Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL AUGUSTO CELESTINO FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL AUGUSTO CELESTINO FERREIRA
DATA : 19/08/2016
HORA: 11:00
LOCAL: SALA A1 - SETOR V/UFRN
TÍTULO:

ANÁLISE DOS DETERMINANTES DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Desempenho; Precatórios; Judiciário.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A presente pesquisa trata do desempenho na gestão de precatórios, que são pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial, enquadra-se como uma forma diferenciada de execução judicial em virtude das características específicas dos entes públicos. O objetivo do estudo é analisar que fatores influenciam, significativamente, o tempo para o pagamento dessas dívidas, como uma forma de determinar variáveis que impactam seu desempenho. Para alcançá-lo definiu-se modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre variáveis operacionais (Formação do Magistrado; Número de servidores; Número de processos autuados; Quantidade de cálculos; Ferramentas de TI; Ente devedor; Projeto de extensão; Valor pago) e o desempenho (tempo de pagamento) da gestão de precatórios. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, realizada com dados da Divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos anos de 2012 à 2015.O trabalho se justifica, além de ser tema inédito, pela necessidade de sanar falhas na gestão desse instituto, desde a mora no pagamento das dívidas até a ocorrência de fraudes, que culminam em dano ao erário público. Espera-se da pesquisa determinar que variáveis impactam o desempenho na gestão de precatórios.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1673813 - CLAYTON LEVY LIMA DE MELO
Interno - 2550145 - EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
Presidente - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES