Banca de DEFESA: MARIA CAROLINE FARKAT DIOGENES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CAROLINE FARKAT DIOGENES
DATA : 23/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A Terra, a Casa e o Papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse social. 


PALAVRAS-CHAVES:

Proprietarismo; Direito à moradia; Regularização Fundiária Urbana; Mercado Informal de Solo Urbano; Habitação de Interesse Social. 


PÁGINAS: 280
RESUMO:

A regularização fundiária urbana é parte de processo mais amplo de reconhecimento, por parte do Estado do Direito à Moradia a segurança jurídica da posse deve contribuir para a garantia da permanência de famílias assentadas em fração de terra localizada nas cidades brasileiras, evitando assim seu afastamento ou perda de função social.  Na cidade do Natal, a partir de 2014 tem-se alavancada de projetos de regularização de Habitação de Interesse Social (HIS) em processos de urbanização integrada anteriores a 2000 seguindo a linha da titulação, fundamentando-se no novo marco regulatório trazido pela lei 13.465/2017, a qual se contrapõe em princípios ao Estatuto das Cidades. As referências apontam que fatores como: condições de infraestrutura e consolidação, tipo de instrumento jurídico adotado para registro de titularidade e o interesse do mercado imobiliário local na área em processo de Regularização interferem na precificação dos imóveis, provocando impactos urbanos não conhecidos, sendo esta a problemática geral da pesquisa. Para tanto, a proposta metodológica se preparou para a análise de dois Mercados Informais de Solo (MIS), com inserções e contexto projetuais distintos, a fim de avaliar os impactos em situações mais variadas possíveis de projeto e tipo de instrumento jurídico utilizados. Na oportunidade verificou-se a interferência da formalização dada por suas Regularizações Urbanas de Interesse Social (REURB-S) na variação dos preços de seus MIS, sendo levantadas informações do início dos projetos de urbanização (2005 para o assentamento África e 2007 para dois conjuntos do bairro Guarapes em Natal/RN) até 2023. A pesquisa compreendeu ambos os projetos habitacionais como incompletos configurando Núcleos Urbanos em processo de formalização e consolidação (NUI). Ao final concluímos que a NUI-África constitui-se um território de abrigo para famílias socioeconomicamente vulneráveis, mas com ameaça a permanência delas proveniente do aumento dos preços percebida na análise do seu MIS de aluguel, provocadas pelos intensos investimentos em infraestrutura e grandes obras no entorno, sendo este processo facilitado pelo modelo de titulação adotado na REURB-S. Nos NUI-Santa Clara e Leningrado, percebe-se que  as rendas urbanas agregadas nesta área estão se movimentando no mercado informal, tanto no trato do aluguel quanto das comercializações, com informações consistentes de variações de preço indicando incremento de renda ao longo dos anos, mesmo que baixos transformando o perfil socioeconômico dos residentes gradativamente. 

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externo à Instituição - EVERALDO SANTOS MELAZZO - UNESP
Externa à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - UFPB
Externa à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO DOTTAVIANO
Notícia cadastrada em: 16/04/2024 18:10
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