Banca de DEFESA: ANDRÉ DIAS COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ DIAS COSTA
DATA : 15/12/2023
HORA: 17:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser informado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

POR UM BRASIL MAIS VERDE: PROPOSTA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA A MINERAÇÃO ILEGAL NA CAATINGA BRASILEIRA


PALAVRAS-CHAVES:

Criminologia Ambiental; Mineração Ilegal; Modelagem Econométrica; Bioma Caatinga Brasileiro; Avaliação de Risco.


PÁGINAS: 452
RESUMO:
Esta dissertação tem como objetivo a construção de um modelo econométrico para avaliar o risco de atividades criminais relacionadas à mineração no bioma da Caatinga brasileira. Integrando conceitos das teorias da escolha racional e da atividade de rotina, o estudo  investiga mineração ilegal com base em três dimensões críticas: o infrator por meio da eficácia dos mecanismos de governança que supervisionam os mineradores (multas e investigações policiais), o alvo por meio dos atributos das substâncias extraídas (abordagem VALUED para a desejabilidade mineral), e as características geoespaciais das áreas de mineração (áreas de mineração legais e infraestrutura relacionada à mineração). Esta pesquisa utiliza modelos de regressão linear generalizados para analisar uma grade composta de células de 10km², abrangendo dados agregados durante um período de onze anos (2010-2020) de fontes como ANM, CPRM, Polícia Federal, IBAMA, IBGE, Mapbiomas e Open Street Maps. As principais descobertas da pesquisa indicam uma desconexão entre as estratégias de governança existentes e sua capacidade de dissuadir operações de mineração ilegais. Contrariamente às expectativas teóricas, o estudo revela que as estratégias de governança predominantes, incluindo policiamento e multas regulatórias, são em grande parte ineficazes na repressão às atividades de mineração ilegal. Os resultados destacam que a existência de operações de mineração legais impulsiona consideravelmente a probabilidade de atividades de mineração ilegal. Isso sugere que áreas com mineração legal ativa catalisam inadvertidamente empreendimentos ilícitos. A dissertação contribui substancialmente para os campos da criminologia ambiental e da economia mineral, fornecendo evidências empíricas contra a eficácia dos mecanismos tradicionais de governança na prevenção de crimes ambientais. Enfatiza a necessidade de uma mudança de paradigma dos modelos de aplicação convencionais para abordagens de governança mais inclusivas, participativas e interligadas. Além disso, o estudo sublinha a importância de considerar o apelo econômico dos minerais e a dinâmica espacial das atividades de mineração legais na formulação de intervenções políticas holísticas voltadas para a prevenção baseada em evidências de crimes relacionados à mineração.

dos esforços de fiscalização dos órgãos ambientais e de mineração, serão usados para realizar uma análise de dados em painel de um período de onze anos (2010-2020) para estimar os efeitos da atratividade do mercado, acessibilidade geográfica e governança ambiental sobre a ocorrência de mineração ilegal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DAVID ORLO CARPENTER
Interno - 1298904 - CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS
Externo à Instituição - EDUARDO DE REZENDE FRANCISCO - FGV
Externo à Instituição - GOHAR PETROSSIAN
Presidente - 2864355 - ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS FELIPE
Notícia cadastrada em: 04/12/2023 19:29
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