Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSICA MORAIS DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESSICA MORAIS DE MOURA
DATA : 04/10/2023
HORA: 08:30
LOCAL: online
TÍTULO:

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO:
USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIÃO, AO ESTADO E AO MUNICÍPIO EM NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio Imobiliário Público; Uso e Ocupação dos Imóveis; Atuação do Estado; Dinâmica Urbana.

PÁGINAS: 330
RESUMO:

Na cidade do Natal/RN se distribui um quantitativo aproximado de 7.263 terrenos e prédios que compõem o denominado “Patrimônio Imobiliário Público” pertencente à União, ao Estado e ao Município. No espaço da cidade, verifica-se que esses imóveis são de muita importância, sendo destinados, inicialmente, para abrigar equipamentos e serviços públicos e tendo a sua relevância ampliada, na medida em que tais imóveis possuem destinações variadas, podendo estar desocupados, cedidos, serem utilizados de forma privativa ou até mesmo colocados à venda no mercado. É a luz desse contexto que a presente pesquisa objetiva analisar as características de uso e ocupação do patrimônio imobiliário público localizado em Natal/RN, visando compreender as variadas destinações que vêm sendo dada a esses imóveis e como eles podem exercer influência na dinâmica urbana da cidade. Para atingir esse objetivo, a pesquisa empregou uma abordagem metodológica que incluiu a obtenção de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, pesquisa de documentos, trabalho de campo e entrevistas com equipes técnicas das esferas governamentais. A partir dessa fase inicial de quantificação dos imóveis públicos na cidade e da análise de como é realizada a gestão desses ativos, foram criadas bases de dados que registraram uma variedade de atributos e usos desses bens, tais como o tipo de imóvel, a sua situação de uso e ocupação, localização, tamanho e, quando disponível, o valor de mercado dessa propriedade. Após essa organização de dados, foram elaborados mapas temáticos que oferecem informações importantes sobre a distribuição do patrimônio imobiliário público na estrutura da cidade e que permitem analisar a atuação do Estado enquanto proprietário fundiário que atua simultaneamente como dono, utilizador, ofertante e inquilino de imóveis. Os resultados da pesquisa enfatizam os desafios enfrentados na gestão dos imóveis públicos e apontam para cinco principais situações vivenciadas pelo poder público no que tange à sua propriedade: i) Utilização de imóveis públicos para disponibilizar serviços e infraestrutura, desempenhando um papel na provisão de recursos urbanos e influenciando, por conseguinte, a valorização ou desvalorização do uso do solo; ii) Ocupação de imóveis públicos por terceiros, ensejando aspectos de uso privativo de bens públicos que podem ou não gerar receitas patrimoniais; iii) Presença de propriedades públicas não ocupadas ou subutilizadas, que podem incitar fenômenos especulativos ou degradativos nesses espaços; iv) Alienação de imóveis públicos, liberando áreas para o mercado imobiliário; e, por fim, v) O aluguel de propriedades privadas pelo setor público, uma prática comum nos três níveis governamentais e que está relacionada com o desafio de gerir e manter o estoque de propriedades públicas. Essas constatações ressaltam a complexidade da gestão do patrimônio imobiliário público e, embora tenham sido realizadas a partir do recorte empírico de uma cidade específica, permitem gerar insights importantes para aprimorar as estratégias de utilização desses ativos no contexto urbano em geral.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.011.224-** - MARCIO MORAES VALENCA - UFRN
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externa ao Programa - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS - UFRNExterno à Instituição - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Externa à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO DOTTAVIANO - USP