DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2023 | ||||
PVG21215-2023 | Conflitos Fundiários no Rio Grande do Norte: mapeamento de ocorrências, normativos, atores e territórios | Informação, Cadastro e Mapeamento | ||
PVF21618-2023 | Direito e Economia do Crime no Rio Grande do Norte: mercado do crime e mecanismos jurídicos de dissuasão da delinquência organizada. | Direito Penal | ||
2021 | ||||
PVG19120-2021 | Panorama dos Conflitos Fundiários no Rio Grande do Norte no contexto da Covid-19: Contribuição ao Sistema de Defesa do Direito à Moradia Adequada | Estudos da Habitação | ||
2020 | ||||
PVC17820-2020 | Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação | Políticas Públicas | ||
PVE17838-2020 | SUSTENTABILIDADE, FELICIDADE E CIDADANIA: NOVOS OLHARES, COMPREENSÕES E DIÁLOGOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO | Direito Constitucional | ||
2017 | ||||
PIE14159-2017 | Conflitos socioambientais na Zona Costeira do RN: um perfil da realidade contemporânea e uma análise sobre o papel do Direito e do Judiciário. | Direito Constitucional | ||
2009 | ||||
PVE1091-2009 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
PVE3122-2009 | A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
PVE3132-2009 | A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL | Direito | ||
2008 | ||||
PVE1091-2008 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
PVE2336-2008 | ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO | Direitos Especiais |
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