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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Natal,
29 de Abril de
2024
FABRICIO GERMANO ALVES
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO
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fabricio germano alves
DDP - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO
Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2023 | ||||
| PIF20714-2023 | Bioética global por um biodireito internacional: em prol da proteção da dignidade e da promoção da justiça intergeracional | Direitos Especiais | ||
| 2022 | ||||
| PVE19670-2022 | Tutela coletiva na defesa do consumidor | Direito | ||
| PVA19859-2022 | Os avanços da Biotecnologia e a Interface com o Biodireito: a autonomia, a beneficência e a justiça. | Direitos Especiais | ||
| PVE19978-2022 | A REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O SETOR INDUSTRIAL NO BRASIL | Direitos Especiais | ||
| 2021 | ||||
| PVE18437-2021 | Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal | Direitos Especiais | ||
| PVE18920-2021 | Observatório de Justiça Constitucional: análise de decisões sobre direitos fundamentais | Direito Constitucional | ||
| 2020 | ||||
| PVE17266-2020 | DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA A INDÚSTRIA BRASILEIRA | Direitos Especiais | ||
| PVE17718-2020 | A Relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da heterarquia das normas. | Direito Internacional Público | ||
| PVE17722-2020 | DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL | Direito | ||
| PVB18372-2020 | REDE AMAZONIA AZUL RN | Geociências | ||
| PVE18385-2020 | Tutela dos dados pessoais na ordem econômica constitucional | Direitos Especiais | ||
| PVE18398-2020 | Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento | Direito Administrativo | ||
| PVE18408-2020 | Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia | Direito Constitucional | ||
| PVE18440-2020 | MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL | Direitos Especiais | ||
| 2019 | ||||
| PVE16165-2019 | REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA | Direitos Especiais | ||
| PVE16683-2019 | Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (Marketplace) | Direitos Especiais | ||
| PVE17057-2019 | A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Internacional e Brasileira | Direito Internacional Público | ||
| PVE17084-2019 | A política de conteúdo local na indústria do petróleo e o objetivo constitucional do desenvolvimento | Direitos Especiais | ||
| 2018 | ||||
| PVE15109-2018 | A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO | Direitos Especiais | ||
| PVE15129-2018 | GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES | Direitos Especiais | ||
| PVF15134-2018 | Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes | Direitos Especiais | ||
| PVE15182-2018 | A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais. | Direito Internacional Público | ||
| PVF15385-2018 | Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro | Direito Civil | ||
| PVF15602-2018 | Globalização, função social da empresa e desenvolvimento social sustentável no seridó | Direito Privado | ||
| PVE15672-2018 | OPENING THE UPSTREAM MARKET: LESSONS TO BE LEARNT? | Direitos Especiais | ||
| PVF15977-2018 | Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes | Direitos Especiais | ||
| PVF16020-2018 | Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos | Direitos Especiais | ||
| 2017 | ||||
| PVE14055-2017 | Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional | Direito Constitucional | ||
| PVF14078-2017 | Democracia, Direitos Humanos e Estado na era do big data: perspectivas a partir das relações de visibilidade assimétricas viabilizadas pelos fluxos de dados globais | Direitos Especiais | ||
| PVF14330-2017 | Entre o biológico e o humano: pessoalização e conflitos parentais diante da gestação e do status moral do nascituro | Direitos Especiais | ||
| PVF14371-2017 | Meios de efetivação da tutela administrativa do consumidor | Direitos Especiais | ||
| PVE14621-2017 | Economia do compartilhamento (sharing economy) e Defesa do Consumidor | Direitos Especiais | ||
| PVF14817-2017 | Acerca das leituras das súmulas vinculantes como precedentes judiciais e Procedimento Decisórios Deontológicos: uma leitura crítica dos Sistemas Decisórios do Civil Law Brasileiro e do Common Law Inglês e Americano. | Teoria Geral do Direito | ||
| PVE14839-2017 | O DIREITO DA ECONOMIA COMPARTILHADA | Administração da Produção | ||
| 2016 | ||||
| PVE12870-2016 | As Agencias Reguladoras e a Defesa do Consumidor | Direitos Especiais | ||
| 2015 | ||||
| PVE11946-2015 | Práticas Abusivas e Defesa do Consumidor | Direitos Especiais | ||
| PVE12762-2015 | A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D) | Direitos Especiais | ||
| 2014 | ||||
| PVE10346-2014 | A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil | Administração de Empresas | ||
| PVE11229-2014 | CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARGENTINA, BRASIL E ESPANHA | Direitos Especiais | ||
| PVE11585-2014 | PUBLICIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR: OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE | Direitos Especiais | ||
| PVE11667-2014 | Direito Marítimo do Petróleo | Direitos Especiais | ||
| PVE11684-2014 | PROGRAMA DE REC URSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC OMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MC T Nº 36 | Direitos Especiais | ||
| 2013 | ||||
| PVE1087-2013 | DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS | Administração Pública | ||
| PVE1089-2013 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
| PVE1129-2013 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Administração de Pessoal | ||
| PVE3122-2013 | A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
| PVE9709-2013 | Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor | Direitos Especiais | ||
| PVE10276-2013 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
| 2012 | ||||
| PVE1088-2012 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PVE3122-2012 | A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
| PVE3132-2012 | A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL | Direito | ||
| PVE4662-2012 | DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS | Administração | ||
| PVE8102-2012 | Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa | Direitos Especiais | ||
| PVE8829-2012 | Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS | Direito Administrativo | ||
| 2011 | ||||
| PVE7243-2011 | A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL | Direito Público | ||
| 2010 | ||||
| PVE4573-2010 | Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural. | Direitos Especiais | ||
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