No Brasil, cerca de 60% da população vive em cidades costeiras, ocupando ecossistemas considerados de alta fragilidade ambiental onde têm ocorrido impactos ambientais decorrentes, sobretudo, das conversões das coberturas naturais em áreas de uso antrópico. No litoral oriental do Estado do Rio Grande do Norte (RN) se desenvolve a Região Metropolitana de Natal (RMN), a quarta maior região metropolitana do Nordeste do Brasil, que tem a maioria da expansão urbana estabelecida sobre campos de dunas, com redução da cobertura vegetal nas margens de estuários e lagoas. O objetivo deste trabalho é avaliar os problemas socioambientais ocorridos na RMN a partir da deteção de mudanças no uso e cobertura da terra entre os anos de 1984 e 2018 com base no uso de imagens da série LANDSAT e técnicas de Geoprocessamento. Para tal, foi realizado o mapemaneto do uso e cobertura da terra para a extensão de área da RMN para os anos de 1984,1992, 2000, 2010 e 2018, e integrada à análise de mudanças os dados censitários. Os resultados sobre o uso e cobertura da terra mostram que para o período de 34 anos analisados uma rápida conversão de áreas vegetadas em classes de atividades antrópicas, principalmente pastagens. Constatou-se também um processo intenso de urbanização nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, além de confirmar que o crescimento urbano na RMN acontece sobre as áreas de campos de dunas e de modo desordenado. Quanto às Unidade de Conservação na RMN, as APA Piquiri-Una, Emaús e Bonfim-Guaraíra já se encontram com mais de 60% de suas margens convertidas em atividades antrópicas. Igualmente as margens de estuários, rios e lagoas estão com a cobertura vegetal de suas margens comprometidas pelo uso antrópico indiscriminado. Assim, a RMN apresenta metropolização intitucional, com a mancha urbana fragmentada e sem articulação entre os municípios componentes sobre as questões ambientais e de gestão e ordenamento do uso e cobertura da terra, com ausência de políticas públicas ambientais ou uma legislação mais específica e integrada que permitam novas medidas de preservação e conservação das UCs e de desenvolvimento sustentável desse território costeiro.

Este trabalho tem como objeto de estudo a concentração geográfica da indústria de serviços de teleatendimento na Região Metropolitana de Natal (RMN) no período de 2007 a 2017, implicando na crescente importância do setor para a economia local. A implantação da indústria de serviços de teleatendimento ainda é uma realidade recente no contexto brasileiro, e sobretudo, na RMN, demandando estudos que auxiliem na compreensão da expansão desta indústria pelo território nacional. Desta forma, o estudo objetiva compreender a relação entre território e rede no âmbito da conformação da indústria de teleatendimento na RMN. Para tanto, procura averiguar os eventos pretéritos que possibilitaram a implantação de um setor de teleatendimento na região, identificar as estruturas técnicas e normativas concernentes à atividade na RMN, e analisar o papel do Estado, e mais especificamente do poder público local, na conformação e permanência do setor de teleatendimento no território da RMN. Em suma, a problemática de pesquisa se centra no crescimento espacial da atividade de teleatendimento no país, procurando explicar o movimento de desconcentração seletiva de modo a englobar a Região Nordeste e, em particular, a RMN. Os instrumentos metodológicos empregados envolvem a pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Os resultados obtidos mostram que a dispersão das empresas de teleatendimento para a Região Nordeste pode ser encarada como uma nova dimensão na dialética centro-periferia na organização do território brasileiro, que perpassa o contexto dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e da política industrial brasileira. Ainda, que a inserção da RMN enquanto ponto nodal na rede de teleatendimento brasileira resulte também das estratégias territoriais das grandes empresas do setor, viabilizadora de reestruturações dentro da RMN ao longo do tempo. Finalmente, a pesquisa identificou uma reestruturação do setor de teleatendimento na RMN com a emergência de microempresas, mudanças no perfil e comportamento da mão de obra, e novas demandas resultantes da criação de empresas suporte do setor na região, modificações estas decorrentes do surgimento de uma concorrência intrassetorial e da melhoria das condições técnicas na RMN.

As zonas costeiras tem historicamente atraído populações, assentamentos humanos e suas diversas atividades devido às amenidades que provém, seu valor estético e pelos variados serviços ecossistêmicos que oferece. Como consequência disso, esses setores passam a ser intensamente ocupados e desenvolvidos, muitas vezes, de forma desordenada. Nessa perspectiva objetivo deste trabalho foi avaliar a dinâmica costeira de uma área do baixo curso do Rio Punaú, Rio Grande do Norte, Brasil, com o uso de geotecnologias. O trabalho utilizou imagens adquiridas através de Aeronave Remotamente Pilotadas (ARP) em dezembro de 2017, março e junho de 2019, apoiadas por pontos de controle em terreno rastreados por GNSS. Com isso gerou-se produtos de alta resolução espacial analisados em ambiente de SIG. A área de estudo se apresenta como sendo de alta sensibilidade ambiental e acelerada dinâmica costeira, sendo urgente estudos em escala de detalhe que possam fornecer subsídios para embasar a tomada de decisão de gestores públicos na promoção de um melhor ordenamento do território. Os resultados mostraram a eficácia do uso das geotecnologias nos estudos costeiros que apontaram períodos alternados de erosão e deposição na área de estudo bem como de avanço e recuo da linha de costa, reforçando a necessidade de estabelecimento de políticas públicas de ordenamento do território.

O espaço prisional é um campo de pesquisa que envolve, dentre outros aspectos, estudos sobre o regime disciplinar imposto ao preso e as estratégias usadas pelo apenado para conviver nesse espaço. O disciplinamento condiciona a relação do presidiário com o espaço, sendo a territorialidade uma prática espacial estratégica para a definição da configuração, distribuição e organização dos elementos espaciais no cárcere. O complexo penitenciário do Serrotão em Campina Grande-PB, configura-se, nesse contexto prisional, o campo de estudo desse trabalho. Como se estabelece o processo de uso e apropriação do território prisional a partir do trabalho realizado pelo apenado e como se estabelecem as relações de poder, nesse complexo prisional, a partir das práticas espaciais envidadas são questões centrais a serem decifradas a partir da análise das territorialidades da população carcerária. O percurso metodológico adotado para a execução deste estudo está pautado em pesquisa bibliográfica, levantamento de dados demográficos dos estabelecimentos penitenciários que compõe o complexo penitenciário do Serrotão, reconhecimento da área de estudo através da atividade de campo com o auxílio dos funcionários da instituição e entrevistas com os detentos. A sistematização dos dados/informações feitas por meio de mapas e tabelas, cuja interpretação terá por suporte teórico as noções de poder no espaço e a discussão sobre territorialidade de Raffestin (1980), a questão do disciplinamento nas prisões de Foucault (2009). Essas ideias contribuem para a análise do espaço a partir das relações de trabalho que se estabelecem e conduzem a organização do espaço carcerário e do poder no complexo prisional.

O litoral potiguar é detentor de variados sistemas ambientais, tais como dunas, praias, rios, estuários, lagoas e falésias que integram a zona costeira do estado do Rio Grande do Norte (RN). As falésias costeiras são importantes indicadores das mudanças ambientais que ocorreram no período Quaternário, e, por serem monumentos naturais ímpares, foram selecionadas como objeto de estudo desta tese, que apresenta como objetivo geral, realizar a classificação tipológica das falésias costeiras do Rio Grande do Norte. A justificativa para a realização desta pesquisa está pautada na premissa de que embora alguns trabalhos pontuais já tenham sido realizados sobre as falésias do RN, descrevendo suas condições ambientais e relatando alguns problemas relacionados ao uso e à ocupação do solo;  nenhum deles dedicou-se a realizar uma análise classificatória desta feição morfológica. Dessa forma, a realização deste trabalho implica o preenchimento dessa lacuna. Quanto à relevância social desta pesquisa, ela está na identificação da situação ambiental das falésias, que são heranças paisagísticas, e que resguardam as marcas não só de processos fisiográficos e biológicos, mas que também são  patrimônio coletivo do povo potiguar. A relevância de se identificar a situação ambiental das falésias está no fato de elas serem elementos paisagísticos de grande beleza cênica, mas que possuem, paradoxalmente, grande fragilidade ambiental, em função de suas características genéticas, estratigráficas e morfológicas. Somado a isso, a ocupação da zona costeira potiguar, semelhante a outros estados brasileiros, vem ocorrendo de forma irregular, não respeitando os limites definidos pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as quais, normatizadas em 2002, definem o uso e ocupação de áreas costeiras, particularmente, em escarpas com declividade superior a 45°. Dito isso, este trabalho parte da hipótese de que a classificação das falésias potiguares pode ser realizada de acordo com as características naturais e formas de uso e ocupação delas. Tendo isso em vista, a metodologia qualitativa utilizada foi desenvolvida de forma a ser dividida em três etapas, a saber: levantamento de dados sobre as falésias, em particular do RN; execução de trabalhos de campo; e elaboração de material cartográfico. Tendo sido definidas as classes de falésias, foi realizada a caracterização das falésias de cada classe quanto ao cumprimento ou não da legislação ambiental que versa acerca das condições ambientais de uso dessas feições, de modo a identificar os impactos ambientais resultantes. Os resultados apontam a existência de 5 (cinco) tipos de falésias classificadas segundo a forma das escarpas (estratificação horizontal, descontinuidade estratigráfica, penhasco convexo, penhasco com saliência e escarpa irregular); e algumas subclasses delimitadas a partir da integração de critérios como litologia, situação morfodinâmica, cobertura vegetal e influência dos subtipos climáticos. Foram identificadas, ainda, algumas outras feições, foram elas: uma feição ruiniforme com o topo sustentado por eolianitos; terraços de abrasão modelados na Formação Barreiras; e arcos elaborados em arenitos ferruginosos. Assim, a partir das informações produzidas neste trabalho de doutoramento, é possível concluir há impactos ambientais gerados pelo não cumprimento das leis de uso e ocupação das falésias e que esse não cumprimento, somado a outros fatores naturais das falésias do RN, fazem com que elas representem um risco, o que torna a existência da classificação proposta uma ferramenta para elaborar leis mais específicas e eficazes e, assim, prevenir acidentes.

O período técnico-científico-informacional ampliou as possibilidades de expansão e comando das atividades econômicas capitalistas a nível global. Nesse contexto, a modernização do sistema de telecomunicações e de transportes se converteram nas ferramentas que viabilizaram o aumento dos fluxos materiais e imateriais e o alargamento da divisão territorial do trabalho, além do novo papel que a financeirização e o crédito assumiram no contexto da economia mundial. No Brasil, esse processo se intensifica a partir de 1970, o que possibilitou o aprofundamento da divisão territorial do trabalho a nível nacional e, a ampliação e o surgimento de novos circuitos espaciais de produção. Nessa conjuntura, foram ensejadas novas formas de uso do território no Rio Grande do Norte pelos agentes hegemônicos da economia, em consonância com as ações do Estado. Promoveu-se, portanto, um processo de reestruturação de seu território e das atividades econômicas preexistentes, dentre elas, a indústria têxtil de confecções e vestuário que passou a ser comandada por grandes empresas oriundas, sobretudo, do Sudeste do país. No que tange especificamente o setor do vestuário, verifica-se a configuração de um circuito espacial de produção amplo e diverso, em termos de agentes, de escalas, de redes e fluxos materiais e imateriais. Desta forma, a tese defendida parte da premissa de que, a difusão do meio técnico-científico-informacional no Brasil e, as políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial fomentadas pelo Estado, ampliaram e diversificaram o circuito espacial de produção do vestuário no Rio Grande do Norte a partir do aumento do fluxo de mercadorias, da atração de grandes grupos econômicos externos, do surgimento de médias e pequenas empresas locais e da expansão territorial em escala nacional do Grupo Guararapes. Diante disso, tivemos como objetivo compreender como se configura o uso do território potiguar pelo circuito espacial de produção do vestuário no contexto técnico-científico-informacional. Para tanto, o estudo se baliza na concepção teórico-metodológica dos circuitos espaciais de produção e nas contribuições dos diversos interlocutores, entre os quais se destaca o geógrafo Milton Santos, além de outros autores que ampliam a reflexão acerca da atual conjuntura econômica global, como David Harvey, François Chesnais, Georges Benko e outros. Os resultados obtidos ratificam a tese apresentada de que o processo de reestruturação produtiva, a diversificação do meio técnico-científico-informacional em consonância com a financeirização possibilitaram diversas formas de uso do território do Rio Grande do Norte pelo circuito espacial de produção do vestuário. A atuação de pequenas empresas de capital local como Del Rayssa, Daya, Miss Modas, dentre outras, apresentam estratégias de organização e expansão das etapas da produção, circulação e comércio subsidiadas por elementos inerentes a este processo, contudo, a escala de ação desses agentes estão circunscritas as dimensões local e regional, apresentando níveis variados  no que tange ao conteúdo técnico empregado e na incorporação das variáveis advindas da financeirização, o que dificulta, entre outros fatores, o alargamento de suas escalas de realização territorial. Por outro lado, empresas de atuação nacional, como o Grupo Guararapes, ampliaram sua participação territorial no circuito espacial de produção do vestuário, a partir da articulação entre políticas de incentivo a industrialização promovidas pelo Estado, da adoção da flexibilização produtiva, das ferramentas do meio técnico-científico-informacional para o uso racional e logístico do território potiguar e nacional, e da associação entre capital industrial, comercial e financeiro.  

A Geografia estuda e espacializa os fenômenos e elementos na superfície terrestre. Nesta perspectiva, a pesquisa executada tem como objeto de estudos as unidades de paisagem, sendo o objetivo geral deste trabalho realizar a compartimentação e análise das unidades de paisagem ao nível do geofácie (1:50.000) no Litoral Oriental e Agreste do RN, com base em sua fisionomia. Além de identificar, caracterizar e quantificar o total de área e porcentagem, foram analisadas a estabilidade de cada unidade. Para análise das paisagens utilizou-se a concepção Geossistêmica formulada por Sochava, o sistema taxonômico da paisagem de acordo com a escola francesa, e a análise da estabilidade do ambiente (estável, intergrade e instável). Para a execução do mapeamento de toda a área, foram utilizadas imagens do satélite Sentinel-2 com resolução espacial de 10m, vetorizadas manualmente em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), além de serem utilizados para validação em trabalhos de campo uma ficha técnica para padronizar as informações sobre os elementos da paisagem, o drone de modelo Phantom Advanced 3, aparelho GNSS para localização de pontos de dúvidas e registros fotográficos. Portanto, as paisagens foram compartimentadas em 1 (um) domínio morfoclimático, 1 (uma) área de transição (Agreste) e 1 (um) Enclave de Cerrado; 4 (quatro) regiões naturais; 9 (nove) geocomplexos, que, por sua vez, foram compartimentados em 64 (sessenta e quatro) geofácies.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) tomando como referência a federação brasileira e o planejamento expresso territorialmente nas materialidades da transposição, apresentando em que perspectiva o PISF se insere na lógica das três escalas institucionais da política brasileira. Assim, promove-se uma análise dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, que compõem o Eixo Norte, em relação à transposição do Rio São Francisco, no que concerne às estratégias do planejamento territorial da região Nordeste, por meio de uma avaliação da dimensão institucional do PISF e da articulação federativa dos estados envolvidos, evidenciando-se a conjuntura das materialidades estruturantes do Eixo Norte. A conclusão alcançada faz-se no sentido de que a cooperação federativa entre os entes envolvidos na transposição impreterivelmente deve avançar para se alcançar a viabilidade do projeto para além dos anos anteriormente planejados, considerando a atual imprevisibilidade do ponto de vista institucional e financeiro do projeto, especialmente no que concerne ao desafio de articulação com outras políticas públicas expressas territorialmente nos municípios, entes identificados como mais vulneráveis quanto ao planejamento e gestão do território.

As tradições, as representações, os mitos e os ritos são elementos que estão presentes no imaginário simbólico e cultural da sociedade. Sobretudo no que se refere aos questionamentos que se têm em relação à morte, os homens procuram conectar-se com a divindade para encontrarem fundamentos que orientem o mistério da vida (ou da morte) e buscam respostas no campo sobrenatural por diversas razões: seja pela não aceitação na sua materialidade efêmera, a saber da ruptura entre a existência terrena e as dimensões transcendentes; seja buscando a compreensão da vida na terra, posto a sua imperfeição existencial ou a criação do mundo externo, que os tornam exíguos diante da grandeza do universo, irracional do ponto de vista humano; seja pelo bálsamo oferecido na crença em um ser superior que rege a humanidade e determina os acontecimentos que fogem à logicidade humana. Assim, diante da necessidade de compreensão desses fenômenos inerentes à vida, este trabalho tem o objetivo de discutir os elementos que representam as manifestações culturais e religiosas a partir dos campos fúnebres em Serrolândia-BA, cidade composta por três cemitérios. Além disso, apresentam-se discussões que envolvem as territorialidades religiosas, que se deram a partir da construção de um cemitério exclusivo para o sepultamento de protestantes, disposto a segregar os corpos de fiéis que, em vida, possuíam crenças doutrinárias opostas. A partir do conhecimento das representações simbólicas no espaço cemiterial, percebe-se uma referência à vida, isto é, compreender as diferentes linguagens contidas nesses ambientes demonstra a preocupação das pessoas que perdem seus entes queridos frente à sociedade, pois as representações culturais presentes nas necrópoles refletem, por um lado, os modos de viver das pessoas, como por outro, a interpretação que determinados indivíduos têm sobre a morte. Assim, busca-se traçar um elo entre o mundo dos vivos com o mundo dos mortos, a fim de entender e apresentar os elementos contextuais das constituições tumulares, os seus componentes simbólicos e materiais, as expressões culturais, as manifestações políticas e as relações de poder a partir do campo religioso, com o intuito de demonstrar as características específicas dos cemitérios enquanto componentes de manifestação das crenças e dos conflitos religiosos, territoriais e políticos que compõem a sociedade.

Os ambientes de rios e lagoas apresentam acentuada oscilação nos níveis altimétricos de seu
volume em decorrência de sua dinâmica natural. No entanto, a ação antrópica, caracterizada pelos
diferentes padrões de uso do solo, pode através da construção das edificações nas margens de
corpos hídricos, desencadear inundações. Estes são problemas recorrentes na sede municipal de
Touros – Rio Grande do Norte, pela qual se caracteriza por condicionantes (tanto naturais quanto
antrópicos), capazes de funcionar como gatilho na ocorrência de inundações. Sendo assim, essa
pesquisa tem como objetivo avaliar a relação estabelecida entre os fatores de exposição à
inundação e a vulnerabilidade social na sede municipal de Touros – RN. Essa pesquisa foi
fundamentada na abordagem sistêmica. Com procedimentos metodológicos embasados na
aplicação da metodologia para exposição física a inundações de Guerra (2009) e no Índice de
vulnerabilidade social proposto por Almeida, Welle e Birkmann (2016). A partir da obtenção de
dados primários por aplicação de questionários, foram obtidas informações que deram base para a
elaboração do índice de risco, calculado através da associação da exposição e da vulnerabilidade.
Somado a isso, foram elaborados com suporte de aeronave remotamente pilotada (ARP), modelos
digitais de terreno e de superfície que ajudaram a gerar curvas de nível e criar simulações de
inundações em potencial. Observou-se que a relação entre exposição e vulnerabilidade são
indissociáveis, e sua configuração é essencial para compreender como o risco se comporta na
área de estudo. Nesse contexto, o destacável é que a área possui condicionantes naturais pelas
quais intensificam o aumento dos níveis de corpos hídrico, que associados as características de
vulnerabilidade sociais elevadas denotam a necessidade da elaboração de medidas de mitigação
direcionada a ocorrência de inundações. Foi identificado que a ocupação da área, principalmente
de ambientes lacustres, é o maior problema do município relacionado aos riscos de inundações.
Constatado, através de pesquisa de campo e registros fotográficos, ficou evidente o problema e
seus impactos. Em decorrência do adensamento populacional intenso e a falta de ações que
busquem minimizar o risco de desastres, como educação ambiental, a construção de um sistema
de drenagem ou a implantação de um sistema de alerta mostrou ser um problema em uma área em
que as inundações se tornaram frequentes. Finalmente, algo que fica claro é a urgente necessidade
de medidas (sejam elas estruturais ou não) as quais busquem minimizar os riscos na vida das
pessoas. À medida que o tempo avança permanecem expostas ao medo constante de sofrer graves
danos.

Nas últimas décadas, os estudos voltados à temática da Geodiversidade vêm ganhando destaque no âmbito das áreas das Ciências da Terra, diante, principalmente, da crescente preocupação com a conservação dos elementos abióticos. O solo, o clima e o relevo são alguns dos fatores que sempre condicionaram a forma como o ser humano explora a superfície terrestre. Foi considerando o contexto da exploração do patrimônio natural (vertente abiótica e biótica), e especificamente do patrimônio geomorfológico, que se desenvolveu esta pesquisa, cujo objetivo foi a avaliação do patrimônio geomorfológico do spit de Galinhos-RN. A paisagem, na qual se insere a área de trabalho, dispõe de uma diversidade de elementos naturais, capazes de promover o desenvolvimento do turismo, sendo uma das mais importantes atividades da região. A metodologia utilizada nessa pesquisa permitiu a avaliação quali-quantitativa do patrimônio geomorfológico da área, por meio da utilização da ficha de caracterização dos elementos da geodiversidade, seguida da atribuição de valores aos indicadores: Valor Científico, Valor de Uso Geoturístico, Valor de Uso Educativo e Grau de Suscetibilidade. Dessa forma, foram avaliados seis locais de interesses abióticos que representam a geodiversidade do spit de Galinhos: geomorfossítios Duna do André, Dunas do Capim, Eolianito das Dunas do Capim, Praia de Galinhos, Praia do Farol e Recifes da Praia de Galinhos. Na avaliação da geodiversidade da área foram identificadas algumas ameaças as quais podem vir a ocasionar a descaracterização de alguns dos seus elementos e consequentemente da sua paisagem natural. Nesse sentido, algumas medidas de geoconservação foram sugeridas como forma de minimizar o impacto negativo das interferências antrópicas na área.

Os problemas ambientais causados pelo uso indiscriminado dos recursos naturais são cada vez mais evidentes e resultam em prejuízos tanto de ordem natural como social. Dessa forma, surge a necessidade de se criarem mecanismos que minimizem e/ou solucionem os problemas oriundos da má utilização de tais recursos, dentre os quais podemos elencar os estudos de planejamento ambiental como um instrumento a ser utilizado nesse processo. A bacia hidrográfica, por sua vez, tem sido adotada como unidade básica de planejamento, devido ao seu caráter sistêmico que permite realizar uma análise integrada dos elementos que a compõe. A fim de fornecer bases teórico-metodológicas para o planejamento ambiental em bacias hidrográficas, os estudos realizados à luz da abordagem da Geoecologia das Paisagens têm mostrado bastante eficiência, através da análise integrada da relação sociedade e natureza. Neste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo delimitar as unidades geoecológicas do Alto Curso da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi-RN (ACBHRP-RN), que está inserida majoritariamente nos limites administrativos dos municípios de Cerro Corá-RN, São Tomé-RN e Barcelona-RN. Nos últimos anos, novas atividades econômicas vêm se estabelecendo nesta parcela da bacia, fator que ressalta a necessidade de estudos que analisem as condições ambientais locais e que indiquem formas eficientes de uso dos recursos naturais disponíveis. A metodologia foi dividida em quatro fases, baseadas nos fundamentos geoecológicos, quais sejam: organização e inventário, análises e associação dos dados, diagnóstico e proposições. Para tanto, os dados sobre os aspectos físico-ambientais e socioeconômicos da área de estudo foram reunidos e analisados a partir da elaboração de quadros, tabelas, gráficos e produtos cartográficos em escala de 1:250.000. O resultado das análises permitiu a delimitação das unidades geoecológicas do ACBHRP-RN: Depressão com Uso Agropecuário, Encostas Ocidentais da Borborema com Nascentes, Encostas Orientais da Borborema com Relevo Fortemente Ondulado, Encostas Orientais da Borborema/Cidade de Pedras, Planalto do Ventos, Planaltos de Uso Agropecuário e Mineração, Planície Fluvial/APP; Serra de Santana/Área de Nascentes e Vale do Rio Polênga. Posteriormente, foram apresentadas as potencialidades e limitações referentes ao uso do solo em cada unidade geoecológica, além da proposição de ações integradas para a utilização em projetos de planejamento ambiental por parte dos grupos sociais que atuam na área de estudo. Almeja-se que as técnicas utilizadas, os materiais produzidos e as propostas feitas durante a pesquisa possam contribuir para um melhor aproveitamento no uso dos recursos naturais disponíveis, de modo a assegurar o equilíbrio entre qualidade ambiental e o desenvolvimento social, além de servir de referência para auxiliar trabalhos futuros que envolvam o planejamento ambiental em bacias hidrográficas sob a luz da Geoecologia das Paisagens.

RESUMO

A Geografia ao longo de sua história como ciência teve a preocupação de estudar as relações que ocorrem no espaço geográfico entre o homem e a natureza. Essa busca incessante em compreender as interferências que o ser humano pratica no ambiente, influenciando na sua qualidade de vida, fez com que surgissem diversos estudos e um novo campo de conhecimento denominado atualmente de Geografia da saúde. As relações entre processos saúde/doença e homem/ambiente, amargam uma grande influência do crescimento urbano desordenado que vem acontecendo nas últimas décadas nas cidades brasileiras. Logo, a análise da salubridade ambiental nos lugares que concentram doenças visa mostrar a relação sociedade e natureza nessa problemática ambiental e também de saúde humana que acontece geralmente em escala local. Com o objetivo de analisar a relação da salubridade e do saneamento ambiental nas áreas de maior concentração dos casos das doenças Dengue, Chikungunya e Zika, no território do Distrito Sanitário Oeste (DSO) de Natal/RN, esta dissertação propõe ser um estudo que contribua para o planejamento territorial da Vigilância em Saúde Ambiental pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e a outras instituições públicas que atuam no município de Natal (SEMURB, CAERN e URBANA), as quais poderão praticar ações de prevenção e mitigação de epidemias e saneamento nos lugares do território da saúde que apresentarem as maiores concentrações dos casos das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) e um baixo nível de salubridade ambiental. Os procedimentos técnicos e metodológicos desta pesquisa estão divididos em duas etapas: teórica/conceitual e operacional/empírico. A primeira etapa apresenta os principais levantamentos documentais e bibliográficos que ajudaram na reflexão teórica e conceitual sobre os elementos espaciais que auxiliam na compreensão das doenças para à Geografia da Saúde: sociedade, natureza, território e lugar. A segunda etapa aborda o caminho técnico operacional necessário para alcançar os objetivos da pesquisa, mostrando desde a definição das escalas espaciais, temporais e criação dos formulários, até como foram realizadas as adaptações e elaborações do Indicador de Salubridade Ambiental em Áreas com Concentração de Doenças (ISA/ACD) e a Amostragem Espacial por Quadrícula (AEQ). Tais ações metodológicas, contribuíram para identificar e avaliar através da distribuição espacial, 43 áreas com concentração das doenças Dengue, Chikungunya e Zika presentes no Território do Distrito Sanitário Oeste de Natal-RN. Nesse contexto, a partir dos resultados, foram possíveis propor algumas ações de planejamento, tais como: promover ações conjuntas com as outras secretarias municipais; realizar monitoramento na ACD 42 e nas demais áreas que estão próximas da margem do rio Potengi; realizar vistoria conjunta das equipes de agentes de endemias e saúde nas ACDs prioritárias e importantes; promover o aumento da área de abrangência das USFs, abarcando outros locais do DSO onde a população está desassistida dentro das ACDs; e resolver o problema das residências que estão com vazamento da rede coletora de esgoto condominial. Essas e tantas outras ações apontadas nos resultados da pesquisa, tem como objetivo melhorar o processo de identificação e prevenção de surto das doenças “arbovirose” no território do Distrito Sanitário Oeste de Natal-RN.

As diferentes formas de comercialização de mercadorias acarretaram mudanças nas estruturas espaciais das cidades, visto que o comércio é uma atividade que movimenta a vida social e urbana. Suas diferentes formas e práticas de reprodução ao longo da história levaram a inúmeras mudanças que influenciaram nas práticas sociais, entre elas a do consumo de mercadorias por meio do comércio. Tendo como base as leituras dos escritos de Cachinho (1994, 1999, 2006, 2009), Salgueiro (1989, 2006, 2010) e outros autores que abordam a temática do comércio e do consumo e suas transformações ao longo dos anos, por meio da modernização dos estabelecimentos e práticas comerciais, realizou-se a pesquisa sobre o comércio porta a porta. Ainda que seja uma atividade que ocorre desde o período medieval, essa prática comercial hodierna apresenta novas configurações permeadas por relações condizentes com a realidade econômica e social. O embasamento teórico obtido a partir dos autores citados subsidiou a pesquisa de campo realizada na cidade de Mamanguape em três momentos: reconhecimento dos bairros por meio da observação; realização de entrevistas com moradores e vendedores porta a porta; e por fim a realização do estudo da dinâmica centro comercial da cidade. De acordo com as informações encontradas durante a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica, esse meio de comercialização/consumo porta a porta pode ser compreendido por meio da lógica desigual da concentração de riqueza, da falta de oportunidade, da apropriação desigual dos espaços urbanos e do desemprego crescente nos últimos anos.

As funções ambientais estão diretamente relacionadas à qualidade de vida e ao bem-estar social, sobretudo em áreas urbanas, onde são ainda mais importantes devido à grande variedade de estressores ambientais (poluição e degradação) e sociais (segregação e desigualdades) presentes nesses espaços. A cidade do Natal, área de experimentação, tem como elemento paisagístico mais representativo as dunas, feições que desempenham uma série de funções ambientais com destacada importância para a sociedade. Apesar do reconhecimento da importância das dunas, há um conflito entre usos, ocupação e preservação, resultando em recorrentes casos de degradação, em virtude da expansão urbana sobre um sítio com ampla distribuição dessas feições geomorfológicas. O presente trabalho defende a hipótese que as funções ambientais desempenhadas pelas dunas podem ser qualificadas, quantificadas e hierarquizadas de forma a orientar e disciplinar a tomada de decisão sobre os tipos de usos e ocupações permitidos e adequados para esses ambientes. Teve como objetivo propor uma metodologia integradora para a aplicação prática do conceito de funções ambientais e para a caracterização do status de conservação das dunas (SCD), úteis para o planejamento, gestão e tomada de decisão, tendo como elementos de análise e experimentação 57 dunas não situadas em zonas de proteção ambiental do município de Natal/RN. Foi realizada uma apresentação e discussão de vários termos e conceitos associados à essa temática, como serviços ecossistêmicos, funções da paisagem, serviços geossistêmicos. O termo funções ambientais foi escolhido como o mais adequado aos objetivos propostos. O trabalho identificou 25 funções ambientais associadas às dunas e contou com a participação de 55 especialistas de 19 países para a definição do valor de relevância dessas funções (VRFA). Os maiores VRFA foram identificados nas dunas situadas no limite com o Oceano, devido às funções associadas à proteção costeira e proteção à cunha salina. O SCD foi baseado em critérios qualitativos como área, transformação morfológica, cobertura vegetal e visibilidade cênica. Os resultados obtidos apontaram para uma relação entre o status de conservação das dunas e a quantidade de funções ambientais, pois quanto maior o SCD maior a quantidade de funções registrada. A metodologia mostrou-se válida para as dunas do município de Natal, uma vez que conseguiu distribuir as dunas em um gradiente classificatório, considerando o VRFA como um indicador útil para tomada de decisão.

RESUMO

O desabastecimento hídrico urbano é um desastre socioambiental recorrente no Brasil que incide, principalmente, na região de clima semiárido (semiárido brasileiro), o qual tem secas periódicas em seu comportamento climático. Os problemas decorrentes desse desastre na atualidade, são de ordem financeira e material, com mortalidade de rebanhos, estagnação econômica nos municípios e fuga de capital - as empresas, sobretudo agrícolas, migram para outros territórios deixando de contribuir para o município e gerar empregos. Apesar do desenvolvimento social e tecnológico atual da sociedade, as perdas e investimentos públicos relacionados (as) ao problema do desabastecimento hídrico continuam crescendo, denotando a vulnerabilidade da população, com destaque para o último período de seca, entre 2012-2017, o qual foi referência para esta pesquisa. A hipótese de que a relação entre fatores ambientais, infraestruturais, socioeconômicos e de planejamento estatal produz territórios de risco de desabastecimento hídrico no RN direcionou os trabalhos de pesquisa, cujo principal propósito consistiu em analisar o risco de desabastecimento hídrico no Rio Grande do Norte (RN) a partir do Índice de Risco de Desabastecimento Hídrico (IRDH) gerado pelo sistema de indicadores socioambientais de risco ao desabastecimento hídrico. Nesse contexto, a pesquisa foi realizada de forma qualitativa e quantitativa, avaliando e analisando o risco de desabastecimento hídrico do RN nos 153 municípios que compõem o sistema de abastecimento realizado a partir da concessionária estadual (representando 92% dos 167 municípios do estado), em suas sete regiões de abastecimento hídrico. Esta análise foi possível através do IRDH, que foi estruturado em uma perspectiva sistêmica e fundamentada, que estruturou 19 variáveis, correspondendo a 4 indicadores inerentes aos fatores presentes na hipótese. Foram classificados 5 níveis de risco: ‘Muito Baixo’; ‘Baixo’, ‘Médio’; ‘Alto’; e ‘Muito Alto’. O resultado do IRDH do Rio Grande do Norte comprovou a relação entre fatores ambientais, infraestruturais, de planejamento hídrico e socioeconômicos na problemática do desabastecimento hídrico, classificando 48% dos municípios do estado nas classes ‘alto’ e 1% ‘muito alto’ risco, o que as coloca em situação de maior atenção quanto aos potenciais problemas derivados do desabastecimento hídrico, além de 41% risco ‘médio’ e 10% ‘baixo’, não havendo ocorrências de ‘muito baixo’ risco. Dos 153 municípios analisados, 1 foi classificado como ‘muito alto’; 74 classificados como ‘alto’; 62 como ‘médio’; e 16 considerados de ‘baixo’ risco de desabastecimento hídrico, conforme a classificação do IRDH. Com a finalidade de diminuir/mitigar os resultados do IRDH no estado, foram propostas ações e medidas em cada região de abastecimento hídrico e na análise geral do Rio Grande do Norte.

O espaço aéreo e o espaço exterior conjugados formam um domínio geográficodenominado ambiente aeroespacial. Desde os primórdios da aviação até a era espacial,fenômenos políticos nesse novo ambiente têm se tornado decisivos para a humanidade. Nãosomente conflitos militares, mas também a exploração de recursos naturais, o acesso às novastecnologias da comunicação e da informação, o desenvolvimento socioeconômico e até mesmoa possibilidade de o homem habitar novos corpos celestes podem ser incluídos nessa realidade.Esses fenômenos no ambiente aeroespacial configuram relações de poder, definição deterritórios, criação de arcabouços jurídicos como o direito aeronáutico e espacial, reclamos desoberania e contenciosos que extrapolam as abordagens clássicas da geopolítica. Assim é queo objetivo da pesquisa foi demonstrar a pertinência e a propriedade de uma GeopolíticaAeroespacial. A Tese se desenvolveu metodologicamente por uma abordagem teórica e umacontextualização empírica do tema. Inicialmente, preocupou-se com a caracterizaçãogeográfica desse ambiente. Em seguida, com base em uma fundamentação teórica em torno doconceito de geopolítica, a pesquisa recorreu à história do poder aéreo e espacial como forma deidentificar a aplicação do conceito ao novo ambiente geográfico. No que tange à aplicação doconceito, buscou apontar encontros e formular cenários para o caso brasileiro. Por meio de umapesquisa bibliográfica e de entrevistas com especialistas, a Tese desenvolve o conceito deGeopolítica Aeroespacial, onde revela que tanto o espaço aéreo como o espaço exterior sãoambientes que, apesar de intensa aplicação de postulados básicos da geopolítica, configuramum novo campo dessa ciência. A partir das evidências coletadas chegou-se a um construtoteórico que caracteriza geograficamente o ambiente aeroespacial. Também foi possível colherresultados, a partir da pesquisa histórica, de eventos críticos nos quais esse ambiente esteve nocentro do protagonismo político mundial. Nas entrevistas com especialistas visa-se a obterindícios da situação nacional com respeito ao tema, permitindo a formulações de cenáriosfuturos. A Tese, preliminarmente, chegou à conclusão da importância geopolítica do ambienteaeroespacial para a teorização geopolítica e a relevância do assunto no desenvolvimento deestratégias nacionais de defesa ao longo do século XXI.

No ambiente semiárido, a tentativa de utilização de modelos diversos para análise da fragilidade frente a processos erosivos, esbarra nas características próprias desse ambiente, onde os processos erosivos se relacionam com precipitações extremas e com as características intrínsecas das propriedades dos solos que se traduzem na erodibilidade dos mesmos. Além disso, nos modelos existentes, a atribuição de pesos às variáveis que compõe o cálculo de fragilidade foi realizada de forma subjetiva, carecendo de um aporte metodológico que consiga atribuir pesos aos atributos da paisagem, apontando para o quanto cada um desses atributos contribui no grau de fragilidade de uma unidade de paisagem.   Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar as unidades de paisagens semiáridas no município de Currais Novos, na perspectiva da compreensão de sua fragilidade frente aos processos erosivos. Para tanto, foi realizada a revisão da compartimentação das unidades de paisagem da área de estudo através de técnicas de geoprocessamento. Em seguida, buscou-se conhecer a erodibilidade dos solos representativos de cada unidade de paisagem definida, através de análise de agregados e conhecimento dos atributos físicos e químicos do solo. Na sequência, foram aplicadas técnicas estatísticas de análise de correlação e regressão linear com intuito de atribuir pesos às variáveis da paisagem que mais se relacionaram com a suscetibilidade a erosão, para, por fim, conhecer a fragilidade à erosão de paisagens típicas do semiárido. No que concerne à erosão hídrica os elementos da paisagem que obtiveram maiores pesos para compor um cálculo de fragilidade no semiárido  foram os atributos dos solos da relação carbono/nitrogênio (C/N), o Carbono orgânico (COS), o teor de argila e o Fósforo remanescente (P-rem) e a capacidade de retenção de água dos solos, além dos aspectos do relevo.  Na erosão eólica os elementos da paisagem que obtiveram maiores pesos foram o teor de argila, a Capacidade de Troca Catiônica, o Fósforo remanescente (P-rem) e a capacidade de retenção de água dos solos. O resultado das equações que utilizaram os elementos supracitados e seus respectivos pesos revelou que a atuação do agente hídrico é maior que o eólico nos processos de erosão do ambiente pesquisado. Além disso, foi possível associar ao resultado de fragilidade por erosão hídrica os resultados de potencial erosivo superficial e cumulativos. Assim, considerando as estruturas superficiais representantes de unidades de paisagem, chegou-se seguinte ordem hierárquica de menor para maior fragilidade à erosão hídrica por escoamento superficial: Chapada de topo plano, Maciço residual da Borborema, Planalto da Borborema encosta oriental,  Planalto da Borborema encosta ocidental, Pontões agrupados e isolados da Borborema, Escarpa erosiva da Chapada, Campos arenosos em relevo quartzítico da Borborema, Depressão interplanáltica do Acauã, Planície de inundação excepcional, Planície de inundação semiárida. No que se refere à erosão eólica, a ordem hierárquica para os horizontes superficiais da menor para maior suscetibilidade à erosão, de unidade de paisagens semiárida é a seguinte: Pontões agrupados e isolados do Planalto Borborema, Planície de inundação semiárida excepcional, Planície de inundação semiárida, Escarpa Erosiva da Chapada, Campos arenosos e/em relevo movimentado da Borborema, Maciço Residual da Borborema, Depressão Interplanáltica do Acauã, Planalto da Borborema Encosta Oriental, Chapada de Topo Plano, Planalto da Borborema Encosta Ocidental. 

O acesso à terra, atrelado a mudanças na estrutura fundiária, política e produtiva no campo é condição primaz para prover a reprodução social camponesa. Todavia, a Política de Reforma Agrária que vem sendo implementada no Brasil, e em especial no Rio Grande do Norte, a partir de 1985, apresenta um processo contraditório que reflete as características do modo de produção capitalista, reforçando a monopolização no uso do território. Nossa hipótese, parte do pressuposto que a atuação do Estado direcionada para a Política de Reforma Agrária não se realiza fora da lógica do movimento do capital, impulsionando, sobretudo, processos de expropriação formal do trabalho ao capital a partir da sujeição da renda da terra, no qual o capital domina todos os setores a jusante e a montante da produção camponesa, bem como por meio da sujeição real, com a apropriação direta da força de trabalho camponesa, extraindo mais-valia quando da realização do trabalho acessório, sujeitando-os a uma outra lógica que não o seu modo de vida, além da apropriação da renda absoluta, frente ampliação da demanda por terras para fins de desapropriação. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar as contradições derivadas da execução da Política Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte, dando ênfase nas implicações de uso e monopolização do território, assim como essa política contribui para a reprodução ampliada do capital, a partir do processo de sujeição camponesa. Do ponto de vista teórico, nos amparamos nos conceitos e categorias ancorados na obra do professor Milton Santos, buscando operacionalizar a análise do espaço geográfico por meio do conceito de norma, território e sua noção de território usado, associado a perspectiva de monopolização do território empreendida por Amin e Vergopoulus (1977) e Oliveira (1991, 2001, 2007), além das formas de reprodução do capital teorizada por Martins (1981; 1996; 2000). Em termos metodológicos, realizamos coleta e tabulação de dados do acervo fundiário (2014) para elaboração de gráficos e de produtos cartográficos, a fim de representarmos os assentamentos analisados e as variadas temáticas pesquisadas em campo. Realizamos ainda entrevistas junto aos camponeses assentados, com o intuito de identificarmos as condições e circunstâncias de vida, de produção, de trabalho e as formas de subordinação ao capital, além de alguns gestores da Superintendência do INCRA do Rio Grande do Norte (SR19), que nos possibilitou entender as ações da gestão estatal no âmbito da Reforma Agrária, bem como o levantamento do preço das desapropriações nos processos de assentamento. Como resultado, constatamos que o direito a terra, via reforma agrária, mesmo representando uma conquista para a classe camponesa, nem sempre possibilita a sua emancipação e a reprodução social, devido às ações contraditórias do Estado na execução da Política de Reforma Agrária, o que têm garantido a monopolização do território e a subordinação camponesa ao capital, além de pouco alterar a estrutura fundiária potiguar, não rompendo com a lógica do binômio Latifúndio/Minifúndio e a da dinâmica e uso agrícola do território, diante da inviabilidade da reprodução social camponesa de forma plena e autônoma.

A presente pesquisa está centrada no estudo da evolução do segmento supermercadista e as transformações do espaço urbano de Natal-RN. Em virtude das alterações que têm ocorrido no sistema produtivo, dentro do contexto da globalização da economia, nascem novas modalidades comerciais que demandam grandes áreas para se fixarem, onde destaca-se o comércio varejista com predominância de produtos alimentícios, como ocorre nos supermercados, hipermercados e atacarejos. Estes empreendimentos comerciais influenciam na dinâmica da cidade e, por conseguinte, no processo de produção do espaço ao criarem novas espacialidades urbanas. Para o estudo ora apresentado, defende-se a tese de que o comércio varejista do segmento supermercadista se constitui em um importante vetor de transformações ocorridas no espaço urbano de Natal-RN, a partir dos anos de 1970. Para a comprovação da tese anunciada, a sistematização do estudo foi guiada por procedimentos metodológicos, dos quais destacam-se o levantamento bibliográfico, documental e in loco, além do recurso da periodização. A construção teórico-conceitual deu-se por meio de livros, periódicos, dissertações e teses que contribuíram para as discussões sobre o espaço urbano, a produção do espaço, a cidade, o comércio, o varejo moderno, o supermercado, dentre outros. Durante a pesquisa também ocorreu a coleta de dados secundários em alguns órgãos, além de entrevistas e produção cartográfica referente a área objeto de estudo. Os resultados indicam que houve uma correlação entre a expansão da atividade comercial supermercadista e as transformações que se deram no espaço urbano de Natal-RN, tendo em vista que propiciou a valorização do espaço, redefiniu a localização dos estabelecimentos comerciais deste segmento e proporcionou a emergência de práticas espaciais. A presente pesquisa mostra-se relevante devido às contribuições na compreensão da dinâmica espacial natalense, e de modo especial com relação à dinâmica da atividade comercial, com destaque para o segmento de supermercado e nesse sentido colocando em destaque a relação entre o comércio e a cidade, numa perspectiva de análise a partir da dinâmica do segmento supermercadista.

Conhecido como “Terra da Luz” por seu processo exemplar de abolição antecipada, o estado do Ceará tem, assim como todo o Brasil, uma lacuna e uma divida gigantesca com negras e negros brasileiros e africanos que aqui chegaram escravizados, sendo necessário, para além da entrada de negros e negras nas universidades públicas o incentivo a pesquisas relacionadas a toda essa população, seus métodos de existência e resistência ao longo dos anos, principalmente a partir de seus aspectos culturais. Esse trabalho tem como objetivo tratar sobre paisagens culturais, em especial, paisagens festivas negras no estado do Ceará, partindo para tanto, de festas existentes em tempos/espaços distintos, sendo elas, as festas que ocorriam principalmente na cidade de Fortaleza durante as últimas décadas do séc. XIX até festas realizadas em duas comunidades quilombolas rurais, sendo, a Dança de São Gonçalo realizada no Sitio Veiga no município de Quixadá e a Festa de Nossa Senhora de Nazaré, em Nazaré, localizada no  município de Itapipoca. Após séculos de trabalho e alcance de liberdade oficialmente a partir de uma lei sem garantia de direitos, a população negra no Brasil se viu excluída e durante muito tempo esquecida e negligenciada. Esses processos de negação e extermínio institucionalizados, existentes ainda hoje, tem como algumas de suas gêneses movimentos que ocorreram principalmente entre os fins do século XIX e primeiras décadas do século XX, indo desde os movimentos culturais modernistas eurocêntricos até mesmo as políticas públicas de branqueamento implementadas a partir de múltiplas maneiras em todo território nacional. Construído a partir de uma autobiogeografia esse trabalho é como um encontro consciente a toda uma cultura negra resistente, reinventada e viva ao tempo que é também um chamado a reflexões e ações sobre relações étnico-raciais, direito ao olhar, a paisagem, a imagem, a memória e consequentemente a um devir. Elaborado a partir de narrativas escritas e visuais é também uma tentativa de abertura a novas formas do fazer Geografia, utilizando-se assim de ferramentas já conhecidas para uma caminhada de subversão, como tantas negras e negros o fizeram antes para que minha existência e a existência deste fosse então possível.

A Região Metropolitana (RM) é um espaço geográfico de contradições, de institucionalizações forjadas e de novas formas de regionalização, onde se espera intensa urbanização, entrelaçamento territorial com municípios vizinhos e execução de políticas públicas. Na discussão geográfica contemporânea, destaca-se a problemática da “efetividade” da regionalização e metropolização destes espaços, expressas no planejamento de políticas setoriais, no sistema integrado de alocação de recursos e na execução compartilhada de projetos, a ausência de uma política metropolitana efetiva e de critérios claros para a delimitação de RM no Brasil implica em unidades instituídas que nem sempre apresentam práticas territoriais metropolitanas. A partir disso, tomou-se por objetivo analisar as RMs institucionalizadas na Paraíba sob o viés da Gestão do Território, discutindo os limites de sua efetividade enquanto fato e ferramenta. Enquanto pressuposto metodológico adotaram-se os fundamentos do Método da Análise Regional e, orientados por uma perspectiva quanti-qualitativa, foi construído o sistema de análise, organizado em indicadores comparativos de gestão do território. No plano dos procedimentos metodológicos, foram realizadas: pesquisa bibliográfica, tanto de autores da Geografia, quanto de temáticas afins ao estudo da RM, levantamento documental, obtido junto aos órgãos oficiais, como Assembleia Legislativa da Paraíba e IBGE, pesquisa de campo nas sedes metropolitanas, com entrevistas efetivadas junto aos gestores municipais, com intuito de compreender as ações realizadas no âmbito da gestão metropolitana. Ainda foram realizados observações e mapeamentos de elementos socioespaciais oferecidos pelo núcleo à região e pesquisa em laboratório, com trabalho cartográfico, tabulação dos dados e construção do sistema de indicadores. Os resultados em geral apontam para uma crise na regionalização e para uma quase inexistência da metropolização na Paraíba. A dimensão ferramenta se impõe e, ao se impor, demonstra que as RMs instituídas no interior do estado correspondem a um instrumento de gestão do território, servindo para regulamentar um grupo de municípios que não apresentam projetos de planejamento territorial em comum. Essas RMs interioranas, a exceção de uma cidade de médio porte (Campina Grande – PB) se mostram em uma crise do fato, tanto na condição “regional” como na condição “metropolitana”. Instituem-se como ferramenta, e mesmo nesta condição se apresentam em situação de inércia e inoperância. Tomam-se, assim, essas RMs como um “fenômeno de papel”, fortemente presente na legislação e debilmente representado nas práticas territoriais.

A política urbana no Brasil, nas três últimas décadas, passou por profundas transformações, tanto no seu aparato legal, quanto nas estratégias de contemplar as complexidades da produção e da reprodução do espaço urbano nas dimensões política, econômica e social. Com a criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), definiu-
se um marco regulatório para o controle de processos atinentes ao desenvolvimento e à expansão das cidades, abrindo perspectivas para uma renovação das práticas de planejamento e de gestão urbanos por meio da inclusão (sobretudo na agenda política) do reconhecimento das desigualdades socioespaciais. A partir desse marco, as cidades brasileiras passaram a dispor de um conjunto de instrumentos legais necessários à adoção de políticas regulatórias do uso do solo urbano que, se bem aplicadas, poderão contribuir significativamente para frear ou reverter os problemas advindos do processo de urbanização. Seguindo os preceitos do Estatuto da Cidade, a legislação urbanística de Campina Grande avançou nos últimos anos com adoção de instrumentos capazes de reverter o quadro de precariedade das moradias e a ilegalidade de ocupações, entre esses avanços está a definição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As ZEIS se constituem como importante “ferramenta” para: a recuperação de assentamentos precários a partir de suas reais condições; e a regularização fundiária mediante a adoção de parâmetros e índices específicos para cada assentamento. Além disso, prevê a reserva de espaços destinados à provisão de habitação de interesse social para a população cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos. Considerando essa realidade, o presente trabalho objetivou analisar o processo de instituição das ZEIS em Campina Grande e a efetividade desse instrumento para a regularização urbanística-fundiária dos assentamentos precários da cidade. Para tanto, o percurso metodológico adotado foi: a realização de pesquisa bibliográfica; de pesquisa documental, envolvendo relatórios e diagnósticos obtidos junto à Secretaria de Planejamento; diálogos com técnicos da SEPLAN e representantes comunitários; e de pesquisa de campo. Ademais, com base nas três dimensões que envolvem a atuação das ZEIS – 1) urbanização dos assentamentos; 2) regulação fundiária; e 3) produção de habitação de interesse social –, bem como em autores que discutem essa temática (Brasil [2009b]; Magalhães [2012]; e Cardoso [2016]), foram definidas as variáveis e os indicadores que conduziram todo o processo de investigação. Os resultados mostram que, apesar de haver avanços no reconhecimento de áreas conduzidas historicamente às margens da legalidade urbana, o gravame de ZEIS para os assentamentos de Campina Grande se constituiu como uma ação inicial, mas insuficiente para alcançar os propósitos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade. Com isso, são identificados fatores que apontam para uma fragilidade institucional do instrumento frente às estratégias de planejamento urbano local. Entre esses fatores está: a dependência da vontade política e a ausência de uma correlação de forças que permita sua aplicação sob a ótica da gestão democrática participativa.

A proposta teórica dos dois circuitos da economia urbana foi apresentada por Milton Santos na década de 1970, constituindo-se uma referência nos estudos sobre a urbanização dos países periféricos e suas especificidades. O circuito superior é formado por bancos, indústria de exportação, comércio e serviços modernos e atacadistas. O circuito inferior é constituído pelo comércio de pequena dimensão, serviços e formas de fabricação com capital reduzido e pouca tecnologia. Neste trabalho, objetiva-se compreender o comércio de confecções em União dos Palmares/AL à luz da teoria dos circuitos da economia urbana. Nessa perspectiva, inicialmente evidenciamos o processo de formação socioespacial e de urbanização de União dos Palmares, assim como elementos de sua economia e centralidade urbano-regional. Na sequência identificamos as principais atualizações da teoria e as formas de manifestação dos circuitos da economia urbana em União dos Palmares; caracterizamos o comércio de confecções considerando a formação, os agentes envolvidos e a dinâmica de organização e funcionamento; e, por fim, analisamos o comércio de confecções considerando as características dos circuitos da economia urbana. O caminho metodológico adotado perpassa a pesquisa bibliográfica e historiográfica, objetivando a construção do embasamento teórico sobre a formação e urbanização de União dos Palmares, relações entre comércio e cidade e os dois circuitos da economia urbana. A pesquisa documental, junto a órgãos governamentais, sanou as necessidades de informações relativas à economia, população, renda, produto interno bruto, índice de Gini e etc.O trabalho de campo se deu, preliminarmente, por meio de entrevistas com comerciantes mais antigos da cidade, que atuam no segmento de confecções, na perspectiva de obter informações sobre o processo de constituição desse comércio. Aplicamos formulários com proprietários, funcionários e clientes das lojas no intuito de entender os principais elementos do dia a dia na perspectiva de funcionamento, organização, recursos tecnológicos utilizados e formas de atuação dos agentes envolvidos. A partir da teoria dos circuitos da economia urbana foi possível analisar as características principais do comércio de confecções, que se formou no contexto do processo de urbanização de União dos Palmares, a partir da década de 1970. A organização desburocratizada, o pequeno capital e a pouca tecnologia utilizada permitem reconhecer essa atividade como do circuito inferior da economia urbana. Desde 2005, o comércio de confecções tem se mostrado bastante dinâmico, em virtude do crescimento no número de lojas, com diversidade de produtos e preços. Em União dos Palmares, o comércio de confecções integra uma lógica voltada a atender as demandas de consumo da população local e dos municípios vizinhos.

A cadeia dos acontecimentos naturais e antrópicos imprimiram uma paisagem díspar no seio do Semiárido Brasileiro: o Seridó Potiguar. A região se apresenta destacada de suas adjacências pelas particularidades físico-naturais e socioculturais que se manifestam tridimencionalmenteindissociadas em sua superfície. Para além disso, o que se nos parece uniforme/homogêneo, quando aguçadas as observações e a escala de abordagem, deslinda-se como um verdadeiro mosaico paisagístico complexo, cuja estrutura e dinâmica, de cada geofácie componente, traduz fielmente os detalhes desse chão e povo. Mapear essas unidades de paisagem (geofácies) e realizar uma análise integrada multiescalar (da zona climática às fácies fisionômicas) de suas dinâmicas socioambientais compreendem o fito deste trabalho. Antes, porém, para isso, implicou-se conhecer profundamente a epistemologia geográfica capaz de fornecer a óptica adequada para tal. A teoria geossistêmica, do geógrafo francês Georges Bertrand, serviu-nos, justamente, como esse prisma teórico-metodológico, que permitiu perceber/analisar sistemicamente a paisagem, sobretudo, a partir do geofácie (abstração), um setor fisionomicamente homogêneo na superfície, segundo seu sistema taxonômico. A isso, integrou-se as adaptações realizadas por Diniz, Oliveira e Bernardino quanto às categorias de análise “Dinâmica temporal e espacial da Paisagem”, com base em Bolós; “Tipologia Ecodinâmica da Paisagem”, a partir de Tricart; e “Cartografia das Paisagens”, seguindo orientações do próprio Bertrand e apoiando-se em experiências cartográficas brasileiras de Souza e Ab’Sáber. As técnicas e procedimentos empenhados nesta pesquisa são referentes, principalmente, à modelagem cartográfica em ambiente virtual de Sistemas de Informações Geográficas. Em suma, partindo-se das contribuições cartográficas de Diniz e Oliveira para táxons superiores no Rio Grande do Norte (domínio, região natural, geocomplexo), realizou-se a vetorização manual, por fotointerpretação/teledetecção, das quebras de paisagem, na escala de 1:50.000, em imagens orbitais Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros e composição colorida real R04G03B02. Isso se deu a partir da construção de fichas de interpretação indutiva, que permitiram, a partir da determinação de poucos casos (geofácies) e sua validação em campo (com auxílio de ficha de campo), atribuir uma generalização para compartimentos de mesma fisionomia. Os resultados obtidos permitiram elaborar um modelo cartográfico que apontou para a existência de 30 (trinta) diferentes geofácies no Seridó Potiguar, os quais tiveram sua dinâmica e elementos distintivamente paisagísticos sintetizados (análise sistêmica), em texto, com base na articulação de dados empíricos e de literatura temática. Por fim, os dados obtidos foram avaliados qualiquantitativamente, em termos de extensão espacial, absoluta e relativa, de modo que foi possível empreender complementos e maior robustez às hipóteses de fisionomia e fisiologia das paisagens seridoenses, estabelecendo um certo diagnóstico panorâmico de situação espacial, temporal e ecodinâmica dessas unidades. Destarte, reputa-se que a metodologia empregada permitiu avançar nos conhecimentos da paisagem seridoense, em relação a trabalhos anteriores.Conquanto, ademais, expecta-se que tais contribuições atinjam, minimamente, o fim de tornar, pelas vias virtuosas da ciência, a vida sertaneja gradualmente mais congruente com o seu meio, mormente, no sertão seridoense.

As praias oceânicas são caracterizadas como ambientes transicionais entre a porção emersa terrestre e o oceano, sendo capazes de exercer proteção ao continente. Considerando a importância desses sistemas ambientais e dos estudos litorâneos para um estado como o Rio Grande do Norte, que apresenta diversas praias com tendência à erosão e ao crescimento da rede urbana, este trabalho tem como objetivo principal demonstrar como acontece a dinâmica do sistema praia-falésia de fragmentos praiais dos litorais setentrional (praia de São Cristóvão e Ponta do Mel) e oriental (praia de Cacimbinha) do RN. A investigação se apoiou em levantamentos bibliográficos e iconográficos; trabalhos de campo, onde realizou-se coleta de dados topográficos, hidrodinâmicos e sedimentológicos; e trabalhos de laboratório, voltados para as análises sedimentológicas e refinamento de mapas. Os resultados obtidos indicaram que: as praias estudadas possuem potencial erosivo, porém alguns trechos apresentaram acumulação de sedimentos; as falésias dos fragmentos do litoral setentrional apresentaram maior resistência às condições de erosão hídrica produzidas em laboratório, no entanto essas feições possuem mais processos erosivos instalados devido à dinâmica climática do semiárido; as feições de acumulação moldadas entre as falésias e as praias são diferentes para os litorais estudados, sendo as praias do litoral setentrional propícias a formação de dunas frontais, enquanto no litoral oriental ocorre a formação de terraços. Por fim, destaca-se que os estudos voltados para compartimentação do relevo, levantamento da estrutura superficial e fisiologia da paisagem contribuíram para o conhecimento da geodiversidade, auxiliando na delimitação e compreensão de geomorfossítios do ponto de vista geomorfológico. Portanto, o trabalho permitiu entender como ocorre a dinâmica das praias quanto aos processos de erosão e deposição, além de atentar para as potencialidades dos segmentos litorâneos no tocante à geodiversidade costeira do Rio Grande do Norte. 

O processo de expansão da agricultura tipicamente capitalista no campo brasileiro é sumariamente marcado pelas ações engendradas pelo Estado, estas tendo como eixos centrais as políticas de crédito, o estimulo à adoção de pacotes tecnológicos, à delimitação e a consolidação de áreas especializadas na produção de commodities, visando à inserção crescente do Brasil na divisão internacional do trabalho agrícola. Dentre as políticas ancoradas nestas diretrizes, merece destaque a Política Nacional de Irrigação (1979), a qual teve como um de seus principais desdobramentos a instalação ou aparelhamento dos projetos públicos de irrigação (perímetros irrigados), os quais se constituíram em um dos principais mecanismos para inserção do Nordeste no hall das atividades agrícolas modernas, especialmente a partir da produção de frutas irrigadas. Partindo destes pressupostos, a presente tese tem como objetivo principal compreender como no período histórico atual as materialidades e ações associadas a criação e a dinâmica dos perímetros irrigados, têm se constituído em um elemento (re)definidor nos/dos usos agrícolas do território potiguar. Do ponto de vista teórico as reflexões aqui empreendidas estão alinhadas com o sistema conceitual proposto na obra do Milton Santos, especialmente com os conceitos de espaço, técnica e normas, estes imbricados a noção de território usado. Quanto à metodologia empregada para a construção deste trabalho, cabe mencionar o esforço em construir matrizes de eventos e normas associados à realidade que ora analisada, não obstante a elaboração de produtos cartográficos por meio dos quais se apresenta a localização dos sistemas de engenharia hídrica e se espacializa o uso de técnicas de irrigação. O trabalho que campo realizado nos cinco perímetros irrigados existentes no estado também se configura em uma importante estratégia metodológica, pois através deste foi possível observar as particularidades e semelhanças existentes entre os diferentes projetos de irrigação, ainda que todos resultem da mesma política. As reflexões empreendidasevidenciam que o uso dos sistemas de irrigação possui natureza pontual e caráter seletivo, atributos que se agudizam em decorrência da agricultura irrigada ser uma atividade densamente normatizada. Ademais ressalta-se que a implantação dos projetos públicos de irrigação foi capaz de produzir frações do território com semelhanças estruturais e distinções quanto as formas de apropriação e uso deste, pois os perímetros irrigados criados na década de 1970, embora tenham sido dinâmicos e economicamente importantes para os municípios, hoje são usados eminentemente como abrigo, sendo o local de moradia, trabalho e socialização das famílias dos colonos de terras do DNOCS que mesmo com o desuso da irrigação, permaneceram nos lotes e áreas correspondentes ao perímetros. No Distrito irrigado do Baixo-Açu verifica-se que o uso do território se dar efetivamente como recurso, haja vista as lógicas de produção e mercado que o caracteriza, ainda que sua produção se destine basicamente ao abastecimento do mercado local e regional.

A presente tese resulta de um esforço de reflexão cujo intuito é contribuir para o debate sobre produção do espaço urbano na atualidade e seus agentes produtores, focando a atuação dos agentes ligados ao setor imobiliário. Nos últimos anos, a implantação de grandes loteamentos e dos condomínios residenciais (verticais e horizontais) tem se expandido pelas cidades, provocando transformações nos seus espaços internos e na maneira como elas se relacionam com o entorno. A atuação dos agentes imobiliários assume grande relevância neste processo, visto que a produção de loteamentos e condomínios gera uma demanda pela incorporação de novas áreas, antes rurais, à mancha urbana, ao passo que também provoca transformações em seus padrões de crescimento, cada vez mais marcados pela expansão horizontal e pelas descontinuidades. Desde o final da década de 1990, a Região Metropolitana de Natal (RMN) se transformou num dos espaços privilegiados para a efetivação das ações dos agentes imobiliários, que resultaram na implantação de grandes empreendimentos imobiliários (loteamentos e condomínios residenciais) por diversos municípios, consolidando-os como um dos principais vetores da expansão do tecido urbano. Inserido na RMN, o município de Macaíba é um dos espaços onde os reflexos dessa dinâmica têm contribuído para impulsionar a expansão urbana. Mesmo não sendo um fenômeno recente, o parcelamento do solo e a inserção de novas tipologias se intensificaram entre os anos de 2000 e 2017 em Macaíba, com o surgimento de empreendimentos de diversos tamanhos pelas áreas urbanas e de expansão urbana, com reflexos sobre a forma como seu tecido urbano vem se configurando. A questão de pesquisa é: como a expansão imobiliária, por meio da implantação dos loteamentos e dos condomínios residenciais, tem contribuído para a produção do espaço urbano em Macaíba – RN, entre os anos 2000 e 2017?Assim, o objetivo desta tese consiste em analisar o processo de expansão urbana de Macaíba, tendo como foco a implantação dos loteamentos e dos condomínios horizontais fechados e suas implicações na estruturação do tecido urbano. A análise está fundamentada na perspectiva da produção do espaço, a partir das contribuições teóricas de Henri Lefebvre e de sua discussão por outros autores, assim como da discussão acerca da urbanização, espaço urbano, cidades, agentes produtores, setor imobiliário, renda da terra, expansão urbana e parcelamento do solo. Os procedimentos metodológicos utilizados no trabalho foram: pesquisa bibliográfica, visando à construção do referencial teórico e conceitual da tese; pesquisa documental e de dados secundários sobre a RMN e, particularmente, Macaíba; pesquisa de campo pelos municípios da RMN situados no entorno de Natal e áreas de expansão urbana de Macaíba, para identificação dos locais onde a produção imobiliária se apresenta de forma mais intensa; realização de entrevistas semiestruturadas com os promotores imobiliários (incorporadores e empresas construtoras) e com os representantes do poder público municipal. Constatamos que a produção imobiliária em Macaíba vem contribuindo para a configuração de uma realidade urbana fragmentada do ponto de vista espacial, caracterizada pelos aspectos de continuidade/adensamento e de descontinuidade/espraiamento, com a localização de muitos empreendimentos em áreas afastadas do núcleo urbano, realidade que reflete o padrão periférico que caracteriza a expansão urbana na RMN.

A expansão do meio técnico-científico-informacional no mundo contemporâneo tem gerado uma demanda crescente por produção de energia elétrica em larga escala, especialmente a partir de fontes renováveis ditas não convencionais, como eólica, solar e biomassa. A procura por novas fontes ocorre desde a década de 1970, em razão da reorganização da geopolítica energética internacional provocada pelos choques do petróleo e seus impactos negativos na economia dos países importadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); de investimentos públicos e privados na descoberta e avanço de novas tecnologias de geração e transmissão de energia elétrica; dos riscos socioambientais envolvendo o uso de algumas fontes tradicionais, como a termonuclear; e da emergência da questão ambiental e sua transformação em negócio de mercado. Nesse sentido, novos lugares têm se especializado na produção de eletricidade a partir do uso do potencial energético renovável disponível em seu meio ecológico, e se tornado nichos importantes de extração de mais-valor. No Brasil, país cuja matriz elétrica está assentada, predominantemente, na fonte hidráulica, a execução de projetos de geração de energia elétrica com base na utilização de energia eólica tem feito com que subespaços do território nacional, historicamente demandantes de eletricidade, se tornem também provedores, como é o caso do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, o potencial eólico disponível em abundância nesse estado despertou o interesse de investidores nacionais e internacionais, o que fez sua capacidade elétrica instalada aumentar de 17 MW, em 2003, para 4.491 MW em 2018, dos quais 85,8% são de origem eólica. Essa capacidade, ao ser convertida em geração, inverteu a posição histórica do estado no âmbito do subsistema Nordeste, do Sistema Interligado Nacional (SIN), passando de importador-consumidor para produtor-consumidor-exportador. Atualmente, o estado é autossuficiente em geração de energia elétrica, exportando, em média, 64,3% do excedente produzido e 58,9% de energia eólica. No contexto dessa nova configuração, se deu a ampliação e a renovação de sua base material elétrica mediante a instalação de novos fixos, como unidades geradoras, subestações, linhas de transmissão etc. Diante disso, ao revisitar os estudos de Geografia da Energia realizados por Max Sorre (1948; 1967), Pierre George (1952) e Gerald Manners (1964), tivemos como objetivo compreender as novas configurações do circuito espacial de produção de energia elétrica no Rio Grande do Norte a partir do uso corporativo do território pelo subcircuito eólico. Para tal, recorremos ao uso da teoria do circuito espacial de produção, assentada na tradição intelectual marxiana e no pensamento do geógrafo Milton Santos. Os resultados obtidos nos conduziram a ratificar a tese, ora defendida, de que a realização do subcircuito eólico no Rio Grande do Norte tem ocorrido a partir da expansão técnica, normativa e produtiva do macrossistema elétrico nacional no estado, e de sua estrangeirização e financeirização, resultado da fusão e concentração de capitais e da desnacionalização do setor elétrico via processos de aquisição de empresas e ativos domésticos por grandes grupos econômicos internacionais que já controlam, majoritariamente, os segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia, e que avançam sobre a transmissão. Isso nos leva a concluir que vem acontecendo no meio geográfico potiguar um processo, outrora observado pelo professor Milton Santos no território brasileiro, de expansão dos espaços nacionais da economia internacional, agora através da energia elétrica.

O presente trabalho objetiva a identificação e valoração dos Serviços Ecossistêmicos do Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, mais conhecido como Parque das Dunas ou Bosque dos Namorados, localizado no município de Natal, na porção oriental do estado do Rio Grande do Norte. Foi a primeira Unidade de Conservação Ambiental (UC) implantada no referido estado, tendo sido concebido em 1977, através do Decreto Estadual nº 7.237/77. É parte integrante da reserva da biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e, por isso, declarada Patrimônio Ambiental da Humanidade. O Parque oferece diversas atividades educativas, recreativas, físicas e culturais, além de possibilitar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos de interesse científico e contribuir para a manutenção da qualidade do ar, recarga do aquífero, entre outros benefícios que podem ser usufruídos por toda a sociedade. Esses benefícios são conhecidos como serviços ecossistêmicos, e podem ser definidos, de maneira geral, como os benefícios (materiais ou imateriais) obtidos pelo homem através da natureza e estão diretamente relacionados com o bem-estar humano. A identificação dos serviços ecossistêmicos do Parque foi feita utilizando como base a tabela Common International Classification of Ecosystem Services (CICES). Foi possível reconhecer a existência de serviços em todas as categorias definidas pela CICES - Regulação e Manutenção, Provisão e Culturais - com essa identificação foi possível à escolha dos serviços que foram valorados, uma vez que seria impossível a valoração de todos, além, é claro, de tornar a pesquisa mais completa. A importância dessa identificação deve-se ao fato de que muitos desses serviços e os benefícios correspondentes são frequentemente desconhecidos, de maneira que as políticas públicas estão baseadas em apreciações subjetivas da importância destes recursos. Após a identificação, os serviços escolhidos foram valorados através de consultas a população, por meio da aplicação de questionários. O público alvo dessa pesquisa foi os frequentadores do Parque das Dunas e os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Essas consultas tinham como objetivo descobrir as preferências individuais dos entrevistados, e, desse modo, desvendar qual a importância atribuída ao Parque pelos usuários desses serviços. Com essa análise, foi possível perceber que os entrevistados conseguem reconhecer alguns dos serviços prestados. Eles também foram capazes de perceber como esses serviços afetam direta e indiretamente sua qualidade de vida. Acreditamos que, com o alcance desses objetivos, esse trabalho poderá contribuir como instrumento de preservação e gestão do Parque das Dunas, uma vez que confiamos ter trazido à tona a importância da preservação daquela área, não só do ponto de vista da manutenção das condições ambientais, mas também do bem-estar humano proporcionado pelo Parque aos seus visitantes e a população como um todo.

Os Serviços Ecossistêmicos (SE) caracterizam-se como bens tangíveis e intangíveis produzidos pelos ecossistemas, utilizados direta ou indiretamente na busca pelo bem estar humano. Estes serviços são resultado das interações entre os elementos da natureza, e estes funcionam de forma integrada e se distribuem de forma heterogênea no ambiente, sendo necessário a delimitação de unidades homogêneas para facilitar na compreensão da dinâmica dos sistemas Dentro desta abordagem, compreende-se que a diversidade de elementos abióticos e bióticos na superfície terrestre proporciona a ocorrência de importantes áreas de interesse ecológico e social, e prestadora de importantes serviços. Especificamente no caso das Áreas Úmidas, dentre elas, destaca-se o manguezal como um ambiente onde ocorrem intensos processos biológicos e geoquímicos que produzem vários SE. Nesta pesquisa, tem-se como área de estudo o manguezal do rio Tijupá, uma das áreas mais extensas deste ecossistema localizado na porção sudeste da Ilha do Maranhão, sendo uma área com poucos estudos desenvolvidos. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os serviços ecossistêmicos prestados pelo manguezal do rio Tijupá a partir da identificação dos serviços ecossistêmicos de provisão pelos usuários do manguezal. Para isto foi realizada a compartimentação do manguezal da área em unidades geoambientais (apicum, bosque de mangue, lavado e canais de maré) e a caracterização geoambiental das respectivas unidades. Posteriormente, realizou-se a identificação e classificação dos Serviços de Ecossistêmicos de provisão baseado na CommomInternationalClassificationofEcosystem Services (CICES) e o mapeamento dos SE de provisão por unidade ambiental. O manguezal do rio Tijupá abrange cerca de 840 ha, sendo a maior parte deste ecossistema representada pelas unidades bosque de mangue (708,9 ha) e lavado (98,5 ha). Os serviços de provisão identificados na área correspondem a: pesca (e. g. bagre, tainha, siri), apicultura (e. g. mel, propólis), madeira convertida em materiais (e. g. cercas, caibros), utilização da fauna para pesca – isca (e. g. turu, tamaru, chama-maré), madeira convertida em energia (e. g. carvão), sendo a pesca o SE potencial consumido pelas comunidades da área. As unidades geoambientais potencialmente prestadoras de serviços foram o bosque de mangue e os canais de maré, onde o bosque destacou-se na provisão de materiais e os canais, no aprovisionamento de recursos nutritivos. A maioria dos serviços foram indicados na margem oeste do manguezal, onde há maior concentração das comunidades (e. g. Coquilho, Mato Grosso, Tajipuru e Caracueira) e vias de acesso terrestre. A análise destes dados fornece suporte para gestão do manguezal e das formas de uso dos recursos prestados por ele. Todas estas informações são cruciais para integrar o mapeamento, posto que dados sobre a distribuição, intensidade e demanda dos serviços são importantes para identificar as áreas mais vulneráveis as intervenções antrópicas e as perdas e os ganhos na oferta de SE. Há necessidade de estudos posteriores no manguezal do rio Tijupá e em outros pontos de manguezal da Ilha do Maranhão, fundamentais para aprofundar o conhecimento sobre a dinâmica destes ecossistemas e a oferta de SE (provisão, regulação/manutenção e culturais), assim como para sistematização de dados sobre os Serviços Ecossistêmicos do manguezal da Ilha do Maranhão.

A Geografia se caracteriza por ser uma ciência dotada de uma ampla capacidade de apreensão de conhecimento do mundo. Estando numa encruzilhada entre as ciências básicas e aplicadas, por um lado, e naturais e sociais, por outro, ela busca trabalhar, no seu âmago, com a complexa, dinâmica e eminente relação entre homem e natureza. Desde os pensadores clássicos, como por exemplo, Alexander Von Humboldt e Élisée Reclus, este pensamento (sistêmico/integrado) permeia os estudos basilares que acabaram sendo responsáveis pelo enriquecimento epistemológico da ciência geográfica. Contudo, a extrema especialização da Geografia, pautada, sobretudo, na dicotomia entre Geografia Física e Humana, enfraqueceu o seu campo teórico nos séculos XIX e XX, o que veio a ser superado, ainda no mesmo século, pelo retorno do pensamento sistêmico, através de novas formulações como a Teoria Geral dos Sistemas, proposta por Ludwig von Bertalanffy. Esta teoria foi o pano de fundo para a concepção geossistêmica, fundada por Viktor Sochava e Georges Bertrand, que aliou-se ao conceito de paisagem para a formulação de uma Geografia Física Global, a qual está atrelada, intrinsecamente, aos objetos de estudo desta dissertação. Tomou-se, aqui, como parâmetro fundamental, as reflexões de Bertrand e do professor Marcos José Nogueira de Souza no que tange às características desta delimitação de unidades da paisagem. Partindo dessa perspectiva, este estudo teve como objetivo elaborar a delimitação geoambiental de unidades da paisagem do Litoral Setentrional do estado do Rio Grande do Norte e Áreas Adjacentes, com vistas à geração de subsídios para um posterior planejamento ambiental/territorial. Utilizando-se de uma metodologia orientada pelos aspectos físicos/fisionômicos da área estudada, buscou-se trabalhar com a escala de 1:50.000, na qual a taxonomia das geofácies foi priorizada. Para tanto, foram utilizadas as técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, por meio da vetorização de dados cartográficos e imagens de alta resolução, em conjunto com trabalhos de campo. Como resultados definitivos, destaca-se, primeiramente, a caracterização detalhada dos aspectos físicos de toda a área delimitada. Ademais, foi realizado o mapeamento de 17 (dezessete) geofácies, que foram analisadas, no que concerne as suas características físicas, bem como no apontamento de suas potencialidades, fragilidades e peculiaridades.

A moradia na cidade manifesta-se como uma temática para os estudos geográficos, dentre outros motivos, por marcar a paisagem de diferentes formas. Nesse contexto, os condomínios horizontais fechados aparecem como “novas” formas de morar ampliando as possibilidades para a acumulação de capital, no processo de produção do espaço urbano. Em Campina Grande-PB esse tipo de moradia se configurou a partir dos anos 2000 como uma das estratégias utilizadas pelo mercado imobiliário para uso do solo urbano voltado para obtenção de lucro e sobrelucros. Esse estudo tem por objetivo analisar a configuração da produção/organização do solo urbano de Campina Grande considerando a ação do mercado imobiliário na estruturação dos condomínios horizontais fechados como “novas formas de morar”. A base teórica está assentada nas contribuições de David Harvey (1980, 2005, 2011, 2013) quando discute o processo de produção do espaço urbano a partir da lógica de acumulação do capital e da renda da terra e as análises de Ribeiro (2015) que coloca a moradia como mercadoria situada na dinâmica que envolve uso e troca, mercado e consumo. Essas contribuições estão amparadas pelas análises de base dialética sendo a principal forma de abordagem a pesquisa qualitativa que se deu a partir de procedimentos metodológicos como: análise do Plano Diretor Municipal de Campina Grande e de documentos encontrados no site da Secretaria de Planejamento da cidade, observações de campo, análise de anúncios publicitários dos condomínios e dados fornecidos pelo IBGE, também alguns dados  encontrados em trabalhos acadêmicos já desenvolvidos. Dessa forma, esses procedimentos nos permitem aprofundar o entendimento de como os condomínios horizontais fechados se inserem na lógica do mercado imobiliário na cidade, utilizando estrategicamente as vantagens de localização e monopólio para ampliar as possibilidades de negócio da moradia e de uso do solo urbano no contexto social e espacial de Campina Grande.

O manguezal proporciona uma série de Serviços Ecossistêmicos (SE) necessários para a manutenção das comunidades humanas que habitam o entorno desses ambientes. A pesquisa objetivou comparar a oferta de SE de provisão fornecidos por duas áreas de manguezais que estão localizados em um estuário sob clima semiárido e em um estuário sob clima subúmido. Os estudos foram conduzidos no manguezal do rio Tubarão e do rio Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.Primeiramente foi realizada a compartimentação e caracterização das unidades geoambientais do manguezal, identificando e mapeando os bosques de mangue, lavado, apicum e rio e canais de maré. Foram identificados quais os SE de provisão que são fornecidos pelas feições, sendo dados obtidos junto com às populações locais. Posteriormente foi realizado o mapeamento dos SE de provisão tendo como base as unidades geoambientais. No rio Tubarão foi identificado um total de quatro serviços (folha para ração do gado; Peixes, caranguejo, siri, búzios, sururu; Madeira para construção civil, como cercas e ripas; e Lenha), enquanto que o manguezal do rio Ceará-Mirim fornece um total de sete serviços (Peixes, caranguejo, siri, búzios; Criação de camarão; Madeira para construção civil, como cercas, ripas, vara para balsa, Remédio natural; Isca para pesca em alto mar; Coleta de propágulo para recuperação de área; água para os tanques de camarão, e Lenha). Com o mapeamento dos SE, foi possível identificar as unidades geoambientais que são potenciais prestadoras de serviços.Em ambas as áreas o bosque de mangue com predominância de R. mangle se destacou na provisão defonte nutritiva, com a coleta de peixes, caranguejos, siris, búzios e de materiais para as comunidades locais. Através da análise da comparação entre as áreas, foi perceptível distinguir as semelhanças e as diferenças. Assim, constatou-se que são dois ecossistemas que estão localizados em ambiente de clima diferente,que apresentam serviços quase idênticos, mas com usos distintos, o que influencia na geração e oferta dos SE.Portanto, é perceptível que o ecossistema de manguezal desempenhada um papel importante, para as comunidades locais que se beneficiam de forma direta e indireta dos bens e serviços.

O fenômeno turístico, enquanto atividade que vem produzindo suas “geografias” para o seu acontecer, possui uma dinâmica socioespacial que produz novos desdobramentos no uso do território e, consequentemente, no espaço geográfico. Isso acontece devido à lógica - inerentemente econômica - dessa atividade no processo de apropriação da paisagem, assim como das singularidades (sociais, culturais, ambientais, etc.) do lugar para a materialização do turismo. Entretanto, embora seja uma atividade que se associe ao paradigma do desenvolvimento sustentável, isto é, como alternativa no processo de conciliação harmônica entre o homem e o meio ambiente, pensando os impactos ambientais – isso relacionada às outras atividades econômicas –, existe um complexo de contradições vide o discurso ideológico que sustenta o turismo. Nesta perspectiva, objetivamos nessa pesquisa analisar o processo de territorialização do turismo na RESEX Marinha do Delta do Parnaíba (PI-MA), buscando apreender às intencionalidades desta atividade turística no uso do território. Para isto, adotamos, enquanto metodologia, um levantamento bibliográfico, tanto da literatura geográfica, assim como de outras áreas correlatas, além de uma pesquisa documental, como dados primários para a construção inicial da narrativa aqui proposta. Em concomitância, realizamos entrevistas semiestruturadas junto às comunidades tradicionais e o ICMBio, personagens importantes para o processo de territorialização da RESEX Marinha Delta do Parnaíba. Portanto, os resultados obtidos apontam que para que o fenômeno turístico aconteça no Delta do Parnaíba, sobretudo, na sua RESEX, este invisibiliza outros usos do território, como o extrativismo da cata de caranguejo e a pesca artesanal. Ou seja, o uso enquanto abrigo não entra como elemento no processo de turistificação, em detrimento do uso enquanto recurso pelo Turismo. Com isso, observamos que a territorialização do turismo no Delta é excludente, senão, contraditória, pensando a ausência de impactos no desenvolvimento local e geração de rendas para as comunidades tradicionais da RESEX Marinha Delta do Parnaíba. Tal contradição básica evidencia a necessidade de repensar o turismo por meio de outras perspectivas, como instrumento de afirmação de território para as comunidades inseridas na RESEX Marinha Delta do Parnaíba e assim demonstrar novas possibilidades para o turismo no contexto local.

Este trabalho objetiva contribuir com o debate acerca da produção do espaço urbano a partir dos reflexos socioeconômicos e espaciais da atuação do capital incorporador no bairro Planalto, em Natal – RN, no período de 2005 a 2017, consoante às formas, funções, estruturas e processos observados nas transformações da paisagem deste bairro. O capital incorporador, inicialmente ligado à reprodução do capital via satisfação dos desejos e necessidades da classe mais abastada da sociedade, em todo o mundo, é considerado um grande agente produtor do espaço. Em Natal, a partir dos anos 2000, verifica-se a inserção desse capital em bairros e regiões de baixa renda diferencial e socialmente periférica deste município e Região Metropolitana, provocando importantes mudanças na paisagem, na forma de uso e ocupação dos solos e em sua dinâmica socioeconômica e espacial. No bairro Planalto, especificamente, isso tem se revelado principalmente pelo crescimento vertiginoso de sua população, do comércio e dos serviços ofertados na última década, nos levando ao pressuposto de que tais transformações vem contribuindo de forma expressiva para produção de um espaço que se aloca no contexto das novas periferias urbanas no Brasil. Desse modo, busca-se investigar o perfil desse incorporador no bairro Planalto; analisar os aspectos da incorporação imobiliária ali implementada e interpretar os reflexos socioeconômicos e espaciais da atuação desse agente produtor do espaço no recorte espaço-temporal do estudo. A pesquisa conta com revisão bibliográfica, levantamento de dados primários e secundários em órgãos públicos e privados, registros de campo, entrevistas com proprietários fundiários, incorporadores imobiliários que atuaram ou ainda atuam no recorte espacial delimitado e representante de órgão público. Os reflexos socioeconômicos espaciais da atuação da incorporação imobiliária neste bairro apontam para uma valorização fictícia que se insere no processo de capitalização da periferia, instigada pela criação de um fetiche em torno da moradia que ultrapassa o valor de uso e imerge significativamente no valor de troca, lastreado pelo campo simbólico que “capitaliza” socialmente a vivência humana pelo local de morada, ora num “condomínio club” com os aspectos que lhe “aburguesa” a vida social contemporânea.

O turismo gera grande quantidade de fixos e fluxos que se reverberam no espaço estabelecendo diversas conexões e interações espaciais, alterando a forma-conteúdo dos lugares por intermédio das territorializações dos agentes que atuam no segmento turístico. Através de investimentos públicos e privados esta atividade assumiu grande relevância no que diz respeito às transformações espaciais e econômicas no município de Natal, a capital do Rio Grande do Norte, no contexto da reestruturação produtiva verificada na última fase de expansão do capitalismo. O turismo redefiniu a participação deste município na divisão internacional do trabalho e imprimiu o estabelecimento de novas redes entre Natal e o espaço econômico global, bem como no espaço intra regional e local. O objetivo do presente estudo é analisar como o fluxo de turistas, os meios de hospedagem e os trabalhadores do segmento turístico contribuíram para a constituição de novas redes geográficas em Natal, propiciando novas interações e conexões espaciais. O binômio conceitual de território-rede (HAESBAERT, 2006; FRATUCCI, 2008) alicerçará o estudo. Os procedimentos de pesquisa contaram com o levantamento de dados em vários órgãos e instituições governamentais, tais como Receita Federal, SETUR/RN, CADASTUR e do BNB, sobre a origem e evolução dos meios de hospedagem; na Fecomércio/RN e no Ministério do Turismo obteve-se informações a respeito dos fluxos turísticos; para apreensão da origem do capital dos meios de hospedagem e das redes/grupos do setor de hospedagem colheu-se dados na Receita Federal. Também foram realizadas entrevistas junto às empresas do setor de hospedagens que fazem parte de redes hoteleiras para obter dados relacionados aos locais de moradia dos trabalhadores operacionais. Dada a natureza do estudo, foram realizados diversos mapas com a finalidade de espacializar os fixos e fluxos identificados. Além das redes externas propiciadas com os fluxos de turistas e de capitais, demonstra-se com este estudo o fluxo intra e interurbano de Natal, identificado através do movimento dos trabalhadores do setor de hospedagem e dos turistas que se deslocam para visitar os atrativos no polo turístico Costa das Dunas. Dessa forma, demonstrou-se que, com a expansão do turismo, Natal passa a se conectar, alicerçado em lógicas zonais e reticulares, com outros lugares por intermédio das novas redes estabelecidas nos espaços global, regional e local a partir da atividade turística. No âmbito local, o uso do território pelo turismo altera a estrutura espacial e econômica das áreas as quais esta atividade está inserida, bem como nas periferias e nos municípios limítrofes.

Os estudos concernentes à temática urbana são amplamente debatidos nas Ciências Humanas e Sociais, ocasionando, em decorrência disso, uma variedade de análises. Contudo, o que se tem observado é que parte considerável desses estudos urbanos tem sido desenvolvida pensando a urbanização enquanto um fenômeno restrito aos perímetros das cidades ou regiões metropolitanas demarcadas administrativamente, e não enquanto um processo que perpassa esses limites político-administrativos e modifica todas as relações entre o que se convencionou denominar campo e cidade. Há o predomínio de uma visão dicotômica entre campo e cidade, a qual considera a cidade totalmente urbana e o campo totalmente rural. Porém, na contramão dessa visão, existem as áreas periurbanas que são concebidas como aquelas onde ocorrem uma intensa coexistência de elementos rurais e urbanos, além da existência de demasiados conflitos devido à diversidade de atividades presentes nesses locais. Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a compreender a periurbanização na Região Metropolitana de Natal (RMN), localizada no Rio Grande do Norte, identificando suas áreas de ocorrência, evidenciando suas singularidades, bem como suas causas e consequências. Para tanto, além da revisão bibliográfica à luz de autores que contribuíram e contribuem para a compreensão da temática, foi realizada uma análise das imagens de satélite da RMN que, aliada aos dados da situação dos setores censitários do IBGE (2011) e idas a campo em algumas áreas da RMN, possibilitaram a discussão do conceito de periurbanização e a apresentação de sua materialidade na RMN. Ademais, foram executados trabalhos de campo nas áreas periurbanas, realizadas entrevistas e aplicados questionários aos moradores, com o intuito de examinar as estratégias de uso e ocupação do solo, discutir como o capital tem se reproduzido e investigar as consequências da periurbanização, considerando a dotação de infraestrutura e serviços públicos nessas áreas.

Considerando os efeitos negativos da fragmentação florestal, surgiram alternativas que visam à conservação de diversos biomas. Dentre essas alternativas, destaca-se a criação de corredores ecológicos por conectar os remanescentes florestais, aumentando a conectividade da paisagem e fornecendo ganhos significativos em relação à biodiversidade. Atualmente, os projetos institucionais para implementação de corredores ecológicos no Brasil utilizam escala regional, possuem foco, tão somente, na indicação de áreas para conservação e não evidenciam como conectar tais áreas. Para o estabelecimento de corredores ecológicos são demandadas análises multidisciplinares para a tomada de decisão quanto as rotas mais adequadas para interligar os fragmentos florestais, além de uma escala de trabalho municipal, uma vez que é a menor unidade de gestão territorial e por oferecer um detalhamento que permite a avaliação minuciosa dos elementos que compõem a paisagem. Nesse contexto, a Geografia pode fornecer importantes contribuições, através da análise da integrada da paisagem e do uso da modelagem a partir de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), tornando o processo de tomada de decisão mais consistente a partir da conformação de Sistemas de Apoio a Decisão Espacial (SADE). A presente pesquisa objetiva elaborar um Sistema de Apoio a Decisão Espacial em escala municipal com vistas à aplicação de um conceito/sistema de corredor ecológico pautado na perspectiva de análise integrada da paisagem em área de abrangência do bioma Mata Atlântica. Para tanto, a metodologia adotada está fundamentada na modelagem da paisagem a partir da abordagem Geossistêmica e subdividida quatro etapas: Análise, Integração, Síntese e Aplicação. Na primeira etapa são analisadas a fragmentação florestal, a conservação e o risco de perturbação nos remanescentes florestais. Na segunda etapa são selecionados os critérios para composição dos quatro modelos criados na terceira etapa. Esses modelos quatro modelos objetivam indicar áreas potenciais para implantação de Corredores Ecológicos a partir das perspectivas ambiental (potencial à erosão), socioeconômica (custos, menores rotas, preço da terra), legislativa (áreas protegidas pela legislação ambiental) e integrada (combinação de elementos ambientais, socioeconômicos e legislativos). Com base nesses modelos, na etapa de Aplicação foram propostas rotas de interligação denominadas de “Cenários”, que subsidiarão a tomada de decisão com a finalidade de conectar os fragmentos florestais da área de estudo. Os resultados indicaram que as propostas de corredores ecológicos de cada Cenário refletem diferentes formas de se analisar a paisagem. As propostas de conexão do Cenário 3 (legislativo) apresentam boas possibilidades de aplicação, em razão do respaldo legal para a proteção das áreas utilizadas e pelas viabilidades ambiental e socioeconômica das mesmas. O conjunto de propostas de conexão do Cenário 4.4 (integrado sem atribuição de pesos) apresentou o maior número de vantagens em relação aos parâmetros de comparação entre os Cenários propostos. No entanto, a escolha de uma proposta em detrimento das outras depende diretamente dos objetivos do decisor, que por sua vez, deve avaliar qual das propostas ajusta-se melhor aos seus interesses ou ainda utilizar o SADE para realizar novos testes para criação de outros Cenários de delimitação de corredores ecológicos.

A internacionalização é um elemento do processo de mundialização da economia, atuando na promoção e integração seletiva de frações do território em ritmo e intensidade cada vez maiores. Na agricultura, as explicações a esse fenômeno econômico, político e geográfico estão na (re)configuração produtiva do território, demandando novos usos agrícolas embasados na lógica da produção de commoditie. Nosso principal objetivo é compreender a internacionalização da agricultura do Rio Grande do Norte, a partir da fruticultura tropical, no contexto da mundialização. Nosso recorte analítico são os cultivos do melão, castanha de caju e a banana, com intuito de abarcar diferentes segmentos produtivos da fruticultura. Nesse sentindo, partimos do pressuposto de que a produção de frutas desenvolvida no Rio Grande do Norte figura como atividade destinada ao suprimento alimentar de mercados regionais, majoritariamente, União Europeia e América do Norte,  estabelecidos com os movimentos externos de normatização e controle dos mercados consumidores de alimentos e da conexão entre produção e consumo por uma complexa trama na circulação de capitais e mercadorias em territórios descontínuos. Pelo exposto, afere-se que a dinâmica da fruticultura no Rio Grande do Norte caracteriza-se pela internacionalização da agricultura a partir da mudança na concepção de segurança alimentar dos países centrais, exercendo o controle dos mercados mundiais de alimentos, normatizada pela imposição dos protocolos de boas práticas agrícolas.

Geografia e Arte dialogam desde o princípio da ciência geográfica, mas elas se avizinharam com mais vigor durante o processo de recuperação da abordagem cultural da Geografia. A dinâmica dessa renovação propiciou os geógrafos – sobretudo, os humanistas – a trabalhar com códigos simbólicos e modos de apresentação do mundo como a Literatura, a Fotografia, o Cinema etc. Assim, as obras cinematográficas, em especial, tem ganhado relevo nas análises geográficas. Não obstante os diversos entendimentos acerca do Cinema e, consequentemente, dos modos de analisá-lo, compreende-se que os filmes possuem um estatuto próprio, fugindo da concepção mimética que entende as obras cinematográficas como cópias da realidade. Atualmente, então, postula-se que o Cinema é um modo de apresentar o mundo e que, portanto, está trespassado de discursos espaciais. Além disso, o Cinema é um importante elemento nos estudos sobre percepção e experiências com e no espaço e suas decorrentes afetividades, conduzindo aos estudos sobre o lugar, sendo estes, por sua vez, realizados sob a égide da linguagem da paisagem. Partindo desses pressupostos, este trabalho analisa como o lugar, na sua concepção fenomenológica-existencial, se manifesta na obra fílmica O Senhor dos Anéis: A Sociedade do Anel (2001). Para tanto, discute-se sobre os entrelaces entre Geografia e Cinema, acerca do lugar e seus conceitos satélites bem como sobre a paisagem. Além do levantamento bibliográfico, este trabalho tem bases em um procedimento hermenêutico de análise de um acervo composto por imagens fílmicas e transcrições textuais de falas de personagens. Constatou-se no decorrer do trabalho que O Senhor dos Anéis: A Sociedade do Anel (2001), ao apresentar experiências de lugaridade em diversos ambientes, enuncia discursos geográficos de teor anti-modernista. 

Sendo o binômio, comércio e cidade, indissociável, empreende-se que a produção do espaço urbano pode ser entendida à luz da atividade comercial ao passo que este, ou seja, o espaço influencia na produção e localização do comércio. A pesquisa enveredou pela discussão do processo de expansão urbana de Natal em direção à Zona Norte e o percurso assumido pelo comércio no cenário de emergência do varejo moderno, localizado principalmente nas avenidas Bacharel Tomaz Landim e Doutor João Medeiros Filho. No entorno dessas avenidas, desenvolveu-se um comércio tradicional de lojas pouco especializadas e com a oferta de mercadorias de caráter popular, marcado principalmente pelo segmento do vestuário, espacializando-se nas Ruas Pompéia, Boa Sorte e Chegança, as quais constituem o objeto empírico da pesquisa, que tem por objetivo geral analisar a dinâmica das atividades de comércio desenvolvidas nas Ruas Pompéia, Chegança e Boa Sorte no contexto da produção do espaço urbano da Zona Norte de Natal/RN-Brasil. O trabalho está embasado em pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Do ponto de vista teórico-metodológico, adotou-se o método regressivo-progressivo proposto por Lefebvre (1976) cuja perspectiva de investigação está organizada em três momentos: descritivo; analítico-regressivo e histórico-genérico. Cada momento do método serviu de base para a estruturação do trabalho. Assim, na primeira seção foi realizada a descrição atual da atividade comercial em Natal/RN, por zona administrativa, em especial nas ruas estudadas, utilizando como referência a paisagem. O olhar se voltou para a descrição da paisagem comercial que em tempos de outrora foram pensadas e construídas pelas representações capitalistas materializadas através das ações hegemônicas, ou seja, o espaço concebido. Na segunda seção, o espaço percebido foi contemplado, realizando-se a datação dos momentos passados impressos na paisagem a fim de identificar as coexistências sociais, buscando evidenciar a representação daquilo que está situado entre o espaço edificado como reflexo das ações hegemônicas e aquele criado e apreendido pelas agentes sociais do/no lugar. Na terceira seção foram discutidas as tendências que se apresentam para as Ruas Pompéia, Chegança e Boa Sorte sobre o crescimento comercial. Neste caso, trata-se de um exercício de interpretação das práticas sociais sobre o espaço e a captura subjetiva dos ritmos e sentidos do cotidiano perpassado pelo comércio nas ruas estudadas. A atividade comercial na Pompéia, Chegança e Boa Sorte apresenta um caráter de proximidade física e social, uma vez que, além de atender a demanda de consumo local e de bairros próximos a estas, também mantém uma clientela fidedigna no que concernem às relações de compra com o comerciante da rua. Mesmo não se configurando como grandes corredores de passagem na Zona Norte, estas ruas se constituem em lócus de representação sócio-espacial embasada, por um lado na lógica de reprodução hegemônica e por um lado na reprodução da vida. Não obstante, mesmo no contexto da crise econômica, também vivenciada no Rio Grande do Norte e que repercute em altas taxas de desemprego, o comércio da Pompéia, Chegança e Boa Sorte apresenta perspectivas de crescimento, principalmente no tocante ao comércio informal, por se constituir numa possibilidade de garantia de renda familiar alternativa.

No Rio Grande do Norte, o cultivo da mandioca ocorre praticamente em todo o estado, possuindo importância, inclusive, no âmbito do seu processo de formação territorial. O beneficiamento da referida raiz nos dias atuais está diretamente associado à intensificação das relações estabelecidas entre a agricultura e a indústria, embora ainda com pouca expressividade, considerando as especificidades e a realidade do Rio Grande do Norte. Tais relações foram permeadas pelo processo de reestruturação produtiva e, diante da atual conjuntura econômica do Rio Grande do Norte, tendo em vista os rebatimentos dos processos econômicos no território, pode-se afirmar que ocorreram mudanças, sobretudo de caráter técnico e organizacional, no setor mandioqueiro do estado, condicionando assim, a reestruturação do circuito espacial de produção da mandioca. Este processo deu-se de modo difuso, com permanências e coexistências de práticas e relações sociais de produção; mas também de redefinição das possibilidades e escalas de usos do território pelo referido circuito espacial produtivo, a partir do papel que passou a ter a mecanização, sobretudo no que se refere ao beneficiamento da mandioca. Entende-se que as discussões sobre os circuitos espaciais de produção são essenciais no entendimento da centralidade da circulação bem como no encadeamento das diversas etapas produtivas. Nesse sentido, a circulação ganha destaque, demonstrando o caráter essencial dos fluxos para a realização da produção. Desse modo, o objetivo deste trabalho consistiu em investigar o circuito espacial e os círculos de cooperação da produção agroindustrial de mandioca no Rio Grande do Norte, especialmente no que concernem os processos de produção, processamento, distribuição e consumo de mandioca e seus derivados. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho pautou-se na realização de revisão e pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, bem como coleta e sistematização de dados secundários, através de órgãos como IBGE, SEBRAE-RN e FIERN. A realização da pesquisa de campo também foi um importante procedimento metodológico, uma vez que permitiu conhecer, a partir da base empírica, as diferentes realidades vivenciadas pelos agentes que atuam no circuito espacial de produção agroindustrial de mandioca no Rio Grande do Norte. As análises empreendidas revelam a ausência e/ou ineficácia de políticas públicas destinadas à agricultura familiar, especialmente para o universo de produtores vinculados ao circuito espacial de produção agroindustrial de mandioca, bem como se observa fragilidades e limites nas ações que poderiam fomentar o fortalecimento e a própria dinamização do referido circuito espacial produtivo. 

As Redes Cooperativas de Pesquisa, Inovação e Transferência de Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural nas Regiões Norte e Nordeste (Redes N/NE) foram criadas após a promulgação da Lei do Petróleo, através do Edital CT-Petro CNPq/Finep 03/2011, com o objetivo de produzir Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), além formar recursos humanos capacitados na área de Petróleo e Gás Natural (P&G) atendendo as demandas do setor nas unidades federativas do Norte e Nordeste, direcionando recursos para infraestrutura, bolsas de pesquisa, como também articulando pesquisadores de diferentes instituições e empresas inseridos em ambas as regiões. Das 13 Redes N/NE formadas, três foram lideradas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tendo em vista que as três Redes N/NE coordenadas pela UFRN causaram rebatimentos na CT&I das unidades federativas das regiões Norte e Nordeste, a presente investigação tem como questão central: quais os rebatimentos das Redes N/NE de P&G coordenadas pela UFRN na CT&I no Rio Grande do Norte? Partindo da hipótese que essas três Redes N/NE consolidaram competências de CT&I na área de P&G no estado potiguar. Optamos por analisar os impactos da respectiva política pública de CT&I no Rio Grande do Norte, justamente por se tratar do principal estado produtor de petróleo do Norte e Nordeste, pelo fato de que é lá que os “nós” das três Redes N/NE estão situados e, consequentemente, por ser o local em que os impactos foram mais intensos. Visando solucionar a questão central proposta, adotamos alguns procedimentos metodológicos, nos quais destacamos: o levantamento bibliográfico através de trabalhos acadêmicos que abordassem as redes de pesquisa, políticas públicas de CT&I, setor de P&G do Rio Grande do Norte e Redes N/NE; as pesquisas de campo na UFRN, campus Natal, em que visitamos as instalações expandidas e construídas através dos recursos provenientes das Redes N/NE e de outras políticas de CT&I na área de P&G, além de realizarmos entrevistas com roteiros pré-estruturados com os líderes das três Redes N/NE e com outros importantes atores; a utilização do software ArcGIS 10.3, visando demonstrar as configurações espaciais iniciais das Redes N/NE e as suas sucessivas reconfigurações; coleta de dados secundários através da Plataforma Lattes e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a cerca da produção científica, tecnológica e inovativa dos participantes das três Redes N/NE inseridos na UFRN, com o intuito de mensurarmos e analisarmos os rebatimentos da política no Rio Grande do Norte. Em linhas gerais, os resultados demonstraram que as três Redes N/NE produziram CT&I e formaram recursos humanos no estado potiguar ao longo dos dez anos de vigência da política e que mesmo após o seu fim, os pesquisadores ainda continuam desenvolvendo tais atividades, utilizando os laboratórios adquiridos e os conhecimentos obtidos. Por fim, destacamos que as três Redes N/NE lideradas pela UFRN consolidaram competências de CT&I na área de P&G no Rio Grande do Norte, tendo em vista que antes da Lei do Petróleo, nenhum dos pesquisadores da UFRN que veio a participar das Redes N/NE estudava o setor de P&G, e entre a sua promulgação e o lançamento do Edital, a maior parte deles ainda estava iniciando seus trabalhos na área, mas sem laboratórios adequados, articulações com pesquisadores de outras instituições e interações com o setor produtivo.

Historicamente marcado por desigualdades sociais, concentração fundiária e luta pela terra, o estado do Rio Grande do Norte (RN) ainda resguarda em sua trajetória agrária as heranças contraditórias da exclusão no campo. Soma-se a isto, a compreensão de que as ações estabelecidas pelo Estado, em se tratando da implementação da política de reforma agrária, pouco avançaram no sentido de permitir, primeiramente, a quebra do monopólio da propriedade privada para, em seguida, garantir a democratização do acesso à terra e a reestruturação das dinâmicas territoriais no estado potiguar. Sendo a reforma agrária um instrumento capaz de garantir justiça social, cidadania e melhores condições de vida no campo, se aplicada plenamente, objetivamos analisar a política pública da concepção à execução, com ênfase no processo de implantação dos assentamentos rurais, nos rebatimentos na estrutura fundiária, assim como, nos resultados socioeconômicos para as famílias assentadas. Nesta perspectiva, os desdobramentos da pesquisa permeiam a discussão da política de reforma agrária no Rio Grande do Norte a partir de análises que evidenciam: a constituição dos movimentos sociais e a territorialização da luta pela reforma agrária; as descontinuidades institucionais que marcaram à sua execução; a viabilidade dos lotes dos assentamentos rurais implantados; os impactos na malha fundiária estadual e municipal e; a capacidade da política pública em garantir autonomia social, econômica e política para a população rural demandante. Para tanto, o caminho metodológico adotado agrupou procedimentos de caráter qualitativo e quantitativo, partindo de ampla pesquisa e revisão bibliográfica, em que, buscamos sistematizar pressupostos teóricos que versam sobre o uso do território, a luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública. Ademais, realizamos o levantamento e compilação dos dados secundários da pesquisa com vistas à representar – espacial e temporalmente – os desdobramentos da reforma agrária no RN. Por fim, os resultados da pesquisa evidenciam que, apesar dos avanços ocorridos, em todos os momentos da questão agrária potiguar a política de reforma agrária foi sendo implementada de maneira superficial e descontinuada. Esta, não foi capaz de possibilitar reestruturações significativas no quadro fundiário local, nem tampouco, permitiu que os trabalhadores rurais beneficiados tivessem garantida a sua autonomia socioeconômica plena.

A bacia hidrográfica do Rio Doce é uma das mais importantes bacias por abastecer uma parcela significativa da população da Região Metropolitana de Natal. Nos últimos anos, a bacia hidrográfica do Rio Doce vem sofrendo com a interferência do processo de urbanização, através do forte crescimento imobiliário na Zona Norte de Natal e, principalmente, no município de Extremoz e de São Gonçalo do Amarante. A expansão do distrito industrial de Extremoz acarreta usos inadequados do solo, o que contribui ainda mais para o desenvolvimento de processos de erosão em determinadas áreas dentro da bacia. Já nas áreas rurais da bacia a presença significativa de propriedades agropecuárias de pequeno a médio porte deixa o terreno exposto às condições de erosividade das chuvas. Essas intervenções contribuem para a aceleração dos processos erosivos que acabam influenciando o sistema pedológico que, consequentemente, também afetará as condições hídricas da bacia do Rio Doce. Essa pesquisa tem a finalidade de caracterizar a organização tridimensional da cobertura pedológica presente na bacia hidrográfica do Rio Doce, bem como sua relação com os processos erosivos da área. Como principal fator para análise dos processos erosivos, esse estudo aborda a relação entre o relevo e o solo, partindo da ideia de que o relevo influencia no desenvolvimento do solo e este na evolução do relevo. Para realização dessa pesquisa, utilizamos os pressupostos teóricos-metodológicos de Ab'Sáber (1969) e Ross (1990) para a compartimentação da bacia  em unidades naturais e Ruellan & Queiroz Neto (1985) e Boulet (1993) para a Análise Estrutural da Cobertura Pedológica. Foram mapeadas três unidades naturais, nas quais foram realizadas as topossequências para a identificação das principais características dos solos de cada unidade. Foi verificado que os solos nas três unidades apresentam grande suscetibilidade à erosão, principalmente nas vertentes próximas aos leitos dos rios Mudo, Guajiru e Doce.

Os estudos sobre cidade assumem diferentes perspectivas, dentre as quais situa-se a temática da centralidade urbano regional.  Elegendo a Cidade de Santa Cruz com base empírica, desenvolveu-se uma investigação, que de modo geral, objetivou analisar a relação entre o processo de produção do espaço urbano e a centralidade regional, e de forma específica, analisar o processo de produção do espaço urbano, examinar as atividades que fundamentam a centralidade regional exercida pela cidade e elaborar a cartografia da área de influência de Santa Cruz, segundo segmentos do setor de serviços. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Os resultados indicam os processos socioespaciais que envolvem Santa Cruz redefiniram sua base econômica, que passou da agropecuária para o terciário, ressaltando sua função de centro regional. A partir de atividades de comércio e serviços, impulsionando uma dinâmica que envolve uma rede de relações urbanas que tem a cidade como ponto de convergência. Nesse contexto, a expansão do segmento dos serviços foi notável, especialmente no que se refere as instituições públicas que se instalaram na cidade, destacando a instalação dos campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFRN. Acrescente-se ainda, a construção do Complexo do Alto de Santa Rita, que tornou a cidade um destino turístico, evento que contribuiu para a ampliação dos serviços, sobretudo de hotelaria e alojamento. Mediante isso, foi dinamizada a produção do espaço urbano de Santa Cruz, sendo notável também o seu crescimento populacional, inclusive, com a população urbana passando a ser predominante e a ampliação do seu sítio urbano, via ocupação de áreas que deram origem a novos bairros. Nessa perspectiva, é possível afirmar que as manifestações do urbano em Santa Cruz redefiniram sua estrutura espacial e ampliaram suas funções urbanas, por meio de uma trama em que a centralidade regional foi sendo fortalecida e seu raio de influência ampliado chegando a extrapolar os limites do território potiguar.

Este trabalho versa sobre a natureza da centralidade urbana em Natal. Apresenta como pressuposto de tese que a natureza da centralidade urbana é diversa em seus conteúdos, processos e formas, por ser o espaço urbano permeado por igual diversidade. Objetiva explicitar a natureza da centralidade urbana em Natal, considerando os conteúdos, processos e formas que a constituem, bem como os fatores concorrentes para a sua diversificação. Para atingir o objetivo estabelecido, orienta-se pela teoria da produção do espaço, de Henri Lefebvre, buscando apreender os processos que vêm se desencadeando no contexto urbano de Natal, desde a década de 1980 à atualidade, sob uma perspectiva dialética. Como auxílio à leitura da realidade, baseia-se em importantes aportes teóricos atinentes à temática da centralidade urbana, espaço urbano e economia terciária; não descuidando da produção acadêmica sobre a temática, e sobre a Cidade do Natal, do exame a documentos que também tratam da história da referida cidade, arquivos oficiais junto a órgãos públicos, bancos de dados, pesquisa de campo, entrevistas junto a gestores públicos e líderes de organizações da sociedade civil organizada. Como resultado do processo investigativo, explicita que a natureza da centralidade urbana em Natal é diversa e multicêntrica. Diversa, por terem sido reveladas várias dimensões de centralidade, em conformidade com a natureza dos seus conteúdos: histórica, cultural, simbólica, ideológica e econômica; sendo a dimensão econômica da centralidade urbana proeminente no espaço urbano, e estando a mesma permeada junto às demais, dado que a cidade é lugar de trocas, onde o fator econômico se faz proeminente, e preside a produção do espaço urbano. Multicêntrica, pelos vários centros urbanos que vêm se conformando desde a formação do núcleo do centro histórico de Natal à atualidade, com as novas centralidades, decorrentes do processo de expansão do terciário moderno na cidade.

No âmbito da produção do espaço urbano, uma importante estratégia de valorização é a permanência de vazios urbanos para a especulação imobiliária. Além dessa visão clássica de vazios urbanos, outras formas de esvaziamento aparecem nas cidades do mundo inteiro. Por isso, esse trabalho objetivou a construção de uma tipologia para analisar o processo de esvaziamento em suas diversas nuances, como brownfields, greyfields e greenfields. Além desses, outros termos se enquadram para análise do processo de esvaziamento, sobremaneira nas áreas centrais das cidades, a saber: imóveis subutilizados, imóveis não utilizados, imóveis não edificados e imóveis em ruínas. Mediante o uso da tipologia dos vazios urbanos, foi possível caracterizar cada tipo de vazio urbano, possibilitando a elaboração de explicações balizadas pela teoria, acerca do seu papel na dinâmica imobiliária da cidade de Natal. Como contraponto, foi analisado o caso da cidade do Porto, em Portugal, onde se tem buscado minimizar o quadro de abandono e degradação das áreas centrais com políticas de reabilitação urbana. Por meio de visitas in loco, com levantamento fotográfico e observação para mapeamento dos tipos de vazios, bem como por meio de entrevistas semiestruturadas junto à agentes dos setores público e privado, foi possível compreender melhor os efeitos dos vazios urbanos nas cidades em tela, bem como os processos em curso para reabilitação de áreas centrais. A tese concluiu que os vazios urbanos causam problemas de diversas ordens para a cidade e que, por isso, precisam ser combatidos. No entanto, é preciso desenvolver uma reabilitação urbana que leve em conta o interesse da população menos favorecida, a fim de evitar a gentrificação.

Este trabalho defende a tese de que não há políticas territoriais no Brasil. Por políticas territoriais entende que são aquelas as quais apreendem o território como elemento fundamental. Para tanto, a noção de totalidade é necessariamente o postulado do território, sendo a totalidade o seu fundamento. Com base nisso, considera que as políticas públicas do Governo Federal são elementos do território. Por isso, as políticas públicas devem ser formuladas a partir dos problemas e demandas do território, e não o inverso: pensar o território a partir das políticas públicas. Parte-se da hipótese de que no Brasil só há uma única forma de pensar a relação entre políticas públicas e território: o território é sempre pensado a partir das políticas públicas e em detrimento das políticas públicas, ou seja, pensa-se o rebatimento das políticas públicas no território, ao invés de se pensar as políticas públicas com base no território. O objetivo geral é comprovar esse pensamento único, cuja compreensão enviesada do território causa uma cegueira situacional eminentemente geográfica generalizada. Essa cegueira geográfica não seria somente das políticas públicas, mas de toda a estrutura de planejamento governamental no federalismo brasileiro. Especificamente, objetiva-se demonstrar que é possível exercitar a análise de políticas públicas federais a partir do conceito de lugar na perspectiva miltoniana e, também, a partir do conceito de planejamento na perspectiva estratégica matusiana. Por fim, objetiva-se demonstrar, sobretudo, que não há políticas territoriais no Brasil. Como resultado, conclui-se que a inexistência de políticas territoriais no Brasil é uma uma consequência do problema teórico da cegueira geográfica do planejamento governamental do federalismo brasileiro, o qual visa apenas o rebatimento das políticas públicas no território, sem considerar o(s) lugar(es), lá onde essas políticas se concretizam. A causa principal disso tem origem na fundamentação teórica, uma geografia baseada na noção de território político ao invés do conceito de lugar.

A cidade é um labirinto complexo. Elementos simbólicos, materiais e imateriais o compõe e condicionam as práticas daqueles que enveredam por seus caminhos. A vivência dentro deste labirinto urbano é mediada pelas percepções dos indivíduos em sua relação com outros e com o espaço. Dentre os vários elementos que podem influenciar essa percepção, destacamos o medo do crime – sentimento que se torna fenômeno na medida em que se mostra na realidade da cidade, em seus lugares e nas práticas espaciais de seus habitantes. Nas múltiplas territorializações que dinamizam e tornam o espaço citadino plural, o medo do crime emerge enquanto agente de territorializações que, a cada dia, ganha mais protagonismo nas dinâmicas urbanas. A presente dissertação tem como objetivo central refletir sobre a dimensão espacial do medo considerando sua territorialização, cujas manifestações adquirem formas visíveis e discursivas, materiais e imateriais, no bairro de Candelária, localizado na Zona Sul de Natal-RN. Ancorados em metodologias da pesquisa qualitativa em Geografia, a dinâmica urbana de Candelária passa a ser tramada a partir do campo de forças que se estabelece entre o medo do crime e seus habitantes. Desta tensão emergem as territorializações do medo que apresentam seus desdobramentos em escalas variadas, que afetam do corpo de indivíduos ao próprio substrato material do bairro. Desta dinâmica, diversos processos surgem refazendo, sem cessar, a configuração do labirinto urbano de Candelária, criando muros simbólicos que condicionam as trajetórias dos indivíduos por seus espaços.

O contexto atual da relação homem e natureza vem exigindo novas configurações no tocante ao uso adequado dos recursos naturais, baseadas nas premissas do Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, se destacam as geotecnologias, caracterizadas como um suporte instrumental eficiente para caracterização de diversos padrões ambientais. Os levantamentos de cobertura da terra se constituem como um exímio exemplo a ser destacado, pois a partir de índices de vegetação é possível distinguir diferentes classes de cobertura da terra. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou comparar índices de vegetação NDVI e SAVI, quanto a classificação e espacialização da cobertura da terra no município de Martins/RN. Para tanto, foram selecionadas imagens do satélite Landsat 8 e mapa de uso e cobertura da terra elaborado pelo INPE. Essas imagens passaram por etapas de pré-processamento, aplicando-se correções radiométricas e geométricas. Posteriormente aplicou-se os índices NDVI e SAVI no software Erdas 9.2, com quantificação das classes de cobertura da terra e elaboração dos layouts no software ArcGis 10.2. A partir destas imagens procedeu-se a pesquisa de campo, onde foram observados e coletados às coordenadas de 125 pontos de controle, obtendo-se as seguintes classes de cobertura da terra: Floresta estacional, Savana-Estépica florestada, Savana-Estépica arborizada, Agricultura permanente e Temporária, Solo exposto, Zona urbana e Corpo d’água. As informações subsidiarão a elaboração da matriz de confusão, a qual objetivou a avaliação da acurácia dos mapas a partir do índice de Exatidão Global e o índice Kappa para ambos os mapas (NDVI, SAVI, INPE). Diante da matriz de confusão com um índice Kappa de 66,96%, o índice SAVI apresentou melhores resultados em comparação com o NDVI para o mapeamento da cobertura da terra do município de Martins/RN. Na avaliação da precisão do mapeamento de cobertura da terra, a partir de uma matriz de confusão, os índices para avaliar a acurácia da precisão dos mapeamentos (Índice de exatidão global e Kappa) mostraram-se como ótimas opções no que diz respeito à análise da vericidade desses dados, obtendo assim melhores resultados para o índice SAVI. Dessa forma, conclui-se que, o uso de imagens de satélite provenientes do sensoriamento remoto na aplicação de índices de vegetação, mostrou-se como ferramentas relevantes no estudo da cobertura da terra, juntamente com os índices de Exatidão Global e o índice Kappa, que por sua vez, mostraram-se como alternativas relevantes no tocante a acurácia dos mapas de cobertura da terra.

A variação do comportamento dos elementos do clima e a sucessão de ritmos climáticos vêm sendo apontado com um dos fatores que influenciam nas condições de vida humana, principalmente no surgimento de doenças, como, as doenças respiratórias. Neste sentido, a presente pesquisa teve como principal objetivo analisar a influência dos parâmetros meteorológicos temperatura e pluviometria sobre o número de internações hospitalares por doenças do aparelho respiratório nos municípios de Martins-RN e Apodi-RN (2005-2008). Como principais procedimentos metodológicos, optou-se pela análise rítmica do clima de Monteiro (1971) e a análise estatística de correlação a partir do cálculo do coeficiente de correlação de Pearson. De acordo com as análises rítmicas, evidenciou-seo comportamento sazonal das internações, com o retorno habitual dos casos nos mesmos períodos do ano, no recorte temporal de 04 anos. Quanto aos testes de correlação, concluímos que no município de Apodi-RN há uma correlação positiva, muito fraca entre a pluviometria e o número de Internações (0,23), logo, conforme aumenta o índice pluviometria,o número de internações aumentalentamente. Os casos de Asma em Apodi-RN apresentaram correlação com a temperatura, em suas máximas (0,15) e mínimas (0,02). Já as internações por pneumonia apresentaram correlação com a pluviometria (0,02). No município de Martins não houve correlação significante para nenhuma das variáveis, tornando o número de Internações por doenças respiratórias indiferentes à pluviometria e a temperatura. Para os casos de pneumonia e asma, apresentaram correlação com a temperatura máxima, ambos com 0,03. Em suma, apenas as variantes climáticas não explicam o número de internações por doenças respiratórias nos municípios pesquisados, sendo necessária a investigação de outras causas socioambientais e de qualidade de vida da populaçãoque possam estar ligadas a reincidência dos casos.

A paisagem urbana é constituída por múltiplas camadas de significados. Considerá-la como um texto, nos permite acessar o conteúdo simbólico por meio do qual as culturas, sejam elas dominantes ou alternativas, reproduzem suas normas, valores e concepções de mundo. Nessa abordagem metodológica a própria paisagem material, em todas as suas formas de expressão, configura-se como um texto que tem de ser detalhadamente lido e interpretado. Mas as evidências do significado das paisagens são encontradas também nos produtos culturais e estéticos da sociedade: nas pinturas, na literatura, nas músicas ou em filmes. Esses últimos têm um importante papel na estruturação das geografias contemporâneas. As cidades não servem apenas como mero backgrounds nos filmes, estas tornaram-se cidades cinemáticas, ao aderirem significado às paisagens das grandes cidades. Dentro desse contexto, a presente pesquisa procura analisar por meio da análise do discurso e de uma abordagem interpretativa, a Recife cinemática construída pelos filmes Amarelo Manga (2003) e Febre do Rato (2012), dirigidos pelo cineasta pernambucano Cláudio Assis. O trabalho busca assim ter acesso à imagem de Recife e aos significados expressos por suas paisagens fílmicas. 

A pesquisa em tela objetivou fazer uma discussão acerca de como o parcelamento de terras vem provocando a expansão urbana na Microrregião do Agreste Potiguar, dando ênfase ao processo de loteamentos que por sua vez tem impulsionado a especulação imobiliária nas cidades de Boa Saúde, Lagoa Salgada e Serra Caiada – RN. Neste sentido, entende-se a cidade como um produto histórico e social que se materializa no espaço, onde as práticas desenvolvidas em seu interior são modificadas com o tempo e acompanham a evolução da sociedade, práticas estas, norteadas por processos urbanos que permeiam a vivência e transformam as relações existentes na produção das cidades, principalmente, ao que concerne as relações capitalistas, onde a posse da terra possibilita a aquisição de sobre lucros acumulação de capital. Desse modo, o trabalho enfocará a expansão dos tecidos urbanos das cidades, a partir da proliferação dos loteamentos de terra em áreas urbanas ou de expansão urbana, considerando os agentes produtores, proprietários de terras e adquirentes dos lotes, que atuam e se beneficiam com a dinâmica do mercado de terras em pequenas cidades. Neste sentido, considerando as diferenças existentes em cada cidade, bem como de seus aspectos comuns, explicitar-se-á como o fenômeno do parcelamento de terras vem se intensificando, sua dinâmica, benefícios e as possíveis implicações que os loteamentos de terras podem ocasionar para a malha urbana local. Como última análise, esta pesquisa visa contribuir para que sejam desenvolvidas ações efetivas de planejamento e ordenamento territorial urbano, considerando a sistematização dos dados e informações sobre os loteamentos existentes nestas cidades, informações que julgamos serem pertinentes para o desenvolvimento de políticas urbanas, como também, decisões que venham a ser tomadas pelos governantes e sociedade local que visem a melhoria e a estruturação da morfologia urbana das pequenas cidades. 

Em virtude das rápidas e crescentes transformações das cidades, as discussões acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difusão dos programas da Política Nacional de Habitação (PNH), têm assumido destaque na agenda pública, bem como nos estudos científicos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Políticas Públicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementação e desdobramentos em Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problemática do déficit habitacional no Brasil; ii) compreender a importância da Política Nacional de Habitação, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a relação entre política social e economia de mercado, observando a participação do atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Região Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a dinâmica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Ceará Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revisão de literatura, pela coleta de dados secundários e primários, a pesquisa traz o debate sobre a questão do déficit habitacional, bem como investiga em que medida a política pública habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investigação evidenciam que ocorre em Ceará Mirim-RN uma saturação da área urbana central, impulsionando a ocupação das áreas periféricas da cidade, provocando uma notória segregação socioespacial. Essa dinâmica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupação com as carências e vulnerabilidades sociais existentes em Ceará Mirim-RN, sobretudo, quando da implementação dessa política pública dada a sua relevância.

Os sistemas ambientais devem ser entendidos sob a ótica de um todo complexo formado por partes (rochas, formas de relevo, solo, água e cobertura da terra) e carregados de processos e interações entre os elementos, movidos pelos constantes fluxos de matéria e energia. Nessa perspectiva, esta pesquisa objetiva analisar a Serra de Martins a partir de uma metodologia sistêmica com vistas à delimitação de Unidades Geoambientais.  O primeiro capítulo aborda uma discussão teórica acerca dos conceitos concebidos à luz da análise sistêmica, destacando-se a evolução teórico-metodológica da Teoria Geossistêmica. Além disso, foi traçada uma discussão acerca dos Brejos de Altitude do Nordeste brasileiro. O segundo capítulo objetivou uma caracterização climática da Serra de Martins, buscando diferenciar este maciço das regiões do entorno. Para tanto foram utilizados dados climáticos (temperatura e precipitação) de uma série histórica de 30 anos para os municípios de Antônio Martins e Martins, os quais subsidiaram a posteriori, o balanço hídrico da área. Como resultado, afere-se que a Serra de Martins apresenta particularidades climáticas influenciadas pela altitude. O terceiro capítulo se pautou na caracterização dos aspectos geológicos e geomorfológicos da área de estudo, baseando-se em levantamento de dados secundários, elaboração cartográfica e trabalhos de campo. Com efeito, destaca-se que a Serra de Martins está erguida sobre terrenos cristalinos de diversas litologias com a ocorrência de capeamento sedimentar concentrado nas áreas planas da Chapada. Concluiu-se ainda, que as formas de relevo presentes na área estão condicionadas às diferentes Unidades Litoestratigráficas e se classificam em unidades denudacionais e unidades agradacionais. O quarto capítulo traz uma caracterização dos solos da área de estudo, a partir de análises física e química de amostras coletadas em 20 pontos. Posteriormente, os dados foram submetidos à técnicas estatísticas de agrupamento de dados. Assim, a discussão dos resultados se estabeleceu numa perspectiva físico-química, e as diferenças encontradas propiciaram a compartimentação pedológica da área de estudo em três grupos, Depressão, Encostas e Chapada. O quinto capítulo se pautou na discussão de como a Serra de Martins está ocupada, sendo identificadas na área as seguintes classes de cobertura da terra: Floresta Estacional Semidecidual, Savana-Estépica Florestada, Savana-Estépica Arborizada, Agricultura Permanente, Agricultura Temporária, Solo Exposto, Área urbana e Corpos D’água. Os capítulos acima mencionados foram de fundamental importância para o desenvolvimento do último capítulo que intencionou a compartimentação geoambiental da área de estudo ancorada na análise multivariada de dados. Deste modo, na área de estudo foram identificadas as seguintes Unidades Geoambientais, sendo, fácie 1: Superfícies Rebaixadas de Relevo Plano a Suave Ondulado em Embasamento Cristalino com Savana-Estépica Arborizada sobre Luvissolos, fácie 2: Superfícies Rebaixadas de Relevo Movimentado em Embasamento Cristalino com Savana-Estépica Arborizada sobre Argissolos Vermelho-Amarelo Eutrófico, fácie 3: Escarpas Serranas de Relevo Movimentado em Embasamento Cristalino com Savana-Estépica Floresta sobre Neossolos Litólicos, fácie 4: Superfícies Tabulares com Relevo Plano em Embasamento Sedimentar com Floresta Estacional Semidecidual sobre Latossolos Amarelo Distróficos, fácie 5:Escarpas Serranas com Relevo Suave Ondulado em Embasamento Cristalino com Savana-Estépica Florestada em Neossolos Litólicos e fácie 6: Escarpas Erosivas de Relevo Movimentado em Embasamento Cristalino e Capeamento Sedimentar com Floresta Estacional Semidecidual sobre Latossolos Amarelo Distróficos. A partir dos elementos constituintes e interações entre estes, foi possível identificar que a fácie 4, deve ser entendida sob a luz dos Brejos de Altitude, denominada Brejo de Altitude Chapada de Martins.

Desde finais da década de 1980 emergem na cena pública brasileira as comunidades quilombolas, constituindo-se como novos sujeitos coletivos e grupos étnicos, num momento histórico de significativas mudanças políticas nos conflitos e lutas sociais, tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. Tais sujeitos, portadores de características socioculturais e históricas diferenciadas, passam a agrupar-se sob uma mesma expressão coletiva (identidade) e a declarar seu pertencimento a um povo ou grupo e, nesse mesmo processo, se organizam em busca do reconhecimento e do respeito aos seus direitos, encaminhando suas demandas face ao Estado. As comunidades quilombolas e outras auto-denominadas ‘comunidades tradicionais’ buscam reafirmar suas diferenças como contraposição consciente a um projeto cultural colonizador e ressignificam suas memórias e tradições, que servem como referência na construção de projetos alternativos de produção e organização comunitárias. Uma das características distintivas desse processo de emergência política quilombola é o caráter territorial das lutas, que se manifesta pelo menos em dois sentidos: de um lado, a luta pelo reconhecimento jurídico-formal de um determinado espaço, ou seja, pela regularização e titulação dos territórios ocupados, considerando que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece o direito destas comunidades à posse definitiva sobre as terras tradicionais. E por outro lado, a luta pelo reconhecimento de suas territorialidades num sentido mais amplo, não necessariamente restrito à área demarcada, mas referente ao reconhecimento de uma cultura e um modo de vida próprio, que se conformou historicamente nesses espaços. O presente trabalho busca compreender o processo de territorialização (luta pela afirmação territorial) protagonizado nos últimos quinze anos por uma comunidade quilombola em específico: Acauã, no município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Nesse período se vivenciaram importantes transformações na vida da comunidade que, assim, adquiriu visibilidade e se afirmou como um novo protagonista político. Acauã se auto-identificou como comunidade quilombola em 2004, o mesmo ano em que formalizou sua organização política, através da criação da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã (AMQA). Associado a isso, também em 2004, solicitaram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a abertura do processo para regularização e titulação do território quilombola, o qual se encontra em fase avançada, porém ainda sem uma resolução definitiva.

Nas últimas décadas, a agricultura brasileira vem apresentando um novo modelo padrão técnico e social de produção, a partir da incorporação crescente de novos conteúdos científicos e informacionais, característicos do momento histórico atual, nos sistemas técnicos agrícolas, processo que entendemos por tecnificação da agricultura. Entretanto, devemos ressaltar o caráter seletivo que marca este processo, que ocorre de maneira desigual espaço-temporalmente, ao privilegiar determinadas áreas do território, produtos agrícolas e categorias de produtores. Nessa perspectiva, o posicionamento que defendemos aqui, enquanto problema de pesquisa, é de que embora existam no Rio Grande do Norte, recorte empírico de investigação, áreas que sobressaem apresentando níveis técnicos mais elevados (em ciência e informação) na agricultura, existe um conjunto de elementos singulares do RN, que quando combinados se impõem de modo a também tornar particular a efetivação do processo de tecnificação da agricultura, tornando o estado uma área de rarefação que se insere de forma díspar na divisão técnica e territorial do trabalho agrícola brasileiro. Partindo dessa premissa, a presente pesquisa teve por objetivo central analisar o processo de tecnificação da agricultura no Rio Grande do Norte, no período técnico-científico-informacional, dando especial atenção aos rebatimentos desse processo na configuração e no uso agrícola do território. Desenvolvemos uma revisão bibliográfica sobre o uso do território e os sistemas técnicos agrícolas, associada ao uso de dados secundários, sobretudo obtidos junto aos órgãos oficiais, como IBGE, FIERN e EMPARN, bem como atentamos para o emprego de procedimentos metodológicos específicos da Estatística para o tratamento adequado dos dados utilizados. Ademais, os procedimentos específicos da pesquisa empírica, tais como a realização de entrevistas junto aos agentes sociais envolvidos com a agricultura no estado e a utilização de técnicas observacionais, possibilitaram a identificação e compreensão da complexidade do uso agrícola do território do Rio Grande do Norte, marcado pelas coexistências de níveis técnicos e temporalidades.

O trabalho ora apresentado busca fazer uma análise da dinâmica sócio-espacial das redes associativistas de supermercados e sua importância na redefinição dos papéis urbanos de pequenas cidades norte-rio-grandenses. O enfoque teórico prioriza o comércio como um elemento constituinte da cidade cuja compreensão, permitiu a apreensão das novas dinâmicas sócio-espaciais de pequenas cidades em face do processo de globalização e que ensejou transformações no âmbito de suas formas comerciais. Nesse sentido, entende-se que o comércio, enquanto uma atividade essencialmente urbana apresenta uma característica bastante específica, que diz respeito a sua capacidade de transformar o conteúdo e o significado dos lugares. Outro fator importante na construção do trabalho foi à contextualização das mudanças no sistema de produção capitalista com o advento da produção flexível e das determinações do processo de globalização econômica que propiciaram novas formas de organização do comércio.  A análise empírica da pesquisa contempla duas redes associativistas de supermercados, a “Rede 10” e a “Rede Seridó”, que congregam elementos basilares para a compreensão da gênese e evolução desse novo modelo organizacional do comércio em pequenas cidades do Estado, assim como permitiu compreender as principais mudanças ocorridas neste segmento da atividade comercial. Como metodologia utilizou-se levantamento bibliográfico em livros e periódicos, levantamento de dados secundários coletados principalmente junto ao SEBRAE e a ABRAS e ainda foi encaminhada uma pesquisa de campo onde foram realizadas entrevistas junto aos gestores de redes associativistas de supermercados, proprietários de estabelecimentos associados e com os consumidores das redes pesquisadas. Por fim, conclui-se que a formação e expansão das redes associativistas de supermercados no contexto de pequenas cidades potiguares constitui-se essencialmente em uma alternativa de sobrevivência do pequeno comércio tradicional, que partilhando dos princípios associativistas ainda que de forma pouco rígida, conseguem não apenas permanecer no mercado, mas se impor enquanto um novo agente no processo de reprodução do capital. Deste modo, as redes associativistas de supermercados, na busca de novos espaços, em especial no âmbito de pequenas cidades acabam promovendo uma nova dinâmica nestas cidades propiciando diferentes fluxos e interconexões com os diferentes lugares, atribuindo novos conteúdos e papeis urbanos. Ao assumir não somente a condição de lugar do viver, mas também o lugar de reproduzir o capital, as pequenas cidades oferecem a sua população melhores condições de realização de compras, evitando assim os deslocamentos obrigatórios da população para outros centros urbanos com o objetivo de satisfazer as suas necessidades de consumo.

A linha de costa é sem dúvida uma das feições mais dinâmicas do planeta. Sua posição no espaço muda constantemente em várias escalas temporais. A posição da linha de costa é afetada por um número muito grande de fatores alguns de origem natural e intrinsecamente relacionados à dinâmica costeira (balanço de sedimentos, variações do nível relativo do mar, dispersão de sedimentos, etc), e outros relacionados a intervenções humanas na zona costeira. Portanto, com a pesquisa realizada, observaram-se alguns indícios de processos erosivos ao longo da praia de Ponta Negra.O local de estudo é um dos grandes propulsores da economia da cidade, tanto na economia formal, quanto na informal, e se mostra a praia urbana mais procurada dos turistas e da população local. O potencial cênico da paisagem atraiu o investimento de grandes empreendimentos turísticos implementados sem estudos prévios, que considerassem a dinâmica costeira presente, e a falta de infraestrutura de serviços básicos (muitos esgotos clandestinos conectados as galerias de água pluvial), ocasionaram consequências e impactos negativos ao ambiente. Pensando na carência de estudos envolvendo esta temática e a importância da praia para a cidade, esta dissertação teve por objetivo central caracterizar e compreender a morfodinâmica da praia de Ponta Negra, ou seja, perceber como ocorrem as transformações morfológicas da praia de acordo com a sazonalidade climática e marinha durante o período de maio de 2013 a abril de 2014 em três pontos de monitoramento. Para isso, foram utilizados procedimentos técnicos envolvendo caracterização ambiental (caracterização dos dois compartimentos de relevo praial presentes – antepraia e estirâncio), etapas de campo (levantamento topográfico, sedimentar e dados hidrodinâmicos (Ponto 2) - altura de onda, período de onda, velocidade da corrente de deriva litorânea) e etapas de laboratório (granulometria, Teor de carbonato de Cálcio e Teor de matéria orgânica). Também foi calculado o parâmetro de Dean e o volume de sedimento transportado pela corrente litorânea no Ponto 02. Nos pontos de monitoramento o balanço sedimentar se mostrou negativo apenas no ponto 03, e foi constatado que a infraestrutura urbana (calçadão) está ocupando a pós-praia fazendo com que com a força mecânica das ondas e com a presença de galerias pluviais com conexões clandestinas de esgotos provoquem a erosão e destruição do calçadão na orla da praia. O ponto 02 foi classificada com estado dissipativo para todos os meses. Dessa maneira acredita-se que o referido estudo servirá como suporte para novas pesquisas em áreas costeiras, uma vez que, os dados poderão ser usados para pesquisas comparativas e também para interessados em um maior entendimento desta área que tem grande importância social, política e ambiental.

A Área de Proteção Ambiental de Jenipabu foi criada pelo Decreto nº 12.620/95, abrangendo as praias de Redinha Nova, Santa Rita e Jenipabu e as comunidades de Campina, no município de Extremoz, e um fragmento da comunidade da África, no município de Natal. Essa unidade de conservação foi criada no contexto de expansão da atividade turística no Rio Grande do Norte, na década de 1990, no qual os investimentos do PRODETUR possibilitaram a instalação de equipamentos infraestruturais, principalmente, na Via Costeira e na Praia de Ponta Negra, em Natal, inserindo-a na rota do turismo de sol a mar do Nordeste brasileiro. Nesse contexto, a praia de Jenipabu, em Extremoz, tornou-se um dos principais pontos turísticos para quem visita o município de Natal, em virtude dos elementos naturais de sua paisagem, o seu campo dunar, onde é oferecido aos turistas o passeio de buggy. Em dezembro de 1994, o excesso de passeios de buggy realizado nessas dunas levou o IBAMA a interditar o seu acesso aos bugueiros para realização de estudo ambiental. Essa medida resultou na criação da APAJ, em 1995, com o objetivo de ordenar o uso e ocupação do solo para proteger os seus ecossistemas, sobretudo o das dunas, da atividade turística desordenada. Tendo em vista esse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de criação da APAJ e as transformações no espaço geográfico de suas praias, Redinha Nova, Santa Rita e Jenipabu, a partir do processo de materialização da atividade turística, bem como suas implicações para os seus moradores. Para esse fim, este trabalho traz uma discussão sobre as correntes ambientalistas que desenvolveram-se na porção ocidental do globo terrestre, com enfoque na necessidade de normatizar pequenas áreas do território nacional em unidades de conservação, e uma análise das políticas públicas que possibilitaram a implementação do turismo na APAJ, bem como as leis e os decretos que regem o seu processo de criação e gestão. Utilizando-se da teoria dos circuitos da economia urbana de Santos (2008), para analisar o território usado pelo turismo nas praias da Redinha Nova, Santa Rita e Jenipabu, evidenciando a sua relação de dependência com o território usado pelo circuito superior na Via Costeira e na Praia de Ponta Negra e a sua influência no processo de urbanização da APAJ. Finaliza-se com a análise da influência da materialização do turismo nas transformações das formas existenciais de ser-no-espaço e de ser-do-espaço das praias de Santa Rita e Jenipabu em cada situação geográfica da APAJ entre as primeiras décadas do século XX até o ano de 2014. O trabalho de campo foi realizado entre os anos de 2012 e 2014, por meio de ações de entrevistas qualitativas com os moradores mais antigos das praias de Santa Rita e Jenipabu, entrevistas com questionário estruturado com os comerciantes da APAJ e coleta de pontos GPS do comércios, identificando e mapeando o território usado pelo circuito inferior nas praias de APAJ.

Desde meados da década de 1970 o mundo vem passando por transformações significativas, entra em cena uma nova etapa de acumulação mundial do capital, inicia-se a chamada reestruturação produtiva. Essa reestruturação materializa-se espacialmente através da reconfiguração dos territórios, redefinindo seus usos e propiciando uma nova estruturação espacial. No que se refere ao território potiguar, observa-se, a partir dos anos de 1980, a emergência de novas atividades econômicas, dentre as quais se destacam o turismo, que passam a ser estimuladas a partir de políticas governamentais. Dentro desse contexto tem se destacado o litoral leste do estado, pois suas praias têm reconhecido apelo paisagístico e qualidade ambiental. Tendo em vista essa oportunidade de negócios, os investidores internacionais acabaram investindo nessa porção do território potiguar, principalmente ao longo da última década. A expansão desse processo, em direção ao litoral norte, implicou na emergência de uma intensa dinâmica imobiliária nos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo. O baixo valor das terras e das edificações, comparativamente ao mercado europeu e a disponibilidade dos imóveis, constituíram os principais fatores que explicam a atração de tais investidores, que passam a ser observados como novas oportunidades de negócios, com altas taxas de lucratividade, em áreas tropicais, até então, periféricas do sistema econômico. Sendo assim, o objetivo da pesquisa é analisar em que medida os Investimentos Internacionais promoveram a valorização dos imóveis nos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo. O recorte temporal compreende o período entre 2000-2013. A metodologia consistiu nos seguintes procedimentos: levantamentos e análise dos dados coletados nos Cartórios de Registros de Imóveis dos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo; realização de entrevistas junto aos agentes públicos e privados que se mostraram importantes para a análise das transformações espaciais e da valorização dos imóveis que ocorreu nos municípios estudados; levantamento de dados secundários junto aos órgãos oficiais, tais como: IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analisando as informações e os dados que foram catalogados, concluíu-se que tais investimentos estão reforçando antigas práticas de lazer e turismo existentes preteritamente nesses territórios e transformando (criando novos arranjos territoriais) boa parte da zona costeira oriental do estado. Outra consequência ligada a esse recente fenômeno refere-se à valorização dos imóveis que vem ocorrendo nessa porção do estado, episódio que está diretamente ligado a esse evento. Dessa forma, compreende-se que a expansão e a incorporação de territórios pelo capital revelam, em parte, as estratégias do modo de produção capitalista, as quais se evidenciam na busca por melhores condições de acumulação, ampliando as alternativas de uso do território que ocorre de forma seletiva e desigual no espaço geográfico. Observa-se que os mecanismos que o capital lança mão para impor suas práticas podem ocorrer através da valorização do mercado de terras, significando, dessa forma, que a reprodução das desigualdades acontece, muitas vezes, através da especulação fundiária acentuada com a rápida valorização dos imóveis.