Banca de QUALIFICAÇÃO: DIEGO TENÓRIO DA PAZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIEGO TENÓRIO DA PAZ
DATA : 28/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Remota no link: https://meet.google.com/skx-pghi-uzy
TÍTULO:

CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Configuração territorial, Transferência Voluntária da União, Rio Grande do Norte

PÁGINAS: 125
RESUMO:

Os fenômenos geográficos podem ser compreendidos através da análise da configuração territorial e das relações sociais. Enquanto fenômeno geográfico, as Transferências Voluntárias da União (TVU) contribuem para a constituição da configuração territorial, sua abrangência que atinge a escala nacional, com efeitos nos diversos entes e entidades nacionais, os projetos e recursos financeiros utilizados se materializam nos municípios, com isso, viabilizam infraestruturas em diversas áreas de interesse público. A relação política envolvida no processo de planejamento, de definição e destinação dos recursos é fundamental para a compreensão do tema. No âmbito nacional os projetos e recursos financeiros se concentram no eixo sudeste-nordeste do Brasil. No Rio Grande do Norte as TVU, no período de 2008 a 2022, totalizam um montante de 2,6% de todos os recursos destinados pela União para os entes subnacionais. No período analisado o estado do RN reuniu objetos nas áreas de infraestrutura urbana, saúde, educação, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança, assistência técnica e cultura. No processo relacionado às TVU o papel das normas é fundamental, dadas as regras para distribuição, liberação e utilização dos recursos; que em momentos de ruptura normativa afetam de forma diversa os entes subnacionais, que recorrem a esfera de caráter político na busca por garantir os recursos e as infraestruturas decorrentes. A pesquisa tem como objetivo geral compreender a configuração territorial do estado do Rio Grande do Norte, a partir das implicações dos objetos instalados no território potiguar provenientes das Transferências Voluntárias da União. Para a organização e análise dos dados sobre o tema utilizamos algumas tipologias, no sentido de agrupar o conjunto de objetos da TVU no território potiguar, ainda realizamos a análise da base normativa sobre o tema, observando as sucessões e coexistências no âmbito dos seus aspectos políticos e técnicos e realização de entrevistas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1530760 - RAIMUNDO NONATO JUNIOR
Interna - 2615432 - JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
Externo à Instituição - MÁRCIO ANTONIO CATAIA - UNICAMP