Banca de DEFESA: CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA
DATA : 04/03/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de Multimeios 02 - Centro de Educação
TÍTULO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURÍDICO: a racionalidade comunicativa e a curricularização da EDH em Cursos de Direito de IES públicas no Sertão nordestino

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Direitos Humanos; Racionalidade Comunicativa; Ensino Jurídico; Interação Dialógica; Interlocução de Saberes.

PÁGINAS: 288
RESUMO:

A busca por práticas educativas críticas e dialógicas no ensino jurídico é uma resposta ao seu status quo, a saber, o tradicionalismo, o dogmatismo e o tecnicismo que o caracterizam desde sua implementação no Brasil em 1827. É a partir desse cenário que o problema de pesquisa se estabelece: qual a racionalidade que orienta a curricularização da EDH nos cursos de Direito em IES públicas no Sertão nordestino? Para atingir o objetivo geral de identificar a racionalidade, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: apresentar a reflexividade e a reciprocidade, enquanto características da racionalidade comunicativa, como fundamentos para uma Educação dialógica e multidimensional em e para os Direitos Humanos; formular princípios estruturantes da Educação em Direitos Humanos, a partir da racionalidade comunicativa, para um ensino jurídico multidimensional; compreender as características que predominam no ensino jurídico brasileiro sob uma perspectiva sócio-histórica; indicar as implicações da adoção da EDH na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso – PPC de cursos de Direito no que diz respeito ao ensino, à pesquisa e à extensão; analisar os PPCs de cursos de Direito em IES públicas no Sertão nordestino, vigentes no ano de 2023, com relação à curricularização da EDH. Cada um destes é desenvolvido nos capítulos 2, 3 e 4 da tese, os quais seguem um recorte teórico-metodológico a partir dos conceitos de sociedade como sistema e mundo da vida, racionalidade instrumental e comunicativa, normatividade pragmática dos atos de fala – reflexividade e reciprocidade –, princípios estruturantes da EDH – interlocução de saberes e interação dialógica entre sujeitos, e pedagogia dialógica e multidimensional. Através de autores como Habermas (2019a; 2019b), e seus intérpretes e transpositores para o campo educativo, como Prestes (1999), Mühl (2020; 2021), Marques (1996), Macedo (1993), Goergen (2015), Bannel (2013) e Boufleuer (2001), faz-se uma abordagem do tema proposto em articulação com o pensamento freiriano de base dialógica. O estudo adota uma abordagem metodológica de cunho qualitativo, com objetivos explicativos, natureza básica e com técnicas de pesquisa de revisão de literatura e análise de documentos. Os cursos analisados são URCA (Crato-CE), UESPI (Picos-PI), UPE (ArcoverdePE), UNEB (Juazeiro-BA), UFRN (Caicó-RN) e UFCG (Sousa-PB), sob seis aspectos: contextualização socioambiental; contextualização da comunidade interna; concepção sobre educação; metodologias de ensino; fomento e estrutura da pesquisa; fomento e estrutura da extensão. Ao final, pode-se concluir que os cursos de Direito de IES públicas no Sertão nordestino fazem um uso parcial e limitado da racionalidade comunicativa para a curricularização da EDH, especialmente pela ausência de contextualização do conhecimento, que se evidencia pela não utilização das potencialidades e desafios presentes no território. Os cursos ainda precisam avançar no estabelecimento de ações pedagógicas concretas, nas quais seja possível articular saberes acadêmicos com saberes locais/tradicionais e se permita uma relação dialógica entre os atores do processo educativo através de metodológicas que privilegiem a dúvida, a pergunta e a curiosidade como fundamentos educativos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149638 - ANTONIO BASILIO NOVAES THOMAZ DE MENEZES
Externo à Instituição - CICERO MAGERBIO GOMES TORRES
Externa à Instituição - FRANCISCA CLARA PAULA DE OLIVEIRA - URCA
Interna - 1181646 - KILZA FERNANDA MOREIRA DE VIVEIROS
Externa à Instituição - MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA - URCA
Interna - ***.088.424-** - MARLUCIA MENEZES DE PAIVA - UFRN
Interno - 3280986 - WALTER PINHEIRO BARBOSA JUNIOR