Banca de DEFESA: MÁRCIA FERNANDES BONDADE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRCIA FERNANDES BONDADE LIMA
DATA : 29/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 1 do NEPSA II
TÍTULO:

O PROGRAMA DE FOMENTO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma do Ensino Médio; Ensino Médio em Tempo Integral; Programa de Fomento.

PÁGINAS: 191
RESUMO:

O Ensino Médio tem ocupado um lugar de destaque no cenário educacional brasileiro, sendo palco de discussões e de diferentes reformas, políticas e programas, levando os jovens para uma diversidade de ofertas, o que faculta múltiplas maneiras de cursar essa etapa de ensino no país. Nesse contexto, situa-se a presente pesquisa que tem como objeto de estudo o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, regulamentado a nível nacional pela Portaria nº 1.145/2016, no âmbito da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017). Este estudo tem como objetivo analisar a configuração do Programa de Fomento destinado às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e suas implicações na rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. A delimitação do campo empírico da pesquisa é a rede estadual de educação do RN, tendo como recorte temporal as primeiras décadas do século XXI, com ênfase para o período 2016-2022. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo bibliográfica e documental, desenvolvida na perspectiva do materialismo histórico-dialético. A fundamentação teórica tem como base autores como, Silva (2018), Ferretti (2018), Ferretti e Silva (2017), Dourado (2019, 2010), Ramos e Frigotto (2016), Frigotto (2011, 2015), Silva e Scheibe (2017), Krawczyk e Ferretti (2017), Peroni e Caetano (2015, 2016), Kuenzer (2002, 2008, 2017), Araújo (2019), Laval (2019), Freitas (2012), entre outros. A pesquisa documental, por sua vez, é desenvolvida em fontes como Leis, Portarias, Resoluções, Manuais, tanto a nível federal quanto a nível estadual relacionadas ao Programa de Fomento - EMTI. Recorreu-se, ainda, aos relatórios que dão as marcas do financiamento do Programa a partir do SIGPC do FNDE, como fonte de investigação. Os resultados da pesquisa revelam que o Programa de Fomento não discorre apenas sobre o financiamento e os critérios para repasse de recursos pelo FNDE. Ele incide, sobretudo, na proposta pedagógica a ser implementada, atrelado a um currículo comprometido com a formação por competências na agenda globalmente estruturada para a educação, com práticas de responsabilização ancoradas a indicadores de desempenho, cujos aspectos se interligam ao gerencialismo na educação. Quanto aos aspectos financeiros, o RN recebeu de transferências do FNDE no período 2017- 2022 um montante de R$ 79.768.839,33. Deste valor foram investidos 47,19% em custeio e 14,5% em capital para manutenção e desenvolvimento do ensino. A pesquisa identificou a necessidade permanente de recursos extras para custear o Programa, o que denota investimentos contínuos na oferta EMTI e não apenas por períodos programados de dez anos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1458867 - GILMAR BARBOSA GUEDES
Externo à Instituição - JOSÉ MOISÉS NUNES DA SILVA - IFRN
Externa à Instituição - LENINA LOPES SOARES SILVA - IFRN
Interna - ***.611.381-** - MAGNA FRANCA - UFRN
Presidente - ***.566.554-** - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - IFRN