Banca de DEFESA: REGINA CELI ALVARENGA DE MOURA CASTRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : REGINA CELI ALVARENGA DE MOURA CASTRO
DATA : 26/07/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório 2 do NEPSA II + Plataforma de webconferência (híbrido)
TÍTULO:

O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DO CAMPUS DE ALTAMIRA ATENDIDOS PELO PROGRAMA

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência Estudantil. Programa Nacional de Assistência Estudantil. Educação Superior. Democratização da Permanência.

PÁGINAS: 337
RESUMO:

Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar a configuração assumida pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará, Campus de Altamira, e a sua efetividade na democratização das condições de permanência dos estudantes beneficiados pelo Programa, situando-o no contexto atual do capitalismo e da ascensão de políticas neoliberais. Partimos da Tese de que as ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil, ainda que importantes para a ampliação das condições de permanência na educação superior de estudantes assistidos pelo Programa, não foram suficientes para democratizar suas condições de permanência no Campus de Altamira, por não ter suas ações pautadas pelo princípio da equidade e ser um programa focalizado que não atende a todos os potenciais beneficiários, nem à multiplicidade de vulnerabilidades presentes no Campus. Como referencial teórico buscamos aproximação com a abordagem do Materialismo Histórico Dialético por entender que na análise de um fenômeno social deve-se considerar, sobretudo, o contexto do qual ele foi originado, buscando suas mediações e contradições, assim destacamos a expansão da educação superior realizada nos governos do Partido dos Trabalhadores e a instituição do Programa Nacional de Assistência Estudantil neste contexto. Como metodologia foram utilizadas a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica, e análise documental, que nos permitiram aprofundar os conhecimentos sobre a temática. Foram ainda aplicados questionários semiabertos a 12 estudantes e realizadas entrevistas semiestrututadas com dois gestores, quatro integrantes do corpo técnico da assistência estudantil da instituição e uma representante estudantil do Campus de Altamira. Os dados foram analisados por meio da Análise de Discurso de vertente francesa. Os estudos indicam que, as ações decisórias da assistência estudantil são centralizadas pela sua gestão no Campus Central, sendo descentralizadas para o Campus de Altamira as ações de execução, o que induz à ações assimétricas e falta de recursos para atender às demandas do Campus e dos estudantes vulneravelmente econômicos que nesta universidade se aproximam de 85,0%. Foi identificado avanço na assistência estudantil da instituição, pela criação do Cadastro Único dos estudantes que pleiteiam auxílios financeiros com duração inicialmente de três anos, garantindo a assistência neste período, mediante atualizações de dados anualmente, e, na metodologia para identificar o público alvo a ser assistido, pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Também houve avanço por considerar outras vulnerabilidades que vão além da vulnerabilidade financeira dos estudantes, tornando-se assim, mais inclusiva. No entanto, o percentual de estudantes atendidos pelo Programa é muito baixo no Campus, entre os anos de 2016 a 2020, houve a média de 43,4% solicitações, considerando todos os estudantes matriculados e apenas a média de 11,0% atendimentos. Ademais, somente seis das dez áreas do PNAES que os estudantes teriam direito, são disponibilizadas para o Campus de Altamira. A reivindicação de demandas necessárias à permanência dos estudantes como a instalação de um Restaurante Universitário, nunca foi atendida. Confirma-se a tese que as ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil, ainda que importantes para a ampliação das condições de permanência na educação superior de estudantes assistidos pelo Programa, não foram suficientes para democratizar suas condições de permanência no Campus de Altamira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.306.895-** - ALDA MARIA DUARTE ARAÚJO CASTRO - UFRN
Interno - 7347393 - ANTONIO CABRAL NETO
Externa à Instituição - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO - UFPB
Externa à Instituição - FABÍOLA BOUTH GRELLO KATO - UFPA
Interna - 347594 - MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO
Externa à Instituição - VERA LÚCIA JACOB CHAVES - UFPA