Banca de QUALIFICAÇÃO: SOLANE MARIA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SOLANE MARIA COSTA
DATA : 10/11/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Aula 2 NESC
TÍTULO:

APOIO INSTITUCIONAL DO COSEMS - RN NA MELHORIA DO ACOMPANHAMENTO
DA GESTÃO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO RN: REFLEXOS SOBRE O SARGSUS.


PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: SUS. Apoio. Gestão


PÁGINAS: 48
RESUMO:

A constituição de 1988 instituiu instrumentos obrigatórios para o planejamento da gestão
pública, foram eles, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). A Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) define como
condições para os municípios, estados e união viabilizarem a gestão, a elaboração dos
instrumentos de planejamento da saúde: o Plano de Saúde, a Programação Anual de
Saúde e o Relatório Anual de Gestão (RAG). No cenário administrativo do planejamento,
destaca-se o RAG, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na
Lei Complementar 141/2012, Portaria 575/2012 e 2.135/2013 do Ministério da Saúde,
como pilar para avaliação e monitoramento das ações de saúde. O RAG constitui-se no
instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tem a finalidade de orientar a
elaboração da programação anual, bem como eventuais redirecionamentos necessários no
Plano de Saúde, nas três esferas de direção do Sistema. Em 2005 o Ministério da Saúde
lança, junto ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) o Sistema de
Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). Como parte integrante do ciclo
de gestão, o PlanejaSUS necessitaria de estratégias para articular e apoiar os níveis de
decisão do SUS. Nesse sentido, o Apoio Institucional surge como forma permanente de
viabilizar as bases funcionais do planejamento, monitoramento e avaliação do SUS. Com o
objetivo de apoiar os gestores na elaboração e envio do RAG aos Conselhos de Saúde,
foi criado o SargSUS. O presente estudo é uma Pesquisa-Ação (Barbier, 2002) que
utilizará a abordagem emergente da Avaliação de quarta geração (Guba e Lincoln, 2011)
para descrever e analisar a influência do Apoio institucional do COSEMS-RN, na melhoria
do acompanhamento da gestão da saúde nos municípios do RN.Os passos metodológicos
utilizados constou da análise do cenário dos Instrumentos de planejamento da saúde dos
167 municípios, por região de saúde, através do SARGSUS. Esses dados foram coletados
e acompanhados no decorrer de 2017. Após identificar este alto índice de inadimplência, o
COSEMS-RN realizou oficinas específicas de sensibilização com gestores, equipes
gestoras e apoiadores Institucionais, recentemente implantados pelo COSEMS-RN,
através do projeto da Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS
(Hospital Alemão-FIOCRUZ/MS e CONASEMS), fez-se uma abordagem quanto a
responsabilidade individual em relação aos instrumentos de gestão, que ocorreu de maio a
junho de 2017, nas 8 (oito) Regiões de Saúde denominada de Oficina Aplicativa para
Construção dos Instrumentos de Gestão. Após este processo observou-se que 83,83%
dos municípios cumpriram com suas responsabilidades em elaborar O RAG, dentre outros
instrumentos, e alimentarem o SARGSUS. Acredita-se que, com a mobilização do
COSEMS-RN quanto a necessidade do cumprimento dos atos normativos do sistema, os
gestores assumam suas responsabilidades de elaborarem e alimentarem o SARGSUS,
mais especificamente o RAG. No decorrer das atividades da referida oficina os
participantes reconheceram nas avaliações finais o COSEMS-RN e o papel do apoiador
institucional como fundamental para qualificação da gestão municipal.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6468813 - ANA TANIA LOPES SAMPAIO
Externo à Instituição - JOÃO BOSCO FILHO - UERN
Interno - 3578073 - RODRIGO ASSIS NEVES DANTAS
Notícia cadastrada em: 31/10/2017 14:58
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