PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PLANO DIRETOR: HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Políticas Habitacional e Urbana; Programa Minha Casa, Minha Vida; Plano Diretor; Macrozoneamento.
Articulando questões referentes às Políticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, aborda-se na presente dissertação a produção recente da habitação social no Brasil e o seu diálogo com os instrumentos da Política Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avaliação sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementação de projetos habitacionais e as definições da Política Urbana. A partir dessa problemática, investiga-se de que maneira a localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida está referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localização dos empreendimentos do PMCMV relacionada às diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis municípios da Região Metropolitana de Natal, ou seja, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob a ótica do Direito à Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodológicos, a análise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localização dos empreendimentos e caraterísticas dos macrozoneamentos são sistematizados em mapas georeferenciados, através do software ArcGis. Como conclusão, identificam-se especificidades da implantação de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam características diversas, a exemplo das zonas de expansão urbana, proteção ambiental, industriais, comerciais e turísticas. Verifica-se ainda a implantação de empreendimentos em área limites de municípios, evidenciando questões sobre a gestão metropolitana do território.