PRODUÇÃO HABITACIONAL, AGENTES E TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Produção Habitacional – Programa Minha Casa Minha Vida, Agentes, Região Metropolitana.
A presente pesquisa tem por objetivo aprofundar o conhecimento acerca da habitação de interesse social e dos espaços formais de moradia na Região Metropolitana de Natal (RMNatal), a partir da análise do Programa Minha Casa, Minha Vida em sua perspectiva multiescalar e das relações estabelecidas entre Estado e Capital. Para tanto, tem-se como ponto de partida o contexto institucional, político e econômico no qual o PMCMV foi concebido pelo Governo Federal, considerando que o Programa atuaria no processo de alavancagem econômica através de investimentos no setor da construção civil, ao passo que contribuiria para o enfretamento do problema do déficit habitacional quantitativo, irrigando com recursos públicos a oferta e a demanda. Esta pesquisa se insere no debate que trata do nexo único e contraditório existente entre Estado-Capital no estabelecimento de condições concretas para a acumulação ampliada do capital por meio da produção e reprodução do ambiente construído a partir da realização de investimentos no circuito secundário da economia. Esse nexo, por sua vez, é operado com base na lógica territorial do poder e na lógica capitalista, as quais se encontram interligadas. Sendo assim, os agentes estabelecem dinâmicas interativas a partir de interesses particulares, os quais atuam como definidores de especificidades de um determinado mercado, neste caso o da moradia. Considera-se, portanto, que a posição relativa ocupada por cada agente no mercado é um produto histórico, não representando, por conseguinte, uma resposta de momento a uma determinada situação posta nos campos econômico, social e político. Além disso, essa dinâmica interativa na implementação da política habitacional e na construção de espaços formais de moradia define características e especificidades dos mesmos nas escalas metropolitana, intraurbana e do empreendimento, assim como provoca efeitos sobre o território e as famílias beneficiárias do PMCMV. Abordam-se conceitos de produção do espaço, circuito secundário da economia, habitat e habitar trabalhados por Henri Lefebvre; assim como a teoria da ordenação espaço-temporal e as ideias de “opressão via capital” e de “acumulação via espoliação” desenvolvidas por David Harvey.