ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS: caminhos para o desenho urbano/ambiental
Áreas ambientalmente sensíveis, Assentamentos, Vida social e cotidiana, Desenho urbano/ambiental.
O presente projeto de tese tem como tema central a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis por assentamentos humanos e surgiu a partir do questionamento sobre formas de intervenção em áreas que apresentam especificidades ambientais e sociais. Dois eixos analíticos e experiências comunitárias foram fundamentais para a delimitação do universo empírico da pesquisa: i) a aplicação dos instrumentos da Política Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), em Macau/RN, e suas conexões com a questão urbana; ii) a aplicação dos instrumentos da Política Urbana no bairro de Mãe Luiza, Natal, RN, enquanto Área Especial de Interesse Social (AEIS) e suas relações com a questão ambiental. O trabalho discute metodologias de regulação e desenho adaptados às áreas ambientalmente sensíveis e socialmente vulneráveis, que contribuam para os processos de intervenção urbanística, sobretudo de regularização fundiária, para uma expansão que não comprometa as áreas naturais e que potencialize os padrões culturais inerentes à formação original do assentamento. Busca-se indicar caminhos para o desenho urbano/ambiental, enquanto uma práxis do arquiteto e urbanista em áreas de conflito, articulado à regulação do uso e ocupação do solo e ao projeto, considerando as especificidades e exigências da proteção social e ambiental em consonância com as práticas cotidianas locais. A partir da compreensão dos processos de uso e ocupação do solo e de formulações teóricas sobre a importância do estudo da vida cotidiana, do lugar onde o ser humano possui seus modos de viver e habitar admite-se como hipótese que os padrões edilícios e a configuração espacial dos assentamentos das comunidades da RDSEPT e da AEIS Mãe Luiza contêm elementos potenciais para a formulação de projetos que considerem as dimensões do meio físico, da vida social e cotidiana e da dimensão fundiária ligada às estratégias de permanência das populações. A metodologia da pesquisa abrange duas dimensões: a global, relacionada às estratégias de reprodução da vida material manifestadas no lugar e a local, a partir de dois eixos: i) o físico-ambiental e urbanístico, compreendendo os condicionantes ambientais, a morfologia e a regulação do uso e ocupação do solo; ii) a vida social e cotidiana das comunidades envolvendo questões culturais, simbólicas, lúdicas, bem como suas inter-relações com a natureza, entre imposições e apropriações.