Banca de DEFESA: THABATTA LOUISE ZILIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THABATTA LOUISE ZILIO
DATA : 04/04/2024
HORA: 09:00
LOCAL: PLATAFORMA DE WEBCONFERÊNCIA
TÍTULO:
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA.

PALAVRAS-CHAVES:
Educação Infantil. Direitos Fundamentais das Crianças. Currículos.Retorno às atividades presenciais. Pós-Pandemia.

PÁGINAS: 237
RESUMO:
O presente trabalho objetiva analisar como os direitos fundamentais das crianças foram
considerados-oportunizados nos currículos vividos por crianças da Educação Infantil na
retomada das atividades presenciais no contexto pós pandemia em Natal/RN. Para tanto,
aborda questões atreladas às restrições das garantias de direitos reconhecidos às crianças
na história da Educação Infantil e em documentos legais nacionais. O estudo tem
inspiração no Documento “Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos
fundamentais de crianças, famílias e educadores”, (Campos et. al., 2020). Para a
compreensão das crianças, nesta dissertação nos ancoramos nos estudos de Smolka
(2002); Ariès (2006); Dahlberg, Moss e Pence (2003); Sarmento (2007; 2011). As infâncias
são reconhecidas como uma construção histórico-social, categoria geracional definida por
fatores biológicos-etários concernentes à espécie humana em sua fase inicial de vida, mas
também pelos contextos sócio-históricos (Sarmento, 2007). A discussão sobre currículos
fundamenta-se nas perspectivas apresentadas por Silva (1999); Barbosa; Oliveira (2016);
Dantas, (2016); Dantas e Lopes (2019); Baptista (2020), e, Vieira e Baptista (2023). Como
aportes teórico-metodológicos, a pesquisa assume os princípios da abordagem qualitativa
de Bogdan e Biklen (1994) e de articulações propostas por Freitas (2002; 2007; 2009),
entre os princípios qualitativos e as proposições da abordagem histórico-cultural de Lev S.
Vigotski (1998; 2007) e do dialogismo de Mikhail Bakhtin (2011) para a pesquisa sobre
processos humanos. A construção dos dados realizou-se mediante análise documental e
pesquisa empírica em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do município de
Natal, RN. Os textos legais analisados foram: Constituição Federal (Brasil, 1988); Estatuto
da Criança e do Adolescente (Brasil,1990); Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de (Lei 9394/1996); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil -
DCNEI (Brasil, 2009); Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2017) e Projeto
Político Pedagógico (PPP) da instituição lócus do estudo. Os dados empíricos foram
construídos mediante observações de tipo semiparticipante junto a uma turma de crianças
de Nível III da Educação Infantil e entrevistas semiestruturadas com a coordenadora
pedagógica e a professora da referida turma. A análise dos dados construídos permitiu a
estruturação de dois eixos temáticos centrais: a) Direito à Saúde e Bem-estar e b) Direito à
Educação. O último subdivide-se em: “Direito ao acesso e permanência na instituição
educativa” e “Direito de aprender e desenvolver-se na Educação Infantil”, os quais se
articulam a outros direitos das crianças, tais como a brincadeira, a participação, a interação
e exploração da literatura. Estes eixos indicam, que dentro das condições existentes na
instituição, os direitos fundamentais das crianças foram considerados, especialmente no
que se refere à proteção à COVID-19 e valorização dos direitos de aprendizagem e
desenvolvimento. Inspira atenção os desencontros constatados entre a forma como os
currículos vividos são abordados no PPP e os modos como são materializados na prática
pedagógica observada em relação ao desenvolvimento das propostas com as crianças.
Diante do reconhecimento de um número ínfimo de pesquisas que tematizam o período
pós-pandemia da COVID-19 nesta etapa educativa aponta-se para a necessidade de
reafirmarmos os direitos fundamentais das crianças no contexto natalense e nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347805 - DENISE MARIA DE CARVALHO LOPES
Interna - 1672888 - MARIANGELA MOMO
Externa à Instituição - SILVIA HELENA VIEIRA CRUZ - UFC
Notícia cadastrada em: 25/03/2024 11:39
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