Banca de DEFESA: ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA
DATA : 14/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: FORMATO HÍBRIDO (A DEFINIR)
TÍTULO:

OS DONOS DA TERRA URBANA NO SERTÃO: Estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da Igreja Católica em Pau dos Ferros/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio fundiário; Propriedade Eclesiástica; Estrutura urbana; Configuração socioespacial; Agentes sociais; RN-Brasil

PÁGINAS: 264
RESUMO:

Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica foi determinante na conformação da cidade – desde as Doações de terras à paróquia para erigir a primeira capela às relações entre os agentes produtores do espaço urbano balizadores das transformações citadinas, durante o século XX. Nos últimos vinte e dois anos, o município recebeu investimentos em serviços educacionais, provocando processos de expansão urbana com reflexos, notadamente nos bairros centrais. O patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente 696,96 hectares foram, paulatinamente, cedidos e comercializados nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial para construção de residências, abertura de vias, destinação de áreas institucionais e equipamentos urbanos. Configuraram-se, assim, três agentes – Igreja Católica, Estado e população – importantes para o surgimento dos bairros que atualmente formam o centro da cidade. Mas, de que forma a constituição e domínio das propriedades pertencentes a Nossa Senhora Imaculada Conceição, conformaram e consolidam hoje a expansão, mudança e utilização da terra urbana na cidade de Pau dos Ferros? Parte-se do pressuposto que o sistema enfitêutico adotado pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo urbano, e na ausência de normas e legislação urbana vigente, evidenciou o papel que poderia exercer na ocupação física da cidade. Isso posto, entende-se que as especificidades do patrimônio fundiário eclesiástico e o “padrão de urbanização” configurado pelo parcelamento do solo urbano delimita o objeto de estudo de estudo. Pretende-se, portanto, compreender a participação de um agente específico detentor da produção fundiária, a Igreja Católica, no processo de estruturação e de materialização da produção do espaço urbano contemporâneo de Pau dos Ferros.  As fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da Câmara Municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema, bem como a apreensão das particularidades das formas de expansão urbana nas terras da igreja por meio do estudo morfológico/cartográfico. Em paralelo, categorias da análise morfológica subsidiaram o entendimento da espacialidade e conformação do espaço urbano nas terras da igreja. A tese em seus seis capítulos discorre sobre o processo histórico de constituição do cenário atual para a compreensão das especificidades do patrimônio fundiário da igreja e para a construção de um modelo de urbanização, configurado pelo parcelamento urbano das terras da paróquia entre os anos 2000 a 2022, como forma de entendimento da cidade construída e dos contornos no processo de expansão do patrimônio fundiário, e em outras áreas de crescimento de Pau dos Ferros.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interno - 1720813 - GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS
Externo à Instituição - FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO - UFMG
Externo à Instituição - EMANUEL FREITAS DA SILVA - UECE
Externa à Instituição - TAMMS MARIA DA CONCEICAO MORAIS CAMPOS - UFERSA