SAÚDE E ENERGIA: (as)simetrias na promoção de Territórios Saudáveis no Rio Grande do Norte.
Território Saudável. Energia eólica. Sustentabilidade. Semiárido. Rio Grande do Norte.
Esta tese evidencia a importância da promoção da saúde tanto para o corpo biológico quanto para a dignidade e o desenvolvimento do potencial humano. Concebe a Saúde de forma multifatorial e não, exclusivamente, a partir das questões biológicas, e apresenta sua abordagem espacial, traduzida na designação de Territórios Saudáveis, como um valioso indicador de sustentabilidade nas avaliações de impactos territoriais. Parte da premissa de que não basta possibilitar o aproveitamento de elevado potencial de energia renovável como solução para o abastecimento de eletricidade, sem pensar em aliá-lo ao espaço de produção e de vida, portanto, ao território (SANTOS, 2008). Argumenta que a produção de energia deve se integrar como elemento-chave para mudanças no território e materialização de soluções que promovam saúde e bem-estar às populações (GALVÃO, 2020). Isso porque a expansão das energias renováveis para produção de eletricidade pressiona o ambiente econômica e socialmente em diversas escalas (do global ao local), e em particular, nas regiões com os melhores ventos. Nestas, a materialização da ação dos vetores da globalização atinge diferentemente e incompletamente os territórios - ora mitigando, ora agravando insustentabilidades. Com isso, se por um lado as condições naturais potiguares favorecem a conversão dos ventos em eletricidade, por outro, os territórios contemplados com projetos de geração de energia se constituem em espaços marcados pelo atraso social, com a sua população residente enfrentando dificuldades de todas as ordens, incluindo a saúde em geral. Essa dialética de vultosa complexidade é expressa no ofuscamento do território banal pela dinâmica das redes que, pautadas nas verticalidades, desconsideram a vida ordinária e os seus problemas cotidianos (SANTOS, SOUZA, SILVEIRA, 1998). Diante desse panorama, a tese requisita uma construção teórica em que os conceitos de Território, Saúde e Energia são contemplados a partir de suas interfaces, tendo como pano de fundo a Sustentabilidade. Logo, Território Saudável e energia renovável figuram como perspectivas de se conferir qualidade socioambiental à sociedade e se alinham, do ponto de vista da Sustentabilidade, ao contexto social, econômico e ambiental do território como recurso, garantindo a realização de interesses particulares, e como abrigo, a partir do desenvolvimento de estratégias que garantam a sobrevivência nos lugares (SANTOS et al., 2000). Destarte, a tese busca compreender a relação entre produção de energia eólica e promoção de Território Saudável nas comunidades Amarelão, Serrote de São Bento, Assentamento Santa Terezinha e Enxu Queimado, no Rio Grande do Norte, e propõe, como ferramenta metodológica, uma matriz de análise baseada nos elementos do espaço (SANTOS, 2014a). No alcance do seu objetivo, emprega pesquisas bibliográfica, documental e de campo na perspectiva de um estudo de caso. Se caracteriza como exploratória, descritiva e explicativa com uma abordagem predominantemente qualitativa para análise dos dados gerados através de aplicação de formulário de pesquisa, grupo focal e entrevistas semiestruturadas, além da coleta de dados secundários. Por fim, defende a tese de que a produção de energia eólica resulta em benefícios de pouco alcance para o bem-estar das populações locais das comunidades Amarelão, Serrote de São Bento, Assentamento Santa Terezinha e Enxu Queimado, repercutindo insuficientemente na melhoria das condições socioambientais e, por conseguinte, na promoção de Territórios Saudáveis.