Banca de DEFESA: EDILENE ADELINO PEQUENO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDILENE ADELINO PEQUENO
DATA : 06/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/bni-tesg-wnd
TÍTULO:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO NO PERÍODO DE 2003 A 2022: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento. Teoria do Equilíbrio Pontuado. Variações orçamentárias. Capacidade institucional.

PÁGINAS: 215
RESUMO:

A problemática central desta pesquisa incide sobre a programação orçamentária do MTur. A delimitação de um orçamento pode ser considerada uma luta de poderes entre grupos de interesse, pois envolve a alocação de recursos públicos que afetam diretamente diferentes esferas e âmbitos da sociedade e grupos sociais. A determinação do orçamento público também pode ser influenciada pelas circunstâncias políticas e econômicas do país, bem como pelas predileções do governo. Nesse sentido, constitui objetivo geral da pesquisa analisar como o processo orçamentário afeta a capacidade institucional do Ministério do Turismo em cumprir com suas atribuições no que se refere ao seu papel no desenvolvimento do turismo do país no período de 2003 a 2022. Para tanto, a teoria para interpretação da presente tese foi a Teoria do Equilíbrio Pontuado. Para atender aos objetivos da pesquisa, trata-se de uma abordagem qualiquantitativa. Com relação aos procedimentos técnicos, será utilizada pesquisa bibliográfica e documental. Para complementar e até mesmo ratificar a discussão teórica adotada neste trabalho, foi realizada uma investigação empírica e respectiva análise com servidores que trabalham no Ministério do Turismo, análise de relatórios do MTur enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e dados do orçamento do referido ministério no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Também foi utilizado a triangulação de dados, metodologia de pesquisa que combina diferentes métodos de coleta de dados, distintas populações (ou amostras), diferentes perspectivas teóricas e diferentes momentos no tempo, para consolidar suas conclusões a respeito do fenômeno que está sendo investigado. De acordo com as análises, percebe-se que nem todas as atribuições e competências do MTur estão contempladas na alocação do recurso, uma vez que infraestrutura e promoção têm sido os maiores beneficiados com os recursos do orçamento da União. A instabilidade política e a falta de apoio político podem dificultar a execução do orçamento do Ministério do Turismo. Diversas áreas do MTur permanecem carentes de servidores, situação agravada com a restrição para a realização de novos concursos públicos, há necessidade de pessoal nas unidades que têm por responsabilidade a análise e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres, a pesquisa em turismo, a fiscalização de obras, as atividades de contabilidade, dentre outras áreas que desenvolvem atividades finalísticas do Ministério. A partir do exposto, foi possível perceber que a execução orçamentária do Ministério do Turismo no período de 2003 a 2022 sofreu diversas influências internas e externas, que há falhas na execução orçamentária e que o Mtur precisa passar por uma reestruturação.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DORES CRISTINA GRECHI
Interna - 2135640 - CAROLINA TODESCO
Presidente - ***.062.389-** - KERLEI ENIELE SONAGLIO - UnB
Interna - 1149402 - MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA
Externo à Instituição - RODRIGO CARDOSO DA SILVA