MELHORIA DA QUALIDADE NA REGULAÇÃO DOS RISCOS SANITÁRIOS NOS SERVIÇOS DE ATENÇAO OBSTÉTRICA E NEONATAL
Gestão da Qualidade, Melhoria de Qualidade, Serviços de Atenção Obstétrica e NeoNatal, Regulação, Vigilância Sanitária, Controle de Riscos, Avaliação, Qualidade da Assistência da Saúde.
Justificativa: A mortalidade materna e neonatal é um sério problema de saúde pública que deve ser enfrentado por uma combinação de ações internas (dos serviços de saúde envolvidos) e externas (dos reguladores do sistema de saúde). No entanto, existem fragilidades na regulação dos riscos sanitários em Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal (SAON) e incertezas sobre como melhorar este processo.
Objetivo: Avaliar e melhorar a qualidade da regulação realizada pela vigilância sanitária nos SAON.
Método: Trata-se da implementação de um projeto ou ciclo de melhoria da qualidade do processo de regulação dos SAON, no contexto da Vigilância Sanitária do estado de Santa Catarina, a ser realizado no biênio 2019-2020. Após análise qualitativa com diagrama de causa-efeito sobre o processo de regulação atual, foram construídos e avaliados seis critérios de qualidade que representassem uma boa regulação desses serviços. Com base na avaliação da regulação dos 43 SAONs com leitos de UTI do estado, desenhou-se uma intervenção participativa e multifacetada para melhorar a qualidade dirigida aos critérios mais problemáticos. O efeito da intervenção será analisado com um desenho do tipo quase-experimental, antes e depois, sem grupo controle. Será realizada análise estatística descritiva da melhoria absoluta e relativa dos critérios e análise da significância estatística das mudanças (p<0,05).
Resultados esperados: Este projeto tem relevância, pois trará melhor conhecimento sobre o processo de regulação dos SAON. Pode também impactar na melhoria da qualidade da regulação sanitária, bem como no monitoramento, planejamento e gerenciamento do risco sanitário nos SAON. As intervenções implementadas podem servir para a tomada de decisão da equipe técnica da vigilância sanitária local, porém também inspirar sua replicação no âmbito do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária). Consequentemente, espera-se que possa favorecer a redução da ocorrência de incidentes de segurança, em especial da mortalidade materna e neonatal.