RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS FUNDIÁRIAS URBANAS EM NATAL: ESTUDO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO SOLO E OS EFEITOS DOS INVESTIMENTOS PRÉ/PÓS COPA DO MUNDO 2014.
Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, valorização, renda, impostos.
As intervenções estatais financiadas com verba pública criam ambiências (externalidades), que valorizam alguns locais em detrimento de outros. Essa valorização (mais-valia fundiária), não é gerada com o esforço solitário de um único proprietário, mas sim, é construída socialmente com a evolução do espaço urbano das cidades ao longo do tempo. Torna-se justo que sejam implementadas ações e medidas que visem recuperar esta valorização, ou parte dela, e que esse valor seja reinsvestido em localidades menos favorecidas socialmente. Este trabalho buscou encontrar os lugares com maior valorização na cidade de Natal-RN, utilizando como ferramentas as análises dos dados de IPTU, ITIV e OODC, confrontadas com as obras estruturantes e equipamentos públicos da cidade, com fim de identificar se existe a implementação de ferramentas de recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e se os recursos obtidos através delas, estão sendo aplicados de forma redistributiva.