DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
---|---|---|---|---|
2022 | ||||
PVE19832-2022 | O CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PVE20484-2022 | DIREITO PENAL DAS EMPRESAS | Direito Penal | ||
2020 | ||||
PVE17407-2020 | A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE Crimes contra e com a empresa. | Direito Penal | ||
PVE18408-2020 | Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia | Direito Constitucional | ||
2019 | ||||
PVE17086-2019 | CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
2018 | ||||
PVE15542-2018 | SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? | Direito Penal | ||
2017 | ||||
PVE14455-2017 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2014 | ||||
PVE10537-2014 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
PVE10541-2014 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2013 | ||||
PVE6388-2013 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE9976-2013 | O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte | Direito Constitucional | ||
PVE10126-2013 | Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. | Direito Constitucional | ||
2012 | ||||
PIE3647-2012 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2010 | ||||
PIE3647-2010 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
PVE4430-2010 | Direito ao acesso às políticas públicas sociais | Direito Público | ||
PVE4662-2010 | DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
PVE5085-2010 | Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos RAC | Direito Público | ||
PVE6328-2010 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
PVE6388-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE6389-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
2009 | ||||
PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3336-2009 | Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro | Direito Constitucional | ||
PVE3337-2009 | A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa | Direito Constitucional | ||
PIE3352-2009 | Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras | Direito Tributário | ||
PIE3370-2009 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
PVE3373-2009 | Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa | Direito Administrativo | ||
PIE3647-2009 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2008 | ||||
PVE1427-2008 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA | Direito Constitucional | ||
PVE1576-2008 | Poder normativo da Agência Nacional de Águas | Direito Administrativo | ||
PVE1667-2008 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
PVE1671-2008 | O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos | Direito Constitucional | ||
PVE1674-2008 | Contrato de gestão e princípio da eficiência | Direito Constitucional | ||
PVE2106-2008 | PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS | Direito Tributário | ||
PVE2297-2008 | REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE2550-2008 | FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS LIMITES, DIREITOS E DEVERES | Direito Constitucional | ||
PVE2584-2008 | Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. | Direito Constitucional | ||
2007 | ||||
PVE1239-2007 | Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo. | Direito Administrativo | ||
PVE1242-2007 | Novas tendências do direito constitucional | Direito Constitucional | ||
PVE1419-2007 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
PVE1427-2007 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA | Direito Constitucional | ||
PVE1480-2007 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
PVE1576-2007 | Poder normativo da Agência Nacional de Águas | Direito Administrativo | ||
PVE1598-2007 | QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS | Direitos Especiais | ||
PVE1666-2007 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
PVE1667-2007 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
PVE1671-2007 | O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos | Direito Constitucional | ||
PVE1674-2007 | Contrato de gestão e princípio da eficiência | Direito Constitucional | ||
PVE1754-2007 | FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados | Direito Constitucional |
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa09-producao.info.ufrn.br.sigaa09-producao v4.12.21