. Educação em Prisões: gênese, desafios e nuances do nascimento de uma política pública de educação. (Tese de doutorado) Universidade Estadual de São Paulo – USP. São Paulo, 2016.

MORETTI, Bruno; SANTOS, Eugênio Andrade Vilela dos. Direito À Saúde E Implementação De Políticas: Relações Entre Os Sistemas Estruturantes Da Administração Pública E A Oferta Dos Serviços A Partir Das Regras De Contratação. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

Muñoz, V. O Direito À Educação Das Pessoas Privadas De Liberdade. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, v. 24, n. 86, p. 57-74, nov. 2011. Disponível em < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

NONATO, E. M. Educação De Mulheres Em Situação De Privação De Liberdade. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , Brasília, v. 24, n. 86, p. 127-140, nov. 2011. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

OAKFORD, P.; BRUMFIELD, C.; GOLDVALE, C.; TATUM, L. Investing in Futures: Economic and Fiscal Benefits of Postsecondary Education in Prison. Center on Poverty and Inequality, Margaret Dizerega and Fred Patrick, Vera Institute of Justice. Washington, DC, 2019. Disponível em: < https://dataspace.princeton.edu/bitstream/88435/dsp01vx021j022/1/investing-in-futures.pdf > Acesso em 19/03/2021.

OBERFIELD, Z. W.; INCANTALUPO, M. B. Racial Discrimination and Street-Level Managers: Performance, Publicness, and Group Bias. Public Administration Review Vol. 00, Iss. 00, pp. 1–16. © 2021 By The American Society for Public Administration. DOI: 10.1111/puar.13376.

OLIVEIRA, Breynner Ricardo de; PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Trazendo À Tona Aspectos Invisíveis No Processo De Implementação De Políticas Públicas: Uma Análise A Partir Do Programa Oportunidades. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A Educação Nas Prisões Brasileiras: A Responsabilidade Da Universidade Pública. Orientação por Roberto da Silva. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo/USP. 2017.

OLIVEIRA, M. M. De; CARVALHO, C. P. De. Enfrentando o fracasso escolar no nível local: a atuação discricionária de professores e diretores escolares na implementação de uma política educacional. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

OLIVEIRA, Marina Meira de.; CARVALHO, Cynthia Paes de. Enfrentando O Fracasso Escolar No Nível Local: A Atuação Discricionária De Professores E Diretores Escolares Na Implementação De Uma Política Educacional. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

OLIVEIRA, N.; RIBEIRO, E. O Massacre Negro Brasileiro Na Guerra Às Drogas. Revista Internacional de Direitos Humanos. Reflexão Institucional; SUR28 – vol. 15 nº 28 – 2018. Pag 35 – 43.

OLIVEIRA, V.; LOTTA, G. Implementando Uma Inovação: A Burocracia De Médio Escalão Do Programa Bolsa Família. In: Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação / organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. 308 p.: Il. Disponível em: < https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%C3%A9dio%20escal%C3%A3o.pdf > Acesso em 19/03/2021.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; COUTO, Cláudio Gonçalves. Diretrizes Prioritárias E Fases Da Implementação: Como Mudam As Políticas Públicas. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementando uma inovação: a burocracia de médio escalão do Programa Bolsa Família. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). Educação Escolar Entre As Grades. São Carlos: Edufscar, 2007. 160 p. ISBN: 978-85-7600-118-8.

Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos. V Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos: V CONFINTEA, junho de 1999. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001297/129773porb.pdf.

Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Marco de Ação de Belém. Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos: VI CONFINTEA, 2010. Disponível em: < http://www.unesco.org/confintea/pdf/working_documents/belem%20framework_Final_ ptg.pdf > Acesso 19/03/2021.

NÚCLEO PENITENCIÁRIO, Motyrum – Educação Popular em Direitos Humanos (2018). Natal, Rio Grande do Norte,  Núcleo Penitenciário. Disponível em: <http://programamotyrum.blogspot.com/p/nucleo-penitenciario_30.html >. Acesso em 22/11/2021.

PENNA, Camila.Parceria E Construção Do “Perfil De Cliente Da Reforma Agrária“ Como

PERES, Janaina Lopes Pereira. Reinterpretando o fluxo das políticas públicas a partir da experiência do pragmatismo crítico ao Hip Hop da Ceilândia/DF. 2020. 251 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

PESSOA, O. A. G. Interações no Juizado Especial Cível: quem fala com quem? Implementando Desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

PESSOA, Olívia A. G. Interações no Juizado Especial Cível: Quem Fala Com Quem? Implementando Desigualdades: Reprodução De Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743

Peter Kevin SPINK e Fernando BURGOS. Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua. Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. P. 99 – 125.

PINHEIRO, M. M. S. Políticas Públicas Baseadas em Evidências (ppbes): delimitando o problema conceitual. In: Texto para discussão nº2554/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília: Rio de Janeiro: Ipea , 2020. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf

PIRES, R. Arranjos institucionais para implementação de políticas e ações governamentais em direitos humanos. In: Delgado, L. Et al. (Orgs.). Gestão de políticas públicas de direitos humanos, Brasília: Enap, 2016.

PIRES, R. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados, v. 52, n. 3, p. 735- 769, 2009.

PIRES, R. Introdução.  Implementando Desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas.  Roberto Rocha C. Pires Organizador.  Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas. Disponível em < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%c3%a7%c3%a3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%c3%a7%c3%a3o%20de%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf > Acesso em 19/03/2021.

PIRES, R. O Trabalho Na Burocracia De Médio Escalão E Sua Influência Nas Políticas Públicas. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas /organizadores: Roberto Pires, Gabriela Lotta, Vanessa Elias de Oliveira– Brasília: Ipea: Enap, 2018. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/pdfs/livros/livros/180705_livro_burocracia_e_politicas_publicas_no_brasil.pdf

PIRES, R.; LOTTA, G. Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

PIRES, Roberto Rocha C.; GOMIDE, Alexandre Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.

PIRES, Roberto Rocha C.; LOTTA, Gabriela. Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

PIRES, Roberto Rocha Coelho. Por dentro do PAC: dos arranjos formais às interações e práticas dos seus operadores. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

PRANTO, A. Os anos 1960, a expansão dos movimentos sociais no Brasil e as iniciativas de combate ao analfabetismo no Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, vol. 7, núm. 9, pp. 01-15, 2018. Universidade Federal de Itajubá. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsrepo/5606/560659016006/html/

PRESSMAN, J. L.; WILDAWKY, A. Implementation. Berkeley, United States: University of California Press, 1984.

RANGEL, H.; MAEYER, M. De. Education in prison: A basic right and an essential tool. International Review of Education (2019) 65:671–685. Published online: 29 October 2019 – UNESCO Institute for Lifelong Learning and Springer Nature B.V. 2019. Disponível em: < https://www.readcube.com/articles/10.1007/s11159-019-09809-x > Acesso em 19/03/2021.

SANDIM, Tatiana Lemos; ASSIS, Marcos Arcanjo de. O arranjo institucional de implementação do PAIF e seus potenciais efeitos no cotidiano de operação do serviço: introduzindo questões para o debate. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

SILVA, L. A burocracia de médio escalão da secretaria da receita federal do brasil: insulamento seletivo e construção de capacidades burocráticas. In: Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação / organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. 308 p.: Il. Disponível em: < https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%C3%A9dio%20escal%C3%A3o.pdf > Acesso em 19/03/2021.

SILVA, Lucas Ambrózio Lopes da. A burocracia de médio escalão da Secretaria da Receita Federal do Brasil: Insulamento seletivo e construção de capacidades burocráticas. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

SILVA, R; MOREIRA, F.  O Projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, nov. 2011. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

SILVA, Roberto da. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade.  2001. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2001.

SILVA, Roberto da. Didática no Cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e seu mundo. Organizado por Roberto da Silva. São Paulo: Giostri Editora, 2018.

SOUZA, C. Federalismo E Políticas Públicas Nacionais - Diversidade ou Uniformidade. Gestão E Políticas Públicas no Cenário Contemporâneo: Tendências Nacionais e Internacionais, 2016. Menicucci TMG, Gontijo JG, organizadores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

SOUZA, Cássio Mendes David de. A sub-representação feminina no Codefat: táticas de acomodação e barreiras sociais e institucionais. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

SOUZA, Letícia Godinho de; GOMES, Larissa Peixoto. Dilemas da burocracia de médio escalão no contexto de uma política frouxamente articulada: o caso da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação /organizadores Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015. Disponível em :https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%c3%a9dio%20escal%c3%a3o.pdf

SOUZA, M. C. C. Federalismo no Brasil: aspectos político-institucionais (1930-1964). Revista brasileira de ciências sociais, v. 21, n. 61, jun. 2006.

SPEZIA, C. H. Uma janela para a esperança.  Em Aberto / Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. , Brasília, V. 24, n. 86, p. 159-161, nov. 2011. Disponível em < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+em+pris%C3%B5es/8b4d6cb0-12db-4ad8-87fc-47e7c52a6153?Version=1.3 > Acesso em 19/03/2021.

Spink P, Lotta G, Burgos F. Institutional vulnerability and trust in public agencies: Views from both sides of the street. Governance. 2021;1–17. Https://doi.org/10.1111/gove.12574

SPINK, P. K. Beyond public policy: a public action languages approach. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019.

SPINK, P. K.; BURGOS, F. Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua. In: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.

SPINK, Peter Kevin; BURGOS, Fernando. Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua. Teorias e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019. Disponível em: < https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20an%C3%A1lises%20sobre%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%adticas%20P%C3%bablicas%20no%20brasil.pdf >

SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos; OLLAIK, Leila Giandoni. Instrumentos governamentais reproduzem desigualdades nos processos de implementação de políticas públicas? Implementando Desigualdades: Reprodução De Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019.

SUBIRATS, J. Definición Del Problema. Relevancia Pública Y Formación De La Agenda De Actuación De Los Poderes Públicos. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. 2 v. Disponível em:  https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3132/1/Coletanea_pp_v1.pdf > Acesso em 19/03/2021.

TORRES, Eli da Silva Narciso. A gênese da remição de pena pelo estudo: dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, 2017.

UNESCO. Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília: Unesco, Governo Japonês, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, 2006.

 https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000187787

 

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Analysis of drug market – Opiates, cocaine, cannabis, synthetic drugs. World Drug Report, v. 3, 2018.

VARELA, C.; LORENZO, M.; GARCÍA-ÁLVAREZ, J. La Escuela en Prisión ante el Covid-19. Un Desafío Sobre el que Repensar la Educación. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 2020, 9(3e). Universidade de Santiago de Compostela, España, 2020. Disponível em: < https://revistas.uam.es/riejs/article/view/12469/12354 > Acesso em 19/03/2021.

VIANA, R. Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades e sem-tetos “não merecedores”: a atuação da burocracia federal na diminuição de resistências locais. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas / Roberto Rocha C. Pires Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. 730 p.: il., gráficos, fotos, mapas.

VIANA, Rafael. Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades e sem-tetos “não merecedores”: a atuação da burocracia federal na diminuição de resistências locais. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

VITTO, Renato C.P de; DAUFEMBACK, Valdirene. (Org). Para além da prisão: reflexão e proposta para a nova política criminal no Brasil. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito, 2018.

WACQUANT, loïc. as Prisões da miséria. paris: Raisons d'agir, 1999.

WORCMAN, Nicola e MORGANTI, Rafael. O proibicionismo introjetado: a reprodução da violência e exclusão entre os usuários de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas / Roberto Rocha C. Pires. Organizador. - Rio De Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?Option=com_content&view=article&id=34743

XIMENES, D. A (org.). Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Daniel de Aquino Ximenes, organizador. -- Brasília: Enap, 2018. P. 244.

Zacka, B. (2017). When the state meets the street: public service and moral agency. Cambridge:The Belknap Press of Harvard University Press.

ZAFFARONI, Eugenio R. Em Busca Das Penas Perdidas: A Perda De Legitimidade Do Sistema Penal. Trad. De Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo à Instituição - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ - UnB
Notícia cadastrada em: 03/03/2022 08:17
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - | | Copyright © 2006-2023 - UFRN - sigaa26-producao.info.ufrn.br.sigaa26-producao