Banca de DEFESA: EMILLE DANIELLE SANTOS DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMILLE DANIELLE SANTOS DE MORAIS
DATA : 16/11/2023
HORA: 15:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

FATORES DETERMINANTES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REGIMES PRÓPRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Regimes Próprios de Previdência Social. Resiliência Financeira. Sustentabilidade Econômico-Financeira.

PÁGINAS: 103
RESUMO:

Diante do debate sobre a possibilidade iminente de falência da previdência social e as consequências negativas desse fato para a sociedade, o presente estudo busca identificar quais são os fatores determinantes para a gestão previdenciária dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) adotados por alguns municípios do Estado do Rio Grande do Norte e, a partir do Índice de Situação Previdenciária - extraído do banco de dados da Secretaria de Previdência Social –, no qual se pretende verificar quais variáveis determinaram a situação dos 41 entes previdenciários potiguares no período amostral de 2019 a 2022. Para a análise, a pesquisa utiliza-se de uma abordagem quantitativa e de caráter descritivo, a luz da técnica de regressão logística, com uso de dados em painel desbalanceado. Em síntese, pode-se afirmar que, o resultado da regressão evidenciou que das 11 variáveis explanatórias apenas “CRP” e “Receita total” mostraram-se estatisticamente relevantes, indicando que se o RPPS possuir “CRP” é 20,90 vezes maior a sua chance de atingir nota “C” e a cada 1,0066 vezes a cada unidade de milhão aumentada da razão entre sua receita pela proporção entre sua população e massa de segurados, alcançará maior nota atingida dentro da análise. Além disso, o resultado geral dos RPPS potiguares para o período recortado foi insustentável, uma vez que, em 2020, o saldo foi de R$ -3.453,46 milhões e, em 2021, de R$ -2.302,57 milhões. De todo modo, os resultados encontrados no presente estudo levam a percepção de uma situação previdenciária preocupante nos RPPS potiguares, os quais, em sua grande maioria, são deficitários e, por esse motivo, exigem uma habilidosa gestão como condição necessária para a melhoria da sustentabilidade dessas entidades.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DIANA VAZ DE LIMA - UnB
Presidente - 2550145 - EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
Interno - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA