Banca de QUALIFICAÇÃO: Diego Fiel Santos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Diego Fiel Santos
DATA: 18/07/2011
HORA: 08:00
LOCAL: nepsa
TÍTULO:

CONDICIONANTES E DILEMAS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA: UM ESTUDO COMPARADO DOS AGLOMERADOS URBANOS DE NATAL-RN E DE ARACAJU-SE

PALAVRAS-CHAVES:

governança metropolitana; arranjo institucional; dilemas da ação coletiva; relações intergovernamentais

PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A gestão metropolitana é tema de constante relevância no meio acadêmico e político em torno de sua nuances diante da complexidade na formulação de políticas públicas. Ao buscar um recorte histórico na formação do Estado brasileiro teremos a Constituição de 1988 como um marco caracterizado pela primazia municipalista, que surtiram efeitos nas áreas metropolitanas já estabelecidas e futuras. A compreensão dos efeitos constitucionais e demais instrumentos legais proporcionados pelos entes federados são de suma importância na interpretação da questão metropolitana. A contextualização da trajetória histórica dos impactos político-legais e econômicos serve de subsídio da a análise do problemas sociais inerentes aos aglomerados urbanos. Ocupar-se da lógica da condução das aglomerações urbanas pelos dirigentes municipais, estaduais e federal simboliza a preocupação com a melhoria da gestão metropolitana. A inquietação pela temática reside no desafio brasileiro de melhorar a gestão metropolitana de forma a atender os anseios sociais buscando respostas adequadas para as problemáticas urbanas. Dentre os desafios da compreensão da gestão praticada nas regiões metropolitanas brasileiras, existe a visualização de teorias que possam fundamentar os empecilhos institucionais que impactam no processo cooperativo entre os municípios pertencentes a aglomeração urbana. A superação dos obstáculos para a efetivação de um arranjo metropolitano é uma preocupação de âmbito internacional de forma a estabelecer uma ordem jurídico-institucional condizente com o espaço territorial e suas características socioeconômicas. O trabalho objetiva uma ampliação da compreensão da governança estabelecida nas áreas metropolitanas, tendo a perspectiva em apresentar os dilemas e condicionantes existentes para condução pactuada dos aglomerados urbanos. A pesquisa buscará destacar os pontos favoráveis e desfavoráveis legalmente institucionalizados que impactam na governança metropolitana, focalizando a questão precípua da cooperação entre os entes federados envolvidos. Tendo em vista a delimitação do assunto de forma a possibilitar maior profundidade na realização da pesquisa, o seu campo exploratório será as regiões metropolitanas de Natal-RN e de Aracaju-SE. Estas localidades serão objeto para compreensão dos seus arranjos normativos institucionais para a delimitação da governança metropolitana a ser pesquisada. Partindo de uma pesquisa exploratória serão observadas nos casos apontados as variáveis associadas ao dilema da ação coletiva de forma a compreender a perspectiva de trajetória e caracterização dos cenários político, social e econômico, a análise dos critérios de eficácia do arranjo institucional e a realização de uma análise comparada dos aglomerados urbanos escolhidos.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Externo à Instituição - ILZA ARAUJO LEAO DE ANDRADE - UFRN
Externo ao Programa - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA