SEGURANÇA HÍDRICA: infraestrutura de abastecimento e modelagem de criticidade
Recursos Hídricos, Desafio Hídrico, Autocorrelação Espacial Local, Inteligência Territorial.
A segurança hídrica de uma país se dá quando sua população tem acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para o desenvolvimento em diferentes setores. No contexto brasileiro, em que temos uma grande diversidade climática, de biodiversidade e cobertura e uso da terra, medidas que visam garantir as condições mínimas de acesso a água de qualidade e a promoção da segurança hídrica são institucionalizadas desde a Política Nacional de Recursos Hídricos (1997) até o Plano Nacional de Segurança Hídrica (2019). Nesse sentido, faz-se necessário destrinchar diferentes variáveis paralelas a questão hídrica, de maneira a criar cenários que nos permitam modelar e analisar a criticidade municipal nessa temática. Assim, este trabalho tem por objetivo compreender a criticidade dos municípios brasileiros quanto a satisfação de demandas por recursos hídricos e relacionar a emergência das intervenções estratégicas (concluídas, em obras e planejadas) existentes no PNSH. Para isso, utiliza-se uma metodologia baseada a partir da modelagem espacial, com suporte nos Modelos de Estatística Espacial e Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e Autocorrelação Espacial Local com cluster e outliers. Essas abordagens mostram-se importantes, principalmente, quando se pretende compreender a reverberação territorial de diferentes variáveis. Dessa forma, delineou-se o panorama da segurança hídrica brasileira a partir da recorrência de desastres por eventos extremos (seca, estiagem, inundação e enxurrada), pelo comprometimento de mananciais para abastecimento municipal (balanço hídrico quantitativo), pela dinâmica de consumo de água para o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e segmentos sociais, pela dependência de comunidades rurais pelo abastecimento da Operação Carro-Pipa (OCP) e pela existência de intervenções estratégicas do PNSH em diferentes tipos (barragem, canal, eixos de integração e adutoras). A partir desse panorama, identificou-se dois municípios em situação “muito crítica”, 1.263 municípios em situação “crítica” e 595 municípios em estado “preocupante”. Para 627 municípios brasileiros, prevê-se um montante de R$ 37,9 bilhões, com investimento per capita de R$ 610,10 reais.