DDP - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2023 | ||||
PIE20693-2023 | Ética, Direito e Subjetividade a partir de John Rawls e Jürgen Habermas. | Filosofia do Direito | ||
PIE20805-2023 | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA | Direito Constitucional | ||
2021 | ||||
PVE18570-2021 | Governo digital: análise dos desdobramentos e impactos da nova Lei Federal nº 14.129/2021 sobre o setor público | Direito | ||
2020 | ||||
PVE17242-2020 | NINACODE: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL PARA INCLUSÃO DE GÊNERO | Direito Público | ||
PVE17257-2020 | Direito e desenvolvimento sustentável nas políticas públicas | Direito | ||
PVE17266-2020 | DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA A INDÚSTRIA BRASILEIRA | Direitos Especiais | ||
PVE17722-2020 | DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL | Direito | ||
PVE18399-2020 | Estado, feminismos e direitos das mulheres: estudos empíricos | Direito Administrativo | ||
PVE18419-2020 | Direitos culturais e a constituição do patrimônio imaterial para o desenvolvimento no Nordeste Brasileiro a partir da herança judaica | Direito Constitucional | ||
PVE18440-2020 | MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL | Direitos Especiais | ||
2019 | ||||
PVE16165-2019 | REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA | Direitos Especiais | ||
PVE17075-2019 | Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte | Direito Processual Penal | ||
PVE17084-2019 | A política de conteúdo local na indústria do petróleo e o objetivo constitucional do desenvolvimento | Direitos Especiais | ||
2018 | ||||
PVE15109-2018 | A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO | Direitos Especiais | ||
PVE15129-2018 | GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES | Direitos Especiais | ||
PVE15137-2018 | Inclusão Digital e Questões de gênero: NinaCode como ferramenta educacional | Sociologia Jurídica | ||
PVE15180-2018 | DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS | Filosofia do Direito | ||
PVE15182-2018 | A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais. | Direito Internacional Público | ||
PVE15476-2018 | Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital | Direitos Especiais | ||
2017 | ||||
PVE14054-2017 | Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital | Direito Constitucional | ||
PVE14055-2017 | Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional | Direito Constitucional | ||
PVE14621-2017 | Economia do compartilhamento (sharing economy) e Defesa do Consumidor | Direitos Especiais | ||
PVE14839-2017 | O DIREITO DA ECONOMIA COMPARTILHADA | Administração da Produção | ||
2016 | ||||
PVE6369-2016 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
PVE12869-2016 | REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA | Direitos Especiais | ||
PVE12870-2016 | As Agencias Reguladoras e a Defesa do Consumidor | Direitos Especiais | ||
PVE13601-2016 | PROJETO DE PESQUISAS JURÍDICAS - PPJ | Direitos Especiais | ||
2015 | ||||
PVE12762-2015 | A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D) | Direitos Especiais | ||
2014 | ||||
PVE10416-2014 | Desenvolvimento de metodologias de Pesquisa Empírica em Direito | Sociologia Jurídica | ||
PVE11229-2014 | CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARGENTINA, BRASIL E ESPANHA | Direitos Especiais | ||
PVE11364-2014 | Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos | Direito Constitucional | ||
PVE11585-2014 | PUBLICIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR: OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE | Direitos Especiais | ||
PVE11684-2014 | PROGRAMA DE REC URSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC OMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MC T Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE11713-2014 | Big Data, Law and Society: Direito, inovação tecnológica e desenvolvimento na Sociedade da Informação | Direito Constitucional | ||
PVE12002-2014 | REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA | Direito Constitucional | ||
2013 | ||||
PVE1089-2013 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
PVE7554-2013 | Direito, desenvolvimento e políticas públicas | Direito Público | ||
PVE8829-2013 | Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS | Direito Administrativo | ||
PVE9321-2013 | Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição | Teoria do Estado | ||
PVE9708-2013 | Aplicação da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça | Direitos Especiais | ||
PVE9709-2013 | Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor | Direitos Especiais | ||
PVE10204-2013 | À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização | Administração da Produção | ||
PVE10276-2013 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE10415-2013 | Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito | Sociologia Jurídica | ||
PVE10844-2013 | A proteção da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte e a importância da promoção da educação em direitos humanos | Direito Público | ||
2012 | ||||
PVE5958-2012 | DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA | Direito Público | ||
PVE8102-2012 | Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa | Direitos Especiais | ||
2011 | ||||
PVE2863-2011 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE9130-2011 | Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito | Direitos Especiais | ||
2010 | ||||
PVE2863-2010 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE2863-2010 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE4573-2010 | Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural. | Direitos Especiais | ||
PVE5958-2010 | DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA | Direito Público | ||
2009 | ||||
PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3152-2009 | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Constitucional | ||
PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3336-2009 | Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro | Direito Constitucional | ||
PVE3337-2009 | A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa | Direito Constitucional | ||
PIE3370-2009 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
2008 | ||||
PVE2323-2008 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
PVE2325-2008 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
PVE2863-2008 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
2003 | ||||
PIF796-2003 | A eficácia da prestação jurisdicional quanto as Ações de Divórcio na região do Seridó na década de 1990, como contribuição fundamental para o exercício da cidadania. | Administração de Empresas |
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