Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL DE ALMEIDA MORATORI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL DE ALMEIDA MORATORI
DATA : 27/11/2023
HORA: 11:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

“Uma cidade condenada aos sofrimentos”: os Mecanismos Legais Urbanísticos no processo de regulação e controle sanitário em Juiz de Fora/MG (1887-1943)

PALAVRAS-CHAVES:

Higienismo; Ator ambiental; Envirotech; História Ambiental Urbana; Geografia Histórica Urbana.

PÁGINAS: 290
RESUMO:

A intensificação dos problemas sanitários e ambientais em Juiz de Fora/MG, no final do séc. XIX e nas primeiras décadas do séc. XX, advinha principalmente de sua expansão física demográfica acelerada, fortes precipitações pluviométricas e inundações, o que fomentou debates pertinentes e as ações mitigadoras sobre ela.  Como o principal centro econômico do sudeste de Minas Gerais (Zona da Mata), uma confluência de fatores propiciou a concretização do ideário das elites, rompendo com seu passado e potencializando o caráter inovador frente a outros municípios brasileiros. Em um contexto jurídico para normatização, Juiz de Fora se muniu de instrumentos para regular e disciplinar seu espaço em mudança. Ao ter por base os preceitos higienistas/sanitaristas incorporados, os “Mecanismos Legais Urbanísticos” defrontaram a modernização da cidade e os entraves ambientais. O Rio Paraibuna, elemento fundamental para a escolha do posicionamento de Juiz de Fora e delineamento de seu eixo de expansão, se tornou um ator preponderante e um canalizador das discussões, propostas e ações que colocaram a salubridade urbana em pauta.  Assim, as articulações para institucionalização da questão sanitária, os planos urbanísticos e as intervenções pontuais fomentaram a ideia de planejamento urbano na cidade. Esse aparato legislativo resultou no apagamento de conjuntos arquitetônicos peculiares e na imposição de rígidas regras construtivas, que marca a elitização da área central e os primórdios da segregação socioespacial. Diante do exposto, busca-se compreender a atuação do movimento higienista/sanitarista na conformação dos padrões físico-espaciais por meio da análise do corpo de medidas legais e ações específicas para sanear o espaço urbano e modificar o ambiente natural entre 1887 a 1943, proporcionando aportes ao campo da História Ambiental Urbana e da Geografia Histórica Urbana. Foram basilares: os pressupostos teórico-metodológicos do “Envirotech” na interpretação das ações dos técnicos referente à estruturação de uma paisagem formada pela cidade e o rio; a identificação dos Agentes Urbanos/Sociais participantes responsáveis na construção e determinação da morfologia urbana; a Cartografia Histórica e História da Cartografia para entendimento da configuração do território e seu ordenamento físico, em observância às categorias de analíticas de Regulação e Tecnificação. Tem-se como fonte empírica o levantamento documental, abrangendo diversos jornais, boletins médicos, planos urbanos, representações gráficas e textos legislativos/normativos. Os dados parciais mostram que, ao atender as necessidades da modernização, as alterações realizadas no curso do rio para adequação aos sistemas técnicos afetaram a área urbana nos anos subsequentes, com o aumento contínuo das inundações. Ademais, em um primeiro momento, a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora não somente foi o agente protagonista que mais influenciou na tomada de decisões sobre a salubridade, com a criação de normativas, fiscalização, aprovação de projetos arquitetônicos, consultores junto a engenheiros em planos e obras e outros; mas também os médicos associados a essa entidade participaram da estrutura de poder em suas várias esferas, direcionando e executando as políticas municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interno - 1149450 - RUBENILSON BRASAO TEIXEIRA
Externa ao Programa - 2567112 - ANNA RACHEL BARACHO EDUARDO JULIANELLI - UFRNExterno à Instituição - PEDRO ALBERTO NOVO LÓPEZ - UPV/EHU
Externo à Instituição - YURI SIMONINI SOUZA - UNI-RN