Banca de DEFESA: JOEL FERREIRA CAVALCANTI FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOEL FERREIRA CAVALCANTI FILHO
DATA : 20/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

RELAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E DA CAPACIDADE DE PAGAMENTOS (CAPAG) DAS CAPITAIS BRASILEIRAS

PALAVRAS-CHAVES:

Análise da CAPAG; Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF); Gestão fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Capitais brasileiras.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

O objetivo deste estudo consiste em analisar a relação entre a capacidade de pagamento (CAPAG) e a gestão fiscal eficiente, medida pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), nas capitais brasileiras. Utilizou-se de metodologia descritiva. O estudo buscou identificar a relação entre a capacidade de pagamento e a gestão fiscal das capitais a partir da análise de performance desta gestão, avaliando-as pelas métricas da CAPAG e do IFGF, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A metodologia empregada foi quantitativa e descritiva, utilizando dados coletados dos sistemas eletrônicos SICONFI e FIRJAN. Os resultados revelaram que algumas capitais alcançaram bom desempenho tanto na CAPAG quanto no IFGF, indicando uma relação entre a boa capacidade de pagamento e a boa gestão fiscal. A Poupança Corrente (PC) da CAPAG se mostrou determinante para a classificação geral de um município. Em conclusão, a dissertação destacou a importância da responsabilidade fiscal e da capacidade de pagamento para uma gestão fiscal eficiente. Os resultados podem subsidiar políticas públicas e incentivar práticas responsáveis de gestão fiscal pelos municípios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A pesquisa contribuiu para a avaliação dos critérios de análise da gestão fiscal responsável, considerando aspectos como controle, responsabilidade social, transparência e planejamento na execução. Ademais, foi ressaltado que a avaliação da gestão fiscal e da capacidade de pagamento não é necessariamente idêntica, sendo crucial considerar múltiplos fatores para compreender a situação financeira de cada município, inclusive levando em conta o contexto da pandemia de Covid-19, que pode ter influenciado alguns resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149391 - ANAILSON MARCIO GOMES
Interno - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Externo à Instituição - RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO