Banca de DEFESA: JAQUELINE MENDES BASTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAQUELINE MENDES BASTOS
DATA : 28/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Multimeios 2 - CE
TÍTULO:

PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ/PA E OEIRAS DO PARÁ E OS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO (2008-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Valorização; Plano de Cargo Carreira e Remuneração; Fundeb; Municípios do Pará.

PÁGINAS: 195
RESUMO:

A tese analisa os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos municípios de Cametá e de Oeiras do Pará, especificamente no que tange aos embates políticos entre o Sindicato dos professores e os executivos municipais com relação à implementação dos Planos, ou seja, questões que tratam da valorização do magistério, tais como: vencimento, remuneração, progressão, diretrizes políticas e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – Fundeb, no período 2012-2020. A pesquisa teve como referência teórica e metodológica as categorias do materialismo histórico e dialético: totalidade, contradição e mediação, pois possibilitam entender os aspectos da realidade específica a qual se propõe analisar. Como procedimentos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a documental (legislação nacional e municipal) referentes ao Fundeb, ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, aos relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, às atas de reuniões dos sindicatos, aos contracheques, além das entrevistas realizadas com 06 (seis) docentes. Na análise dos PCCRs, apresentou-se pontos positivos e comuns, porém, observou-se algumas divergências quanto à organização e à estrutura da carreira. Como principais conquistas na carreira, os interlocutores destacaram a organização administrativa, a inclusão da jornada de trabalho e a normatização da hora atividade acrescida aos vencimentos. Os entrevistados reconhecem a necessidade de ajustes nos PCCRs para que se efetive, de fato, a valorização na remuneração e na progressão da carreira. Observou-se, igualmente, que nos dois municípios pesquisados, o percentual mínimo de 60% do Fundeb que deveria ser aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação não foi cumprido em toda a série histórica, isto é, no período de 2012-2020. Os resultados apontam que as políticas educacionais locais devem ser constantemente debatidas com base nas diretrizes nacionais gerais, visto que, por se tratar de um país com extensão territorial e desigualdades sociais imensuráveis, as políticas materializam-se de forma desigual, reforçando, principalmente, as assimetrias regionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES - UFPA
Externa à Instituição - LENINA LOPES SOARES SILVA - IFRN
Presidente - ***.611.381-** - MAGNA FRANCA - UFRN
Externo à Instituição - MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO - IFRN
Interna - ***.566.554-** - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - IFRN
Interna - 347594 - MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO
Interna - 2321231 - RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA