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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Natal,
05 de Maio de
2024
jahyr philippe bichara
DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2024 | ||||
| Direito Internacional e o Financiamento ao Combate às Mudanças Climáticas | Direito Internacional Público | |||
| PVE21953-2024 | A relativização da Soberania diante das migrações internacionais | Direito Internacional Público | ||
| 2023 | ||||
| PVE21049-2023 | A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E A RESSURGÊNCIA DO DIREITO DE ENTRADA | Direito Internacional Público | ||
| PVE21434-2023 | Mudanças climáticas e deslocamentos populacionais: uma análise da tutela jurídica internacional sobre os migrantes climáticos | Direito Internacional Público | ||
| 2022 | ||||
| PVE19734-2022 | O mercado de carbono: do protocolo de Kyoto ao pacto de Glasgow: diagnósticos e perspectivas. | Direito Internacional Público | ||
| PVE19735-2022 | Direito Internacional e questões da atualidade: uma análise da agenda ambiental no tocante às mudanças climáticas. | Direito Internacional Público | ||
| PIE19736-2022 | A guerra entre a Rússia e a Ucrânia sob a intervenção dos Estados e das instituições financeiras internacionais especializadas | Direito Internacional Público | ||
| 2021 | ||||
| PVE19250-2021 | A função do direito na conservação e uso sustentável dos recursos marinhos brasileiros | Direito Internacional Público | ||
| 2020 | ||||
| PVE17556-2020 | OS DESAFIOS DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Internacional Público | ||
| PVE18414-2020 | DIREITO E GÊNERO | Direitos Especiais | ||
| 2019 | ||||
| PVE16576-2019 | Desafios globais quanto ao combate à mudança climática | Direito Internacional Público | ||
| PVE17111-2019 | Direito internacional, Constituição Federal de 1988 e concretização dos direitos | Direito Internacional Público | ||
| 2018 | ||||
| PVE15513-2018 | Leitura dos direitos dos migrantes segundo a jurisprudência internacional | Direito Internacional Público | ||
| PVE15560-2018 | O novo funcionamento da Ordem Monetária Internacional segundo os Estatutos do FMI | Direito Internacional Público | ||
| 2017 | ||||
| PVE14338-2017 | O sistema monetário internacional: o futuro após as reformas | Direito Internacional Público | ||
| 2015 | ||||
| PVE12046-2015 | Direito internacional do migrante: as normas positivas, sua eficácia e as perspectivas de mudanças | Direito Internacional Público | ||
| 2014 | ||||
| PVE11167-2014 | PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES APENADAS DO PAVILHÃO FEMININO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES EM NATAL/RN SOBRE UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL | Direito Internacional Público | ||
| PIE11584-2014 | PROTEÇAO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS | Direito Internacional Privado | ||
| 2013 | ||||
| PVE6388-2013 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
| PVE10126-2013 | Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. | Direito Constitucional | ||
| PVE10410-2013 | O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTATAL | Direito Internacional Público | ||
| 2012 | ||||
| PVE1088-2012 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PIE3647-2012 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
| 2011 | ||||
| PVE6678-2011 | SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS | Direito Público | ||
| PVE7074-2011 | Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos | Direito Constitucional | ||
| 2010 | ||||
| PIE3647-2010 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
| PVE4234-2010 | SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS | Direito Internacional Público | ||
| PVE4278-2010 | SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS | Direito Internacional Público | ||
| PVE4430-2010 | Direito ao acesso às políticas públicas sociais | Direito Público | ||
| PVE4976-2010 | OS INTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE REGULAMENTAM AS EMISSÕES DE GASES (GEE) E SUA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO | Direito Público | ||
| PVE5085-2010 | Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos – RAC | Direito Público | ||
| PVE6388-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
| PVE6389-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
| 2009 | ||||
| PVE1091-2009 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
| PVE3018-2009 | A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica. | Direito | ||
| PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
| PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
| PVE3152-2009 | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Constitucional | ||
| PVE3153-2009 | ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS | Direito Constitucional | ||
| PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
| PVE3373-2009 | Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa | Direito Administrativo | ||
| PIE3647-2009 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
| 2008 | ||||
| PVE1087-2008 | DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS | Administração Pública | ||
| PVE1089-2008 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
| PVE1091-2008 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
| PVE2323-2008 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
| PVE2325-2008 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
| PVE2336-2008 | ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO | Direitos Especiais | ||
| PVE2584-2008 | Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. | Direito Constitucional | ||
| PIE2728-2008 | Organizações Internacionais e Questões da Atualidade | Direito Internacional Público | ||
| PVE2734-2008 | Lições de Cidadania: Direitos fundamentais no Rio Grande do Norte | Direito Constitucional | ||
| PVE2738-2008 | Lições de Cidadania: Acesso à Justiça | Direito Constitucional | ||
| PVE2777-2008 | Lições de Cidadania: Defesa dos Direitos das Mulheres | Direito Constitucional | ||
| PVE2778-2008 | Lições de Cidadania: Educação Jurídica Popular | Direito Constitucional | ||
| PVE2810-2008 | A crise financeira internacional e a intervenção das instituições financeiras especializadas | Direito Internacional Público | ||
| PVE2817-2008 | O regime jurídico internacional do clima e a política nacional brasileira sobre mudança climática | Direito Internacional Público | ||
| PVE2821-2008 | Direitos Humanos e Refugiados | Direito Internacional Público | ||
| PVE2822-2008 | Integração Energética na América do Sul | Direito Internacional Público | ||
| PVE2837-2008 | A definição de um regime jurídico internacional sobre mudança do clima para o período pós-Quioto e a posição do Brasil | Direito | ||
| PVE2859-2008 | O Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Direito Internacional Público | ||
| 2007 | ||||
| PVE1068-2007 | ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PVE1087-2007 | DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS | Administração Pública | ||
| PVE1088-2007 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PVE1089-2007 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
| PVE1090-2007 | DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PVE1091-2007 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
| PVE1480-2007 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
| PVE1666-2007 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
| PVE1913-2007 | Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte | Direito Constitucional | ||
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