A (re) leitura de um documento: o processo de tombamento do centro histórico de Natal (RN).
tombamento federal; centro histórico de Natal/RN; rerratificação de poligonal de tombamento.
Tombado provisoriamente em dezembro de 2010 pelo IPHAN como Patrimônio Histórico e Cultural, o perímetro delimitado enquanto centro histórico da cidade de Natal inclui trechos dos bairros da Cidade Alta e Ribeira. Ao observar o longo processo levado a cabo pelo órgão responsável pelo tombamento, discutiremos aqui as principais divergências encontradas na aplicação do supracitado instrumento; Especificamente, entre as reflexões desenvolvidas na utilização deste enquanto ferramenta de proteção patrimonial, e de como o mesmo se materializa a fim de posteriormente tornar possível a gestão da área protegida pela instância federal. O presente trabalho parte da premissa de que a proteção do centro histórico de Natal, está calcada sob uma perspectiva de identificação de valores que foi construída, necessariamente, a partir de conceitos que direcionam o olhar sobre este espaço. No entanto, identificamos que tais valores são trabalhados com imprecisões e distorções quanto à leitura do espaço urbano e da própria história da cidade, quando o enfoque principal passa a ser o edifício desprendido de seu contexto urbano. Portanto, a análise da instrução de tombamento e a (re) leitura do centro histórico - aqui entendidos como documentos chave para a delimitação da poligonal de proteção federal - estarão calcadas em uma fundamentação teórica-metodológica que pretende trabalhar com a articulação entre o conceito de “fato urbano”, que enfatiza a dissociabilidade entre arquitetura e cidade (ROSSI, 2011) e o conceito de forma urbana (LAMAS, 2011). A articulação desses dois conceitos na (re) leitura deste espaço é fundamental para a apreensão do centro histórico de Natal dentro da lógica da “cidade documento”, entendida como testemunha material das histórias de um determinado povo/sociedade (SANT´ANNA, 1995). Diante do exposto, defende-se que uma proposta de rerratificação de poligonal de tombamento e, consequentemente de entorno, deva ser elaborada, pois se acredita que a escolha pelo o que será identificado como patrimônio e a forma como tal bem será protegido influi diretamente na sua gestão e consequentemente, preservação.