Banca de QUALIFICAÇÃO: JOEL FERREIRA CAVALCANTI FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOEL FERREIRA CAVALCANTI FILHO
DATA : 28/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/gvo-onin-bmt
TÍTULO:

ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DAS CAPITAIS BRASILEIRAS A PARTIR DA CAPACIDADE DE PAGAMENTOS (CAPAG/STN) E DO ÍNDICE IFGF

PALAVRAS-CHAVES:

Análise da CAPAG; Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF); Gestão fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Capitais brasileiras.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

A dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a capacidade de pagamento (CAPAG) e a gestão fiscal eficiente, medida pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), nas capitais brasileiras. O estudo buscou identificar quais capitais apresentaram boa performance em sua gestão fiscal, avaliando-as pela métrica da CAPAG e do IFGF, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A pesquisa contribuiu para a avaliação dos critérios de análise da gestão fiscal responsável, considerando aspectos como controle, responsabilidade social, transparência e planejamento na execução. A metodologia empregada foi quantitativa e descritiva, utilizando dados coletados dos sistemas eletrônicos SICONFI e FIRJAN. Os resultados revelaram que algumas capitais alcançaram bom desempenho tanto na CAPAG quanto no IFGF, indicando uma correlação positiva entre a capacidade de pagamento e a boa gestão fiscal. A Poupança Corrente (PC) da CAPAG se mostrou determinante para a classificação geral de um município. Em conclusão, a dissertação destacou a importância da responsabilidade fiscal e da capacidade de pagamento para uma gestão fiscal eficiente. Os resultados podem subsidiar políticas públicas e incentivar práticas responsáveis de gestão fiscal pelos municípios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. Ademais, foi ressaltado que a avaliação da gestão fiscal e da capacidade de pagamento não é necessariamente idêntica, sendo crucial considerar múltiplos fatores para compreender a situação financeira de cada município, inclusive levando em conta o contexto da pandemia de Covid-19, que pode ter influenciado alguns resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149391 - ANAILSON MARCIO GOMES
Interno - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Externo à Instituição - RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO