Banca de DEFESA: LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA
DATA : 21/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Efeitos da Solvência Orçamentária na Eficiência Dinâmica dos Serviços de Saúde e Educação dos Grandes Municípios Brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo Fiscal. Condição Financeira. Solvência Orçamentária, Eficiência em Saúde. Eficiência em Educação. DEA dinâmico.

PÁGINAS: 94
RESUMO:

A ideia de que os bens e serviços públicos sejam fornecidos de forma descentralizada, com a intenção de garantir que as demandas sociais particulares de cada localidade sejam atendidas, é defendida por diversos estudiosos. Diante das provocações de Zafra- Gómez (2010), os dilemas decorrentes de externalidades, desequilíbrios fiscais e outros fatores demonstram que as capacidades administrativas e financeiras podem refletir a qualidade e eficiência na concretização dos bens e serviços estabelecidos pelos governos locais. Diante disso, o presente estudo busca compreender a incipiência de pesquisas que relacionem solvência orçamentária e eficiência de serviços de saúde e educação. Dessa forma, esta dissertação teve como objetivo investigar os efeitos da solvência orçamentária na eficiência dinâmica dos serviços de saúde e educação ofertados pelos grandes municípios brasileiros. A fundamentação teórica para esta dissertação teve como base a Teoria da Condição Financeira como ancoragem principal e, subsidiariamente, a Teoria do Federalismo Fiscal. A amostra é composta pelos 250 maiores municípios brasileiros medidos por meio da população estratificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, com período de análise entre 2011 e 2019. Por meio do DEA dinâmico com estrutura em rede (SBM Dynamic Network DEA), foram extraídos os scores de eficiência geral e dos setores de saúde e educação. No segundo estágio da pesquisa, por meio do método de Equações de
Estimações Generalizadas (Generalized Estimating Equations), investigou-se a relação existente entre a solvência orçamentária, medida pelo indicador da cobertura de custeio, e a eficiência dos serviços de saúde e educação. Os resultados apontaram para a relação significante e positiva entre a solvência orçamentária e a eficiência dos serviços de saúde e educação, revelando que a eficiência desses serviços pelos grandes municípios brasileiros depende da qualidade da solvência orçamentária do governo. Por fim, observou-se que as variáveis dívida per capita, PIB per capita, densidade demográfica e porte do município também exercem influência na eficiência dos serviços públicos de saúde e educação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3220688 - ALEXANDRO BARBOSA
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVES DINIZ - UFPB
Presidente - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA