Banca de DEFESA: JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 19/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 01 do PPGEd - NEPSA II
TÍTULO:

POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: O QUE REVELAM AS NORMATIVAS

PALAVRAS-CHAVES:

Pessoas com deficiência. Educação Superior. Legislação brasileira.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

O processo de institucionalização das políticas educacionais em resposta aos movimentos reivindicatórios (sociedade civil e acordos internacionais) em prol da inclusão das pessoas com deficiência repercutiram no atendimento educacional democrático e igualitário, motivando na elaboração de leis, decretos, portarias e demais documentos normativos que orientam a construção de serviços educacionais nos moldes inclusivos. Porém, é necessário acompanhar as ações implementadas na prática e analisar a compatibilidade do discurso normativo com o que está se propondo nas instituições educacionais, principalmente no que se refere ao Ensino Superior. Com base nisso, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar as ações e desdobramentos da política de inclusão das pessoas com deficiência na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte. O estudo traz como aporte teórico as abordagens acerca da inclusão e acessibilidade no ensino superior. Inicialmente, a pesquisa apresentou os principais documentos internacionais que provocaram impacto significativo nos movimentos inclusivos no contexto educacional no Brasil, assim como a produção normativa brasileira acerca da garantia do atendimento especializado das pessoas com deficiência no ensino superior, sua pertinência e lacunas. No segundo momento, preocupou-se em apresentar os desafios e perspectivas da inclusão e acessibilidade no ensino superior com os olhos voltados para o contexto da UFRN. Para alcance do objetivo proposto na pesquisa, foi realizada uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. O estudo teve como lócus a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados a partir da produção normativa dos colegiados superiores assim estabelecidos no regimento geral, cujas atribuições foram determinantes para a escolha dos documentos para análise. Para análise, foram propostas quatro dimensões de acessibilidade e classificação dos documentos institucionais sobre o assunto: “Acessibilidade Atitudinal”, “Acessibilidade Arquitetônica”, “Acessibilidade Comunicacional e Acessibilidade Pedagógica”. Os resultados, organizados a partir da análise dos documentos normativos selecionados, sinalizaram pela compatibilidade entre o discurso normativo proposto pelas políticas de acessibilidade a nível nacional e as ações implementadas na UFRN, sendo muitas delas pioneiras e outras apenas aperfeiçoadas, como também apresentou a necessidade de revisão e atualização de políticas setoriais em razão da incongruência entre o que está posto na legislação vigente e o que foi elaborado pela instituição, cuja necessidade por essa postura se dá não em razão de desinteresse, mas em razão da natural expansão organizativa da UFRN nos dias atuais. Dentro do período analisado também foi possível identificar algumas lacunas nos desdobramentos das ações, não deixando escapar as críticas construtivas que deverão ser levadas em consideração pela instituição. Por fim, acessibilidade educacional da pessoa com deficiência deve ser estabelecida como meta e responsabilidade na UFRN, seja em sua estrutura regimental seja em sua estrutura administrativa, refletindo em ações compatíveis com o que se estabelece no sistema jurídico brasileiro na atualidade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LÚCIA OLIVEIRA AGUIAR - UERN
Presidente - 1149542 - FRANCISCO RICARDO LINS VIEIRA DE MELO
Externo à Instituição - LUCELIA CARDOSOS CAVALCANTE RABELO - UNIFESSPA
Interna - 1149418 - LUCIA DE ARAUJO RAMOS MARTINS
Interna - 2527711 - OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA